Sem desfile de Sete de Setembro, Afogados terá o Grito dos Excluídos

O corpo do garoto Gabriel, 12 anos, que morreu na noite da última sexta, será sepultado na manha desta terça-feira.

Após autorização e procedimentos para doação dos órgãos, uma empresa funerária foi acionada para buscar o corpo no Hospital da Restauração.

O corpo chegará entre o fim da noite de hoje e o início da madrugada desta terça-feira. O velório ocorrerá na Casa de Velório Plafam, ao lado do cemitério São Judas Tadeu.

O sepultamento de Gabriel está marcado para esta terça-feira, dia 25, às 10 horas.

Quando foi confirmada morte cerebral, no Hospital da Restauração,  restava apenas o cumprimento do protocolo final, que levava à autorização para desligar aparelhos e autorizar a doação.

Ele já tinha realizado um primeiro procedimento, com uma corrente solidária que contou com nosso apoio.

Morador do bairro Borges, Afogados da Ingazeira, ele era um menino muito alegre e conhecido por sua luta pela vida.

Era criado pela avó e vivia com algumas dificuldades. Depois de uma recaída no estado de saúde, exames identificaram outro tumor na cabeça. A cirurgia foi coordena pela equipe de neurologia da unidade, mas infelizmente ele já estava muito debilitado.

Homenagens e uma grande mobilização está prevista para esse adeus ao “Anjo Gabriel”.

Ministério da Saúde deu um prazo de 90 dias para o serviço funcionar sob pena de devolução dos recursos

Nesta segunda-feira (09/09), em Serra Talhada, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, vai estar com prefeitos e secretários de 35 municípios que compõem a região sertaneja do Estado de Pernambuco, a fim de discutir dois temas primordiais à gestão pública, a regulamentação do Sistema de Atendimento Médico de Urgência – SAMU e a atual situação do transporte alternativo nas cidades. A informação foi antecipada pelo blog.

Pela manhã, às 9h, o debate é com os prefeitos das VI, X e XI Geres – Gerência Regional de Saúde, eles debatem a decisão do Ministério da Saúde  sobre a Regulamentação do uso de ambulâncias do SAMU.

O Ministério deu um prazo de 90 dias sob pena de devolução dos recursos. Nesta questão a finalidade é definir e pactuar um Modelo de Gestão do SAMU no atendimento aos municípios.

Já na parte da tarde, o tema é Transporte Alternativo onde estará presente a Diretora Presidente da EPTI, Marília Bezerra, que vai explicar para os prefeitos e para quem faz o transporte complementar como será conduzido o processo de regulamentação.

“O Governador Paulo Câmara entende que são empregos de diversos pais de família que precisam ser preservados. Então nós vamos conduzir essa situação para que haja um Sistema de Transporte Público de Passageiros equilibrado, com a presença do Transporte “Regular e do Complementar”, disse Marília.

Foram convidados os municípios de: Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão, Tabira, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba.

O evento acontece a partir das 9h, no Centro Tecnológico – Avenida Custódio Conrado (em frente à Escola Técnica Estadual), próximo ao INSS em Serra Talhada.

As denúncias feitas à Rádio Pajeú e ao blog sobre a perturbação de sossego e excesso de volume em uma casa adaptada para casa de eventos no São Francisco, Afogados da Ingazeira, o Rancho do Sanfoneiro, devem ser encaminhadas à Polícia e não mais à prefeitura. Essa foi a informação do assessor de Comunicação Rodrigo Lima, há pouco, por telefone, a esse blogueiro.

Rodrigo informou que o local, ao contrário da nota de 30 de dezembro, de responsabilidade do sanfoneiro Lindonjhonson, agora tem alvará emitido pelo município, inclusive com laudo dos bombeiros. E que, caso haja nova denúncia de perturbação de sossego, é a PM, e não a prefeitura que deve ser informada. Também desconsiderou os relatos à Rádio Pajeú e disse que a Ouvidoria não recebeu nenhuma denúncia.

Entretanto, a lei define que cabe aos municípios a emissão de alvarás de funcionamento e autorizações para uso de som (licença sonora), geralmente através de secretarias de urbanismo, meio ambiente ou fiscalização de posturas, com poder de polícia para prevenir e proibir abusos. A prefeitura de Afogados aparentemente não dispõe desse serviço.

Rodrigo também informou que haverá uma reunião com o MP Público para disciplinar essas questões. Outra questão que não invalida a outra: a prefeitura não precisa esperar pelo MP para fazer cumprir a lei. MP recomenda, firma TACs, não tem poder executivo como o município e age apenas em descumprimento, mas sem poder deliberativo, que cabe ao Judiciário.

Dia 31, o espaço realizará um novo evento e a população espera que haja respeito aos moradores do entorno em relação à perturbação. A questão não é proibir. É adequar.

Moradores relataram problemas com o volume do som em eventos anteriores. Chamou atenção o relato de que uma mãe leva a filha autista para Iguaracy dada a perturbação nos dias de evento.

Em 9 de janeiro de 2021 –  a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, foi surpreendida com o sequestro de R$ 562.664,45 da conta do Fundo de Participação dos Municípios.

O sequestro se deu por que o ex-prefeito Sebastião Dias não pagou as contribuições patronais nos dois últimos meses de governo e também não pagou as parcelas da dívida com o INSS que ele mesmo havia renegociado em setembro.

Com isso, o INSS descontou os valores logo no primeiro repasse do FPM recebido pela nova prefeita.

Além disso, ainda foi descontado o valor de R$ 36.903,28 de juros e multa pelo não pagamento no vencimento.

Com isso, a Prefeitura de Tabira inicia o ano com a conta do FPM zerada. Um balde de água fria e futuro problema para o agora ex-gestor.

A Gestão Fiscal da Prefeitura de Dormentes referente ao exercício de 2019 foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), sendo responsabilizada a prefeita reeleita Josimara Cavalcanti (PSB). 

O tribunal considerou que a gestão de Josimara não conseguiu reduzir o excesso de gastos com pessoal ocorrido desde o 2º quadrimestre do exercício de 2017, ocasionando um percentual de comprometimento da RCL de 62,43% no 1º quadrimestre de 2019. 

No entanto, a gestão conseguiu evidenciar que houve expressiva redução nominal da despesa total com pessoal entre o primeiro e o segundo quadrimestres de 2019, diminuição que perdurou em quadrimestres futuros, afastando, assim, a configuração de infração administrativa no referido período (segundo quadrimestre de 2019).

Foi aplicada multa no valor de R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) à Josimara Cavalcanti, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias.