Caixa muda regras e corta liberação de crédito após derrota de Bolsonaro

Foto: David Mayer/Divulgação 

A edição de 2019 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco – Idepe, divulgada na última quarta-feira, 23 de setembro, demonstrou que o município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, atingiu crescimento significativo em relação aos Anos Finais da sua Rede Municipal de Ensino. 

A média de 4,7 obtida em 2018, subiu para 5,0 em relação aos Anos Finais, sendo a média superior projetada que consiste entre as 10 melhores cidades em crescimento nos Anos Finais, para as regiões do Sertão e do Agreste de Pernambuco.

Segundo o Plano de Desenvolvimento de Arcoverde – 2020/2030, a meta estabelecida para o município no ano de 2021 era de 5,1, já sendo uma média ultrapassada na edição deste ano Idepe, onde Arcoverde atingiu 5,7.  Em 2019, a meta do Ministério da Educação – MEC para os Anos Finais do município era de 4,6 e Arcoverde ficou com 5,0.

Já em 2013, quando a Prefeita Madalena Britto assumiu a gestão municipal, a média da cidade em Anos Finais era de 3,9 e na edição de 2019, Arcoverde obteve um avanço significativo de 5,7 consistindo, especialmente, nas ações desenvolvidas para o fortalecimento de melhores resultados no ensino.

“De uma maneira geral, houve um crescimento em muitas escolas até acima do nível do ranking nacional definido pelo MEC”, ressaltou a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti.

Em edições anteriores do Idepe, Arcoverde apresentou crescimento de 0,69 na média, referente aos Anos Iniciais, entre 2015 e 2017, para cidades contempladas com o Programa de Educação Integrada (PEI). O resultado também constatou crescimento nas turmas de Anos Finais, durante o mesmo período do estudo, promovido em municípios pernambucanos.

Ainda de acordo com o Idepe 2019, o município do Sertão do Moxotó também atingiu melhores resultados nas Gerências Regionais de Educação Ensino Médio, ficando entre o Sertão Central (Salgueiro), Sertão do Alto Pajeú (Afogados da Ingazeira), Sertão do Submédio São Francisco (Floresta) e Vale do Capibaribe (Limoeiro).

Enquanto a licitação não vem, pois foi suspensa pela justiça diante de ação popular do Movimento Viva Tabira, a Prefeitura de Tabira adotou uma providência inclusive sugerida pelo advogado Felipe Cordeiro, autor da ação. A notícia é de Anchieta Santos ao blog.

O Governo Sebastião Dias(PTB) efetuará até a próxima segunda-feira a compra emergencial de medicamentos, em valor aproximado de R$ 100 mil. A informação foi transmitida  pela Presidente da Câmara de Tabira, vereadora Nelly Sampaio.

A licitação de mais de R$ 5 milhões ocorreria dia 31, mas  o Movimento Viva Tabira, da sociedade civil, vinha tentando fazer com que a Prefeitura de Tabira cumprisse a obrigação legal de publicar os documentos das licitações na internet.

A ideia era que toda a população e mais competidores tenham acesso ao que será licitado, como forma aumentar a fiscalização e também a concorrência e competitividade da disputa, evitando preços superfaturados e direcionamento dos vencedores.

O Movimento ingressou com Ação Popular na Vara de Tabira, para suspender a realização da sessão e pedir que a Prefeitura corrija imediatamente a ilegalidade. O Juiz André Simões Nunes, juiz de Tabira, concedeu a medida liminar e a licitação está suspensa. O processo tem o nº 0000043-18.2017.8.17.3420.

Serra Talhada confirmou o sexto homicídio do ano na manhã desta segunda-feira (15).

Um empresário da cidade foi morto com vários tiros na Rua Joaquim Conrado Lorena de Sá, conhecida como Rua dos Armazéns, no centro comercial da Capital do Xaxado.

A vítima foi identificada como Neurivaldo Nuclecio Bezerra Ferreira da Silva, de 39 anos.  

A morte foi confirmada pelo Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), para onde o empresário foi socorrido por populares após os disparos. As informações são do Sertão Noticias PE.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (4) mostra os candidatos Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB) empatados na corrida pelo governo de Pernambuco. Cada um aparece com 36% das intenções de voto.

Em seguida, aparecem Zé Gomes (PSOL), Miguel Anacleto (PCB) e Pantaleão (PCO), também empatados em 1%. Já Jair Pedro (PSTU) não chegou a 1% das intenções de voto. Na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada no último dia 15, Armando tinha 47% e Paulo, 13%.

Na simulação de segundo turno, Armando Monteiro e Paulo Câmara também aparecem tecnicamente empatados com 39% e 40%, respectivamente.

 Encomendada pelo jornal Folha de São Paulo e pela TV Globo, esta é a segunda pesquisa Datafolha após o registro das candidaturas.

A pesquisa foi realizada nos dias 2 e 3 de setembro. Foram entrevistados 1.185 eleitores, com 16 anos ou mais, em 43 municípios do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Opinião/Blog do Magno: Na segunda rodada de pesquisa de intenção de voto para governador de Pernambuco, o Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), aponta um crescimento de 25 pontos percentuais para o candidato do PSB, Paulo Câmara, que já aparece empatado, tecnicamente, com o candidato do PTB, Armando Monteiro. Se as eleições fossem hoje, Armando teria 34,7% dos votos contra 33,1% de Câmara.

Os candidatos nanicos pontuaram abaixo de 1%. Jair Pedro (PSTU) com 0,8%, Zé Gomes (PSOL) também 0,8%, Pantaleão (PCO) 0,7% e Miguel Anacleto (PCB) 0,3%. Brancos e nulos somam 8,4% e indecisos chegam a 21,2%. O levantamento, com dois mil questionários, foi a campo entre os dias 30 e 31 de agosto e 1 e 2 de setembro, em 80 municípios do Estado. A margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos.

Em relação à pesquisa anterior, realizada entre os dias 9, 10, 11 e 12 de julho, Câmara cresceu 25 pontos percentuais, passando de 8% para 33%, enquanto Armando perdeu seis pontos, oscilando de 40% para 34%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número 00493/2014 e no TRE sob o número 00020/2014.

Determinação é de que Ministério da Saúde forneça os dados apenas após término de apuração de possíveis fraudes

AControladoria-Geral da União (CGU) decidiu nesta segunda-feira (13/3) pelo provimento do recurso contra negativa a pedido de acesso à informação, direcionado ao Ministério da Saúde, que solicitava a divulgação de registros de vacinação do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, com dados sobre data, local, laboratório de fabricação e nome do imunizante aplicado, caso existentes.

A decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-Presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011 (LAI). Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo próprio titular.

Além disso, a CGU entendeu que o acesso às informações que comprovam a autenticidade das declarações feitas voluntariamente pelo ex-Chefe de Estado, no que se refere ao seu status vacinal, possui interesse público geral e preponderante, pois influenciaram a política pública de imunização do Estado brasileiro durante a crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. Desse modo, ainda que se aplicasse o disposto no artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011, a proteção à privacidade e à intimidade do titular dos dados pessoais estaria excepcionada pelo disposto no inciso V, §3º do art. 31 da Lei nº 12.527/2011. 

De acordo com a decisão, o ministério da Saúde deverá informar ao solicitante se constam ou não nos bancos de dados do órgão público registros de vacinação de Jair Messias Bolsonaro contra a Covid-19. Caso haja registros, o ministério deverá fornecer ao solicitante a data, o local, o laboratório de fabricação e o nome do imunizante aplicado no ex-Presidente.

A Controladoria determina, entretanto, que as informações que formam o objeto do recurso somente sejam encaminhadas ao recorrente após o encerramento da Investigação Preliminar Sumária (IPS), em curso na CGU, para apurar suposta inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde, de maneira que se possa observar a autenticidade e a integridade das informações eventualmente sob custódia do órgão público.