João Paulo pede atenção da militância para “manobras de última hora”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (14), da inauguração da nova unidade da Hemobrás, ampliando a capacidade de produção da estatal responsável por medicamentos derivados do plasma sanguíneo. No discurso, Lula ressaltou o caráter estratégico da empresa para a saúde pública e a soberania nacional.

“Se hoje ampliamos a capacidade de atendimento da Hemobrás, é porque há 20 anos, Pernambuco teve a coragem e a visão de criar uma empresa essencial para a saúde e a vida do nosso povo. Criar a Hemobrás há 20 anos e ampliar sua capacidade de produção hoje é fruto de uma decisão política que prioriza a saúde e a soberania do nosso povo”, afirmou o presidente.

A Hemobrás, criada em 2004, tem sede em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, e é a única indústria farmacêutica pública do país especializada na produção de hemoderivados. A ampliação da fábrica permitirá aumentar a oferta de medicamentos utilizados no tratamento de doenças como hemofilia e imunodeficiências.

Durante a cerimônia, a vice-governadora Priscila Krause destacou a importância do investimento e o simbolismo da decisão de instalar a empresa no estado.

“Parece um sonho e já foi um sonho, mas hoje é realidade. Me permita, presidente, fazer um breve histórico dessa caminhada, registrar aqui, em nome do povo do nosso estado, o agradecimento pela decisão política em acreditar e insistir na fábrica da Hemobrás aqui em Goiana, como nordestina e pernambucana. É importante esse registro em nome de todos que fazem o Governo do Estado de Pernambuco”, disse.

A inauguração contou com autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes do setor da saúde. A expectativa é que a nova estrutura contribua para reduzir a dependência do Brasil na importação de hemoderivados e fortaleça a produção nacional de medicamentos estratégicos.

São José de Princesa, no Sertão da Paraíba, atraiu uma multidão recorde durante o show do cantor, compositor e instrumentista Amazan, no último sábado (10), durante o ‘São João Matuteiro’.

O consagrado cantor era a atração mais esperada da noite do evento, que começou no dia 31 de maio e vai até 2 de julho.

De acordo com a organização do festejo, mais de 10 mil forrozeiros lotaram o arraial da Vila Matuteira, instalado na praça central, que também contou com apresentações de Cesinha Atrevido e Gabirel Araújo.

Realizado de forma sustentável pela Prefeitura, com apoio do Governo da Paraíba, o evento, que teve abertura com shows de Pedrinho Pegação, Delmiro Barros, Camilinho e Forró Arrocha o Nó, terá 33 dias de duração.

A grade de shows com mais de 60 atrações contempla prioritariamente artistas locais e regionais – o que é um dos grandes diferenciais do evento. “Todos os artistas do munícipio foram contratados com cachês pagos pela Prefeitura. É um incentivo aos nossos artistas e fomento à economia local”, destacou o prefeito Juliano Matuto.

Ousada e inovadora, a Vila Matuteira oferece ainda um espaço kids, montado para o entretenimento das crianças. “Nosso desafio foi criar um ambiente junino que contemplasse toda família, e ai nasceu a ideia desse espaço, onde as crianças podem brincar no pula-pula, tobogã inflável, piscina de bolinhas e muitos outros equipamentos, além de pipoca e algodão-doce, tudo de graça”, afirmou  a secretária Rúbia Matuto, idealizadora do evento.

Além da cidade cenográfica que resgata a história dos nomes que construíram a cidade, a Casa de Taipa é o principal atrativo da área gastronômica do evento. Construída especialmente para a edição 2023, a edificação resgata as antigas moradias da região e serve para os turistas todas as noites um variado cardápio regional.

A comercialização de produtos e serviços na área central do evento priorizou moradores do munícipio. A medida visa fortalecer o comercio local bem como a geração de empregos temporários. Os apoios do Governo da Paraíba, dos senadores Veneziano Vital e Efraim Filho, e dos deputados Hugo Motta (federal) e Tarciano Diniz (estadual) foram determinantes para viabilização financeira do custeio da festa que terá mais de 200 horas de forró e da mais pura cultura nordestina. As informações são do blog do Duarte Lima.

Contemplação de Serra com residencial havia sido antecipada pelo blog em 2023

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou nesta sexta-feira, 18 de outubro, um convênio com a Caixa Econômica Federal que marca o início das obras do Residencial Lorena I, com a construção de 150 novas residências na cidade.

A expectativa é que as obras comecem já na próxima segunda-feira, 21, e deverão ser concluídas em 24 meses pela empresa J3 Incorporações, Engenharia e Construção, vencedora da licitação.

“Estamos olhando para todos, inclusive para os mais vulneráveis. Nosso governo enxerga aqueles que antes eram invisíveis. Estar aqui hoje e anunciar a construção de uma obra como essa é fruto de muito trabalho conjunto. O povo de Serra Talhada agradece ao deputado federal Fernando Monteiro e ao presidente Lula pela conquista”, afirmou a prefeita Márcia Conrado durante o anúncio do convênio.

O Residencial Lorena I faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, regulamentado pela Lei 14.620/2023, e terá investimento total de R$ 19,5 milhões.

Cerca de R$ 3 milhões foram destinados à desapropriação do terreno com recursos próprios do município. As unidades habitacionais atenderão famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00, observando critérios locais como residência mínima de cinco anos, recebimento de benefícios sociais e comprovação de núcleo familiar monoparental.

Também participaram da reunião a secretária de Obras, Gabriella Pereira, e representantes da Caixa Econômica Federal: Bruno Souza, superintendente em exercício da Rede; Vinícius Almeida, superintendente de Governo; Lenilson Santos, superintendente executivo de Varejo; e Wavell Modesto, gerente-geral da agência de Serra Talhada, além de representantes da empresa contratada para executar a obra.

“Teremos na gestão da prefeita Márcia Conrado a entrega de mais de 1100 unidades habitacionais. Uma parceria fundamental com o governo do presidente Lula, com o objetivo de diminuir o déficit habitacional em nosso município”, comemorou o vice, Márcio Oliveira.

Em 24 de novembro do ano passado,  o blog anunciou em primeira mão que o Ministério das Cidades havia divulgado na Portaria 1.482  as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

No Pajeú, só Serra Talhada foi contemplada com o conjunto habitacional LORENA CONRADO I, com 150 habitações.

Porque Luiz Lorena? Conforme detalha o historiador Luiz Ferraz Filho, o ex-prefeito e historiador Luiz Conrado de Lorena e Sá, conhecido por Seu Lorena, veio residir em 1936, com 10 anos de idade, em Serra Talhada, onde seu pai, Antônio Conrado havia colocado uma casa comercial.

De família política, aos 18 anos, Luiz Lorena foi nomeado prefeito de Serra Talhada (1945-1946) através da amizade de seu pai e seus tios, Custódio e Joaquim, com o coronel Cornélio Soares. Pouco tempos depois foi exonerado do cargo pelo governador Dermeval Peixoto.

Porém, sob influência do ministro Agamenon Magalhães voltou ao cargo deixando somente com a eleição do coronel Cornélio Soares, em 1947. Morreu em 26 de fevereiro de 2009, aos 83 anos.

Luiz Lorena era primo legítimo de Isivaldo Conrado, pai da prefeita Márcia Conrado. Ela o chamava de tio, mas por consideração. Na verdade ele era primo legítimo do pai dela.

Chamou a atenção a afirmação dos profissionais de que relacionamentos pessoais entre advogados, juízes e instituições interferem em decisões jurídicas.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta terça-feira (12), os advogados Carlos Marques, e José Paulo Antunes trataram das questões jurídicas da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última quinta-feira (7), por 6 votos a 5 mudou o entendimento de que o acusado só pode começar a cumprir a pena após o trânsito em julgado, isto é, após se encerrarem todas as possibilidades de recursos em todos os tribunais superiores.

A decisão culminou na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba após 580 dias de prisão.

Um fato que chamou a atenção durante o debate foram as posições dos dois advogados com relação a influência de grandes bancas de advogados junto a juízes e instituições. “A gente sabe que a questão financeira vai interferir no processo, porque grandes bancas de advogados têm grande capacidade de infiltração nos tribunais, tem uma aproximação nos tribunais”, afirmou José Paulo.

“Para quem milita no mundo do Direito, sabe que se você dispõe de um bom profissional com uma certa habilidade jurídica ele vai conseguir protelar o cumprimento dessa pena por muito tempo”, afirmou Carlos Marques.

Marques lembra ainda que o objetivo de protelar o cumprimento de uma pena é alcançar a prescrição. Porque muitas vezes o réu está condenado e a única porta de salvação dele é a prescrição da aplicação da pena. O estado tem o poder de punir, mas tem também a obrigação de cumprir o tempo para punir o cidadão”, lembra.

“Muitas pessoas deixaram de cumprir pena nesse país, não porque foram inocentados pela justiça, mas porque conseguiram que o seu processo se prolongasse por um tempo tão longo que alcançasse a prescrição”, afirmou Marques.

“Resumindo, o cidadão comum, o pobre, jamais vai conseguir essa quantidade de recursos”, chamou a atenção o comunicador Nill Júnior responsável por mediar o debate.

O advogado Carlos Marques deu informações ainda mais duras com relação a interferência de relacionamentos pessoais no meio jurídico, nada que as pessoas já não saibam, mas quando vindas de uma pessoa que atua na área ganham uma proporção bem maior e preocupa.

“Queira ou não, nós sabemos que existem os relacionamentos pessoais que terminam interferindo nos julgamentos, para você colocar um processo em pauta, tirar um processo de pauta e tudo isso o réu paga o peso do advogado. O peso do advogado ser amigo do ministro ‘fulano de tal’, isso tudo pesa no direito, infelizmente, não adianta a gente tentar tapar o sol com a peneira e ser um sonhador e dizer que essas relações pessoais não interferem”, pontuou.

Com relação ao julgamento de quando o réu deve começar a cumprir a pena, se após condenado em segunda instância ou só após o trânsito em julgado, Carlos Marques fez uma linha do tempo mostrando as vezes que o tema foi alvo de decisão no Supremo. Ele lembrou que até 2009, tribunais e juízes decidiam conforme os seus entendimentos. “Tinha tribunal e juízes que entendiam que após o julgamento em segunda instância o acusado já poderia começar a cumprir a pena provisoriamente e tinha aqueles que entendiam que não”, relatou.

Marques lembrou que em 2009 o STF definiu uma regra geral para ser aplicada e pela primeira se pronuncia dizendo que exceto as prisões preventivas, o réu só poderia ser preso após o trânsito em julgado da sentença.

“Em fevereiro de 2016, o Supremo já mudou o seu entendimento permitindo que tribunais de segunda instância determinasse a prisão dos condenados em segundo grau. Aí vem novo posicionamento em abril de 2018 num caso especifico de um habeas corpus de Lula, onde se manteve o entendimento pelo voto que os condenados em segunda instância já poderia começar a cumprir provisoriamente a pena e que isso não prejudicaria o direito da ampla defesa, do contraditório e a presunção de inocência do réu” explicou Carlos Marques.

O advogado Carlos Marques chama a atenção para as questões políticas que impactam essa discussão. Ele lembra que o tema só começa a ganhar holofotes após a Operação Lava Jato. “Após figuras da elite nacional começarem a cumprir pena, que começa realmente o tema a ser debatido pelos tribunais, pelo mundo do direito”, lembra Marques.

Carlos chama a atenção para nova mudança de entendimento no julgamento que terminou na quinta-feira (7). “Nós não estávamos tratando de um caso concreto, mas de uma ação direta de inconstitucionalidade para definir se o artigo, 283 do código penal era constitucional ou não e aí novamente o Supremo muda o seu entendimento e passa a entender que o réu condenado em segunda instância só pode começar a cumprir a pena após o transito em julgado”, explica.

O advogado José Paulo, também chamou a atenção para o fato de que o surgimento da Lava Jato fez surgir mais provocações a respeito do tema. “De 2009 até 2016 não tinha tanto debate acerca do assunto. Ao passo que surge a Lava Jato, começam a surgir os recursos no Supremo Tribunal Federal. Só em 2016 tivemos três julgamentos sobre a mesma temática, fevereiro, outubro e novembro e aí a gente tem mais uma lacuna que é quando chega ao Supremo o habeas corpus do Lula, em abril de 2018, depois em novembro de 2019” disse Paulo.

José Paulo chamou a atenção para as mudanças ou não de entendimento dos ministros. “Marcos Aurélio manteve todo o tempo o mesmo entendimento, o ministro Alexandre de Morais, que só participou do julgamento do habeas corpus de Lula em 2018, também teve o mesmo posicionamento. Também mantiveram o mesmo entendimento os ministros Edson Fachin, Luiz Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Carmem Lúcia e Celso de Melo, já Dias Toffoli era a favor da prisão em segunda instância em 2016, mas a partir de 2018 manteve o mesmo entendimento de ser contra”, listou.

Para José Paulo a mudança de entendimento do ministro Gilmar Mendes e da ministra Rosa Weber merecem destaque. Isso porque o primeiro foi contra a prisão em segunda instância no julgamento do habeas corpus de Lula em 2018, mas antes tinha o entendimento favorável, já a segunda mudou o entendimento no espaço de um ano, era a favor e mudou o posicionamento na última quinta-feira (7).

A polícia argentina prendeu na sexta-feira (22) seis pessoas sob acusação de usar réplicas da taça da Copa do Mundo para traficar drogas. O grupo, chamado pela imprensa local de “Narcos da Copa”, foi detido em La Matanza, no distrito de Buenos Aires.

Da Folha PE

A polícia argentina prendeu na sexta-feira (22) seis pessoas sob acusação de usar réplicas da taça da Copa do Mundo para traficar drogas. O grupo, chamado pela imprensa local de “Narcos da Copa”, foi detido em La Matanza, no distrito de Buenos Aires.

De acordo com a imprensa argentina, a polícia encontrou 1,5 quilo de cocaína apenas em uma das taças. Também foram encontrados no local maconha, dois veículos de luxo e armas de fogo. As taças estariam sendo usadas porque, durante o Mundial, as réplicas não levantariam suspeitas.

Enquanto isso, na Rússia, a Argentina terá um jogo de vida ou morte às 15h de terça-feira (26), contra a Nigéria. Precisa vencer e ainda torcer contra a Islândia, que enfrenta a já classificada Croácia.