Finfa terá alta hoje

do JC Online

Por outro lado, saíram de cena, ao menos na eleição de 2014, políticos que estavam há vários mandatos seguidos na Assembleia Legislativa. Embora seja o primeiro suplente da coligação da Frente Popular de Pernambuco, o deputado estadual Antônio Moraes (PSDB) não conseguiu renovar o mandato. Na mesma situação estão Maviael Cavalcanti (DEM), Sérgio Leite (PT) e Laura Gomes (PSB).

As urnas também deixaram de fora da Casa Joaquim Nabuco em 2015 os deputados estaduais Marcantonio Dourado (PTB), André Campos (PSB), Botafogo Filho (PDT), Mary Gouveia (PR), Gustavo Negromonte (PMDB), Severino Ramos (PMN) e Rildo Braz (PRP). O caso de Isaltino Nascimento (PSB) chama atenção. Em 2010, ele conseguiu o seu terceiro mandato na Assembleia, após ser o líder do governo na primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos. Em 2013, após o PSB ir para o campo adversário ao PT, Isaltino pede a desfiliação do Partido dos Trabalhadores, no qual construiu sua carreira política, para se integrar às fileiras socialistas. Na época, chegou a cogitar uma eleição a Federal, mas abortou a ideia devido a alta concorrência na Frente Popular. Com 37.036 votos, não conseguiu renovar o mandato.

Alguns, por diversas razões, deixaram a disputa pelo Legislativo estadual. Leonardo Dias (PSB) abriu mão da sua candidatura em favor do seu pai, Romário Dias (PTB), conselheiro aposentado do TCE e deputado estadual eleito. Já Betinho Gomes (PSDB), João Fernando Coutinho (PSB) e Daniel Coelho (PSDB) foram bem sucedidos ao alçar voo nessas eleições para a Câmara Federal.

Com as eleições de Priscila Krause (DEM) e André Ferreira (PMDB) a Alepe, os suplementes do pleito de municipal de 2012 assumem. Marcos Menezes (PMDB) volta a Câmara do Recife no lugar da democrata. Quem entra para cumprir os dois anos que restam do mandato obtido por André é Jayme Asfora (PMDB), o primeiro suplente. Atualmente, ele está à frente da Secretaria Municipal da Juventude. Caso permaneça na função, Romildo Neto (PSD), filho do ex-vereador Romildo Gomes (DEM), assume o mandato.

Do Estadão Conteúdo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que toda interferência na autonomia das universidades é, de início, “incabível”, ao comentar sobre decisões judiciais que coibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em instituições de ensino pelo País. Marco Aurélio ressaltou que a universidade é “campo do saber”, característica que pressupõe liberdade “no pensar” e de “expressar ideias”.

Apesar de ressalvar que seu pronunciamento não se refere especificamente sobre a atuação da Justiça Eleitoral nos casos, Marco Aurélio destacou que a “quadra é de extremos” e “perigosa” Para o ministro, é preciso que a Justiça tenha cautela, para que a situação não chegue a extremos.

“Universidade é campo do saber. O saber pressupõe liberdade, liberdade no pensar, liberdade de expressar ideias. Interferência externa é, de regra, indevida. Vinga a autonomia universitária. Toda interferência é, de início, incabível. Essa é a ótica a ser observada. Falo de uma forma geral. Não me pronuncio especificamente sobre a atuação da Justiça Eleitoral. Mas reconheço que a quadra é de extremos. Por isso é perigosa, em termos de Estado Democrático de Direito. Esse é o meu pensamento”, afirmou Marco Aurélio.

Um outro ministro do STF ouvido em caráter reservado pela reportagem definiu os episódios como um “um horror”.

Um integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que preferiu não ser identificado destacou à reportagem que manifestações partidárias em prédios públicos são proibidas, mas lembrou que isso não se aplica a atos genéricos, sem conteúdo partidário, que discutam política. Para este ministro, a atuação de Tribunais Regionais Eleitorais nestes casos apresenta um “rigor excessivo”. Ele também destacou, por outro lado, que é preciso entender se há alguma ação organizada, o que pode ensejar algum rigor maior da Justiça.

Por sua vez, um outro ministro da Corte Eleitoral acredita que houve abuso de autoridade.

Nesta sexta-feira, 26, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, lançou nota pública em que ressalta que a vedação de uso de bens públicos para propaganda eleitoral não se confunde com a proibição do debate de ideias. “Nem mesmo a maior ou menor conexão ou antagonismo de determinada agremiação política ou candidatura com alguns dos valores constitucionais pode servir de fundamento para que esses valores deixem de ser manifestados e discutidos publicamente”.

Questionado se seria responsável por algum tipo de orientação ou direcionamento nos casos, o TSE apenas destacou em nota que tais decisões não partiram da Corte Eleitoral.

Ações

Nesta quinta-feira, 25, pelo menos duas universidades – a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus de Serrinha (a 175 km de Salvador) – foram alvo de ações da Justiça Eleitoral ou do Ministério Público Eleitoral por suposta propaganda eleitoral irregular a favor do candidato do PT ao Palácio do Planalto, Fernando Haddad, que disputa o segundo turno das eleições presidenciais com Jair Bolsonaro (PSL).

Já na Universidade Federal de Grandes Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, a Polícia Federal impediu, a mando do juiz eleitoral Rubens Witzel Filho, a realização de uma palestra sobre fascismo marcada para acontecer na instituição de ensino. Na decisão, o magistrado alegou que o prédio, por ser público, não poderia ser usado para campanha política, já que Bolsonaro era citado nos materiais de divulgação da aula. Em uma dessas peças, compartilhada nas redes sociais, os estudantes alertavam para “o perigo da candidatura de Bolsonaro” para o País.

A aula pública, contudo, chegou a ser iniciada no campus da instituição. Entretanto, após alguns discursos, o evento foi interrompido pelos agentes da PF, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Na Universidade Federal de Campina Grande, a ação se deu na Associação de Docentes da UFCG (AUFCG), resultando na apreensão, pela Superintendência da Polícia Federal da Paraíba, de uma série de panfletos intitulados “Manifesto em Defesa da Democracia e da Universidade Pública” e outros materiais pró-Haddad. Além disso, de acordo com a universidade, cinco HDs de computadores foram levados pelos agentes da PF.

A Justiça Eleitoral fez outras interferências em universidades públicas nesta semana. Na última terça, 23, uma faixa contra o fascismo pendurada no campus de Niterói da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi retirada por agentes da PF, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A ação gerou uma manifestação dos estudantes na quarta-feira, 24. Eles alegam que a atuação da corporação foi arbitrária e que a faixa, com a inscrição “Direito UFF Antifascistas”, não fazia referência a nenhum candidato.

Também na quarta, em Minas Gerais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) exigiu que a Universidade Federal de São João Del Rei retirasse uma nota publicada no site oficial, em que a instituição reafirma “seu compromisso com os princípios democráticos”, mencionando que a Universidade sempre adotou as cotas no vestibular e o uso do nome social para pessoas trans.

A informação é do Blog do Magno: na passagem pelo Sertão do Moxotó, no próximo sábado, para o seminário Todos por Pernambuco, o governador Paulo Câmara assina a ordem de serviço para o anel viário de Sertânia, ao custo de R$ 14 milhões.

Isso depois de inaugurar o trecho da estrada que liga o município até Custódia. Já em Afogados da Ingazeira, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, fará uma vistoria às obras de restauração da PE-292, que liga o município ao distrito de Albuquerque-né.

Trata-se da primeira obra autorizada pelo governador em seu mandato, em evento no dia 4 de janeiro passado.

Do Blog da Folha

Em seu discurso diante do Palácio do Campo das Princesas, o novo governador Paulo Câmara (PSB), disse não ser fácil estar ali, discursando, nesta quinta-feira (1º). Relembrou que acompanhou há oito anos a transmissão de cargo do hoje deputado federal Mendonça Filho para o então governador eleito Eduardo Campos, que foi o fiador da candidatura de Câmara.

“Ele (Eduardo) se comprometeu a honrar seus compromissos. Pernambuco só fez melhorar com gestão Eduardo e João Lyra Neto. Chego com o desafio de continuar esse trabalho”, afirmou Câmara, no início da sua fala.

Afirmou que terá dedicação ao trabalho e que vai fazer com que Pernambuco “continue no caminho certo”. Em seguida, disse que nunca nada foi fácil, no Estado. “Me comprometi em superar todos os desafios. De ter humildade de reconhecer quando erra, mas sempre com o compromisso de acertar. Vou governar Pernambuco por inteiro.”

Paulo Câmara acrescentou que vai buscar um novo federalismo, que será aliado dos prefeitos nessa luta.

Parafraseando o ex-governador Eduardo Campos, que em sua última entrevista antes da morte conclamou a população a não desistir do Brasil, Câmara exaltou: “Não vamos desistir de Pernambuco. Isso é uma convocação. Vou precisar da ajuda de todos vocês”, afirmou, diante de um público mais reduzido em virtude das chuvas que caíram ao longo do dia.

“Não vai ter descanso. Vai ser trabalho no coração”, encerrou o discurso o novo governador.

O deputado estadual José Patriota (PSB) esteve em Petrolina, na sede da  Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), onde participou de uma reunião com o superintendente Gustavo Melo e o superintendente-adjunto Samuel Andrade.

Acompanhado por prefeitos, vereadores, secretários e lideranças de diversos municípios, o parlamentar discutiu projetos para impulsionar o desenvolvimento regional.

Durante o encontro, foram abordadas diversas ações, como investimentos em máquinas agrícolas, alevinos, saneamento, pavimentação, entre outros. O deputado José Patriota destacou a importância do diálogo com as autoridades locais e se colocou à disposição para garantir o crescimento de Pernambuco.

“Estamos na luta para fazer bem a Pernambuco. Fui acompanhado pelos prefeitos Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira; Luciano Torres, de Ingazeira; Djalma Alves, de Solidão; além de vereadores, secretários, lideranças e representantes de municípios como Carnaíba, Quixaba, Itapetim, Pedra, Tabira e Triunfo”, afirmou o deputado José Patriota, que já foi presidente por 10 anos da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O deputado agradeceu ao Governo Federal por abrir as portas e ressaltou a importância da Codevasf para o estado. “Esse diálogo reforça meu compromisso histórico com o desenvolvimento dos municípios pernambucanos. Sigo em busca por recursos para impulsionar projetos que beneficiem a população. Grato a Gustavo e Samuel que nos receberam e se colocaram de prontidão para as demandas apresentadas”, concluiu o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.