Padilha concentrava arrecadações do PMDB na Câmara, diz delator

Em Brasília, o Projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, com apoio financeiro da União Europeia, participou ontem (10/09) de um encontro organizado pelo bloco e pela articulação exclusiva da sociedade civil GT 2030, para discutir os desafios para implementação da Agenda 2030 no Brasil. O Gestão Cidadã foi representado pela sua coordenadora técnica, Ana Nery.

O setor privado, as Nações Unidas, os governos subnacionais e as organizações não governamentais que são os quatro atores da Agenda 2030, participaram de uma mesa que teve por objetivo identificar quais eram os grandes desafios para a trazer o envolvimento e, consequentemente, a implementação dessa Agenda.

Os atores listaram três principais desafios. A elaboração de uma liderança mundial para implementação da proposta, a exemplo de um conjunto de países que tomassem a dianteira do projeto. Tirar a Agenda do papel, a avaliação é que se trata de uma Agenda de boas intenções, mas que falta transformar em boas práticas. E, por fim, tirar a Agenda das Nações Unidas e colocá-la na implementação das políticas públicas, que segundo eles, converge um pouco com o desafio anterior.

Hoje (11/09), o evento segue com o seminário Novos Desafios e Caminhos para a Sociedade Civil Brasileira, que vai ser ministrado com as organizações da sociedade civil parceiras. O intuito é fazer uma consulta em relação a quais são os temas prioritários para a manutenção da cooperação financeira da União Europeia no Brasil a partir do olhar dessas organizações.

Para a coordenadora Ana Nery, “o encontro nos traz uma troca de olhares sob a perspectiva dos mais variados temas e ODS propostos pela Agenda 2030, além de incentivar a caminhada para a conclusão do que foi sugerido. O encontro também sana questionamentos relativos ao apoio da União Europeia em futuros projetos”, completou.

O portal institucional do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) conquistou, pelo terceiro ano seguido, o selo Diamante de transparência, numa pesquisa realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O levantamento avaliou a transparência ativa de 7.370 portais em todo o país, abrangendo órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, com a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos sites. 

Foram observados dados como acessibilidade, receita, despesa, ouvidoria, licitações, contratos, convênios, planejamento e prestação de contas.

O TCE-PE atingiu a nota máxima de 100% no índice de transparência.

“Como um órgão de controle que fiscaliza a transparência do Estado e dos municípios, o Tribunal de Contas tem a obrigação de dar exemplo. Esse selo reconhece o empenho do TCE-PE em promover a transparência como valor central de qualquer gestão pública democrática e republicana. O órgão continuará atento para manter o padrão conquistado e sempre aprimorar a sua transparência”, disse o presidente Valdecir Pascoal.

Os portais avaliados foram classificados em sete categorias, de acordo com o índice alcançado: Diamante – 95% a 100%; Ouro – 85% a 94%; Prata – 75% a 84%; Intermediário – 50% a 74%; Básico – 30% a 50%; Inicial – abaixo de 30%; Inexistente – Índice zero, de acordo com os quesitos alcançados.

Os resultados foram apresentados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado de 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). Os dados estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública.

O ônibus dedicado ao serviço de depoimento acolhedor itinerante está viajando pelas cidades do litoral e do interior de Pernambuco.

As comarcas de Garanhuns, Palmerina, Saloá, Canhotinho, Sertânia, Arcoverde, Flores, Buíque, Venturosa, Barreiros e São José da Coroa Grande estão na programação dos meses de fevereiro e de março. Através do serviço itinerante, equipe colhe depoimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes que estão sendo julgados em processos em tramitação.

Nos dias 13 e 14 de fevereiro, o serviço móvel colheu 11 depoimentos na comarca de Garanhuns, de processos em tramitação nas cidades de Garanhuns, Palmerina, Saloá e Canhotinho. Nesta semana, o ônibus do serviço vai passar pelas cidades de Sertânia e Arcoverde. Estão agendados 28 depoimentos, abrangendo processos em tramitação também nas comarcas de Flores, Buíque e Venturosa. Na semana que vem, o serviço será prestado nas comarcas de Barreiros e São José da Coroa Grande, onde estão agendados sete depoimentos.

“O Serviço Itinerante de Depoimento Acolhedor permite que crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes possam ser ouvidas de forma especial em comarcas onde ainda não implantamos as centrais de depoimento acolhedor. Vamos aproveitar essa iniciativa para realizar a qualificação e a especialização de juízes, promotores e profissionais dos quadros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria pública e Policia Civil”, declarou o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo.

Blog da Folha

Em meio às indefinições sobre a formação da chapa para o Senado Federal, a governadora Raquel Lyra (PSD) convocou deputados estaduais e prefeitos do Partido Progressista (PP) para um café da manhã, hoje, no Palácio do Campo das Princesas.

O encontro, marcado para às 8h, não teve o assunto expresso no convite, o que deu margem a especulações de que deve tratar da escolha do candidato da Federação União Progressista (UP) à Casa Alta.

O presidente da federação, deputado federal Eduardo da Fonte, não confirmou a informação de que não teria sido comunicado da reunião. Ele enfatizou que não será uma reunião com o partido e não terá presença de deputados federais da sigla.

Da Fonte ainda afastou as especulações de que a governadora faria o comunicado de alguma decisão sobre a chapa para o Senado aos membros do partido.

“É uma reunião com a bancada estadual e com os prefeitos. Não é com os federais e nem com o partido. Um assunto tratado com muita gente não é um assunto que conclui nada. É sempre bom que ela ouça os membros do partido, que são a maior parte da base de apoio dela na Assembleia e nos municípios. É importante. Vamos aguardar amanhã. A gente vê com uma expectativa boa”, declarou o dirigente progressista.

A convocação ocorre um dia após a Executiva nacional do PP referendar o nome de Eduardo da Fonte como candidato ao Senado Federal. A manifestação ratificou a decisão da reunião da Executiva estadual da federação, que garantiu com cinco votos a favor e duas abstenções, a indicação do deputado federal para a vaga de candidato ao Senado.

Sob reserva, um deputado estadual do PP garantiu que todos estarão presentes, mesmo sem a participação do líder do partido no encontro.

Imbróglio

A vaga da federação na chapa da governadora tem sido motivo de disputa aberta entre Eduardo da Fonte e o presidente do União Brasil em Pernambuco, o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Após apoiar a governadora no segundo turno da eleição de 2022, Coelho rompeu e passou a ser aliado do principal opositor, o então prefeito do Recife, João Campos (PSB), atualmente pré-candidato pela oposição ao governo do estado.

Após não ter espaço na chapa de João Campos, Coelho retomou a aliança com Raquel Lyra e recebeu da governadora a promessa de ser candidato ao Senado na chapa.

Ao mesmo tempo, o deputado Eduardo da Fonte articulou a construção do seu nome para o Senado Federal, conquistando a maioria de deputados estaduais para o PP durante a janela partidária.

Em reunião recente com os líderes nacionais da federação, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, e o presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, em Brasília, a governadora expressou preferência pelo nome de Coelho e alegou que ofereceu a vaga de candidato a Eduardo da Fonte, que negou por duas vezes, por ter aberto negociação para compor a chapa de João Campos. Recentemente, o parlamentar negou aproximação com Campos e classificou como “uma invenção da política”.