Patriota cumpriu agenda em Brasília para destravar emendas

Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual João Paulo Costa.

Foi aprovada no Plenário da Alepe a proposta que obriga os hospitais, ambulatórios e centros de saúde a comunicar ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e aos pais ou responsáveis quando houver ocorrências com menores de idade em decorrência do uso de álcool ou entorpecentes. O projeto, de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), é fruto de uma preocupação com a saúde dos jovens pernambucanos.

“A adolescência é a fase de transição para a vida adulta, quando as capacidades fisiológicas e cognitivas do jovem ainda estão sendo estabelecidas. Por isso, cada vez mais, precisamos discutir políticas públicas voltadas para a conscientização do jovem sobre os efeitos do álcool na saúde e no convívio social e familiar. Não podemos permitir a banalização do consumo de álcool e entorpecentes por menores de idade. Vender, oferecer ou dar bebidas para menores de idade é crime previsto em Lei Federal”, declarou o parlamentar. 

Em 2020, a pesquisa Álcool e a Saúde dos Brasileiros, realizada pelo Centro de Informações Sobre a Saúde e Álcool, constatou o aumento no consumo no país e os impactos nocivos. Segundo o levantamento, 78,6% da população brasileira já consumiu bebida alcoólica alguma vez na vida. A média de idade que os brasileiros têm ao experimentar a bebida é de 12 anos e meio. Além disso, 55% dos estudantes na faixa de idade entre 13 e 15 anos também já consumiram, sendo que 38,5% já utilizaram em excesso.

Utilizando suas redes sociais, a Prefeitura de São José do Egito, divulgou na noite dessa quarta (18), que começará a inaugurar várias obras que começaram a ser executadas desde o fim de 2019 e já foram concluídas.

Nesta sexta (20), a municipalidade lançará o Programa Minha Cidade de Cara Nova, com a entrega de pelo menos três equipamentos públicos de grande importância nas áreas da saúde, educação e esportes.

O prefeito Evandro Valadares e sua equipe de governo vai inaugurar a Academia da Saúde, a reforma e ampliação da Escola Luís Paulino de Siqueira e a quadra poliesportiva coberta que fica na mesma escola.

A comitiva visitará também a Rua Padre Adelmo que está sendo calçada e o PSF que também recebeu melhorias. Todas as obras ficam no Bairro Borja. A série de entregas começa as 09h da manhã.

Da ASSERPE

O presidente da Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco, Nill Júnior, participou de reunião nesta terça-feira (27), em Brasília, do Conselho Superior da ABERT.

O encontro aprovou a nova governança da Associação.

O atual presidente, Flávio Lara Resende, e o vice, Roberto Cervo Melão, permanecerão à frente da ABERT até agosto de 2025, quando serão implementadas as alterações estatutárias.

A partir de agosto de 2025, Roberto Cervo Melão assumirá a presidência do Conselho Superior, tendo como vice-presidente, o conselheiro Vicente Jorge, de Pernambuco.

Foi criada a figura de presidente-executivo, que será o responsável pela representação e gestão das atividades da ABERT. O atual diretor geral, Cristiano Lobato Flôres, foi eleito para a função.

Na reunião, foi aprovada, também, a criação do Comitê Executivo Institucional, que será composto pelo presidente-executivo, pelo presidente do Conselho Superior e pelos conselheiros Paulo Tonet Camargo, Flávio Lara Resende, Fernando Fischer e Caique Agustini.

A reforma do Estatuto da ABERT ainda depende da aprovação em Assembleia Geral Extraordinária, que deverá ser realizada em setembro de 2024.

“A proposta visa aperfeiçoar e modernizar os órgãos de governança da ABERT. O novo comitê facilitará o fluxo de informações entre a gestão e o Conselho Superior da Associação, que permanecerá como foro principal de decisões e com as suas competências preservadas”, destaca Lara Resende.

Encontro do Conselho Superior em Recife 

Aproveitando a proposta de reunião do Conselho Superior da entidade em novembro, o presidente da ASSERPE, Nill Júnior, sugeriu a realização do encontro em Recife, coincidindo com a semana de realização do Fala Norte Nordeste, de 27 a 29 de novembro, no Recife ExpoCenter.

A proposta foi endoçada por demais membros e aceita pela Diretoria da entidade, que estudará a data e detalhes da realização. Será a primeira vez na história que Recife sediará o encontro.

Do Nordeste, também participaram a presidente da ACERT, Carmen Lúcia Dummar, e o futuro presidente do MidiaComPB, André Chaves Vajas.

O deputado Antônio Moraes (PP) defendeu, nesta segunda (27), alteração em normas com o propósito de reduzir o valor das punições aplicadas aos prefeitos em razão do descumprimento dos limites para gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na visão do parlamentar, os gestores municipais têm sido “penalizados com multas altíssimas, que eles não têm condições de pagar”.

Ora, a penalização é fruto justamente da irresponsabilidade fiscal de gestores que comprometem as finanças empanturrando as prefeituras de servidores, muitos contratados, para ter a cham,ada massa de manobra política. A punição busca justamente combater essa prática que no fim das  contas tira dinheiro da educação, saúde, infra-estrutura.

Moraes comunicou que pediu ao corpo técnico do Poder Legislativo Estadual para estudar alternativas. O pleito, relatou, é inspirado em um novo entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia sobre o cálculo dos gastos com pessoal das prefeituras daquele Estado. Para o órgão, os salários de servidores da saúde pagos com recursos dos Governos Federal e Estadual – como agentes de programas de saúde da família – estão excluídos das despesas dos municípios e não influenciariam no cálculo do limite da LRF. Interpretação que ainda pode ser questionada em instâncias superiores.

O deputado ainda pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – que, em Pernambuco, fiscaliza também os municípios – para “seguir o exemplo da Bahia, a fim de que seja possível amenizar a vida dos prefeitos pernambucanos”. Viva o Trem da Alegria das Prefeituras!

Campanha é voltada para meninos e meninas entre 1 e menores de 5 anos

Pernambuco completa 30 anos sem a circulação da poliomielite em seu território, além de 4 anos sem ocorrências de sarampo. Para continuar sem registros das doenças, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) chama a atenção da população para a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo, que ocorre a partir desta segunda-feira (6.08) até 31 de agosto, com o Dia D em 18 de agosto.

A campanha é voltada para crianças entre 1 ano e menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), independente da situação vacinal. No Estado, o objetivo é imunizar, no mínimo, 95% dos 544.180 meninos e meninas pernambucanos inclusos na estratégia. Importante destacar que o Dia D da Campanha é voltado exclusivamente para as crianças da faixa etária atendida pela iniciativa.

No Brasil, há surtos de sarampo confirmados em Estados do Norte, além de casos isolados em localidades do Sul e do Sudeste. Em outros países das Américas e da Europa também se observa a ativa circulação da doença. Já em relação à poliomielite, Afeganistão e Paquistão já confirmaram casos neste ano.

 “O trânsito de pessoas entre Estados e países intensifica o risco da reintrodução desses vírus em Pernambuco. Além disso, estamos vivenciando um período de baixa cobertura vacinal em todo o Brasil. Precisamos chamar a atenção do público para a vacinação, que é a melhor maneira de proteger nossa população contra essas e outras enfermidades, muitas delas potencialmente graves. Essa campanha é importante para ampliarmos nossas coberturas e continuarmos sem a circulação do sarampo e da poliomielite em nossas cidades”, afirma a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Ana Catarina de Melo.

A coordenadora lembra também que diversas reuniões foram realizadas com os municípios para treiná-los e para tirar as dúvidas sobre a campanha. As cidades ainda foram incentivadas a criarem estratégias para chegar até o público da iniciativa.

Durante a campanha, poderão ser aplicadas a vacina inativada da poliomielite (VIP – injetável) ou a vacina oral da poliomielite (VOP). A injetável deve ser feita em criança sem histórico vacinal. Com uma ou mais doses de qualquer tipo de vacina contra poliomielite, deve ser feita a dose oral. “É importante levar a caderneta de vacinação para avaliação pelo profissional de saúde e registro da nova dose”, frisa a coordenadora do Programa Estadual de Imunização.

No caso do sarampo, o imunizante é a vacina tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola. “A tríplice deve ser aplicada em todas as crianças com ou sem histórico vacinal, exceto se a última dose tenha sido há menos de 30 dias”, pontua Ana Catarina.

Se a criança tomou a tríplice viral recentemente, a dose da campanha só deve ser feita 30 dias após esta aplicação. No momento da campanha, de acordo com as informações contidas nas cadernetas de vacinação, o profissional do serviço de saúde informará aos pais ou responsáveis da necessidade de reforço dessa vacina.