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SJE: Secretário de Saúde defende debate regionalizado sobre reabertura
O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse estar preocupado com o cronograma de reabertura gradual do comércio no estado. Foi falando ao Debate do Sábado, na Gazeta FM.
“Não tenho segurança para um processo de reabertura. Defendo um plano diferenciado por região”. Paulo afirmou que o Pajeú está em subida do número de casos. “Acredito que estamos no quarto estágio antes do pico, que representa a fase cinco”.
A feira livre da cidade, por exemplo, ficará fechada por no mínimo mais um fim de semana. Isso depende de um mapeamento dos casos coordenado pela Secretaria.
O programa também ouviu o médico Hugo Rabelo, que contratou a doença. É estranho ser paciente,e estar do outro lado. Minha maior precupação era não passar pra outras pessoas”.
O médico teve tosse leve e se isolou, fechou agenda, pelo cuidado de não transmitir, passando 14 dias em observação.
“Mesmo os sintomas leves são importantes, não são tão leves, muito parecidos com a dengue. Perdi alguns quilos. Tive perda de paladar e olfato”. Ele agradeceu à solidariedade que vem recebendo.
Câmara de Serra Talhada comemora antecipação de feriados
Em decorrência da pandemia da Covid-19, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada votou, na última segunda-feira (01) a favor do Projeto de Lei nº 024/2020, do Executivo, que dispõe sobre a antecipação dos feriados.
De acordo com o projeto, todos os feriados do calendário oficial, seja municipal, estadual ou nacional, bem como os pontos facultativos, estabelecidos no Decreto nº 3.3.113, de 30 de dezembro de 2019, serão antecipados durante o período em que se estabelece estado de calamidade pública.
O presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro explica que a antecipação está prevista para se encerrar dia 31 de dezembro de 2020.
Ainda, dentro dos trabalhos realizados pelo poder legislativo, junto ao governo municipal para combater a Covid-19, na última quarta-feira (03/06), aconteceu uma reunião, por videoconferência, com vereadores, CDL e a equipe da prefeitura, para estabelecerem as medidas a serem adotadas para o retorno das atividades comerciais.
“A população está sofrendo com o comércio fechado. Muitas empresas dando baixa nos seus CNPJs, e nós precisamos garantir um suporte para o sustento dessas famílias. Vamos montar um plano de ação, a fim de retomarmos às atividades sem colocar em risco a saúde dos serra-talhadenses”, explica o presidente.
Linhas de crédito contra a Covid-19 disponibilizaram R$ 433,6 milhões no Norte e Nordeste
Recursos são dos Fundos Constitucionais de Financiamento, geridos pelo MDR. Maior volume foi contratado para capital de giro, com até R$ 100 mil por beneficiário
Pequenos empreendedores em atividades urbanas no Norte e no Nordeste contrataram, até o final de maio, R$ 433,6 milhões das linhas emergenciais de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento destas regiões – FNO e FNE, respectivamente.
A iniciativa do Governo Federal foi criada para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Foram disponibilizados, a partir de meados de abril, R$ 5 bilhões para as duas macrorregiões.
Os recursos são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio de bancos públicos: Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. São R$ 3 bilhões destinados aos estados nordestinos, enquanto outros R$ 2 bilhões atendem o Norte.
“As linhas emergenciais são instrumentos fundamentais para auxiliar os pequenos comércios, autônomos e cooperativas na superação desse momento de pandemia. O volume de recursos contratados até agora reforça a importância de apoio ao setor produtivo, justamente para que a economia regional e, por consequência, a do País, tenham fôlego para superar a adversidade. Há um grande volume de recursos disponível para empreendedores”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Nas duas regiões, a absoluta maioria das contratações foi feita pela modalidade ‘Capital de Giro’, que assegura até R$ 100 mil por beneficiário. Foram contratados R$ 335,8 milhões no Nordeste, o que representa 96,2% do total até agora. Já no Norte, os financiamentos nesta categoria somaram R$ 81,1 milhões, o equivalente a 96,8% do total disponibilizado pelo FNO.
O recurso pode ser utilizado em despesas de custeio, manutenção e formação de estoque e, ainda, para o pagamento de funcionários, contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas por conta da redução ou paralisação das atividades produtivas.
A outra linha especial é voltada a investimentos e oferece até R$ 200 mil por beneficiário. O empreendedor pode investir e, ao mesmo tempo, utilizar o recurso como capital de giro. No Nordeste, foram contratados R$ 13,1 milhões, enquanto outros R$ 3,5 milhões foram acessados no Norte.
As concessões por meio do FNE Emergencial somaram R$ 349 milhões e 4.597 financiamentos até o dia 29 de maio. O maior volume de contratos foi na Bahia, onde foram firmadas 912 operações, com o valor de R$ 70,2 milhões. Em Pernambuco, foram R$ 56,9 milhões em 758 contratos.
Trabalhadores autônomos, pequenos comércios e cooperativas em municípios do Norte de Minas Gerais e parte do Espírito Santo, também na área de atuação do FNE, tiveram acesso a R$ 37,5 milhões em 517 contratos.
Do total disponibilizado pela linha emergencial no Nordeste, R$ 301,7 milhões foram captados por atividades de comércio e serviços. O setor industrial na região contratou R$ 30,9 milhões, enquanto o segmento de turismo teve acesso a R$ 13,5 milhões. Por fim, foram concedidos R$ 2,6 milhões para a agroindústria.
Ao todo, R$ 6 bilhões foram disponibilizados para operações emergenciais por meio dos Fundos Constitucionais de Financiamento. No Centro-Oeste, com total de R$ 1 bilhão para crédito, os contratos ainda serão viabilizados pelo Banco do Brasil, responsável pela operacionalização dos recursos do FCO – Fundo destinado à região.
A orientação do Governo Federal é de pulverizar as aplicações dos recursos chegando ao maior número de beneficiários e municípios possível.
Saiba mais sobre as modalidades, regras e condições facilitadas para pagamento.
Fernando Monteiro tem papel decisivo em MP que apoia radiodifusão
Associações e entidades representantes do setor de Radiodifusão de todo o Brasil manifestaram reconhecimento ao trabalho do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), relator da Medida Provisória 923/2020, cujo texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (04).
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que representa três mil emissoras de rádio e TV do Brasil disse, por meio do seu diretor geral Cristiano Flores, que Fernando Monteiro se mostrou sensível às dificuldades do setor de radiodifusão nesse momento de crise sanitária e econômica.
A Associação dos Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe) também agradeceu publicamente. “Em um momento de dificuldades econômicas que atingem todos os segmentos por causa da pandemia do novo coronavírus, os sorteios são uma ferramenta legítima e importante na busca de receita extra para as emissoras de todo o Brasil”, disse em nota o presidente da Asserpe, Nill Junior.
“Nos orgulhamos de ter um deputado pernambucano na linha de frente e por acompanhar a gratidão externada por todas as associações estaduais e a Abert, da qual somos signatárias”, completa.
A MP 923 previa, em seu texto original, a liberação dos sorteios de prêmios somente nas emissoras nacionais de televisão. O parecer de Fernando Monteiro, entretanto, incluiu todo o setor de radiodifusão, autorizando o serviço a TVs e rádios de qualquer alcance.
Em seu relatório, o deputado pernambucano deixou claro que a medida nada tem a ver com a liberação de jogos de azar ou bingos e que a decisão refletirá em receita extra que, neste momento, pode fazer diferença especialmente às micro e pequenas empresas, que são maioria no setor. O texto aprovado na Câmara agora segue para o Senado.
Ricardo Coutinho é denunciado pela quinta vez
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho foi denunciado pela quinta vez no âmbito da Operação Calvário a investigação sobre desvios de mais de R$ 134 milhões nos recursos da saúde e da educação da Paraíba.
A peça apresentada pelo Ministério Público da Paraíba imputa a ele crimes de corrupção, peculato e de fraude em licitação em um e squema que desviou mais de R$ 20 milhões entre 2011 e 2019 no âmbito de contratação da Cruz Vermelha para gerir o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.
A denúncia atinge também mais 12 pessoas e aponta ainda que o cálculo de R$ 20 milhões em desvios engloba, apenas, os valores repassados a agentes públicos a título de propina.
“O dano material ao Estado da Paraíba ultrapassa o quantum de 50 milhões, conforme reconhecido pela própria Fazenda Pública, nos autos da ação de ressarcimento movida em desfavor da CVB e de gestores da OS”, registra o documento.
Alto Pajeú tem alta nos casos de Covid-19
A Secretaria Municipal de Saúde de Tuparetama atualizou na sexta-feira (05), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município.
Houve aumento de casos confirmados. A cidade contabiliza 98 casos em monitoramento domiciliar com 82 concluídos, sete casos em investigação, 11 casos descartados e 12 casos confirmados. Destes oito estão recuperados e houve um óbito.
Brejinho registrou nesta sexta-feira (5) mais um caso de coronavírus. Não foram divulgados detalhes.
A cidade tem agora seis casos confirmados da Covid-19. Não há pacientes recuperados e nem óbitos até o momento.
Nove casos são tratados como suspeitos. Os descartes chegaram a quinze.
E São José do Egito registrou 8 curados e 4 novos casos positivos de covid-19.Ontem a Secretaria de Saúde informou os dados no boletim. São 52 casos confirmados.
A cidade chegou a um número de 36 casos curados em nossa cidade. Dos quatro novos casos, todos os pacientes se encontram bem e estão em isolamento domiciliar sendo monitorados pela equipe de saúde.
A secretaria continua na realização dos testes rápidos de todos os pacientes suspeitos, assim como realizando o exame de sorologia através da compra do aparelho de imunofluorescência, adquirido com o valor repassado pela Câmara de Vereadores.
Até o dia de hoje já foram realizados 155 testes no laboratório do hospital, sendo 40 positivos e 115 negativos.
Serra Talhada abre seleção com salários até R$ 3,8 mil
A Prefeitura de Serra Talhada, divulgou edital de processo seletivo simplificado para provimento de 56 vagas temporárias destinadas a cargos na área de saúde.
As oportunidades são para profissionais em nível médio, técnico e superior, cujo prazo de inscrições vai até 12 de junho, através do site da banca organizadora.
O processo seletivo foi aberto com o objetivo de reforçar a equipe de profissionais da saúde durante a pandemia do novo cor onav&iac ute;rus.
O total de vagas distribuída são para os seguintes cargos: biomédico (3); enfermeiro (10); médico clínico geral (10); técnico de enfermagem (10); técnico de laboratório (3) e vigilante sanitário (20).
Após realizar a inscrição no site disponibilizado pela prefeitura, para uma das vagas citadas, o candidato deverá enviar para um e-mail para: [email protected], anexando as documentações exigidas para finalizar participação na seletiva, no mesmo prazo já informado.
É necessário atenção aos documentos que devem ser enviados, pois seis deles são obrigatórios.
São eles: a ficha de inscrição gerado pelo candidato através da inscrição no site; uma foto 3×4 atualizada a menos de três meses; cédula de identidade com foto; CPF; comprovante de endereço (cópia), recente dos últimos 03(três) meses e documentação comprobatória da escolaridade exigida para a função/área que concorre.
Os interessados passarão apenas por avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório, com nota máxima de 100 pontos.
Os selecionados irão atuar em regimento de 30 a 40 horas semanais, com possibilidade de atender plantão 24 horas, a depender do cargo que ocupar.
A remuneração varia de R$ 1.0457,00 a R$ 3.800,00. O resultado final do processo seletivo simplificado será divulgado em 22 de junho, através de editais da Secretaria Municipal de Saúde.
TCE recomenda rejeição das contas de 2016 da Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou a prestação de contas de governo da Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú.
O processo é relativo ao exercício financeiro de 2016 e tem como interessado o prefeito Tássio Bezerra.
O relator Rui Ricardo Harten votou pela emissão de parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas de Tássio tendo como base rela tório de auditoria da equipe técnica que identificou irregularidades.
O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pela Câmara, que também determinou ao atual gestor ou a quem vier a sucedê-lo que atende medidas relacionadas ao correto controle dos gastos públicos.
Custódia chega a 83 casos de Covid-19
A cidade de Custódia chegou a 83 casos confirmados de Covid-19.
É uma das líderes do número de casos no Moxotó pelos números absolutos e assusta ainda mais quando é feito o cálculo proporcional.
A Secretaria de Saúde confirmou o dado em seu boletim epidemiológico de ontem.
São ainda 171 casos descartados, 94 suspeitos, 70 recuperados e sete óbitos.
Djalma das Almofadas retira pré-candidatura a Prefeitura de Tabira
O vereador Djalma das Almofadas retirou o seu nome da condição de pré-candidato à prefeitura de Tabira.
Alegou que o Partido dos Trabalhadores não respeitou o compromisso de promover pesquisa registrada para escolher o candidato para a sucessão do Prefeito de Tabira Sebastião Dias.
Sem Djalma, ficam os nomes de Flávio Marques, Aristóteles Monteiro e Adeval Soares.
Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Djalma se queixou de nunca ter sido convidado pela Direção do Partido para tratar da sucessão.
Ele disse não se sentir traído pelo PT, mas esperava que assim como o Secretário de Administração Flávio Marques tem o apoio do Prefeito Sebastião Dias, tivesse o seu nome apoiado pelo Deputado Federal Carlos Veras e uma pesquisa que definisse o melhor nome.
O vereador garantiu ter pesquisas próprias onde aparece bem colocado e com condições de liderar o palanque governista. Não mostrou a pesquisa ou disse os números.
Não quis adiantar quem apoiará entre os nomes que ficaram, mas sinalizou que até o dia 13 de junho, quando o PT revela o seu candidato, tomará uma posição.
Djalma assegurou que vai disputar a reeleição como vereador.
TCE responde Presidente da Câmara de Sertânia sobre restituição do duodécimo
O conselheiro Carlos Neves respondeu, em sessão do Pleno realizada na quarta-feira (03), uma Consulta feita pelo presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira, o Fiapo.
Ele questionou sobre a possibilidade de o Poder Legislativo restituir aos cofres municipais, mensalmente, saldos financeiros resultantes de repasse de duodécimo, após o pagamento das despesas legislativas, com vista a contribuir com recursos no enfrentamento da Covid-19.
Em sua resposta, com base em parecer do Departamento de Controle Municipal do TCE, o relator destacou que, com base em critérios de oportunidade, conveniência e eficiência, e caso não haja previsão legal em sentido contrário, é possível, apesar de não ser obrigatório, a Câmara restituir aos cofres municipais, mensalmente, os saldos financeiros com vista a contribuir com os referidos recursos no enfrentamento do Covid-19. O voto (processo n° 20100052-0) foi aprovado por unanimidade.
Além do relator e dos conselheiros que compõem o plenário, também esteve presente na sessão o auditor geral, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, e, representando o Ministério Público de Contas, a procuradora-geral, Germana Laureano.
DUODÉCIMO – São recursos devidos pelo Poder Executivo aos órgãos dos Poderes (Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública). O repasse deve ocorrer até o dia 20 de todos os meses do ano, divididos em duodécimos, ou seja, 1/12 avos do valor da receita prevista no orçamento.
Venturosa: Eudes tem contas de governo de 2017 aprovadas pelo TCE
Por unanimidade a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio recomentando à Câmara Municipal de Venturosa a aprovação com ressalvas das contas de Governo do Prefeito Eudes Tenório Cavalcanti (PL), relativas ao exercício financeiro de 2017, primeiro ano de seu governo.
Ainda em 2017 a prefeitura iniciou as correções seguindo as recomendações do TCE.
Entre as correções recomendadas na análise do primeiro ano de gestão do atual prefeito estava a adequação do limite de Despesa Total com Pessoal, ou seja, os salários pagos a todos os servidores.
Outro ponto que o governo municipal ajustou diante das recomendações apontadas pelo TCE, foi o Portal da Transparência que passou por uma total reformulação e hoje possui todas as informações exigidas por lei de fácil acesso aos cidadãos do município.
Na avaliação de Eudes Tenório, ao analisar a aprovação das contas de 2017, o primeiro ano da administração foi fechado sem problemas maiores de gestão e sem irregularidades, como atestou o Tribunal de Contas do Estado, demonstrando a lisura no trato dos recursos públicos.
Serra: 177 casos de Covid-19
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informou em nota que foram confirmados mais sete casos de Covid-19 no município nesta sexta-feira (05/06), totalizando 177 casos. São 101 pacientes do sexo feminino e 76 do sexo masculino.
Os novos casos se tratam de duas mulheres de 22 e 28 anos, uma idosa de 81 anos e quatro homens de 21, 22, 28 e 45 anos.
No momento, 107 pacientes estão recuperados, 65 são monitorados em isolamento domiciliar e não há nenhum internamento. Os casos descartados somam 1.046 e 15 aguardam resultados.
Quanto aos profissionais de saúde que testaram positivo, 17 estão recuperados e oito permanecem em isolamento domiciliar.
Dos diagnósticos de Covid-19, 48 testes foram realizados no Lacen-PE, 120 no Laboratório Municipal José Paulo Terto e sete particulares.
Serra Talhada contabiliza 177 casos confirmados, 15 em investigação, 1.046 descartados, 107 recuperados e 05 óbitos.
Infestação por bairros: Cohab/Tancredo Neves (10), Bom Jesus (18), Cagep (05), IPSEP (28), Caxixola (02), São Cristóvão (20), Borborema (01), Vila Bela (08), Alto da Conceição (11), AABB/Várzea (36), Centro (20), Malhada Cortada/Baixa Renda (02), Universitário (01) e zona rural (15).
Veja como: plano de retorno das atividades econômicas tem cronograma antecipado
O secretário de desenvolvimento econômico, Bruno Schwambach, detalhou, em coletiva de imprensa no fim da tarde de hoje, algumas antecipações e flexibilizações no plano de reabertura gradual em 11 etapas das atividades econômicas desenvolvido pelo governo.
Parte dos 32 setores que voltarão a operar sofreram alterações nas regras de funcionamento para contemplar as especificidades de cada segmento.
As principais mudanças são relativas ao setor da construção civil, shoppings, serviços de saúde e automotivos. A segunda etapa, nível 4.2 do planejamento, começa a vigorar na próxima segunda (8).
O retorno das atividades da construção civil no estado de Pernambuco com 50% do seu efetivo, como planejado para a data, continua valendo. O horário, antes restrito ao período entre 9h e 18h, não possui mais especificação determinada.
“Liberamos porque as entidades do setor conseguiram nos demonstrar que apenas 30% dos funcionários usam o sistema de transporte público. Como estamos entrando com carga de apenas 50%, o impacto não seria tão relevante no sistema”, explica Bruno.
A abertura do comércio atacadista na Região Metropolitana do Recife continua, como previsto anteriormente, determinada ao horário das 9h às 18h. Houve, entretanto, a antecipação, em uma semana, da flexibilização dos shoppings e centros comerciais para trabalharem, além de delivery, com coleta por drive thru nos estacionamentos, com novos protocolos.
No dia 10 de junho, haverá a reabertura, também com novos protocolos, de clínicas e consultórios médicos, odontológicos e veterinários, óticas, clínicas de fisioterapia e de psicologia. Antes, as atividades não possuíam data de retorno definida.
A partir do dia 15 de junho tem início o nível 4.3 da terceira etapa. É o momento da abertura, ainda sujeita à avaliação posterior de acordo com dados de saúde da semana epidemiológica, do varejo de rua de todo o estado, com lojas de até 200 m quadrados.
Houve, entretanto, um ajuste neste item para que não haja distinção entre loja de bairro ou centro. Já estava prevista, também para este momento, a abertura dos salões de beleza e serviço de estética, bem como treinos de futebol profissional.
Serviços de venda, locação e vistoria de veículos, que seriam retomados a partir da fase 4.4, também voltarão a funcionar nesta mesma data.
De acordo com Bruno Schwambach, o objetivo é continuar o diálogo com todos os setores a fim de encontrar a melhor forma de fazer a implementação e flexibilização gradual destas atividades.
“De acordo com a análise semanal dos dados de saúde, anteciparemos algumas etapas, postergaremos outras ou infelizmente, se dados forem tão negativos, tornaremos a fechar. Por isso, pedimos que, apesar desta tentativa de flexibilizar as atividades econômicas, todos obedeçam aos protocolos de distanciamento social, higiene, comunicação e monitoramento. Que as pessoas posam trabalhar, mas que voltem para a casa com todos os cuidados necessários para que possamos fazer esta implementação gradual sem novo pico de pandemia”, finaliza.
A primeira etapa do programa de flexibilização foi iniciada no dia 1 de junho com a liberação da operação de lojas físicas de material de construção, seguindo novos protocolos de atendimento, e com funcionamento exclusivamente por delivery do comércio não essencial, que esteve restrito nos 15 dias de intensificação da quarentena.
Monitoramento Regional – O Governo de Pernambuco está construindo, em conjunto com as prefeituras e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), uma forma de regionalizar o cronograma de reabertura das atividades econômicas.
Para isso, será analisada a evolução da Covid-19 nas quatro macrorregiões de saúde do Estado (Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata, Agreste e as duas regionais que dividem o Sertão pernambucano).
No momento, as tratativas estão sendo conduzidas pelo governador Paulo Câmara com os prefeitos.
Afogados chega a 15 casos de Covid-19
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que foi registrado hoje mais um caso de covid-19. A cidade chegou a 15 casos.
Trata-se de um paciente do sexo masculino, de 39 anos, autônomo, contato do empresário que testou positivo ontem.
Ele apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e ao realizar o teste na nossa Unidade de Campanha, após o tempo indicado pelo protocolo do MS, apresentou resultado positivo.
Ele está bem, sem sintomas, e cumpre isolamento domiciliar com outros componentes da família. A atenção básica e a Vigilância estão realizando o acompanhamento.
“Por último, informamos que hoje foram realizados mais 14 testes rápidos, todos negativos para covid-19”, diz a prefeitura em nota.
Pernambuco confirma mais 1.004 novos casos de Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta sexta-feira (5), 1.004 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 205 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 799 como leves. Agora, Pernambuco totaliza 38.511 casos já confirmados, sendo 15.497 graves e 23.014 leves.
Além disso, foram confirmadas 71 mortes, ocorridas desde o dia 13 de abril. Com isso, o Estado registra 3.205 óbitos pela Covid- 19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.
Caso Miguel: protesto em frente a prédio cobra justiça
Foto: Bruna Costa/Esp. DP
Diário de Pernambuco
“Justiça para Miguel”. A frase, autoexplicativa, dá o tom da manifestação pacífica que ocorre na tarde desta sexta-feira (5), em memória do menino Miguel Otávio Santana da Silva. A criança, de 5 anos, morreu na última terça (2), após cair do edifício Píer Maurício de Nassau, que integra o condomínio de luxo popularmente conhecido como Torres Gêmeas, no bairro de São José.
Miguel estava sob os cuidados de Sarí Côrte Real, patroa de sua mãe, Mirtes Renata de Souza. Segundo a Polícia Civil, Sarí foi omissa em não ter cuidado do menino, tendo sido indiciada por homicídio culposo.
Familiares, amigos, vizinhos, ativistas políticos e desconhecidos, solidários a dor da família, marcaram presença. O distanciamento social foi respeitado e os manifestantes, entre máscaras e protetores faciais, seguravam cartazes e gritavam frases como “Não foi acidente, “Queremos justiça” e “Justiça para Miguel” – esta última que virou um dos termos mais mencionados da internet nas últimas 24 horas.
“Ela (a Sarí) era uma pessoa que a nossa família confiava. Meu primo morreu e isso não pode ficar impune. R$ 20 mil não paga a vida do meu primo, não paga a vida de ninguém. Deus deu a vida a nós e ninguém tem direito de tirar. Por isso precisamos do apoio de todo mundo porque a dor é muito grande”, desabafou Amanda Souza, prima do menino Miguel. Ela foi uma das organizadoras do ato. Junto da família, afirmou que todos os parentes estavam fazendo um esforço anormal para se fazerem presentes.
Por volta do meio-dia, começaram a chegar as primeiras pessoas na frente do Píer Maurício de Nassau, que depositaram uma coroa de flores, velas e mancharam com detergente vermelho a entrada do prédio, em referência a sangue. No entanto, a concentração do protesto foi na Praça da República, em frente à sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e seguiu em caminhada até o prédio onde o menino morreu.
A pista do Cais Santa Rita, em frente ao edifício, foi tomada pelo grupo. A mãe de Miguel, Mirtes Renata, não conseguiu ir até a manifestação. Após dar entrevista para o programa Encontro, da Globo, na manhã desta sexta, pediu reserva, para poder conversar com seu advogado. Já a avó de Miguel, Marta, e o pai, Paulo dos Santos, vieram para o protesto.
Por volta das 15h35, todos os manifestantes se sentaram no chão, em volta da avó, e deram uma salva de palmas. Em seguida, familiares se deitaram na calçada do prédio, em referência à queda fatal que o menino sofreu.
Depois, todos começaram a rezar, juntos, o Pai Nosso. Os moradores do Píer Maurício de Nassau também manifestaram solidariedade. Alguns colocaram tecidos – como toalhas ou lençóis – pretos na janela de suas casas. Na sacada de convivência do prédio, colocaram uma faixa preta, com os dizeres #JustiçaPorMiguel.
“Eu achava que era uma pessoa fraca, mas agradeço a Deus por estar aqui hoje. Creio que Jesus vai nos ajudar. Com a força de todas as pessoas daqui, do Brasil inteiro, vamos fazer justiça pela morte de Miguel, para que não fique impune”, comentou a tia do menino, Patrícia Souza.
Serra Talhada: Vereadores aprovam antecipação de feriados
Em decorrência da pandemia da Covid-19, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada votou, na última segunda-feira (01) a favor do Projeto de Lei nº 024/2020, do Executivo, que dispõe sobre a antecipação dos feriados.
De acordo com o projeto, todos os feriados do calendário oficial, seja municipal, estadual ou nacional, bem como os pontos facultativos, estabelecidos no Decreto nº 3.3.113, de 30 de dezembro de 2019, serão antecipados durante o período em que se estabelece estado de calamidade pública.
O presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro explica que a antecipação está prevista para se encerrar dia 31 de dezembro de 2020.
Ainda, dentro dos trabalhos realizados pelo poder legislativo, junto ao governo municipal para combater a Covid-19, na última quarta-feira (03/06), aconteceu uma reunião, por videoconferência, com vereadores, CDL e a equipe da prefeitura, para estabelecerem as medidas a serem adotadas para o retorno das atividades comerciais.
“A população está sofrendo com o comércio fechado. Muitas empresas dando baixa nos seus CNPJs, e nós precisamos garantir um suporte para o sustento dessas famílias. Vamos montar um plano de ação, a fim de retomarmos às atividades sem colocar em risco a saúde dos serra-talhadenses”, explica o presidente.
Sertânia: Secretaria de Educação realiza entrega de cestas básicas para alunos da rede municipal
Foto: Imagem ilustrativa
A Secretaria de Educação de Sertânia iniciou nesta sexta-feira (5) mais uma entrega de cestas básicas para os alunos da rede municipal de ensino, que estão sem aulas presenciais por conta da pandemia da Covid-19. O calendário de entrega já foi divulgado e a distribuição, assim como da primeira vez, acontece nas próprias escolas.
A direção de cada unidade educacional está responsável pela organização das filas e do cumprimento de outras medidas para garantir a segurança das pessoas neste momento de pandemia. Em média, 4.600 kits de alimentação serão distribuídos para as 29 escolas e duas creches da rede municipal de ensino de Sertânia.
Os alimentos foram adquiridos por meio de recursos próprios e de valores recebidos do PNAE para merenda. Os kits contêm: arroz, açúcar, macarrão, leite em pó, fubá de milho, biscoitos, xerém e sardinha. A iniciativa está assegurada pela Lei nº 1.687/2020 aprovada pela Câmara de Vereadores de Sertânia e sancionada pelo Prefeito, Ângelo Ferreira. Clique aqui para ver o calendário.
Arcoverde: prefeitura antecipa feriados municipais para aumentar isolamento social
Para reforçar o isolamento social, a Prefeitura de Arcoverde antecipa três feriados municipais (Corpus Christi, Emancipação Política e Dia do Comerciário).
A Câmara dos Vereadores aprovou, em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (05), projeto de lei Nº 2566/2020 e os feriados passam para os próximos dias 08, 09 e 10 de junho.
O objetivo é intensificar as medidas restritivas nesta semana anterior a uma possível abertura de flexibilização setorial e gradual.
Em breve, será lançado um Plano de Adequação ao Comércio, que deve ser implantado para o próximo dia 15 de junho, de acordo com o decreto do Governo do Estado e também um estudo realizado pela equipe de Saúde e Desenvolvimento Econômico, unificado com sugestões da ACA e CDL.
É importante ressaltar, que este novo estágio, apenas se iniciará, caso Arcoverde consiga aumentar a taxa de isolamento. Sair de casa sem um propósito essencial, pode comprometer todo o planejamento.
Amupe e UVP discutem duodécimo, eleições e coronavírus
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), representando os prefeitos e prefeitas pernambucanos, participou ontem, 04/06, de reunião com a diretoria da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). Na pauta do encontro, o repasse do duodécimo para as câmaras municipais, o possível adiamento das eleições e questões relacionadas a retomada da economia em Pernambuco.
A reunião serviu para aproximar ainda mais os poderes municipais e trazer harmonia entre eles. Para o diretor do conselho fiscal da UVP, o também vereador de Custódia, Cristiano Dantas, “o que aconteceu hoje foi uma reafirmação da relação entre UVP e Amupe com um só intuito, o de promover a melhoria de vida para a população pernambucana por meio de assunto de interesse público e que afetam diariamente a vida das pessoas, a exemplo da pandemia causada pelo coronavírus e seus impactos”, frisou.
Quanto à questão do duodécimo, o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, afirmou que “ficou acordado entre as duas entidades o levantamento e a entrega de uma planilha com os gastos de todas as câmaras municipais e, aquelas que tiverem caixa, devolverão o dinheiro as prefeituras para ser usado no combate à covid-19. É importante deixarmos as questões políticas de lado, o diálogo é fator importante para vencermos esse vírus”, completou.
Pela pessoa do vereador Cristiano Dantas, a UVP concorda que existem situações diferenciadas da proliferação do vírus em diferentes regiões de Pernambuco.
“Há de se haver uma abertura gradual e com periodicidade diferente nas regiões que possuem particularidades opostas à Região Metropolitana. Aqui no alto Sertão o problema está começando a atingir seu pico, enquanto na Capital, segundo o governo do Estado, a curva está em tendência de estabilização”, completou.
Além do presidente da Amupe, José Patriota, e do vereador Cristino Dantas, participaram da reunião os vereadores e diretores da UVP: Léo do Ar, presidente da Câmara de Gravatá; Jorge Luís, de Chã Grande; Naílson Gomes, de Serra Talhada; Manoel Enfermeiro, presidente da Câmara de Serra Talhada; Antônio Henrique, vice-presidente da UVP e presidente da Câmara de Sertânia; e Gilvan da Malhadinha, de Cumaru.
Prefeito que empregava mãe de menino Miguel como doméstica a mantinha como funcionária municipal
Foto: Reprodução/TV Globo
MP apura improbidade em Tamandaré (PE); criança morreu após cair de prédio em Recife quando estava sob cuidado da patroa da mãe
O nome da mãe do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, 5, que morreu depois de cair do 9º andar de um prédio no centro do Recife, nesta terça-feira (2), figura no quadro de servidores da Prefeitura de Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco, desde 2017.
Mirtes Renata de Souza trabalhava havia quatro anos como empregada doméstica na casa do prefeito do município, Sérgio Hacker (PSB), e da primeira-dama, Sari Côrte Real, localizada no Recife.
Na terça-feira (2), a Polícia Civil de Pernambuco prendeu Sari em flagrante por homicídio culposo após ela deixar o filho de Mirtes sozinho no elevador, de onde ele se deslocou até um andar mais alto, escalou um buraco de ar condicionado, caiu e morreu.
Sari foi liberada no mesmo dia depois de pagar fiança no valor de R$ 20 mil.
Nesta sexta (5), a Promotoria de Justiça de Tamandaré instaurou um inquérito civil com a finalidade de apurar possível prática de improbidade administrativa do prefeito Sérgio Hacker.
O Ministério Público constatou, por meio de busca no portal da transparência municipal, que Mirtes figura na folha de pagamento do município desde fevereiro de 2017. Ela recebe um salário mínimo e está lotada no setor de manutenção de atividades de administração. Leia a íntegra da matéria de João Valadares na Folha de São Paulo.
Opinião: Dia do Meio Ambiente – Vamos deixar a boiada passar?
Por Afonso Cavalcanti
Quantos bois precisam passar até a última árvore cair e o ultimo animal desaparecer? O ministro do Meio Ambiente sugeriu aproveitar o envolvimento da mídia na cobertura da Covid – 19 para passar a boiada, ou seja, modificar o ordenamento jurídico de proteção ambiental.
Em um país sério, ele teria que pelo menos pedir desculpas aos contribuintes e num ato mais decente, renunciar ao cargo. Ambientalistas deveriam pelo menos pedir a demissão do ministro pela clara violação do seu papel constitucional, comumente chamada de improbidade administrativa.
Desde a sua criação em 1972 por Assembleia da Nações Unidas em Estocolmo, pessoas do mundo todo se perguntam o que estamos comemorando. Nossa passividade diante de tamanhos atentados ao meio ambiente no Brasil e aqui subentenda-se atentado aos meios de vida de populações quilombolas, caiçaras, ribeirinhas, de agricultura camponesa e principalmente indígena, com claros propósitos de exploração sem as salvaguardas legais de territórios protegidos por essa população, que pagou um alto preço no período colonial, sendo empurrada para o interior do pais.
A integridade dos biomas brasileiros deve muito a essas populações guardiãs da agrobiodiversidade.
Apesar do clamor que vem das matas, das serras, dos rios e de suas gentes, preferimos comemorar, ou reproduzir o discurso dominante e neo liberal do desenvolvimento sustentável, ensinando meias verdades a nossas crianças, fazendo-as acreditar que terão um ambiente propício ao seu futuro, a partir apenas de ações pontuais, pro forma, que parecem mais desencargo de consciência.
Atestados da nossa omissão, da nossa passividade política, da delegação de poder sem critério, fato bem demonstrado na postura daquele que tem poderes e obrigações constitucionais de promover um meio ambiente em condições de prover a vida a nossa e as futuras gerações, mas que prefere aproveitar-se da apreensão de milhões de brasileiros, da dor dos familiares de mais de 30 mil mortos para flexibilizar o ordenamento jurídico legal para permitir a exploração desenfreada e ambiciosa de grupos empresariais, ou seja, a mesma elite colonial que condenou populações inteiras a escravidão e ao degredo para o interior do pais. Por essa razão, a pergunta nunca estive tão atual: comemorar o que?
*Afonso Cavalcanti é Engenheiro Florestal, Ambientalista e membro do Grupo Fé e Política.
Presidente da Câmara de Tuparetama entra na onda das lives
Nesta sexta-feira, dia 5, às 19h, o Presidente da Câmara de vereadores de Tuparetama Danilo Augusto realiza uma live com o atual Secretário do Trabalho do Estado, Alberes Lopes, para debater o plano estadual de Convivência com a COVID 19 na área econômica.
Participarão também da live o Gerente Regional do IPA Dêva Pessoa,os blogueiros Nill Junior, Marcelo Patriota e Tarcio Oliveira.
“A transmissão é aguardada por toda população em especial os comerciantes que estão na expectativa por novidades na flexibilização do funcionamento dos mesmos”, diz Danilo em nota. A transmissão será feita pelo Facebook de Deva Pessoa.
Serra: Em sua despedida da Secretaria de Saúde, Márcia Conrado faz balanço da gestão
Na tarde desta quinta-feira (04.06), Márcia Conrado se despediu oficialmente do comando da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada. Em seu último ato enquanto gestora da saúde serra-talhadense, inaugurou mais um equipamento para melhorar a qualidade do atendimento à população, a Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.
Bastante emocionada, ela fez um balanço das dificuldades enfrentadas durante os seis anos em que esteve à frente da secretaria, elencou as principais conquistas implementadas nesse período e fez questão de destacar o papel de todos que integram a equipe da saúde e que trabalharam junto a ela.
“Foram 2.115 dias dedicados aquilo que eu acredito, a força de uma equipe pronta para transformar a realidade de toda uma população, garantindo uma saúde de qualidade e dignidade a todos. Agradeço a Luciano Duque pela confiança de sempre, por acreditar que eu seria capaz de conduzir uma equipe e mudar o rumo de muitas vidas. À Natália, desejo todo sucesso para dar continuidade a essa missão em prol do bem do povo de Serra Talhada”, disse Márcia, desejando boa sorte a sua substituta, Natália Regalatto.
Atual pré-candidata à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado foi nomeada secretária de Saúde no dia 13 de agosto de 2014, quando tinha apenas 29 anos. Enfrentando muitos obstáculos.
Sob a gestão de Márcia na saúde, Serra Talhada obteve diversas conquistas e avanços, principalmente na ampliação do atendimento à população. Ela aproveitou a despedida para fazer um balanço da sua gestão.
“Foram entregues 23 unidades de saúde da família e mais 07 postos de saúde na zona rural; implantado atendimento médico e odontológico semanalmente nas comunidades rurais mais distantes; implantado o atendimento noturno em diversos bairros, serviço que se tornou referência a nível nacional, com mais de cem mil atendimentos; foi ampliada a frota de veículos e ambulâncias da Secretaria de Saúde, reforçando e melhorando o transporte de profissionais e pacientes do TFD.”
Ainda listou: “Inaugurado o primeiro hospital veterinário municipal de Pernambuco, referência para todo o Nordeste; realizados mais de um milhão de exames e consultas; ampliadas as especialidades do Centro Municipal de Saúde, que hoje conta com 33 especialistas; conquistado um OdontoMóvel, que leva saúde bucal para todas as localidades; inaugurada a Unidade Avançada da Fundação Altino Ventura, atendendo gratuitamente a população; foi inaugurado o CAPS Infantil; entregue a sede própria da Secretaria de Saúde, reunindo diversos setores e serviços em um só local, melhorando a qualidade do atendimento, entre outras conquistas”.
Com sua saída, a Saúde de Serra Talhada ficará sob o comando da nova secretária Natália Regalatto e da secretária-executiva, Alexsandra Novaes. Juntas, elas darão continuidade ao planejamento estratégico de enfrentamento à crise do novo coronavírus que vinha sendo implementado por Márcia e Aron Lourenço.
Alceu abre processo contra petista em Tabira
Blog do Magno
Yanê Montenegro, esposa de Alceu Valença, disse, ontem, ao blog, que vai denunciar, junto à produtora e editora do cantor, o pré-candidato a prefeito de Tabira pelo PT, Flávio Marques, pelo crime de desrespeito ao direito autoral.
O petista postou nas redes sociais um vídeo se despedindo do cargo de secretário municipal com mensagem indireta ao projeto eleitoral usando como trilha sonora uma canção de Alceu sem autorização prévia dele.
Ele disse que havia pago a taxa do Ecad para uso da música e que isso respaldaria sua decisão. “Mentira. Isso não tem nada a ver. Ele vai ter que deletar o vídeo. Já denunciamos o uso indevido e criminoso, principalmente em se tratando de política, que Alceu não autoriza”, disse Yanê.
Plataforma ajuda produtores rurais na bacia do Pajeú durante a pandemia
O engenheiro de Pesca, coordenador e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UFRPE/UAST), Dr. Diogo Martins Nunes, lançou um projeto que tem como objetivo oferecer uma plataforma digital para que produtores da agricultura familiar e da pesca artesanal dos municípios da Bacia do Rio Pajeú, no Sertão.
São parceiros: UFRPE, UAST, PROExc, NEPPAS, DADA, MACONDO, CPP, CECOR, DIACONIA, SABIA, AFAST, PST, ADESSU, IPA, CASA DA MULHER DO NORDESTE, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e Rede de Agroecologia do Pajeú.
A plataforma se apresenta como uma alternativa para o escoamento da produção de alimentos, no contexto deste isolamento social devido à pandemia causada pelo coronavírus.
Inicialmente, pretende-se realizar um levantamento e o cadastramento das famílias interessadas em participar da Plataforma Digital Caraibeira (PDC), através de uma articulação entre a Universidade, organizações e associações comunitárias, Prefeituras e outros parceiros colaboradores.
Após a coleta de informações para a PDC serão construídas algumas estratégias de comunicação para conectar os produtores diretamente com os potenciais consumidores, pessoas da sociedade civil, instituições públicas e/ou privadas.
O propósito da PDC é articular uma rede entre produtores locais e consumidores de alimentos agroecológicos e artesanais, aproximando a produção, com o baixo processamento e o consumo. Nesse contexto, a PDC não pretende ser uma plataforma de comércio, mas sim um canal de comunicação direto, para além da lógica mercadológica.
“Assim, após o lançamento da PDC nas principais plataformas digitais, seu funcionamento será avaliado e monitorado pela equipe executora, para dirimir problemas de origem técnica e atualizar as informações. Esperamos, nesse sentido, não apenas buscar soluções para momentos de crise como o que atualmente estamos passando, mas criar laços efetivos e afetivos na construção de uma rede de consumo”, diz o idealizador do projeto.
Sertão do Pajeú chega a 373 casos confirmados de Covid-19
São José do Egito registrou o primeiro óbito.
Por André Luis
De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados na quinta-feira (04.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 373 casos.
Seis municípios registraram 30 novos casos nesta quinta-feira. Serra Talhada 13, São José do Egito 6, Afogados da Ingazeira 5, Tabira 3, Tuparetama 2 e Calumbi 1.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região, com 170. Logo em seguida, com 48 casos confirmados, está São José do Egito. Tabira chegou aos 38, Triunfo tem 25, Carnaíba tem 17, Afogados da Ingazeira chegou aos 14 casos, Itapetim 13 e Tuparetama 11.
Abaixo dos dez casos confirmados, estão: Quixaba 8, Flores 7, Iguaracy e Santa Terezinha com 6 cada, Brejinho 5 casos, Calumbi 3 casos. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira, com 1 caso cada.
Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.
Mortes – A região soma 22 óbitos pela Covid-19. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy, Itapetim, Tuparetama e São José do Egito com 1 óbito cada.
Recuperados – Foram mais 5 curas registradas nesta quinta-feira. Treze cidades da região somam agora 172 recuperados. O que corresponde a 46,11% dos casos confirmados.
O levantamento foi feito na manhã desta sexta-feira (05.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
Covid-19: Brasil passa a Itália em número de mortes e chega a 3º no ranking
UOL
O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quinta-feira (04.06), em boletim diário da pandemia do coronavírus no Brasil, que o país teve 1.473 mortes confirmadas em 24 horas e chegou a 34.021 no total. Os dados apontam, pelo terceiro dia consecutivo, o maior número contabilizado no período — ontem foram contabilizados 1.349 mortos.
Os números atualizados hoje fazem do Brasil o terceiro país que mais perdeu vidas para a covid-19 nesta pandemia. O País ultrapassou a Itália, que registra 33.689 mortes, e agora está atrás apenas de Reino Unido (39.904) e Estados Unidos (110.144), segundo os dados oficiais de cada país.
A Itália registrou seu primeiro caso de covid-19 em 31 de janeiro, portanto cerca de um mês antes do que o Brasil. A doença alcançou o pico de contaminação entre os italianos na segunda quinzena de março e desde então retraiu consideravelmente. Segundo dados do governo local, o número de novos casos registrados na Itália hoje foi de 177, o menor desde fevereiro.
Se a Itália está do lado de lá do pico da pandemia, o Brasil ainda vive a escalada da doença. O Ministério da Saúde contabilizou 30.925 diagnósticos nas em ontem e hoje, portanto 174 vezes mais do que os italianos. A diferença é clara quanto aos números de casos ativos da covid-19 em cada país: são 38.429 na Itália, mas 325.984 no Brasil.
A diferença já fica clara nos dados oficiais, mas na vida real é ainda maior devido à taxa de testagem dos dois países. A Itália fez mais do que o dobro de exames do que o Brasil, mesmo não tendo nem sequer um terço da população brasileira. A taxa italiana é de 66,7 exames a cada 1.000 habitantes; a do Brasil é de apenas 8,7, segundo o Ministério da Saúde.
Segundo o governo brasileiro, o número de pessoas recuperadas da doença, chega a 254.963 o equivalente a 41,5% dos pacientes.
Festejos juninos sem fogueiras e fogos, recomenda MPPE
Recomendação também pede para evitar a queima e comercialização de fogos de artifício.
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou na tarde desta quinta-feira (04.06), a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que versa sobre a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
“A tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca três problemas que irá dificultar o combate à Covid-19, quais sejam: a) aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia; b) produção de muita fumaça que irá elevar os riscos de problemas respiratórios e agravar os pacientes que estão contaminados; c) Acidentes como queimaduras que pode agravar a superlotação da rede hospitalar. A medida, provavelmente, não será bem recepcionada, mas tenho consciência que em tempos de defesa da vida e saúde dos Pernambucanos, precisamos ter coragem para tomar atitudes extremamente impopulares, mas essenciais para conter o avanço da Covid-19 nas terras pernambucanas”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, no texto da Recomendação.
Fica recomendado aos prefeitos municipais de todo o Estado, enquanto perdurar a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, a edição de ato normativo para proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.
Ainda assim, os normativos municipais devem indicar o exercício do poder-dever de polícia para fazer cumprir o ato do Poder Executivo, com as medidas administrativas necessárias para coibir o seu descumprimento, a exemplo de: suspensão da concessão e renovação de autorizações para estabelecimentos de venda de fogos de artifício; cassação das autorizações porventura já concedidas antes da proibição em questão; fiscalização de campo para impedir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos, com aplicação de sanção pelo descumprimento de multa e apreensão, por exemplo.
“A superlotação das instituições hospitalares, públicas e privadas, poderá inviabilizar o atendimento de todos os que necessitarem de atendimento médico, inclusive os intoxicados pela fumaça das fogueiras e os queimados pelo manejo de fogos de artifício, para além das complicações decorrentes da Covid-19.
Ainda assim, as tradições juninas têm caráter cultural, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção”, disse ele no texto da recomendação.
