Câmara aprova por 372 votos a 108 o texto-base do arcabouço fiscal
Por Nill Júnior
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do projeto de lei que institui o novo arcabouço fiscal. O placar foi de 372 votos a favor, 108 contra e 1 abstenção.
Para concluir a votação, os deputados têm ainda que analisar os destaques, que são sugestões pontuais de alteração no texto.
Um dos destaques, proposto pelo PSOL, foi votado e rejeitado. Previa retirar do texto os gatilhos para controle das despesas (entenda mais abaixo). A votação dos demais destaques ficou para esta quarta-feira (25).
O arcabouço foi elaborado pelo governo para substituir o teto de gastos. No teto, o crescimento das despesas do governo fica limitado à inflação do ano anterior.
O arcabouço é mais flexível. Em linhas gerais, atrela o crescimento das despesas ao crescimento das receitas. Com isso, o governo tenta aumentar o poder de investimento sem comprometer as contas públicas.
O mecanismo central do arcabouço é: o crescimento dos gastos públicos fica limitado a 70% do crescimento da arrecadação do governo. Exemplo: se a arrecadação subir 2%, a despesa poderá aumentar até 1,4%); mesmo que arrecadação do governo cresça muito, será necessário respeitar um intervalo fixo no crescimento real dos gastos, variando entre 0,6% e 2,5%, desconsiderando a inflação do período.
O ex-secretário municipal de Saúde de São José do Egito e pré-candidato a deputado estadual Paulo Jucá, esteve visitando o deputado federal e presidente estadual do PSD em Pernambuco, André de Paula. O encontro aconteceu na sede do partido na capital pernambucana. Na oportunidade conversaram sobre vários assuntos, política nacional, estadual e eleições 2022. Também […]
O ex-secretário municipal de Saúde de São José do Egito e pré-candidato a deputado estadual Paulo Jucá, esteve visitando o deputado federal e presidente estadual do PSD em Pernambuco, André de Paula.
O encontro aconteceu na sede do partido na capital pernambucana. Na oportunidade conversaram sobre vários assuntos, política nacional, estadual e eleições 2022.
Também participou do encontro o tesoureiro do PSD de Pernambuco, Francisco Papaléo. A informação é do Blog do Finfa.
Petrolina contará, ainda este ano, com duas novas escolas da rede estadual de ensino. A notícia divulgada pelo secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, foi bastante comemorada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB). As unidades de ensino serão construídas nos bairros de João de Deus e São Gonçalo, atendendo a um pleito antigo do ex-deputado […]
Petrolina contará, ainda este ano, com duas novas escolas da rede estadual de ensino. A notícia divulgada pelo secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, foi bastante comemorada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB).
As unidades de ensino serão construídas nos bairros de João de Deus e São Gonçalo, atendendo a um pleito antigo do ex-deputado e ex-prefeito Geraldo Coelho para beneficiar aproximadamente 40 mil pessoas.
O parlamentar lembrou o trabalho feito pelo “Trator do Sertão” pela viabilização das escolas. “Geraldo Coelho sempre teve a educação como uma de suas bandeiras, prova de seu compromisso com o futuro dos petrolinenses”, ressaltou Lucas.
O socialista também destacou o empenho do Governo de Pernambuco na área, mesmo em um momento de forte contenção de despesas.
Segundo o gerente geral de Arquitetura e Engenharia da Secretaria de Educação de Pernambuco, Igor de Sordi Batista, o processo de licitação está em fase final e o edital para definir a construtora será publicado este mês.
Em Tabira, a Secretaria de Educação começa hoje a pagar o novo piso da categoria, de R$ 2.135,64. O aumento nos contra-cheques é de 11,36% e já está sendo pago com valores retroativos a janeiro. Segundo informações da Assessoria de Comunicação ao blog, com o reajuste, alguns professores que tem mais de um vínculo e […]
Em Tabira, a Secretaria de Educação começa hoje a pagar o novo piso da categoria, de R$ 2.135,64.
O aumento nos contra-cheques é de 11,36% e já está sendo pago com valores retroativos a janeiro.
Segundo informações da Assessoria de Comunicação ao blog, com o reajuste, alguns professores que tem mais de um vínculo e evolução no Plano de Cargos e Carreiras podem chegar a vencimentos próximos de R$ 12 mil reais.
Claro que são exceções a regra, mas divulgar que um professor no Pajeú vai passar a receber vencimentos dessa monta – nada mais justo – merece registro.
Tempo muito quente, junto as taxas de glicose e imunidade que estavam muito baixas, além do fato do ciclista ter sido infectado pela Covid-19 há alguns dias, contribuíram para a situação O Ciclista afogadense Claudio Kennedy, chegou a desmaiar após pedalar 122km, na manhã da sexta-feira (19), em trecho chegando na cidade de Feira de […]
Tempo muito quente, junto as taxas de glicose e imunidade que estavam muito baixas, além do fato do ciclista ter sido infectado pela Covid-19 há alguns dias, contribuíram para a situação
O Ciclista afogadense Claudio Kennedy, chegou a desmaiar após pedalar 122km, na manhã da sexta-feira (19), em trecho chegando na cidade de Feira de Santana-BA, faltando 7km para chegar à cidade. As informações são do blog do Luciano Pires.
Cláudio foi socorrido por amigos ciclistas, entre eles, o médico José Roberto. Eles estavam a espera de Kennedy na entrada da cidade.
Segundo informações o tempo muito quente, junto as taxas de glicose e imunidade que estavam muito baixas, além do fato do ciclista ter sido infectado pela Covid-19 há alguns dias, contribuíram para Kennedy passar mal, chegando a desmaiar. Agora ele está novamente de repouso.
O ciclista sertanejo de Afogados da Ingazeira, está voltando para completar o desafio do circuito SertAmérica, após pedalar por alguns países da América Latina. Ele deixou Afogados no dia 26 de setembro de 2021 e deve estar de volta até meados de março.
A vereadora alerta para o crescimento do movimento “redpill”. A vereadora do Recife Liana Cirne (PT), alertou para o crescimento de comunidades conhecidas como “redpill” na internet e defendeu que o poder público avance no debate sobre responsabilização e criminalização de conteúdos e grupos que incentivam a violência de gênero. Segundo a parlamentar, movimentos como […]
A vereadora alerta para o crescimento do movimento “redpill”.
A vereadora do Recife Liana Cirne (PT), alertou para o crescimento de comunidades conhecidas como “redpill” na internet e defendeu que o poder público avance no debate sobre responsabilização e criminalização de conteúdos e grupos que incentivam a violência de gênero.
Segundo a parlamentar, movimentos como o chamado redpill não se limitam a discussões sobre relacionamentos. Para ela, tratam-se de espaços que disseminam uma ideologia baseada na misoginia e na construção de uma masculinidade ressentida, que coloca as mulheres como inimigas.
“Movimentos como o redpill não são apenas opiniões sobre relacionamentos. São uma ideologia que ensina homens a enxergar mulheres como manipuladoras ou inimigas, criando uma masculinidade ressentida que se traduz em violência”, afirmou Liana.
A vereadora destacou que esses grupos, organizados principalmente em redes sociais e fóruns da internet, difundem conteúdos que incentivam a dominação, a humilhação e a hostilidade contra mulheres. Para ela, esse tipo de discurso não pode ser tratado como simples divergência de opinião.
“Isso não é opinião. Isso é misoginia organizada, e tem consequências reais na vida das mulheres”, disse.
Diante desse cenário, a parlamentar defendeu que o Brasil aprofunde o debate sobre mecanismos legais para responsabilizar grupos e plataformas que promovem ou facilitam a disseminação de conteúdos de ódio e violência de gênero.
“A internet não pode ser terra sem lei. Precisamos debater seriamente a responsabilização e a criminalização de movimentos que promovem violência contra mulheres”, afirmou.
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