Presidenta da Amupe participa de Mobilização Municipalista em Brasília
Por André Luis
A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, participa nesta terça-feira (05/07) da Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário que afetam as finanças municipais somam impacto imediato de R$ 73 bilhões ao ano para os Municípios, segundo a Confederação.
Serão discutidas com a Câmara e o Senado a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem antes identificar a fonte de custeio, a PL 1406/2015, que trata da renúncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), dentre outras.
Com o executivo, os prefeitos e prefeitas vão tratar sobre segurança alimentar, defasagem de programas federais, programa Auxílio Brasil, cortes no orçamento, dentre outros.
O promotor Lúcio diz por sua vez que a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Afogados teria autorizado o evento na AABB e só se manifestou contra em cima da hora. “Aí não tinha sentido ter dois pesos e duas medidas de não ter o da AABB e ter o da Chácara Vitória. Então intervimos para […]
O promotor Lúcio diz por sua vez que a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Afogados teria autorizado o evento na AABB e só se manifestou contra em cima da hora.
“Aí não tinha sentido ter dois pesos e duas medidas de não ter o da AABB e ter o da Chácara Vitória. Então intervimos para autorizar os dois com rigorosa recomendação. A prefeitura não poderia estar dando tratamento diferenciado”.
Sobre o fato de realizarem shows, Lúcio afirmou que os estabelecimentos tinham autorização para bar, reconhecendo que isso de fato não ocorreu na execução dos eventos. “Mas não concordo com censura prévia”.
Ele ainda diz que a fiscalização não está acontecendo e que vários eventos tem acontecido sem nenhuma fiscalização. “A prefeitura não pode desvirtuar nossa atuação. É o contrário. Nós que temos cobrado atuação há dias”, afirmou.
“Defendemos ainda que não basta multar, mas também suspender as atividades “, reclamou. Ele reiterou que neste caso, houve dois pesos e duas medidas. “Não tinha como proibir um e outro não”. Para ele, esse fato serve para maior reflexão.
Lúcio também diz ter recebido queixas de servidores que tem dificuldade até de ter carro pra trabalhar, além do número reduzido de servidores.
Ele citou exemplo de um pagode chamado “Tardezinha”, no Hotel Brotas, que não teve nenhuma vedação pelo município. “Na hora do pagode, não houve controle”.
Diz também que cidades como Flores, Serra Talhada, Brejinho, ao contrário, tem tido eventos sem controle nenhum. Ele enobreceu a medida da prefeitura de São José do Egito que adotou decreto. “Mas festas clandestinas acontecem”.
Por André Luis O município de Iguaracy está entre os município do Pajeú mais atingidos pela grande seca e com o colapso da barragem do Rosário a situação ficou ainda mais crítica, gerando grande dificuldade para o abastecimento de água. Ontem, participando do Debate das Dez na Rádio Pajeú, o prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles fez […]
O município de Iguaracy está entre os município do Pajeú mais atingidos pela grande seca e com o colapso da barragem do Rosário a situação ficou ainda mais crítica, gerando grande dificuldade para o abastecimento de água.
Ontem, participando do Debate das Dez na Rádio Pajeú, o prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles fez uma avaliação do ano de 2015, falou das dificuldades enfrentadas e disse o que espera para 2016.
Dessoles admitiu que 2015 foi um ano difícil, com a seca, a crise financeira e crise política, mas espera que 2016 seja um ano melhor. “Temos que ter força e fé. Esperamos cumprir com as demandas que o povo de Iguaracy almejam”, disse.
Dessoles disse que tinha muitos sonhos para 2015, mas que infelizmente devido a crise, foram interrompidos. “Atrasamos obras de posto de saúde, tivemos problemas com a creche de Jabitacá e com falta de recursos”, confessou.
Dessoles também falou que o município teve que dedicar uma soma muito alta para combater o problema da estiagem e as doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti. Disse ter tido ajuda do governo federal com parcerias, com Ministérios como, Saúde e Agricultura, mas que algumas foram travadas por conta de problemas de prestação de contas na gestão passada.
Sobre a seca, Dessoles disse que tem “tirado de um lugar pra colocar em outro que não tem nada”, citou poços artesianos em funcionamento e listou vários povoados que são totalmente abastecidos pela Prefeitura. Disse ainda que a zona rural tem tido ajuda do exército, mas que 50% do abastecimento é por conta do município
Dessoles disse que aguarda ansioso que a Compesa execute o abastecimento alternativo com a água da Adutora e que a crise hídrica tem atrapalhado o desenvolvimento do município.
Quando questionado sobre se encabeçaria a chapa tentando a reeleição em 2016, Dessoles disse que ninguém é candidato de si próprio. “Vamos definir em março provavelmente vamos disputar, mas não tenho certeza, pois tem que ver com o grupo. Ainda não discutimos chapa”, disse.
Respondendo se apostaria na mesma chapa novamente, Dessoles disse que a chapa formada em 2012, deu certo e que se o grupo quiser não vê problemas em mantê-la.
Dessoles também disse não ter adversário favorito para enfrentar, “Temos que ter garra e coragem pra disputar e vencer”. E ainda alfinetou a oposição: “A oposição sempre joga com a amnésia da população, tudo que ela cobra da gente não fez quando estava no poder”. Disse.
A advogada Renata Veras, que defende a Associação de Professores de Afogados da Ingazeira, disse à Rádio Pajeú que na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Prefeitura contra o pagamento dos quinquênios houve perdas e ganhos, com base no entendimento do TJPE. O Tribunal julgou inconstitucional o pagamento dos quinquênios dos servidores da Prefeitura de […]
A advogada Renata Veras, que defende a Associação de Professores de Afogados da Ingazeira, disse à Rádio Pajeú que na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Prefeitura contra o pagamento dos quinquênios houve perdas e ganhos, com base no entendimento do TJPE.
O Tribunal julgou inconstitucional o pagamento dos quinquênios dos servidores da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, acolhendo entendimento do município.
A advogada disse que mesmo tendo sido julgado inconstitucional o pagamento, os professores conseguiram manter o pagamento dos quinquênios aos servidores ativos e inativos que já vinham recebendo e que também receberão o retroativo.
Resumindo tudo isso significa que, quem entrou na Justiça e teve ganho de causa vai permanecer recebendo e quem não entrou na Justiça, agora não há mais o que fazer.
Ela comemora o fato de quem entrou com ação para garantir pagamento dos quinquênios, inclusive com retroativos, ter tido o direito assegurado. “Os quinquênios de quem deu entrada na justiça foram mantidos, pois houve entendimento de que a de cisão transitou em julgado. Já a licença premio foi julgada inconstitucional”, afirmou.
Assim, as sentenças transitadas e julgadas vão continuar dando direito a receber. “Quem deu entrada no processo terá direito ao retroativo”. O resumo da ópera é o seguinte: quem ganhou, vai ter direito a receber. Quem não acionou a justiça, não poderá fazê-lo mais.
A primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de votos para prefeito de Afogados da Ingazeira traz o atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira (PSB), liderando as intenções do voto. Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções de voto para os entrevistados, ele tem 50% das intenções de voto contra […]
A primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de votos para prefeito de Afogados da Ingazeira traz o atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira (PSB), liderando as intenções do voto.
Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções de voto para os entrevistados, ele tem 50% das intenções de voto contra 29,7% do pré-candidato da oposição, Danilo Simões, do PSD.
Nessa simulação, 6,3% disseram votar branco ou nulo e 14% se disseram indecisos ou não opinaram.
Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para os eleitores, Sandrinho tem 42,7% contra 17,3% de Danilo Simões. Neste cenário, 8,3% disseram votar branco e nulo. Já 31,7% citaram outro, indecisos ou não opinaram.
Aprendendo a ler pesquisa
Considerando o cenário estimulado e a margem de erro, Sandrinho tem entre 44,3% e 55,7%. Já Danilo, entre 24% e 35,4%. Não é comum a divulgação de votos válidos na primeira pesquisa, mas transferindo hoje esse capital eleitoral, 62,7% dizem votar em Sandrinho e, 37,3%, em Danilo. Rejeição
Danilo e Sandrinho se equivalem em rejeição. O prefeito tem 30,3% de pessoas que dizem não votar nele de jeito nenhum. Já 28,3% dizem não votar em hipótese alguma em Danilo.
Outro dado curioso é o de potencial de crescimento. No caso de Sandrinho Palmeira, 42,3% dizem conhecer e votar nele com certeza, contra 21,3% que conhecem e talvez votem e apenas 1,7% que dizem não conhecer o prefeito. Seu potencial de crescimento é de 65,3%.
Quando as mesmas perguntas são feitas em relação a Danilo Simões, 26,3% conhecem a votam com certeza, 21% conhecem e talvez votem e 19,3% dizem ainda não conhece-lo, gerando um potencial de crescimento de 66,6%.
Avaliação da gestão Sandrinho.
O Múltipla quis também avaliar a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira. Quando a pergunta é se aprova ou não a gestão, 66% aprovam contra 24% que desaprovam. Já 10% não opinaram. Chamada a classificar a gestão, 18% a consideram ótima, 33,3% boa, 33,3% regular, 5,3% ruim e 8%, péssima. Não opinaram 2%.
Dados da pesquisa: a pesquisa tem o número de identificação PE – 09724/2024, contratada pelo blog. As entrevistas ocorreram dias 15 e 16 de julho. Foram 300 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,7%. Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (junho/24).
Estreia de pool de veículos: a primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de voto para prefeito em Afogados da Ingazeira nesta corrida eleitoral terá a estreia de um pool formado por quatro veículos de comunicação: além do blog, as Rádios Cultura FM (Serra Talhada), Pajeú, e o Portal Panorama PE.
O governador Paulo Câmara participou, na noite desta sexta-feira (15.02), da cerimônia de posse de Francisco Dirceu de Barros como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco para o biênio 2017-2019. À frente do órgão desde 2017, Dirceu foi o mais votado da lista tríplice na eleição do MPPE, com 281 votos. A solenidade, […]
O governador Paulo Câmara participou, na noite desta sexta-feira (15.02), da cerimônia de posse de Francisco Dirceu de Barros como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco para o biênio 2017-2019.
À frente do órgão desde 2017, Dirceu foi o mais votado da lista tríplice na eleição do MPPE, com 281 votos. A solenidade, realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto, em Santo Amaro, área central do Recife, contou com representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de procuradores-gerais do Ministério Público brasileiro.
“Esse ato de hoje é um reconhecimento do trabalho que foi feito pelo procurador Dirceu nos últimos dois anos. Um trabalho que foi reconhecido pela categoria e que mostra claramente a função fundamental de combate à violência, à corrupção, às injustiças sociais, que o Ministério Público tem feito. Cabe a nós fazer as parcerias necessárias para que o órgão possa fortalecer sua missão, contando sempre com o apoio das instituições democráticas”, destacou Paulo Câmara.
Ao expressar sua gratidão pela confiança de todos os membros do MPPE, o procurador disse estar animado para o novo mandato, e pontuou os desafios para os próximos anos. “Vamos fazer um Ministério Público mais próximo da sociedade, que resgate a cidadania e que combata com mais eficiência a criminalidade”, afirmou, reforçando que a expectativa é investir mais em inteligência artificial para o fortalecimento das atividades do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPPE (Gaeco).
Biografia – Natural do Crato (CE), Francisco Dirceu de Barros ingressou no MPPE em 1º de outubro de 1999, como promotor de Justiça na Comarca de Exu, no Sertão de Pernambuco.
Passou – como titular ou por cumulação – pelos municípios de Correntes, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Bodocó, Panelas, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Angelim, Jurema, Bom Conselho e Garanhuns. Em fevereiro de 2014, foi promovido para a segunda Promotoria Criminal de Garanhuns.
Conhecido por ser professor, ele é mestre em Direito e especialista em Direito Penal e Processo Penal, sendo o autor de mais de 70 títulos.
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