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MPCO divulga balanço de ações dos últimos dois anos

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Contas divulgou um balanço das ações efetuadas entre os anos de 2020 e 2021.

Neste período, foram formuladas 734 representações a outros órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF), em razão de ter detectado irregularidades em órgãos jurisdicionados ou decorrentes de processos julgados no TCE, em que encontrados indícios de crime ou de improbidade, que necessitavam da atuação de promotores e procuradores da República.

Além disso, dentro do trabalho de parceria com outros órgãos de controle externo e de ações conjuntas com as instituições, foram encaminhados aos Ministérios Públicos Estadual e Federal 1.125 ofícios com informações sobre o andamento de processos, compartilhamento de relatórios, comunicação de instauração de auditorias especiais e outros informes.

Alguns desses dados subsidiaram ações de grande importância no combate à corrupção e aos crimes contra a Administração Pública, como a Operação Literatus, recentemente deflagrada pela Polícia Federal, para investigar o envolvimento de seis empresas do ramo de livraria e papelaria em fraudes em licitações voltados ao fornecimento de livros e kits escolares a órgãos públicos pernambucanos, bem como a Operação Apnéia, iniciada pelo MPF e pela Polícia Federal a partir de representação do MPCO, que apontou irregularidade na contratação, durante a pandemia, de empresa veterinária para compra de respiradores pela Prefeitura do Recife.

Parte dessas medidas decorreu de procedimentos investigativos instaurados por iniciativa do próprio MPCO. Outras, da análise das 344 denúncias que lhe foram encaminhadas durante os últimos dois anos, tendo sido antecedidas do envio de 524 ofícios de requisição de documentos e informações, que culminaram – nos casos de identificação de indícios de irregularidade – em representações ao TCE/PE para averiguação dos fatos pela área técnica, inclusive com a instauração de Auditorias Especiais – modalidade processual formalizada por 37 vezes a pedido do MPCO, durante o período.

Os números fazem parte de um balanço das ações do MPCO (procuradoria geral e gabinetes dos procuradores) divulgado pela procuradora geral, Germana Laureano, que encerra o seu segundo mandato à frente da instituição neste mês de janeiro de 2022.

Outras Notícias

DER nega problemas em cronograma da PE 292. “Está garantida a retomada semana que vem”

Responsável pelo Setor de Operações do DER, Silvano Carvalho negou hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que haja problemas que interfiram na retomada das obras de recapeamento da PE 292. Ontem na sede do MP, o diretor financeiro da Esse Engenharia, Pedro Silva, havia alegado problemas como pendências com o DER para […]

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DER está executando os drenos profundos para evitar desgaste prematuro da pista, diz DER.

Responsável pelo Setor de Operações do DER, Silvano Carvalho negou hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que haja problemas que interfiram na retomada das obras de recapeamento da PE 292. Ontem na sede do MP, o diretor financeiro da Esse Engenharia, Pedro Silva, havia alegado problemas como pendências com o DER para sinalizar que a retomada da obra poderia atrasar.

“Essa pessoa é um coordenador administrativo. Não temos contato com ele e sim com Paulo Sérgio e os donos da empresa, que assinaram a Ordem de Serviço e assumiram o compromisso no contrato. Já temos na Loa R$ 12 milhões, para complementar durante o ano. Depois da Ordem de Serviço  entre Paulo Câmara, o Secretário de Transportes (Sebastião Oliveira) e o dono da empresa, começaram a mobilização da usina de asfalto, que foi montada e está em fase final de aferição para produção estar de acordo com as normas”.

Carvalho afirmou que na segunda está garantido o início da reciclagem da restauração, pra depois imprimar o trecho e colocar CBUQ, asfalto indicado para o trecho. Neste momento, estão executando os drenos profundos para evitar desgaste prematuro da pista.

Perguntado se havia pendências financeiras com a empresa, Silvano afirmou ser normal que haja restos a pagar. “Tem restos a pagar de outras obras como sempre acontece de um ano pro outro. Isso já foi liberado pela Secretaria da Fazenda. A empresa deve dar entrada no DER com comprovantes fiscais de regularidade entregue pra ser liquidado. O Estado está fazendo a parte dele”.

Diz ainda que o DER manteve contato com a empresa e o diretor que falou na reunião será advertido porque passou “uma informação que não procede”. Ele acredita que em até 120 dias a obra poderá ser executada, caso não haja chuva.

Gonzaga Patriota entrega tratores e anuncia recursos no Pajeú e Moxotó

Da Assessoria O deputado federal Gonzaga Patriota cumpriu uma extensa agenda na última semana, passando por Sertânia, Iguaracy, Afogados da Ingazeira, Solidão, Tabira, Tuparetama, Brejinho, Itapetim e São José do Egito. Na oportunidade, o socialista entregou tratores, fez algumas visitas e anunciou recursos. A agenda começou em Sertânia com uma reunião com o prefeito em […]

Da Assessoria

O deputado federal Gonzaga Patriota cumpriu uma extensa agenda na última semana, passando por Sertânia, Iguaracy, Afogados da Ingazeira, Solidão, Tabira, Tuparetama, Brejinho, Itapetim e São José do Egito. Na oportunidade, o socialista entregou tratores, fez algumas visitas e anunciou recursos.

A agenda começou em Sertânia com uma reunião com o prefeito em exercício, Antônio Almeida (Toinho), vereadores e lideranças políticas da localidade. Em Iguaracy, o deputado realizou a entrega de mais um trator com equipamentos para a Associação do Sítio Varzinha, Mandacarú e Junco, atendendo ao pedido do vereador Manoel Olímpio. Depois, seguiu para Solidão, onde o parlamentar se encontrou com o prefeito Djalma da Padaria, o vice Zé Nogueira, secretários e vereadores.

Em Tabira, Patriota também realizou visitas ao vereador Valdimir Filho e a correligionária Gennedy Brito. “Passamos por todos esses municípios para tratar de emendas que apresentei para 2022. As emendas de 2021 estou concluído a entrega, levando mais saúde, infraestrutura e desenvolvimento para as regiões pernambucanas”, disse Gonzaga.

Patriota ainda conheceu o Museu da Saudade, no distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito. Em Tuparetama aconteceu mais uma entrega de um trator com arado e grade que servirá para ajudar a Comunidade de Bom Sucesso. Participaram da cerimônia de entrega o vice-prefeito Diógenes Patriota e os vereadores Vandinha da Saúde e Valmir Tunu. Seguindo os compromissos, o deputado ainda se encontrou com o ex-prefeito de Brejinho, José Vanderlei, com Tânia Maria e os vereadores para tratar de emendas enviadas ao município.

A agenda foi finalizada no distrito de São Vicente, em Itapetim. Na ocasião, o prefeito Adelmo Moura anunciou mais de R$ 3 milhões de investimentos para a localidade, como construção de caixa d’água para abastecimento do distrito, revitalização da praça em frente à igreja, convênio para compra de tanque de resfriamento de leite, construção de calçamentos, assinatura da ordem de serviço para construção da estrada que liga São Vicente a Amparo, dentre outras ações. Gonzaga Patriota ainda anunciou o envio de R$ 1 milhão de emenda parlamentar para ciclovia saúde e mais uma retroescavadeira e um trator para entregar em 2022.

Agenda do governador – O deputado federal Gonzaga Patriota acompanhou a agenda do governador Paulo Câmara para anunciar novas ações previstas no Plano Retomada. Na sexta-feira (26), a comitiva passou pelo Agreste Meridional, percorrendo as cidades de Jucati, Jupi, Lajedo e Ibirajuba. Os investimentos anunciados contemplaram áreas como infraestrutura, abastecimento de água, educação, desenvolvimento urbano e social e geração de emprego, além de inaugurações e visitas às obras em andamento.

“Fico muito feliz em acompanhar esses anúncios. O Plano Retomada tem levado muitos benefícios para os pernambucanos, o governador Paulo Câmara tem feito um excelente trabalho e vem priorizando a geração de emprego, abastecimento de água e contribuindo para o crescimento de vários municípios que enfrentam essa crise que assola o país”, avalia Patriota.

Chefe da Casa Civil pede cartas de demissão de ministros até 3ª feira

do Diário de Pernambuco O chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, acionou nesta terça-feira (11) os ministros para que entreguem suas cartas de demissão até a próxima terça-feira (18), quando a presidente Dilma Rousseff retornará de sua viagem à Austrália. Dilma embarcou na última segunda (10) para participar da reunião de Cúpula do G-20, em […]

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do Diário de Pernambuco

O chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, acionou nesta terça-feira (11) os ministros para que entreguem suas cartas de demissão até a próxima terça-feira (18), quando a presidente Dilma Rousseff retornará de sua viagem à Austrália. Dilma embarcou na última segunda (10) para participar da reunião de Cúpula do G-20, em Brisbane.

A ideia inicial era que a entrega dos cargos para presidente ocorresse de forma conjunta, no próprio dia 18, como forma de indicar que a equipe deixava a presidente à vontade para compor um novo time no segundo mandato. A atitude de Marta, porém, surpreendeu o Palácio do Planalto. Dos 39 ministros, 17 são do PT.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Casa Civil afirmou que alguns outros ministros já entregaram suas cartas colocando seus cargos à disposição, mas informou que não vai divulgar os nomes das autoridades, nem as datas de quando os documentos foram encaminhados. Na carta de demissão apresentada hoje, com Dilma fora do País, Marta cobrou o resgate da “credibilidade e confiança” na escolha da próxima equipe econômica.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse ontem que o pedido de demissão da ministra da Cultura, Marta Suplicy, não constrange o governo. Para Fontana, a petista vai contribuir muito para o Palácio do Planalto no seu retorno ao Congresso Nacional.

“O pedido de demissão da nossa ministra tem de ser respeitado. É uma convicção dela de acelerar um processo que ela já havia anunciado, ela conduziu um trabalho de enorme qualidade, destaco aqui a aprovação do Vale Cultura, que é uma grande política que a ministra conduziu”, comentou Fontana, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente da República em exercício, Michel Temer, e lideranças da base aliada para tratar da flexibilização do superávit primário.

Para Fontana, se é do desejo da ministra voltar a exercer o mandato no Senado, “ela vai contribuir muito para o governo e vamos nessa recomposição ministerial escolher um quadro à altura para manter essa política cultural no País”.

Na semana passada, após participar da cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural 2014, no Palácio do Planalto, a ministra já havia dito que ia voltar para o Senado. “É um momento político importante, o meu Estado também necessita de um senadora neste momento”, disse a ministra na ocasião.

Hospital do Sertão: obras devem terminar em dezembro de 2018 e custarão R$ 35 mi

Em visita ao Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (23), o governador Paulo Câmara visitou o terreno onde será construído, em Serra Talhada, o Hospital Geral do Sertão (HGS), às margens da BR-232. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual autorizou o lançamento do edital para a elaboração do projeto do novo equipamento, que contará com […]

Em visita ao Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (23), o governador Paulo Câmara visitou o terreno onde será construído, em Serra Talhada, o Hospital Geral do Sertão (HGS), às margens da BR-232.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual autorizou o lançamento do edital para a elaboração do projeto do novo equipamento, que contará com um investimento de R$ 35 milhões e terá capacidade para realizar 462 internamentos por mês. A previsão é de que as obras tenham início em janeiro de 2018 e sua finalização aconteça em dezembro do mesmo ano.

“Vamos buscar ampliar o serviço e, ao mesmo tempo, ter na região uma unidade de referência, diminuindo a distância entre os serviços médicos ofertados no Estado, principalmente nos atendimentos de urgência e emergência. O intuito de construir aqui, em Serra Talhada, foi estratégico pela sua posição geográfica, pela consolidação de um polo médico que já existe. Ele será fundamental para melhorar a qualidade do serviço público de saúde e atender uma demanda que hoje existe”, pontou o governador.

Quando concluída, a unidade irá atender uma demanda média de 462 internamentos por mês. A estrutura vai contemplar cinco salas de cirurgia, 60 leitos de internamento e dez leitos de UTI, com possibilidade de expansão para um total de 120 leitos de internamento e 20 leitos de UTI.

Ao todo, serão 8 mil m² de área construída, com possibilidade de expansão para 12 mil. O atendimento ambulatorial contará com as especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica, neurológica e cirurgia geral.

Para o secretário estadual da Saúde, Iran Costa, a nova unidade vai atender anseios antigos da população. “Serão 75 leitos ofertados para receber os pacientes, equipamentos modernos e eficientes que vão atender uma área muito demandada na região, que é a traumatologia. Será um hospital moderno, que vai assistir a população de Serra e do Pajeú com mais agilidade e eficiência”, frisou o gestor.

Além de Serra Talhada, o HGS abrange os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, e Triunfo. O que representa uma população de mais de  236 mil habitantes, que serão beneficiados com o funcionamento do novo hospital. “Essa obra será um divisor de águas para a saúde do Pajeú, que sente a falta de um equipamento como esse, bem estruturado e moderno. Serra terá uma nova perspectiva a partir de agora”, afirmou o prefeito Luciano Duque.

ESTRUTURA – O terreno de 30 mil m², que será utilizado para a instalação do HGS, foi doado pela empresa Duarte Construções S.A, através de uma parceria com o Estado. O diretor administrativo Germano de Sá Barreto ressaltou que o repasse foi fruto de um planejamento de dois anos que contou com um estudo de desenvolvimento urbano que pensa a longo prazo.

Itapetim paga salários de fevereiro dos servidores municipais

A Prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (26), o salário do funcionalismo municipal referente ao mês de fevereiro. Neste sábado (27), o pagamento já está na conta dos servidores de todas as Secretarias, Conselho Tutelar, além de aposentados e pensionistas.  O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Administração e Finanças, Laiane Brito, […]

A Prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (26), o salário do funcionalismo municipal referente ao mês de fevereiro. Neste sábado (27), o pagamento já está na conta dos servidores de todas as Secretarias, Conselho Tutelar, além de aposentados e pensionistas. 

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Administração e Finanças, Laiane Brito, a Tesoureira Roseana Costa, a diretora de Recursos Humanos Wesla Larissa e o diretor do Previta, Walter Buarque, anunciando o pagamento. 

“Durante nossas gestões, nunca atrasamos o salário dos nossos servidores. Fico muito feliz em cumprir esta obrigação no meio desta crise financeira em que vivemos”, afirmou Adelmo.