A Prefeita Soraya Morioka e o Presidente da Câmara Onofre Souza já não falam a mesma língua. Noticias que chegam da cidade de Flores dão conta de que mesmo sendo do PR, eleitos no mesmo palanque, prefeita e Presidente da Câmara estão afastados.
Onofre não tem comparecido as ultimas inaugurações da prefeitura e nos festejos juninos em nenhum momento foi visto ao lado da Prefeita. Onofre não parece contente com a administração de Morioka e estaria se preparando para alçar voo próprio.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul afirma que 66 mortes foram confirmadas em razão dos temporais que atingem o estado, conforme boletim divulgado às 9h deste domingo (5). Outros seis óbitos já confirmados estão sendo investigados, para verificar se têm relação com a tragédia. Além dos mortos, há 101 desaparecidos e 155 pessoas feridas. A Defesa Civil soma 95,7 mil pessoas fora de […]
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul afirma que 66 mortes foram confirmadas em razão dos temporais que atingem o estado, conforme boletim divulgado às 9h deste domingo (5). Outros seis óbitos já confirmados estão sendo investigados, para verificar se têm relação com a tragédia.
Além dos mortos, há 101 desaparecidos e 155 pessoas feridas. A Defesa Civil soma 95,7 mil pessoas fora de casa, sendo 15,1 mil em abrigos e 80,5 mil desalojadas, que recebem abrigo nas casas de familiares ou amigos. Ao todo, 332 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 707,1 mil pessoas.
Em Porto Alegre, o nível do Guaíba superou a cota de inundação, transbordando e avançando sobre ruas e avenidas – e ultrapassou os 5 metros na manhã deste sábado.
A rodoviária de Porto Alegre ficou totalmente alagada, segundo informações do gerente de operações Jorge Rosa. Todas as viagens de chegada e saída da cidade foram canceladas. Já o Aeroporto Salgado Filho foi fechado “devido ao elevado volume de chuvas”.
Em entrevista coletiva na manhã deste sábado (4), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), pediu que a população faça racionamento de água. “Quase uma determinação”, disse Melo. Quatro das seis estações de tratamento de água não estão funcionando.
Os temporais deixaram presídios do estado ilhados devido às enchentes causadas. Mais de 1 mil detentos precisaram ser transferidos de unidades prisionais.
O Deputado Federal Sebastião Oliveira se manifestou através de sua assessoria informando que acionou a Procuradoria da Câmara dos Deputados para apurar a divulgação de material difamatório nas redes sociais que o vincula a decisão de suspensão de atendimento no Ambulatório do Hospam, Hospital Agamenon Magalhães. Segundo ele, o colega Luiz Tibet levou ocaso ao […]
O Deputado Federal Sebastião Oliveira se manifestou através de sua assessoria informando que acionou a Procuradoria da Câmara dos Deputados para apurar a divulgação de material difamatório nas redes sociais que o vincula a decisão de suspensão de atendimento no Ambulatório do Hospam, Hospital Agamenon Magalhães. Segundo ele, o colega Luiz Tibet levou ocaso ao Departamento de Polícia Legislativa para abertura de investigação.
A direção do Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) voltou atrás depois de ser criticada em virtude do comunicado interno sobre a condução em torno do coronavirus.
O comunicado suspendia os atendimentos no ambulatório, onde aconteceu atendimentos marcados com antecedência como consultas e procedimentos agendados, a partir deste dia 17, até o fim do mês. A Circular 005/2020, era assinada por João Antonio Antunes, Diretor da unidade.
Eram consultas ambulatoriais especializadas com especialistas como gastro, otorrino, neuro, dentre outros, que são realizadas atualmente na parte interna do Hospam, próximo aos pacientes internados, com um fluxo médio de 100 pessoas/dia.
“A direção do Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) informa que está suspenso o comunicado interno sobre a paralisação no ambulatório, que continuará funcionando normalmente. Além disso, a direção está analisando um novo local de atendimento para as consultas ambulatoriais e informará em tempo oportuno à população”, definiu em posterior comunicado.
Um banner circulou no WhattsAPP ligando a medida aos nomes de Paulo Câmara, Sebastião Oliveira e Carlos Evandro. O uso da situação para questionamentos políticos também foi criticada em grupos de WhattsApp da cidade. O Deputado sinaliza que já identificou responsáveis.
O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado neste sábado (13.03), novas medidas econômicas com foco nesta fase difícil imposta pela Covid-19. Para ele, o momento atual da pandemia é o pior já experimentado em todo o País. “Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. […]
O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado neste sábado (13.03), novas medidas econômicas com foco nesta fase difícil imposta pela Covid-19. Para ele, o momento atual da pandemia é o pior já experimentado em todo o País.
“Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. Diante disso, anunciamos agora algumas ações para ajudar os setores produtivos – que geram emprego e renda à população – a atravessarem mais esta fase de intensas dificuldades”, afirmou.
A primeira das ações é a prorrogação, por 120 dias, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado no âmbito do Simples Nacional. A iniciativa é voltada para todos os estabelecimentos contribuintes do ICMS que estejam nesse regime tributário. Estão enquadrados na medida de benefício fiscal, e terão esse pagamento postergado por quatro meses, microempresas e o microempreendedores.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, a medida representa mais de R$ 26 milhões por mês para o Estado. “O primeiro vencimento seria agora, para março, mas fica adiado para julho. O de abril, por mais quatro meses para frente, e o de maio também”, detalhou Padilha.
Paulo Câmara anunciou ainda que as demais empresas poderão contar com um novo programa de recuperação de crédito, que vai proporcionar uma redução de juros e multas de até 90% do valor dos débitos acumulados.
O governador também anunciou, neste sábado, a abertura de mais 26 leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes com Covid-19. As novas vagas foram contratadas pelo Governo com hospitais privados do Recife. São 10 leitos no Hospital Evangélico Pernambuco, no bairro da Torre, e 16 no Centro de Educação Saúde Comunitário – Cesac Prado, ambos no Recife.
Ao longo desta semana, o Governo de Pernambuco abriu mais 153 leitos de UTI. Em 15 dias, foram colocados em operação mais de 200 leitos de terapia intensiva para pacientes com a Covid-19. O número é três vezes maior que a capacidade de terapia intensiva instalada no Hospital da Restauração, maior unidade de emergência do Norte/Nordeste.
G1 AL O Brasil lançou diariamente no solo, córregos, rios e mar 5.622 piscinas olímpicas de esgoto não tratado, segundo dados referentes a 2017 e divulgados nesta terça-feira (23) pelo Instituto Trata Brasil. A falta de tratamento do esgoto é apontada pela Agência Nacional de Águas (ANA) como a principal forma de poluição de água […]
O Brasil lançou diariamente no solo, córregos, rios e mar 5.622 piscinas olímpicas de esgoto não tratado, segundo dados referentes a 2017 e divulgados nesta terça-feira (23) pelo Instituto Trata Brasil. A falta de tratamento do esgoto é apontada pela Agência Nacional de Águas (ANA) como a principal forma de poluição de água no país.
É por isso que a situação em Alagoas é tão grave: 83,1% da população do estado não tem coleta de esgoto e só 20% do que é coletado é tratado, de acordo com o relatório de 2019 do Sistema Nacional de Informação Sanitária (SNIS).
Na capital Maceió, a poluição é um problema antigo do Riacho Salgadinho. O rio percorre a cidade de norte a sul recebendo esgoto e lixo das populações ribeirinhas e, quando chega à Praia da Avenida, na região Centro-Sul, seu nível de coliformes fecais está milhões de vezes acima do adequado.
Isso acontece com outros rios na cidade, como o Riacho Doce, na Zona Norte. Ele percorre o bairro recebendo esgoto e deságua no mar, na praia de Riacho Doce. Somada ao plástico e à sujeira deixados pelos banhistas nas praias, essa contaminação compromete também a biodiversidade marinha.
Foto: Breno Laprovitera O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no ano de 2016. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE. Segundo a decisão, foram duas questões que resultaram no julgamento pela irregularidade das contas: “o pagamento de licença-prêmio a servidores em atividade” e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no ano de 2016. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE.
Segundo a decisão, foram duas questões que resultaram no julgamento pela irregularidade das contas: “o pagamento de licença-prêmio a servidores em atividade” e “irregularidades na Adesão à Ata de Registro de Preços 08/2014”.
Além da irregularidade das contas, foi aplicada uma multa ao deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que era primeiro-secretário na época dos fatos. O valor da multa aplicada foi R$ 8.502,50.
A relatora original, conselheira Alda Magalhães, apontou suposta irregularidade no pagamento em dinheiro de licença-prêmio a servidores da ativa, que não estavam aposentados, o que, segundo o TCE, seria vedado por lei.
“Segundo o Relatório de Auditoria (doc.108), a ALEPE, durante o exercício de 2016, efetuou pagamentos a título de indenização por licença-prêmio não gozada a servidores em atividade, no montante de R$ 5.223.804,32. Segundo a explicação técnica, tais pagamentos são vedados pelo disposto no art.1º, § 2º, V, da Lei Complementar Estadual 3/1990, alterada pela Lei Complementar 16/1996, e pelo art. 131, § 7º, III, da Constituição Estadual, com redação alterada pela Emenda Constitucional Estadual 16/1999”, disse o voto da conselheira Alda Magalhães.
Segundo o TCE, a outra suposta irregularidade foi a adesão a uma licitação feita pela Assembleia do Tocantins para serviços de informática.
“O Relatório de Auditoria (doc.108) aponta como irregularidade a adesão pela ALEPE a ata de registro de preços de outro ente federativo (Ata de Registro de Preços – ARP 08/2014 da Assembleia Legislativa do Tocantins para aquisição do ‘Projeto de Modernização Administrativa’ fornecido pela empresa SISTEMATECH Informática Eireli – ME). Segundo a tese esposada pela auditoria, a adesão a atas de registros de preços lavradas por outros entes federativos não tem base constitucional (nem legal) porque seu uso permanece autorizado unicamente em instrumentos infralegais. A Auditoria atribuiu a irregularidade ao Sr. Diogo Casé Moraes (Primeiro Secretário), responsável por homologar a adesão à ARP 08/2014 de ente federativo divers”, disse o voto de Alda Magalhães.
Quase todos os conselheiros do TCE acompanharam o voto pela irregularidade das contas.
Segundo o Diário Oficial, o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, estava ausente da sessão, sendo o julgamento presidido por Ranilson Ramos, que, por isso, não votou. O único conselheiro que divergiu do voto pela irregularidade, segundo o Diário Oficial, foi o conselheiro Carlos Neves.
O TCE determinou ainda a abertura de uma auditoria especial para “analisar a execução do Contrato 51/2015” e para “aprofundar a análise das irregularidades identificadas na folha de pessoal da ALEPE apontadas no item OA.2 do relatório de auditoria”.
O julgamento no TCE não é definitivo, os interessados ainda podem apresentar recursos no próprio TCE.
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