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TCE emite parecer pela aprovação das contas do ex-prefeito de Moreilândia

Por Nill Júnior

Moreilândia fica localizada no Sertão do Araripe e tem cerca de 11 mil habitantes, segundo o IBGE. O ex-prefeito da cidade é Eronildo Enoque. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Moreilândia a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito Eronildo Enoque de Oliveira, relativas ao exercício financeiro de 2020.

Com base nos autos do Processo TCE-PE N° 21100489-3, houve a aplicação de 29,99% das receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino, em conformidade com o artigo 212 da Constituição Federal; a aplicação de 88,90% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica; e a aplicação de 30,47% da receita em ações e serviços de saúde, em conformidade com a legislação vigente.

No entanto, remanescem falhas do processamento orçamentário, na Contabilidade Pública, distorções na LOA, desequilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência Social e recolhimento menor que o devido da contribuição patronal normal e especial ao Regime Próprio de Previdência, no montante de R$ 382.291,89 e ao Regime Geral de Previdência da contribuição patronal normal, no montante de R$ 23.906,81.

Diante das irregularidades apontadas, a corte recomendou que a Prefeitura de Moreilândia adote inúmeras providências para sanar as falhas identificadas, a exemplo do envio ao Poder Legislativo de projeto de lei orçamentária com previsão de receita compatível com a real capacidade de arrecadação municipal, elaboração de programação financeira, aprimoramento do controle contábil, classificação adequada dos créditos da Dívida Ativa, ajuste da RCL e não vinculação ao FUNDEB de despesas sem lastro financeiro específico, entre outras medidas.

Outras Notícias

Deputados repudiam descarte de Livros da Fundação Palmares por orientação ideológica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), uma moção de repúdio ao presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, pelo descarte de livros históricos do acervo da entidade. A manifestação de autoria dos deputados Rafael Motta e Danilo Cabral, ambos do PSB, e outros parlamentares visa expressar o posicionamento contrário do […]

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), uma moção de repúdio ao presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, pelo descarte de livros históricos do acervo da entidade.

A manifestação de autoria dos deputados Rafael Motta e Danilo Cabral, ambos do PSB, e outros parlamentares visa expressar o posicionamento contrário do colegiado à política de educação do governo federal.

De acordo com os deputados, sob a justificativa de que os títulos comprovam “o desvio da missão institucional da autarquia”, a medida despreza o valor histórico e cultural desses livros.

“Nós não cansamos de nos chocar com as medidas adotadas pelo governo federal. O banimento de livros é por si só um atentado contra as liberdades intelectual, cultural e de expressão e trava diálogo direto com práticas nazistas de queimas de publicações em praças públicas e nós não podemos silenciar”, afirmou Danilo Cabral.

Na semana passada, a Fundação anunciou o expurgo de 53 mil livros, entre eles, está um raro exemplar de “Almas mortas”, do escritor russo Nikolai Gógol, o “Dicionário do folclore brasileiro”, de Luís da Câmara Cascudo, além de títulos de Caio Prado Jr., Celso Furtado, Eric Hobsbawm, Karl Marx e Max Weber, entre muitos outros.

A moção de repúdio será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Cidadania, João Roma, e ao próprio presidente da Fundação Palmares.

Melhores do ano serão premiados hoje em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Acontece na noite desta sexta-feira (10) no espaço Wilson Brito, da Pousada de Brotas a premiação de Melhores do Ano, referente ao ano de 2016, realizado pelo Jornal Folha do Pajeú e Agência MV4 Comunicação e Marketing. Este será o terceiro ano consecutivo que o evento acontece e já virou tradição no […]

Por André Luis

Acontece na noite desta sexta-feira (10) no espaço Wilson Brito, da Pousada de Brotas a premiação de Melhores do Ano, referente ao ano de 2016, realizado pelo Jornal Folha do Pajeú e Agência MV4 Comunicação e Marketing.

Este será o terceiro ano consecutivo que o evento acontece e já virou tradição no calendário afogadense. Falando a Rádio Pajeú, nesta manhã, o jornalista Mário Viana Filho, informou que foram 150 questionários que foram distribuídos no município, alguns feitos presencialmente e outros foram deixados para que o pessoal das empresas pudessem também responder.

Mário também falou que a pesquisa foi realizada em dois períodos. O primeiro entre os dias 08 e 10 de janeiro e posteriormente no final do mesmo mês nos dias 27 e 28. Também informou que a data da realização do próximo evento deverá ser mudada para dezembro, fazendo assim com que a premiação seja dentro do ano referente a pesquisa.

Outra novidade informada por Mário é que para o próximo evento, a pesquisa contará com auditoria do Sebrae, que enviará um consultor para avaliar os questionários, “o que dará mais respaldo a pesquisa”.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Rádio Pajeú, o comunicador Nill Júnior e o blog do Nill Júnior, foram escolhidos como, melhor emissora, melhor comunicador e melhor blog, respectivamente.

Amupe participa de segunda audiência pública sobre limites municipais

A Associação Municipalista de Pernambuco participou da segunda audiência pública sobre limites territoriais da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo ex-presidente da Amupe, o deputado estadual José Patriota. Desta vez, mais 25 pontos de fusão foram debatidos, nesta quarta-feira (26.04). Na semana passada, outros 25 entraram para discussão. “É preciso ajustar essa linha entre os […]

A Associação Municipalista de Pernambuco participou da segunda audiência pública sobre limites territoriais da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo ex-presidente da Amupe, o deputado estadual José Patriota. Desta vez, mais 25 pontos de fusão foram debatidos, nesta quarta-feira (26.04). Na semana passada, outros 25 entraram para discussão.

“É preciso ajustar essa linha entre os limites dos municípios, que por muitas vezes é definida pelos contornos geográficos, uma definição natural. Isso no Censo foi muito debatido. O encaminhamento da comissão é fazer com que os municípios entrem em acordo em relação à linha atual e à proposta”, sugeriu Patriota aos representantes, abrindo as discussões.

Na ocasião, estavam representados mais de 20 municípios. Entre os prefeitos presentes, participaram a primeira tesoureira da Amupe, Ana Célia Farias, prefeita de Surubim e Mariana Medeiros, prefeita de Cumaru e segunda secretária também da Amupe, ambas componentes da Diretoria. Elas trataram das divisas dos municípios que representam com outras cidades pernambucanas.

Prestigiaram a reunião alguns deputados estaduais, como Eriberto Filho, Cléber Chaparral, Abimael Santos e Fabrizio Ferraz. Além deles, os representantes da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe Fidem), Maurílio Lima e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Gliner Alencar, também participaram da audiência.

Educação de Itapetim supera meta do Ideb para séries iniciais

A Prefeitura de Itapetim comemorou em nota o resultado que a área da Educação vem obtendo, como observado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015. De acordo com o levantamento, as médias obtidas na Rede Municipal de Ensinoda 4ª série ao 5º ano passaram de 3.9 em 2011 para 5.4 em 2015, superando ameta projetada de […]

thumbnail_a-emaps-38A Prefeitura de Itapetim comemorou em nota o resultado que a área da Educação vem obtendo, como observado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015.

De acordo com o levantamento, as médias obtidas na Rede Municipal de Ensinoda 4ª série ao 5º ano passaram de 3.9 em 2011 para 5.4 em 2015, superando ameta projetada de 4.2 para o ano e a meta de 5.2 projetada para 2021, enquanto que da 8ª série ao 9º ano a educação do município manteve os 3.4 de 2013.

“Os resultados alcançados são consequência de um trabalho realizado com compromisso e dedicação em prol da melhoria do ensino. Sabemos que ainda é preciso melhorar e é por isso que vamos continuar desenvolvendo ações que priorizem a nossa educação”, disse a secretária de Educação, Luciana Paulino.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, o resultado é fruto do empenho e determinação dos profissionais de educação do município e de uma série de ações e medidas adotadas pela Prefeitura com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino.

Marília Arraes recebe novos apoios de Palmares e Buíque

A pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, segue recebendo apoios de lideranças de vários municípios do Estado. Na tarde desta sexta-feira (15), o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Palmares, Enoelino Magalhães, e Noé Buarque, o Noé de Enó, que foi candidato a prefeito na eleição de 2020, declararam seu voto e de seu grupo […]

A pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, segue recebendo apoios de lideranças de vários municípios do Estado.

Na tarde desta sexta-feira (15), o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Palmares, Enoelino Magalhães, e Noé Buarque, o Noé de Enó, que foi candidato a prefeito na eleição de 2020, declararam seu voto e de seu grupo político ao palanque comandado por Marília. 

Com a chegada da dupla e seus aliados locais, a chapa da pré-candidata ganha um reforço importante na Mata Sul, onde Enoelino é um dos principais expoentes da política. “Acreditamos na vitória de Marília, Sebastião e André de Paula para vivermos uma nova realidade em Pernambuco”, disse Enoelino. “É importante unirmos nossas forças para que Marília seja vitoriosa nessa eleição”, completou Noé.

Novos apoios – Ainda nesta sexta-feira, Marília recebeu o ex-prefeito da cidade de Buíque, Jonas Camelo, que anunciou seu apoio a chapa da pré-candidata que também conta com os nomes de André de Paula, pré-candidato ao Senado e Sebastião Oliveira, pré-candidato a vice-governador. 

“Estaremos juntos, pois acreditamos que Marília Arraes tem todas as condições de fazer um Pernambuco diferente, com novas e boas ideias para população”, destacou Jonas.

Ele levou outros integrantes de seu grupo político, entre eles o advogado Fábio Bezerra e o ex-secretário municipal Lucas Tardelly, que também anunciaram apoio a pré-candidatura de Marília, André e Sebastião. 

Marília destacou a importância de Buíque para o Sertão pernambucano e a representatividade de Jonas e seu grupo político em toda a região.