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Silvio Costa Filho defende queda do veto presidencial na lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Por André Luis

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) defendeu, nesta terça-feira (5), a manutenção dos projetos de lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

As iniciativas, aprovadas no Congresso Nacional em março, foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro em maio, mas Silvio Costa Filho trabalha para derrubar os vetos, que serão analisados hoje.

“Infelizmente o governo Bolsonaro tem desprezo pela cultura e pela grande maioria dos artistas do Brasil. Infelizmente, com a pandemia, esse foi um dos setores mais atingidos nesses últimos dois anos. Por isso, é fundamental que possamos avançar em ações para proteger a cultura e ajudar a grande maioria dos artistas brasileiros nesse momento de crise econômica que passa o setor tão importante para economia brasileira. Sem dúvida alguma, o setor do turismo e da cultura são um dos setores que mais geram empregos, investimentos e movimentam a economia do país”, avaliou Silvio Costa Filho.

O projeto de lei Aldir Blanc, vetado em sua integralidade, institui uma política nacional para fomento ao setor cultural. A política tem por base a parceria da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a sociedade civil no campo da cultura (projetos culturais, inclusive audiovisuais).

Pelo projeto, a União entregará aos demais entes federados (anualmente e em parcela única) R$ 3 bilhões no primeiro ano de vigência da lei e, a partir do segundo ano de vigência nos 4 (quatro) anos seguintes.

No parecer contrário ao projeto,  o Ministério do Turismo e o Ministério da Economia afirmou que a proposição contraria o interesse público ao retirar a autonomia do Poder Executivo federal em relação à aplicação dos recursos, enfraquecer as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução, e ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura e de outros fundos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal.

Outras Notícias

Os nove dias que vão decidir a eleição

Da Itapuama FM No comentário das 12h desta sexta-feira (16/10), o jornalista Nill Júnior analisa a reta final da disputa eleitoral entre o candidato à reeleição Lula e o senador Flávio Bolsonaro, destacando os 9 dias restantes para o pleito. Nill Júnior aponta que o cenário é de forte equilíbrio e imprevisibilidade, comparável a disputas […]

Da Itapuama FM

No comentário das 12h desta sexta-feira (16/10), o jornalista Nill Júnior analisa a reta final da disputa eleitoral entre o candidato à reeleição Lula e o senador Flávio Bolsonaro, destacando os 9 dias restantes para o pleito.

Nill Júnior aponta que o cenário é de forte equilíbrio e imprevisibilidade, comparável a disputas históricas do período democrático, com pesquisas indicando empate técnico e margens acirradas entre os dois candidatos.

Com debates decisivos programados (como na Band, SBT/Estadão e Globo), o comentário reforça que a decisão final caberá aos eleitores indecisos e àqueles dispostos a mudar de voto na última hora, além de alertar para os cenários que cada candidato enfrentará no Congresso e na relação com o STF.

Defesa de condutor envolvido em acidente em Arcoverde nega embriaguez e omissão de socorro

Da Itapuama A defesa de Anildo dos Santos Silva, 47 anos, condutor do veículo envolvido no acidente ocorrido na noite de quinta-feira, 15 de outubro de 2026, na Avenida José Bonifácio, em Arcoverde, divulgou uma nota pública de esclarecimento nesta sexta-feira (16). Assinado pelo advogado Eldy Magalhães, o documento traz o posicionamento do motorista sobre […]

Da Itapuama

A defesa de Anildo dos Santos Silva, 47 anos, condutor do veículo envolvido no acidente ocorrido na noite de quinta-feira, 15 de outubro de 2026, na Avenida José Bonifácio, em Arcoverde, divulgou uma nota pública de esclarecimento nesta sexta-feira (16).

Assinado pelo advogado Eldy Magalhães, o documento traz o posicionamento do motorista sobre os desdobramentos do caso, a prestação de socorro à vítima e os exames periciais realizados.

Sobre as alegações de falta de prestação de socorro, a nota afirma que o motorista não teve condições de intervir pessoalmente no momento do impacto, pois o automóvel ficou preso sobre o canteiro e sem condições de locomoção, sendo necessária a remoção por guincho.

Segundo a defesa, o condutor solicitou imediatamente às pessoas que estavam no local que acionassem uma ambulância e o serviço de emergência.

A respeito de uma suposta tentativa de fuga, o advogado sustentou que Anildo não pretendia se evadir do local.

De acordo com a nota, a formação de uma aglomeração de populares no local do acidente fez com que o motorista atravessasse para o outro lado da avenida por receio de agressões físicas.

A defesa ressalta que ele permaneceu nas imediações até a chegada da Polícia Militar, fato registrado no boletim de ocorrência.

Quanto às suspeitas de embriaguez ao volante veiculadas inicialmente com base em relatos de testemunhas, o comunicado destaca que o motorista foi submetido a perícia de verificação no Instituto de Medicina Legal (IML) logo após o acidente.

Segundo o advogado, o laudo oficial concluiu que o condutor não estava sob efeito de álcool, o que levou a autoridade policial a descartar a imputação de direção sob influência alcoólica.

A defesa conclui a nota afirmando que o caso se trata de um acidente de trânsito cujas circunstâncias exatas estão sendo apuradas pelo inquérito policial e que o motorista permanece à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. Além disso, solicitou que a imprensa aguarde as conclusões periciais finais antes de atribuir responsabilidades que não tenham sido confirmadas por provas técnicas.

CNT/MDA: Flávio aparece com 50,5%, e Lula tem 49,5% em votos válidos

Pesquisa CNT/MDA divulgada hoje (16) mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 50,5% das intenções de votos válidos para o segundo turno da eleição presidencial, enquanto Lula (PT) tem 49,5%. Os dois estão em empate técnico. Esta é a primeira pesquisa CNT/MDA do segundo turno. Contratado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), o levantamento ouviu presencialmente 2.014 […]

Pesquisa CNT/MDA divulgada hoje (16) mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 50,5% das intenções de votos válidos para o segundo turno da eleição presidencial, enquanto Lula (PT) tem 49,5%. Os dois estão em empate técnico.

Esta é a primeira pesquisa CNT/MDA do segundo turno. Contratado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), o levantamento ouviu presencialmente 2.014 eleitores, entre os dias 13 e 15 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-00652/2026.

Em votos totais, Flávio Bolsonaro (PL)tem 46,8% e Lula (PT), 45,9%. Brancos e nulos são 4,9%. Indecisos, 2,4%.

Luciano Duque é homenageado nos 40 anos da Fundação Altino Ventura por contribuição à instituição

O deputado estadual Luciano Duque foi homenageado, na manhã desta sexta-feira (16), durante a solenidade em comemoração aos 40 anos da Fundação Altino Ventura (FAV). Realizado no Auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o evento marcou o Jubileu de Rubi da instituição e reconheceu a contribuição de autoridades e parceiros para […]

O deputado estadual Luciano Duque foi homenageado, na manhã desta sexta-feira (16), durante a solenidade em comemoração aos 40 anos da Fundação Altino Ventura (FAV). Realizado no Auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o evento marcou o Jubileu de Rubi da instituição e reconheceu a contribuição de autoridades e parceiros para o fortalecimento dos serviços de saúde ocular no estado. Duque recebeu o reconhecimento pela destinação de emendas parlamentares à fundação.

A relação do parlamentar com a FAV começou ainda durante sua gestão como prefeito de Serra Talhada. Em 2018, Duque trouxe a instituição para o município, por meio de uma parceria que permitiu a implantação de uma unidade especializada em oftalmologia e o bloco cirúrgico. A iniciativa ampliou o acesso da população sertaneja a consultas, exames e tratamentos, reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes até o Recife. Apenas no primeiro ano de funcionamento, a unidade realizou mais de 106 mil procedimentos oftalmológicos.

Em 2025, por articulação do parlamentar, Serra Talhada ganhou uma segunda unidade da Fundação Altino Ventura, ampliando a capacidade de atendimento e fortalecendo a assistência oftalmológica no Sertão do Pajeú. Como deputado estadual, Luciano Duque também deu continuidade ao apoio à instituição, destinando recursos por meio de emendas parlamentares para fortalecer sua estrutura e ampliar os serviços oferecidos à população. “Receber esse reconhecimento de uma instituição tão importante para Pernambuco é motivo de muita alegria e gratidão. Tenho um carinho especial pela Fundação Altino Ventura, porque conheço de perto a transformação que seu trabalho proporciona na vida das pessoas. Quando fomos buscar essa parceria para Serra Talhada, nosso objetivo era garantir que o povo do Sertão tivesse acesso a um atendimento de qualidade, sem precisar viajar centenas de quilômetros. Ver esse trabalho crescer, com a chegada de uma segunda unidade, e poder continuar contribuindo como deputado é motivo de muito orgulho. A Fundação Altino Ventura devolve não apenas a visão, mas também a dignidade e a qualidade de vida de milhares de pernambucanos”, destacou Luciano Duque.

Carlos Roberto diz porque colocou nome para disputa da Câmara de Tuparetama

NOTA À IMPRENSA Vereador Carlos Roberto esclarece candidatura à presidência da Câmara de Tuparetama Em atenção à nota publicada na coluna do blogueiro Júnior Finfa, que aponta a existência de apenas dois candidatos à presidência da Câmara Municipal de Tuparetama, o vereador Carlos Roberto vem a público esclarecer que também colocou seu nome à disposição […]

NOTA À IMPRENSA

Vereador Carlos Roberto esclarece candidatura à presidência da Câmara de Tuparetama

Em atenção à nota publicada na coluna do blogueiro Júnior Finfa, que aponta a existência de apenas dois candidatos à presidência da Câmara Municipal de Tuparetama, o vereador Carlos Roberto vem a público esclarecer que também colocou seu nome à disposição para disputar a presidência do Poder Legislativo.

O parlamentar informa que já iniciou conversas com todos os vereadores que compõem a Casa Legislativa, buscando dialogar, ouvir opiniões e construir um entendimento em torno de uma proposta de trabalho que contemple os interesses do Legislativo e da população tuparetamense.

Carlos Roberto destaca que mantém um ótimo relacionamento com os oito vereadores da Câmara e acredita que o diálogo, o respeito e a união são fundamentais para fortalecer o Poder Legislativo.

“Coloquei meu nome à disposição porque acredito que podemos construir um Legislativo cada vez mais forte, unido e próximo da população. Tenho um bom relacionamento com todos os vereadores e confio na capacidade de diálogo para desenvolvermos um trabalho em conjunto, com os parlamentares e servidores, que atenda aos anseios do nosso povo”, afirmou Carlos Roberto.

Vereador Carlos Roberto

Câmara Municipal de Tuparetama