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Miguel Coelho critica decreto que determina redução parcial do ICMS em Pernambuco

Por André Luis

O pré-candidato a governador Miguel Coelho afirmou, nesta terça-feira (05), que o governo do estado criou uma “engenharia criativa e maliciosa” para enganar a população ao anunciar uma redução parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis e outros bens essenciais.

O anúncio feito pelo governador Paulo Câmara reduz gradativamente os valores dos impostos, o que fará os pernambucanos pagarem mais do que os moradores de outros estados que tiveram o cumprimento integral e imediato da lei.

A declaração do ex-prefeito de Petrolina aconteceu após o governo anunciar que a diminuição do ICMS se dará por duas etapas. Primeiro, um decreto, aplicando a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP. Depois, será enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na prática, a medida só garante a redução imediata de R$ 0,41.

“O governo do estado não cumpriu a lei da redução do ICMS e criou um ‘Frankenstein’ ao assinar um decreto para modular o preço não de acordo com a lei federal, mas de acordo com critérios definidos por ele e sua equipe”, disse Miguel Coelho. “É uma engenharia criativa e maliciosa para enganar o povo. Para cumprir a lei, não precisa do suporte da Alepe, basta editar o decreto. O governador precisa cumprir a lei, se não for como governador, ao menos enquanto cidadão”, completou.

Miguel lembra ainda que a decisão parcial do governo pernambucano vem sendo adiada propositalmente. Pernambuco foi o 20º estado a cumprir, de forma escalonada a lei federal, portanto, um dos últimos, e permanece questionando a nova lei por meio de ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).

Outras Notícias

Prefeito de São Bernardo é internado na UTI, após piora em quadro de coronavírus

Por Fabricio Lobel, TV Globo O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), de 45 anos, foi internado neste domingo (29) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Luiz, unidade de São Caetano do Sul, após ter seu quadro respiratório agravado em decorrência do coronavírus. Segundo a Prefeitura de São Bernardo, […]

Por Fabricio Lobel, TV Globo

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), de 45 anos, foi internado neste domingo (29) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Luiz, unidade de São Caetano do Sul, após ter seu quadro respiratório agravado em decorrência do coronavírus.

Segundo a Prefeitura de São Bernardo, município da Grande São Paulo, nesta semana, ele estava em quarentena em casa, mas neste domingo, o médico passou em sua residência e constatou que a oxigenação estava muito baixa. Diante de maior risco, decidiu encaminhá-lo ao hospital para cuidados na UTI, visando sua recuperação.

Morando apresentou os primeiros sintomas na segunda-feira (23). Na quarta-feira (25) testou positivo para o Covid-19 e depois disso o prefeito não apresentou melhoras.

O resultado positivo foi divulgado por ele em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, onde Orlando Morando, tossindo muito, comunicou o teste positivo para o coronavírus e mostrou o documento.

“Tomei e vou continuar tomando todas as medidas para proteger a cidade. Fui para linha de frente e infelizmente vou aqui comunicar a vocês que também fui atingido. É triste? É triste, né?! Tá aqui meu exame, que diferente do presidente da República, não tenho medo de mostrar. Infelizmente deu positivo. É muito triste, porque não queria que isso tivesse acontecido, mas estou firme”, afirmou Morando.

Afogados: inativos reclamam do pagamento de dezembro dia 10/1

Em Afogados da Ingazeira, servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal estão na eminência de só receber seus vencimentos de dezembro no dia 10 de janeiro. Segundo o PE Notícias, servidores buscaram saber sobre seus vencimentos que vinham sendo pagos dentro do mês trabalhado, pois tiveram a ingrata surpresa de que passariam as festividades de […]

Em Afogados da Ingazeira, servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal estão na eminência de só receber seus vencimentos de dezembro no dia 10 de janeiro.

Segundo o PE Notícias, servidores buscaram saber sobre seus vencimentos que vinham sendo pagos dentro do mês trabalhado, pois tiveram a ingrata surpresa de que passariam as festividades de ano novo de bolsos vazios, pois os vencimentos só serão depositados em conta no dia 10 de janeiro.

O IPSMAI confirmou através da atendente que o pagamento dos aposentados e pensionistas seria mesmo no dia 10 de janeiro.

O secretário de Finanças Ney Quidute, que informou que vem mantendo a folha em dia durante esses seis anos e a área financeira está fechando a folha, não confirmando se o pagamento será efetivado.

“Fico sem entender os servidores, já recebi ligações de outros blogs, ninguém falou nada quando receberam em dia durante esses seis anos”, disse Ney Quidute.

Quanto ao IPSMAI, o secretário disse que “se informaram que lá o pagamento será no dia 10, então é porque será no dia 10”.

Blog e Rádio Pajeú levam você à Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

Começa no próximo sábado, dia 24 e vai até o dia 31 o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. O ator Renato Góes já está em Pernambuco, na cidade-teatro, participando dos ensaios do espetáculo. Ele chegou no último sábado e, no mesmo dia, já deu início à maratona de preparativos para viver Jesus, […]

Começa no próximo sábado, dia 24 e vai até o dia 31 o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém.

O ator Renato Góes já está em Pernambuco, na cidade-teatro, participando dos ensaios do espetáculo. Ele chegou no último sábado e, no mesmo dia, já deu início à maratona de preparativos para viver Jesus, personagem principal da Peça teatral.

Os demais atores convidados, Kadu Moliterno (Pilatos), Victor Fasano (Herodes), Tonico Pereira (Anás), Nicole Bahls (Herodíades) e Rita Guedes (Madalena), desembarcam do aeroporto de Recife na tarde desta segunda-feira (19) e seguem direto para Nova Jerusalém onde, à noite, participam dos ensaios juntamente como todo o elenco de artistas pernambucanos.

As entradas para o espetáculo, que já estão à venda pelo site oficial (www.novajerusalem.com.br) custam de R$ 100,00 a R$ 140,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos. Nas compras feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de créditos.

O Blog e a Rádio Pajeú levam você até a Cidade Teatro para acompanhar o espetáculo. Leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú concorrem, além dos ingressos, ao traslado até Nova Jerusalém, ida e volta, com saída de Afogados da Ingazeira na segunda, dia 26 de março. Em caso de ganhadores de outra(s) região (ões), haverá entrega dos ingressos. Despesas com alimentação ficam a cargo dos(as) ganhadores(as).

São José do Egito: Homem é assassinado a tiros na noite deste domingo

Segundo o Blog do Marcello Patriota, um homem foi assassinado a tiros no Conjunto habitacional Junior Valadares em São José do Egito na noite deste domingo (21).  Segundo relatos de populares, Jocelmo Adriano Brito de Oliveira foi alvejado com  vários disparos de arma de fogo, cerca de quatro tiros perfuraram seu corpo.  Jocelmo foi socorrido […]

Segundo o Blog do Marcello Patriota, um homem foi assassinado a tiros no Conjunto habitacional Junior Valadares em São José do Egito na noite deste domingo (21). 

Segundo relatos de populares, Jocelmo Adriano Brito de Oliveira foi alvejado com  vários disparos de arma de fogo, cerca de quatro tiros perfuraram seu corpo. 

Jocelmo foi socorrido para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, mas logo em seguida não resistiu e faleceu. O corpo foi levado para o IML-Instituto de Medicina legal de Caruaru.

Jocelmo era natural de São José do Egito-PE e tinha 47 anos. Segundo relatos, por volta das 23h ele vinha acompanhado de sua esposa e outra pessoa, numa esquina do Conjunto habitacional, quando um homem  o esperava, e fez vários disparos de arma de fogo. Pelo Modus Operandi, foi acerto de contas e/ou queima de arquivo, a polícia está em diligência e já tem o nome do suspeito. Segunda a polícia, Jocelmo  tinha passagens. Ainda não se tem informações sobre sepultamento e velório.

Nas redes sociais a população pede uma Companhia Independente para São José do Egito e região, que foi uma promessa do então Governador Eduardo Campos. 

A Cia Independente abrangeria o município e outras localidades como Itapetim, Brejinho,Tuparetama e Santa Terezinha, mas a questão é que proporciona melhorias de um modo geral, tanto no efetivo policial quanto na estrutura para oferecer condições ideais de trabalho aos policiais militares.

Em 2020, no Sertão, chamaram a atenção o número de homicídios em Custódia, com 18 registros, Tabira, com 13 homicídios e São José do Egito, com 10 mortes. O Blog do Marcello Patriota apurou que este é o 9º assassinato em 2021 em São José do Egito.

MPCO divulga balanço de ações dos últimos dois anos

O Ministério Público de Contas divulgou um balanço das ações efetuadas entre os anos de 2020 e 2021. Neste período, foram formuladas 734 representações a outros órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF), em razão de ter detectado irregularidades em órgãos jurisdicionados ou decorrentes […]

O Ministério Público de Contas divulgou um balanço das ações efetuadas entre os anos de 2020 e 2021.

Neste período, foram formuladas 734 representações a outros órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF), em razão de ter detectado irregularidades em órgãos jurisdicionados ou decorrentes de processos julgados no TCE, em que encontrados indícios de crime ou de improbidade, que necessitavam da atuação de promotores e procuradores da República.

Além disso, dentro do trabalho de parceria com outros órgãos de controle externo e de ações conjuntas com as instituições, foram encaminhados aos Ministérios Públicos Estadual e Federal 1.125 ofícios com informações sobre o andamento de processos, compartilhamento de relatórios, comunicação de instauração de auditorias especiais e outros informes.

Alguns desses dados subsidiaram ações de grande importância no combate à corrupção e aos crimes contra a Administração Pública, como a Operação Literatus, recentemente deflagrada pela Polícia Federal, para investigar o envolvimento de seis empresas do ramo de livraria e papelaria em fraudes em licitações voltados ao fornecimento de livros e kits escolares a órgãos públicos pernambucanos, bem como a Operação Apnéia, iniciada pelo MPF e pela Polícia Federal a partir de representação do MPCO, que apontou irregularidade na contratação, durante a pandemia, de empresa veterinária para compra de respiradores pela Prefeitura do Recife.

Parte dessas medidas decorreu de procedimentos investigativos instaurados por iniciativa do próprio MPCO. Outras, da análise das 344 denúncias que lhe foram encaminhadas durante os últimos dois anos, tendo sido antecedidas do envio de 524 ofícios de requisição de documentos e informações, que culminaram – nos casos de identificação de indícios de irregularidade – em representações ao TCE/PE para averiguação dos fatos pela área técnica, inclusive com a instauração de Auditorias Especiais – modalidade processual formalizada por 37 vezes a pedido do MPCO, durante o período.

Os números fazem parte de um balanço das ações do MPCO (procuradoria geral e gabinetes dos procuradores) divulgado pela procuradora geral, Germana Laureano, que encerra o seu segundo mandato à frente da instituição neste mês de janeiro de 2022.