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Itapetim comemora 16 dias sem registro de Covid

Publicado em Notícias por em 11 de junho de 2020

Em Itapetim, dos cinco pacientes em investigação para o novo coronavírus, quatro tiveram resultado negativo, chegando ao total de vinte e nove pessoas com diagnóstico descartado.

São 16 dias sem registros. Houve também nas ultimas 24 horas a notificação de mais dois casos considerados suspeitos. Com isso, o município investiga três pacientes.

A cidade tem 13 casos confirmados, 29 descartados e três suspeitos em investigação. Dos treze confirmados, dez ficaram curados, diz a prefeitura.

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Sertão do Pajeú confirma mais trinta e seis casos de Covid-19 e vai a 502

Publicado em Notícias por em 11 de junho de 2020

Serra Talhada confirmou mais 19 casos nas últimas 24 horas.

Tabira registrou mais um óbito e agora está com três.

Número de pessoas recuperadas aumenta e passa dos 60%.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (10.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 502 casos. Foram mais 36 confirmações nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região, com 224. Logo em seguida, com 59 casos confirmados, está Tabira, que ultrapassou, São José do Egito, que agora tem 58. Triunfo tem 29, Afogados da Ingazeira e Carnaíba estão com 23 casos cada. Tuparetama tem 16, Brejinho 14, Itapetim e Iguaracy estão com 13 casos cada.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão: Quixaba com 8, Flores e Santa Terezinha com 7 casos cada, Calumbi com 4 e Ingazeira 3. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde com 1 caso.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Tabira nesta quarta-feira, a região soma 24 mortes pela Covid-19. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba e Tabira 3 cada, e Itapetim 2 óbitos, Iguaracy, Tuparetama e São José do Egito com 1 óbito cada.

Recuperados – Foram mais 36 curas clínicas nesta quarta-feira. As dezesseis cidades da região, que possuem casos confirmados registraram 303 recuperados. O que corresponde a 60,35% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta quinta-feira (11.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

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SJE: Prefeitura proíbe abertura do comércio no feriado de Corpus-Christi

Publicado em Notícias por em 11 de junho de 2020

O feriado de Corpus-Christi ocorre nessa quinta-feira (11), em São José do Egito com proibição de abertura do comércio.

A exceção fica com os postos de combustíveis, farmácias e unidades de saúde. Nenhum outro estabelecimento comercial poderá abrir, mas está autorizado às entregas no formato delivery.

A medida tem por objetivo conter a disseminação do coronavírus no município e também vale para padarias, supermercados e comércios de pequeno porte. Em caso de descumprimento o estabelecimento poderá ser autuado e o proprietário poderá ser multado.

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Téa da Damol confiante na candidatura de Flávio Marques em Tabira

Publicado em Notícias por em 11 de junho de 2020

Empresário também disse acreditar na flexibilização do comércio em SP.

Setores de comércio de rua e imobiliário foram autorizados a funcionar desde ontem pela Prefeitura de São Paulo. Os estabelecimentos terão horário de funcionamento reduzido e terão que seguir regras de higiene. Nesta quinta-feira (11.06.20), começam a funcionar os shoppings centers.

Empresário consolidado na capital paulista, o tabirense José de Arimateia (Téa da Damol) declarou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que para a flexibilização dar certo, os diferentes tipos de comércio precisam funcionar em horários alternados e o transporte coletivo ampliado.

Téa, que também foi vítima recentemente do coronavírus, com sintomas leves, dos quais já está curado, alertou que as aglomerações precisam ser evitadas para que a pandemia não viva nova expansão e as regras de relaxamento social sejam suspensas.

Provocado a falar das eleições municipais 2020, o empresário adiantou que em São Paulo não aprova a prática política do Prefeito Bruno Covas e nem do Governador João Dória, sinalizando que votará em adversários deles.

Em se tratando de Tabira, Téa foi claro: “acredito que Tabira nesta eleição vai dar um salto de qualidade com Flávio Marques. É jovem, preparado e já deu demonstrações que pode fazer diferente”, concluiu.

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Vereador nega que oposição tenha rejeitado aumento para os profissionais de saúde em Custódia

Publicado em Notícias por em 11 de junho de 2020

Ao sancionar uma nova Lei no início do mês de junho/20, que concede 20% de insalubridade aos profissionais da saúde que estão no enfrentamento ao combate da Covid-19 durante o tempo que durar a pandemia e 10% permanente a todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), o Prefeito de Custódia Emmanuel Fernandes (Manuca), alfinetou a oposição.

Segundo o Blog do Finfa, Manunca disse, que “mesmo depois da rejeição dos vereadores oposicionistas que não olharam o trabalho árduo que estão tendo diante desta pandemia, estes profissionais de saúde, o governo concedeu o aumento”.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vereador de oposição Cristiano Dantas (MDB) contestou a declaração do gestor.

“Ouvimos as categorias e quando veio a proposta de 20% aprovamos por regime de urgência na mesma sessão, mesmo querendo 40%. A oposição aprovou de pronto. Por observar que a bancada de oposição é que estava à frente do pleito, ele criou inverdades para crescer em cima do fato”, afirmou Dantas.

No boletim epidemiológico, Custódia chegou nesta quarta-feira ao total de 95 casos confirmados. A cidade tem 7 óbitos registrados. A informação é de Anchieta Santos.

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Genro de Sílvio Santos assume recriado Ministério das Comunicações

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na noite desta quarta-feira (10) o desmembramento do Ministério da Ciência e Tecnologia e a recriação da pasta das Comunicações.

Para o posto de novo ministro, Bolsonaro nomeará o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Ele é genro de Silvio Santos, dono da rede de televisão SBT.

A Ciência e Tecnologia é comandada pelo astronauta Marcos Pontes e vinha sendo alvo da cobiça de legendas do centrão, que passaram a apoiar o governo Bolsonaro.

O PSD é comandado pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilbero Kassab. “Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações”, escreveu Bolsonaro no Facebook. “Para a pasta foi nomeado como titular o Deputado Fabio Faria/RN.

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Após críticas, Polícia Civil nega favorecimento de primeira dama no caso Miguel

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

A Polícia Civil de Pernambuco se manifestou respondendo o abaixo-assinado virtual “Justiça por Miguel”.

O documento já caminha para três milhões de assinaturas.

Miguel tinha cinco anos e morreu no dia 02 de junho após cair do 9º andar de um prédio, no Centro do Recife. Segundo a Polícia Militar, o caso ocorreu às 13h, no Condomínio Píer Maurício de Nassau, conhecido como “Torres Gêmeas”.

Miguel Otávio Santana da Silva era filho único de Mirtes Renata Santana de Souza. Ela trabalhava como empregada doméstica no quinto andar do prédio em que o filho caiu.

Naquele dia, Mirtes precisou ir trabalhar e levou Miguel com ela. Enquanto a mãe teve que sair para passear com os cachorros a pedido da patroa, Miguel ficou sob a responsabilidade de Sari Gaspar Corte Real (patroa de Mirtes). “A criança começou a chorar querendo a mãe e foi deixada por Sari – com extrema insensibilidade e negligência – sozinha em um elevador, com apenas 5 anos. Miguel acabou se perdendo e saiu do elevador no 9° andar. À procura da mãe, o pequeno escalou uma grade, caiu de uma altura de, aproximadamente, 35 metros e não resistiu” diz o documento, cobrando justiça.

A Polícia Civil de Pernambuco informou em nota à plataforma que “está dedicada ao avanço e conclusão das investigações relativas à morte do garoto Miguel, de 5 anos”.

Que neste momento, em que estão sendo colhidos e analisados depoimentos, imagens, perícias criminais e outros elementos de prova, “a equipe envolvida nesse trabalho evitará declarações até que seja apresentado, no menor tempo possível e com qualidade, o inquérito policial ao Ministério Público de Pernambuco”.

“Ressalta que está atuando com intensidade, técnica e dentro da legalidade para esclarecer as circunstâncias da trágica morte e colaborar para que a justiça seja feita”.

“A corporação rechaça qualquer insinuação de favorecimento ou proteção dentro dessa investigação. Os trabalhos iniciaram de imediato após a notificação da morte, com perícias e depoimentos, inclusive com a prisão em flagrante da moradora do apartamento. A questão da divulgação de nomes e imagens de suspeitos de crimes deixou de ser feita pela Polícia Civil de Pernambuco desde a entrada em vigor da Lei de Abuso de Abuso de Autoridade (nº 13.869), em janeiro de 2020”, afirma.

“Esse procedimento e alinhamento institucional, ao qual se referiu o delegado Ramón Teixeira, em entrevista coletiva online, no dia 3 de junho, valem para todos, sejam ricos, pobres, brancos, negros, pessoas influentes ou não, homens, mulheres, praticantes de crimes contra a vida, roubos ou corrupção”.

E concluiu: “Por fim, a Polícia Civil de Pernambuco reforça que está trabalhando com dedicação, seriedade e isonomia, e dará respostas à sociedade no momento oportuno”.

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Tabira registra mais um óbito por Covid-19

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

Município também confirmou mais 6 casos de Covid-19 e totaliza 59.

Em nota de pesar divulgada em seu perfil no Instagram, A Prefeitura Municipal de Tabira informou mais um óbito de uma tabirense pela Covid-19.

Segundo a nota, a paciente tinha 80 anos, era moradora do povoado de Brejinho e tinha histórico de hipertensão e doença de chagas. Ainda segundo a nota, ela estava internada em Salgueiro há 11 dias.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde na noite desta quarta-feira (210.06), Tabira confirmou mais 6 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas e agora conta com 59 casos confirmados, 26 recuperados, 8 em investigação, 83 descartados e 3 óbitos.

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Arcoverde confirma cinco novos casos de Covid-19 e chega a 161

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira (10.06), até às 17 horas, foram confirmados cinco (05) novos casos de Covid-19 e mais 17 descartados.

O boletim diário, portanto, fica com dezessete (17) suspeitos, duzentos e setenta e três (273) descartados, cento e sessenta e um (161) confirmados, dezessete (17) óbitos e setenta (70) recuperados.

Segundo o boletim, vale lembrar, que dentro dos 161 confirmados, estão contabilizados os 17 óbitos e 70 curados. No total, Arcoverde tem quatro (04) pacientes em UTI e nove (09) em enfermaria.

A Secretaria também informa que, no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro (04) em UTI e quatro (04) em enfermaria. No Hospital de Campanha tem cinco (05) internados.

Ainda segundo informações da Secretaria, nas barreiras das entradas da cidade foram abordados 706 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 925 novos casos e 78 mortes, totalizando 41.935 positivos e 3.531 óbitos.

A Secretaria de Saúde lembra que, o isolamento social é a recomendação da Organização Mundial da Saúde – OMS para evitar o contágio. Cada um precisa fazer sua parte. Quem puder ficar em casa, fique. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

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Afogados da Ingazeira confirma mais três casos de Covid-19 e vai a 23

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que hoje foram confirmados mais três casos de covid-19 no município.

Duas pacientes do sexo feminino, contatos de caso positivo recentemente divulgado, com idades de 1 ano e 6 meses e 68 anos, testaram positivo em nossa unidade de campanha. As duas – a criança sem sintomas e a idosa com sintomas leves – estão em isolamento domiciliar, acompanhadas pelas equipes de Saúde da Família e Vigilância em Saúde.

O terceiro caso é o de um profissional de saúde, 67 anos, que não apresenta sintomas sugestivos para covid-19, mas ao ter contato com colega e paciente positivos, realizou teste rápido em laboratório particular na cidade de Tabira apresentando resultado positivo. Por ter familiares no Recife, decidiu cumprir a quarentena domiciliar ao lado deles, caso haja necessidade de maiores cuidados.

Ainda segundo o boletim, foram realizados 14 testes rápidos, todos deram negativo para a Covid-19.

Portanto, Afogados da Ingazeira agora conta com, 23 casos confirmados, 9 recuperados, 6 em investigação e 191 descartados.

Em São José do Egito,  a Secretaria de Saúde informou que hoje foi notificado mais um caso de COVID 19. A Capital da Poesia chegou a 58 casos confirmados.

A paciente encontra-se bem, está assintomática e sera monitorada pela equipe da secretaria de saúde. Hoje também foi descartado mais um caso no município.

“Permanecemos com um paciente internado na UTI COVID do hospital Maria Rafael de Siqueira que encontra-se em estado grave e segue entubado recebendo os cuidados da equipe”.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou nesta quarta-feira (10), que seis casos foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. A cidade chegou a 97 casos.

Mais 11 casos foram descartados também com realização de testes rápidos, três desses estavam em investigação.

O boletim traz, ainda, a entrada de 19 casos em investigação  e a recuperação de mais 12 pacientes.

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Em live, promotor defende que Fake News sejam tratadas na esfera cível. “Seria o mais adequado”

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

O advogado e professor de Direito Jonas Cassiano, do Instituto Ação, realizou um excelente debate com o tema “O Brasil de 2020: liberdades e direitos subjetivos em conflito”.

No primeiro bloco da live no Instagram, ele conversou com o professor e promotor de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, Ariano Tércio Aguiar, que militou por muitos anos em Carnaíba, no Pajeú.

Dentre os temas, o funcionamento do sistema judiciário eletronicamente em tempos de Covid. “A gente tem que se adaptar a esse futuro que bate à nossa porta para não ficar pra trás. Nossa região ainda tem uma desigualdade muito grande. MP, OAB e Judiciário tem que olhar para que essas pessoas continuem tendo acesso a à Justiça”.

Para ele, o CEJUSC, por exemplo, na mediação de conflitos com pessoas sem acesso a tecnologias tem que ter como fazer um acompanhamento presencial, com regras. Ele chamou a atenção para a fiscalização feita pelo MP em relação aos recursos destinados para a COVID nos municípios.

Uma fala interessante foi sobre a leitura do promotor no debate em relação às Fake News, o tema amplamente discutido. Segundo ele, o fato de a denúncia de Fake News exigir notícia crime dificulta. “Eu deslocaria os para crime contra as honras, extinguindo do Código Penal e resolvidos pelas esferas cível e administrativa. Praticou Fake News, injuriou, difamou, o Direito Civil serve pra isso, para indenização, desagravo e outras medidas”. O advogado Jonas disse que o brasileiro tema  cultura de levar tudo para o Direito Penal, quando deveria ser a última porta e acaba sendo a primeira. “O Direito Civil tem total condição de estabelecer uma sansão para uma situação como essa, de Fake News”.

Na sequência,  como Presidente da Asserpe e Diretor da Rádio Pajeú, debati com ele o papel das emissoras de rádio no atual contexto das Fake News e o processo eleitoral que se avizinha. Uma constatação é que as rádios e TVs tem tido um papel importante de combate às notícias falsas, mais presentes nas redes sociais. Também se discutiu o fato de que apesar disso, a radiodifusão é mais vigiada, por conta da exigência de mecanismos de controle, como a Lei Eleitoral.

Outro ponto foi o papel das emissoras para o debate sobre os cuidados no período eleitoral. As rádios de Pernambuco costumam debater o tema com o TRE. O papel da Rádio Pajeú na promoção de debates, ajudando o eleitor a fazer sua escolha, também entrou em tema.

Por fim, sobre liberdade de expressão a certeza de que há uma tentativa de setores minoritários não de divergir, mas de calar alguns veículos, quando esse controle do que ver, ouvir ou não cabe à sociedade.  E que quando houver episódios onde os veículos extrapolem sua liberdade editorial, as instituições estão aí para atender as demandas de quem tem seu direito lesado.

Abaixo veja o debate. Você pode seguir as lives do advogado Jonas Cassiano no endereço @jcassiano.advocacia no Instagram. 

 

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Homem que atacou jornalista tinha distúrbios mentais, diz Globo

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

A TV Globo publicou, agora há pouco, nota sobre a invasão de sua sede no Rio por um homem com faca. Segundo ela, o episódio teve a repórter Marina Araújo refém.

“A segurança da Globo rapidamente agiu, isolou o local e chamou a PM. O comandante do 23° batalhão da corporação, coronel Heitor Henrique Pereira, compareceu à emissora e conduziu a negociação. O homem, que ameaçava a jornalista, liberou a repórter após alguns minutos”.

O mais importante, Marina e todos os funcionários que estavam no local não se feriram e passam bem. “A Globo repudia com veemência todo tipo de violência. Foi obra de alguém com distúrbios mentais, sem nenhuma conotação política”, disse.

O  homem exigia ver a jornalista Renata Vasconcellos. Seguindo instruções do comandante Heitor, Renata compareceu ao local onde estava Marina e o invasor. Tão logo ele a viu, largou a faca e libertou Marina. Foi preso imediatamente.

“A TV Globo agradece à PM, ao coronel Heitor e a todos os policiais, cuja condução foi exemplar. Marina se comportou com coragem, serenidade e firmeza, sendo fundamental para o desfecho da situação. Renata foi corajosa, desprendida, solidária e absolutamente imprescindível para que tudo acabasse bem. As duas profissionais estão bem. E foram recebidas pelos colegas com carinho e emoção”, conclui.”

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Corpus Christi: Câmara decreta ponto facultativo nas repartições do Estado

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

O governador Paulo Câmara decretou ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado na quinta-feira (11.06), data dedicada a Corpus Christi.

A exceção é para as atividades de funcionamento indispensável, como os serviços de saúde e segurança, por exemplo, a juízo do chefe do órgão. A decisão foi assinada pelo secretário da Casa Civil, José Neto, e publicada nesta quarta-feira (10.06), no Diário Oficial do Estado. 

Tradicionalmente, o ponto facultativo é transferido para o dia 23 de junho, véspera de São João. No entanto, como as festividades juninas não ocorrerão presencialmente por causa do risco de contágio pelo novo coronavírus, a medida foi mantida no dia 11 de junho, como forma também de incentivar o isolamento social. 

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Serra tem mais 19 casos confirmados de Covid-19 e chega a 224

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa em nota que foram confirmados mais 19 casos de Covid-19 no município nesta quarta-feira (10), totalizando 224 casos. São 132 pacientes do sexo feminino e 92 do sexo masculino.

Os novos pacientes são doze do sexo feminino, com 05, 10, 11, 18, 22, 33, 34, 41, 45, 49, 51 e 53 anos e sete do sexo masculino, com 07, 08, 42, 51, 52, 66 e 69 anos. Todos os dezenove se encontram com quadro de saúde estável e são monitorados em isolamento domiciliar.

O município apresenta 15 casos suspeitos notificados aguardando resultados, 1.236 casos descartados, 74 pacientes em isolamento domiciliar, 145 recuperados e 05 óbitos.

Quanto aos profissionais de saúde que testaram positivo, 17 estão recuperados e 10 permanecem em isolamento domiciliar.

Dos diagnósticos de Covid-19, 50 testes foram realizados no Lacen-PE, 161 no Laboratório Municipal José Paulo Terto e 10 particulares.

Portanto, Serra Talhada contabiliza 224 casos confirmados, 15 em investigação, 1.236 descartados, 145 recuperados e 05 óbitos.

DISTRIBUIÇÃO POR BAIRROS: COHAB/Tancredo Neves (13), Bom Jesus (30), Cagep (06), IPSEP (40), Caxixola (04), São Cristóvão (25), Borborema (01), Vila Bela (10), Alto da Conceição (12), AABB/Várzea (39), Centro (24), Malhada Cortada/Baixa Renda (03), Universitário (01) e zona rural (16).

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Alerj abre processo de impeachment do governador Wilson Witzel

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

Em votação simbólica, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu aval para a abertura de processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). São 70 deputados e foram alcançados 36 votos por volta de 16h23.

A decisão de abrir o processo de impeachment é exclusiva do presidente da Casa, André Ceciliano (PT).

Ele anunciou, no entanto, que decidiu submeter o pedido ao plenário para que a decisão fosse mais democrática. E que abriria o processo em caso de maioria. A votação não afasta Wilson Witzel do cargoAo todo, são 14 pedidos de impedimento contra Witzel.

“Quero tomar uma decisão conjunta e essa decisão não significa um pré-julgamento. A gente precisa dar uma posição pra sociedade. Poderia, monocraticamente, aceitar um desses pedidos, mas quero fazer encaminhamento aqui para que eu possa, como presidente, dar seguimento a um dos processos”, disse Ceciliano.

Nos bastidores, a decisão de submeter ao plenário é vista como uma forma de mostrar a fragilidade do governador, com previsão de uma “derrota por goleada” no pleito. Até 16h37, todos os deputados eram favoráveis à abertura — inclusive o do líder do PSC, partido de Witzel.

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Sertânia é o primeiro município da VI GERES a superar meta de vacinação contra gripe

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

Sertânia foi o primeiro município da VI Gerência Regional de Saúde a superar a meta de vacinação contra a gripe.

A Princesa do Moxotó vacinou 8.876 pessoas atingindo mais de 95% dos públicos alvos. O índice preconizado pelo Ministério da Saúde é de 90%.

Alguns grupos prioritários, inclusive, chegaram a 100% de cobertura: Gestantes, 102,07%; Adultos 55 a 59 anos, 100,47%; Trabalhador de Saúde, 100,21%; Crianças 6 meses a 2 anos, 93,98%; Crianças de 2 a 5 anos, 90,76%; Crianças de 5 anos, 93,01%; Puérperas, 95,83%; e Idosos, 95,41%.

O resultado é fruto do esforço adotado pela Secretaria de Saúde, por meio da equipe da Atenção Básica. A pasta traçou diversas estratégias para superar a meta, tendo em vista que a vacinação contra a gripe tornou-se ainda mais importante neste período de pandemia da Covid-19, já que auxilia os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para o novo coronavírus.

A Prefeitura também adotou medidas para garantir a segurança da população que deveria ser imunizada, como a disponibilização de tendas para que a vacinação acontecesse em locais mais arejados; sistema Drive Thru, quando o cidadão é vacinado sem sair do carro; agendamento em algumas localidades, entre outras ações.

A campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada até 30 de junho, quem pertence a um dos públicos alvos e ainda não recebeu a dose deve procurar o posto de saúde mais próximo das 7h às 12h ou das 14 às 17h.  A vacina contra gripe é a maneira mais eficaz para evitar casos graves e mortes pela doença.

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Caso Marielle: Delegado nega relação de família Bolsonaro

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

O diretor do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Rio, delegado Antônio Nunes, descartou nesta quarta-feira (10), qualquer ligação do presidente Jair Bolsonaro ou de membros de sua família na morte da vereadora Marielle Franco, em março de 2018.

“Não há participação da família Bolsonaro neste evento, muito menos do presidente da República. Não temos indício de participação da família. Isso foi apurado, pois um funcionário do condomínio fez essas declarações, mas temos certeza que não há participação alguma. O funcionário pode ter caído em alguma contradição”, disse Antônio.

O nome do presidente e de sua família foi ligado ao caso depois de um dos porteiros do condomínio Vivendas da Barra, onde o presidente morava, afirmar que foi o “seu Jair” quem autorizou a entrada do ex-PM Élcio de Queiroz, um dos réus pelos homicídios, no local.

Perícias realizadas posteriormente no condomínio, porém, refutaram completamente a acusação. O próprio porteiro, em um depoimento posterior, também voltou atrás na afirmação, e disse ter se confundido ao registrar o acesso de Élcio no livro da portaria do condomínio.

Novos desdobramentos da morte da vereadora aconteceram nesta quarta, com a prisão bombeiro Maxwell Simões Correa, o Suel. Segundo as investigações, Maxwell teria emprestado o próprio carro para auxiliar no descarte das armas de Ronnie Lessa, outro réu pelas mortes.

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Destacando Lagoa Grande, Gonzaga Patriota parabeniza municípios por aniversário de emancipação política

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), usou suas redes sociais, para homenagear municípios pernambucanos pela passagem do aniversário de emancipação política.

O parlamentar citou Palmares, Águas Belas, Bodocó, Santa Maria da Boa Vista, mas destacou o município de Lagoa Grande, por ser autor da proposta de emancipação dessa localidade.

“Lagoa Grande, no dia 16 de junho, completa mais um aniversário. Eu tenho oito filhas e quatro filhos, mas eu coloco mais uma meia dúzia de cidades que eu considero como filhas: é o caso de Lagoa Grande. Eu conheci essa cidade há quase 50 anos, aquele distrito, que era passagem da BR 116. Quando virei deputado estadual, em 82, uma grande vontade que eu tinha e que deu certo, depois da ajuda dos então deputados Ranilson, Diniz, Geraldo Coelho e tantos outros, principalmente do Sertão, que deram continuidade ao Projeto de Lei, de minha autoria, de transformar o distrito de Lagoa Grande, que pertencia a Santa Maria, em cidade”, comentou.

Patriota ainda elogiou o trabalho do prefeito Vilmar Cappellaro e do vereador Mantena. “Lagoa Grande tem tomado conta de si, tem feito um trabalho maravilhoso, através dos seus vereadores e seus prefeitos. E aproveito a ocasião, para parabenizar também o prefeito Vilmar Cappellaro que tem feito um excelente trabalho e, dentre os vereadores, com todo respeito a todos, quero destacar o vereador Mantena que me cobra recursos para o município. Recentemente mandei 100 mil reais para ajudar nessa pandemia. Um grande abraço na sua gente, e no seu povo. Lagoa Grande merece nossa homenagem”, finalizou.

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“Perdoar, antes da aplicação da pena, seria matar Miguel novamente”, afirma Mirtes Renata em carta destinada a Sari

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

Diário de Pernambuco

As respostas para as dúvidas, questionamentos e indignações sobre os fatos que transformaram sua vida desde a morte do filho Miguel, 5, no último dia 2 de junho, Mirtes Renata ainda não têm.

Na manhã desta quarta (10), entretanto, ela resolveu oferecer uma resposta, em paralelo à sua busca. Em carta, escrita com auxílio do advogado constituído, Rodrigo Almendra, relativa ao pedido de perdão feito por Sari Gaspar Côrte Real, via TV, ela ressalta o fato de não ter recebido nenhum pedido de desculpas pessoal, fala sobre dor, saudade, perdão e justiça.

Em entrevista ao Diário, Mirtes contou que decidiu tomar uma atitude oposta a da antiga patroa. “Ao contrário dela, que direcionou a carta à imprensa, primeiramente, direcionamos o documento inicialmente a ela, por meio da sua advogada, antes do envio aos meios de comunicação. Ela já está ciente de todo o conteúdo “, afirmou.

No trecho mais forte da carta, Mirtes fala sobre o ato de perdoar e afirma que isto seria como matar Miguel novamente. “A aplicação de uma pena será libertadora, abrandará o meu sofrimento, permitirá o meu recomeço e abrirá espaço para o que foi pedido: perdão. Antes disso, perdoar seria matar o Miguel novamente”.

Confira a carta na íntegra:

Recife, 10 de junho de 2020

SOBRE O PERDÃO PEDIDO POR SARI

Eu não recebi qualquer pedido de desculpas. A carta de perdão foi dirigida à imprensa, o que me faz pensar que eu não era destinatária, mas sim a opinião pública com a qual ela se preocupa por mera vaidade e por ser esse um ano de eleição.

Eu não tenho rancor. Tenho saudade do meu filho. O sentido da vida de quem é mãe passa pelo cheiro do cabelo do filho ao acordar, pelo sorriso nas suas brincadeiras, pelo “mamãe” quando precisa do colo e do abrigo de quem o trouxe ao mundo. Uma mãe, sem seu filho, sofre uma crise, não apenas de identidade, como também de existência. Quem sou eu sem Miguel? Ela tirou de mim o meu neguinho, minha vida, por quem eu trabalhava e acordava todos os dias.

Quando eu grito que quero justiça, isso significa que eu preciso que alguém assuma a minha dor, lute minha luta, seja o destilado da cólera que eu não quero e nem posso ser. Eu não tenho forças neste momento, não tenho chão. Não tenho vida!

Após poucos dias é desumano cobrar perdão de uma mãe que perdeu o filho dessa forma tão desprezível. Afinal, sabemos que ela não trataria assim o filho de uma amiga. Ela agiu assim com o meu filho, como se ele tivesse menos valor, como se ele pudesse sofrer qualquer tipo de violência por ser “filho da empregada”.

Perdoar pressupõe punição; do contrário, não há perdão, senão condescendência. A aplicação de uma pena será libertadora, abrandará o meu sofrimento, permitirá o meu recomeço e abrirá espaço para o que foi pedido: perdão.. antes disso, perdoar seria matar o Miguel novamente.

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Com mais 925 pacientes e 78 mortes, PE totaliza 41.935 casos e 3.531 óbitos por Covid-19

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, dados divulgados nesta quarta-feira (10) incluem mortes de pessoas com o novo coronavírus que ocorreram desde 20 de abril.

G1

Foram confirmados, nesta quarta-feira (10), 925 novos pacientes com a Covid-19 em Pernambuco. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), também foram registrados mais 78 óbitos (veja vídeo acima). Com isso, o estado passou a totalizar 41.935 casos e 3.531 mortes de pessoas com o novo coronavírus, números que começaram a ser contabilizados no início da pandemia, em março.

Ainda segundo a SES, 730 dos 925 casos confirmados nesta quarta (10) são leves. Outros 195 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Do total de registros da Covid-19 em todo o estado, 16.286 são casos graves e 25.649 são leves.

Com relação às mortes, 62 das 78 confirmadas nesta quarta (10) ocorreram desde o dia 20 de abril até o sábado (6). Outros 16 óbitos foram registrados nos últimos três dias.

Os detalhes epidemiológicos, com informações sobre os municípios onde ocorreram os novos casos e óbitos e sobre os perfis das vítimas (como faixa etária e comorbidades) devem ser divulgados pelo governo estadual à noite.

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Vacina contra o Sarampo segue em Arcoverde, para adultos entre 20 e 49 anos

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através do Programa Nacional de Imunização – PNI, informa que todas as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) do município continuam com a disponibilidade da vacinação contra o Sarampo, para adultos de 20 a 49 anos de idade, até o dia 30 de junho.

“Mesmo quem já tenha tomado a vacina contra o Sarampo e esteja com o seu calendário vacinal em dia, precisa se vacinar novamente nesta faixa etária dos 20 aos 49 anos”, ressaltou a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

É importante comparecer à Unidade Básica de Saúde mais próxima da residência munido da Carteira de Vacinação e do Cartão SUS, para verificar e atualizar, caso seja necessário.

O Sarampo é uma doença infecto contagiosa grave, causada por um vírus. Sua transmissão ocorre através das vias aéreas superiores (tosse, fala, espirros, gotículas salivares). Qualquer indivíduo que apresentar febre, coriza, conjuntivite e manchas pelo o corpo (exantemas), deve procurar os serviços de saúde para investigação e notificação do caso.

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Serra da Sorte e Afogados da Sorte retomam atividades

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

Em entrevista aos comunicadores Tarcísio e Maciel Rodrigues na Líder FM de Serra Talhada, na tarde desta quarta-feira (10.06), o coordenador do Serra da Sorte, Valdeci Gomes Ribeiro, informou que as atividades voltam a partir do dia 28 de junho.

Segundo Valdeci, todos os cuidados estão sendo tomados com relação a proteção dos vendedores das cartelas, com a distribuição de álcool em gel 70% e o uso de máscaras.

Valdeci informou ainda que nenhum prêmio ficou sem ser pago.

Já Bosco do Afogados da Sorte, informou em entrevista por telefone ao comunicador André Luis, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que as atividades voltarão um pouco mais tarde, no dia 5 de julho.

Segundo Bosco, cuidados para a proteção dos vendedores e da equipe que faz o sorteio, também serão tomados. “Vamos distribuir álcool em gel e mandar confeccionar máscaras com o logo do Afogados da Sorte”, informou.

Bosco, assim como Valdeci, disse que nenhum prêmio do último sorteio que foi realizado no dia 21 de março, ficou sem ser pago.

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Governo do Estado renova parceria com IFPE para cursos online gratuitos 

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

Inscrições começam nesta quarta-feira (10) e vão até 25 de junho. Para turismo, há vagas para agente de informações turísticas

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur) e a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), firmou nova parceria com o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) para a oferta de mais turmas de cursos gratuitos a distância.

Estão disponíveis aulas para as categorias de agente de informações turísticas (60 vagas), assistente administrativo (240 vagas), assistente de recursos humanos (240 vagas), assistente financeiro (240 vagas), balconista de farmácia (200 vagas) e cuidador de idoso (100 vagas). No total serão mais 1.080 candidatos contemplados com os cursos online.

“A grande procura das pessoas pelos cursos ministrados através desta parceria foi motivo de satisfação para todos nós e serviu como incentivo para negociarmos uma nova leva de módulos com o IFPE. Dessa forma, mesmo no isolamento, a população segue se capacitando para melhor atender nossos turistas quando o setor retomar suas atividades”, pontua o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

As inscrições para os cursos são gratuitas e podem ser realizadas de 10 a 25 de junho pelo site http://selecoes.dead.ifpe.edu.br. Os participantes devem ter mais de 18 anos e ensino fundamental completo. Apenas para balconista de farmácia a idade mínima é de 16 anos. O resultado final dos selecionados será divulgado em 26 de junho e o início das aulas está agendado para o próximo dia 30.

Candidatos que tenham dúvidas sobre o processo seletivo podem entrar em contato com o IFPE através do e-mail [email protected].

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Damol

STJ autoriza bloqueio de bens do governador do Pará

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão disse que há indícios de que o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), direcionou ilegalmente a compra de respiradores para serem usados na rede hospitalar do estado, em meio à pandemia do coronavírus.

O ministro autorizou a operação da Polícia Federal de hoje, batizada de Bellum, que mira irregularidades na compra dos equipamentos. A TV Globo teve acesso ao despacho de Falcão. Além de Barbalho, são alvo o secretário de Saúde, Alberto Beltrame, e empresários.

Para Falcão, há provas que apontam para fraude de licitação e prevaricação (ato contra a administração pública) cometidas pelo governador. O ministro disse que ainda não se pode afastar possível ato de corrupção.

“Os diversos elementos de prova até então coligidos indicam o direcionamento da contratação por parte do governador e a posterior montagem de certame licitatório com a finalidade de regularizar a aquisição que já havia sido realizada e, inclusive, paga”, escreveu o ministro.

Falcão afirmou ainda que as investigações mostraram o pagamento antecipado de R$ 25,2 milhões por equipamentos “imprestáveis para uso”. Outro ponto levantado pelo ministro é que foi realizada “a indicação de favorecimento da empresa contratada com a concessão de benefício fiscal no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços -ICMS”.

Bloqueio de bens: na decisão, o ministro também decretou o bloqueio bens de Barbalho, Beltrame e empresários. Foram declarados indisponíveis imóveis, embarcações, aeronaves e dinheiro, em depósito ou aplicação financeira, no valor de R$ 25,2 milhões.

Ao justificar o bloqueio, o ministro disse que em possíveis casos de corrupção é preciso ressarcir o poder público da verba desviada.

“Nos casos da criminalidade relacionada à corrupção, ao desvio de recursos públicos e à lavagem de capitais, as medidas assecuratórias ganham papel de destaque, uma vez que, nesses casos, a imposição da pena privativa de liberdade revela-se inócua sem a recuperação dos bens obtidos de maneira ilícita e o ressarcimento ao erário”, disse.

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Afogados: Patriota diz que pandemia travou lançamento de “maior concurso da história”

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

José Patriota garantiu que certame estava engatilhado, com reabertura da Guarda Municipal, extinta em 2010. Gestor disse ainda que município terá como guia para reabertura das atividades plano do Governo do Estado

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota disse hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que tem discutido pormenorizadamente a reabertura gradual das atividades com o Governo do Estado. O Prefeito informou que o ordenamento jurídico que guia o município é o da gestão estadual.

Amanhã, acontecerá uma reunião setorizada com o gabinete estadual envolvendo as regiões do Pajeú e Moxotó. A tarde, com gestores do Araripe e São Francisco.

Uma das dúvidas é sobre a liberação de estabelecimentos com mais de 200 metros quadrados de área. O prefeito, assim como o MP local e CDL tenta buscar o entendimento de que valem 200 metros de área útil. Lojas de móveis e eletrodomésticos, por exemplo, ocupam mais volume e não deveriam ser niveladas a outro tipo de estabelecimento por esse entendimento.

“Já toquei uma vez nesse tema com o governador. Vou levantar de novo a questão. Não sei se ele vai aceitar. O Bruno Shuamba (Secretário da Fazenda) também está nessa construção. Loja de móvel é diferente de uma loja de sapatos”, disse.

Dentre as novidades, a de que sexta e sábado, haverá entrada obrigatória de máscara na feira livre de frutas e verduras. Outra é a adoção de uma ferramenta tecnológica, o “Passaporte Imunológico”, que deverá ser implementado pela Secretaria de Saúde para ajudar no monitoramento. O prefeito não deu mais detalhes.

Quanto às fogueiras e fogos juninos, disse que deve seguir o entendimento do MP na região de proibição na zona urbana e liberação na zona rural. Outro encaminhamento será o de uma campanha para que as pessoas da zona urbana deixem para ir aos estabelecimentos no turno da tarde. “De manhã vem as pessoas de outras cidades e da zona rural”.

“Seria o maior concurso da história” – o prefeito disse que já estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo proto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse. Perguntado se ainda pode sair do papel esse ano, Patriota afirmou que “se houver brecha legal e recuperação de receita”, faz.

Ele se mostrou preocupado com a queda de receita e disse que não sabe se até setembro conseguirá cumprir a folha.  Afirmou que as recomendações de órgãos de controle travaram a discussão pactuada com o Sindicato dos Professores de aumento e piso, mas disse estar pagando o piso com complementação de abono, o que segundo ele é legal. Defendeu a Câmara afirmando que nenhum vereador vai se opor ao aumento. Disse ainda que vai mandar projeto com gratificação a profissionais de saúde no combate direto à Covid, única exceção das recomendações.

inda disse que apesar das dificuldades, algumas ações estão sendo tocadas, citando o calçamento  no Bairro Planalto, construção da Escola Dom Mota, PSF da Ponte, Pátio da Feira e que retomará amanhã as obras de reforma da Praça Padre Carlos Cottart.

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SJE: prefeitura proíbe abertura do comércio no feriado de Corpus-Christi

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

O feriado de Corpus-Christi ocorre nessa quinta (11), em São José do Egito com proibição de abertura do comércio.

A  exceção fica com os postos de combustíveis, farmácias e unidades de saúde. Nenhum outro estabelecimento comercial poderá abrir, mas está autorizado às entregas no formato delivery.

A medida tem por objetivo conter a disseminação do coronavírus no município e também vale para padarias, supermercados e comércios de pequeno porte.

Em caso de descumprimento o estabelecimento poderá ser autuado e o proprietário poderá ser multado. “A guerra contra o coronavírus é de todos nós, se cada um fizer sua parte, juntos podemos vencer o vírus”, diz a municipalidade em nota.

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Carnaíba: prefeito vistoria construção de nova escola

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB), vistoriou a construção do novo prédio da escola municipal Joana Freire. Na manhã desta quarta-feira (10), o gestor voltou a vistoriar as obras.

“A construção dessa escola era um sonho da comunidade, que quando pronta vai contribuir com a melhoria da qualidade do ensino e aprendizado da meninada”, frisou o prefeito Anchieta Patriota, quando inspecionava o canteiro de obras.

O novo prédio da escola municipal Joana Freire está sendo erguido no antigo campo de futebol do bairro Carnaíba Velha, e atenderá alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com oito salas de aula, cozinha, refeitório, uma biblioteca, sala de professores, banheiros, espaços administrativos, duas piscinas, parque infantil, jardins e quadra poliesportiva coberta.

O investimento na construção da escola seria de R$ 1,7 mi, mas a prefeitura conseguiu baixar R$ 270 mil no preço base da obra. Com isso, os serviços custarão aproximadamente R$ 1 milhão e 500 mil. A construção do prédio está sendo feita pela Construtora J. Galdino Eireli – EPP, empresa vencedora do processo licitatório.

Na vistoria as obras, o prefeito estava acompanhado da Secretária de Educação, Cecília Patriota, do Secretário de Obras, Edval Morato (Fafinha), e do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB). Todos estavam de máscara de proteção facial e mantiveram distância de um do outro, como prevenção ao novo coronavírus.

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Tabira prorroga medidas restritivas por mais 15 dias

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

Em Tabira, diante do aumento dos casos de pessoas infectadas com a Covid-19, a Prefeitura decidiu prorrogar por mais 15 dias as medidas restritivas para o combate ao Covid-19.

Segundo informações do último boletim, 53 tabirenses testaram positivo, sendo 26 recuperados e 2 óbitos.

De segunda-feira a sábado, das 7 às 17h, valerá o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais autorizados, com exceção de postos de combustíveis, farmácias e serviços delivery.

Aos domingos o comércio essencial poderá funcionar até às 11h. Após esse horário somente serviço delivery ou drive thru, com exceção para postos de combustíveis e farmácias.

Fica restringida a circulação de pessoas nos espaços públicos a partir das 20h até às 04h da manhã, sob pena de aplicação de multa prevista na lei. A lei que respalda a medida é a 1.097, de 26 de maio de 2020.

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Bolsonaro exonera Regina Duarte da Secretaria de Cultura

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

Mais de 20 dias depois de ter a saída anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a atriz Regina Duarte foi exonerada do cargo de secretária especial da Cultura. O ato, a pedido, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje. É assinado pelo presidente e o ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias.

Na última semana, Regina Duarte postou mensagem nas redes sociais: “E sigo secretária”. Ela foi exonerada do cargo de secretária especial da Cultura no dia 20 de maio, mas ainda dava expediente na pasta, aguardando que se confirme a promessa do presidente Jair Bolsonaro de acomodá-la na Cinemateca, em São Paulo.

No entanto, a Cinemateca teve seu fechamento deliberado em reunião com representantes da secretaria e da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), administradora do equipamento, no último dia 29, em Brasília. O governo teria proposto a rescisão pura e simples do contrato, que vai até 2021.

Caso o local seja interditado, Regina ainda não tem um rumo definido no governo federal, embora o presidente tenha garantido que ela continuará auxiliando na sua gestão. A Cinemateca Brasileira é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira e é vinculada à Secretaria da Cultura. A atriz se manifestou nas redes sociais:

 

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Câmara aprova alterações no projeto que exige uso de máscara; texto segue para sanção

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2020

Deputados aprovaram texto do Senado que, entre outras medidas, prevê a distribuição de máscaras aos mais pobres.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1562/20, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e no transporte público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção.

Uma das novidades no substitutivo do Senado é a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas, concessionárias de serviços públicos e o setor privado de bens e serviços adotarem medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, oferecendo álcool em gel aos usuários.

O texto prevê multa, a ser regulamentada pelo Poder Executivo de cada ente federado, caso o estabelecimento não colocar à disposição do público álcool em gel a 70% em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes.

O relator da proposta, deputado Gil Cutrim (PDT-MA), acatou as modificações aprovadas no Senado.

Transporte individual

O substitutivo do Senado especifica que a obrigação de usar as máscaras na boca e no nariz se estende ao serviço de transporte por aplicativos e aos táxis, assim como a ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados, além de estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, escolas e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

Quem descumprir a norma estará sujeito a multa a ser definida pelo ente federado, mas o texto prevê como circunstâncias agravantes a reincidência ou cometer a infração em ambiente fechado.

Pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação, assim como crianças com menos de três anos de idade.

Entretanto, diferentemente do texto da Câmara, que permitia multar pessoas pobres em locais onde a máscara tivesse sido distribuída gratuitamente, os senadores proíbem a aplicação da multa à população economicamente vulnerável em qualquer hipótese.

Além das pessoas que recebem do governo federal o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o substitutivo considera economicamente vulnerável a população de rua e outros grupos previstos em regulamento federal, estadual, distrital ou municipal.

Distribuição de máscaras

Em vez de ser uma possibilidade, como consta no texto da Câmara, o substitutivo do Senado torna obrigatória a distribuição de máscaras aos mais pobres. Para isso, deverá ser usada a rede de farmácias integradas ao programa Farmácia Popular, serviços públicos e privados de assistência social e outros serviços definidos em regulamento.

A compra de máscaras para o governo distribuir gratuitamente ao público e também para estabelecimentos fornecerem aos seus trabalhadores deverá ser feita preferencialmente de fabricantes artesanais, como costureiras e outros produtores locais, observado sempre o preço de mercado.

Órgãos e estabelecimentos

Segundo o substitutivo do Senado, órgãos e entidades públicas e estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia deverão oferecer gratuitamente as máscaras de proteção a seus funcionários.

Deverão ainda afixar cartazes informativos sobre o uso correto da máscara e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do local. O texto permite a retirada de pessoas que não estejam usando máscara ou oferecer a ela uma para que possa continuar no estabelecimento.

Segurança pública

O Senado incluiu no PL 1562/20 atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde para profissionais da segurança pública. O texto da Câmara dos Deputados previa isso apenas para profissionais de saúde e condicionado ao diagnóstico do coronavírus.

Já os valores das multas deverão ser utilizados obrigatoriamente em ações e serviços de saúde e não mais no enfrentamento da doença de forma genérica.

Quanto aos presídios, a redação apresentada pelo Senado determina o uso obrigatório de máscaras não só para os trabalhadores desses locais, mas não especifica como se daria o acesso à máscara pelos presos.

Fiscalização

Para ajudar o poder público a fiscalizar o cumprimento da exigência de uso de máscaras, o Senado incluiu artigo determinando a colaboração das concessionárias e empresas de transporte público e de terminais.

Os funcionários dessas empresas poderão impedir a entrada de passageiros nos terminais e meios de transporte que operam segundo regulamentação do poder público concedente.

Em relação às campanhas publicitárias informando a população sobre a necessidade do uso de máscaras, elas passam a ser obrigatórias e não mais uma escolha do Poder Executivo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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