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Miguel Coelho critica decreto que determina redução parcial do ICMS em Pernambuco

Por André Luis

O pré-candidato a governador Miguel Coelho afirmou, nesta terça-feira (05), que o governo do estado criou uma “engenharia criativa e maliciosa” para enganar a população ao anunciar uma redução parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis e outros bens essenciais.

O anúncio feito pelo governador Paulo Câmara reduz gradativamente os valores dos impostos, o que fará os pernambucanos pagarem mais do que os moradores de outros estados que tiveram o cumprimento integral e imediato da lei.

A declaração do ex-prefeito de Petrolina aconteceu após o governo anunciar que a diminuição do ICMS se dará por duas etapas. Primeiro, um decreto, aplicando a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP. Depois, será enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na prática, a medida só garante a redução imediata de R$ 0,41.

“O governo do estado não cumpriu a lei da redução do ICMS e criou um ‘Frankenstein’ ao assinar um decreto para modular o preço não de acordo com a lei federal, mas de acordo com critérios definidos por ele e sua equipe”, disse Miguel Coelho. “É uma engenharia criativa e maliciosa para enganar o povo. Para cumprir a lei, não precisa do suporte da Alepe, basta editar o decreto. O governador precisa cumprir a lei, se não for como governador, ao menos enquanto cidadão”, completou.

Miguel lembra ainda que a decisão parcial do governo pernambucano vem sendo adiada propositalmente. Pernambuco foi o 20º estado a cumprir, de forma escalonada a lei federal, portanto, um dos últimos, e permanece questionando a nova lei por meio de ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).

Outras Notícias

Alexandre Schneider deixa Secretaria de Educação de Pernambuco 

O Governo de Pernambuco anunciou, por meio de nota, que Alexandre Schneider deixará o cargo de secretário estadual de Educação e Esportes. Segundo o comunicado, a decisão foi motivada pela necessidade de Schneider de se aproximar de sua família, que reside no estado de São Paulo. De acordo com a nota, a governadora Raquel Lyra […]

O Governo de Pernambuco anunciou, por meio de nota, que Alexandre Schneider deixará o cargo de secretário estadual de Educação e Esportes. Segundo o comunicado, a decisão foi motivada pela necessidade de Schneider de se aproximar de sua família, que reside no estado de São Paulo.

De acordo com a nota, a governadora Raquel Lyra destacou o trabalho realizado por Schneider à frente da Secretaria e agradeceu pelo empenho e compromisso com o serviço público. “Agradeço a Alexandre Schneider pelo compromisso e empenho com o serviço público durante sua atuação na Secretaria de Educação e Esportes. Professor e pesquisador, Schneider contribuiu para o avanço da licitação das creches que vamos começar a construir muito em breve e na transformação de novas escolas em tempo integral, por exemplo. Desejo sucesso nos novos caminhos”, afirmou a governadora.

Ainda conforme o comunicado, a gestão de Schneider teve como destaques a inclusão do tênis no fardamento escolar, a nomeação de mais de 5 mil servidores para reforçar a educação, e o lançamento do Programa Ganhe o Mundo, que amplia as oportunidades de intercâmbio para professores e alunos da rede estadual.

A governadora também ressaltou os avanços no processo de implementação de novas creches e a ampliação das escolas em tempo integral, que, segundo a nota, são marcos importantes da gestão do secretário.

Com a saída de Schneider, o Governo de Pernambuco deverá anunciar em breve o nome do novo responsável pela pasta.

SJE: Antônio Andrade nega atraso no repasse de INSS da Câmara

O ex-presidente da Câmara Municipal de São José do Egito , disse em nota que as informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São José do Egito “são mentirosas e falaciosas, além de caracterizarem crime de calúnia contra as quais serão tomadas medidas judiciais cabíveis”. Segundo Antônio Andrade, sua gestão 2017/2018 “foi conduzida com transparência […]

O ex-presidente da Câmara Municipal de São José do Egito , disse em nota que as informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São José do Egito “são mentirosas e falaciosas, além de caracterizarem crime de calúnia contra as quais serão tomadas medidas judiciais cabíveis”.

Segundo Antônio Andrade, sua gestão 2017/2018 “foi conduzida com transparência e licitude”, sem deixar para trás nenhum débito. “O Prefeito Evandro Valadares deveria se encarregar de nomear pessoa com maior responsabilidade, ética e disciplina com a coisa pública”, acrescentou.

‘Todos os repasses das contribuições previdenciárias foram realizados, inclusive da Gestão passada, referente aos servidores da Câmara Municipal, contemplando as parcelas do décimo terceiro salário, como sempre recomendou à sua Assessoria Contábil, que consultada, negou a procedência das acusações levianas”.

Mesmo assim, diz que tomou as providências e solicitará ao presidente atual, Rogaciano Jorge (PSB), uma Comissão formada de vereadores e assessores da contabilidade para junto agendarem uma audiência com a Diretoria da Receita Federal em Serra Talhada, onde será exigida certidão negativa de repasse das verbas da câmara para o INSSS, dirimindo qualquer dúvida. “Essas medidas serão levadas ao conhecimento do público”,  conclui.

Pajeú pode estar na rota de nova visita de Lula ao Estado

Blog do Diário A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Nordeste teve o início adiado em um dia por causa de compromissos anteriores do petista – passando de 16 para 17 de agosto – e estaciona o ônibus em Pernambuco no dia 24 e 25 de agosto. Os petistas trabalham com um ato no […]

Blog do Diário

A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Nordeste teve o início adiado em um dia por causa de compromissos anteriores do petista – passando de 16 para 17 de agosto – e estaciona o ônibus em Pernambuco no dia 24 e 25 de agosto.

Os petistas trabalham com um ato no Recife, que pode ser realizado no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, onde há uma escultura com a família do ex-presidente, e em outra cidade, a ser definida.

O ex-presidente Lula se reúne, na próxima segunda-feira (31), em São Paulo, com os presidentes estaduais do PT no Nordeste para organizar o giro e os discursos. O presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, disse que as datas estão fechadas e que, além capital pernambucana, estudam a localização do segundo ato.

Os petistas pernambucanos desejam organizar estes dois atos em Serra Talhada, no Sertão, e Águas Belas, no Agreste, ambas comandadas por prefeitos petistas Luciano Duque e Luiz Aroldo, respectivamente. Entretanto, a logística pode atrapalhar a realização na primeira cidade. A pedido de Lula, Ipojuca, no Grande Recife, está sendo considerada. Afinal, trata-se da cidade da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). Caruaru, no Agreste, também é uma opção.

Lula utilizará este périplo para se defender da condenação do juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e para iniciar os debates em torno da candidatura presidencial em 2018. A despeito disso, o petista também estimula, nos bastidores, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) a se movimentar como alternativa.

Mulher é morta a pedradas em Santa Cruz da Baixa Verde

Do G1 Caruaru Uma mulher foi encontrada morta à beira de uma estrada no Sítio Mulungu, em Santa Cruz da Baixa Verde neste domingo (25). De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi morta a pedradas. Testemunhas afirmaram que a mulher não é conhecida pelos moradores da comunidade, possivelmente sendo uma andarilha. Ela estaria […]

VISTA-PARCIAL-DA-CIDADEDo G1 Caruaru

Uma mulher foi encontrada morta à beira de uma estrada no Sítio Mulungu, em Santa Cruz da Baixa Verde neste domingo (25). De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi morta a pedradas.

Testemunhas afirmaram que a mulher não é conhecida pelos moradores da comunidade, possivelmente sendo uma andarilha. Ela estaria discutindo com um homem em um bar, horas antes do homicídio acontecer.

De acordo com a PM, o corpo foi encontrado sem documentos, fator que contribui para que a vítima ainda permaneça sem identificação. O suspeito do crime permanece foragido.

Diocese de Afogados abre Quaresma e lança CF 2022

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol abriu há pouco a Quaresma e lançou a Campanha da Fraternidade 2022 em nível de diocese. A quarta-feira de cinzas é o primeiro dia do período. As cinzas que os Cristãos Católicos recebem neste dia são um símbolo para a reflexão sobre o dever da conversão, da mudança de vida, recordando a passageira, transitória, efêmera […]

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol abriu há pouco a Quaresma e lançou a Campanha da Fraternidade 2022 em nível de diocese. A quarta-feira de cinzas é o primeiro dia do período.

As cinzas que os Cristãos Católicos recebem neste dia são um símbolo para a reflexão sobre o dever da conversão, da mudança de vida, recordando a passageira, transitória, efêmera fragilidade da vida humana, sujeita à morte.

Houve também reflexão sobre a Campanha da Fraternidade 2022. Este ano, a 2022, a CF tem como tema “Fraternidade e Educação” e o lema “Fala com sabedoria, ensina com amor” (Pr 31,26).

Trata-se, em 2022, da terceira vez que a Igreja no Brasil vai aprofundar o tema da educação em uma Campanha da Fraternidade. Desta vez, a reflexão será impulsionada pelo Pacto Educativo Global, convocado pelo Papa Francisco.

“Ao longo da caminhada quaresmal, em que a conversão se faz meta primeira, recebemos o convite para busca os motivos de nossas escolhas em todas as ações e, por certo, naquelas que dizem respeito mais diretamente ao mundo da educação”, convida a presidência da CNBB.

A Campanha da Fraternidade de 2022 convida a promover diálogos a partir da realidade educativa do Brasil, à luz da fé cristã, propondo caminhos em favor do humanismo integral e solidário. Dentre os objetivos, analisar o contexto da educação na cultura atual, e seus desafios potencializados pela pandemia, verificar o impacto das políticas públicas na educação, identificar valores e referências da Palavra de Deus e da Tradição cristã em vista de uma educação humanizadora na perspectiva do Reino de Deus, dentre outros.

Ao fim da celebração, Dom Egídio chamou ao verdadeiro sentido do jejum no dia de hoje, para que sirva de remédio contra as várias formas de violência.