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TCE julga regulares com ressalvas auditorias de Triunfo e Floresta

Por Nill Júnior

Tribunal identificou a não elaboração de protocolo da Covid-19 para retorno às aulas presenciais nas duas cidades. Não foi aplicada penalidade aos ex-prefeitos João Batista e Ricardo Ferraz. 

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regulares com ressalvas duas auditorias especiais das prefeituras de Triunfo e Floresta, no Sertão. As auditorias são referentes à adequação das escolas públicas municipais para o retorno às aulas presenciais diante da pandemia da Covid-19 no exercício de 2020. 

Em relação a Triunfo, o tribunal identificou que a gestão municipal não elaborou o protocolo municipal de retorno às aulas presenciais em 2020, no entanto implantou ações visando a adequação da estrutura física das escolas públicas fiscalizadas. Como as aulas só retornaram em 2021, a auditoria foi julgada regular com ressalvas em conformidade com as contas do ex-prefeito João Batista Rodrigues dos Santos e da secretária de Educação, Stella da Silva Santos. 

Em Floresta o Tribunal também identificou que a gestão do ex-prefeito Ricardo Ferraz não elaborou o protocolo municipal para retorno seguro às aulas da rede municipal, sendo recomendada à atual gestão a regulamentação do respectivo protocolo. Nesses casos o entendimento jurisprudencial da Corte de Contas é pelo julgamento regular ou regular com ressalvas, sem aplicação de penalidades, com a emissão de determinações. 

Outras Notícias

Por críticas de José Queiroz e seu líder a Dilma e Lula, PT de Caruaru entrega cargos do governo

Partido diz agora que adotará a posição de independente A Comissão Executiva Municipal do PT de Caruaru acaba de decidir que Todas as pessoas filiadas ao partido no município, que ocupam cargos comissionados ou função gratificada (cargos de confiança), devem fazer opção, no prazo de 30 (trinta) dias, por entregar os cargos que ocupam, deixando […]

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Partido diz agora que adotará a posição de independente

A Comissão Executiva Municipal do PT de Caruaru acaba de decidir que Todas as pessoas filiadas ao partido no município, que ocupam cargos comissionados ou função gratificada (cargos de confiança), devem fazer opção, no prazo de 30 (trinta) dias, por entregar os cargos que ocupam, deixando a gestão municipal, ou, solicitar afastamento do partido. Isso por conta da   da entrevista do prefeito  José Queiroz (PDT) – Prefeito de Caruaru, à Rádio Cultura do Nordeste, afirmando que: “O pacote de ajuste fiscal enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal é um assalto aos brasileiros”.

Também pesou  o pronunciamento do líder da bancada do governo municipal, na Câmara de Vereadores de Caruaru-PE, José Ailton (PDT), onde da Tribuna da Casa Legislativa Municipal afirmou que: “O PT é um partido que tem de desaparecer”.

O PT taxou de ” posição política orquestrada e definida” as críticas. “O Governo Federal nos últimos 12 anos (Lula e Dilma), direcionou investimentos da ordem de 650 milhões de reais para o município. Mais de 60% de tudo que é investido em Caruaru é proveniente do Governo Federal e que mesmo em meio à atual crise política e econômica que vivenciamos tais recursos não deixaram de ser alocados para nosso município. O PT de Caruaru apoiou política e eleitoralmente as duas últimas eleições e gestões do atual prefeito, porém, desde as eleições presidenciais não temos recebido o mesmo tratamento e apoio político, pois estivemos em palanques antagônicos nas eleições presidenciais, tanto no primeiro quanto no segundo turno”, diz na justificatva.

Os filiados e as filiadas que optem por seu desligamento da Gestão Municipal, deverão apresentar ao DM-Caruaru comprovação do pedido de exoneração. Excetuam-se da decisão  servidores/servidoras de carreira/concursados, exceto se sua situação violar o Estatuto Partidário.

A decisão do Diretório Municipal foi de sair da base de apoio do Governo Municipal, passando a adotar a posição de independente.

“O que não pode ser aceito é a imposição”, diz Patriota ao defender avaliação na definição do vice 

Por André Luis Durante uma entrevista concedida ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (13), o deputado estadual José Patriota (PSB), comentou sobre a disputa interna pela vice na chapa do prefeito Sandrinho Palmeira, na Frente Popular de Afogados da Ingazeira. Questionado sobre as declarações fortes do vereador Vicentinho direcionadas ao […]

Por André Luis

Durante uma entrevista concedida ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (13), o deputado estadual José Patriota (PSB), comentou sobre a disputa interna pela vice na chapa do prefeito Sandrinho Palmeira, na Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

Questionado sobre as declarações fortes do vereador Vicentinho direcionadas ao vice-prefeito Daniel Valadares, Patriota expressou sua opinião sobre o assunto. Ele afirmou que discorda de todos os envolvidos e acredita que não é o momento adequado para discutir essa questão, pois não é um assunto prioritário em sua agenda política. 

Ele argumentou que as eleições ocorrem a cada dois anos e que seria mais eficiente e democrático que todos os cargos fossem disputados de uma só vez, permitindo que o eleitor votasse em propostas de gestão e não apenas em personalidades.

Patriota ressaltou que concentrar tempo e energia em discussões eleitorais desencontradas não é construtivo para a população, pois isso acaba engessando a governança e impedindo a implementação de soluções para os problemas estruturais enfrentados pela comunidade. Ele enfatizou que seu foco é nas questões principais, no desenvolvimento da cidade e no atendimento às necessidades da população.

O deputado também destacou que não pretende impor limites ao debate eleitoral, pois reconhece que faz parte do processo democrático, mas pessoalmente opta por não se envolver em discussões prematuras. Ele acredita que, no momento certo, as pessoas se apresentarão e, se desejarem ser candidatas a vice-prefeito, serão analisadas com base em seus projetos e propostas para a cidade.

“É costume na Frente Popular abrir espaço a qualquer eleitor, quanto mais a um vereador, quanto mais ao próprio vice-prefeito ou prefeito. Se quiserem colocar seus nomes, é preciso analisar. Eu defendo que seja avaliado. Acredito que dessa forma seja melhor. Já tivemos sete pré-candidatos para serem vice aqui, inclusive na minha reeleição”, destacou Patriota.

Por fim, Patriota ressaltou que perder faz parte do jogo político, “o que não pode ser aceito é a imposição. No momento oportuno, surgirão nomes e talvez seja possível chegar a um consenso”.

Ele concluiu sua fala enfatizando que as declarações são de natureza pessoal, não impondo suas opiniões aos demais.

Pilotos não estavam treinados para guiar avião com Eduardo Campos, conclui Cenipa

A Aeronáutica apresenta neste momento, dados sobre o acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos em agosto de ano passado. O Brigadeiro do Ar Dilton José Schuck, responsável pela apresentação, mantém desde o início a informação que já havia passado na imprensa há poucos dias: que um erro no processo de pouso e arremetida foram […]

REpresentantes do Cenipa explicam possíveis motivos da tragédia com Campos
REpresentantes do Cenipa explicam possíveis motivos da tragédia com Campos

A Aeronáutica apresenta neste momento, dados sobre o acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos em agosto de ano passado. O Brigadeiro do Ar Dilton José Schuck, responsável pela apresentação, mantém desde o início a informação que já havia passado na imprensa há poucos dias: que um erro no processo de pouso e arremetida foram os principais motivos da queda do Cessna que caiu em Santos no último dia 13 de agosto.

O piloto e co-piloto do jato não tinham formação adequada para guiar a aeronave, segundo o Cenipa. Marcos Martins e Geraldo Magela Barbosa  atuavam anteriormente em aeronaves semelhantes, mas precisavam de mais treinamento pela diferença entre as aeronaves. Para o copiloto, um curso completo era necessário.

O piloto não estava treinado para conduzir aquele modelo de aeronave, o Cessna 560 XL, e não tinha participado de práticas no simulador. Tanto Cunha quanto Martins só estavam habilitados a operar no Brasil o Cessna Citation 560, uma versão anterior do avião e que possui diferenças técnicas e operacionais em relação ao modelo que voavam.

O acidente não foi motivado por falha mecânica ou colisões, segundo os dados apresentados.

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Também não foram identificados fatores ligados a meteorologia ou tráfego aéreo. Não houve problemas nos motores ou restrição da operação em Santos. Ainda não há avaliação definitiva segundo o Cenipa.

Cero também que o piloto, Marcos Martins não fez o correto  procedimento de pouso e arremetida. Simplesmente o trajeto previsto não foi cumprido. Em vazamento anterior do resultado da investigação, essa causa, associada à desorientação espacial teriam sido as principais causas.

A investigação concluiu que o avião, que pode atingir até 800 km/h, caiu em baixa velocidade: cerca de 230 km/h. A maior possibilidade é que ele tenha entrado em situação de estol (perda de sustentação) devido à desorientação espacial do comandante Martins.

Durante apresentação do relatório sobre o acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos (PSB), o tenente-coronel Raul de Souza, que coordenou as investigações, informou que os destroços do Cessna evidenciam que o trem de pouso da aeronave estava recolhido no momento da queda. Além disso, as evidências apontam que o jatinho não caiu de cabeça para baixo, como já foi cogitado.

Ainda de acordo com o tenente-coronel, a partir de agora o trabalho da Aeronáutica consistirá na análise de todos os dados coletados. Souza também afirmou que o piloto “fez o trajeto diferente do previsto na carta”, mas que não pode concluir que ele tenha feito um ‘atalho’. O tenente-coronel ainda afirmou que “a gente não pode afirmar que houve falha humana ainda”.

Patriota cumpriu agenda em Brasília para destravar emendas

Em seu segundo dia de peregrinação pelos gabinetes dos parlamentares pernambucanos em Brasília, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, conseguiu destravar os recursos para obras importantes que estão sendo executadas no município, em parceria com a União, segundo nota ao blog. Na lista, obras como a Escola Municipal do São João Velho, cujas […]

Patriota com o Presidente do Fundo Nacional de Saúde
José Patriota reuniu-se com o Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Carlos Rosa de Oliveira Júnior

Em seu segundo dia de peregrinação pelos gabinetes dos parlamentares pernambucanos em Brasília, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, conseguiu destravar os recursos para obras importantes que estão sendo executadas no município, em parceria com a União, segundo nota ao blog.

Na lista, obras como a Escola Municipal do São João Velho, cujas obras haviam sido iniciadas e paralisadas tendo em vista o atraso nos repasses federais.

Outra obra importante iniciada, mas que estava em ritmo lento, é a construção do CER lll, unidade destinada a recuperação de deficientes auditivos, visuais, mentais e físicos. Não havia previsão de liberação dos recursos federais.

O Prefeito José Patriota reuniu-se, para tratar do assunto, com o Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Carlos Rosa de Oliveira Júnior, e diz ter resolvido as pendências.

O assunto da Escola o Prefeito tratou diretamente com o Presidente do Fundo Nacional de Educação, António Idilvan de Lima Alencar. Na reunião, Patriota esteve acompanhado do Deputado Federal Fernando Monteiro (PP).

Foram realizados contatos com os Deputados Federais Kaio Maniçoba (PHS), Gonzaga Patriota (PSB), Fernando Filho (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Jorge Corte Real (PTB), Mendonça Filho (DEM), Ricardo Teobaldo (PTB) e Zeca Cavalcanti (PTB). O Prefeito José Patriota busca recursos para obras como a municipalização do trânsito, a transferência da feira livre, revitalização da Avenida Rio Branco, dentre outros, segundo nota de sua Assessoria.

Sivaldo solicita ao presidente do TJ a implantação de uma Vara de Violência Doméstica em Garanhuns

Na tarde desta última terça-feira (2/4), o deputado Sivaldo Albino solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adalberto de Oliveira Melo, a implantação de uma Vara de Violência Doméstica em Garanhuns. Antigo pleito da sociedade de Garanhuns e do Agreste, sobretudo das mulheres, bem como dos órgãos públicos que fazem o enfrentamento da […]

Na tarde desta última terça-feira (2/4), o deputado Sivaldo Albino solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adalberto de Oliveira Melo, a implantação de uma Vara de Violência Doméstica em Garanhuns.

Antigo pleito da sociedade de Garanhuns e do Agreste, sobretudo das mulheres, bem como dos órgãos públicos que fazem o enfrentamento da violência doméstica no município, a exemplo da 1ª Vara Criminal de Garanhuns, da Delegacia da Mulher, e da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, estas Varas especializadas buscam prevenir, punir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mais precisamente os crimes previstos na Lei Maria da Penha.

Vale ressaltar que tais Varas são de competência híbrida, isto é, operam tanto na esfera criminal, quanto na esfera cível.

Por enquanto foram contemplados com estes equipamentos apenas os municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina.

Durante a reunião com o parlamentar, o Presidente Adalberto de Oliveira mostrou-se bastante sensível à causa, despachando de imediato o pleito para as unidades técnicas do Tribunal, oportunidade em que afirmou que a implantação da Vara de Violência no município de Garanhuns, em razão dos mais de 1.300 processos que já tramitam na Comarca (enquadrados na Lei Maria da Penha), seria apenas uma questão de tempo, ou seja, do tempo normal exigido pela burocracia para a criação do equipamento.

A notícia foi recebida com alegria pelos membros do Judiciário local.

Para Sivaldo, “a implantação dessa Vara especializada em violência contra a mulher, em Garanhuns, significa não apenas a conquista, pela sociedade, de mais um eficaz instrumento de combate à violência de gênero, mas sobretudo a comprovação de que tanto o Poder Judiciário, quanto o Legislativo e o Executivo estaduais estão unidos na luta pela erradicação da violência contra a mulher, esse terrível mal que tem destruído tantas famílias e envergonhado nossa sociedade”.