Afogados: Patriota diz que pandemia travou lançamento de “maior concurso da história”

Urgente

Informações preliminares que chegaram ao blog indicam que um acidente de carro matou o médico Jorge Genuíno.

O acidente teria ocorrido no caminho do município de Custódia.

Foi entre Varzinha, Serra Talhada e Sítio dos Nunes, Flores, na BR 232.

O carro em que seguia o médico se chocou frontalmente com um caminhão, provavelmente após um cochilo. Não se sabe ainda se havia mais pessoas no carro.  A PRF chegou ao local.

Cearense de Milagres, de 51 anos, tinha quatro filhos, duas com  a atual esposa, Juliana. Jorge Genuíno era clínico geral. Trabalhou em municípios do Pajeú e Moxotó como Tabira, onde atuava na unidade local, Afogados,  Sertânia e Custódia. “Pessoa de grande caráter, era pré-candidato a prefeito em sua cidade no Ceará”, disse João Júnior, que trabalhava com ele em Sertânia.

O corpo foi levado a Custódia. Um cunhado está a caminho para providências legais de reconhecimento e traslado do corpo até o Ceará. A esposa está transtornada. Nas redes sociais, a população se refere a ele como “excelente profissional e atencioso”. “Excelente colega e muito humilde”, disse Viviane Zuza, enfermeira.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) convidou presidentes e secretários executivos dos Consórcios Públicos de Pernambuco para participarem do Encontro Estadual de Consórcios Públicos, que acontece na próxima terça-feira, dia 09, a partir das 8h, na sede da instituição.

O evento é uma atividade do projeto Desenvolve PE, fruto da parceria com o Sebrae, que busca incentivar a capacitação técnica em diversos eixos de atuação da gestão pública para o desenvolvimento econômico dos municípios.

O encontro, da próxima semana, tem como objetivos centrais socializar as estratégias de atuação do Desenvolve PE para o fortalecimento dos Consórcios Públicos, além de levantar os principais desafios, potencialidades e expectativas dos grupos para elaborar uma agenda de atividades conjuntas.

Na ocasião, cada consórcio terá um tempo para apresentar uma experiência exitosa realizada na sua região. Podem participar até três representantes por consórcio, podendo ser o presidente, o secretário executivo e um técnico. A programação segue até as 13h.

Do blog do Geraldo Palmeira

O juiz federal da 18ª Vara SJ/PE Felipe Mota Pimentel de Oliveira julgou procedente ação do Ministério Público Federal (PROCESSO Nº: 0800118-25.2016.4.05.8303) contra o prefeito de São José do Egito Evandro Perazzo Valadares e o condenou em 1ª Instância por ato de improbidade administrativa.

Na ação, que trata da prestação de contas da implantação do Centro de Inclusão Digital com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, aparecem ainda como réus os ex-secretários Chárliton Patriota Leite e Tarcízio José da Silva Leite. Os ex-gestores das pastas de Cultura e Finanças, respectivamente, foram, entretanto, inocentados e não tiveram condenação proferida.

De acordo com a sentença, em relação aos 3 réus, o juiz federal relatou:

“Concordo com a manifestação do MPF quanto ao réu CHARLITON PATRIOTA LEITE, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo à época do Convênio, uma vez que o Projeto do Centro de inclusão digital, após a prorrogação do convênio, não fora executado durante a sua gestão como Secretário conforme se depreende da documentação acostada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Em relação ao réu TARCÍZIO DA SILVA LEITE, estou convencido que, apesar de ser responsável pela efetuação dos pagamentos do mencionado convênio, conforme base argumentativa do MPF, uma vez que era secretário de finanças do Município, não atuou com dolo ou culpa, consubstanciado na omissão de prestar as informações do convênio n° 01.0093.00/2006, na qual causou prejuízo ao erário.

No presente caso, entendo que apenas o réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – de forma consciente e voluntária, deixou de prestar contas, no prazo convencionado, de recursos federais recebidos e gastos durante o mandato por ele exercido. Fato comprovado com as inúmeras notificações em seu nome para prestar todos os devidos esclarecimentos.”

No texto do documento o juiz ainda atesta que o prefeito Evandro Valadares “… possuía um corpo técnico especializado para auxiliá-lo em suas funções, de modo que sabia (ou deveria saber) que os atos praticados eram manifestamente contrários ao Ordenamento Jurídico”.

O juiz disse ainda que “Portanto, é possível concluir pela caracterização do ato ímprobo perpetrado pelo réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – , na modalidade de dano ao erário, valendo-se da condição de Prefeito do Município de São José do Egito/PE”.

Após análise de documentos o juiz federal Felipe Mota julgou improcedente a demanda em face dos réus Chárliton Patriota e Tarcízio Leite e procedentes os pedidos para condenar Evandro Valadares por ato de improbidade administrativa.

O magistrado, pela condenação de Valadares, aplica-lhe as seguintes sanções de natureza civil:

“a) ao ressarcimento integral do dano, no importe de R$ 226.215,10 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e quinze reais e dez centavos), devendo ser atualizado a partir de 22/06/2016, nos termos supra;

1. b) à perda da função pública atualmente exercida, se for o caso;
2. c) ao pagamento de multa civil no valor idêntico ao prejuízo devidamente atualizado, cujo importe deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa dos Processo Judicial Eletrônico:
3. d) à proibição de contratar como o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos;
4. e) à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser comunicada ao TRE, após o trânsito em julgado.

Condeno, ainda, o réu ao pagamento de custas processuais.

As sanções de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença (artigo 20, LIA).”

O prefeito Evandro Valadares tem direito a entrar com recurso.

Clique aqui e leia a sentença na íntegra

A ex-secretária de Desenvolvimento Social de Petrolina-PE, Gláucia Andrade (29), entrou na disputa por uma vaga na Câmara Federal. A sua pré-candidatura à deputada pelo PSDB é validada por Guilherme Coelho, que foi confirmado na chapa de Raquel Lyra como Senador  na tarde desta quinta-feira (28).

Apesar de ser sua primeira disputa eleitoral, a política não é novidade para a pré-candidata. Neta da líder comunitária de Petrolina, Maristela Andrade, Gláucia cresceu em meio à política e aprendeu com a avó que cuidados e atenção não devem ficar restritos à família e ao lar, mas também a toda a comunidade.

Com apenas 18 anos, em 2012, foi convidada para trabalhar na assessoria do Guilherme Coelho, na época candidato a vice-prefeito. Ingressou no curso de Ciências Sociais da Univasf e hoje é pós-graduanda em Direitos Humanos. Na prefeitura de Petrolina, foi diretora do Cadastro Único do Bolsa Família. Reconhecida pelo seu excelente trabalho,  foi convocada a assumir o cargo de secretária de Desenvolvimento Social no município, onde permaneceu até abril deste ano.

“Sou mulher, filha, neta, irmã, sou de Petrolina e foi aqui, às margens do Rio São Francisco, que nasceu minha vocação para trabalhar para as pessoas, todas elas, sem distinção. Quero continuar trabalhando pelo social, sei que podemos fazer muito mais por Pernambuco e pelo Brasil, por isso anuncio minha pré-candidatura à Deputada Federal. Saibam que de mim não vai faltar coragem, força e proatividade para mudar a vida das pessoas”, declarou Gláucia Andrade.