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Câmara aprova alterações no projeto que exige uso de máscara; texto segue para sanção

Por André Luis

Deputados aprovaram texto do Senado que, entre outras medidas, prevê a distribuição de máscaras aos mais pobres.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1562/20, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e no transporte público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção.

Uma das novidades no substitutivo do Senado é a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas, concessionárias de serviços públicos e o setor privado de bens e serviços adotarem medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, oferecendo álcool em gel aos usuários.

O texto prevê multa, a ser regulamentada pelo Poder Executivo de cada ente federado, caso o estabelecimento não colocar à disposição do público álcool em gel a 70% em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes.

O relator da proposta, deputado Gil Cutrim (PDT-MA), acatou as modificações aprovadas no Senado.

Transporte individual

O substitutivo do Senado especifica que a obrigação de usar as máscaras na boca e no nariz se estende ao serviço de transporte por aplicativos e aos táxis, assim como a ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados, além de estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, escolas e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

Quem descumprir a norma estará sujeito a multa a ser definida pelo ente federado, mas o texto prevê como circunstâncias agravantes a reincidência ou cometer a infração em ambiente fechado.

Pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação, assim como crianças com menos de três anos de idade.

Entretanto, diferentemente do texto da Câmara, que permitia multar pessoas pobres em locais onde a máscara tivesse sido distribuída gratuitamente, os senadores proíbem a aplicação da multa à população economicamente vulnerável em qualquer hipótese.

Além das pessoas que recebem do governo federal o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o substitutivo considera economicamente vulnerável a população de rua e outros grupos previstos em regulamento federal, estadual, distrital ou municipal.

Distribuição de máscaras

Em vez de ser uma possibilidade, como consta no texto da Câmara, o substitutivo do Senado torna obrigatória a distribuição de máscaras aos mais pobres. Para isso, deverá ser usada a rede de farmácias integradas ao programa Farmácia Popular, serviços públicos e privados de assistência social e outros serviços definidos em regulamento.

A compra de máscaras para o governo distribuir gratuitamente ao público e também para estabelecimentos fornecerem aos seus trabalhadores deverá ser feita preferencialmente de fabricantes artesanais, como costureiras e outros produtores locais, observado sempre o preço de mercado.

Órgãos e estabelecimentos

Segundo o substitutivo do Senado, órgãos e entidades públicas e estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia deverão oferecer gratuitamente as máscaras de proteção a seus funcionários.

Deverão ainda afixar cartazes informativos sobre o uso correto da máscara e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do local. O texto permite a retirada de pessoas que não estejam usando máscara ou oferecer a ela uma para que possa continuar no estabelecimento.

Segurança pública

O Senado incluiu no PL 1562/20 atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde para profissionais da segurança pública. O texto da Câmara dos Deputados previa isso apenas para profissionais de saúde e condicionado ao diagnóstico do coronavírus.

Já os valores das multas deverão ser utilizados obrigatoriamente em ações e serviços de saúde e não mais no enfrentamento da doença de forma genérica.

Quanto aos presídios, a redação apresentada pelo Senado determina o uso obrigatório de máscaras não só para os trabalhadores desses locais, mas não especifica como se daria o acesso à máscara pelos presos.

Fiscalização

Para ajudar o poder público a fiscalizar o cumprimento da exigência de uso de máscaras, o Senado incluiu artigo determinando a colaboração das concessionárias e empresas de transporte público e de terminais.

Os funcionários dessas empresas poderão impedir a entrada de passageiros nos terminais e meios de transporte que operam segundo regulamentação do poder público concedente.

Em relação às campanhas publicitárias informando a população sobre a necessidade do uso de máscaras, elas passam a ser obrigatórias e não mais uma escolha do Poder Executivo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Raquel Lyra abre agendas de campanha em ato político junto a Júlio Lóssio em Petrolina

Com o início do período de campanha eleitoral na última sexta-feira (16), a governadora Raquel Lyra (PSDB), deu o pontapé inicial aos compromissos políticos no primeiro grande ato em apoio a Júlio Lóssio (PSDB), ex-prefeito e candidato a prefeito de Petrolina, terceiro maior colégio eleitoral de Pernambuco.  A abertura da campanha de 2024 pelo município […]

Com o início do período de campanha eleitoral na última sexta-feira (16), a governadora Raquel Lyra (PSDB), deu o pontapé inicial aos compromissos políticos no primeiro grande ato em apoio a Júlio Lóssio (PSDB), ex-prefeito e candidato a prefeito de Petrolina, terceiro maior colégio eleitoral de Pernambuco. 

A abertura da campanha de 2024 pelo município reforça a união da governadora Raquel Lyra e do PSDB com o time de Júlio, do vice na chapa, Elismar Gonçalves (PSD), e do ex-prefeito Guilherme Coelho (PSDB). 

“Sou mais uma soldada nesta caminhada que vai eleger Júlio prefeito para cuidar do povo de Petrolina. Essa eleição passa diretamente pelos sonhos que podem ser realizados por alguém que conhece o que essa cidade precisa. Seus mandatos deixaram legados que se perpetuam até hoje e serão multiplicados a partir de janeiro de 2025”, afirmou a governadora. 

Para Júlio Lóssio, a candidatura carrega o peso do sentimento de mudança que permeia a população de Petrolina. “Em 2009, quando eu assumi a prefeitura, eu não tinha governador, deputado, nada. E mesmo assim conseguimos trazer muita mudança para o nosso povo. Fico pensando no que poderei fazer, em 2025, com esse time todo que está aqui, com uma governadora correta e trabalhadora como Raquel Lyra, um senador, todo esse time de deputados. Se fosse por força política, estaria resolvido, mas além disso, também temos uma coisa muito importante: a vontade do nosso povo de trazer os bons tempos de volta a Petrolina”, destacou o candidato.

O ex-prefeito de Petrolina e presidente municipal do PSDB, Guilherme Coelho, fez questão de destacar todas as entregas que Júlio fez ao longo de seus dois mandatos à frente da prefeitura, e destacou que a atenção do candidato com a população independe de período político. 

“Estamos aqui diante de um candidato que já entregou mais de 12 mil casas ao seu povo, tirando muitas famílias do aluguel. Que valorizou a educação na primeira infância, que bateu e bate de porta em porta no centro da cidade e em seu interior para saber como as pessoas estão. E isso não é por ser político, é por ter um coração enorme. Esses que estão aí não querem saber das nossas zonas rurais, nem das nossas periferias, essa parte da nossa cidade não recebe a atenção que merece, e que recebia no passado”, pontuou. 

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula (PSD), também presente no evento, destacou a indicação do vice de seu partido, e a atuação de Júlio Lóssio Filho nas articulações políticas. 

“É um prazer indicar para fazer parte dessa chapa um vice como Elismar, um vereador que todos conhecem e que conhece a cidade. Também quero ressaltar a força que esse grupo político, e o excelente trabalho que Júlio Filho tem feito para organizar o nosso partido em Petrolina. Digo com certeza que iremos ao segundo turno e sairemos vitoriosos dessa eleição”, comentou o ministro. 

O presidente do PSDB, Fred Loyo, não pode estar presente, mas esteve representado pelo secretário do partido, Rubens Júnior. “Estou aqui em nome do partido, em nome do presidente Fred Loyo, dizer que o partido está à sua disposição, você será o nosso próximo prefeito de Petrolina”, enfatizou. 

Também marcaram presença no evento o senador Fernando Dueire (MDB), os deputados federais Túlio Gadêlha (REDE) e Lucas Ramos (PSB), o deputado estadual Jarbas Filho (MDB), o ex-prefeito e presidente do PSDB em Petrolina, Guilherme Coelho, o presidente do PSD de Petrolina, Júlio Lóssio Filho e os prefeito de Afrânio e Lagoa Grande, Rafael Cavalcante e Vilmar Cappellaro, respectivamente.

Danilo e Câmara tem novo encontro com Lula

O deputado federal Danilo Cabral e o governador Paulo Câmara estiveram com o ex-presidente Lula hoje. Foi no evento de comemoração de 100 anos de fundação do PCdoB, no Rio de Janeiro, neste sábado (26). Claro, aproveitaram para cliques e reforço da aliança. O movimento acontece um dia após a pré-candidata Marília Arraes divulgar que […]

O deputado federal Danilo Cabral e o governador Paulo Câmara estiveram com o ex-presidente Lula hoje.

Foi no evento de comemoração de 100 anos de fundação do PCdoB, no Rio de Janeiro, neste sábado (26). Claro, aproveitaram para cliques e reforço da aliança.

O movimento acontece um dia após a pré-candidata Marília Arraes divulgar que não abrirá mão de sua imagem ao lado do petista.

Acompanham Danilo, Paulo e Lula no evento a vice Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB; o deputado federal Renildo Calheiros, o estadual Waldemar Borges; a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o pré-candidato a governador do Rio pelo PSB, Marcelo Freixo, e lideranças de todo país.

Duque recebe o apoio de lideranças de Afogados da Ingazeira

Nesta quinta-feira (22), o deputado estadual Luciano Duque recebeu o apoio de um grupo de lideranças políticas, comunitárias e religiosas de Afogados da Ingazeira. A formalização foi feita durante entrevista concedida à Rádio Pajeú, ampliando o campo de alianças do parlamentar na região do Pajeú. Entre os apoiadores estão o assessor especial de comunicação do […]

Nesta quinta-feira (22), o deputado estadual Luciano Duque recebeu o apoio de um grupo de lideranças políticas, comunitárias e religiosas de Afogados da Ingazeira. A formalização foi feita durante entrevista concedida à Rádio Pajeú, ampliando o campo de alianças do parlamentar na região do Pajeú.

Entre os apoiadores estão o assessor especial de comunicação do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, além de Waltinho da Galeria, Alexandro Queiroz do grupo Avistão, Maviael (suplente de vereador), Elias Raimundo (suplente de vereador), Capitão Sidney Cruz, Jerfferson do Blog Afogados Conectado (suplente de vereador) e o pastor Bruno, liderança religiosa com atuação social no município.

Durante a entrevista, Mário Viana destacou a atuação de Luciano Duque na Assembleia Legislativa de Pernambuco e sua forte ligação com as pautas do interior. “Luciano conhece a realidade do Sertão e tem compromisso com o desenvolvimento da região, especialmente nas áreas de saúde, infraestrutura e agricultura”, afirmou.

Ao comentar o apoio recebido, Duque agradeceu a confiança das lideranças e ressaltou a importância da construção coletiva. “Recebo esse apoio com muita responsabilidade. Ele nasce do diálogo, do respeito e da convergência em torno de um projeto que olha para o Sertão com seriedade, trabalho e compromisso com as pessoas”, declarou o parlamentar.

Segundo Duque, a união de lideranças do Pajeú fortalece a defesa de políticas públicas voltadas para a região. “Nosso mandato segue aberto, ouvindo, articulando e trabalhando para melhorar a vida da população sertaneja”, completou.

Conversa normal, descuido ou interferência? Moro depõe sobre vazamentos

Por Bernardo Barbosa/UOL Desde que começaram a vazar conversas suas com procuradores da Operação Lava Jato, o ministro da Justiça, Sergio Moro, já negou “anormalidade” nos diálogos, que segundo ele foram coletados de forma ilegal; fez um desafio à publicação de outras mensagens; e falou em “descuido”. Hoje, a partir das 9h, Moro estará diante […]

Foto: Isaac Amorim/MJSP

Por Bernardo Barbosa/UOL

Desde que começaram a vazar conversas suas com procuradores da Operação Lava Jato, o ministro da Justiça, Sergio Moro, já negou “anormalidade” nos diálogos, que segundo ele foram coletados de forma ilegal; fez um desafio à publicação de outras mensagens; e falou em “descuido”. Hoje, a partir das 9h, Moro estará diante de dezenas de senadores para dar mais explicações sobre o conteúdo publicado pelo site The Intercept Brasil.

Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o ministro terá meia hora para fazer uma exposição inicial. Depois, diferentemente dos tempos de juiz, passará à condição de depoente. Os senadores inscritos terão cinco minutos para fazer perguntas. O ministro terá o mesmo tempo para a resposta. Réplica e tréplica podem ser dadas em até dois minutos cada uma.

Moro chegará ao Senado sob o impacto de mais conversas vazadas. Na noite de terça (18), o The Intercept Brasil divulgou diálogos em que o então juiz se manifesta contra uma investigação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pelo MPF (Ministério Público Federal). “Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante”, escreveu Moro ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba.

Em nota, o Ministério da Justiça disse que Moro “não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos, que podem ter sido editadas e manipuladas, e que teriam sido transmitidas há dois ou três anos”. O ministro também nega “interferência no suposto caso envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”.

Conversas entre Moro e procuradores da Lava Jato estão sendo reveladas desde o dia 9. Nos diálogos, o então juiz dá orientações aos integrantes da força-tarefa, o que levou a protestos de advogados de réus em processo da operação –entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou haver uma “perseguição pessoal” ao petista.

A Lei Orgânica da Magistratura impede juízes de opinarem sobre processos que não foram julgados, e o Código de Processo Penal diz que o magistrado deve se declarar suspeito se tiver aconselhado as partes.

Como Moro não é mais juiz, não poderá sofrer sanções dirigidas a magistrados, mas as mensagens dão margem para pedidos de anulação de processos julgados por ele.

Na frente política, Moro obteve declarações de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O presidente inclusive tem levado o ministro a tiracolo em diversos eventos públicos ocorridos desde o começo dos vazamentos.

No Senado, Moro deverá ser defendido por aliados do governo, mas deverá enfrentar a artilharia não só de opositores, como de representantes de uma categoria –os políticos– que foi duramente afetada pela Lava Jato. No traje de ministro, sem a toga de juiz, Moro se vê obrigado a enfrentar um embate político sobre sua atuação como magistrado.

Afogados da Ingazeira comemorou o dia do bacamarteiro 

Afogados da Ingazeira celebrou nesse feriado da república, o dia municipal do bacamarteiro. A data foi institucionalizado pela lei no. 765, de dezembro de 2018, de autoria do vereador Rubinho do São João, e sancionada pelo ex-Prefeito, José Patriota. E para comemorar a data, a Prefeitura em parceria com a associação dos bacamarteiros de Afogados, […]

Afogados da Ingazeira celebrou nesse feriado da república, o dia municipal do bacamarteiro. A data foi institucionalizado pela lei no. 765, de dezembro de 2018, de autoria do vereador Rubinho do São João, e sancionada pelo ex-Prefeito, José Patriota.

E para comemorar a data, a Prefeitura em parceria com a associação dos bacamarteiros de Afogados, promoveu o terceiro encontro regional de bacamarteiros. 

A concentração começou logo cedo, por volta das 6h, no campo do nascente, onde a secretaria de assistência social ofertou um café da manhã para todos os participantes. 

Em seguida, os bacamarteiros desceram a Avenida Rio Branco, em cortejo, na direção da catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, onde assistiram a uma missa em Ação de Graças celebrada pelo Padre Gilvan Bezerra. 

Ao término da missa, a Prefeitura de Afogados homenageou com medalhas os representantes dos 16 grupos de bacamarteiros participantes. Foram concedidas também placas comemorativas a alguns dos bacamarteiros mais antigos. 

O Prefeito Alessandro Palmeira entregou a  placa comemorativa a 

Manoel Alves dos Santos, mais conhecido como “Seu Ninô. Nascido em 1933, Seu Ninô começou a atirar de bacamarte na década de 50, tendo, portanto, mais de setenta anos na atividade.

Participaram do encontro mais de duzentos bacamarteiros, das cidades de Salgueiro, Santa Cruz da Baixa verde, Quixaba, Verdejante, Custódia, Carnaíba, Triunfo, São José do Belmonte, São João, Solidão, Belém de Maria, Abreu e lima, Bezerros, Palmares, Caruaru, Serra talhada e Juazeiro do Norte, no Ceará. 

“A tradição do bacamarte, que começou lá na guerra do Paraguai, hoje permanece não para fazer a guerra mas como um instrumento de festa, de celebração das colheitas, da chegada das chuvas, dos festejos juninos,” destacou o secretário Augusto Martins. 

O Prefeito Sandrinho agradeceu a presença de todos na cidade, as diversas caravanas de outros municípios que vieram. “Obrigado por terem vindo celebrar conosco essa importante tradição da nossa cultura. Afogados se consolida, cada vez mais, como uma cidade que valoriza a cultura nordestina, as nossas raizes, as nossas tradições,” afirmou Sandrinho.

Após as apresentações do grupo cultural do Juazeiro e do trio de pé fenestra de Zinha sanfoneiro, os bacamarteiros subiram em direção ao campo do nascente, onde a Prefeitura ofereceu um almoço para todos os visitantes.

Presenças dos vereadores César Tenório, Douglas eletricista e Rubinho do São João, e do Presidente da associação dos bacamarteiros de Afogados, José Nilton.