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Patriota propõe mudanças no IPVA do estado

Por Nill Júnior

Em vista de readequar a legislação que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o deputado estadual José Patriota propôs na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária 732/2023, publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (24). A intenção é reduzir a carga tributária ao contribuinte nas situações que especifica, combater a inadimplência e aumentar a arrecadação do estado.

Para Patriota, a readequação da legislação evitará que empresas com grandes frotas de veículos deixem de registrá-los em Pernambuco por causa do percentual cobrado e ajudará quem está em débito a regularizar sua situação com a melhoria das condições de parcelamento. “Esse projeto foi fruto de um trabalho cuidadoso e de muita análise para abordar pontos importantes que certamente irão reduzir a evasão de receitas e a inadimplência”

Entre os pontos que recebem readequação no PLO, estão: Plano de mitigação da inadimplência; Redução de alíquotas; ampliação do número de parcelas; Isenção do IPVA para veículos, de acordo com o ano de fabricação; Mudança do início do período de cobrança do IPVA para o final do mês de março; Isenção total e automática para veículos reconhecidos como de coleção (placas pretas);  Adoção de um valor mínimo do IPVA a partir do ano de fabricação; Criação de programas de benefícios, prevenção, arrecadação e educação no trânsito.

O projeto agora será enviado para às comissões da Alepe e posteriormente irá para votação em plenária.

Outras Notícias

Paulo Câmara visita Casa de Recuperação Cristo Liberta

O governador Paulo Câmara dedicou a manhã deste domingo (12), Dia dos Pais, para conhecer a comunidade terapêutica Cristo Liberta, localizada em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. A casa de recuperação atende, atualmente, 194 dependentes químicos, através de doações dos familiares, sociedade civil e escolas da região, que disponibilizam a merenda excedente. Acompanhado do […]

O governador Paulo Câmara dedicou a manhã deste domingo (12), Dia dos Pais, para conhecer a comunidade terapêutica Cristo Liberta, localizada em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.

A casa de recuperação atende, atualmente, 194 dependentes químicos, através de doações dos familiares, sociedade civil e escolas da região, que disponibilizam a merenda excedente. Acompanhado do prefeito de Olinda, professor Lupércio, o chefe do Executivo estadual conheceu as dependências do espaço e conversou com os assistidos.

“Eu saio daqui com ainda mais convicção de que tenho e vou trabalhar muito para oferecer novas oportunidades, no caminho do bem, para aqueles que desejam e precisam mudar de vida. Eu espero vê-los recuperados, voltando para suas famílias e nos ajudando a trabalhar por um Pernambuco cada vez melhor para todos os pernambucanos”, pontuou o governador.

Há 10 anos atuando na reabilitação de dependentes químicos, a organização já atendeu cerca de dez mil homens, a partir dos 18 anos. O programa de regeneração de vidas atua com atividades pedagógicas, espirituais e de convivência, visando o resgate da autoestima e dignidade dos assistidos.

Além de trabalhar em serviços diversos de manutenção do local, os recuperandos têm a oportunidade de concluir os estudos através das aulas do supletivo, oferecidas na casa de recuperação.

Anchieta Patriota anuncia mais apoios no Estado

O candidato a Deputado Estadual Anchieta Patriota (PSB) cumpre agenda nesta segunda na capital pernambucana. O socialista reúne-se com lideranças políticas de um grupo político em formação, com inserção em sindicatos da construção civil e movimento estudantil, segundo informação ao blog. Outra informação é de que os sindicato tem inserção nas cidades de Recife, Caruaru, […]

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O candidato a Deputado Estadual Anchieta Patriota (PSB) cumpre agenda nesta segunda na capital pernambucana. O socialista reúne-se com lideranças políticas de um grupo político em formação, com inserção em sindicatos da construção civil e movimento estudantil, segundo informação ao blog.

Outra informação é de que os sindicato tem inserção nas cidades de Recife, Caruaru, Petrolina e Serra Talhada. O partido vai apoiar dois estaduais e um deles é Anchieta. O socialista faz dobradinha em Recife com o candidato Danilo Cabral, ex Secretário das Cidades.

No Pajeú, Anchieta tem apoio forma de prefeitos como José Patriota, presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da ingazeira e José Mário Cassiano, gestor de Carnaíba. Neste domingo, os três estiveram em Carnaíba acompanhando a partida entre Afogados FC e Araripina, pelo pernambucano da Série A2.

STJ derruba liminar e libera obras da transposição do São Francisco

Blog de Jamildo O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e suspendeu uma liminar que dava insegurança jurídica às obras da transposição do rio São Francisco. Noronha acatou o argumento do governo federal, de que haveria prejuízos com a paralisação […]

Blog de Jamildo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e suspendeu uma liminar que dava insegurança jurídica às obras da transposição do rio São Francisco. Noronha acatou o argumento do governo federal, de que haveria prejuízos com a paralisação do serviço.

“Levando em consideração a importância das obras do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sob o prisma regional e nacional, para a mitigação de situações adversas experimentadas no Nordeste brasileiro, conclui-se que a manutenção da decisão impugnada, além dos elevados custos sociais e econômicos, afronta o interesse público e enseja grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”, afirmou Noronha.

A decisão foi em uma ação de construtoras derrotadas no processo de licitação realizado em 2017 para o último trecho do eixo norte da transposição, que vai de Pernambuco ao Ceará.

As empresas que integram o Consórcio São Francisco Eixo Norte (Passarelli, CCPS Engenharia e PB Construções) alegavam ter apresentado um preço R$ 75 milhões menor do que o Emsa-Siton, que foi declarado vencedor pelo Ministério da Integração Nacional – nome anterior da atual do Desenvolvimento Regional. A pasta na época alegou incapacidade técnica das primeiras colocadas.

Na decisão, o presidente do STJ acabou to argumento de que “o risco dos prejuízos pela suspensão do procedimento de contratação supera em muito a suposta vantajosidade de adjudicar a proposta das agravantes”. A AGU apontou à Corte que os gastos seriam de R$ 5 milhões para aditar o contrato de gerenciamento e supervisão de obra, além de R$ 156,4 milhões em ações emergenciais para mitigar os efeitos da seca e R$ 650 milhões com carros-pipa em 11 meses.

Em abril de 2017, o Juízo da 21ª Vara Federal do Distrito Federal atendeu ao consórcio perdedor e suspendeu a licitação, decisão derrubada dois meses depois pela então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia. Em recurso, o atual presidente da Corte, Dias Toffoli, apontou que a responsabilidade de julgar o caso é do STJ.

Em mais uma contestação das empresas, em novembro do ano passado, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), voltou a determinar a suspensão da licitação. A AGU, então, recorreu.

Nesse período, o governo rompeu com o consórcio Emsa-Siton e o Ferreira Guedes-Toniollo Busnello assumiu a obra em maio de 2018, após dois meses . Segundo o governo federal, as construtoras que assumiram o serviço não tinham condições financeiras de continuar no empreendimento.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, se reuniu em fevereiro com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), em Fortaleza, para falar sobre a conclusão da transposição. Iniciado no governo Lula (PT), o eixo norte do empreendimento era esperado para o fim da gestão de Michel Temer (MDB), mas ficou para Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com Santana, a previsão é de que a água volte a ser bombeada em maio. O novo atraso, segundo o Governo do Ceará, aconteceu devido a um problema estrutural em um trecho da obra, próximo ao reservatório de Negreiros, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

No eixo norte, as obras passam pelos municípios cearenses de Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro. Além disso, por Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante, em Pernambuco; e São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. A transposição vai beneficiar os três estados e o Rio Grande do Norte.

Desde 2016, três construtoras ficaram responsáveis pelas obras do eixo norte, no trecho entre Salgueiro e Jati. A empreiteira que cuidava da obra desde o início era a Mendes Júnior, que pediu para deixar o canteiro em junho de 2016, um mês após Temer assumir a presidência, alegando dificuldade para obter crédito. A construtora é uma das envolvidas na Operação Lava Jato e foi considerada inidônea. As obras foram entregues pela Mendes Júnior com 94,52% de conclusão. Hoje, segundo o ministério, 97% estão concluídos.

Sertão do Pajeú confirma mais uma morte por covid-19 e totaliza 178

Carnaíba confirmou a décima terceira morte pela doença neste domingo (15). Com o domingo dedicado as eleições, poucos municípios se preocuparam em atualizar o boletim epidemiológico. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (15.11) – Apenas Carnaíba, Brejinho, Iguaracy e Quixaba se preocuparam em divulgar – pelas secretarias de saúde […]

Carnaíba confirmou a décima terceira morte pela doença neste domingo (15).

Com o domingo dedicado as eleições, poucos municípios se preocuparam em atualizar o boletim epidemiológico.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (15.11) – Apenas Carnaíba, Brejinho, Iguaracy e Quixaba se preocuparam em divulgar – pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.610 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.691 confirmações. Logo em seguida, com 1.344 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 993, São José do Egito está com 881, Santa Terezinha tem 414, Carnaíba está com 365 e Triunfo tem 360.

Itapetim tem 235, Flores está com 214, Calumbi está com 187 casos, Brejinho tem 185, Iguaracy tem 166, Quixaba tem 157, Solidão tem  134, Tuparetama tem 119, Santa Cruz da Baixa Verde está com 97 e Ingazeira está com 72 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em Carnaíba, a região tem no total, 178 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 63, Afogados da Ingazeira tem 16, Carnaíba tem 13 óbitos, Triunfo e Tabira tem 12 cada, São José do Egito tem 10, Iguaracy tem 9, Santa Terezinha, Flores e Tuparetama tem 8 cada,  Tuparetama tem 7 óbitos, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi tem 2, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 9.843 recuperados. O que corresponde a 92,77% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h40 desta segunda (16.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Outro lado: Nicinha repudia violência; Coligação responsabiliza mecânico por iniciar confusão

Em nota ao blog, a prefeita de Tabira e candidata à reeleição,  Nicinha Melo, expressou “profundo repúdio” aos atos de violência, sejam eles físicos ou verbais, que ocorreram ontem nas proximidades do adesivasso da Coligação. :Acredito na paz, no respeito mútuo e na convivência harmoniosa entre todos nós. Por isso, quero, antes de tudo, me […]

Em nota ao blog, a prefeita de Tabira e candidata à reeleição,  Nicinha Melo, expressou “profundo repúdio” aos atos de violência, sejam eles físicos ou verbais, que ocorreram ontem nas proximidades do adesivasso da Coligação.

:Acredito na paz, no respeito mútuo e na convivência harmoniosa entre todos nós. Por isso, quero, antes de tudo, me solidarizar com as famílias envolvidas nesse triste episódio e lamentar profundamente o ocorrido”.

“Quero deixar claro que, assim como vocês, estou consternada e indignada. Sei que nossa campanha sempre foi guiada pela paz e pelo amor ao próximo. A dor e a frustração que sentimos ao ver nosso povo, que estava ali exercendo seu direito de forma democrática, ser rotulado de forma tão injusta é algo que me toca profundamente. Somos um povo trabalhador, digno, que merece respeito, e jamais admitirei que sejamos massacrados ou desrespeitados por atitudes isoladas de terceiros”, seguiu.

E concluiu: “Sempre fui, e continuarei sendo, uma defensora incansável da paz e do respeito, independentemente de cor, credo ou classe social. Acredito que nossa cidade merece um processo eleitoral marcado pelo respeito e pela união, onde todos possam exercer seu papel de forma democrática e em paz. Peço a Deus que nos guie e proteja, e que nós, tabirenses, possamos seguir em frente com nossas campanhas políticas de forma pacífica e respeitosa, como é o desejo de todos nós”.

Coligação responsabiliza mecânico: Com o título “Ameaças e agressões não apagam o brilho do evento”, a Coligação governista destacou que “Tabira viveu um episódio turbulento durante um evento festivo que, apesar dos contratempos, não conseguiu ofuscar a grandiosidade da celebração”.

E acusa o mecânico Cildelson Wagner de ter causado o episódio. “Um simpatizante da oposição causou alvoroço ao ameaçar atropelamento e tomar a bandeira de um folião, resultando em uma série de agressões que geraram confusão momentânea”.

“O incidente ocorreu quando o indivíduo, insatisfeito com o andamento do evento, decidiu agir de forma hostil, levando a uma situação caótica que interrompeu brevemente a festividade. Apesar da tensão e das agressões, a rápida intervenção dos organizadores e das autoridades garantiu que a situação fosse controlada rapidamente”, acrescenta.

“Com o ambiente retomando a normalidade, o evento continuou a brilhar com sua proposta original de celebração e confraternização. A alegria e o entusiasmo dos participantes prevaleceram, reafirmando o sucesso do evento e a capacidade da comunidade em superar adversidades”.

E concluiram: “a segurança e o bem-estar dos cidadãos continuam a ser uma prioridade, e os organizadores reafirmam seu compromisso em garantir que futuras festividades transcorra com a tranquilidade e a alegria que Tabira merece”.