Parte da Bahia continua embaixo d’água

Ministros reformaram acórdão da Corte Eleitoral do Paraná, que deferiu registro de candidatura do deputado

Por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do TSE reconheceram a inelegibilidade do então candidato a deputado federal nas Eleições de 2022, Deltan Martinazzo Dallagnol, pelo Podemos. Ele foi eleito no pleito. Com isso, o registro de Dallagnol foi cassado, sendo, entretanto, mantido o cômputo dos votos em favor da legenda do candidato. 

A decisão se deu na análise de recursos interpostos pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança, ambos do Paraná, contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que havia deferido o registro de candidatura do político. 

Os recorrentes defenderam que Dallagnol está inelegível, pois requereu exoneração do cargo de procurador da República enquanto estavam pendentes as análises de reclamações disciplinares, sindicâncias, pedidos de providências e Processo Administrativo Disciplinar (PAD). 

De acordo com a acusação, as condutas de Deltan incidem nas inelegibilidades descritas no artigo 1º, inciso I, alíneas “g” e “q”, da Lei de Inelegibilidade (Lei nº 64/90). 

Conforme apontou o PMN, o então candidato pediu exoneração para afastar “a grande probabilidade de que as reclamações disciplinares e os pedidos de providências contra si fossem transformados em processos administrativos disciplinares e acabasse demitido”. 

Voto do relator

O relator ressaltou que a alínea “q” do  artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 64/1990 foi introduzida pela Lei da Ficha Limpa (LC nº  135/2010) no sentido de que os candidatos sejam suficientemente probos e estejam aptos a exercer cargos eletivos. 

Do referido dispositivo, extraem-se três hipóteses em que cabe reconhecer a inelegibilidade. As duas primeiras advêm de sanções concretas, quais sejam, aposentadoria compulsória ou perda de cargo. Já conforme a terceira, não é necessário haver penalidade, bastando que exista pedido de exoneração ou de aposentadoria voluntária na pendência de PAD que possa, hipoteticamente e a princípio, levar a uma daquelas consequências. 

No voto, Benedito Gonçalves citou ainda o artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, que define que lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

Segundo a alínea “q” da Lei de Inelegibilidade, os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente José Patriota, soltou nota esclarecendo a posição da entidade sobre a aprovação do piso dos profissionais de enfermagem, depois que nas redes sociais houve críticas à atuação da entidade, como sendo contrária à aprovação.

Em nota, Patriota em nome da entidade disse que compreende a justa mobilização por melhores condições de trabalho, inclusive melhoria salarial, dos profissionais de enfermagem. “A Associação defende o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com financiamento sustentável, para que possa melhorar a remuneração e as condições de trabalho de todos os profissionais envolvidos, inclusive a correção nas tabelas de serviços, há muito também defasadas”.

Segue: “a Amupe nunca se colocou contra qualquer piso salarial, os municípios apenas querem transparência sobre a fonte dos recursos a serem utilizados. Acontece que os repasses do Programa de Saúde da Família estão defasados, sub financiados. O que o governo federal repassa, em média R$ 12,6 mil, não cobre o que o município gasta por equipe, em média R$ 45 mil reais. É neste programa federal, executado pelo município, que a maioria das equipes atuam”.

Segundo a entidade,  a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou ao congresso para assegurar o pagamento do piso, que tem impacto de R$ 9 bilhões nas contas municipais, chamando a atenção para a responsabilização tripartite na saúde. Esse é o mesmo entendimento firmado quando da aprovação do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, cujo financiamento a União arca com 95% da remuneração, ficando o custeio do programa para os municípios.

“A Associação está de portas abertas para continuar a receber todas as categorias que procuram discutir implementação de políticas públicas para melhorar as condições de trabalho, a fim de atender melhor as demandas da população. A exemplo do que aconteceu com a Frente Pernambucana em Defesa do Serviço Público, formada por várias entidades, dentre elas a CUT, CBT, Sintepe, UNE, dentre outras, que participaram da última assembleia e dialogaram com prefeitos e prefeitas. Conclamamos a todos e todas a luta pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para uma melhor prestação de serviço à sociedade brasileira”, concluiu.

Em Brejinho, o prefeito José Vanderlei (PSB) vai confirmar em coletiva o nome da professora Tânia Maria, 44 anos, como a candidata à sua sucessão. Tânia é professora concursada da Escola Municipal São Sebastião e da EREM José Severino de Araújo.

É  formada em Letras pela U.V.A e Economia pela FIP de Patos, com pós graduação em Letras. Foi tesoureira nas gestões de Agenor Ferreira,  João Pedro e nos quatro mandatos do atual prefeito. É filiada ao PSB desde 2004.

O pelo atual vice Manoel da Carne (PSB) que era cotado para ser o candidato, concorrerá novamente ao mesmo cargo. O nome da oposição será o ex-prefeito Chico Dudu, do PTB. O candidato a vice deverá ser o empresário Bosco do Mercado.

Iniciadas no último sábado, dia 26, as festividades de aniversário de Quixaba tem sequência hoje com Desfile Cívico pelas principais ruas da cidade, mostrando os trabalhos e projetos realizados durante o ano letivo.

Todas as escolas das redes municipal e estadual participarão. O desfile começa às 16h.

Nesta quinta, no encerramento  da programação pelos 24 anos de emancipação Política de Quixaba, o Governo José Pereira Nunes anuncia  inaugurações de obras concluídas.

Na programação oficial, para às 08h30 haverá Missa em ação de Graças. Às  22h, shows com Maciel Melo e Mano Walter.

História: O topônimo Quixaba refere-se a uma árvore brasileira de médio porte cuja casca tem propriedades medicamentosas.

O distrito de Quixaba foi criado em 1953, subordinado ao município de Flores. Em 1 de outubro de 1991 foi elevado à categoria de município, desmembrado de Carnaíba, sendo uma das cidades caçulas do Pajeú.

Tive algumas oportunidades de conhecer Ariano Suassuna, a maioria delas aqui no Pajeú. Como admirador e fã, sempre esperei por este momento. Mas ou por viagem, ou por questões de deslocamento e outros fatores, nunca dava certo. E ficava comigo, com aquele “na próxima vez eu o encontro”, entendendo que por conta de minha atividade, certamente apareceria uma boa oportunidade de conversar com ele.

Ela veio justamente no carnaval deste ano. O escritor foi o grande homenageado do Galo da Madrugada no sábado de carnaval, dia 1 de março. Mas não foi fácil chegar a Ariano. Isso porque ele havia sofrido um infarto em agosto do ano passado e  eram inúmeras as recomendações em virtude da idade e sua já debilitada saúde.

Lembro do chá de cadeira e da acidez de Rômulo Menezes, Presidente do Galo – que chegou a me surpreender com base na receptividade do  ano passado – para que os comunicadores e repórteres tivessem contato e o direito de conversar com Ariano. Depois entendi o porquê. Já havia tentado falar rapidamente com ele na chegada dele ao camarote do  Galo, sem sucesso. A ideia era isolá-lo para que fosse sem problemas ao trono – isso mesmo, um trono para o Mestre – armado para ele e esposa, Zelia Andrade.

Esperei pacientemente, acredito que uma hora, muito mais do que suportaria para entrevistar outro convidado da festa, mesmo os globais que lá estavam ou até cantores que admiro  e também participaram do desfile.

Hoje revisitei o arquivo e ouvi minha primeira e última entrevista com Ariano. Durou pouco mais de um minuto. Fiz questão de dizer a ele do meu respeito e admiração e que aquele contato era uma pra mim uma grande honra. “Hoje me sinto muito orgulhoso em dizer que conto com o carinho do povo Pernambuco. Nasci na Paraíba mas fui adotado por Pernambuco”.

Aproveitei para falar de duas paixões que nos uniam. O Sertão e o Sport. Disse que era do Sertão do Pajeú. Natural de Taperoá, Ariano passou a me tratar como “conterrâneo”. Falei sobre a existência em Afogados da Ingazeira de um bloco de torcedores do Sport Recife, o Cazá Cazá. “Já me considero sócio honorário do bloco. Pode dizer a eles”, brincou. Registramos a clássica foto e nos despedimos.

Não sabia que aquele encontro seria único. Culpa de “Caetana”, como Ariano humoradamente chamava a morte. ”Sou um apaixonado pela vida amo apaixonadamente a vida. Essa maldita (a vida) tem me maltratado, mas gosto muito dela”, costumava dizer.  Mas, pra que escrever tudo isso se dentro de mim, Ariano não morreu ? Viva o Mestre!!