Em Recife,  onde tenho agenda a serviço de ASSERPE, ouvi muitos relatos sobre a insatisfação de Rodrigo Novaes com o apoio de Raquel a Joaquim Lira pela vaga no TCE.

A principal queixa é por conta do apoio de Rodrigo a Raquel no segundo turno das eleições de 2022. Rodrigo vestiu a camisa por Raquel e comprou briga até com setores do PSB. Por ter liderança em regiões estratégicas, ajudou Raquel na disputa com Marília Arraes.

Mas, depois da posse, viu questionamentos a ações ou órgãos que tiveram sua indicação ou participação direta. Um exemplo é a Empetur.  O ciclo Raquel questionou o legado e alguns gargalos, como no caso da Arena de Pernambuco.

A gota d’água foi o apoio de Raquel a Joaquim Lira.  Rodrigo imaginava que,  dado seu apoio e doação,  na pior das hipóteses,  Raquel adotaria um tom de neutralidade.  Não aconteceu.  Aliás,  para aliados do Deputado,  o apoio de Raquel pode ter sido a gota d’água para a eleição de Rodrigo,  dado o recado de autonomia de Álvaro Porto ao final da votação.

Raquel ligou e felicitou Rodrigo como noticiado,  mas ficaram as marcas e mal estar gerados pela decisão de apoiar seu oponente.  Rodrigo não gostou.

Após o Governo Federal garantir a duplicação da BR-232, do trecho que vai de São Caetano, no Agreste do Estado, a Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) comemorou a decisão. O anúncio da intervenção foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, com a governadora Raquel Lyra, durante reunião de trabalho na semana passada, em Pernambuco.

Na reunião, Renan elencou diversas obras de infraestrutura que serão feitas no Estado e citou a duplicação da BR 232 até Serra Talhada. A operação inclui a revitalização do trecho Recife-Caruaru e o alargamento até o Sertão, com cerca de 260 quilômetros. “A duplicação da BR-232 sempre foi uma reivindicação de nossa gestão e fico muito feliz ao ver que o Governo Federal, sob a liderança do nosso presidente Lula, garantiu o investimento nesta malha viária. Essa obra vai ajudar muito no desenvolvimento da nossa região, fortalecendo nossa economia. Seguimos trabalhando em parceria com o governo estadual e federal, assim, nossa Serra Talhada só tem a ganhar”, declarou Márcia Conrado.

A duplicação da BR 232 até o Sertão é uma demanda antiga no Estado. Durante as eleições de 2018 e 2014, inclusive, o tema foi abordado pelos candidatos ao Governo do Estado. Os prefeitos e a população também reivindicam a ação.

Para Márcia Conrado, essa obra será um divisor de águas para economia da região. “Sabemos o quanto a infraestrutura é importante para garantir o desenvolvimento econômico do Interior do Estado. Temos muitos municípios na região com um potencial imenso em diversas áreas e essa obra será essencial para que possamos nos desenvolver ainda mais”, frisou a prefeita, que também é presidente da Amupe. As informações são do blog do Júnior Campos.

Por André Luis

Nesta terça-feira (23), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou irregular a aplicação de recursos com despesas efetuadas no exercício financeiro de 2018, do prefeito Romonilson Mariano.

O Tribunal deu ênfase à análise de contratos de locação de veículos. Ainda foi aplicada multa e imputado débito conforme o voto da relatora, Conselheira Substituta Alda Magalhães.

As despesas foram objeto de processo de auditoria especial do TCE-PE.

Foram responsabilizados: Damião Marcelo Rodrigues de Magalhães, Danilo da Silva Andrade, Edna Sousa Lacerda, Francisco Romonilson Mariano de Moura, Ivaldo Guimarães Xavier Jose Leonsio de Moura Terto, Maria Elenice Torres da Cruz, Romualdo de Carvalho Falcão, Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz.

Segundo o prefeito de Carnaíba, a discussão será jogada para ano que vem

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), negou nesta quarta-feira falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que já teria definido o nome da secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz para ser a candidata a prefeita em 2024 pela Frente Popular.

Segundo o gestor a discussão da sucessão será jogado para o próximo ano, 2024. “Estamos avançando com os nomes, escutando a população. O que a gente tem que valorizar são os bons quadros que nós temos, e são muitos na Frente Popular e nós vamos escutar, ouvir e colocar sem sombra de dúvidas o que for de melhor pra Carnaíba”, afirmou o gestor.

Ainda segundo Anchieta a candidatura escolhida terá que ser competitiva e competente para gerir o município entre 2025 e 2028 e que os nomes que surgem são especulações.

“Ainda não é o momento desta discussão. Logicamente se especula a todo o momento, mas a discussão ainda não é agora, no futuro a gente define a candidatura do nosso campo”, afirmou Patriota.

O nome da secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, surgiu após uma entrevista do blogueiro Júnior Finfa com o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Carnaíba, Tiago Arruda.

Tiago era tido por todos como um dos nomes para suceder Anchieta, mas revelou na entrevista que será candidato a vereador pela Frente Popular de Carnaíba. Segundo o blogueiro, a decisão de Tiago teve a ver com a suposta escolha de Thaynnara pelo prefeito para ser a sua sucessora.

Um dia após a Assembleia Legislativa de Pernambuco ter assegurado a vitória do deputado Rodrigo Novaes (PSB) para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) afirmou, em entrevista à Rádio Folha, nesta quarta-feira (24), que a insatisfação da Casa de Joaquim Nabuco com o Poder Executivo não se refletiu no resultado da eleição. 

O adversário de Novaes e candidato da governadora Raquel Lyra (PSDB), Joaquim Lira (PV) acabou sendo derrotado por 30 votos a 18 e mais um voto nulo.

“De maneira nenhuma. As pessoas não estão mais acostumadas a compreender que os Poderes são independentes e harmônicos. Muita gente diz que no Governo do PSB as pessoas (os deputados) eram subservientes. Não vou falar porque eu não estava na Assembleia”, disse o deputado, observando que na época havia “um trato diferente”.

O deputado registrou que os governos anteriores, comandados nos últimos 16 anos pelo PSB, “construíram uma base que estava satisfeita, que compreendia quando se pedia para votar (em projetos do Executivo), havia um debate interno. Como tinham maioria, muitas vezes não discutiam com a oposição. Mas agora não há maioria. Se não há maioria, tem que ir para o debate”, contextualizou.

Mesmo assim, o ex-prefeito de Serra Talhada, município do Sertão do Pajeú, observou que nenhum dos projetos apresentados pela governadora foi derrotado até agora. 

“Ela foi lá e discutiu um empréstimo de R$ 3,4 bilhões. Mesmo sem trazer informações necessárias para um empréstimo dessa monta. Vai botar o dinheiro onde governadora? Não sabemos ainda. Uma parte vai para o plano de segurança. E cadê o plano? Não temos. A gente adiantou o crédito. A gente confia no Governo”, assegurou. As informações são do blog da Folha.

STF já formou maioria para condenar o ex-parlamentar por crimes ligados à BR Distribuidora.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu continuidade, nesta quarta-feira (24), ao julgamento da Ação Penal (AP) 1025, em que o ex-senador Fernando Collor de Mello e outros dois réus respondem por crimes ligados à BR Distribuidora. Até o momento, há sete votos para condenar o ex-parlamentar e outros dois pela absolvição dos acusados.

Na sessão desta quinta-feira (25) a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, apresentará seu voto, e o Plenário definirá as penas.

Condenação

Dos sete votos pela condenação, dois acolheram a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas convertem a acusação de organização criminosa em associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). Para a maioria dos ministros, o conjunto de provas comprova a tese da acusação de que, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, Collor recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da estatal com a UTC Engenharia.

Associação criminosa

Na sessão de hoje, o ministro Dias Toffoli também concluiu que está comprovada a prática de um crime de corrupção, seguido de um delito de lavagem de dinheiro. Contudo, o fato de os acusados terem praticado essa sequência de delitos, com o auxílio de outras pessoas, não os torna automaticamente membros de uma organização criminosa.

Para o ministro, a acusação não comprovou suficientemente a estabilidade e a permanência de uma estrutura organizada, formada por pelo menos quatro pessoas, com a finalidade de cometer crimes, requisitos para a caracterização do crime de organização criminosa. Dessa forma, a imputação deve ser classificada como associação criminosa.

Ausência de provas

Já na avaliação do ministro Gilmar Mendes, que votou pela absolvição total dos acusados, a acusação teve como suporte apenas depoimentos e documentos produzidos unilateralmente por colaboradores premiados, sem provas independentes que indiquem o recebimento de propina.

De acordo com o decano do Tribunal, é produzindo provas contra terceiros que o delator obtém a remissão de suas penas. Por isso, esses elementos têm valor probatório fragilizado. O ministro concluiu ainda que, diante da ausência de provas do crime antecedente de corrupção, as acusações de lavagem de dinheiro não se sustentam.

Tina Turner, cantora americana considerada a rainha do rock n’ roll, morreu aos 83 anos. A morte foi confirmada pelo assessor dela nesta quarta-feira (24). A causa da morte não foi divulgada, mas ela morreu “após uma longa doença” em sua casa na Suíça.

A cantora de sucessos como “What’s Love Got to Do with It”, “The Best” e “We Don’t Need Another Hero” se lançou em carreira solo nos anos 1980. Antes, Tina e o ex-marido, Ike Turner, que morreu de uma overdose de cocaína em 2007, fizeram sucesso no final dos anos 1960 e início dos anos 1970.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (24), da 14° reunião do Fórum Nacional de Governadores, ocorrida em Brasília, no Distrito Federal. A reunião teve como objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, além de outros temas de interesse nacional.

Após o encontro, a governadora defendeu que seja apresentada maior clareza sobre a matéria para aprofundar o debate. “Estamos reunidos para criar consensos sobre o tema da reforma tributária. Esse é um assunto que pode ser debatido, também, durante os encontros regionais que acontecem entre os governadores do Nordeste, por exemplo. Essa foi uma proposta que levei na reunião para que seja possível ter mais clareza sobre o posicionamento que iremos adotar sobre essa questão tão fundamental. Segundo levantamento feito pela própria Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Pernambuco é um dos estados que mais perde em projeção de crescimento no Brasil. Então precisamos para garantir o crescimento no Brasil e, de forma mais específica, o desenvolvimento de Pernambuco”, pontuou Raquel Lyra.

Atualmente, duas PECs tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e no Senado Federal (PEC 110/2019). Durante a reunião, os chefes do Executivo estaduais apresentaram alguns pleitos. Entre os quais, o acesso ao texto da matéria constando o detalhamento da proposta de reforma tributária, esclarecendo o modelo do Imposto de Valor Agregado a ser adotado e o financiamento do Fundo de Desenvolvimento Regional. Um novo encontro do Fórum será marcado para que os governadores voltem a discutir o reequilíbrio das contas.

Além dos gestores estaduais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy e membros do grupo de trabalho da reforma também participaram do encontro.

Por André Luis

O município de Sertânia está comemorando 150 anos de emancipação política nesta quarta-feira (24).

Nesta terça-feira (23), véspera do aniversário cidade, a população comemorou na Praça de Eventos Olavo Siqueira, que ficou lotada para assistir aos shows da banda Limão com Mel e da Cantora Adriana Neves.

Em suas redes sociais o prefeito Ângelo Ferreira parabenizou o município e agradeceu ao público que compareceu. “Agradecemos a participação de todos e todas. Parabéns, Sertânia!”

A Prefeitura também programou uma agenda  de inaugurações de calçamentos para comemorar o aniversário da cidade. Na manhã desta quarta-feira, foram inaugurados os calçamentos das ruas: Terezinha Laet (Francisco Dias Araújo); José Victor Cipriano (Francisco Dias Araújo); e Marielle Franco (Jardim COCANE).

Na sexta-feira (26), a Prefeitura inaugura calçamentos da rua Severino Rodrigues (Ferro Velho); e da Travessa Severino Rodrigues (Ferro Velho).

Técnicas e gestoras do programa Farmácia Viva, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, participam esta semana de um treinamento especializado na farmácia da natureza, no município de Jardinópolis, em São Paulo. 

O objetivo é aperfeiçoar procedimentos e produtos ofertados pela Farmácia Viva aos usuários do SUS, em Afogados. O Farmácia Viva tem como base o cultivo, manipulação e uso farmacêutico das plantas medicinais, reduzindo as despesas com aquisição de medicamentos da indústria farmacêutica tradicional. 

No primeiro módulo, o treinamento foi ministrado pela pesquisadora Ana Maria Soares Pereira, docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Biotecnologia da Unaerp – Universidade de Ribeirão Preto. 

O Programa Farmácia da Natureza foi reconhecido na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), pelo Laboratório de Inovação sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

As atividades da Farmácia da Natureza são desenvolvidas em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), por meio da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP), e a Prefeitura Municipal de Jardinópolis.

Evento gratuito reúne mais de 20 expositores e 35 marcas. Expectativa da organização é movimentar R$ 25 milhões na economia regional do Sertão.

A cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, vai sediar a partir da quinta-feira (25), a 1ª Feira de Construção Civil de Afogados da Ingazeira (Feconaf). A programação é gratuita e segue até o sábado (27).

A feira reúne 20 expositores e 35 marcas, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no Centro, sempre das 19h às 21h30. O evento é organizado pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira (CDL), a expectativa é movimentar R$ 25 milhões na economia da região durante os dias da feira.

Mais de 5 mil pessoas são esperadas para participar do evento, que reúne as novidades da construção civil e é voltado para distribuidores, indústrias, prestadores de serviço e varejistas. Ainda faz parte do público alvo do encontro, os profissionais da construção como engenheiros, arquitetos, empreiteiros, construtores, técnicos e lojistas.

Um homem identificado por Edvaldo Pereira Brasil, 53 anos, foi morto por disparos de arma de fogo na noite de ontem (terça-feira), nas imediações do Sítio Três Passagens, zona rural de Serra Talhada, já próximo ao distrito de Santa Rita.

A reportagem do Farol apurou que ele guiava uma motocicleta quando foi surpreendido pelos disparos. O corpo do serra-talhadense foi conduzido para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, no Agreste. A Polícia Civil investiga o caso.

Segundo informações preliminares, apuradas pela reportagem, a vítima costumava fazer o trajeto diário ajudando o filho no transporte de estudantes na região. Este foi o sétimo homicídio do ano em Serra Talhada. As informações são do Farol de Notícias.

Em análise na Assembleia Legislativa, a proposta prevê a criação de um canal único de comunicação para promover as ações de doações de toda e qualquer natureza, alimentos, bens materiais, achados e perdidos.

“Nós temos uma sociedade com elevados índices de distorções sociais e o voluntariado é fundamental como alternativa na assistência social”, defendeu o deputado William Brigido.

De acordo com o parlamentar, a criação da Central Estadual do Voluntariado será um forte instrumento para incentivar e fortalecer no Estado de Pernambuco, ações de responsabilidade social.

Segundo o projeto de lei, de nº 523/2019, após o cadastro, a equipe da Central realiza entrevistas, identifica e visita empresas e instituições que desenvolvam voluntariado, promove campanhas para motivar futuros voluntários, além de gerenciar alimentos arrecadados em campanhas institucionais.

A política, ainda de acordo com o projeto, deverá ser executada de forma articulada entre o governo estadual, sociedade civil e setor privado, adotando como princípios a cidadania, a ética, a fraternidade, a tolerância, a solidariedade, os direitos humanos, entre outros.

“O Poder Executivo poderá, através de Decreto, fazer o gerenciamento do que foi arrecadado em campanhas e firmado com instituições públicas e privadas. O projeto aguarda encaminhamento para as comissões temáticas da Alepe, mas estou bastante confiante na aprovação desta proposta”, concluiu o deputado William Brigido.

O secretário de saúde, Alisson Silva, e a enfermeira Suianny Darla e o representante dos trabalhadores rurais do município, Sandoval, estiveram presentes na 10° Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco.

Com o tema “Pernambuco garantido direitos e defendendo o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia!”, a conferência aconteceu nos dias 22 e 23 de maio.

A Conferência de Saúde é o fórum de debate, entre todos os segmentos da sociedade representada através de entidades, com a finalidade de avaliar a situação de saúde do Estado, fixar diretrizes da política de saúde, definir e priorizar propostas para melhorar a qualidade dos serviços de saúde do Estado, proporcionando à população melhor qualidade de vida.

O médico Cícero Jânio, que estava sendo questionado por não atender pacientes que esperavam há horas na Casa de Saúde Clotilde Souto Maior, usou a condição de PM no Ceará para intimidar e dar voz de prisão a um YouTuber.

O caso ocorreu ontem. Nas imagens o médico usa jaleco azul e touca. O YouTuber está de camisa preta.

Sérgio Hernandes atua na rede social e também na Líder FM. O médico alegou não ter autorizado a filmagem e uso de sua imagem na reportagem que o YouTuber estava realizando. Só que ele foi chamado por mulheres que reclamavam atraso de horas. “Me chamaram às quatro e meia da tarde para denunciar que mulheres aguardavam atendimento desde as 7 da manhã. Que era a terceira vez que acontecia e que nas outras vezes ele sequer apareceu”.

Não há impedimento da atividade jornalística principalmente quando ae denuncia o mau atendimento.

Às 17h45 ele chegou e esbravejou dizendo não querer entrevista. Sérgio foi conversar com o médico que alegou “ter muitos problemas pessoais”. O médico disse que não autorizava gravação e o profissional explicou estar em ambiente público.  “Ele veio pra cima até que disse que iria me prender”. O médico nitidamente tentou intimidar o profissional. “Você está preso”, disse, chamando policiais do batalhão de Serra Talhada.  Segundo o YouTuber falando ao blog, ele chegou a dizer que poderia ter usado algemas contra o profissional.

Percebendo a confusão e o apoio de pacientes ao profissional de imprensa, o médico PM recuou,  mas cobrou que as imagens feitas pelo YouTube não fossem exibidas.

A PMPE foi acionada para resolver a situação. Sérgio também recebeu apoio no local do jornalista Tarcísio Rodrigues.

O vídeo não foi o filmado por Sérgio e sim o de pacientes que, revoltadas, mandaram para ele. Trata-se de clínica privada, mas que faz atendimento pelo SUS.

A Secretaria de Saúde do Município emitiu nota:

Informamos que todo o procedimento para o atendimento dos pacientes foi programado via regulação, o atendimento por parte do profissional médico é da responsabilidade do mesmo, que deve se explicar sobre o atraso e o desconforto causado nos pacientes que esperaram quase o dia todo para serem atendidos.

A Secretaria de Saúde notificará o médico para prestar esclarecimentos e o real motivo do atraso, podendo inclusive redesignar estas atividades para nossa rede credenciada, enquanto apuramos o caso.

Não compactuamos com esse tipo de comportamento.

A nota é assinada pela Secretária Lisbeth Lima.

O Governo de Pernambuco divulgou em nota nesta quarta-feira (24), que pagará, a partir de 19 de junho, em parcela única, o valor referente ao 13º do Bolsa Família obedecendo ao calendário do programa, que leva em consideração o último dígito do número do NIS. 

“A gestão estadual reforça que o combate à fome e à pobreza e a melhoria da qualidade de vida das pernambucanas e pernambucanos são prioridade máxima e que novas ações, ainda mais amplas, no sentido de efetivamente reduzir a desigualdade social no Estado serão anunciadas em breve”, diz o governo em nota.

Calendário do 13º do Bolsa Família

NIS final 1: 19 de junho

NIS final 2: 20 de junho

NIS final 3: 21 de junho

NIS final 4: 22 de junho

NIS final 5: 23 de junho

NIS final 6: 26 de junho

NIS final 7: 27 de junho

NIS final 8: 28 de junho

NIS final 9: 29 de junho

NIS final 0: 30 de junho

O vereador Vandinho da Saúde (Patriotas) respondeu a uma provocação no meu comentário do Sertão Notícias, da Cultura FM sobre a ausência de nomes competitivos na oposição caso seja mantida a aliança entre Márcia Conrado e Luciano Duque.

Isso porque, caso ocorra a manutenção da unidade, a oposição, na leitura desse comentarista, terá dificuldades para encontrar um nome competitivo para chamar de seu.

Sebastião e Waldemar Oliveira, envolvidos na chamada macropolítica, no debate nacional  do AVANTE, dificilmente descerão ao palco serra-talhadense para disputar a prefeitura. Sem eles, sobrariam poucos nomes competitivos.

Vandinho discorda. Diz primeiro que ainda espera por Luciano Duque para ser o nome do grupo. Mas acrescenta que é uma falácia dizer que não haverá nomes na oposição. Ele mantém a opinião, ao contrário do que o comentário indicou, de que Sebastião e Waldemar estão colocados. Citou  ainda André Terto, Duquinho, Faeca Melo e ele próprio. “Eu já disse que estou a disposição para se candidato”, disse. E garante: “teremos uma candidatura competitiva”.

A Câmara de Vereadores de Tabira realizará Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 74 anos de emancipação política de Tabira.

A sessão ocorre no próximo sábado, dia 27 de maio, às 16h, na sede do poder legislativo.

O presidente Valdemir Filho e demais vereadores estão convidando a população para participar da entrega de outorga de título de cidadão tabirense e medalha Pedro Pires de honra ao mérito.

Ainda será inaugurada a galeria das mulheres tabirenses na política, que levará o nome da escritora e ex-secretária da casa, Nevinha Pires.

A Direção Geral da FACULDADE VALE DO PAJEÚ – FVP, vem de público agradecer pelo empenho de todos os docentes e discentes, técnicos administrativos e demais membros da comunidade educacional que contribuíram para a realização da I JORNADA ACADÊMICA JURÍDICA 2023.1, que movimentaram o Campus da FVP de São José do Egito nos dias 22 e  23 do corrente.

A Direção da FVP reafirma, ainda, que atividade dessa natureza contribuem para a elevação dessa IES, consolidando o seu potencial no contexto social, político, cultural, tecnológico e sobretudo educacional.

Por fim, agradece aos que pelo auditório José Marcos de Lima passaram e deixaram contribuições relevantes para a comunidade acadêmica. Agradecemos à Dra Isabella Assunção (Juíza do Tribunal de Justiça do Fórum Miguel Sátiro – Patos/PB); Dra Pollyanna Guedes (Advogada especialista em Direito Eleitoral); Dr Halem Souza (Advogado Criminalista); Dr Paulo Henrique Lima (Delegado Polícia Federal) e ao Dr Jardel Soares (Diretor do Campus Direito UFCG). Enfim a todos que participaram de forma direta e indiretamente para o sucesso da Jornada Acadêmica.

São José do Egito (PE), 24 de maio de 2023.

Cleonildo Lopes – Diretor

Em vista de readequar a legislação que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o deputado estadual José Patriota propôs na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária 732/2023, publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (24). A intenção é reduzir a carga tributária ao contribuinte nas situações que especifica, combater a inadimplência e aumentar a arrecadação do estado.

Para Patriota, a readequação da legislação evitará que empresas com grandes frotas de veículos deixem de registrá-los em Pernambuco por causa do percentual cobrado e ajudará quem está em débito a regularizar sua situação com a melhoria das condições de parcelamento. “Esse projeto foi fruto de um trabalho cuidadoso e de muita análise para abordar pontos importantes que certamente irão reduzir a evasão de receitas e a inadimplência”

Entre os pontos que recebem readequação no PLO, estão: Plano de mitigação da inadimplência; Redução de alíquotas; ampliação do número de parcelas; Isenção do IPVA para veículos, de acordo com o ano de fabricação; Mudança do início do período de cobrança do IPVA para o final do mês de março; Isenção total e automática para veículos reconhecidos como de coleção (placas pretas);  Adoção de um valor mínimo do IPVA a partir do ano de fabricação; Criação de programas de benefícios, prevenção, arrecadação e educação no trânsito.

O projeto agora será enviado para às comissões da Alepe e posteriormente irá para votação em plenária.

Deputado respondeu André Maio: por lei, emendas só podem ser executadas em 2024

O Deputado Estadual Luciano Duque (SD) reagiu à cobrança do vereador André Maio (PP) na tribuna da Câmara sobre emendas para Serra Talhada. Maio chegou a sugerir que Duque já havia conseguido R$ 20 milhões para outras cidades, mas não havia alocado nada para Serra Talhada. O valor não se ampara na realidade, já que as emendas a que cada parlamentar tem direito não chegam a 20% do que ele sugeriu.

Duque prestou contas de seu ciclo como gestor de Serra Talhada e esclareceu que emendas parlamentares são indicadas em um ano para execução no ano seguinte. Ou seja, emendas indicadas em 2023 só podem ser executadas em 2024. Isso explica porque ex-deputados não reeleitos, como Gonzaga Patriota, por exemplo, ainda estão tendo emendas executadas esse ano. Leia a nota de duque:

Nota de Esclarecimento

Com todo respeito ao vereador André Maio, de Serra Talhada, que usou a tribuna da Câmara Municipal para cobrar que eu destine recursos para o município, me sinto na obrigação de me contrapor ao seu pronunciamento que em nada condiz com a realidade:

1. Fui o prefeito que mais captou recursos na história de Serra Talhada, sejam de emendas, sejam do governo federal;

2. Também fui o prefeito que mais atraiu investimentos privados para o município, transformando a realidade econômica da nossa cidade;

3. Também foi na nossa gestão que Serra Talhada dobrou o seu Produto Interno Bruto (PIB), chegando a quase 1,5 bilhão;

Dito isto, reitero ao nobre vereador o meu compromisso com Serra Talhada, e me orgulho de ter sido, na história do município, o político que mais atraiu e realizou investimentos.

Todavia, sou deputado há pouco mais de 100 dias, e como o nobre vereador bem sabe, um parlamentar destina as suas emendas de um exercício para o outro. Logo, como tomei posse como deputado apenas em 2023, as emendas que terei direito só serão acrescidas ao orçamento para o exercício 2024, e nem de longe os valores em emendas aos quais temos direito beiram o valor sugerido pelo vereador André Maio.

Por fim, gostaria de relembrar um anúncio que fiz na APAE no dia em que estive nessa belíssima e exemplar instituição: a minha primeira emenda parlamentar será destinada para Serra Talhada, e será para a APAE.

Um abraço a todos!

Luciano Duque – Deputado Estadual

Ruas e avenidas no Grande Recife ficaram alagadas por causa das fortes chuvas que atingem a Região Metropolitana desde a madrugada desta quarta (24).

Imagens enviadas para o WhatsApp da TV Globo mostram os alagamentos, que complicam o trânsito e trazem transtornos para a população.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, na terça (23), um alerta de chuva com intensidade moderada para o Grande Recife e a Zona da Mata.

O alerta foi prorrogado até às 23h59 desta quarta, com previsão de chuva de intensidade moderada a forte na Região Metropolitana e na Zona da Mata Sul. O primeiro aviso era amarelo, de observação, mas o novo é laranja, de estado de atenção, que é mais grave.

A capital pernambucana entrou em estágio de alerta às 5h50. “Isso indica que o volume de chuvas em decorrência das condições meteorológicas já provoca ocorrências em diversos locais, impactando a rotina da cidade. A previsão de tempo indica possibilidade de chuvas moderadas no Recife nas próximas 24 horas”, disse a prefeitura.

O vereador Tadeu do Hospital (PSB), de São José do Egito,  fez indicação de número 008/2023 à gestão Evandro Valadares para que implante no município o piso nacional da enfermagem.

A solicitação pede para que sejam contemplados enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras, com base na Lei 14.581, assinada pelo presidente Lula.

O vereador ainda solicitou que a municipalidade complemente o calçamento ou asfaltamento da rua Rosália Ferreira até a Rua Dr Carlos de Andrade, no Ipiranga. A indicação tem o número 048/2023.

As primeiras informações dão conta de que dois jovens da cidade de Carnaíba, sofreram um acidente de trânsito na tarde desta terça feira (23), na PE 320, entre as cidades de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, sertão de Pernambuco.

Segundo relatos, o acidente foi provocado por diversos buracos na rodovia nas proximidades da entrada do Povoado de Roça de Dentro, zona rural de Carnaíba.

Os ocupantes do veiculo foram identificados como João Ferraz, filho do cantor Sandryno Ferraz e o músico Kelvin Sanfoneiro, que sofreram ferimentos leves e foram socorridos por populares que trafegavam pelo local no momento do acidente, O carro chegou à sair fora da pista e capotar. As informações são do blog do Cauê Rodrigues.

Parlamentares ocuparam a tribuna, durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta terça-feira (23), para tratar da educação pública de Pernambuco. 

Líder do Governo, o deputado Izaías Régis (PSDB) celebrou a nomeação de 2907 professores aprovados em concurso público. Já a deputada Dani Portela (PSOL), que lidera a Oposição, criticou o regime de urgência imposto à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 712/2023, que reajusta em 14,95% o piso dos professores da rede pública. 

De acordo com Izaías Régis, a publicação do ato de nomeação dos docentes, na última segunda (22), cumpre com o cronograma anunciado pela nova gestão estadual e terá impacto financeiro de R$ 210 milhões. 

A previsão é que os profissionais assumam os postos até o final de julho. “Temos hoje um governo diferenciado em Pernambuco, e esta foi uma das maiores convocações de professores da nossa história”, comemorou. 

Dani Portela reconheceu a importância da nomeação, mas destacou que ainda há uma lista de candidatos aprovados no cadastro de reserva e 18 mil profissionais atuando em contratos temporários. 

Ainda com relação ao tema da educação, a psolista criticou a urgência na tramitação do projeto do piso salarial dos professores. Encaminhada pelo Poder Executivo, a matéria foi distribuída para relatoria, pela manhã, na Comissão de Justiça. O responsável pelo parecer no colegiado será o deputado Antônio Moraes (PP). 

“Faço um apelo à governadora que retire o processo de regime de urgência para que a matéria tramite nesta Casa sem atropelar a categoria”, defendeu. Em audiência pública promovida na última segunda (22), o Sindicato dos Profissionais da Educação de Pernambuco (Sintepe) afirmou que o envio da proposta interrompeu o ciclo de negociações e que o PLC contempla apenas 32% da categoria, que conta com mais de 78 mil trabalhadores.

O socialista volta a ocupar uma das 49 cadeiras da Casa de Joaquim Nabuco com a escolha de Rodrigo Novaes para o Tribunal de Contas do Estado

Com a experiência de 12 anos de atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) reassume o mandato no Legislativo Estadual. Após quatro meses atuando como Superintendente Parlamentar, o socialista volta a ocupar uma das 49 cadeiras da Casa de Joaquim Nabuco, com a escolha do então deputado estadual Rodrigo Novaes para vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A indicação de Rodrigo aconteceu na tarde desta terça-feira, com 30 votos. 

Como primeiro suplente, Diogo Moraes reassume a vaga do mandato em definitivo, até 31 de janeiro de 2027. Diogo é natural do Agreste do estado e, no pleito de 2022, obteve 43.117 votos. 

“Muitas vezes, não entendemos os planos que Deus tem para nossas vidas. Na última eleição, ficamos na primeira suplência de deputado estadual e passamos quatro meses longe do mandato parlamentar, mas nunca nos distanciamos da nossa missão: trabalhar pelo povo pernambucano, em especial do interior do Estado. Garanto a vocês: este será um dos mandatos mais especiais da minha vida. Vou trabalhar dia e noite para honrar cada voto recebido e representar nosso povo com compromisso e responsabilidade na Assembleia Legislativa. O trabalho nunca parou!”, declarou, emocionado. 

O socialista ainda enfatizou a importância da eleição de Rodrigo Novaes para a autonomia do poder legislativo. “Sob a liderança do deputado Álvaro Porto, que tem conduzido muito bem os trabalhos no Legislativo, reafirmamos a nossa independência e compromisso com o povo de Pernambuco. Não poderia deixar de agradecer a todo empenho do presidente Álvaro e desejar boa sorte ao companheiro Rodrigo na sua nova missão”, disse Diogo. 

Diogo Moraes se consolidou como o representante do Polo de Confecções do Agreste no legislativo pernambucano após doze anos de atuação em prol da região. O parlamentar ocupou, por dois biênios consecutivos, o cargo de primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, de 2014 a 2018. 

Já integrou as comissões de Finanças, Orçamento e Tributação, Constituição, Legislação e Justiça e Administração. Em 2022, foi eleito para a presidência da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), função que está licenciado desde fevereiro. 

Após a indicação de Rodrigo Novaes, Diogo aguarda a vacância do cargo para tomar posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que deve ocorrer até o final deste mês.

Em agenda realizada em Brasília nesta terça-feira (23), a governadora Raquel Lyra dialogou sobre as possibilidades de captação de recursos para o desenvolvimento de Pernambuco. Em encontro com líderes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a chefe do Executivo estadual conversou sobre a prospecção de projetos em áreas como segurança hídrica, energia, infraestrutura rodoviária e mobilidade urbana.

“Estive em Brasília, em conversa com o Banco Mundial, para buscar recursos em projetos capazes de melhorar a condição de vida dos pernambucanos, além de elevar a competitividade do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No encontro, a chefe do Executivo também tratou sobre dois projetos já pré-aprovados pelo Banco Mundial. Um deles foi o Programa de Saneamento Rural do Estado de Pernambuco (Prosar), que tem o objetivo de realizar projetos e obras voltadas para o aumento e melhoria do abastecimento de água da população rural de regiões do Estado. E o outro foi o Pernambuco Agroecológico, que visa transformar os sistemas produtivos dos agricultores familiares do Estado em sistemas agroecológicos e orgânicos. 

Acompanharam a governadora na agenda os secretários estaduais Fabrício Marques Santos (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos). O Banco Mundial esteve presente com a equipe formada por Johannes Zutt, diretor do Brasil para o Banco Mundial; Sophie Naudeau, gerente de Operações; Luis Alberto Andres, líder setorial de Infraestrutura, e Renato Nardello, líder Escorial do desenvolvimento sustentável.

Categoria fez Assembleia Geral nesta terça-feira em frente a Alepe seguida de caminhada até o Palácio do Campo das Princesas

Por André Luis

Na manhã desta terça-feira (23), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), realizou uma Assembleia Geral em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Após a Assembleia, foi realizada uma passeata até o Palácio do Campo das Princesas, onde mais uma vez a categoria tentou negociar o reajuste de 14,95% para todos os servidores e servidoras da Secretaria de Educação de Pernambuco.

Após a reunião no Palácio, a presidente do Sintepe, Ivete Caetano criticou a postura do governo e a falta de diálogo com a categoria.

“Nós não estamos mais numa situação de debate técnico, então, nós fomos recebidos por técnicos e não pelo secretário da Casa Civil [José Neto], nem pela vice-governadora [Priscila Krause] e nem pela governadora [Raquel Lyra]. Queremos dizer que isso merece toda a nossa indiguinação”, destacou Ivete.

A presidente do Sintepe lembrou que o governo já sabe qual a proposta da categoria, que é em relação à tramitação do Projeto de Lei que trata sobre o piso, “que é a suspensão do regime de urgência, ou até a retirada do PL pra que a gente possa fazer a negociação”.

Ainda segundo Ivete, apesar dos técnicos terem dito que o governo quer dialogar, para ela o que querem é fazer escutas. “Escuta não é diálogo e a gente não está numa situação pra fazer escuta”, afirmou.

Diante do impasse a categoria fará uma paralisação na próxima quinta-feira (25) e fará um diálogo com as comunidades. Também será entregue uma carta à Comunidade Escolar.

A juíza federal substituta Gabriela Hardt reassumiu hoje (23) a condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) afastar temporariamente o então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio.

Hardt assume a titularidade de forma temporária, como fez no passado durante as ausências de Sergio Moro (hoje senador pelo União Brasil) e Luiz Antônio Bonat, magistrados que conduziram a Lava Jato.

A juíza foi responsável, em uma dessas substituições, pela sentença que condenou Lula em 2019. A condenação foide 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia.

Hardt elogiou Moro na sentença, afirmando que o então ex-juiz sempre tomou decisões fundamentadas na condução do processo contra o petista. À época, Moro já era ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL).

A condenação de Lula, porém, foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal. A Corte entendeu que os casos não deveriam ter tramitado em Curitiba. O STF também apontou a parcialidade de Moro nas ações contra Lula.

Hardt também aparece nas conversas vazadas da Lava jato, a Vaza Jato. Diálogos entre integrantes da operação demonstraram o conluio entre procuradores e ele. Em uma das conversas, o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol fala sobre uma “combinação” com a juíza Gabriela Hardt. O procurador menciona a criação de uma “planilha Google” na qual seriam relatadas as prioridades do órgão acusador, inclusive com a classificação de prioridade (1, 2 ou 3). O diálogo é de 19 de dezembro de 2018.