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Miguel Coelho critica decreto que determina redução parcial do ICMS em Pernambuco

Por André Luis

O pré-candidato a governador Miguel Coelho afirmou, nesta terça-feira (05), que o governo do estado criou uma “engenharia criativa e maliciosa” para enganar a população ao anunciar uma redução parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis e outros bens essenciais.

O anúncio feito pelo governador Paulo Câmara reduz gradativamente os valores dos impostos, o que fará os pernambucanos pagarem mais do que os moradores de outros estados que tiveram o cumprimento integral e imediato da lei.

A declaração do ex-prefeito de Petrolina aconteceu após o governo anunciar que a diminuição do ICMS se dará por duas etapas. Primeiro, um decreto, aplicando a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP. Depois, será enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na prática, a medida só garante a redução imediata de R$ 0,41.

“O governo do estado não cumpriu a lei da redução do ICMS e criou um ‘Frankenstein’ ao assinar um decreto para modular o preço não de acordo com a lei federal, mas de acordo com critérios definidos por ele e sua equipe”, disse Miguel Coelho. “É uma engenharia criativa e maliciosa para enganar o povo. Para cumprir a lei, não precisa do suporte da Alepe, basta editar o decreto. O governador precisa cumprir a lei, se não for como governador, ao menos enquanto cidadão”, completou.

Miguel lembra ainda que a decisão parcial do governo pernambucano vem sendo adiada propositalmente. Pernambuco foi o 20º estado a cumprir, de forma escalonada a lei federal, portanto, um dos últimos, e permanece questionando a nova lei por meio de ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).

Outras Notícias

Covid-19: Pajeú conta com 4.237 casos confirmados, 3.569 recuperados e 84 óbitos

Tuparetama registrou um novo óbito por Covid-19. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (11.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.237 casos confirmados de Covid-19. Treze cidades registraram juntas, 120 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú […]

Tuparetama registrou um novo óbito por Covid-19.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (11.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.237 casos confirmados de Covid-19. Treze cidades registraram juntas, 120 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.492 confirmações. Logo em seguida, com 350 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 307 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 243 e Carnaíba está com 123 casos.

Calumbi está com 115, Triunfo e Flores tem 91 casos cada, Quixaba tem 73, Itapetim tem 71, Iguaracy tem 55, Brejinho está com 53, Tuparetama tem 46, Santa Cruz da Baixa Verde tem 43 cada, Solidão está com 40, Santa Terezinha tem 32,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registrada em Tuparetama, a Região tem agora no total, 84 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 32, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira tem 6, Flores tem 5, Tuparetama tem 4, Quixaba, Iguaracy e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 3.569 recuperados. O que corresponde a 84% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h45 desta quarta-feira (12.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Calumbi: mulher invade prefeitura e cobra pensão atrasada de Joelson

Não falta acontecer mais nada com o prefeito de Calumbi, Joelson, cujo o próprio nome nada tem a ver como ele é conhecido : Erivaldo José da Silva, de 44 anos, viu-se no meio de um furdunço na prefeitura na manhã desta sexta (22), causado segundo o 14º BPM por Maria Zilda Bezerra de Lima,de […]

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Não falta acontecer mais nada com o prefeito de Calumbi, Joelson, cujo o próprio nome nada tem a ver como ele é conhecido : Erivaldo José da Silva, de 44 anos, viu-se no meio de um furdunço na prefeitura na manhã desta sexta (22), causado segundo o 14º BPM por Maria Zilda Bezerra de Lima,de  23 anos.

Na Prefeitura, ela, mãe de uma criança cujo pai é o prefeito, foi cobrar pensão alimentícia. Zilda não poupou xingamentos ao gestor pelo atraso do pagamento de pensão.  Os dois foram parar na delegacia. No fim das contas de a corda quebrou do lado de Zilda, acusada pelo prefeito da agressão.

Joelson como gestor vive passando por problemas com Judiciário e MP: em março, a juíza Larissa da Costa Barreto, da Vara Única da Comarca de Flores-PE, acatou o pedido de bloqueio de Contas Públicas feito pelo Ministério Público de Pernambuco, e determinou o bloqueio R$ 220 mil da prefeitura. Isso por não repassar à Previdência Municipal das quantias retidas dos servidores ativos, e a falta de pagamento de salários aos servidores em atividade.

Foi caçado em 2013 pelo então Juiz Eleitoral Gustavo Mattedi Regiani, da comarca de Flores, na 92ª Zona Eleitoral, que coloca o prefeito do município de Calumbi, por uso eleitoral da máquina, recorreu e se mantem no poder.

Também ficou famoso por deixar de pagar servidores e ainda assim contratar bandas para shows no seu município, sendo alvo de ainda mais ações. Foi o primeiro caso do qual se tem conhecimento na esfera pessoal que foi parar no gabinete de autoridades.

Afogados: paciente que deu negativo para Covid-19 divulga exame

A paciente de Afogados da Ingazeira que era caso suspeito de Covid-19,  cujo resultado deu negativo para a doença, autorizou o Blog a divulgar o resultado do exame. A finalidade,  segundo ela, é evitar especulações e teorias da conspiração em torno do resultado. O nome e outras informações pessoais foram preservadas. Ela acabou sofrendo muito […]

A paciente de Afogados da Ingazeira que era caso suspeito de Covid-19,  cujo resultado deu negativo para a doença, autorizou o Blog a divulgar o resultado do exame.

A finalidade,  segundo ela, é evitar especulações e teorias da conspiração em torno do resultado. O nome e outras informações pessoais foram preservadas. Ela acabou sofrendo muito por questionamentos injustificados e especulações indevidas.

O resultado saiu essa tarde, quando a paciente foi comunicada pela Secretaria de Saúde e X Geres.

Nas redes sociais, o filho da paciente, que já está recuperada, agradeceu a todos que se preocuparam e criticou histórias criadas sobre o caso. A medida que os dias passavam, muitos especularam que a demora se dava pelo fato de ter dado positivo .

“Só eu e minha mãe sabemos o que passamos nesses dias. Histórias foram inventadas, mas fica uma lição: não acreditem em tudo que dizem, não falem o que não sabem. Tenha empatia pelo próximo “.

Ipespe para o Senado: Jarbas 41%; Humberto 34%; Mendonça, 25%

Blog da Folha Na disputa pelas vagas ao Senado, de acordo com o quarto levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), em parceria com a Folha de Pernambuco, o cenário se manteve o mesmo. O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) aparece na frente com 41% das intenções de votos, seguido pelo senador Humberto […]

Blog da Folha

Na disputa pelas vagas ao Senado, de acordo com o quarto levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), em parceria com a Folha de Pernambuco, o cenário se manteve o mesmo.

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) aparece na frente com 41% das intenções de votos, seguido pelo senador Humberto Costa (PT), que tem 34% das menções. Os dois candidatos cresceram quatro pontos percentuais. Na terceira colocação, o deputado federal Mendonça Filho (DEM), tem 25%.

Os entrevistados que declararam voto branco, nulo ou nenhum no primeiro voto somam 20% e no segundo, 31%. Os que não sabem ou não responderam representam 23% das manifestações.

A pesquisa também registrou que Sílvio Costa (Avante) tem 12%; Bruno Araújo (PSDB), 8%; Pastor Jairinho (Rede), 3%.Eugênia (PSol), Albanise (PSol), Adriana Rocha (Rede) e Hélio Cabral (PSTU) aparecem com 1%, cada. Alex Lima Rola (PCO) e Lidia Brunes (PROS) aparecem com 0%.

A pesquisa foi feita entre os dias 03 e 04 de outubro e ouviu 800 entrevistados, usando uma metodologia face a face, e contempla critérios de sexo, idade, instrução, renda familiar e condição do município. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-04355/2018 e PE-02671/2018.

Marco Aurélio enaltece os cem dias da gestão Bolsonaro e critica Paulo Câmara

Os cem dias do Governo Bolsonaro e os mil dias do Governo Paulo Câmara foram alvo do pronunciamento do líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), na Reunião Plenária da última quarta (17). “Nesse período, o presidente da República conseguiu cumprir as 35 metas que prometeu, entretanto, o governador do Estado promete e […]

Foto: Roberto Soares/Alepe/Divulgação

Os cem dias do Governo Bolsonaro e os mil dias do Governo Paulo Câmara foram alvo do pronunciamento do líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), na Reunião Plenária da última quarta (17). “Nesse período, o presidente da República conseguiu cumprir as 35 metas que prometeu, entretanto, o governador do Estado promete e não cumpre.”

Segundo o parlamentar, a gestão estadual não conseguiu implantar o bilhete único do sistema BRT na Avenida Norte, no Recife; não concluiu o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe; não construiu os 20 Centros Comunitários da Paz (Compaz); não reforçou o Programa Atitude, com a expansão para o Interior; e não universalizou as escolas de tempo integral nem o Programa Água para Todos.

Além disso, continuou Marco Aurélio, a população ainda espera a ampliação do gasoduto até Arcoverde, a construção de quatro hospitais, a implantação do Programa Doutor Chegou e a universalização do Programa Mãe Coruja.

O deputado afirmou que, além desse elenco de “não realizações”, a Bancada da Oposição pôde constatar in loco que a área de saúde é uma das mais críticas do Estado e que a segurança pública “só está indo bem para os gestores”.  “Esses mil dias do governador Paulo Câmara são parecidos com o período de gestão do prefeito Geraldo Julio, no qual as realizações só existem nas propagandas”, pontuou.

Em relação aos cem dias do Governo Jair Bolsonaro, Marco Aurélio frisou que o presidente conseguiu cumprir as 35 metas previstas. Quanto à Reforma da Previdência, o parlamentar destacou que, apesar de impopular, ela é importante para o Brasil, assim como foi para a Grécia e para Portugal. “A medida é necessária para garantir que as futuras gerações tenham direito a uma aposentadoria justa e que seja posto um fim às ‘castas’ no Brasil”, ressaltou.