O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (6) requerimento para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias de corrupção no âmbito do Ministério da Educação. As informações são da Folha de S. Paulo.

A medida oficializa a criação da CPI, embora seus trabalhos, na prática, só devam começar depois das eleições deste ano.

Durante a sessão desta quarta-feira (6), o presidente do Senado afirmou que sua obrigação é dar tratamento de forma “isonômica” a todos os requerimentos de ​CPIs.

O senador mineiro também rejeitou proposta de governistas que pretendia estabelecer uma ordem cronológica em que os requerimentos foram protocolados, tendo em vista a abertura das comissões. 

Justificou sua decisão ao afirmar que não existe essa previsão nem na Constituição Federal e nem mesmo no regimento do Senado Federal. Os governistas pretendiam, com esse critério, esvaziar a CPI governista, que foi a última protocolada.

O requerimento da CPI do MEC, quando instalada, terá 11 membros titulares e 11 suplentes e vai atuar por um período de 90 dias. Seu custo será de R$ 90 mil.

O instituto Opus divulgou nesta quarta-feira (6) o resultado da sua primeira pesquisa eleitoral para o Governo de Pernambuco. O levantamento realizou mil entrevistas e foi registrado sob o nº PE-00878/2022, no Tribunal Superior Eleitoral.

Os números do levantamento estimulado, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados, apontam que Marília Arraes (SD) segue liderando a corrida eleitoral, seguida por Raquel Lyra (PSDB). 

A maior diferença com relação às pesquisas anteriores, divulgadas pelo Ipespe e pelo Real Time Big Data, é a intenção de voto de Danilo Cabral (PSB). O pré-candidato governista, que tinha atingido dois dígitos, volta à casa dos 5%, segundo o levantamento da Opus.

Confira a intenção de voto para o Governo de Pernambuco: Marília Arraes (SD): 27%; Raquel Lyra (PSDB): 14%; Miguel Coelho (UB): 11%; Anderson Ferreira (PL): 10%; Danilo Cabral (PSB): 5%; João Arnaldo (PSOL): 1%; Jones Manoel (PCB): 0%; Brancos e nulos: 16%; Não sabe ou não respondeu: 17%.

A pesquisa eleitoral da Opus foi realizada entre os dias 28/06/2022 e 05/07/2022, com 1.000 entrevistas presenciais, face-a-face, em 60 municípios de todas as regiões do Estado. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, par amais ou para menos. O intervalo de confiança é 95%.

O comentarista Walter Casagrande Jr foi demitido da TV Globo nesta quarta-feira (6) e não vai estar na Copa do Mundo do Catar, prevista para acontecer no último bimestre.

Ele estava na emissora há 25 anos e era parceiro inseparável de Galvão Bueno.

O próprio ex-atleta reconheceu que a decisão foi um “alívio”. A informação foi publicada pelo próprio comentarista em um vídeo nas redes sociais.

Depois de 25 anos de Globo, seis Copas do Mundo, cinco finais, incluindo a de 2002, com os dois gols do Ronaldo, três Olimpíadas e diversas finais de campeonatos por aí, meu ciclo acabou. Estou saindo da Globo hoje, não faço mais parte do grupo de Esportes da TV. Vou seguir a minha estrada. Na realidade, acho que foi um alívio para os dois lados”, explicou.

O contrato do comentarista com a Globo terminaria em dezembro, mas foi encerrado antes do prazo.

Nos últimos anos, Casagrande intensificou seu posicionamento político, o que colocou seu nome na mira de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Tribunal aplicou multa por publicação de 100 outdoors com a foto do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, que é pré-candidato

Em sessão plenária nesta segunda-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou, por quatro votos contra três, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira e o PL, partido que ele preside no Estado, por propaganda eleitoral antecipada. Ele é pré-candidato nas eleições deste ano. 

O motivo foi a publicação de 100 outdoors, em vários municípios, de uma “campanha de filiação” para o partido, mas o tribunal considerou que os elementos constantes na mídia caracterizaram campanha antecipada e, ainda, que o meio (outdoor) é proibido pela legislação para veiculação de comunicação eleitoral. 

Como punição, o pré-candidato e o partido foram condenados à multa de R$ 50 mil cada. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A relatora do caso é a desembargadora eleitoral Mariana Vargas e a representação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A relatora já havia proferido uma decisão liminar determinando a retirada das peças. As peças publicitárias continham o seguinte conjunto de elementos: a) foto do pré-candidato em destaque; b) os dizeres “Queremos você com a gente. Filie-se ao Partido Liberal. PL 22. Anderson Ferreira. Presidente do Partido Liberal em Pernambuco”. 

A defesa do ex-prefeito argumentou tratar-se de uma campanha para angariar novos filiados ao partido, mas o tribunal considerou como uma peça de promoção da sua pré-candidatura. 

A maioria dos desembargadores avaliou que a propaganda “vai muito além de seu viés partidário, desbordando de seus limites e assumindo um caráter de propaganda eleitoral propriamente dita”. 

Para o tribunal, o outdoor traz “verdadeira campanha eleitoral inoportuna, capaz de influenciar, de forma ilícita, a vontade livre e consciente do eleitor comprometendo-se a igualdade entre os concorrentes ao pleito”.

Por Juliana Lima

Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (6) a operação de intervenção tática denominada Karaokê, na cidade de Sertânia. 

Com a participação integrada das policias Civil e Militar, a Operação Karaokê tem como alvo o combate ao tráfico de drogas e aos crimes patrimoniais. Foram apreendidos diversos materiais, como drogas, armas, munições, radiocomunicadores e balanças de precisão. 

A operação é fruto da mobilização da sociedade sertaniense, que vinha cobrando respostas contra os constantes roubos e furtos ocorridos na cidade e zona rural, assustando os moradores. 

O problema foi tema de um debate no último dia 11 de junho envolvendo a sociedade civil, sindicatos, Câmara de Vereadores, Guarda Municipal e Polícia Militar. Na ocasião, o vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, esteve no debate e se comprometeu em cobrar soluções ao governo do estado. 

Segundo ele, o governo precisa melhorar a estrutura logística e os efetivos policiais da região do Moxotó, que estão deficitários.

A Prefeitura de Afogados, buscando fortalecer a mobilidade urbana, está incentivando que as pessoas que forem se dirigir às festividades da XVI Expoagro, utilizem o transporte através de táxis e mototáxis que atuam no município.

Todo o trecho da Rua Antônio Vidal, nas imediações do centro desportivo, será interditado ao fluxo de veículos particulares.

Para tanto a Prefeitura está instalando um ponto de embarque e desembarque de táxis e mototáxis no terreno em frente à escola de música. O objetivo é facilitar o acesso de todos ao centro.

Quando às doações solidárias e voluntarias, uma equipe da defesa civil municipal estará responsável pela coleta dos gêneros alimentícios doados.

O piso especial já está em sua fase final de instalação, e vai garantir maior comodidade a quem for a Expoagro. Ele não pode ser instalado antes devido ao fluxo de máquinas e veículos pesados responsáveis pelos últimos ajustes à perfeita execução do evento.

O município de Serra Talhada está participando da 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que acontece de 06 a 18 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda (PE).

Com apoio da prefeitura municipal, estão sendo expostos os trabalhos de quatro  artesãs serra-talhadenses. Os trabalhos são voltados para as artes plásticas, artesanato e gastronomia.

“A expectativa de negócios é de um incremento em torno de 60% na renda dos nossos artesãos, sem falar que a feira ainda proporciona importante intercâmbio cultural e é um excelente espaço de divulgação do talento artístico dos nossos expositores, que elevam o nome de Serra Talhada em seus trabalhos”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

O stand de Serra Talhada conta com os trabalhos dos expositores Abigail Melo, Lúcia Ferraz e Elaine Costa.

O pré-candidato a deputado federal pelo PSOL-SP e liderança nacional da legenda, Guilherme Boulos, aporta no Recife nesta sexta-feira (8).

O psolista cumprirá agenda na capital ao lado do também pré-candidato ao Governo pelo Psol, João Arnaldo e da pré-candidata ao Senado, Eugênia Lima. 

Boulos terá encontro com a imprensa e lançará seu livro Sem Medo do Futuro, da editora Contracorrente. Na publicação de 100 páginas, que foi lançada em abril último em São Paulo, o professor, escritor, militante do MTST Guilherme Boulos fala sobre o desmonte das conquistas sociais que o Brasil vem sofrendo nos últimos 3 anos. O lançamento do livro será no auditório da Adufepe, no Campus da UFPE, a  partir das 13h. 

Além de divulgar sua obra, Boulos também  participará do lançamento da pré-candidatura da Juntas. A chapa coletiva psolista tentará a reeleição para a Assembleia Legislativa em novo formato integrado pela atual deputada Jô Nascimento, além de Kátia Cunha e Joelma. 

A formação de 2018 das Juntas Codeputadas ainda contava com Carol Vergolino e Robyoncé Lima. Ambas, este ano tentarão a eleição para deputada federal. O lançamento  será a partir das 18h, na rua do Príncipe 225, Boa Vista, no Centro do Recife.

Pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB) afirmou, em entrevista ao Jornal Vanguarda, da Rádio Caruaru FM, nesta quarta-feira (6), que vai unir Pernambuco para fazer um reencontro do estado com o Brasil. 

Danilo, que é o único nome apoiado por Lula na disputa pelo governo, destacou a necessidade de todo o estado caminhar na mesma direção, construindo uma nova história e aprofundando as mudanças iniciadas por Eduardo Campos, em 2007.

“Eu vou unir Pernambuco. A gente está precisando, agora, de gente que consiga construir unidade. Não é arenga. A gente está vendo aí o preço que o Brasil está pagando por causa de um presidente que só faz agredir, atacar. Este momento exige que Pernambuco tenha unidade, união. E eu sei juntar. Eu fui treinado por Eduardo para juntar pessoas! E é isso que eu vou fazer: eu vou unir Pernambuco, para que a gente possa fazer muitas mudanças, muitas transformações. E construir uma nova história no nosso estado”, cravou Danilo.

“Eu sou representante de uma história que tem Arraes e Eduardo; que tem a Frente Popular de Pernambuco. Que tem um pensamento para o futuro de Pernambuco. Que tem uma aliança estratégica com o presidente Lula. A gente entende que o Brasil precisa virar essa página obscura que está vivendo. O Brasil não suporta mais quatro anos com Bolsonaro. Lula tinha tirado o Brasil do Mapa da Fome e Bolsonaro botou de volta. Nós vamos liderar esse time de Lula em Pernambuco. Quem está dizendo isso é o próprio Lula”, assegurou Danilo.

O pré-candidato também enalteceu os apoios que ele tem recebido em Caruaru, a exemplo dos ex-prefeitos José Queiroz e Tony Gel; do deputado federal Wolney Queiroz; da ex-deputada estadual Laura Gomes, do seu esposo, o ex-vice-governador Jorge Gomes, e do filho deles, o ex-vereador Marcelo Gomes. Danilo ainda agradeceu o gesto do prefeito Rodrigo Pinheiro, de recebê-lo tão bem no São João. 

“Depois que você ganha a eleição, você precisa desmontar os palanques. Então, essa relação institucional foi restabelecida pelo prefeito Rodrigo”, pontuou.

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, coordenou, na noite da última terça-feira (5), mais uma reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar a situação das comunidades atingidas pelas fortes chuvas que caíram em Pernambuco no último mês. 

Também participaram da atividade parlamentar o deputado estadual João Paulo (PT), as vereadoras do Recife, Aline Mariano (PP) e Dani Portela (PSOL), e o vereador do Recife, Ivan Moraes (PSOL).

A reunião aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e contou com a participação de moradores de algumas das localidades mais atingidas pelos efeitos das chuvas, entre as quais, Jardim Monteverde, Três Carneiros, UR-10, Sancho, Estância, Lagoa Encantada, Vila Betel e outras comunidades. 

“Estamos fazendo vários pedidos de informação aos governos municipais locais e ao Executivo Estadual, mas, até agora, não houve respostas. O Governo do Estado, por exemplo, está com cerca de R$ 5 bilhões em caixa, mas que está sendo usado para negociar apoios ao invés de cuidar da nossa gente”, afirma Marília Arraes.

“Esses recursos deveriam estar ser usados, por exemplo, para a construção de barragens e recuperação de rodovias. Há comunidades inteiras isoladas, outras embaixo de água, em várias cidades”, destaca.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco fez questão de lembrar dos bons resultados obtidos na atenção à população que reside em áreas de riscos pela gestão do ex-prefeito do Recife, João Paulo. 

“João Paulo mostrou que essa questão de convivência com os morros exige uma política de estado para habitação, para a urbanização eficiente e inteligente, que dialoga com o saneamento, com o planejamento e a inversão de prioridades. Ou seja, sabemos que é sim possível cuidar das pessoas de uma forma diferente do que hoje se faz no Recife e em Pernambuco”, analisa.

O deputado estadual João Paulo corroborou com a pontuação de Marília. “Para salvar vidas, é necessário política pública e prioridade. É importante ter um programa de monitoramento permanente. Parabenizo Marília pela iniciativa de instalar essa comissão externa que tem um objetivo muito importante”, comenta.

As vereadoras Aline Mariano e Dani Portela também falaram sobre a importância da comissão.

 “É uma importante ação da Câmara dos Deputados. Na Câmara de Vereadores também tomamos a mesma iniciativa”, afirma Aline. 

“Temos que pensar em soluções definitivas para esses problemas das áreas de risco e para a questão do déficit habitacional”, ressalta Dani Portela. 

O vereador Ivan Moraes também reforçou o sentimento de indignação do plenário. “Falar que foi surpreendido pela quantidade de chuva não é desculpa”, pontua. 

Depois das chuvas que tiraram a vida de 132 pernambucanos, nos últimos dias, o estado viu novamente a população sofrer por conta das chuvas. Quase 29 cidades da Mata Sul e do Agreste foram atingidas por fortes precipitações. 

Atualmente, são mais de 5.9 mil desalojados, 1.085 desabrigados e 15 cidades que decretaram estado de emergência. A próxima atividade da Comissão será uma visita à Mata Sul do Estado.

Mãe já vai com ele ao Recife nesta quarta

Juliana Mendes, mãe do garoto Lincon Ariel Mendes do Nascimento, informou essa manhã que a campanha do blog em parceria com Aryel Aquino alcançou a meta.

“Quero agradecer a todos que me ajudaram nessa campanha. Gente de todo esse Brasil se sensibilizou com a campanha do meu filho. Quero agradecer do fundo do meu coração. Chegamos lá, obrigado Senhor”, escreveu a mãe em seu perfil no Facebook e em contato com o blog.

“Agradeço a cada compartilhamento de postagens, a cada transferência, a cada depósito. A cada compra de rifa feita por mim e à comunidade juruense. Obrigada a todos, que Deus abençoe”, disse.

Natural de Juru, Juliana Mendes revelou, ainda, que o valor conquistado até o momento já ultrapassa o da cirurgia e que as doações seguem acontecendo de todas as regiões do país. O valor que sobra servirá para a manutenção da criança e dela como acompanhante. Nesta quinta-feira (07), o filho terá a primeira consulta no HVISÃO – Hospital da Visão de Pernambuco, no Recife. Na unidade de saúde, Lincon Ariel passará por um oftalmologista cirurgião para avaliação do caso.

Lincon Ariel tem 12 anos de idade e é uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além disso, ele não enxerga do olho direito desde 2021 e está com o esquerdo comprometido, com apenas 4% da visão.

O drama vivido pelo menino, prestes a ficar totalmente cego, e da mãe, desesperada com a situação foi compartilhado no blog pelo blogueiro e amigo Aryel Aquino. Após o contato dele, passamos também a compartilhar a historia. Foram vários contatos de gente de todos os cantos do país se dispondo a ajudar. Que Deus e a ciência restabeleçam a visão do Lincon!

Valor é 3% maior que na festa realizada antes da pandemia. Fluxo global de visitantes foi superior a um milhão de pessoas

Depois de dois anos, o público estava ansioso pelo São João da Retomada em Pernambuco. A festa, uma das mais importantes do calendário turístico, movimentou uma receita turística de R$ 444 milhões, um incremento de 3% sobre 2019 (R$ 433 milhões).

De acordo com pesquisa realizada pela Empetur e pela Secretaria de Turismo e Lazer, o Estado recebeu um fluxo global de visitantes de 1 milhão e 42 mil pessoas, sendo 529 mil turistas (que pernoitam no destino) e 513 mil excursionistas (os adeptos do famoso “bate e volta”.

O levantamento foi realizado com uma amostra superior a 1,8 mil pessoas nos municípios de Arcoverde, Caruaru, Gravatá e Petrolina. Entre os viajantes, 78% residem no Estado, o que ressalta como os pernambucanos desfrutam muito dos festejos juninos. Bahia (6,09%), Alagoas (3,77%), Paraíba (2,82%) e São Paulo (1,61%) são os outros principais destinos emissores de visitantes para a festa.

O ciclo junino movimentou a rede hoteleira com uma ocupação média de 92% nos principais destinos com festejos: Arcoverde, Caruaru, Gravatá, Petrolina e Bezerros. Outros destinos indutores do turismo local, como Ipojuca e Fernando de Noronha, que não comemoraram o período, também alcançaram ótimos índices de ocupação, respectivamente 93% e 87%. Em todo o Estado, o gasto médio individual diário dos turistas foi de R$ 105 e a permanência média, de cinco dias.

Do total de entrevistados, 98% dos visitantes recomendariam o São João em Pernambuco e 80% viajaram tendo como principal motivação o ciclo junino. Outro dado relevante é a renovação dos turistas, pois 40% relataram ter vindo pela primeira vez. Entre os visitantes, estima-se que 51% tenham nível superior; 24%, nível médio, e 19%, pós-graduação.

Música, poesia, teatro e dança estão na programação do evento, que vai ocorrer na Estação do Forró e no Museu do Cangaço, entre o dias 27 e 31 

Serra Talhada vai relembrar as datas de nascimento e de morte de Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, com muita música, poesia, teatro, dança, fotografia, literatura, artesanato e gastronomia.

O Tributo a Virgolino – A celebração do Cangaço, evento promovido pela Fundação Cabras de Lampião, vai ser realizado entre os próximos dias 27 e 31 de julho na Estação do Forró e no Museu do Cangaço da cidade, de forma gratuita, para munícipes e turistas que queiram celebrar a história do Rei do Cangaço.

Na programação está a encenação ao ar livre do espetáculo teatral O Massacre de Angico – A Morte de Lampião, escrito por Anildomá Willans de Souza e dirigido por Izaltino Caetano. No elenco, atores da região, que vão mostrar o talento dos artistas sertanejos, e também de outras localidades do estado. Ao todo, mais de 80 atores e figurantes vão entrar no palco.

O evento, que é realizado anualmente desde 1994, reunirá grupos musicais, folclóricos, violeiros repentistas, cantores, poetas e pesquisadores do cangaço, para expressar a cultura de raiz. Haverá uma integração entre as mais diversas linguagens artísticas demonstrando a força da cultura popular. “Comemorar seus mitos, festejar datas, celebrar fatos, é comum aos povos que têm cultura e que valorizam a sua história”, comentou Cleonice Maria, uma das responsáveis pelo Tributo a Virgulino.

“A realização do Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço, integrando diversas linguagens culturais, na terra onde Lampião nasceu, é de majestosa autenticidade, de um valor simbólico imensurável, e que poucos eventos possuem”, explicou também Anildomá Willans de Souza, um dos organizadores da grande festa.

Toda a programação é gratuita. O incentivo é do Funcultura/ Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco, com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada/Fundação Cultural de Serra Talhada. A produção é da Fundação Cultural Cabras de Lampião e da Agência Cultural de Produção e Criação.

A programação completa está disponível nos sites: www.museudocangaco.com.br e www.cultura.serratalhada.pe.gov.br e no Instagram do Museu do Cangaço @museudocangacost.

LAMPIÃO – Virgolino Ferreira da Silva, que entrou para a história com a alcunha de Lampião, nasceu no dia 7 de julho de 1897, e morreu no dia 28 de julho de 1938 ao lado de sua companheira Maria Bonita. O mais famoso casal de cangaceiros, que dividiu a história do sertão brasileiro em antes e depois da passagem deles pela terra, até hoje são amados e odiados. “Lampião é um marco na história do Nordeste. Para uns, herói; para outros, bandido. A verdade é que qualquer brasileiro tem uma opinião a respeito do famoso cangaceiro pernambucano. Sua história se confunde com a própria história do nordeste brasileiro”, comentou Anildomá.

Defender os municípios e ações que fortaleçam a gestão municipal. Foram esses os principais objetivos que levou a presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia a participar da Mobilização Municipalista, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ocorrida nesta terça-feira (05/07), em Brasília.

Acompanhada do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski e dos demais presidentes das associações estaduais de municípios do Brasil, Ana Célia visitou a Câmara e o Senado Federal, e defendeu aprovação de Propostas e Projetos que beneficiam os municípios, a exemplo da PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem antes identificar a fonte de custeio, e da PL 1406/2015, que trata da renúncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além de buscar a garantia de pagamento dos pisos de várias categorias.

Pela tarde, o grupo esteve no Palácio do Planalto reunido com o presidente da República, Jair Bolsonaro para discutir, dentre outros assuntos, o programa Auxílio Brasil, restos a pagar, Marco do Saneamento e cortes no orçamento. Bolsonaro se comprometeu também em analisar a PEC 122.

“Nesta terça o movimento municipalista cresceu, nós estamos felizes e esperamos notícias boas a respeito das pautas debatidas. A exemplo da PEC 122, que está há 7 anos parada e os municípios precisam desta aprovação.  Discutimos também a garantia do pagamento do piso da enfermagem, com contrapartida dos outros entes federativos”, frisou a presidenta.

O vereador Nailson Gomes (PP), que assumiu uma cadeira após a morte do vereador Zé Dida Gaia, se prepara para retornar à Secretaria de Esportes e Lazer de Serra Talhada.

A solicitação partiu da prefeita Marcia Conrado, que enviou comunicado à Câmara Municipal, nessa terça-feira (5), solicitando o retorno do parlamentar.

Segundo o Farol de Notícias, quem retorna à Casa Joaquim de Souza Melo, após a saída de Nailson, é o suplente Pessival Gomes, mais conhecido como o ‘Trator de Tauapiranga’. Ele teve 891 votos nas eleições passada, e estava como segundo suplente da coligação pelo Partido Progressista (PP). Sem ‘papas na língua’, Pessival, que é agricultor, deverá ser protagonista de debates acalorados na Câmara.

Ontem, o vereador esteve postando imagens ao lado da prefeita Márcia Conrado e do vereador Zé Raimundo observando as obras de restauração do estádio Vianão. “Logo cedo, estive no Pereirão vistoriando a obra de revitalização do patrimônio esportivo da nossa cidade”, disse.

A pesquisa Genial/Quaest divulgada na manhã desta quarta-feira (6/7) mostra um cenário de estabilidade no quadro nacional das eleições de 2022.

Após ouvir presencialmente 2.000 pessoas entre os dias 29 de junho e 1º de julho, o levantamento concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possui 45% das intenções de voto no primeiro turno, um a menos do que no mês passado, enquanto que o presidente Jair Bolsonaro (PL) marcou 31%, um ponto a mais em comparação com o último mês.

Portanto, ambos oscilaram dentro da margem de erro — que é de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo.

Os demais candidatos somaram 12% — Ciro Gomes (PDT) oscilou de 7% para 6%, André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) se mantiveram com 2%, Pablo Marçal (PROS) permaneceu com 1% e os demais não pontuaram.

Em um eventual segundo turno, Lula teria 53% dos votos contra 34% de Bolsonaro — dados similares aos de junho, quando o placar era de 54% a 32% para o petista.

Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, ambas criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios. 

A votação foi possível a partir de um acordo entre líderes partidários e governo, o que permitiu ainda a análise de quase toda a pauta do dia, que tinha 27 itens. Com a derrubada dos vetos, os textos serão agora promulgados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tornando-se leis. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.

Lei Aldir Blanc 2 – O veto relativo à Lei Aldir Blanc 2 foi rejeitado por 414 deputados federais. Trinta e nove quiseram mantê-lo, mas foram derrotados. Houve ainda duas abstenções. No Senado, o placar foi unânime: 69 a 0. 

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da covid-19. Ela foi aprovada no Senado em março deste ano e é resultado do PL 1.518/2021.

A iniciativa enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.

O dinheiro também poderá ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras. 

Lei Paulo Gustavo – Já o veto presidencial sobre a Lei Paulo Gustavo foi derrubado por todos os 66 senadores que votaram. Na Câmara, ainda houve divergência: 356 a 36. 

O texto autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, R$ 2,797 bilhões devem ir para o setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) será repartido entre outras atividades culturais. 

O nome do projeto homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, também vítima da covid-19. A verba prevista deve sair do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e deverá ser operada diretamente por estados e municípios. As informações são da Agência Senado.

JC Online

Subiu para 132 o número de vítimas das chuvas em Pernambuco desde o último dia 25 de maio. A 132ª pessoa morta em consequência das enchentes foi o agricultor Elísio Corrêia Costa, 64 anos.

Ele morava em Iati, no Agreste do Estado. Morreu domingo passado (03). Segundo testemunhas, foi desobstruir os bueiros de uma ponte no Sítio Trapiá, na zona rural, e acabou arrastado pela correnteza. O corpo foi encontrado cerca de dois quilômetros do local onde ele estava.

Na manhã desta terça-feira (05) foi achado o corpo do funcionário público Alex Fernando Silva, 20 anos, em Jaqueira, na Zona da Mata Sul. Ele estava desaparecido desde sábado (02). Como no caso de Iati. Alex teria sido arrastado pela correnteza. A suspeita é que antes tenha levado um choque elétrico.

Uma terceira vítima ainda está sendo procurada no município de Catende, Mata Sul. Identificado como José Roberto da Silva, 34 anos, ele pulou de uma ponte no sábado à tarde e segue desaparecido. O Corpo de Bombeiros está realizando buscas na tentativa de achá-lo.

Conforme a Secretaria de Defesa Social, em decorrência das chuvas no Estado, iniciadas em 25 de maio, foram 132 óbitos. Do total, 64 foram em ocorrências em Jaboatão dos Guararapes; 50 faleceram no Recife; 7 mortes foram registradas em Camaragibe, 6 em Olinda e uma em Paulista, todas cidades da Região Metropolitana.

No interior houve mortes em Limoeiro (1), Bom Conselho (1), Jaqueira (1) e Iati (1).

Mais de 10 mil tiveram que sair de casa por causa das chuvas em Pernambuco

Mais de 10 mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas em Pernambuco por causa das fortes chuvas que caíram na Zona da Mata e Agreste do Estado no último fim de semana. Balanço mais recente da Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, divulgado às 17h desta terça-feira (05), informa que são 1.446 desabrigados e 8.640 desalojados.

Conforme o governo estadual, as prefeituras que registraram danos e prejuízos foram: Águas Belas, Água Preta, Altinho, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Capoeiras, Canhotinho, Catende, Correntes, Cortês, Escada, Gameleira, Garanhuns, Iati e Itaíba.

Integram a lista ainda Jaqueira, Jucati, Jurema, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Maraial, Palmares, Palmerina, Panelas, Paranatama, Quipapá, Rio Formoso, Saloá, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São João, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Terezinha e Xexéu.

Ainda conforme a Defesa Civil de Pernambuco, dessas cidades, 38 já encaminharam os Decretos Municipais de Situação de Emergência ao governo estadual. Faltam os municípios de Escada, Palmares e São Bento do Una.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, cumpriu agenda no Recife nesta terça-feira (5).

Ao lado da primeira dama do município, Mary Delanea e do deputado estadual Waldemar Borges, Zeinha foi recebido pelo secretário executivo de Articulação e Acompanhamento da Casa Civil, Eduardo Figueiredo, no Palácio do Campo das Princesas.

“Na ocasião, conversamos sobre melhorias para o nosso município e sobre a Festa de Agosto no Distrito de Jabitacá”, afirmou o prefeito em suas redes sociais.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está finalizando os últimos ajustes para a realização de uma das maiores festas populares do Sertão, a XVI Expoagro. Com atrações de peso, a festa deve reunir uma multidão, não apenas de Afogados e do Pajeú, mas também de cidades vizinhas da Paraíba. 

Para receber bem a população que virá curtir os shows, a Prefeitura abriu o portão principal do Centro Desportivo Municipal, que ficou com uma largura de 6,5 metros. Aplainou o terreno por trás do centro, para servir também como estacionamento de veículos particulares. Para ampliar a capacidade da área de shows, a Prefeitura recuou as barracas em dez metros e a localização do palco em quatro metros. 

Outra novidade para esse ano será a iluminação em LED de todo o espaço, garantindo  um ambiente com maior claridade para os participantes e melhorando as condições de atuação das forças de segurança, que terão mais visibilidade para inibir e coibir possíveis delitos. Equipes da guarda civil municipal e seguranças particulares contratados pela Prefeitura auxiliarão a PM nesse serviço. 

Mais uma vez será proibida, para garantir a segurança de todos, a entrada de recipientes de vidro. Pode levar “cooler”, mas sem nenhum recipiente ou copo de vidro. Nas barracas também será proibida a comercialização de bebidas em recipientes de vidro ou a utilização de copos de vidro. Haverá equipes específicas atuando na fiscalização dessa proibição. 

Respondendo a muitos questionamentos de internautas, a Prefeitura esclarece que não será obrigatória a doação de um quilo de alimento não perecível. “A nossa campanha solidária será voluntária, as pessoas que quiserem e puderem ajudar nossos irmãos mais necessitados, poderão levar sua doação”. 

A Polícia Militar, parceira na organização do evento, irá monitorar a lotação do espaço durante os shows de forma a garantir a segurança de todos os presentes. Caso seja necessário, e quando houver orientação da PM para tal, os portões serão fechados para evitar uma superlotação. 

A Prefeitura também disponibilizará um espaço em frente ao palco para pessoas surdas ou com outras necessidades especiais, o camarote da acessibilidade. Durante os shows, a Prefeitura contratou três profissionais da língua brasileira de sinais (libras), para descrever o que está sendo dito ou cantado no palco. Por sinal, mais uma vez, a Prefeitura instalou dois palcos, de modo a evitar atrasos quando da passagem de som pelos artistas que irão se apresentar. 

Para garantir maior comodidade às pessoas que forem aos seis dias do evento, a Prefeitura vai instalar um piso apropriado, do que se usa para proteger gramados nos shows em estádios de futebol, para que, mesmo com a chuva, ninguém precise dançar com os pés na lama. O piso inclusive já chegou ao centro desportivo municipal. 

A abertura oficial da exposição de animais será realizada pelo Prefeito Alessandro Palmeira, na próxima quinta (07/07), às 9h, na área reservada aos criadores de caprinos e ovinos. Todos os shows serão transmitidos ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no youtube. O objetivo é que Afogadenses ou outras pessoas que por ventura não tenham podido vir presencialmente à festa, possam curtir do conforto de suas casas mais uma grandiosa Expoagro. 

Nesta quarta (06/07), primeiro dia de shows, as atrações serão Ney Gomes, Lindomar Souza, João Gomes e Rafael Marrone. Os shows estão programados para iniciarem às 21h. 

“Toda a nossa equipe tem trabalhado bastante, tem se dedicado com muito empenho, para levar a melhor festa, a melhor organização, para que a nossa população, as pessoas que nos visitarem, possam vivenciarem uma das melhores expoagros de nossa história,” destacou o prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.

Mário Frias (PL), ex-secretário especial da Cultura, sofreu um infarto do miocárdio na noite de ontem. A informação foi publicada pelo perfil dele nas redes sociais.

De acordo com o boletim médico, ele passou por um cateterismo e segue internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, sem previsão de alta.

Na legenda da publicação, Frias afirmou que todos os compromissos dele foram cancelados e pediu orações dos seguidores. “Fiquem com Deus e até breve”, escreveu.

Mário Frias se filiou ao PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, e é pré-candidato a deputado federal nas eleições deste ano.

O ex-secretário, que tem 50 anos, já passou por outros dois cateterismos. O primeiro foi em dezembro de 2020, e o segundo, em maio de 2021.

O cateterismo tem duas funções: primeiro, é usado como um exame, geralmente para diagnosticar doenças nas artérias coronárias. Se alguma lesão é identificada, o procedimento leva o stent (tubo de metal expansível que abre o vaso sanguíneo e restaura o fluxo normal de sangue) até o local obstruído.

Na cirurgia, o cardiologista faz um pequeno corte no punho ou na virilha e insere um cateter que percorre um vaso sanguíneo até chegar ao coração.

Cláudio Asfora e Humberto Arraes passam a responder pelas pastas de Desenvolvimento Agrário e Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, respectivamente

O governador Paulo Câmara empossou, nesta terça-feira (05.07), o advogado Cláudio Asfora como novo titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o administrador Humberto Arraes para o comando da Secretaria Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD). 

Na solenidade, ele destacou os desafios das duas pastas para os próximos meses e ressaltou que os novos secretários vão contribuir nesta reta final do governo.

“Vamos juntos intensificar as ações e entregas à população nos próximos seis meses. Desejo boa sorte e conto com o trabalho dos dois novos secretários. Também agradeço a dedicação e o apoio dos secretários Luiz Eduardo e Cloves Benevides, que estavam à frente dessas pastas anteriormente”, afirmou Paulo Câmara.

PERFIS – Cláudio Asfora é formado em Direito e tem pós-graduação em Gestão Pública. Já Humberto Arraes é bacharel em Direito e pós-graduado em Liderança e Gestão.

O deputado estadual Romero Albuquerque acusa o PSB de incoerência ao criticar propostas de concessão de empresas e equipamentos públicos para a iniciativa privada. 

Além de ter iniciado a privatização da Compesa no governo de Eduardo Campos, o PSB anunciou o edital para a concessão do Centro de Convenções e do Parque Estadual de Dois Irmãos, que abriga uma reserva florestal. 

Para o deputado, o PSB tenta enganar a população ao acusar os adversários de promover a venda do patrimônio público enquanto faz o mesmo no governo do estado e na prefeitura do Recife.

“Ao mesmo tempo em que critica propostas de concessão que buscam melhorar os serviços oferecidos à população, o atual governo do estado promove a privatização do Parque de Dois Irmãos e do Centro de Convenções. Incoerência e hipocrisia são as marcas do governo do PSB, que tenta enganar a população acusando os adversários de vender o patrimônio público. Enquanto anunciam o edital para a privatização do Parque de Dois Irmãos, falam que a concessão da Eletrobras significa a venda do Rio São Francisco, o que é uma completa mentira”, afirmou Romero.

Com 1.158 hectares de área – uma das maiores e mais antigas Unidades de Conservação de Mata Atlântica do Estado, o Parque de Dois Irmãos é um importante centro de conservação da natureza do país. 

Além disso, abriga o Zoológico do Recife, com cerca de 600 animais sob cuidados, entre répteis, aves e mamíferos, com foco na preservação da biodiversidade local e na educação ambiental.

Em Brasília, o deputado Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo de Pernambuco, se reuniu com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o Coletivo Nacional de Eletricitários.

Na ocasião, os trabalhadores do setor energético apresentaram a proposta de reestatização da empresa no possível futuro governo Lula. 

“Nós, da bancada do PSB, lutamos contra a venda da Eletrobras. Apresentamos propostas de decreto legislativo para anular o projeto do governo no Congresso Nacional, fomos ao Tribunal de Contas da União e à Justiça”, lembrou Danilo, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. Ele destacou que a iniciativa, de acordo com a própria Aneel, acarretará em aumento significativo da conta de energia. 

Durante a reunião, Carlos Siqueira se comprometeu a levar a proposta do Coletivo Nacional de Eletricitários ao conselho político da campanha do presidente Lula, inclusive como uma proposta endossada pelo PSB. Siqueira faz parte da equipe de elaboração do programa de governo. 

A Eletrobras é a maior empresa do setor elétrico da América Latina com 125 usinas de geração de energia elétrica, sendo 92% de base hidráulica. Além disso, detém 71 mil quilômetros de linhas de transmissão, com um patrimônio avaliado em quase R$ 400 bilhões, tendo sido entregue ao setor financeiro nacional e internacional por um preço 15 vezes inferior. 

“Além de ser um crime contra um patrimônio do Brasil, a privatização da Eletrobras vai acarretar um aumento na conta de energia. Estamos convivendo novamente com a inflação, ninguém aguenta mais aumento da conta de energia, do gás, do combustível. Tudo isso fruto da condução irresponsável desse presidente da República. Precisamos dar um basta nessa situação”, afirmou Danilo.

Nesta terça-feira (5), os parlamentares votam, em sessão para analisar vetos presidenciais, entre eles o parcial 36/21 ao projeto de lei de conversão que modificou a MP 1.031/21, transformado na Lei 14.182/21, que viabilizou a privatização da Eletrobras.

Vocalistas Edson Lima e Adma Andrade não estavam no veículo.  Ninguém ficou ferido gravemente da  equipe ou dos carros de passeio envolvidos

Um acidente com o ônibus da banda Limão com Mel aconteceu esta tarde.

Foi no trecho de Caldas do Jorro, ou simplesmente Jorro, um distrito de Tucano, município do estado brasileiro da Bahia, na área da BR 116, próximo a Feira de Santana. O ônibus se chocou contra um veículo de passeio que invadiu a mão contrária após uma ultrapassagem de outro veículo. Um Uno e uma S10 se envolveram na confusão.  Houve dois feridos nos carros de passeio, todos atendidos pelo SAMU.

Edson Lima e Adma Andrade, que não estavam no ônibus,  gravaram um vídeo tranquilizando a todos. “Todos da banda e dos carros envolvidos estão bem graças a Deus”.

A equipe técnica da banda estava no ônibus.  A banda e os vocalistas estão em Fortaleza onde fazem show.

A dupla conclui os shows ligados ao ciclo junino. Dia 8 de julho, a banda se apresenta na Expoagro em Afogados da Ingazeira.

Em PE e AL, governos contabilizaram mais de 70 municípios em situação de emergência. No RN, seis cidades decretaram calamidade pública. Há oito mortes contabilizadas.

Por Katherine Coutinho, g1 PE*

Passa de 73 mil o número de pessoas desalojadas e desabrigadas pelas chuvas que atingem Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas desde 1º de julho. Os dados foram contabilizados junto aos governos estaduais. Até esta terça-feira (5), foram confirmadas seis mortes. Há, ainda, outras duas contabilizadas por municípios.

Somente em Alagoas, ao menos 56 municípios decretaram situação de emergência e seis ocorreram óbitos em decorrência das chuvas. O total de pessoas afetadas passou de 64 mil nesta terça, sendo 12.151 delas desabrigadas e 52.029, desalojadas.

Em Pernambuco, o estado contabilizou pelo menos 33 municípios afetados pelas chuvas, sendo que 22 cidades estão em situação de emergência. Ao todo, há 1.413 desabrigados e 8.318 desalojados, segundo dados divulgados na manhã desta terça.

O governo pernambucano não contabilizou, oficialmente, óbitos devido aos temporais. No entanto, o corpo de um homem de 20 anos foi encontrado nesta terça-feira (5) em Jaqueira, na Mata Sul; e, no domingo (3), um idoso morreu após tentar desentupir bueiros em Iati, no Agreste. Há, ainda, ao menos um homem desaparecido.

Já no Rio Grande do Norte, Natal, Parnamirim, Touros, Ceará-Mirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante decretaram calamidade pública. O governo estadual não divulgou balanço detalhado de desabrigados e desalojados, mas contabilizou aproximadamente 3 mil pessoas afetadas direta ou indiretamente pelas chuvas intensas e recorrentes desde a sexta-feira (1º).

Bahia, Piauí, Maranhão e Paraíba não registraram temporais com desabrigados e desalojados nesse mês de julho.

Ondas de Leste

O inverno, que começou oficialmente em 21 de junho, é um período de chuvas no litoral de parte do Nordeste, mas a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) explicou que há fatores que contribuem para os temporais, como as Ondas de Leste e o La Niña.

As Ondas de Leste, também chamadas de Distúrbios Ondulatórios de Leste, são perturbações no campo de vento e pressão que atuam na faixa tropical do globo terrestre, em área de influência dos ventos alísios, que se deslocam desde a costa da África até o Litoral leste do Brasil.

Na prática, o que ocorre é a formação de nuvens de chuva por causa da circulação de correntes de vento que vêm do continente africano, passam pelo oceano e chegam ao Nordeste do Brasil. Nesse começo de julho, elas afetaram principalmente Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Esse mesmo fenômeno provocou fortes chuvas em diversas cidades de Pernambuco entre o fim de maio e início de junho, ocasionando a morte de 130 pessoas em deslizamentos de barreiras, enchentes e outras ocorrências relacionadas ao temporal.

*Com informações de Cau Rodrigues (g1 AL) e Fernanda Zauli (g1 RN).

Governador Paulo Câmara esteve reunido com o presidente mundial da empresa para tratar das reformas estruturais no Aeroporto do Recife e do aumento da movimentação no terminal

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (05.07), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente mundial da Aena, Maurici Lucena, e diretores nacionais e internacionais da empresa aeroportuária espanhola.

O encontro serviu para discutir o aumento da movimentação nos aeroportos após a fase mais crítica da pandemia e o investimento de R$ 1,4 bilhão que será realizado pela Aena, até 2023, em reformas estruturais nos seis terminais administrados pela empresa no Nordeste, inclusive o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Os trabalhos já estão em andamento.

“Estamos vencendo uma crise sanitária mundial, que prejudicou demais a movimentação em todos os aeroportos. Mas Pernambuco já está recuperando sua capacidade e inclusive ampliando a movimentação no Aeroporto dos Guararapes. Além disso, estamos investindo fortemente na aviação regional, requalificando os terminais no interior do Estado”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o diretor-presidente da Aena no Brasil, Santiago Yus, as obras promoverão uma transformação histórica no Aeroporto do Recife, oferecendo maior capacidade, mais qualidade e segurança nas operações.

“A Aena acredita muito no Brasil, nos seus atrativos e no potencial para desenvolver fortemente o setor aéreo. No Nordeste, confiamos firmemente nos Estados em que administramos, tanto que estamos realizando investimentos para transformar as estruturas, proporcionando mais capacidade aos aeroportos”, ressaltou Santiago Yus, enfatizando que o Aeroporto do Recife está entre os cinco maiores do Brasil em termos de movimentação de passageiros.

“Já temos mais voos que antes da pandemia e, com essas obras que a Aena realiza, certamente, vamos atrair mais voos e oferecer mais conforto para os turistas. Até o fim do ano, teremos mais voos internacionais. Voltaremos, inclusive, a voar direto para a Argentina”, reforçou a secretária de Turismo e Lazer, Milu Megale.

Também participaram da reunião o diretor geral de aeroportos da Aena, Javier Marín, o diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Aena no Brasil, Marcelo Bento, e outros diretores da empresa.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, participa nesta terça-feira (05/07) da Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário que afetam as finanças municipais somam impacto imediato de R$ 73 bilhões ao ano para os Municípios, segundo a Confederação.

Serão discutidas com a Câmara e o Senado a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem antes identificar a fonte de custeio, a PL 1406/2015, que trata da renúncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), dentre outras.

Com o executivo, os prefeitos e prefeitas vão tratar sobre segurança alimentar, defasagem de programas federais, programa Auxílio Brasil, cortes no orçamento, dentre outros.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho afirmou, nesta terça-feira (05), que o governo do estado criou uma “engenharia criativa e maliciosa” para enganar a população ao anunciar uma redução parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis e outros bens essenciais.

O anúncio feito pelo governador Paulo Câmara reduz gradativamente os valores dos impostos, o que fará os pernambucanos pagarem mais do que os moradores de outros estados que tiveram o cumprimento integral e imediato da lei.

A declaração do ex-prefeito de Petrolina aconteceu após o governo anunciar que a diminuição do ICMS se dará por duas etapas. Primeiro, um decreto, aplicando a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP. Depois, será enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na prática, a medida só garante a redução imediata de R$ 0,41.

“O governo do estado não cumpriu a lei da redução do ICMS e criou um ‘Frankenstein’ ao assinar um decreto para modular o preço não de acordo com a lei federal, mas de acordo com critérios definidos por ele e sua equipe”, disse Miguel Coelho. “É uma engenharia criativa e maliciosa para enganar o povo. Para cumprir a lei, não precisa do suporte da Alepe, basta editar o decreto. O governador precisa cumprir a lei, se não for como governador, ao menos enquanto cidadão”, completou.

Miguel lembra ainda que a decisão parcial do governo pernambucano vem sendo adiada propositalmente. Pernambuco foi o 20º estado a cumprir, de forma escalonada a lei federal, portanto, um dos últimos, e permanece questionando a nova lei por meio de ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) defendeu, nesta terça-feira (5), a manutenção dos projetos de lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

As iniciativas, aprovadas no Congresso Nacional em março, foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro em maio, mas Silvio Costa Filho trabalha para derrubar os vetos, que serão analisados hoje.

“Infelizmente o governo Bolsonaro tem desprezo pela cultura e pela grande maioria dos artistas do Brasil. Infelizmente, com a pandemia, esse foi um dos setores mais atingidos nesses últimos dois anos. Por isso, é fundamental que possamos avançar em ações para proteger a cultura e ajudar a grande maioria dos artistas brasileiros nesse momento de crise econômica que passa o setor tão importante para economia brasileira. Sem dúvida alguma, o setor do turismo e da cultura são um dos setores que mais geram empregos, investimentos e movimentam a economia do país”, avaliou Silvio Costa Filho.

O projeto de lei Aldir Blanc, vetado em sua integralidade, institui uma política nacional para fomento ao setor cultural. A política tem por base a parceria da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a sociedade civil no campo da cultura (projetos culturais, inclusive audiovisuais).

Pelo projeto, a União entregará aos demais entes federados (anualmente e em parcela única) R$ 3 bilhões no primeiro ano de vigência da lei e, a partir do segundo ano de vigência nos 4 (quatro) anos seguintes.

No parecer contrário ao projeto,  o Ministério do Turismo e o Ministério da Economia afirmou que a proposição contraria o interesse público ao retirar a autonomia do Poder Executivo federal em relação à aplicação dos recursos, enfraquecer as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução, e ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura e de outros fundos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal.