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Miguel Coelho critica decreto que determina redução parcial do ICMS em Pernambuco

Por André Luis

O pré-candidato a governador Miguel Coelho afirmou, nesta terça-feira (05), que o governo do estado criou uma “engenharia criativa e maliciosa” para enganar a população ao anunciar uma redução parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis e outros bens essenciais.

O anúncio feito pelo governador Paulo Câmara reduz gradativamente os valores dos impostos, o que fará os pernambucanos pagarem mais do que os moradores de outros estados que tiveram o cumprimento integral e imediato da lei.

A declaração do ex-prefeito de Petrolina aconteceu após o governo anunciar que a diminuição do ICMS se dará por duas etapas. Primeiro, um decreto, aplicando a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP. Depois, será enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na prática, a medida só garante a redução imediata de R$ 0,41.

“O governo do estado não cumpriu a lei da redução do ICMS e criou um ‘Frankenstein’ ao assinar um decreto para modular o preço não de acordo com a lei federal, mas de acordo com critérios definidos por ele e sua equipe”, disse Miguel Coelho. “É uma engenharia criativa e maliciosa para enganar o povo. Para cumprir a lei, não precisa do suporte da Alepe, basta editar o decreto. O governador precisa cumprir a lei, se não for como governador, ao menos enquanto cidadão”, completou.

Miguel lembra ainda que a decisão parcial do governo pernambucano vem sendo adiada propositalmente. Pernambuco foi o 20º estado a cumprir, de forma escalonada a lei federal, portanto, um dos últimos, e permanece questionando a nova lei por meio de ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).

Outras Notícias

Carlos Veras diz que nomes que o apoiam defendem Dilma e Lula

O pré-candidato a Federal pelo PT Carlos Veras, disse que, apesar de estarem em legendas alinhadas com o impeachment de Dilma Roussef, os candidatos que sinalizaram apoio à sua candidatura tem tido postura de defesa de Lula. “Os companheiros sempre votaram no PT. Inclusive temos um pedido para eles virem ao partido. São contra o […]

O pré-candidato a Federal pelo PT Carlos Veras, disse que, apesar de estarem em legendas alinhadas com o impeachment de Dilma Roussef, os candidatos que sinalizaram apoio à sua candidatura tem tido postura de defesa de Lula.

“Os companheiros sempre votaram no PT. Inclusive temos um pedido para eles virem ao partido. São contra o golpe. Estiveram nos atos em defesa de Dilma”, acrescenta Veras em sua argumentação.

Ele nega que o partido em Tabira através de Aristóteles Monteiro vá apoiar Paulinho Tomé. “Parte da direção do PT apoia Doriel Barros, outra parte, Tereza Leitão. A base do Sindicato em sua maioria apoia Doriel”.

Ele disse ainda que Paulinho Tome tem defendido Lula e Marília. “O fato dele estar conosco é ter apoiado os candidatos do PT na última eleição. Agora, de novo apoiando nosso nome para Federal. Não tem relação, acordo com Câmara, nada disso”.

O comunicador Anchieta Santos noticiou mais cedo que Veras (PT) foi buscar no palanque adversário do ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) os votos de dois vereadores,  Aldo Santana e Djalma das Almofadas, de partidos pró impeachment. Também que o o deputado Paulinho Tomé será apoiado em Tabira também pelo vereador do PT Aristóteles Monteiro, cunhado de Carlos.

 

Secretaria de Turismo tenta atrair a espanhola Globalia para operação de voos em Petrolina

Fernando Ítalo/CBN Recife A atração de companhias internacionais low cost é a principal linha de ação da Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur) para solucionar a crise no transporte aéreo em Petrolina (a 700 km do Recife), gerada pela suspensão dos voos da Avianca. A pasta vem atuando junto ao Governo Federal e à Agência […]

Foto: Globalia/Divulgação

Fernando Ítalo/CBN Recife

A atração de companhias internacionais low cost é a principal linha de ação da Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur) para solucionar a crise no transporte aéreo em Petrolina (a 700 km do Recife), gerada pela suspensão dos voos da Avianca. A pasta vem atuando junto ao Governo Federal e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com o objetivo de que as empresas globais de baixo custo que se busca trazer para o Brasil incluam o Aeroporto Senador Nilo Coelho em suas malhas. As atenções se voltam especialmente para a espanhola Globalia (ex-Air Europa), que abriu uma filial no Brasil em junho passado.

Crise no transporte aéreo de Petrolina eleva tarifas e derruba movimentação de passageiros em 33%.

“Estamos conversando para que essas companhias operem em Petrolina”, afirma o secretário executivo de Gestão e Políticas Públicas da Setur, Antônio Neves Baptista. Segundo ele, a Globalia aparece como uma possibilidade mais concreta por já estar no Brasil. A espanhola foi a primeira low cost internacional a entrar no país, imediatamente após a abertura do mercado nacional a empresas com capital 100% estrangeiro.

Baptista afirma que o Governo do Estado está muito preocupado com a situação no município que, junto com Juazeiro (Bahia), lidera um dos maiores polos econômicos do Nordeste e um dos centros do agronegócio mais dinâmicos do país, com uma alta demanda na logística de pessoas. “Há uma evidente redução da oferta, concentração de operações, falta de competitividade e encarecimento das tarifas”, avalia.

Para o secretário, a solução desse gargalo passa essencialmente pelo incremento da competição no aeroporto, com a entrada de companhias que tenham capacidade de oferecer um serviço de qualidade com tarifas agressivas. Esse movimento, na visão de Baptista, pressionaria a Azul e Gol a se enquadrarem num novo cenário, com uma concorrência de peso.

Noutra frente, a Setur e a Prefeitura Municipal vêm conversando com a Azul e a GOL sobre expansão da oferta e tarifas abusivas. “As aéreas têm se mostrado, a princípio, abertas ao diálogo. Mas tentam justificar o quadro em Petrolina com diversos argumentos. Sobre o número de voos, argumentam com a dificuldade de elevar as frequências devido à crise econômica no Brasil e a consequente retração do mercado consumidor. Quanto às passagens, sustentam que os preços refletem o impacto do dólar no preço do querosene de aviação”, relata Antônio Baptista. “Dão sempre a mesma resposta e dizem que vão analisar a situação. Não há um avanço além desse ponto”, acrescenta.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Tiago Brito, adverte, no entanto, que o equacionamento da crise, num primeiro momento, precisa incluir essas empresas. “Para o curto prazo, é necessário que se chegue a um consenso sobre o que é possível ser feito pelas aéreas que já estão no aeroporto, a Azul e Gol. E nesse aspecto, o papel do Governo Federal e da Anac é decisivo, pois o nosso poder de pressão no transporte aéreo, assim como o de outros municípios e dos Estados, é bem limitado”, ressalta. “Multamos a Azul recentemente em R$ 500 mil por prática de preços abusivos, porém não temos instrumentos legais para uma atuação mais contundente”, exemplifica.

Quanto à articulação para a entrada de companhias low cost, Tiago Brito pondera que, embora tenha o potencial de um impacto profundo no mercado local, vai precisar de um tempo para amadurecimento e definição por parte das empresas. Algumas sequer decidiram se vão efetivamente entrar no Brasil. Portanto, não é algo imediato, mas para o médio e longo prazos, destaca.

Vale ressaltar que a atração de voos da Latam não é vista como solução para a crise, pois resolveria apenas uma ponta do problema, o da oferta, já que as tarifas da companhia são consideradas muito caras. “Em relação aos preços, a Latam seria trocar seis por meia dúzia”, diz uma fonte ouvida sob anonimato. Por sua vez, a operação da Passaredo no mercado local, articulada pela Prefeitura, é encarada como um paliativo. A companhia afastou o risco de que a região ficasse sem ligação com Salvador após o encerramento do voo Petrolina/Salvador da Avianca. Mas é muito pequena para trazer o choque de competitividade necessário para o Aeroporto Senador Nilo Coelho.

Acompanhe na última reportagem da série, nesta quarta-feira (25), o que dizem a GOL, Azul e Anac sobre a crise aérea em Petrolina.

Empresários: vale a pena investir em Tabira

Por Anchieta Santos Importantes empreendedores de Tabira participaram ontem do Programa Cidade Alerta da Cidade FM. Irmão Betinho (Produtos Multlimpo), Nelito Pedrosa (Fábrica de Sorvetes PingMel), Paulo Manú (Produtos Kigarot) e pelo poder público o Secretário Municipal de Assuntos Institucionais Tadeu Sampaio. Na pauta temas como reformas trabalhista e da Previdência; geração de emprego e […]

Por Anchieta Santos

Importantes empreendedores de Tabira participaram ontem do Programa Cidade Alerta da Cidade FM. Irmão Betinho (Produtos Multlimpo), Nelito Pedrosa (Fábrica de Sorvetes PingMel), Paulo Manú (Produtos Kigarot) e pelo poder público o Secretário Municipal de Assuntos Institucionais Tadeu Sampaio.

Na pauta temas como reformas trabalhista e da Previdência; geração de emprego e renda; alta carga tributária; concorrência desleal que não recolhe impostos e alta do dólar com o terremoto que atingiu Brasília atingindo o Governo Temer.

Todos foram unânimes em afirmar que mesmo diante das dificuldades e da ausência de apoio do poder público, vale a pena investir em Tabira. Todas as empresas representadas no debate além do sucesso que fazem na região, tem mercado em todos os estados do Nordeste e algumas até na região Norte do país.

Sertânia: Vigilância em Saúde, PM e Guarda Civil Municipal fiscalizam descumprimento de decretos

A Vigilância Sanitária de Sertânia realizou nesta quinta-feira (7) uma fiscalização nos estabelecimentos comerciais que oferecem serviços não essenciais. A intenção é que esses locais possam cumprir os decretos estaduais que tratam sobre os comércios que podem abrir neste período de pandemia do novo coronavírus. O trabalho foi feito em conjunto com a Polícia Militar, […]

A Vigilância Sanitária de Sertânia realizou nesta quinta-feira (7) uma fiscalização nos estabelecimentos comerciais que oferecem serviços não essenciais. A intenção é que esses locais possam cumprir os decretos estaduais que tratam sobre os comércios que podem abrir neste período de pandemia do novo coronavírus.

O trabalho foi feito em conjunto com a Polícia Militar, sob comando da Sargento Tatiana, com o apoio da Rocam e da Guarda Civil Municipal de Sertânia. A ação foi realizada a partir de denúncias de que esses locais estavam abrindo para atendimento ao público, o que não está sendo permitido no momento.

Foi feita uma orientação para que esses comércios fechem as portas e funcionem através de serviços de entrega em domicílio, inclusive, via aplicativos e outros meios eletrônicos, o que é autorizado pelos decretos do Governo do Estado de Pernambuco.  Mas devendo os funcionários adotar todos os cuidados para evitar o contágio e a transmissão da Covid-19.

Caso desrespeitem os decretos estaduais, o local poderá ser fechado, ter o alvará de funcionamento cassado e o proprietário pode, ainda, responder criminalmente. Entre as atividades que podem funcionar estão: mercados, padarias, farmácias, postos de gasolina, bancos, casas de ração animal, depósitos de gás, entre outros.

A decisão faz parte de uma série de medidas empregadas para evitar a propagação da Covid-19 e seguem orientações da OMS e Ministério da Saúde, que indicam o isolamento social e a não aglomeração de pessoas.

Serra Talhada: Governo Municipal lamenta morte de servidora

Sarah Vitória era filha de Cris Souto, da loja Cris Decor em Afogados da Ingazeira O Prefeito Luciano Duque, o vice-prefeito Márcio Oliveira, o secretário de Serviços Públicos, Nildinho Pereira, servidores e todos que fazem o Governo Municipal de Serra Talhada lamentam profundamente o falecimento da servidora Sarah Vitória Souto Oliveira, de 18 anos, ocorrido […]

Foto: Instagram/Reprodução

Sarah Vitória era filha de Cris Souto, da loja Cris Decor em Afogados da Ingazeira

O Prefeito Luciano Duque, o vice-prefeito Márcio Oliveira, o secretário de Serviços Públicos, Nildinho Pereira, servidores e todos que fazem o Governo Municipal de Serra Talhada lamentam profundamente o falecimento da servidora Sarah Vitória Souto Oliveira, de 18 anos, ocorrido nesta quinta-feira (05.03), vítima de grave acidente de trânsito na BR 232.

Sarah foi aprovada no último concurso público do município de Serra Talhada e havia assumido recentemente o cargo de técnica em saneamento. Servidora dedicada e muito responsável, a notícia de sua partida precoce deixou todos da Secretaria de Serviços Públicos e do Governo Municipal consternados.

O corpo da jovem se encontra no HOSPAM. O secretário Nildinho Pereira está no local prestando suporte e apoio nesse momento difícil. O velório e sepultamento deverão acontecer em Afogados da Ingazeira.

Aos familiares e amigos de Sarah, toda força e solidariedade para superar tamanha dor.

Estamos à disposição.

Atenciosamente,

Prefeito Luciano Duque

Vice-Prefeito Márcio Oliveira

Secretário Nildinho Pereira