Joaquim Lapa retorna ao PSB para disputar a Prefeitura de Carpina

O Deputado Estadual Rogério Leão disse ao programa É Notícia,  com Júnior Duarte, na Líder FM, que a gestão do prefeito Romonilson Mariano em São José do Belmonte fere a legislação e tem excesso de propaganda em relação às ações realizadas.

“Eu vejo a administração de Belmonte com muita preocupação. Foi um governo que prometeu muito durante a campanha e não conseguiu realizar  até agora 10% do que foi prometido. O eu está sendo feito é enfeitar boneca. É boa de propaganda e ruim de ação”.

Leão acusou o gestor de ter como grande obra pintar os prédios públicos construídos na sua gestão e de Marcelo Pereira de azul, ferindo uma lei municipal. “Eu não sei como o Ministério Público ate este momento permitiu que ele faça campanha em beneficio próprio usado as cores que  usou na campanha”.

O Deputado disse haver uma lei municipal obrigando à gestão pintar os prédios com as cores da bandeira de Belmonte, azul cinza e amarelo. “Está fazendo promoção pessoal”.

Ele disse ser absurda a necessidade de intervenção do MP para que ele chame os concursados do último certame. “O MP o obrigou a chamar os concursados. Vai chamar não porque quer. O advogado dos concursados levou ao MP a quantidade de pessoas contratadas na gestão. Por exemplo, tinha dez vagas de motorista, ele chama um concursado e contrata vários. Primeiro chame os concursados, depois contrate e não venha com desculpa da crise nos municípios”.

Como único avanço da gestão, ele citou os investimentos em saúde, com um porém. “Eu reconheço que na área de saúde o município melhorou porque ele priorizou e em função de uma estrutura que foi deixada desde a minha gestão e do prefeito Marcelo Pereira”, disse, citando o hospital municipal, construído na gestão anterior.

O presidente em exercício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, aceitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o prazo de resposta contra uma denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) no âmbito da Lava Jato.

A operação investiga doações efetuadas pela construtora Odebrecht ao Instituto Lula, a partir de uma denúncia recebida em 23 de outubro deste ano. As informações são do UOL.

“Efetivamente, não parece razoável transferir ao paciente [Lula] o ônus de se defender sem acesso a todo o acervo probatório integrante da denúncia, o qual, se não interessasse às partes, não deveria nem mesmo integrá-la”, afirmou Aurvalle.

O juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, havia negado o pedido de suspensão do prazo em 17 de dezembro. O magistrado alegou que os acusados Antônio Palocci Filho e os executivos da Odebrecht Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar apresentaram resposta à acusação. Enquanto isso, Lula e Paulo Tarciso Okamotto, presidente do Instituto Lula, optaram pelo prazo de 10 dias para a apresentação de respostas.

A defesa do ex-presidente petista encaminhou uma petição alegando que não localizou no processo o anexo 245, mencionado na denúncia, nem o acordo de colaboração premiada de Alexandrino de Alencar. Os documentos estavam sob sigilo inacessível às defesas, e por isso foi necessário que o juiz Bonat retirasse as restrições para que os documentos fossem lidos.

Os advogados de Lula pediram que todas as mídias com termos de colaboração e de depoimentos dos colaboradores, tanto acusados como testemunhas, fossem disponibilizados de forma virtual ou não presencial, em função da pandemia do coronavírus.

O pedido foi feito para a 13ª Vara, que determinou ao MPF juntar ao processo os termos dos requeridos e encaminhasse à vara federal “mídia contendo os vídeos dos acusados e das testemunhas colaboradores referentes a seus depoimentos tomados no âmbito de sua colaboração e que não estejam sob segredo, ou ainda, indicar em que processo estão disponíveis essas mídias”.

Na visão de Bonat, é inviável que todas as mídias sejam anexadas ao processo eletrônico por questões técnicas. “A pandemia tampouco é motivo para excepcionar essa regra, seja porque se trata de impossibilidade técnica, seja porque o acesso às dependências físicas da Justiça Federal é franqueado mediante agendamento e observando-se todos os protocolos de segurança e saúde oficialmente estabelecidos.”

Defesa de Lula impetra habeas corpus na véspera do Natal

A defesa do ex-presidente Lula impetrou ontem um habeas corpus no TRF-4 sob a alegação de que não foi disponibilizado nenhum registro audiovisual dos mais de 65 termos de colaboração premiada anexados como prova na investigação.

Os advogados solicitaram o deferimento da liminar para suspender a tramitação da ação penal até o julgamento do mérito do habeas corpus ou, como alternativa, que houvesse a interrupção do prazo para a resposta à acusação, que tinha como prazo o dia 7 de janeiro.

A liminar no TRF-4 aconteceu em regime de plantão judiciário. Aurvalle, que é vice-presidente no exercício da presidência do Tribunal, verificou ser incabível a suspensão do andamento de toda a ação penal até o julgamento do habeas corpus e optou por acatar o pedido da defesa de Lula.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove, nos dias 11 a 13 de abril, o 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções em Olinda. O congresso, que tem como tema principal Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades, contará com uma programação que envolve diversas atividades, presença de Ministros, autoridades em temas especializados e muitas oficinas com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas do país. As inscrições por temáticas são gratuitas e poderão ser feitas a partir do dia 28 de março no site: www.congressoamupe.com.br.

No primeiro dia (11/04), pode-se destacar a palestra magna com o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto e o desembargador eleitoral José Henrique Dias da Silva, às 15h30, que falarão sobre “As Novas Regras das Eleições Municipais 2016“.

Todos os painéis serão apresentados no dia 12 de abril, distribuídas entre os turnos da manhã e da tarde. Dentre as atividades confirmadas, o tema “O Último Ano de mandato e o controle externo”, tópico a ser apresentado por José Múcio Monteiro, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

A “Nova Ruralidade e as Políticas para o Desenvolvimento” será abordado por José Eli da Veiga, economista, agrônomo e professor da Universidade de São Paulo (FEA/USP), que tratará da relação entre o campo e a cidade, por meio das transformações da agricultura e do mundo rural.

As Eleições e as Mídias sociais, com o s palestrantes Maurício Rands – Diretor do Diário de Pernambuco, Patrícia Raposo – Editora da Folha de Pernambuco, Aldo Vilela – radialista da CBN, Maurício Garcia – pesquisador do IBOPE e Magno Martins – blog do Magno (a confirmar).

Além dos demais painéis, Plano Diretor: planejando a cidade do futuro; As políticas para o Financiamento da educação básica; Financiamento, judicialização e os desafios da saúde pública; O Pacto Federativo e o Sistema Único de Assistência Social; O Legislativo e a pauta municipalista em 2016; Eficientização energética: novas oportunidades; Meio Ambiente, Saneamento básico e desenvolvimento: responsabilidade de todos; A educação básica e a Carreira Profissional; RPPS: desafios e alternativa da sustentabilidade da gestão municipal; Empreendedorismo, compras governamentais e desenvolvimento econômico; Inovações tecnológicas e a Modernização da Gestão Pública; e Políticas de Cultura e Turismo e o desenvolvimento dos municípios.

O evento também terá diversas apresentações culturais de grupos folclóricos dos municípios de Águas Belas, Timbaúba, São Caetano, Araçoiaba, Arcoverde, São Bento do Uma, dentre outros.

Para José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, a realização do congresso representa uma ousadia diante das dificuldades que atravessa o país. “Estamos passando por um período bastante delicado no nosso cenário político, em que os rumos do Brasil se reconfiguram a cada dia. O momento não deve nos levar ao pessimismo, mas sim à necessidade de buscar novos caminhos que possam se ajustar ao que estamos vivenciando, além da oportunidade para se discutir as melhorias e inovações necessárias para retomarmos à estabilidade das gestões políticas”, afirma o prefeito.

Dr. George Borja de Freitas, pré-candidato à prefeitura de São José do Egito, recebeu novos apoios significativos ao longo desta semana.

Além do apoio de diversas famílias, o pré-candidato também conquistou o respaldo de profissionais da odontologia, classe à qual ele pertence.

De acordo com informações, dezenas de odontólogos egipcienses se reuniram com Dr. George e anunciaram seu apoio à sua pré-candidatura. Este movimento reforça a base de apoio do Dr. George dentro da sua própria classe profissional, mostrando a confiança e a solidariedade entre os colegas de profissão.

Nesta semana, Dr. George já havia recebido o apoio de Torrão Mundo Novo e de sua família, ampliando ainda mais a sua rede de apoiadores. Este crescente suporte destaca o engajamento da comunidade e de diferentes setores profissionais em torno de sua campanha para a prefeitura de São José do Egito.

Empresário distribuidor de medicamentos acusa Elis Fragoso e Bernadete Nogueira Faustino de não compensar cheques de compras que, somados, chegam a R$ 30 mil. Comerciante diz que luta para receber desde 2014. 

Elis apresentou declaração de que emprestou os cheques à Bernadete, que é vítima no episódio e não deve nada ao fornecedor. Bernadete confirma história. Fornecedor diz que declaração foi feita ontem, após repercussão do caso. 

Documento 1 – cheque apresentado por João Paulo Epaminondas. Documento 2 – Declaração apresentada por Elis Fragoso e Bernadete Nogueira.

Um comerciante do ramo de medicamentos em Serra Talhada, João Paulo Epaminondas, conhecido como João da Farmácia, procurou o blog para denunciar a Assistente de Saúde de Tabira, Elis Fragoso e a ex-comerciante Bernadete Nogueira .

Segundo ele, dono de uma empresa do setor, elas repassaram vários cheques que voltaram de seu estabelecimento desde 2014. “Toda semana meu vendedor passava na farmácia de Bernadete e fazia a venda. Com dois dias fazíamos a entrega. No fechamento de 15 em 15 dias fechávamos a conta e ela mandava cheques pré-datados. Alguns cheques compensaram, outros não. Depois da bola de breve as duas inventaram que estavam quebrada, tudo mentira. depois ela colocou uma loja da Honda”, reclamou.

“Aí procurei mas ela não quer resolver. Mas não vai ficar por isso”. Ele disse ter procurado a Delegacia e prestou uma queixa por estelionato. A Empresa JP Epaminondas de Barros tem sede no centro. “Acho isso muito feio e desumano”. Foram várias compras feitas.

Procurada, Elis Fragoso, filha do ex-prefeito Dinca Brandino afirmou que os cheques foram emprestados a Bernadete e apresentou uma declaração autenticada assinada por ela. “Estou tomando as providências. Eu emprestei cheques nunca comprei, nunca tive farmácia. Estou pagando por uma coisa que não fiz”.

Já Bernadete confirma que a declaração enviada por Elis “é a única verdade”. E acusou o fornecedor de não mandar a mercadoria na época. “Eu pedi pra que desse conta ordem nos cheques. Então ninguém deve nada a ele.  Já estou conversando com o advogado para tomar as medidas cabíveis”.

João rebate: “Toda a relação de mercadorias entregues está comigo. Tenho tudo comigo. Se ela não recebeu,  porque emitiu os cheques? Elas duas sabem que me devem”. E acrescenta: “pode olhar que a declaração é datada de ontem. Porque essa declaração só apareceu agora?”

O blog apurou que as duas teriam sido sócias de uma farmácia que ficava próxima à rodoviária de Tabira, antes de propriedade de uma cunhada de Dinca chamada Margarida. “A farmácia era das duas. Quem começou foi Margarida, cunhada de Dinca. Ela morreu, Elis e Bernadete ficaram com a farmácia”, disse uma fonte tabirense. As duas entretanto negam a posse conjunta. Elis diz que a farmácia era de Bernadete. Um imbróglio que só a justiça deve resolver. Elis atua como Assistente de Saúde. Já Bernadete trabalha no Hospital da cidade.