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TCE emite parecer pela aprovação das contas do ex-prefeito de Moreilândia

Por Nill Júnior

Moreilândia fica localizada no Sertão do Araripe e tem cerca de 11 mil habitantes, segundo o IBGE. O ex-prefeito da cidade é Eronildo Enoque. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Moreilândia a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito Eronildo Enoque de Oliveira, relativas ao exercício financeiro de 2020.

Com base nos autos do Processo TCE-PE N° 21100489-3, houve a aplicação de 29,99% das receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino, em conformidade com o artigo 212 da Constituição Federal; a aplicação de 88,90% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica; e a aplicação de 30,47% da receita em ações e serviços de saúde, em conformidade com a legislação vigente.

No entanto, remanescem falhas do processamento orçamentário, na Contabilidade Pública, distorções na LOA, desequilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência Social e recolhimento menor que o devido da contribuição patronal normal e especial ao Regime Próprio de Previdência, no montante de R$ 382.291,89 e ao Regime Geral de Previdência da contribuição patronal normal, no montante de R$ 23.906,81.

Diante das irregularidades apontadas, a corte recomendou que a Prefeitura de Moreilândia adote inúmeras providências para sanar as falhas identificadas, a exemplo do envio ao Poder Legislativo de projeto de lei orçamentária com previsão de receita compatível com a real capacidade de arrecadação municipal, elaboração de programação financeira, aprimoramento do controle contábil, classificação adequada dos créditos da Dívida Ativa, ajuste da RCL e não vinculação ao FUNDEB de despesas sem lastro financeiro específico, entre outras medidas.

Outras Notícias

Rodrigo Pinheiro e Zé Queiroz empatados tecnicamente em Caruaru, aponta pesquisa Simplex/CBN

No levantamento feito pela Simplex e divulgado com exclusividade pelo blog do Elielson e a Rádio CBN nesta segunda-feira (29), a disputa pela prefeitura de Caruaru se mostra com o quadro polarizado entre o prefeito Rodrigo Pinheiro e o ex-prefeito Zé Queiroz, num empate técnico dentro da margem de erro.  CENÁRIO ESPONTÂNEO  Rodrigo Pinheiro (PSDB) […]

No levantamento feito pela Simplex e divulgado com exclusividade pelo blog do Elielson e a Rádio CBN nesta segunda-feira (29), a disputa pela prefeitura de Caruaru se mostra com o quadro polarizado entre o prefeito Rodrigo Pinheiro e o ex-prefeito Zé Queiroz, num empate técnico dentro da margem de erro. 

CENÁRIO ESPONTÂNEO 

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 21,6%

Zé Queiroz (PDT) – 15,8 %

Tonynho Rodrigues (MDB) – 1,6%

Fernando Rodolfo (PL) – 1%

Armandinho (SD) – 0,5%

Raffiê Dellon (UB) – 0,3%

Brancos e nulos 10,7%, 

Indecisos 48,6%

CENÁRIO 1 – ESTIMULADO

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 27%

Zé Queiroz (PDT) – 22,8 %

Fernando Rodolfo (PL) – 2,4%

Armandinho (SD) – 2%

Tonynho Rodrigues (MDB) – 2%

Brancos e nulos 15,3%, 

Indecisos 28,5%

A candidata Michelle Santos (PSOL) foi colocada no cenário, mas não pontuou. 

CENÁRIO 2 – ESTIMULADA 

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 29,9%

Zé Queiroz (PDT) – 25,7 %

Brancos e nulos 19%, 

Indecisos 25,4%

CENÁRIO 3 – ESTIMULADO 

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 32,8%

Tonynho Rodrigues (MDB) – 4,6 %

Brancos e nulos –  27,7%, 

Indecisos – 34,9%

CENÁRIO 4 – ESTIMULADA 

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 34,6%

Fernando Rodolfo (PL) – 3,3 %

Brancos e nulos –  27,1%, 

Indecisos – 35%

CENÁRIO 5- ESTIMULADA 

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 33,5%

Armandinho (SD) – 3,9 %

Brancos e nulos –  27%, 

Indecisos – 35,6%

CENÁRIO 6 – ESTIMULADA 

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 34,9%

Michelle Santos (PSOL) – 1,1%

Brancos e nulos –  28,9%, 

Indecisos – 35,1%

A pesquisa Simplex/CBN foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo nº PE-04026/2024, foram entrevistados 400 eleitores maiores de 16 anos, de forma presencial, no dia 22 de julho de 2024. O grau de confiança da pesquisa é de 95% com margem de erro de 4,85%.

Americanas em São José e lotérica em Afogados punidos por descumprir decretos em meio à pandemia

Na quarta-feira (24), feriado municipal em São José do Egito, a Americanas abriu suas portas desrespeitando as normas importas pelas autoridades. Foi necessário que a Vigilância em Saúde fechasse a unidade, localizada na Rua da baixa. Segundo informações, as Loja Americanas já tinha aberto suas portas no domingo (21), voltando a desrespeitar o decreto na […]

Na quarta-feira (24), feriado municipal em São José do Egito, a Americanas abriu suas portas desrespeitando as normas importas pelas autoridades. Foi necessário que a Vigilância em Saúde fechasse a unidade, localizada na Rua da baixa.

Segundo informações, as Loja Americanas já tinha aberto suas portas no domingo (21), voltando a desrespeitar o decreto na quarta (24). Durante a ação, a Vigilância explicou a aplicação do decreto para o gerente da loja e da rede correspondente.

Em acordo, os responsáveis aceitaram fechar as portas e suspender o atendimento, de forma ordeira. A Lojas Americanas não foi multada nem interditada. Apenas uma notificação foi expedida. Caso  volte a descumprir o decreto poderá ter seu alvará de funcionamento cassado, alerta o decreto que obriga o comércio a fechar nos domingos e feriados.

Em Afogados da Ingazeira, o Ministério Público informa que solicitou e a Vigilância Sanitária interditou nesta sexta por suas horas uma casa lotérica na Avenida Manoel Borba. O motivo, uma atendente estava sem máscara, inclusive com registro fotográfico enviado com a denúncia. A interdição é de duas horas.

O MP ainda notificou a agência dos Correios da cidade, por conta da denúncia de que um servidor estaria atendendo sem máscara, descumprindo decreto municipal.

Em nota, Carlos Veras defende crescimento do PT nas eleições de 2024

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) reforçou o compromisso do Partido dos Trabalhadores em lutar por um Brasil mais justo e inclusivo. Em nota, Veras celebrou a resistência das lideranças jovens e progressistas, como Vinícius Castello e Natália Bonavides, que segundo ele: enfrentaram o machismo, o racismo, a LGBTfobia e a extrema direita. Ele apontou […]

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) reforçou o compromisso do Partido dos Trabalhadores em lutar por um Brasil mais justo e inclusivo. Em nota, Veras celebrou a resistência das lideranças jovens e progressistas, como Vinícius Castello e Natália Bonavides, que segundo ele: enfrentaram o machismo, o racismo, a LGBTfobia e a extrema direita. Ele apontou que essas campanhas não apenas mobilizaram o eleitorado, mas reacenderam a esperança por um futuro promissor, evidenciando o fortalecimento das bases partidárias do PT. Leia abaixo a íntegra da nota:

O PT teve um crescimento nas eleições de 2024!

Depois de anos enfrentando perseguições, fake news e a política do ódio, reafirmamos que a esperança e a luta por um país mais justo continuam vivas e mais fortes do que nunca.

Lideranças jovens como Vinícius Castello e Natália Bonavides mostraram a força da renovação e da nova geração, enfrentando a máquina, o machismo, o racismo, a LGBTfobia e a extrema direita. 

Suas campanhas emocionaram e reacenderam a esperança, confirmando que nosso projeto tem raízes profundas e um futuro promissor.

Em São Paulo, Guilherme Boulos travou uma batalha intensa contra uma campanha de fake news e um possível crime eleitoral no dia da eleição. Mesmo diante desses ataques, seguiu firme ao lado do povo, mostrando que a coerência e o compromisso com as pessoas são inabaláveis.

No Rio Grande do Sul, a companheira Maria do Rosário enfrentou com coragem a força da máquina e reafirmou a importância de uma política comprometida com a democracia e os direitos sociais.

Em Pernambuco, elegemos prefeitos e prefeita em seis municípios e apresentamos diversas novas lideranças para as câmaras municipais, fortalecendo nossa presença e compromisso com o povo pernambucano.

A virada histórica no Ceará, superando a extrema direita, é uma conquista que vai além das urnas, representando um novo ciclo e reforçando o desejo popular por justiça social.

Nossa democracia saiu fortalecida, e o PT está preparado para os desafios do futuro.

É hora de organizar as bases partidárias, reforçar nossa atuação nas lutas e movimentos sociais e apoiar o governo do presidente Lula na reconstrução do Brasil. Seguiremos firmes, consolidando nossas vitórias e trabalhando para avançar na construção de um Brasil mais justo e solidário!

Carlos Veras

Deputado Federal 

PT/PE

Audiência em Floresta condenou privatização da CHESF

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, participou da audiência pública realizada nesta sexta-feira (20) em Floresta, no Sertão do Itaparica, que debateu o processo de privatização do Sistema Eletrobras, do qual faz parte a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. No debate, […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, participou da audiência pública realizada nesta sexta-feira (20) em Floresta, no Sertão do Itaparica, que debateu o processo de privatização do Sistema Eletrobras, do qual faz parte a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. No debate, foram apresentadas opiniões contrárias à venda da estatal e reforçada a importância de manutenção da subsidiária nordestina como empresa pública.

Durante a reunião, ocorrida na Câmara de Vereadores do município, Lucas apresentou os riscos que uma possível desestatização da Chesf pode representar para as políticas públicas de uso múltiplo das águas do Velho Chico. “Entendemos que a privatização coloca na prateleira de venda o Rio São Francisco e seus recursos, que garantem o abastecimento humano, desenvolvem a agricultura irrigada, a pesca artesanal e oferecem a energia elétrica que impulsiona a região Nordeste”, afirmou.

Lucas também demonstrou preocupação com a situação das comunidades e povos indígenas afetados pela construção de barragens da Companhia. “A Barragem de Itaparica implantada pela Chesf, por exemplo, forçou o deslocamento de mais de dez mil famílias para três cidades e um povoado. Hoje, elas ainda tratam das questões de reassentamento diretamente com a estatal. Com a privatização, essa luta se enfraquece”, apontou o socialista.

O parlamentar salientou que a venda do Sistema Eletrobras deve provocar um aumento nas contas de energia, ao contrário do que argumenta o Governo Federal. “Já existem estudos da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que preveem um reajuste de 16,7% na conta dos consumidores e da indústria, o que aumentará o custo de produção e comprometerá a geração de empregos, sacrificando mais uma vez o trabalhador brasileiro”, analisou.

A privatização foi duramente criticada pelos legisladores do município, que prometeram mobilizar a sociedade. “Floresta não irá se calar diante dessa atitude vergonhosa de tentar tirar aquilo de mais precioso que o Nordeste tem: o nosso Rio da Integração Nacional”, disse o vereador Murilo Alexandre (PC do B).

Na audiência, foram colhidas assinaturas que irão compor uma ação civil pública a ser apresentada pelos deputados estaduais pernambucanos. “Tendo em vista que não há nenhuma disposição do governo Temer em dialogar essa proposta com a sociedade, iremos judicializar a questão ingressando com uma ação civil pública e com uma representação no Ministério Público Federal para obstruir esse processo de venda da Chesf”, garantiu Lucas. Após o evento, o deputado realizou visita técnica a uma das estações de bombeamento do eixo leste da Transposição do São Francisco.

Também participaram da reunião o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD); o vice-prefeito de Floresta, Pedrinho Vilarim (PP); o presidente da Câmara de Floresta e solicitante da audiência pública, Beto Souza (PSDB); os vereadores Pedro Henrique (PSD), Luisinho (PSD), Beijinha Puça (PSD) e Ezequiel do Pipa (PSD); Raimundo Lucena (Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste) e Jaime José da Silva (Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco). O Governo Federal não enviou representante para a audiência.

Triunfo comemora 101 anos do Cine-teatro Guarany

As festividades acontecem nesta sexta-feira e no sábado de forma gratuita para o público Sebastião Araújo – Especial para o blog Um dos mais importantes cartões-postais de Triunfo, no Sertão do Pajeú, está em festa. Para comemorar a passagem dos seus 101 anos de fundação uma vasta programação foi elaborada. Documentários, curtas-metragens e apresentação musical […]

As festividades acontecem nesta sexta-feira e no sábado de forma gratuita para o público

Sebastião Araújo – Especial para o blog

Um dos mais importantes cartões-postais de Triunfo, no Sertão do Pajeú, está em festa. Para comemorar a passagem dos seus 101 anos de fundação uma vasta programação foi elaborada. Documentários, curtas-metragens e apresentação musical podem ser vistos nesta sexta-feira e no sábado pela manhã e à noite.

Documentário e curtas foram produzidos por triunfenses, através do programa de iluminação cultural do Instituto Neoenergia com a ação de educação patrimonial desenvolvida com alunos da rede pública de ensino do município.

Em duas sessões na sexta-feira, respectivamente às 8h e 9h30, serão exibidos os curtas “O sarau rap repente”, “A pintura verde”, “Não estamos sós”, “As mil e uma histórias dos caretas no Guarany”, “Escarlate e o chapéu mágico”, “Felicidade no Guarany”, “O Guarany que ninguém nunca ouviu”, “Ciclone e o circo do Guarany”, “O Guarany e seu amor pela arte”, “O grande mágico tubarão”, “Rasputin e a imperatriz na pisada do careta”, “A chegada de Lampião ao Guarany” e “Zé Pedro Zumbi”. Também poderá serão vistos os documentários “Theatro Cinema Guarany – Uma longa história” e “Theatro cinema Guarany – Uma viagem no tempo”.

Na sexta-feira, às 19h, serão exibidos os documentários “Theatro Cinema Guarany – Uma longa história” e “Chico Santeiro – Do homem ao santo”. Também à noite serão apresentados os curtas “O segredo de Jacobina”, de Adriano Pádua; “Tiro no pé”, de Adriano Pádua, Pedro Oliveira Jr e Melchiades Montenegro.

Para o sábado, a partir das 19h, está prevista a apresentação musical de Renata Lima e Ballet Popular de Triunfo e depoimentos dos doze guardiões do Guarany. O grupo dos guardiões surgiu em dezembro do ano passado e tem por objetivo preservar e cuidar do cine-teatro. Cada um, por sinal, escreveu uma mensagem que foi colocada no “Cápsula do Tempo”, guardada no hall do primeiro andar do Guarany e que somente será aberta em 17 de fevereiro de 2122, no bicentenário desse conhecido patrimônio arquitetônico de Pernambuco.