Faculdade Vale do Pajeú comemora resultado da Jornada Acadêmica

A operação da Polícia Federal que investiga o desvio de R$ 1,8 milhão em um hospital da rede pública estadual aponta relações de parentesco entre responsáveis pelas instituições suspeitas. 

Segundo a PF, dois gestores da Fundação Martiniano Fernandes são casados e irmãos de sócios e administradores da empresa terceirizada envolvida no caso. Eles são suspeitos de ter direcionado o contrato da prestadora de serviço.

A Fundação Martiniano Fernandes é uma organização social (OS) contratada pelo governo para gerir 18 hospitais públicos e UPAs em todo o estado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, ela é ligada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).

A operação “Clã” foi realizada nesta terça (24) pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A PF apura indícios de superfaturamento e direcionamento de contratos no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife. Em entrevista coletiva concedida no Recife, no fim da manhã, a PF e a CGU detalharam o esquema investigado na unidade de saúde.

Segundo o superintendente da CGU em Pernambuco, José Willian Gomes da Silva, dois dias antes de firmar o contrato, os sócios mudaram o objetivo social da empresa. O nome dela não foi divulgado pela PF. Antes, a companhia oferecia apenas os serviços de apoio administrativo. Depois da mudança, passou a incluir os trabalhos de limpeza hospitalar.

“A gente analisou a pesquisa de preço e verificou que não havia termo de referência nem as especificações técnicas para a contratação desses serviços. A pesquisa de preços violava até mesmo os parâmetros da Secretaria de Gestão do estado, que limita os valores em relação a prestação desses serviços”, afirmou o superintendente da CGU.

A PF não divulgou nomes, mas informou detalhes sobre os dois gestores foram afastados das funções pela operação. Eles são:

Mulher que foi superintendente de finanças na época do contrato e segue na direção da OS

Homem que integra o Conselho Fiscal da fundação

De acordo com a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), essas pessoas são ligadas à administração da Fundação Martiniano Fernandes e do Imip. O afastamento será por 90 dias, podendo ser prorrogado.

Segundo o representante da CGU, a empresa também não possuía funcionários suficientes para prestar os serviços. “Com as buscas de hoje, nós vamos verificar se o serviço efetivamente estava sendo prestado ou não”, explicou o delegado Orlando Neves.

O contrato entre a OS e a terceirizada foi firmado em 2012. Ele tem o valor de R$ 24 milhões. Nessa cifra, um relatório da CGU encontrou indícios de sobrepreço no valor de R$ 1 milhão. Outros R$ 870 mil foram gastos sem que o pagamento de benefícios trabalhistas aos funcionários fosse identificado.

“Com o superfaturamento e o direcionamento no contrato, a gente acredita que ocorreu esse desvio. Ou seja, o serviço poderia ser prestado por um valor muito abaixo”, declarou o delegado. As informações são do G1-PE.

Arcoverde vai encerrar o ano adimplente no Cadastro Único dos Convênios (Cauc). Esta informação pode ser confirmada através da decisão no processo número 0800313-57.2014.405.8310S da 28ª Vara Federal, que demonstra que o município não tem pendências perante o Cadastro.

Com isso, a gestão da prefeita Madalena Britto está apta a receber verba de transferências voluntárias da União. O sistema do Cauc verifica a situação dos municípios em quatro grandes blocos: obrigações de adimplência financeira; prestação de contas de convênios; obrigações de transparência e obrigações constitucionais ou legais.

Para isso toda documentação administrativa, financeira e contábil produzida pelos municípios deve ser entregue ao Tesouro Nacional.

Agora adversário da gestora, o Deputado Zeca Cavalcanti disse no anúncio de Armando como Ministro em evento que contou com a Presidenta Dilma que, mesmo em bloco contrário, não vai deixar de lutar por investimentos federais para o município.

Nesta quarta-feira (01.06), as forças de segurança pública e defesa social de Pernambuco, reunidas no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), trabalham em seis áreas de busca e resgate de desaparecidos, sendo cinco na Região Metropolitana do Recife e uma em Limoeiro, no Agreste. Atualmente, 11 pessoas ainda não foram localizadas, sendo nove já identificadas e outras duas cujos relatos estão imprecisos e em investigação. O número de óbitos permanece em 106 pessoas, o mesmo do boletim divulgado na tarde de ontem (31.05).

Nesta quarta-feira, estão atuando 403 profissionais do Corpo de Bombeiros de Pernambuco e de outros Estados, Forças Armadas, operativas da SDS, Defesa Civil e órgãos municipais, na Vila dos Milagres, Areeiro, Curado IV e em Limoeiro.

Ontem, a Defesa Civil do Estado foi comunicada do desaparecimento de um senhor de 70 anos em um sítio, na zona rural de Limoeiro, após um deslizamento de terra. As buscas foram iniciadas de imediato. Além desses locais, há atuação ainda em Jaboatão Centro e Paratibe (Paulista), onde duas pessoas teriam sido levadas pelas enxurradas.

Do quadro geral dos nove desaparecidos já devidamente identificados, três estariam na Vila dos Milagres (Barro) e o restante, no Curado IV (2), Areeiro (1), Paulista (1), Jaboatão Centro (1) e Limoeiro (1).

No Instituto de Medicina Legal do Recife (IML), as 106 vítimas resgatadas foram periciadas pela força tarefa montada para agilizar os procedimentos tanatoscópicos, orientar, acolher e apoiar as famílias. “Na manhã de hoje, sete vítimas estão aguardando liberação nas próximas horas. São questões, na maior parte, relativas a documentos que estão sendo trazidos pelos parentes e sendo agilizados, de modo a amenizar um pouco o sofrimento dessas famílias marcadas pela tragédia. Em alguns casos, estamos fazendo coletas de material para exames de DNA, visando uma identificação mais precisa e a ligação familiar entre as pessoas”, informou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação das contas de governo do prefeito, Djalma Alves De Souza, relativas ao ano de 2019.

O relator do processo (n° 20100293-0) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, com educação, saúde e gastos com pessoal.

Ele também apontou que houve o repasse e recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social.

Por fim, ressaltou que as falhas remanescentes, após a análise da defesa, não revelaram gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações, entre elas a de que se evite o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização sem razoabilidade para abertura de créditos adicionais, como a que ocorre com a previsão de duplicação de limite para dotações com significativo peso no orçamento.

Também foi determinado que o gestor efetue um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade, efetuando um planejamento mensal apropriado ao histórico de arrecadação e desembolsos financeiros do município e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município. O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Contas de governo são contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

O município contará, em breve, com novas unidades para abrigar a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, além de um teleférico

O Governo de Pernambuco está investindo R$ 1,6 milhão na requalificação das unidades do Pelotão da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros (CBMPE). Nesta sexta-feira (19), em Bonito, o governador Paulo Câmara vistoriou as obras, que beneficiarão cerca de 190 mil pessoas quando entregues – ainda no primeiro trimestre de 2018. Na ocasião, Paulo entregou à Prefeitura de Bonito uma ambulância, melhorando o acesso à saúde, e um caminhão com caçamba. Em seguida, no âmbito do turismo, o gestor estadual vistoriou as obras do Teleférico Governador Eduardo Campos.

“Vim visitar algumas obras que estamos fazendo em conjunto com a prefeitura. Em breve, Bonito terá uma nova unidade do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Queremos diminuir a violência em Pernambuco e, para isso, estamos atuando de maneira decisiva para melhorar a segurança. Ao mesmo tempo, estamos buscando trazer atrações que possam melhorar o turismo, que é uma vocação de Bonito. É com essas e outras obras que o município vai se desenvolver e gerar emprego e renda”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A obra da seção do CBMPE, que já está 50% concluída, está sendo realizada em um espaço de 900 metros quadrados (m²) cedido pela Prefeitura de Bonito, na entrada da cidade. A nova sede compreenderá uma garagem para três viaturas: uma de incêndio, uma de vistoria e outra de atendimento pré-hospitalar.

Além de Bonito, também serão atendidos os municípios de Barra de Guabiraba, São Joaquim do Monte, Agrestina, Camocim de São Félix, Sairé, Cortês, Cupira, Belém de Maria e Lagoa dos Gatos. Já o pelotão da PMPE, com área total de 1.800 m², contará com 30 policiais a mais após a conclusão das obras, chegando ao total de 64 PMs. A unidade atenderá a uma população de 50 mil pessoas, de Bonito e de municípios circunvizinhos.

O secretário de Defesa Social (SDS), Antônio de Pádua, registrou que as futuras instalações são mais um compromisso do governador Paulo Câmara com a segurança de Pernambuco. Ele explicou que o novo Pelotão da PM irá contemplar a área integrada de segurança do município e que, a partir de fevereiro, Bonito também contará com um reforço da Polícia Civil. “Além de seis agentes da Polícia Civil, a cidade também terá um escrivão e um delegado para reforçar a segurança e oferecer mais tranquilidade para a população”, destacou.

Durante vistoria das obras do Teleférico Governador Eduardo Campos, o secretário de Turismo, Esportes e Lazer (Seturel), Felipe Carreras, explicou que o equipamento irá incrementar o turismo do município. “Bonito tem uma vocação turística muito Grande, e estamos trabalhando justamente para ajudar  a desenvolvê-la cada vez mais. E esse teleférico terá uma importancia muito grande nesse sentido”, destacou Carreras. O equipamento recebeu um investimento de mais de R$ 5 milhõ e irá colaborar para movimentar a economia regional através de recursos oriundos da visitação, locação dos espaços, promovendo oportunidades de emprego e aumento da renda para a população do local, possibilitando ao turista momentos de descontração e enriquecimento histórico e cultural.

O prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo Neves, fez questão de registrar a gratidão pelas obras de segurança e turismo que serão entregues ao município. “Não conseguimos dimensionar as obras que o governador Paulo Câmara vem realizando aqui. Bonito, assim como Pernambuco, é um canteiro de obras e nós só temos a agradecer o empenho e a dedicação com o município”, afirmou.

Também acompanharam a visita os deputados Gonzaga Patriota (federal), Clodoaldo Magalhães (estadual); o prefeito de Xexéu, Eudo Magalhães; e o secretário João Suassuna (executivo de Criança e Juventude).