TCE emite parecer pela aprovação das contas do ex-prefeito de Moreilândia

Um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou que a cobertura de água tratada chegou a 87% dos pernambucanos em 2022, último ano aferido na série histórica. No entanto, apenas um terço (34%) tinha acesso à coleta de esgoto.

O estudo analisou dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), fornecidos pelas prefeituras e órgãos estaduais como Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco.

ÁGUA – Segundo o estudo, a cobertura de água tratada em Pernambuco aumentou de 84%, em 2021, para 87% em 2022. Com isso, o estado superou as médias do país (85%) e da região nordeste (77%). A tendência é que PE atinja a meta de 99% de cobertura em 2029, antes do prazo definido pelo Novo Marco de Saneamento, que é 2033. No entanto, para atingir essa meta, será essencial resolver problemas como racionamento, perdas de água e qualidade do tratamento.

Embora a perda de água no processo de distribuição tenha diminuído de 66% em 2010, para 48% em 2022, o índice ainda preocupa, pois o desperdício é grande. De cada 100 litros de água distribuídos, 48 litros não chegam às residências devido a vazamentos, furtos e erros de leitura, ou ao não faturamento.

ESGOTO – Em relação à coleta e tratamento de esgoto, Pernambuco passou de 31%, em 2021, para 34% em 2022. Apesar da melhora, o índice está abaixo da média nacional (56%) e distante da meta de 90% em 2033, estabelecida pelo Novo Marco Legal.

A projeção é que, em 2033, o estado alcance 68% de cobertura de esgoto. “É importante lembrar que se levarmos em consideração as ligações domiciliares, o desafio do esgoto é ainda maior, já que os números citados dizem respeito apenas à implantação das redes coletoras. Ou seja, não basta disponibilizar a rede coletora, é necessário que os domicílios se conectem a ela”, afirmou Alfredo Montezuma, auditor de controle externo e gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE-PE.

OBRAS PARALISADAS – O levantamento apontou ainda que, das 753 obras de saneamento no estado, 238 estavam paralisadas ou inacabadas em 2023 (dado mais atualizado sobre as obras paralisadas). Esses contratos somavam R$1,76 bilhão, e correspondiam a 30% do valor total de obras paradas em Pernambuco.

PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO – Outro desafio encontrado foi a baixa adesão dos municípios à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, uma exigência do Novo Marco Legal.

Hoje (nesse caso, os dados mais atuais são do ano corrente), mais da metade dos municípios (54%) ainda não possuem o plano – seja municipal ou regional.

INVESTIMENTO NECESSÁRIOS – De acordo com o estudo, será necessário investir cerca de R$21,2 bilhões nos próximos 35 anos para alcançar a universalização do saneamento (água e esgoto) no estado. Esse valor seria suficiente para incorporar 2,4 milhões de pessoas ao sistema de água tratada, e 6,4 milhões ao coleta de esgoto – trazendo impactos positivos na saúde, na geração de empregos, no turismo e na qualidade de vida da população.

Para apoiar o acompanhamento dos avanços, o TCE-PE criou um painel de saneamento com os principais indicadores do SNIS. O painel apresenta dados históricos de 2010 a 2022, e compara os números de Pernambuco com as médias do Nordeste e do Brasil.

Diante dos dados, o Tribunal de Contas, sob relatoria do conselheiro Eduardo Porto, vai atuar em colaboração com órgãos como Compesa e ARPE para garantir a prestação de um serviço de mais qualidade à população, com menos impacto ao meio ambiente e à saúde das pessoas.

Confira aqui o relatório simplificado.

O Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho, acompanhou na tarde da última segunda-feira (26/02) reunião de monitoramento do Plano Juntos pela Segurança, do Governo do Estado. Ele representou o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, que se encontrava em evento em Garanhuns, no Agreste.

“Essas reuniões são sempre muito importantes porque permitem um diálogo direto entre o Poder Executivo através dos órgãos que atuam especificamente na Segurança Pública, os outros poderes e instituições que também têm um papel decisivo no combate à violência de qualquer gênero”, avalia o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho.

A reunião foi realizada na sede da Secretaria Estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, na Rua da Aurora, em Santo Amaro, no Recife. O evento reuniu equipes técnicas do Governo e representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, além do MPPE.

Ao abrir os trabalhos, a Governadora Raquel Lyra agradeceu a presença dos representantes dos demais poderes e mencionou a importância das parcerias: “Vamos trabalhar juntos o ano inteiro. Temos o desafio enorme de reverter os indicadores de crimes contra a vida. Essa missão é de todos nós”.

​O cenário político em Pernambuco ganhou um novo capítulo com a movimentação de Túlio Gadelha em direção ao PSD, integrando a base da governadora Raquel Lyra.

Com todo esse movimento a pergunta que fica é: ele acertou no movimento?

Para alguns,  sim. Gadelha dá uma cartada inteligente e sobe de nível com a perspectiva de sua eleição para o Senado.

Há ainda os que o tratam como um “traidor ideológico”, como os fundadores da Rede Sustentabilidade,  que o colocam como alguém que busca o poder pelo poder.

Uma certeza, Túlio tem um corredor estreito para percorrer no discurso que terá no novo bloco, dada a presença de opositores do Lulismo com quem passará a conviver. Já Raquel,  está no seu papel e estratégia de ter um palanque amplo para defender na campanha. Ouça no comentário para a Itapuama FM:

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Nos dias 6 e 7 de julho, a cidade de Santa Terezinha será palco da 11ª edição da Festa do Produtor Rural, um evento que promete envolver os visitantes com celebrações da rica cultura sertaneja. Com uma programação diversificada, a festa que envolve os moradores do Sítio Barriguda é um tributo às tradições agrícolas e culturais do Sertão do Pajeú.

Este ano, o Museu do Sertão traz uma novidade, uma exposição fotográfica dos fotógrafos Renato Leite, Marcelo Gomes e Ricardo Pirangi, que através das suas lentes registraram o cotidiano de alguns produtores rurais. Além das fotografias, obras de arte, que exaltam a identidade dos artistas da região, levarão o público a imergir na cultura do alto sertão pernambucano, explorando peças que contam histórias de resiliência e criatividade.

A programação musical deste ano está repleta de talentos que prometem embalar o público com o melhor do forró raiz. A Zabumbada do Pajeú, formada pelo mestre Caca Malaquias no pífano, o poeta Islan na rabeca, Francisco Sivuca na percussão, Felipe no triângulo e Alex na zabumba, promete esquentar o frio. Outra atração que vai compor a grade do evento é o jovem tabirense, Kauã Poeta. Sua performance promete uma fusão envolvente de forró e poesia. 

Além das apresentações musicais, haverá ainda a tradicional Vaquejada do Parque Francisco Anastácio Filho, cavalgada, desfile de carros de boi, apresentação de quadrilha, café comunitário, missa e muito forró pé de serra. 

A Festa do Produtor Rural, que teve início em 2010, é organizada pela família Anastácio em homenagem ao patriarca Chico Anastácio, um produtor rural que se destacou pelo cultivo de macaxeira e produção de farinha. Desde então, o evento se tornou uma tradição anual, celebrando a herança agrícola e cultural da região. 

Em 2018, a construção do Museu do Sertão trouxe uma nova dimensão ao evento, oferecendo aos visitantes um espaço dedicado à preservação da história e cultura local. Este ano, a exposição cultural no museu promete enriquecer ainda mais a experiência dos visitantes, promovendo e fortalecendo a identidade cultural do Sertão do Pajeú.

Como chegar?

O sítio Barriguda fica localizado a 07 km da cidade de Santa Terezinha. O acesso é pela PE-285, entrando pelo acesso ao Parque de Vaquejada Francisco Anastácio Filho.

Confira a programação:

Sábado, 6 de julho

13h- Início da Vaquejada

18h- Abertura da Festa e do Museu do Sertão

19h- Apresentação da Quadrilha Junina (Associação do Sítio Felipe)

19h30- Espaço da Poesia

20h30- Zabumbada do Pajeú

21h30- Show com Kauã Poeta

Domingo, 7 de julho

07h- Café da manhã Comunitário

08h- Cavalgada e Carreata de Carros de Boi

09h- Missa em homenagem aos produtores rurais

10h- Retorno da Vaquejada

12h- Show de forró

Aliados do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), definiram, em almoço com o peemedebista, nesta terça-feira (11), estratégia para dificultar a aproximação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o governo Dilma Rousseff (PT). As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, eles passarão a incentivar que os grupos que organizam as manifestações de domingo incluam Renan como alvo dos protestos. O discurso será o de que ele atua para salvar a presidente num “acórdão” que inclui preservá-lo das investigações da Operação Lava Jato.

Além disso, afirma a publicação, a tropa de Eduardo Cunha vai desengavetar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras requerimento que pede quebra de sigilo telefônico do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do procurador geral da República, Rodrigo Janot.