Silvio Costa Filho defende queda do veto presidencial na lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) defendeu, nesta terça-feira (5), a manutenção dos projetos de lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
As iniciativas, aprovadas no Congresso Nacional em março, foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro em maio, mas Silvio Costa Filho trabalha para derrubar os vetos, que serão analisados hoje.
“Infelizmente o governo Bolsonaro tem desprezo pela cultura e pela grande maioria dos artistas do Brasil. Infelizmente, com a pandemia, esse foi um dos setores mais atingidos nesses últimos dois anos. Por isso, é fundamental que possamos avançar em ações para proteger a cultura e ajudar a grande maioria dos artistas brasileiros nesse momento de crise econômica que passa o setor tão importante para economia brasileira. Sem dúvida alguma, o setor do turismo e da cultura são um dos setores que mais geram empregos, investimentos e movimentam a economia do país”, avaliou Silvio Costa Filho.
O projeto de lei Aldir Blanc, vetado em sua integralidade, institui uma política nacional para fomento ao setor cultural. A política tem por base a parceria da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a sociedade civil no campo da cultura (projetos culturais, inclusive audiovisuais).
Pelo projeto, a União entregará aos demais entes federados (anualmente e em parcela única) R$ 3 bilhões no primeiro ano de vigência da lei e, a partir do segundo ano de vigência nos 4 (quatro) anos seguintes.
No parecer contrário ao projeto, o Ministério do Turismo e o Ministério da Economia afirmou que a proposição contraria o interesse público ao retirar a autonomia do Poder Executivo federal em relação à aplicação dos recursos, enfraquecer as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução, e ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura e de outros fundos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal.




Após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições, a Caixa Econômica Federal mudou regras e cortou a liberação de crédito consignado do Auxílio Brasil. O banco também suspendeu outras modalidades de empréstimos que vinham sendo concedidas para clientes com alto risco de inadimplência. É o que mostram documentos internos acessados pelo UOL.
Na próxima terça-feira (24), governadora se reúne com prefeitos do Recife e região Metropolitana.
O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante a reunião plenária desta quarta-feira (17) para abordar mais uma vez a situação da PE-304, rodovia que conecta o município pernambucano de Tabira, no Sertão do Pajeú, à cidade paraibana de Água Branca. 
Em termos nominais, o aumento é de 24,55%.













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