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MPCO divulga balanço de ações dos últimos dois anos

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Contas divulgou um balanço das ações efetuadas entre os anos de 2020 e 2021.

Neste período, foram formuladas 734 representações a outros órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF), em razão de ter detectado irregularidades em órgãos jurisdicionados ou decorrentes de processos julgados no TCE, em que encontrados indícios de crime ou de improbidade, que necessitavam da atuação de promotores e procuradores da República.

Além disso, dentro do trabalho de parceria com outros órgãos de controle externo e de ações conjuntas com as instituições, foram encaminhados aos Ministérios Públicos Estadual e Federal 1.125 ofícios com informações sobre o andamento de processos, compartilhamento de relatórios, comunicação de instauração de auditorias especiais e outros informes.

Alguns desses dados subsidiaram ações de grande importância no combate à corrupção e aos crimes contra a Administração Pública, como a Operação Literatus, recentemente deflagrada pela Polícia Federal, para investigar o envolvimento de seis empresas do ramo de livraria e papelaria em fraudes em licitações voltados ao fornecimento de livros e kits escolares a órgãos públicos pernambucanos, bem como a Operação Apnéia, iniciada pelo MPF e pela Polícia Federal a partir de representação do MPCO, que apontou irregularidade na contratação, durante a pandemia, de empresa veterinária para compra de respiradores pela Prefeitura do Recife.

Parte dessas medidas decorreu de procedimentos investigativos instaurados por iniciativa do próprio MPCO. Outras, da análise das 344 denúncias que lhe foram encaminhadas durante os últimos dois anos, tendo sido antecedidas do envio de 524 ofícios de requisição de documentos e informações, que culminaram – nos casos de identificação de indícios de irregularidade – em representações ao TCE/PE para averiguação dos fatos pela área técnica, inclusive com a instauração de Auditorias Especiais – modalidade processual formalizada por 37 vezes a pedido do MPCO, durante o período.

Os números fazem parte de um balanço das ações do MPCO (procuradoria geral e gabinetes dos procuradores) divulgado pela procuradora geral, Germana Laureano, que encerra o seu segundo mandato à frente da instituição neste mês de janeiro de 2022.

Outras Notícias

Protesto contra Dilma vai ocupar a Avenida Boa Viagem

Do JC On Line O domingo (15) é de protestos contra o governo federal em todo o País. No Recife, a manifestação será realizada na Avenida Boa Viagem, pela manhã e à tarde. Organizadores estimam que cerca de 30 mil pessoas compareçam ao ato. Espara-se que esse seja o primeiro de uma série de protestos, […]

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Do JC On Line

O domingo (15) é de protestos contra o governo federal em todo o País. No Recife, a manifestação será realizada na Avenida Boa Viagem, pela manhã e à tarde. Organizadores estimam que cerca de 30 mil pessoas compareçam ao ato. Espara-se que esse seja o primeiro de uma série de protestos, semelhante ao ocorrido em junho de 2013. Em vez de questionamentos com os gastos na Copa, temas como combate à corrupção e o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) ganham força.

O protesto, que sairá da padaria Boa Viagem até o Segundo Jardim, é organizado por movimentos que não são ligados a partidos políticos. O maior deles é o Vem pra Rua, que tem atos programados em mais de 100 cidades do Brasil e nove no exterior, incluindo Miami, Nova Iorque, Londres e Sidney. Na página do grupo no Facebook, vídeos com depoimentos de atores convocando a população para participar e um manifesto em que o movimento declara ainda não ser a favor do impeachment de Dilma. “No ritmo das denúncias, isso pode mudar a qualquer momento”, acrescenta o texto.

“Achamos que ainda não há provas suficientes para pedir o impeachment, mas entendemos a instatisfação da população. Acho que as pessoas estão mais revoltadas com o estelionato eleitoral do que com o andamento da Lava Jato”, disse um integrante do Vem pra Rua, que pediu para não se identificar.

No Recife, foram vendidas até sexta-feira 3,5 mil camisas do ato e havia solicitações para outras 1,5 mil. Cada camisa era vendida a R$ 15. “Não existe isso de open bar, trio elétrico. É tudo boato para tentar reduzir o nosso ato”, comentou o manifestante sobre informações de “regalias” que seriam oferecidas na caminhada.

Além do Vem pra Rua, outros grupos integrarão o protesto. Um deles é o Estado de Direito, que clamará na passeata pelo impeachment de Dilma. Em uma carta divulgada na internet, o presidente do grupo, Diego Lagedo, 22 anos e estudante de História da UFPE, acusa Dilma de participar diretamente do esquema de corrupção na Petrobrás. Na carta, são citados os juristas Ives Gandra e Modesto Carvalhosa, que recentemente publicaram suas posições de que há, sim, indícios para solicitar a deposição da presidente.

“Ela (Dilma) é a responsável pelo maior esquema de corrupção do mundo”, afirmou Diego. Sobre queixas de que o protesto seria um ato da elite, Diego respondeu que “é um mero discurso de quem não argumento”.

Carnaíba: Prefeitura entrega poço artesiano em comunidade rural

Na manhã deste domingo o Prefeito de Carnaíba Zé Mário esteve na comunidade do Sítio Quintas do Distrito de Ibitiranga, entregando um poço artesiano aos moradores da localidade. A ação é uma parceria da Prefeitura Municipal de Carnaíba através da Secretaria de Agricultura, do Governo de Pernambuco através do PRORURAL, Conselho do Desenvolvimento Rural Sustentável […]

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Na manhã deste domingo o Prefeito de Carnaíba Zé Mário esteve na comunidade do Sítio Quintas do Distrito de Ibitiranga, entregando um poço artesiano aos moradores da localidade.

A ação é uma parceria da Prefeitura Municipal de Carnaíba através da Secretaria de Agricultura, do Governo de Pernambuco através do PRORURAL, Conselho do Desenvolvimento Rural Sustentável e Associação de Desenvolvimento Rural do Sítio Quintas.

O poço tem chafariz e atingiu uma profundidade de 60 metros, com uma vazão de 5 mil litros/hora. Vai atender mais de 35 famílias, estando instalado na propriedade de Paulo Marcolino, com a administração da Associação Rural das Quintas.

Estiveram presentes além do gestor do município, os secretários Ozéas Magno (obras) e Edval Morato (agricultura), dos vereadores Luiz Alberto e Zé Ivan, além do diretor de agricultura Glaybson Martins, do presidente associação Zé Barreiros e população local.

Serra: Licitação para construção do terminal de passageiros do aeroporto é homologada

Farol de Notícias O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, anunciou o resultado da licitação para a elaboração do projeto de construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 28 de fevereiro. Serão investidos […]

Aeroporto de Serra Talhada. Foto: Divulgação.

Farol de Notícias

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, anunciou o resultado da licitação para a elaboração do projeto de construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 28 de fevereiro.

Serão investidos mais de R$ 800 mil na elaboração do projeto, que consta com pátio de estacionamento de aeronaves, adequação da faixa da pista, pista para táxis, além da Seção Contra Incêndio (SCI).

De acordo com a secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, após a elaboração do projeto, até meados de abril a obra será licitada e, no mês de junho, terá início a construção do terminal. A meta, segundo a secretária, é que o aeroporto possa entrar em operação em meados de setembro.

“Conversei com a secretária Fernandha Batista nesta segunda-feira (02.03) e estou monitorando esta questão do aeroporto de perto. Em sintonia fina com a secretária, dentro da Azul, com a Anac, enfim, estou acompanhando todos os passos e monitorando. Vamos conseguir. E ajudar ainda mais no desenvolvimento de Serra Talhada e região”, reforçou o deputado Sebastião Oliveira.

População defende espaço novo para homenagem a Antonio Mariano

A pedido da Câmara de Vereadores, o programa Manhã Total da Rádio Pajeú discutiu qual homenagem mais indicada para o ex-prefeito e ex-deputado estadual Antonio Mariano de Brito, falecido em agosto de 2018, aos 70 anos. A pergunta foi gerada pela proposta de que Antonio poderia dar nome a um dos principais corredores de Afogados […]

A pedido da Câmara de Vereadores, o programa Manhã Total da Rádio Pajeú discutiu qual homenagem mais indicada para o ex-prefeito e ex-deputado estadual Antonio Mariano de Brito, falecido em agosto de 2018, aos 70 anos.

A pergunta foi gerada pela proposta de que Antonio poderia dar nome a um dos principais corredores de Afogados da Ingazeira, a Avenida Rio Branco. “Mas é fundamental ouvir o que a população tem a dizer”, disse a vereadora e sobrinha, Gal Mariano.

O programa perguntou: você é a favor da Rio Branco mudar de nome para Avenida Antonio Mariano de Brito? Ou acha que Antonio merece dar nome a outro espaço com o seu nome, mantendo o nome da via?

Para 89,9%, Antonio, por sua importância para história, deve dar nome a um novo espaço, evitando confusão com prédios ou vias já nominadas, como a Avenida Rio Branco. Já 10,1% defenderam a mudança da via para Avenida Antonio Mariano de Brito. O resultado foi enviado para a Câmara.

Natural de Afogados da Ingazeira, Antonio Mariano de Brito, se vivo, estaria com 73 anos. Professor por formação, foi na política que encontrou sua grande paixão.

Filho de agricultores da comunidade de São João, Antonio Mariano, aos 24 anos foi vereador de Afogados da Ingazeira e aos 28 anos, prefeito do município. As urnas ainda deram a Antônio quatro mandatos na Assembleia Legislativa. Foi ligado por anos politicamente a Inocêncio Oliveira.

Sua última candidatura a Deputado Estadual foi em 2006, quando obteve 13.084 votos, não conseguindo renovar seu mandato. Antônio também tentou uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado. No auge na Assembleia, foi Primeiro Secretário, além de articulador político importante.

Casado com Aldenice, teve quatro filhos, Aline, Antônio Filho, Alan e Alane,  além de oito netos. Aline é ex-vereadora do Recife. É tio do ex-presidente da Câmara, Igor Mariano e da atual vereadora Gal Mariano e dentre os irmãos, viu nomes como Elias e Heleno Mariano militando na política.

Na véspera da posse, novo ministro da Fazenda se reúne pelo segundo dia

Na véspera da sua posse oficial, o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, se reuniu neste domingo (20) novamente com a sua equipe para adiantar a transição do Planejamento, ministério que comandava até então, para a nova pasta. As informações são da TV Globo. É o segundo dia consecutivo de reuniões após o seu nome ser […]

gnews_orcamento_20150831163528Na véspera da sua posse oficial, o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, se reuniu neste domingo (20) novamente com a sua equipe para adiantar a transição do Planejamento, ministério que comandava até então, para a nova pasta. As informações são da TV Globo.

É o segundo dia consecutivo de reuniões após o seu nome ser anunciado na sexta-feira (18) pelo Palácio do Planalto, em substituição a Joaquim Levy.

Em uma entrevista coletiva depois do anúncio, Barbosa disse que o maior desafio da economia brasileira é o fiscal (as contas do governo). Ele explicou que o foco de sua gestão será interromper o ciclo de queda da atividade econômica do país, além de promover a estabilidade e, depois, a “recuperação” dos investimentos no país.

Barbosa ressaltou na ocasião que o governo tem “compromisso” com “a estabilidade e o reequilíbrio fiscal. E disse que vai trabalhar para “melhorar o ambiente de negócios” e, assim, acelerar a retomada do crescimento econômico. “O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo”, afirmou.

“Se cada um fizer a sua parte, e nós do governo estamos fazendo a nossa parte, vamos conseguir superar os desafios muito mais rapidamente do que as pessoas esperam”, acrescentou.

Com a ida de Barbosa para a Fazenda, ocorrerá uma segunda troca no primeiro escalão. O atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, assumirá o Ministério do Planejamento. (G1)