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Filho de Tuparetama assume como juiz no Pará

Por Nill Júnior

Pajeuzeiro de Tuparetama,  Samuel Farias foi empossado juiz no Estado do Pará.

Filho de José Josami de Farias e Maria das Dores Farias, formado na Universidade Estadual da Paraíba, ele já foi Agente de Polícia Civil de Pernambuco e Delegado de Polícia no Estado do Maranhão, inclusive sendo notícia aqui no blog.

Agora, foi empossado e designado para a Capital, Belém.

Segundo o Blog do Marcelo Patriota, a Cerimônia ocorreu no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e oficializou o ingresso de mais 24 magistradas e magistrados no Poder Judiciário paraense.

A solenidade de posse foi realizada nesta quinta-feira, 28 de julho,  sob o comando da presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. Os novos juízes e novas juízas foram aprovado(a)s em concurso público.

Dado o mérito de sua nova etapa, o novo juiz representou os 24 magistrados empossados.

“Que não nos seduza a vaidade do cargo, que sejamos justo. Nossa missão é ver um judiciário forte, unido, honrado  e prestigiado, no lugar que merece está nesse pais, um judiciário a altura de seus valorosos integrantes e que  e possa colaborar a uma sociedade mais justa e fraterna”, disse.

Outras Notícias

Avistão Atacarejo inicia abastecimento de mercadorias na loja

Inauguração acontece no dia 26 de fevereiro Nesta segunda-feira (15), a loja Avistão Atacarejo, iniciou mais uma etapa na sua preparação para a inauguração em Afogados da Ingazeira no próximo dia 26 de fevereiro. A equipe da loja deu iniciou ao abastecimento dos produtos nas gôndolas, ilhas, freezers e mostruários. Falando ao blog PE Notícias, […]

Inauguração acontece no dia 26 de fevereiro

Nesta segunda-feira (15), a loja Avistão Atacarejo, iniciou mais uma etapa na sua preparação para a inauguração em Afogados da Ingazeira no próximo dia 26 de fevereiro. A equipe da loja deu iniciou ao abastecimento dos produtos nas gôndolas, ilhas, freezers e mostruários.

Falando ao blog PE Notícias, o diretor-presidente do Grupo MQL, Alexandro destacou a movimentação de veículos na frente da loja, dá a entender que já foi inaugurado, mas esclareceu que se trata de “pessoas amigas, além de curiosos para ver como vai ser a loja, o seu formato, o conforto que terá o cliente na hora das compras”.

Ainda segundo Alexandro, os funcionários foram bem treinados e já estão dando expediente na arrumação da loja. Ele também garantiu, que além de economia, o consumidor vai achar tudo que procura nas hora de fazer as suas compras.

Além de garantir uma entrega rápida, conforto na hora dos consumidores fazerem as compras e um estacionamento amplo, o Avistão Atacarejo inova com o sistema do cartão rotativo e privativo da loja de Afogados da Ingazeira.

Numa parceria da Rede Avistão com a Rede Tricard. O cliente que desejar terá o cartão Avistão Card e dependendo do dia das suas compras terá até 40 dias para pagar sua fatura, além de concorrer a sorteios de prêmios em dinheiro e outras bonificações que serão oferecidas.

“Aqueles que quiserem adquirir o seu cartão basta procurar o escritório da empresa que fica no anexo da Joiótica Santa Luzia, na Av. Manoel Borba, munidos de comprovantes de residência e do contracheque que na hora seu crédito também será aprovado”, disse Alexandro.

Patriota erra endereço e cai na convenção de Didi em Carnaíba

Confusão foi desfeita assim que percebeu que a convenção de Anchieta Patriota era em outro prédio O prefeito de Afogados da Ingazeira e ex Presidente da AMUPE José Patriota (PSB), acabou cometendo uma  gafe na manhã deste domingo 24, na cidade de Carnaíba, de acordo com o blogueiro Cauê Rodrigues. O prefeito foi atrás da […]

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Confusão foi desfeita assim que percebeu que a convenção de Anchieta Patriota era em outro prédio

O prefeito de Afogados da Ingazeira e ex Presidente da AMUPE José Patriota (PSB), acabou cometendo uma  gafe na manhã deste domingo 24, na cidade de Carnaíba, de acordo com o blogueiro Cauê Rodrigues.

O prefeito foi atrás da convenção de Anchieta Patriota, mas acabou entrando  na Convenção do ex prefeito José Francisco Filho, o Didi. O evento acontecia  no prédio da Câmara de Vereadores.

Na hora que Patriota desceu de seu carro e entrou no prédio, todos ficaram olhando para o socialista com olho esbugalhados. “Após cair a ficha de onde tinha caído, Patriota se desculpou a saiu a procura de onde estava acontecendo a convenção do PSB”.

Claro, não houve hostilidade ao gestor e o imbróglio foi resolvido com sua presença na convenção socialista.

Governo aceita suspender dívida até o fim do ano, dizem governadores

Os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, disseram nesta segunda-feira (20) que o governo federal concordou com a suspensão do pagamento das parcelas mensais das dívidas dos estados com a União até o fim de 2016. Colombo e Rollemberg deram a informação a jornalistas após uma reunião envolvendo todos […]

Os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, disseram nesta segunda-feira (20) que o governo federal concordou com a suspensão do pagamento das parcelas mensais das dívidas dos estados com a União até o fim de 2016.

Colombo e Rollemberg deram a informação a jornalistas após uma reunião envolvendo todos os governadores e a equipe do Ministério da Fazenda, em Brasília. Os governadores seguem agora para encontro com o presidente em exercício, Michel Temer, quando, espera-se, deve ser fechado o acordo sobre a renegociação da dívida dos estados.

Pela proposta, portanto, os estados deixariam de fazer o pagamento das parcelas de suas dívidas com a União até dezembro.

A cobrança, informaram os dois governadores, voltaria a partir de janeiro de 2017, mas com desconto. O valor das parcelas aumentaria gradualmente por um período de 18 meses, quando os estados retomariam o pagamento da parcela cheia.

Mais cedo nesta segunda, o governador de Goiás, Marconi Perillo, informou que o governo havia aceitado dar desconto, por dois anos, no valor das parcelas pagas pelos estados à União.

Por essa proposta, o pagamento da dívida dos estados ficaria suspenso entre julho e agosto de 2016. Depois disso, os governadores voltariam a pagar, mas com desconto.

O percentual do desconto cairia 10 pontos a cada dois meses, até chegar, em julho de 2017, a 40% sobre a parcela da dívida que cada estado deve à União. Nessa altura, portanto, os estados pagariam 60% da parcela. Esse percentual de desconto seria mantido até o final de 2017.

A partir de janeiro 2018, o desconto voltaria a cair 10 pontos a cada bimestre até que, em julho daquele ano, os estados voltariam a pagar 100% das parcelas de suas dívidas.

Defesa de Lula entrega à PF de SP passaporte do ex-presidente

Ex-presidente teve que cancelar viagem para a Etiópia nesta sexta (26). Decisão foi tomada por juiz no processo que apura tráfico de influência na compra de aviões militares suecos. Do G1 O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregou o passaporte do seu cliente na manhã desta sexta-feira […]

Lula discursa no sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo sobre julgamento do triplex do Guarujá. Foto: Leonardo Benassatto/Reuters

Ex-presidente teve que cancelar viagem para a Etiópia nesta sexta (26). Decisão foi tomada por juiz no processo que apura tráfico de influência na compra de aviões militares suecos.

Do G1

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregou o passaporte do seu cliente na manhã desta sexta-feira (26) na sede da Polícia Federal de São Paulo, na Lapa, Zona Oeste da capital paulista.

Nesta quinta-feira (25), o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente impedindo que ele deixe o país. Lula precisou cancelar a viagem que faria para a África nesta sexta (26). O pedido de apreensão do passaporte não tem relação com a condenação de Lula pelo TRF-4 no caso do triplex. A decisão foi tomada no processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de 36 caças suecos.

Lula tinha uma viagem marcada na madrugada desta sexta (26) para a Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fim de discutir propostas de erradicação da fome no continente africano antes de 2025.

A defesa de Lula afirmou que recebeu a decisão com “grande estarrecimento”. O PT também divulgou nota, na qual aponta “odiosa perseguição judicial” a Lula e (leia íntegra das duas notas ao final desta reportagem).

Nesta quarta (24), Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber um apartamento triplex em Guarujá (SP) da empreiteira OAS em troca de favorecimento à empresa em contratos da Petrobras. A defesa nega as acusações e diz que o ex-presidente foi condenado sem provas. Nesta quinta, o PT lançou Lula como pré-candidato à Presidência da República durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, em São Paulo.

Decisão

A determinação do juiz Ricardo Leite de apreensão do passaporte não tem relação direta com a condenação de Lula pelo TRF-4. Foi tomada no âmbito do processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de aviões militares suecos. Nesse processo, Lula está convocado para um interrogatório no próximo dia 20 de fevereiro.

O juiz responsável pela decisão de apreender o passaporte do ex-presidente é o mesmo magistrado que, em maio do ano passado, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula.

Em dezembro de 2016, Lula se tornou réu no processo dos caças. De acordo com o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma Rousseff.

A defesa de Lula diz que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política.

TCE-PE nega pedido de medida cautelar contra licitação da Prefeitura de Tuparetama

Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio de decisão monocrática do conselheiro Marcos Loreto, negou o pedido de medida cautelar que pretendia suspender o Processo Licitatório nº 025/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2025 da Prefeitura de Tuparetama, cujo objeto é a pavimentação de ruas municipais, com valor estimado […]

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio de decisão monocrática do conselheiro Marcos Loreto, negou o pedido de medida cautelar que pretendia suspender o Processo Licitatório nº 025/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2025 da Prefeitura de Tuparetama, cujo objeto é a pavimentação de ruas municipais, com valor estimado em R$ 405.901,11.

A solicitação de cautelar foi formulada por Ewerton Oseias Ferreira Sudário, representante da empresa WE Empreendimentos Ltda, que alegou ter sido inabilitada de forma equivocada do certame. Segundo a defesa, a empresa teria apresentado a proposta de menor valor (R$ 298.484,22), inferior à da concorrente J&M Incorporadora Ltda, declarada vencedora com R$ 314.774,36, o que, na visão da parte interessada, poderia representar prejuízo ao erário.

No entanto, a Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte (GAON) do TCE concluiu que a inabilitação da empresa foi correta. O parecer técnico apontou que a WE Empreendimentos não comprovou capacidade técnica para instalar tubos corrugados de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), de 450 mm, exigência prevista no edital. A documentação apresentada pela empresa comprovava experiência apenas com tubos de PVC de 150 mm, utilizados em redes coletoras de esgoto, que demandam menor complexidade técnica.

O relator destacou ainda que as duas parcelas de maior relevância previstas no edital para comprovação de experiência atenderam ao disposto no artigo 67, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, superando individualmente 4% do valor estimado da contratação.

Marcos Loreto observou também que a proposta vencedora, de R$ 314.774,36, ficou 22,4% abaixo do valor estimado em decorrência da ampla competitividade do certame, que contou com 19 licitantes na fase de lances. Além disso, não foram identificados indícios de dano ao erário, seja por quantidades superestimadas ou sobrepreço em valores unitários.

Diante da ausência dos requisitos necessários para concessão da cautelar — plausibilidade do direito invocado, risco de ineficácia da decisão de mérito e dano potencial ao erário —, o conselheiro negou o pedido ad referendum da Segunda Câmara do TCE-PE, com base no artigo 2º da Resolução TC nº 155/2021, que disciplina o uso de medidas cautelares no âmbito da Corte.

A decisão foi proferida em 24 de outubro de 2025 e publicada no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no dia 29 de outubro de 2025.

Trecho da decisão:

“Considerando a ausência de elementos que comprovem dano ao erário ou risco de ineficácia da decisão de mérito, nego, ad referendum da Segunda Câmara, o pedido cautelar”, registrou o relator Marcos Loreto.

Com a decisão, o processo licitatório da Prefeitura de Tuparetama segue sem impedimentos, e o contrato poderá ter continuidade conforme as etapas previstas pela administração municipal.a