Recurso discute a possibilidade da aplicação de regra de cálculo da aposentadoria pelo INSS mais vantajosa para segurados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), julgamento sobre a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da lei que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício.

O caso, popularmente conhecido como “revisão da vida toda”, discute se é possível afastar a regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999, que excluía as contribuições anteriores a julho de 1994, quando ela for desfavorável ao segurado. A matéria está em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 1276977, com repercussão geral (Tema 1.102).

Regra de transição

O RE foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um beneficiário, filiado ao RGPS antes da Lei 9.876/1999, a revisão de sua aposentadoria com a aplicação da regra definitiva (artigo 29 da Lei 8.213/1991), por ser mais favorável ao cálculo do benefício que a regra de transição.

Esta, para os segurados filiados antes da edição da lei, abrangia apenas 80% das maiores contribuições realizadas após julho de 1994, período do lançamento do Plano Real, que controlou a hiperinflação. Já a regra definitiva leva em consideração 80% dos salários de contribuição de todo o período contributivo.

Maior renda

O julgamento estava sendo realizado no ambiente virtual, mas foi deslocado para o presencial após pedido de destaque do ministro Nunes Marques. O relator do recurso, ministro Marco Aurélio (aposentado), já havia votado no sentido de que o contribuinte tem direito ao critério de cálculo que lhe proporcione a maior renda mensal possível, a partir do histórico das contribuições. 

Por decisão do colegiado, os votos proferidos pelo relator permanecem válidos mesmo depois de sua aposentadoria. Assim, o ministro André Mendonça, sucessor do ministro Marco Aurélio, não vota no caso.

Compatibilidade com a Constituição

Único a votar nesta tarde, o ministro Nunes Marques entende que a regra de transição (caput do artigo 3º da Lei 9.876/1999), que estabelece o início do período de cálculo dos benefícios previdenciários em julho de 1994, é compatível com a Constituição. Para o ministro, o afastamento da regra de transição criaria uma situação anti-isonômica, pois permitiria a coexistência de dois formatos de cálculo para segurados filiados antes de novembro de 1999, quando foi editada a lei questionada.

No ano em que a Justiça Eleitoral completa 90 anos, conquista ao voto feminino também é celebrada

Uma cantora e uma escritora unidas em um único propósito: o direito ao voto. Em um país de raízes patriarcais e cultura predominantemente machista, pouco se fala de duas feministas que foram fundamentais no processo da participação das mulheres nas eleições e fizeram história na política pernambucana.

A cantora soprano Celina Nigro foi a primeira eleitora de Pernambuco, recebendo o direito de votar e ser votada em 28 de dezembro de 1932, fato registrado pelo jornal Diário de Pernambuco. 

Graças a sua projeção na carreira de cantora, até mesmo em âmbito nacional, Nigro, que integrava a Federação Pernambucana pelo Progresso Feminino (FPPF), contribuía para o avanço e disseminação dos ideais e objetivos da luta feminista nos veículos de comunicação.

Nascida em Vitória de Santo Antão, em 1903, a escritora Martha de Hollanda é a outra pernambucana, importante militante feminista, considerada pioneira na luta pelo sufrágio feminino no estado. Martha solicitou o direito ao voto na comarca de Vitória de Santo Antão no ano de 1928, defendendo que a constituição vigente de 1891, a primeira do período republicano, não negava explicitamente à mulher seu direito de exercer a cidadania na política.  

Porém, apesar de o juiz da comarca de Vitória ter dado causa ganha ao requerimento de Martha de Hollanda, o Tribunal vitoriense derrubou a sentença, por meio de recurso. Mas ela não desistiu. Pelo contrário, a luta pelo direito ao voto tornou-se cada vez mais radical.  

Em 1931, a escritora fundou a Cruzada Feminista Brasileira, organização que se tornou fundamental na luta pelo acesso da mulher à política. Dedicando-se ao jornalismo e à poesia, Martha adotava uma posição radical com relação aos preceitos do feminismo, afrontando ostensivamente a sociedade do seu tempo, desbravando aqueles espaços majoritariamente masculinos, questionando tabus em torno de seu sexo, corpo e inteligência, por meio de sua escrita e voz, através dos veículos de imprensa, publicação de artigos, e, atuando, inclusive, na seara da justiça, abrindo precedentes para que as mulheres pudessem lutar pelos seus direitos como cidadãs.  

Somente em 15 de março de 1933, Martha de Hollanda conseguiu o direito ao voto, um marco decisivo para a história do empoderamento feminino, especialmente para as mulheres pernambucanas.

Nesta quarta-feira (30), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota participou de reunião com o embaixador da República da Eslovênia, Goradz Renčelj e o consul do país do Leste Europeu, Rainier Michael. 

O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no gabinete do deputado estadual, Antônio Moraes; que também participou da conversa.

“Parcerias internacionais são essenciais pois garantem projetos que beneficiam diretamente as populações e dão oportunidades as mulheres e homens dos municípios”, pontuou Patriota, que foi eleito deputado estadual nas Eleições de 2022, com 43.586 votos.

Após a reunião, foi entregue o título de cidadão pernambucano pela Alepe ao consul Rainier Michael.

Medida é devido ao aumento de casos de Covid-19 e do surgimento de novas subvariantes da Ômicron

Em decorrência do aumento de casos de Covid-19 em Pernambuco e do surgimento de novas subvariantes da Ômicron, no sentido de preservar a saúde e a integridade de nossa comunidade acadêmica, o IFPE informa que volta a ser obrigatório o uso de máscaras em ambientes fechados da Reitoria, da DEaD e dos 16 campi.

Será convocada, em breve, reunião do Comitê Emergencial para encaminhamento das demais providências necessárias.

O padre Airton Freire, de 66 anos, criador da Fundação Terra, em Arcoverde, está internado no Hospital Português, no Recife. A informação foi passada pelo setor de Comunicação da Organização Religiosa dos Servos de Deus e também postada nas redes sociais do próprio padre. O hospital ainda não divulgou um boletim médico sobre o estado de saúde do religioso.

No último dia 28, padre Airton sentiu-se mal antes da celebração da Santa Missa, das 18h, na Comunidade de Vida da Malhada, e foi levado ao Hospital Memorial de Arcoverde, onde ficou internado na UTI.  Ontem, em suas redes sociais, o padre postou que teve alta do hospital em Arcoverde, no Sertão, e chegou a marcar uma missa para as 15h, mas logo em seguida foi feita uma nova postagem comunicando  que ele precisou ser trazido para o Recife para um check-up.

Ontem, o padre postou para os seus seguidores: “Esperando a dor passar, o médico passar, a chuva passar, o dia passar. Esperando, esperando, esperando. Nessa esperando, aliás, nem ando, esperando passar”. As informações são do Diario de Pernambuco.

Os dois casos foram motivados por fraude à cota de gênero

Em sessão plenária na terça-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), cassou as chapas de vereadores nos municípios de Vicência (Zona da Mata), registradas pelo PROS, e de Glória do Goitá (Zona da Mata), pelo PTB, por fraude à cota de gênero. 

Nos dois casos, as decisões foram unânimes. Com isso, perdem os mandatos dois vereadores eleitos nas eleições de 2020 em Vicência, Almi Ferreira de Melo e Sérgio José da Silva, e um em Glória do Goitá, Ivo Severino da Silva, conhecido por Murico de Tapera. 

Cabe recurso da decisão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pleno do TRE determinou uma nova totalização dos votos, com as exclusões das duas chapas cassadas, para verificar quem assume as vagas abertas com a decisão.

Tanto em Vicência quanto em Glória do Goitá, o tribunal considerou que houve candidaturas femininas fictícias, inscritas apenas para cumprir numericamente a cota de 30% de gênero na chapa proporcional, mas que não realizaram atos da campanha, não houve prestação de contas e sequer receberam votos.

Em Vicência, por exemplo, a relatora do caso, a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, verificou que a candidata Maria Robéria da Silva, além de não ter tido votos, fez campanha para uma concorrente e não sabia sequer seu número de candidata. 

No caso de Glória do Goitá, a relatora da ação, a desembargadora eleitoral Mariana Vargas, destacou o fato da candidata Suely da Costa e Souza, apesar de inscrita para a disputa eleitoral, não ter participado da convenção e do marido dela ter apoiado outro candidato a vereador. 

As duas situações, somadas a outros indícios, configuraram as candidaturas como fictícias, segundo os entendimentos das relatoras, no que foram acompanhadas pelos demais integrantes da corte.

Além da cassação das chapas, o tribunal decidiu pela inelegibilidade, por oito anos contados a partir de 2020, de quatro candidatas do PROS de Vicência, por entenderem que elas agiram com intenção de burlar a legislação eleitoral quanto à observância da cota de gênero.

A Prefeitura de Itapetim depositou na quarta-feira (30), o salário de novembro e a 2ª parcela do 13° salário dos servidores municipais das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. 

São mais de R$ 2,5 milhões injetados na economia do município. 

Nesta quinta-feira (1º), o dinheiro foi liberado para saque na conta dos funcionários.

“Pagar em dia significa compromisso e respeito aos servidores, além de contribuir para o aquecimento da nossa economia e crescimento do comércio local”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Os pais ou responsáveis devem procurar a unidade de saúde onde a criança é cadastrada para fazer o agendamento. Crianças de 1 e 2 anos somente com comorbidades

A vacinação contra covid-19 para crianças de 6 meses a 2 anos está liberada no município de Carnaíba.

Em postagem nas redes sociais, a Prefeitura explica que a imunização se dará da seguinte forma: 6 a 11 meses – para crianças sem comorbidades; 1 e 2 anos – para crianças com comorbidades.

Os pais ou responsáveis devem procurar a unidade de saúde onde a criança é cadastrada para fazer o agendamento.

A vacinação contra covid-19 para as demais faixas etárias continua sendo realizada nas Unidades Básicas de Saúde. Reforçamos a importância de completar o ciclo vacinal, especialmente agora que tem aumentado os casos de covid novamente.

Confira as idades e esquema vacinal: 3 a 11 anos – esquema completo com duas doses; 12 a 39 anos – esquema completo com três doses; 40 a 79 anos – esquema completo com quatro doses; 80 anos e mais – esquema completo com cinco doses. 

A Prefeitura informa, que para tomar a dose correspondente a sua faixa etária basta procurar a UBS onde tem cadastro para fazer o agendamento.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais – CONAFER, iniciou nesta quarta-feira (29) o programa +Pecuária Brasil. A iniciativa visa levar aos pequenos criadores de bovinos, gratuitamente, tecnologias de inseminação artificial para seus rebanhos. 

A ação começou pela comunidade rural da Varzinha. Segundo Secretário municipal de agricultura, Rivélton Santos, que também é veterinário, o objetivo é o melhoramento genético dos rebanhos bovinos de pequenos agropecuaristas de Afogados. 

“Esse projeto tem uma duração de dois anos. Estamos levando para os pequenos criadores, de graça, uma tecnologia que é cara, e que vai fortalecer bastante a nossa cadeia produtiva da pecuária,” destacou Rivélton.

Nessa primeira rodada estão sendo beneficiados oito criadores, totalizando cinquenta animais a serem inseminados artificialmente. 

A parte técnica do programa está sendo coordenada pelo veterinário da CONAFER, Joaquim Bezerra. 

“Estamos nesse primeiro momento realizando o exame ginecológico para avaliação do animal, para saber se ele está apto para a inseminação. Tudo estando certo, realizamos o procedimento para a ovulação e 48 horas depois realizamos a inseminação de fato. Essa é uma ação que vai melhorar a renda dos agropecuaristas de Afogados,” declarou Joaquim Bezerra. 

Segundo Rivélton Santos, o programa tem duração de dois anos, podendo ser renovado por mais dois. Os produtores interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura, no prédio do Centro Tecnológico (antiga CAGEPE), para inscrição no programa.

A Prefeitura de Sertânia se reuniu na última semana com José Henrique Malaquias, gerente regional do Sebrae/PE e a analista técnica do órgão, Ana Carolina do Egito. 

O encontro teve como objetivo conversar sobre a parceria das duas instituições para criar um ambiente favorável aos negócios e fomentar a cultura do empreendedorismo na Princesa do Moxotó. 

A articulação está sendo feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, por meio do Secretário Paulo Henrique Ferreira.  O intuito é investir no programa Capacita Sertânia, através de capacitação profissional, com cursos profissionalizantes, oficinas, palestras e consultorias. 

Essa integração dos órgãos engloba, ainda, ações estratégicas como levantamento de oportunidades e educação empreendedora. Durante a conversa, outras ideias foram discutidas, como de que forma a parceria pode estar presente na principal festa do município, a Expocose e outros eventos.

Para o Secretário Paulo Henrique a intenção é auxiliar quem deseja empreender e os que querem aprimorar e ampliar seus negócios. 

“O nosso desejo é tornar Sertânia uma Cidade Empreendedora e para isso vamos qualificar profissionalmente os sertanienses. O trabalho é para promover um ambiente favorável para se fazer negócios e gerar mais oportunidades aos moradores, com isso melhorar a qualidade de vida de todos e promover o desenvolvimento do município”, disse. 

O documento que formaliza a parceria deve ser assinado em dezembro.

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30), a operação Lácteos, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa relacionada a um grande laticínio de Pernambuco, a qual, por meio de uma cooperativa de fachada, obteve contratação milionária com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, para execução do Programa Leite de Todos, que tem por finalidade incentivar a produção pecuária familiar local e reduzir os riscos de insegurança alimentar e nutricional.

A investigação teve início a partir do recebimento de Relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas de Pernambuco, trazendo indícios robustos de desvio de verbas públicas, o que, somente no ano de 2020 – exercício sob o escopo da auditoria da Corte de Contas, teria resultado no prejuízo aproximado de R$ 8,5 milhões.

A operação desta quarta-feira cumpriu trinta e seis Mandados de Busca e Apreensão, nas cidades de Águas Belas/PE (2), Gravatá/PE (4), Garanhuns/PE (1), Itaíba (5), Passira (1), Pesqueira (1), Recife (17), Olinda (2), Belo Jardim (2) e Frei Miguelinho (1).

Os crimes investigados são o de estelionato, peculato, organização criminosa, Lavagem de Dinheiro e Crime contra Saúde Pública, cujas penas máximas somadas ultrapassam trinta anos de reclusão.

Na tarde desta quarta-feira (30), volta das 15h, faleceu, de acidente de motocicleta na PE 275, estrada que liga Brejinho, Placas de Piedade a divisa da Paraíba, Ivanilson Fernandes Justino, 29 anos, conhecido como Emanoel Cd’s Show.

Segundo o blog do Marcelo Patriota, Emanoel Cd’s chegou a ser levado para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, mas não resistiu aos ferimentos, evoluindo a óbito. 

Ainda segundo Marcelo, Emanoel vinha guiando sua motocicleta e segundo relatos de populares, o pneu estourou. Ele perdeu o controle da moto e caiu. Ele estava acompanhado de uma amiga, Lidiane, técnica em saúde bucal, segundo informações, ela está no Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira e passa bem.

A família aguarda a liberação do corpo no IML de Caruaru, o velório será na residência da família em Placas de Piedade e o sepultamento em Piedade do Ouro. Horário a confirmar.

Moradores da Avenida Raimundo Ferreira, nas proximidades do Hospital de Tabira, convivem com alagamentos, bloqueios de vias e deslizamentos provocados após a não realização de uma obra de duplicação na localidade.

Com promessas de melhoramento do trânsito na entrada da cidade, a prefeita Nicinha Melo (MDB) assinou a ordem de serviço para início da obra no dia 06 de maio de 2022, no entanto, a avenida já havia sido fechada meses atrás tornando complicado a locomoção de moradores e comerciantes que empreendem no local.

De acordo com uma moradora que necessita de tratamento no hospital municipal, e fica do outro lado da avenida, ninguém da prefeitura aparece no local para dar alguma satisfação. “Deus é que nos ajuda, ninguém aparece aqui. Tá com um mês que fiz fisioterapia, pois eu não tenho condições de andar e sempre preciso de alguém que ajude a subir esse calçadão”, disse à reportagem da Rádio Cidade FM 97,7.

E continuou. “A prefeita e o marido acabaram com a rua. Agora só existe Deus para nos socorrer. Mas, quem faz aqui, paga aqui”, lamentou.

Para piorar a situação, após as fortes chuvas que caíram ao longo da madrugada desta quarta-feira, 30, mais uma vez uma cratera foi aberta no calçadão da avenida. Grande parte da parede que dava sustentação a passarela foi abaixo levando postes de iluminação pública ao chão. Por sorte, ninguém passava pelo local.

O vereador Dicinha do Calçamento, em entrevista a reportagem, cobrou atuação dos parlamentares da situação que prometeram uma reunião dos moradores junto a prefeita para resolver a situação, fato esse que nunca aconteceu. “Acho até que eles querem ajudar, mas se ‘derem um pio’ a coisa fica feia, são mais dois anos de castigo pra eles, ficando a rua castigada e os vereadores da situação castigados”, afirmou. As informações são do Tabira Hoje.

Por André Luis

O secretário de Esportes e Lazer de Serra Talhada, Nailson Gomes, informou em suas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (30), que está de saída da pasta.

Nailson, que ficou um ano e onze meses a frente da pasta, agradeceu a prefeita Márcia Conrado. 

“O sentimento é de dever cumprido e agradecimento a prefeita Márcia Conrado pela confiança de me colocar a frente de uma pasta tão importante para o desenvolvimento da nossa cidade”.

Ele também agradeceu a equipe da Secretaria. “Transformamos o esporte e o lazer em Serra Talhada. Ficamos como uma das melhores secretarias mais bem avaliadas dentro do governo. Ganhamos o prêmio de Secretário de Esporte mais atuante do Sertão do Pajeú em 2021, entre diversas outras coisas que proporcionamos para o povo serra-talhadense”, destacou Nailson.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou ao município de Petrolina que adotasse as providências necessárias para observância ao princípio administrativo da publicidade, visando outorgar transparência aos contratos de locação firmados pela Prefeitura, relativos a bens imóveis. 

Segundo a publicação, o município deverá promover a aposição de placas informativas em prédios públicos alugados, em local visível, apontando os dados referentes ao contrato de aluguel firmado, com informações suficientes e aptas a possibilitar consulta do seu inteiro teor no sítio de transparência municipal.

No mesmo site, também deverá ser publicado, de forma acessível ao público em geral, o integral teor de todos os contratos de locação de bens imóveis formalizados pelo poder executivo municipal. 

Além disso, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da Recomendação, afixando-a em quadro de avisos e no sítio eletrônico da Prefeitura. Foi dado o prazo de 30 dias úteis para que fosse demonstrado o cumprimento das determinações constantes no documento.  

O texto na íntegra da Recomendação, de autoria do promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, pode ser conferido no Diário Oficial Eletrônico do dia 20 de outubro de 2022.

Estão na mira do TCE Araripina, Floresta, Ouricuri, Itacuruba e Ipubi. 

Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira (29) mostra que o estado de Pernambuco ainda tem dez cidades com lixões irregulares, sendo cinco localizadas no Sertão.

As cinco cidades com descarte irregular de resíduos sólidos no Sertão são Araripina (Araripe), Ouricuri (Araripe), Floresta (Itaparica), Itacuruba (Itaparica) e Ipubi (Araripe). As outras cidades são Timbaúba (Zona da Mata), Brejo da Madre de Deus (Agreste), Bom Conselho (Agreste), Nazaré da Mata (Zona da Mata) e Maraial (Zona da Mata).

O TCE estipulou um prazo de quatro meses para que as cidades parem de cometer esse crime ambiental. O prazo se encerra no dia 30 de março de 2023. Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os lixões a céu aberto deveriam ter sido encerrados até 2014 no Brasil e substituídos por aterros sanitários. Naquele ano, 155 cidades pernambucanas estavam em situação irregular. Em 2021 o número caiu para 27 cidades na lista do TCE. Em relação a 2022 a redução é de 63%.

Atualmente a cidade com maior volume diário de resíduos descartados em lixões é Araripina, com 36,73 toneladas. Em seguida vêm Timbaúba (36,26 toneladas), Ouricuri (25,47 toneladas), Brejo da Madre de Deus (23,53 toneladas), Bom Conselho (19,94 toneladas), Nazaré da Mata (18,2 toneladas), Floresta (13,37 toneladas), Ipubi (11,57 toneladas), Maraial (5,26 toneladas) e Itacuruba (1,9 tonelada).

Uma preocupação do TCE é em relação à manipulação de dados por parte de algumas cidades, que não utilizam os aterros sanitários corretamente. O estado tem atualmente 22 aterros sanitários licenciados, 07 em processo de licenciamento e um em processo de implantação. Dos que já funcionam, oito são privados e 14 são públicos. Dos oito que estão sendo implementados, cinco são privados; e três, públicos, conforme levantamento do G1.

O Governo de Iguaracy, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, realizou na Praça Antônio Rabelo, mais uma edição do ‘Educação na Rua’, fruto do trabalho do ano letivo de 2022 que teve como tema “Educar, cativar e cultivar valores numa perspectiva de arte, leitura e ação” com a participação de todas as comunidades escolares do município, rural e urbana.

O evento contou com a presença de centenas de espectadores, entre alunos, familiares, equipe docente e comunidade em geral.

‘Educação na Rua’ é um projeto que foi idealizado no início de 2017, a partir da primeira gestão do prefeito Zeinha Torres (PSB), e tem como foco principal transcender as paredes da escola trazendo para a rua os trabalhos realizados no âmbito escolar, divulgando as práticas pedagógicas vivenciadas por gestores, professores, alunos e todos que fazem parte do contexto escolar.

Zeinha Torres, em todas as edições tem dado todo o apoio e suporte necessário com infraestrutura e logística para que os eventos aconteçam da forma mais positiva possível. Para ele, tudo o que se refere à educação, não é gasto e sim investimento.

O prefeito comentou sobre o sucesso do evento: “participei do Educação na Rua, um lindo evento que reúne as escolas do nosso município, onde apresentam as atividades realizadas nas salas de aulas pelos alunos. Gostaria de parabenizar a todos os envolvidos, eventos como esse são de grande importância no aprendizado das nossas crianças”, disse Zeinha em suas mídia sociais.

G1

Uma das propostas do Grupo de Transição para a área de segurança, que está sendo debatida pelo futuro governo Lula (PT), é a transformação da Polícia Federal em uma espécie de FBI, concentrada exclusivamente no combate às organizações criminosas, à repressão a crimes financeiros, ambientais e corrupção, entre outras atividades de polícia judiciária da União atribuídas pela Constituição.

Com 100% dos recursos humanos e materiais focados na investigação, a ideia é transformar a PF em uma vitrine de boas práticas no combate ao crime organizado, induzindo uma melhora de qualidade no trabalho das polícias judiciárias estaduais.

Para que isso seja possível, todo o trabalho burocrático hoje exercido pela PF, como a emissão de passaportes, controle de segurança privada, das fronteiras e de armas, passaria a ser atribuição de uma Secretária de Serviços Administrativos a ser criada.

Além de Serviços Administrativos, o Ministério da Segurança contaria com as secretarias Nacional de Segurança Pública, de Inteligência, de Serviços Penitenciários e uma novidade: de Defesa Civil. O novo ministério ficaria responsável por um planejamento estratégico de combate de catástrofes decorrentes de efeitos naturais, a ser executado pelos corpos de bombeiros de cada estado.

Antes da definição da nova estrutura da Polícia Federal, há um debate anterior, cuja resposta está na cabeça de Lula: vale a pena recriar o Ministério da Segurança Pública? (Há quem defenda que seja rebatizado de Ministério de Segurança Interna e até mesmo de Segurança e Defesa Civil).

Os que defendem a manutenção da atual estrutura, com a Polícia Federal vinculada ao Ministério da Justiça, entendem que o ministro exerce poder sobre as polícias por sua articulação com o Poder Judiciário. Já um ministro da Segurança, sem inserção com a Justiça, ficaria refém dos interesses corporativos.

“Em uma semana a bancada da bala exige o cargo de Ministro de Segurança e aí acabou”, diz um defensor da não divisão. O próprio senador Flávio Dino, cotado para ministro da Justiça, é contra a criação de um Ministério da Segurança.

Por outro lado, quem defende a criação do Ministério da Segurança, argumenta que ao longo do tempo, o cargo de ministro da Justiça sofreu uma distorção por causa do foco que foi obrigado a colocar no tema segurança. Com isso, deixou de lado sua atribuição histórica, de elaboração de propostas legislativas para garantir efetividade das políticas públicas traçadas pelo Executivo.

Para não ficar esvaziado, o ministério da Justiça teria em sua estrutura as secretarias da Mulheres, dos Jovens, Povos Originários e de Direitos Humanos, evitando que os temas sejam tratados de formas isolada e fragmentada. Um defensor da recriação da Secretaria de Segurança Pública é o ex-ministro da Justiça no governo Lula, Tarso Genro.

Por André Luis

O PSDB anunciou em suas redes sociais, que o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, será o novo presidente da Executiva Nacional do partido

Segundo nota assinada pelo atual presidente Bruno Araújo, Leite tomará posse no dia 2 de fevereiro de 2023. Leia abaixo a nota divulgada nas redes sociais:

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi escolhido como novo presidente da Executiva Nacional do PSDB e tomará posse no dia 2 de fevereiro.

Leite assumirá o cargo do ex-ministro e ex-deputado, Bruno Araújo. Segundo a sigla, na próxima semana começarão as discussões sobre o planejamento da futura gestão.

“A presidência do partido será transmitida ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Na próxima semana daremos início ao compartilhamento de decisões para o planejamento da futura gestão. Nesse período construiremos uma representação coletiva para a próxima Executiva”, escreveu o PSDB.

Serra Talhada é a única cidade do Sertão do Pajeú reconhecida com o Selo Ouro pelo atendimento ofertado na Sala do Empreendedor

A Sala do Empreendedor de Serra Talhada foi reconhecida com o Selo Ouro de Referência em Atendimento pela qualidade dos serviços ofertados à população serra-talhadense. 

O Selo Ouro foi concedido pelo Sebrae durante o Encontro da Rede de Atendimento ao Empreendedor de Pernambuco, realizado nesta terça-feira (29/11), no Mar Hotel, em Recife. 

O Selo de Referência em Atendimento é uma iniciativa do Sebrae Nacional, em parceria com os Sebraes estaduais. Na instância estadual há três categorias: Ouro, Prata e Bronze; e na instância nacional apenas uma categoria: Diamante. 

Em Pernambuco, apenas nove Salas do Empreendedor conquistaram o Selo Ouro, incluindo Serra Talhada, a única cidade a ter esse reconhecimento no Sertão do Pajeú. Com o Selo Ouro, Serra Talhada concorre à categoria nacional na instância Diamante. A entrega desta categoria será no dia 12/12, transmitida pelo canal do YouTube do Sebrae, das 09h às 12 horas. 

A prefeita Márcia Conrado comemorou o resultado. “Recebemos este reconhecimento com a certeza de que estamos no caminho certo, sempre buscando melhorar o atendimento ofertado à nossa população e, neste caso, desburocratizar o ambiente de negócios em nosso município. Gostaria de agradecer ao Sebrae pelo reconhecimento e parabenizar toda a equipe da Sala do Empreendedor e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo pelo empenho e trabalho que vêm implementando dentro da nossa gestão, ajudando Serra Talhada a se desenvolver cada vez mais”, comemorou a prefeita. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, representou o município no evento. 

“A nossa Sala do Empreendedor concorreu entre 63 inscritas na etapa estadual da premiação em Pernambuco, sendo a única a conquistar o Selo Ouro na região do Pajeú, um reconhecimento alcançado apenas por três cidades sertanejas, sendo uma no Araripe e outra na região de Itaparica. Com o resultado, estamos entre as melhores Salas do Empreendedor do país e agora vamos concorrer à etapa nacional, um resultado muito positivo para o nosso município”, destacou o secretário.

Tem início nesta quinta-feira, 1° de dezembro, mais uma campanha de vacinação antirrábica no município de Tuparetama. 

Até o dia 20 de dezembro, os tutores podem levar os seus animais de estimação a partir dos 3 meses de vida, para imunizá-los gratuitamente nos pontos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

A campanha é coordenada pela equipe Vigilância Sanitária e tem por objetivo controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina, prevenindo a raiva humana. A doença é viral e infecciosa, transmissível de animal para animal e de animal para o homem.

Para vacinar contra a raiva, é orientado que o tutor leve o cartão de vacina do animal.

POLO CENTRO

01/12- Sede da Vigilância Sanitária (fixo) 06/12- Pátio da Feira

20/12- UBS Vanilda Patriota

POLO VILA

08/12- Em frente a antiga escola 13/12- Estádio Lucena Chalega

15/12- Bairro São João/ Domingos (Próximo ao Cemitério Bom Jesus).

Terreno está avaliado em R$ 16 milhões, segundo procuradora

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) protocolou pedido de medida cautelar, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para suspender temporariamente a doação de parte do terreno do Parque Memorial Arcoverde, usado pelo Museu Espaço Ciência, para duas empresas privadas instalarem um datacenter com uso de cabo submarino para velocidade da Internet. 

A representação, protocolada nesta terça-feira (29), foi assinada pela procuradora Germana Laureano, do MPC-PE. A procuradora apresenta vários argumentos, de ordem legal e cultural, para suspender a doação até que o TCE possa fazer uma análise mais ampla da matéria, em processo de auditoria especial. 

A procuradora questiona os motivos que levaram o Governo do Estado a beneficiar as duas empresas privadas com a doação do terreno, avaliado em R$ 16 milhões, segundo o MPC-PE. 

Outro ponto questionado pelo MPC-PE é o interesse histórico, cultural e paisagístico do terreno, que tem projeto de Burle Marx e está na área de influência do Sítio Histórico de Olinda, patrimônio mundial da UNESCO. 

Também questiona sobre o argumento do atual Governo do Estado, em nota oficial, de que o terreno do Museu é “o único” no Estado capaz de atender a instalação do datacenter e do cabo submarino para Internet. 

O MPC-PE apurou que, em 2021, o Governo do Estado tinha indicado outro terreno para o mesmo empreendimento.

A equipe de transição da governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB) também questionou a atual gestão, do governador Paulo Câmara (PSB), sobre a doação do terreno. 

A vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), coordenadora da equipe de transição, assinou um ofício solicitando detalhes ao governo estadual sobre a doação de parte do Espaço Ciência, em Olinda, à iniciativa privada. 

O MPC-PE quer uma medida cautelar, com urgência, para “determinar à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco que se abstenha de autorizar, determinar ou permitir a desocupação do Museu Espaço Ciência, a retirada de equipamentos e o uso daquela por quaisquer empresas e órgãos até o pronunciamento definitivo dessa Corte de Contas acerca dos fatos ora narrados”. A decisão caberá ao TCE, por um dos seus conselheiros. Leia aqui todos os questionamentos da procuradora.

Nada de valor foi levado do equipamento. O criminoso teve o cuidado de desligar as câmeras de vigilância

Por André Luis

Na noite desta terça-feira (29), a Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira foi arrombada e vandalizada.

A informação foi apurada pelo repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Marcony conversou com a coordenadora da Vigilância em Saúde, Aline Rodrigues que informou que apesar dos danos físicos, só sentiram falta de uma bolsa de trabalho de um agente de endemias.

“Estamos sem entender. Não furtaram nada de valor: micro-ondas, computadores. Ficamos com medo de terem levado, só por maldade, os DOs (Documentos de Óbitos) e os DNs (Documentos de Nascidos Vivos)”, relatou Aline.

Marcony apurou ainda que a invasão deve ter sido por volta das 20h58, visto que de acordo com a coordenadora da Vigilância em Saúde, foi o horário que as câmeras foram desligadas. 

“Todas as portas trancadas a chave foram arrombadas e todos os armários também”, informou Aline.

Aline também informou que os bandidos entraram por uma obra que tem atrás do prédio da Vigilância. “ Já na obra eles levaram mais coisas, como um carroça de mão, ferramentas e garrafas de café”. Informou Aline.

A coordenadora da Vigilância registrou um Boletim de Ocorrências na 20ª DESEC e anexou imagens de câmeras vizinhas.

A disputa para a presidência da Câmara de Tabira, marcada para dia 12 de dezembro,  já tem a primeira e favorita chapa formada.

A chapa governista foi registrada e terá a seguinte composição: para Presidente Valdemir Filho, com Eraldo Moura para Primeiro Secretário e para Segunda Secretária, Ilma de Cosme.

O registro da chapa aconteceu na terça-feira, 29, e por ser a primeira chapa a ser registrada tem como número chapa 1.

A chapa governista tem apoio da maioria na Câmara, com os vereadores Edmundo Barros, Vianey Justo e Didi de Heleno. Só perde se houver alguma traição.

Olhando para o cenário político de Tabira, na composição da Chapa 1 concorrente à Mesa Diretora, Biênio 2023/2024, parece que a Prefeita Nicinha Melo, juntamente com o ex-prefeito Dinca Brandino não conseguiram indicar nomes do seu gosto.

Isso considerando que a chapa composta tem nomes que fortalecem uma futura articulação para indicação a cadeira a prefeito(a) de Tabira.

A chapa registrada no dia de 29 e novembro na Secretaria da Câmara de Vereadores de Tabira tem por trás dos bastidores nomes com pretensões de tomar a prefeitura do grupo político do ex-prefeito.

A chapa tem Valdemir Filho, que segundo informações de um vereador da oposição seria do grupo da ex-vereadora Nelly Sampaio, filha do ex-prefeito Rosalvo Sampaio, o Mano. Mas outra posição indica que ele faz parte do grupo do médico Gilson Brito, da ex-presidente da Câmara Genedy Brito e do ex-vereador Alan Xavier.

O vereador e atual candidato Segundo Secretário Eraldo Moura é ligado ao atual vice-prefeito Marcos Crente, que já rompeu com a gestão e se declarou pré-candidato a prefeito. Só a vereadora Ilma Soares é ligada ao casal. Dizem que a nova Mesa Diretora pode ser uma pedra nos sapatos do casal, por não rezar por sua cartilha.

Gestora consegue recomendação de aprovação de todas as contas de sua gestão

O Tribunal de Contas julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Brejinho, relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade da ex-prefeita Tânia Maria.

“É com grande alegria que estou passando aqui para partilhar com todos vocês a maravilhosa notícia que recebi hoje, O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou minhas prestações de contas referentes ao ano de 2020. Sendo assim, todas as contas de minha gestão entre 2017-2018,2019 e 2020 foram aprovadas pelo TCE”, pontuou Tania ao blog do Marcelo Patriota.

De fato, a gestão da prefeita, que foi Secretária de Finanças do ex-prefeito Zé Vanderley, teve rigor fiscal e jurídico, garantindo o feito, raro em termos de gestão. Tânia recentemente se alou ao prefeito Gilson Bento, do Republicanos.

E acrescentou : “Isso muito me alegra, pois toda minha gestão foi pautada na honestidade e no objetivo de fazer de minha amada Brejinho uma cidade cada vez mais desenvolvida. Trabalhei incansavelmente por isso. Hoje tenho a satisfação do dever cumprido, com todas as minhas contas aprovadas pelo TCE, sigo minha jornada de cabeça erguida, sempre buscando o melhor para a nossa terra, para a Terra Mãe do Rio Pajeú”, disse Tânia.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Fernando Moraes, um imóvel no Bairro Brotas, na parte alta, teve perda total com as chuvas da madrugada.

Segundo Fernando Morais, a água alcançou um metro e quarenta centímetros e praticamente todos os móveis foram perdidos. Chama a tenção o fato de que a casa fica na parte alta, mas tem problemas de escoamento por conta de um terreno murado que acumula água e rompeu com as fortes chuvas.

“As áreas ribeirinhas são mais propícias a ter esse tipo de problema. No Borges, os riachos da área de Serra Vermelha também geram riscos”.

O imóvel pertence ao casal conhecido como Isabela Silva, a Belinha, que atua na Secretaria de Saúde e Tadeu Furtado, Defensor Público. “Meu esposo abriu a porta e a água bateu no peito dele. Ele tem 1,92”, disse Belinha.

“A gente acordou assustado com um  trovão e vi que a água estava forçando a janela. Quebrei a porta e o medo foi de choque elétrico ou de soterramento. Os bombeiros demoraram e a gente com medo de desabar a casa. Depois, a água estava no peito, mas sem correnteza e conseguimos sair”, disse ao repórter Marcony Pereira, da Rádio Pajeú.

Tendo em vista o aumento vertiginoso do número de casos de COVID em Afogados, o deputado estadual eleito José Patriota informou o adiamento da festa onde celebraria com o povo a sua vitória.

“Havíamos programado a data antes desse aumento no número de casos, e decidi, prudentemente, em respeito à saúde da população, adiar a nossa festa para um momento mais propício,” destacou Patriota.

A evolução do número de casos ao longo das próximas semanas irá nos ajudar a definir uma melhor data para a festa, que será informada oportunamente pela assessoria do deputado eleito, diz a nota.

Ontem, o blog noticiou que o prefeito Sandrinho Palmeira manteve contato com Patriota para ponderar tentar alterar a data. Registre-se, não há vedação a esse tipo de evento, mas uma preocupação hoje tem nome: o aumento de casos de Covid no município, com mais de 150 casos em uma semana. “Seria interessante adiar. Há uma perspectiva de que em poucas semanas esse pico caia”, disse Arthur Amorim, Secretário de Saúde.

Algumas áreas registraram volumes próximos a 200 milímetros nas últimas horas

Desde o fim da noite e início da madrugada desta quarta chove muito forte no Pajeú.

Na maioria das cidades, principalmente no Médio da região, há áreas onde as chuvas passaram as marcas dos cem milímetros.

Os números de Afogados da Ingazeira dão dimensão do volume: de acordo com a Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, o índice pluviométrico oficial acumulado de ontem para hoje  até o momento é de 112 milímetros. Mas uma medição independente para o programa Rádio Vivo indica 190 milímetros.

Em algumas comunidades rurais, choveu bem mais: no Sítio Poço do Moleque, foram 108 milímetros. Em Monte Alegre, 110 milímetros. No Sítio Minadouro, 162 milímetros. A comunidade de Escada marcou até agora 170 milímetros. Em Santo Antônio II, foram 160 milímetros. A chuva segue com menor intensidade essa manhã.

No Médio Pajeú, também há registros de mais de 130 milímetros em Tabira. Em Sítio Jorge da Ingazeira, uma ouvinte relatou á Rádio Pajeú que até as 7 horas da manha foram 180 milímetros. Em Carnaíba, o volume foi menor, 25 milímetros. Choveu bem também no Alto Pajeú, em cidades como Tuparetama (45 milímetros), Itapetim (55 milímetros) e São José do Egito. Em Iguaracy, foram 75 milímetros. Em Quixaba, 82,5 milímetros. Em Serra Talhada, foram 19,1 milímetros.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) havia emitido um alerta laranja de perigo potencial de chuvas intensas para 104 municípios da Paraíba e municípios pernambucanos. Na Paraíba,  o alerta atinge cidades como Água Branca , Amparo, Ouro Velho, Cacimbas, Desterro, Imaculada, Maturéia, Patos, Prata, Teixeira e Taperoá. Em Pernambuco, toda a região do Pajeú, parte do Moxotó e Sertão do São Francisco, conforme o mapa.

Chove em outras áreas do Sertão e do Estado. Há relatos em cidades como Petrolina, Afrânio, Lagoa Grande, Santa Cruz do Capibaribe. Em Cupira, chuva forte com raio e trovões no final da tarde de ontem.  Seguiu com menor intensidade e intermitente pela noite, madrugada e manhã de hoje, porém, sem registros de danos, alagamento ou desabrigados.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou em nota que inaugurou nesta terça-feira a pavimentação de 15 ruas no bairro Universitário.

Foram 13.183,23 metros quadrados de pavimentação, com investimento total de R$ 1.817.607,06 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, seiscentos e sete reais e seis centavos).

“Mais um sonho sendo realizado no Bairro Universitário, onde estamos entregando quinze ruas concluídas, pavimentadas, sem poeira, sem lama, trazendo muito mais qualidade de vida para centenas de pessoas. Um compromisso que firmamos com o nosso povo e que vamos dar continuidade até o fim de nossa gestão”, a gestora Márcia Conrado.

Mas o agora opositor e vereador Vandinho da Saúde não gostou do que chamou de omissão. Reclama que faltou dizer, os recursos foram de emendas de bancada, partindo dos Deputados Marília Arraes e Pastor Euric.lo, este último seu aliado.

“Eles viabilizaram a pavimentação de mais de cem ruas em Serra Talhada, incluindo as inauguradas no bairro Universitário”, reclama.

Foram contempladas as seguintes ruas: Rua Antônio Pires de Menezes, Rua Raimundo Antônio de Souza, Rua Luiz Ferreira Magalhães, Rua Maria Gomes de Souza, Rua das Flores, Travessa Manoel Freire da Silva, Rua Joaquim Mariano de Souza, Rua Travessa Gomes de Souza, Rua Manoel Cavalcante Nogueira, Rua Travessa das Flores, Rua Manoel Freire da Silva, Rua Augustinho Pereira de Lima, Travessa Luiz Cosmo Magalhães, Rua Sousa Guerra e Avenida Souza Guerra.