Palanque governista enfrenta divisão em Flores

Após a nota do presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, em defesa do Governo do Estado diante da “politização” da entrega dos ônibus escolares, o ex-prefeito de Carnaíba, Ancheita Patriota (PSB), rebateu.

O ex-prefeito de Carnaíba afirmou: “a governadora faz discriminação sim de aliados e oposição. Eu mesmo votei nela no 2º turno mesmo sendo do PSB, mas por conta do meu partido ela não ajudou o festival de Zé Dantas que está no calendário do estado há 14 anos”, disparou.

E completou, “o presidente da Amupe deveria defender os municípios, não ficar usando do posto para fazer política”, concluiu. A informação é do Blog do Elielson, da CBN Recife.

A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

A Secretária de Turismo e Lazer de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti,  o Executivo Caio Omena e o Procurador do município Pedro Melchior estiveram no LW Cast desta quinta-feira.

Em linhas gerais,  eles garantiram que não haverá nenhuma intercorrência ou chance de interrupção na realização do São João de Arcoverde onde programado,  no Pátio Ferroviário.

Segundo Pedro Melchior,  o município enviou ao IPHAN-PE um projeto detalhado de como o município irá utilizar a área,  sem prejuízo para o patrimônio tombado área.

A denúncia ao IPHAN-PE foi anônima.  Para Melchior,  o efeito foi contrário,  pois oportunizou à prefeitura esclarecer ponto a ponto da denúncia.

Nerianny Cavalcanti afirmou que a denúncia partiu de quem é contra Arcoverde,  e não necessariamente contra a gestão Zeca. Ela reafirmou que não há nenhuma alteração na programação ou local, no que foi seguida pelo Secretário Executivo,  Caio Omena.

Custos

Segundo Nerianny,  do valor orçado para o São João do município,  30% caberão à prefeitura e os 70% restantes serão rateados entre a iniciativa privada e o Governo de Pernambuco. Ela disse que o prefeito Zeca Cavalcanti é quem tem o orçamento total do evento.

Quanto aos camarotes,  uma empresa privada está cuidando da venda ao custo de R$ 20 mil para todos os dias, com capacidade para 12 pessoas.

 

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Três indústrias que operam no maior polo gesseiro do Brasil foram flagradas furtando energia elétrica durante operação realizada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), com apoio da Polícia Civil, nesta quarta-feira (12).

A ação vistoriou cinco empresas da localidade, responsável por 90% da produção nacional e localizado no Sertão do Araripe, em Pernambuco. Durante a operação, foram removidas três fraudes de energia, inclusive duas redes clandestinas de média tensão, construídas pelas empresas fraudadoras apenas para abastecimento das instalações. Um responsável foi autuado em flagrante, sendo encaminhado à Delegacia de Araripina.

A estimativa da empresa é que as irregularidades desviaram um montante de energia suficiente para abastecer a cidade de Araripina durante um mês. As inconformidades encontradas vão desde a conexão direta na rede elétrica da concessionária, até o  fornecimento indevido para terceiros por parte das indústrias. Além de efetuar a cobrança dos valores devidos de energia, a distribuidora formalizou notícia-crime junto à Delegacia de Araripina, para a aplicação das sanções previstas em lei.

A Celpe ressalta que permanece realizando o monitoramento dos clientes e lembra que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de acarretar prejuízos à população, a prática representa riscos de acidentes graves. Em caso de denúncias, os clientes podem entrar em contato pelos canais de atendimento da concessionária, sem a necessidade de identificação.