STJ autoriza bloqueio de bens do governador do Pará

O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), testou positivo para o novo coronavírus.

Ele anunciou o resultado do exame neste sábado (25), em seu perfil nas redes sociais. O estado registrou até esta tarde 501 casos confirmados e 29 óbitos.

“Estou em casa, me sentindo bem, sem sintomas graves e iniciarei hoje os 14 dias de quarentena para recuperação”, disse o governador neste sábado (25) pelo Twitter.

“Essa doença é perigosa. Não há verdade absoluta, estamos todos apreendendo diariamente a combatê-la. Quem está na linha de frente: médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde, precisam de ainda mais cuidados”, disse Renan Filho.

Renan Filho é o terceiro governador de Estado a contrair o coronavírus. No dia 14 de abril, os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do Pará, Helder Barbalho (MDB), também testaram positivo para a covid-19. Em Alagoas, já houve 413 casos confirmados com o novo coronavírus com 27 mortos.

Depois de um início de governo onde contava com seis vereadores, tendo hoje a sua bancada resumida a apenas dois, o Prefeito Deva Pessoa começa a dar os primeiros passos para retomar hegemonia. A informação é de Anchieta Santos ao Blog.

Após uma reunião com sua equipe de governo, o prefeito escalou o líder Danilo do PT e o secretário Cáca Rabelo para conversar com os vereadores Sávio Pessoa, Joel Gomes e Hidalberto Lima, além de outras lideranças descontentes com a administração.

Nos primeiros contatos ficou claro que os vereadores não querem cargos. Desejam ser ouvidos e respeitados como aliados.

Além da falta de diálogo do prefeito e alguns auxiliares, os vereadores insatisfeitos também discordam da condução dos gestores das secretarias de Governo, Administração, e Coordenação na Saúde, pois o relacionamento com os Agentes de Saúde deixa a desejar.

Policiais militares também foram denunciados no esquema.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra 14 pessoas envolvidas em extração ilegal de minérios de ouro e prata e posterior beneficiamento. As atividades ocorriam na zona rural dos municípios de Verdejante e Serrita, no sertão pernambucano. 

As apurações indicaram a prática de crimes ambientais, usurpação de patrimônio da União, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia é a primeira no âmbito da Operação Frígia, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal (PF) em outubro de 2020.

Entre os denunciados, estão o ex-vice-prefeito de Serrita, Francisco Tadeu de Sá, e seu filho, o policial militar João Genival de Sá, apontados pelo MPF como os líderes do esquema criminoso. 

A denúncia destaca que o grupo se vale do aparato estatal para a prática criminosa, uma vez que também conta com mais dois policiais militares (Jefferson Cavalcante de Souza e Fernando Vitorino Alves) e um permissionário de casa lotérica, José Hildo de Sá, que seria responsável pela operação financeira das atividades. 

Os policiais militares, segundo o MPF, aproveitavam-se de seus cargos para coação de testemunhas, atividade de contrainteligência (para evitar ações policiais) e influência com o objetivo de prejudicar a descoberta das atividades do grupo.

A operação foi decorrente de investigação conjunta realizada pelo MPF e pela PF. As apurações indicaram que os denunciados realizam desde a extração da pedra bruta “in natura” até a venda do produto a receptadores no Recife e em Juazeiro do Norte (CE). 

A extração dos minérios ocorria em área de propriedade da União, no Açude Algodões, empreendimento construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), local vizinho a uma propriedade de Francisco Tadeu e dos denunciados Cícero Ângelo Ferreira e Francisco Thiago Gomes de Sá.

As apurações também indicaram que os valores oriundos da venda eram colocados em circulação, com aparência de legalidade, por meio da aquisição de veículos e outras condutas que caracterizam a prática de lavagem de dinheiro. 

Também são alvos da denúncia os motoristas João Bosco Martins e Henrique Stephesson da Silva, bem como Franceildo Anjos Ferreira (responsável pela industrialização e moagem do minério), José Givaldo de Sá, Carlos Alberto Bezerra Cintra (mineiro) e o vereador Francisco Tadeu de Sá Júnior que, de acordo com o MPF, exerce as atividades administrativas do grupo. A moagem ocorria em sítio localizado em Serrita, de propriedade de Francisco Tadeu de Sá e seu filho, Tasso Edson de Sá, também denunciado.

O MPF reforça que, mesmo com as prisões em flagrante que ocorreram durante as investigações, o grupo não cessou as atividades de garimpo ilegal. Além disso, a exploração do minério, realizada de forma arcaica pelos envolvidos, traz risco de vida e à segurança física dos trabalhadores braçais, uma vez que, além de trabalharem sem equipamentos de proteção individual e coletiva, a qualquer momento pode ocorrer um desmoronamento, o que os deixaria presos na mina.

Crimes – O MPF denunciou os envolvidos por usurpação de patrimônio da União, crimes ambientais – extração de recursos minerais sem autorização e poluição com destruição significativa da flora e da saúde humana –, organização criminosa e lavagem de capitais. Também foi requerido que os denunciados sejam condenados à reparação dos danos materiais causados pela atividade, bem como à perda, em favor da União, dos bens e valores adquiridos com a prática criminosa e dos instrumentos apreendidos. O MPF também requer a perda do cargo público de João Genival de Sá, Fernando Vitorino Alves e José Hildo de Sá.

A Prefeitura Municipal de Tabira foi surpreendida, na manhã dessa quarta-feira, dia 18 de fevereiro, com o corte de energia do prédio da Guarda Municipal (contrato nº 007022160359).

“Ao consultar a CELPE, fomos informados da existência de débitos, deixados pela gestão anterior, no montante de R$ 22.700,62 (vinte e dois mil setecentos reais e sessenta e dois centavos), relativos aos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, e janeiro, fevereiro, março, abril e dezembro de 2020. O débito, é bom dizer, refere-se apenas ao prédio da Guarda Municipal”, diz a gestão Nicinha  Melo.

Para não prejudicar os trabalhos, o pagamento já foi providenciado e a religação solicitada, diz a municipalidade. Os responsáveis pelo pagamento eram o prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Administração,  Flávio Marques.

Caruaru, Gravatá, Petrolina, Limoeiro, Arcoverde e Bezerros são os municípios mais procurados nesse período.

Já conhecido como tradicional polo dos festejos populares do Brasil, Pernambuco irá receber da melhor forma os milhares de visitantes que vão aproveitar as festas juninas do Estado. Para 2017, o Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), preparou algumas ações.

O convite para aproveitar o São João de Pernambuco não poderia ser diferente. Com um jingle feliz e bem cultural e com as batidas do autêntico forró do Estado entoam juntas ao tema “Pernambuco é todo São João”. As imagens mostram a autêntica festa junina pernambucana, muita quadrilha, forró, trio pé de serra, fogueiras, fogos e comidas típicas dará o tom da festa desse ano. A divulgação está sendo em rádios e TVs de algumas cidades do Nordeste, maior emissor de turistas no período junino.

No intuito de ampliar a recepção aos turistas que vêm para as festas juninas no Estado, a Empetur irá instalar Centros de Atendimento ao Turista (CATs) temporários nos principais centros de fluxo turístico. Os CATs móveis funcionarão entre os dias 22 a 26 de junho, entre os CATs estão o de Caruaru, que ficará localizado no Polo Cultural, e terá com parceiro a Prefeitura do município.  O espaço funcionará sempre das 16h às 22h. Já o município de Arcoverde contará com o CAT móvel (ônibus) na Praça da Bandeira, principal polo de animação junina, que funcionará também das 16h às 22h. Os CATs contam com atendentes especializados, trilíngues (português, inglês e espanhol) e disponibilizam todos os materiais produzidos pela Empetur.

Com relação à expectativa de ocupação hoteleira durante o São João nos polos juninos é de 94,62%, considerando Caruaru, Gravatá, Petrolina, Arcoverde e Bezerros. “Pernambuco tem trabalhado de forma intensa na divulgação do seu calendário festivo nos mercados emissores e em novos mercados, e também fechado parcerias com empresas do setor turístico. Todo esse trabalho admite estimar um crescimento nos números do São João em relação ao último ano”, diz o secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras.

AEROPORTO – No Aeroporto Internacional do Recife, a expectativa de movimentação de passageiros, segundo a Infraero, será de 98.948 turistas, entre embarque e desembarque, o que significa um crescimento de 8% no desembarque ao mesmo período do ano anterior. As cidades que mais vão emitir visitantes para o Recife são São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília.

TIP – Já no Terminal Rodoviário Prefeito Antônio Farias, a estimativa é que durante os dias de 22 a 26 de junho receba aproximadamente 32.500 passageiros, o que significa um aumento de fluxo de passageiros de até 40% se comparado ao movimento normal, a previsão é a de que sejam oferecidas uma média de 135 viagens extras. No Estado de Pernambuco, os destinos mais procurados são os municípios que se consolidaram como rotas tradicionais, como Gravatá, Caruaru, Arcoverde e Petrolina. Para as viagens interestaduais, os principais destinos são João Pessoa, Campina Grande Natal, Fortaleza, Maceió e Aracajú.

Nessas datas, para atender a demanda do período de festejos juninos, o TIP irá funcionar com operação especial. Só para Caruaru estão previstas cerca de 30 viagens por dia, e a operadora responsável pela linha (Caruaruense) está preparada para oferecer a inclusão de horários suplementares com saídas a cada 15 minutos (no dia 23) ou 30 minutos (no dia 24), caso haja demanda. A previsão é a de que 5.000 passageiros escolham brincar o São João no município.  Outras linhas oferecidas pela empresa Progresso e que passam em Caruaru também ganharão reforço, com um aumento de 50% da frota ligando as localidades de Maceió x Caruaru e Campina Grande x Caruaru. Os veículos partem de meia em meia hora.

O São João 2017 deve injetar R$ 257 milhões na economia de Pernambuco. A previsão dos números é fruto de pesquisa realizada pela Empetur, que aponta um crescimento de 0,85% em relação à receita acumulada em 2016. Cidades com tradição nos festejos juninos, no interior, são responsáveis por grande parte da receita do Estado.