Silvio Costa Filho defende queda do veto presidencial na lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Acontece neste domingo, dia 31, o Vestibular 2019.1 da Faculdade Vale do Pajeú. Segundo o Diretor Cleonildo Lopes, o Painha, está tudo pronto para  a realização do certame. Apesr do curto espaço de tempo para inscrições, os números de inscritos agradaram a instituição.

A publicação da Portaria 673 de 22 de março de 2019 publicada no Diário Oficial da União  foi confirmada em  anúncio foi feito no Auditório da instituição, autorizando a entidade a programar a data de Vestibular. Por conta dos prazos, ela foi confirmada para 31 de março para os cursos presenciais de Direito, Enfermagem, Pedagogia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis, com 100 vagas para cada curso.

A Faculdade, que obteve a ótima nota 4 do MEC, que vai até 5, ainda anuncia bolsa de 50% para o primeiro lugar geral e 30% para o segundo. Mais informações no www.faculdadevaledopajeu.com.br ou no (87)3844-1941.

O jornalista João Valadares, um dos mais respeitados profissionais do estado, com prêmios e reconhecimento por sua atuação, não faz mais parte do Portal OP9, do Grupo Opinião, onde tinha o blog Zero Filtro. Também não é mais comentarista da TV Clube. Veja o comunicado em sua página no Facebook:

“Gostaria de comunicar a vocês que, por uma decisão do conselho empresarial do Grupo Opinião, a partir de hoje, não integro mais a equipe do Portal OP9, onde mantinha o blog ZeroFiltro. Também não sou mais comentarista político da TV Clube.

Quero agradecer especialmente a Márcio Markman e Lucas Fitipaldi por terem me convidado. Por fim, queria dizer que continuo acreditando no jornalismo livre, contundente e transformador”, concluiu.

Semana passada, em matéria na Folha de São Paulo assinada por ele, noticiou que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emprega em cargos comissionados mulheres, filhos, nora, enteado e cunhada de desembargadores do Tribunal de Justiça estadual.

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou embargos de declaração opostos pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em face do Acórdão n.º 471/2023, que não conheceu do recurso ordinário anteriormente interposto pelo por ele.

Dessoles pleiteava o conhecimento e provimento dos embargos, com apreciação da preliminar de nulidade e/ou acolhimento da omissão /contradição alegada, com fins de reforma dos acórdãos, para revisão da decisão que rejeitou as contas de gestão, referente ao exercício de 2016, do município de Iguaracy.

O acórdão n.º 471/2023 não conheceu do recurso interposto pelo ex-prefeito, diante da inépcia da inicial, nos termos do inciso II,§ 9º, do artigo 77, da Lei Estadual 12.600/2004.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, entendeu que os embargos de declaração não devem ser acolhidos, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

O conselheiro ainda destacou que o embargante não apresentou argumentos novos capazes de modificar a decisão anteriormente proferida.

Com a rejeição dos embargos de declaração, o acórdão n.º 471/2023 que rejeitou o recurso ordinário interposto Francisco Dessoles permanece inalterado. Leia aqui a íntegra da decisão.

Por Anchieta Santos

A nota repercutiu na imprensa do Estado, dizendo que Anchieta Patriota (PSB), primeiro suplente de deputado estadual e eleito prefeito de Carnaíba, teria dito alto e bom som, num restaurante do Recife, que ainda não sabia se assumiria ou não a prefeitura.

Patriota, que  foi eleito com 72,8% dos votos, manteve contato com  a produção do Rádio Vivo hoje cedo e confirmou que a informação não procede, pois assumirá os destinos do seu município para o qual foi eleito.

Por André Luis

Afogados da Ingazeira está promovendo a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social nesta terça-feira (11) no Cine São José, com início previsto para às 8h. Com o tema “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, a conferência visa debater a reconstrução do SUAS, Sistema Único de Assistência Social.

No programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, da última sexta-feira (7), a secretária de Assistência Social de Afogados da Ingazeira, Madalena Leite, e a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Risolene Lima, destacaram a importância desse debate, especialmente para solucionar a questão da falta de um fundo que garanta a continuidade das ações do SUAS.

A conferência aborda a reconstrução do SUAS após a política de desmonte da Assistência Social vivenciada no governo Bolsonaro. A presidente do Conselho ressaltou a descaracterização dos conselhos setoriais em alguns municípios, o que afetou a participação da sociedade civil. 

Com relação ao Plano Nacional de Assistência Social, o segundo plano vigente abrange o período de 2016 a 2026. “Com apenas dois anos restantes, é essencial começar a planejar os próximos 10 anos, considerando as especificidades de cada região. A partir dessas reflexões, serão elaboradas propostas que garantam os direitos sociais e atendam às realidades locais e regionais”, destacou Risole.

Entre os eixos temáticos discutidos, o financiamento do SUAS foi o primeiro deles. Através das pré-conferências de assistência social realizadas desde o início de junho, com a participação expressiva da sociedade civil, buscam-se propostas viáveis que abordem questões orçamentárias legais e atendam às necessidades da população afetada pela crise democrática, crise de saúde e o retorno ao mapa da fome no país.

“Diferentemente de áreas como saúde e educação, que possuem percentuais obrigatórios do orçamento, a assistência social não possui um percentual definido. Portanto, o direcionamento dos recursos depende da vontade política de cada gestor. É fundamental garantir o financiamento adequado para lidar com as questões sociais e a insegurança alimentar que afetam a população, especialmente as crianças”, frisou Madalena.

A conferência municipal de Afogados da Ingazeira é um espaço de discussão e construção de propostas que serão encaminhadas para a conferência estadual e, posteriormente, para a conferência nacional. Essas propostas integrarão o próximo plano decenal, que orientará as políticas, programas e serviços futuros do SUAS.

A participação da sociedade é essencial para a construção de políticas que atendam às necessidades locais e garantam os direitos sociais. A conferência municipal é um momento crucial para a população contribuir e participar ativamente na definição do SUAS que desejam para o município e para o país.