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Candidatura a Presidência de Pablo Marçal é barrada pelo TSE
Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologaram, na sessão plenária desta terça-feira (6), a anulação da convenção partidária do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) que lançou as candidaturas de Pablo Henrique Costa Marçal e Fátima Aparecida dos Santos de Souza aos cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente.
Também foi aprovada a adesão da legenda à coligação Brasil da Esperança (Federação Fé Brasil/Federação PSol-Rede/Solidariedade, PSB, Agir, Avante).
As candidaturas de Pablo Marçal e Fátima Souza foram lançadas na convenção do Pros realizada em 31 de julho, quando a legenda era presidida por Marcus Vinícius Chaves de Holanda.
Contudo, com a decisão do TSE sobre a dissidência partidária que reconduziu Eurípedes Gomes de Macedo Júnior ao comando do partido, foram realizadas reuniões nos dias 5 e 15 de agosto.
Nas novas convenções, foi decidido que o Pros não mais lançaria uma candidatura própria à Presidência da República no pleito deste ano e se alinharia com a coligação Brasil da Esperança.
Pablo Marçal recorreu ao TSE para que fossem mantidos os efeitos da convenção partidária de 31 de julho, alegando que houve indícios de fraudes e irregularidades na convocação e realização das convenções sob o comando de Eurípedes Júnior.
Em um pedido de medida liminar, Marçal requereu que lhe fosse reservado o tempo de propaganda eleitoral em rádio e televisão a que teria direito e que, ainda, o Pros fosse impedido de formalizar o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o pedido foi negado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
Ao votar na sessão desta terça, Moraes afirmou que se deve “prestigiar o panorama atual do Pros, presidido por Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, independentemente da eventual impugnação ou invalidade das atas convencionais que autorizem o ingresso do partido na coligação Brasil da Esperança”.
Assim, votou pela homologação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) que anulou a convenção de 31 de julho. Com a validação do cancelamento do primeiro Drap, as candidaturas de Pablo Marçal e Fátima Santos perderam o objeto.
Rádio Asa Branca FM comemora 38 anos
A Rádio Asa Branca FM comemora, nesta quarta-feira (7), 38 anos de fundação. A emissora pertencente à Diocese de Salgueiro e administrada pela Comunidade Boa Nova escolheu como tema para celebrar sua festa: “Onde houver ódio, que eu leve o amor”, da oração de São Francisco de Assis.
Para marcar seus 38 anos, o prefixo iniciou suas comemorações na segunda-feira (5), na praça da Catedral de Santo Antônio, com à Noite de Oração para às famílias, contando com a pregação do Fundador da Comunidade Boa Nova, Hamilton Apolônio.
Já nesta terça-feira (6), também na praça da Catedral, foi celebrada a missa em ação de graças pelo aniversário da rádio, presidida pelo administrador diocesano de Salgueiro, Padre José Gilson.
Nesta quarta-feira, a programação também é especial. Das 7h30 às 12h, os radialistas da emissora, Missionários da Comunidade Boa Nova, convidados e ouvintes farão a festa com participações e sorteio de vários brindes.
A Rádio Asa Branca FM, pioneira na cidade, leva ao AR diariamente uma programação que evangeliza, forma e informa. A credibilidade alcançada ao longo dos anos, além da diferença naquilo que oferece aos ouvintes e parceiros, faz da Asa Branca uma das rádios mais importantes do Sertão pernambucano.
A Asa Branca FM durante esses 38 anos também tem uma importante contribuição na formação de profissionais que trabalham em vários prefixos na região. As informações são do blog do Thiago Lima.
TSE defere registro de candidatura de Jair Bolsonaro
Registro do vice, Walter Braga Netto, e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da coligação Pelo Bem do Brasil também foram deferidos
Na sessão de julgamentos desta terça (6), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram os registros de Jair Bolsonaro, que busca se reeleger presidente da República, e do candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, ambos filiados ao Partido Liberal (PL) e lançados aos cargos para as Eleições 2022 pela coligação Pelo Bem do Brasil. Também foi aprovado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da aliança.
Além do PL, a coligação reúne mais duas legendas: o Partido Progressistas (PP) e o Republicanos (Republicanos).
Voto do relator
Os processos de registro foram relatados pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela aprovação das candidaturas. Ao examinar os requerimentos, ele julgou improcedentes os pedidos apresentados por um eleitor em uma ação de impugnação e em uma notícia de inelegibilidade.
Segundo o relator, não foram indicados elementos mínimos de inelegibilidade ou de ausência de condição de elegibilidade que possam levar à restrição da capacidade eleitoral passiva do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro.
“Dentro desse sistema constitucional e [conforme] previsto na legislação complementar, o candidato à reeleição atendeu às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, entre elas, a idade mínima, a nacionalidade nata, o pleno exercício dos direitos políticos, a filiação partidária e a ausência de condições de inelegibilidade”, ressaltou Moraes.
Durante o julgamento do pedido de registro, o ministro destacou que os inquéritos e as ações populares a que Bolsonaro responde não o impedem de concorrer no pleito.
Ele relembrou que, para restringir a participação de um candidato nas eleições, seria necessário comprovar a existência de decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, condenação criminal, contas públicas rejeitadas por irregularidade insanáveis e ato doloso de improbidade administrativa, entre outras hipóteses.
Na avaliação dos ministros, que deferiram os registros por unanimidade, tanto a coligação quanto as candidaturas atenderam a todos os requisitos exigidos pela Constituição e pela legislação eleitoral e, dessa forma, poderão disputar as Eleições 2022.
Afogados: desfile do Sete de Setembro será na Avenida Rio Branco
A programação oficial terá início às 7h30, com a alvorada. Em seguida, às 8h, haverá o hasteamento dos pavilhões oficiais em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.
A concentração para o tradicional desfile dos vaqueiros será a partir das 7h, no centro desportivo municipal. A saída está prevista para às 10h.
O desfile, caminhada cívica, reunirá alunos e professores das Escolas Municipais e Estaduais, forças de segurança (Guarda Municipal, Tiro de Guerra, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), e ocorrerá ao longo da Avenida Rio Branco, a partir das 16h.
Garis e margaridas acusam prefeitura de exploração e rachadinha em Tabira
Esta semana foi marcada pela denúncia de garis e margaridas contra a gestão Nicinha e Dinca Brandino.
As queixas, feitas ao radialista Fabrício Ferreira, da Cidade FM, indicam baixos salários, menores que meio mínimo, além da prática de rachadinha nos salários, segundo eles divididos pelos trabalhadores.
Segundo a trabalhadora Silvana Silva Souza, margarida desde janeiro de 2021, ao chegar ao trabalho os profissionais da limpeza foram informados que trabalhariam agora por uma firma terceirizada.
“Querem pagar só R$ 600 fichado. Assim vou perder meu Auxílio Brasil. Não dá pra trabalhar por isso”. Antes, diz que o salário oscilava entre R$ 470 e R$ 600. Mas se submetia porque não era assinada a carteira. “Falaram que não pode pagar salário pra não estourar a folha”.
Daniele Silva, mãe de uma criança de três anos também questionou. “Acordo três e meia pra ir com minha mãe. Aí veio uma postagem no grupo pedindo essa documentação sem explicar pra que era”. Na sexta, receberam a explicação de que receberiam agora por uma firma. Mesmo pela empresa, a promessa foi de um salário só daqui a um ano.
Outra queixa é da falta de equipamentos como luva para parte das profissionais. A prefeitura pra compensar dá uma mini cesta que também revolta os trabalhadores. “Só dão uma feirinha com um quilo de macarrão, um quilo de arroz, um cuscuz, um feijão, um óleo, e uma rapadura solta no meio das coisas”, diz Flávia Silva.
“A gente tá muito indignado”, diz João Vitor. “Nosso trabalho não é reconhecido. No início a gente recebia uma salário. Depois fizeram uma reunião e disseram que não podia mais pagar. Agora veio essa empresa terceirizada. A gente queria explicação da prefeita do porquê a gente não receber um salário se outros setores recebem”.
Não é a primeira polêmica do casal Nicinha e Dinca com os garis. No último ano do governo Dinca, em 2012, após derrotado para Sebastião Dias, os garis ficaram sem receber e fizeram três meses de greve. A gestão Sebastião Dias teve que fazer um grande mutirão de limpeza, tão emporcalhadas estavam as ruas.
Pesquisa Ipec: Marília, 38%; Raquel, 13%; Anderson, 12%; Danilo, 8%; Miguel, 8%
Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (6), encomendada pela Globo, mostra que Marília Arraes (Solidariedade) se manteve na liderança da disputa, com 38% das intenções de voto para o governo de Pernambuco em 2022, cinco pontos percentuais a mais do que no levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 30 de agosto.
Em seguida, vêm Raquel Lyra (PSDB), com 13%; Anderson Ferreira (PL), com 12%; Danilo Cabral (PSB), com 8%; e Miguel Coelho (União Brasil), com 8%. Os quatro candidatos continuam empatados tecnicamente no limite da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
No comparativo com a pesquisa divulgada em 30 de agosto, Raquel e Anderson tiveram um crescimento de um ponto percentual, Miguel perdeu 1% e Danilo repetiu o percentual de intenções de voto, o que indica um cenário estável na disputa pelo governo estadual.
Intenção de voto estimulada:
Marília Arraes (Solidariedade): 38% (33% na pesquisa anterior, em 30 de agosto); Raquel Lyra (PSDB): 13% (12% na pesquisa anterior); Anderson Ferreira (PL): 12% (11% na pesquisa anterior); Danilo Cabral (PSB): 8% (8% na pesquisa anterior); Miguel Coelho (União Brasil): 8% (9% na pesquisa anterior).
Ainda: Pastor Wellington (PTB): 2% (1% na pesquisa anterior); João Arnaldo (PSOL): 1% (2% na pesquisa anterior); Jadilson Bombeiro (PMB): 1% (0% na pesquisa anterior); Claudia Ribeiro (PSTU): 1% (1% na pesquisa anterior); Jones Manoel (PCB): 0% (1% na pesquisa anterior); Ubiracy Olímpio (PCO): 0% (0% na pesquisa anterior); Brancos e nulos: 8% (13% na pesquisa anterior); Não souberam: 8% (9% na pesquisa anterior).
A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 3 e 5 de setembro em 50 municípios pernambucanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-06355/2022.
Ipec Senado: Teresa, 24%; André, 10%; Guilherme, 9%; Gilson, 9%
Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (6) pela Globo revela os índices de intenção de voto para o cargo de senador por Pernambuco. A candidata do PT, Teresa Leitão, segue na liderança da disputa, com 24% das intenções de voto, seguida pelo candidato do PSD, André de Paula, com 10%.
Os dois candidatos repetiram as posições do levantamento anterior do instituto para o cargo de senador por Pernambuco, divulgado em 30 de agosto, quando ela teve 15% das intenções de voto e ele, 13%. O crescimento de Teresa foi de nove pontos percentuais enquanto André perdeu três pontos percentuais.
Guilherme Coelho (PSDB) perdeu um ponto percentual e teve 9% das intenções de voto; e Gilson Machado (PL) ganhou dois pontos percentuais e também alcançou 9%.
Roberta Rita (PCO) perdeu um ponto percentual e agora aparece com 3%. Esteves Jacinto (PRTB) manteve os 3%. Dayse Medeiros (PSTU) ganhou um ponto percentual e também está com 3%.
Carlos Andrade Lima (União Brasil) perdeu dois pontos percentuais e agora está com 2%. Eugênia Lima (PSOL) ganhou 1% e atingiu dois pontos percentuais.
Resposta estimulada e única:
Teresa Leitão (PT): 24% (15% na pesquisa anterior, em 30 de agosto); André de Paula (PSD): 10% (13% na pesquisa anterior); Guilherme Coelho (PSDB): 9% (10% na pesquisa anterior); Gilson Machado (PL): 9% (7% na pesquisa anterior); Roberta Rita (PCO): 3% (4% na pesquisa anterior); Esteves Jacinto (PRTB): 3% (3% na pesquisa anterior); Dayse Medeiros (PSTU): 3% (2% na pesquisa anterior); Carlos Andrade Lima (União Brasil): 2% (4% na pesquisa anterior); Eugênia Lima (PSOL): 2% (1% na pesquisa anterior); Teio Ramos (PMB): * (* na pesquisa anterior); Brancos e nulos: 19% (23% na pesquisa anterior); Não souberam: 17% (18% na pesquisa anterior).
*O candidato Teio Ramos (PMB) não aparece nesta pesquisa, pois a candidatura dele foi retirada pelo Partido da Mulher Brasileira.
A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 3 e 5 de setembro em 50 cidades pernambucanas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06355/2022.
Ipec: 52% reprovam gestão do governador Paulo Câmara; 15% aprovam
Levantamento do Ipec divulgado na noite desta terça-feira (6) pela Globo mostrou que 52% dos entrevistados reprovam a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco, 15% aprovam e 29% avaliam como regular.
Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 30 de agosto, quando Câmara teve reprovação de 53% e aprovação de 15%.
Veja os resultados da pesquisa:
Ótimo/bom: 15% (15% na pesquisa anterior, em 30 de agosto); Regular: 29% (28% na pesquisa anterior); Ruim/péssimo: 52% (53% na pesquisa anterior); Não sabem: 5% (4% na pesquisa anterior).
A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 3 e 5 de agosto em 50 cidades pernambucanas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06355/2022.
Ipec: Danilo Cabral e Anderson Ferreira lideram índice de rejeição
Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (6) pela Globo revela que Danilo Cabral (PSB) tem a maior rejeição entre os candidatos ao governo de Pernambuco.
A parcela de 25% dos entrevistados afirma que não votaria de jeito nenhum em Danilo. Na sequência, aparece Anderson Ferreira (PL), com 19% de rejeição.
No comparativo com a pesquisa anterior, de 30 de agosto, Danilo repetiu o percentual de rejeição; e Anderson subiu 1%, assumindo o segundo lugar, antes ocupado por Pastor Wellington (PTB), que diminuiu dois pontos percentuais, indo para a terceira posição, com 18%.
Candidatos em que não votaria de jeito nenhum:
Danilo Cabral (PSB): 25% (25% na pesquisa anterior, em 30 de agosto); Anderson Ferreira (PL): 19% (18% na pesquisa anterior); Pastor Wellington (PTB): 18% (20% na pesquisa anterior); Marília Arraes (Solidariedade): 16% (16% na pesquisa anterior); Miguel Coelho (União Brasil): 14% (16% na pesquisa anterior); João Arnaldo (PSOL): 14% (16% na pesquisa anterior); Ubiracy Olímpio (PCO): 14% (14% na pesquisa anterior); Jones Manoel (PCB): 14% (14% na pesquisa anterior); Claudia Ribeiro (PSTU): 12% (13% na pesquisa anterior); Jadilson Bombeiro (PMB): 11% (13% na pesquisa anterior); Raquel Lyra (PSDB): 11% (11% na pesquisa anterior); Poderia votar em todos (resposta espontânea): 5% (3% na pesquisa anterior); Não sabe: 20% (22% na pesquisa anterior).
A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 3 e 5 de setembro em 50 cidades pernambucanas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06355/2022.
Operação de recuperação da PE 320 é retomada
Uma semana após o blog voltar a cobrar à Secretaria de Infraestrutura e à empresa a ESSE Engenharia celeridade do tapa buracos na PE 320 entre Afogados e Tabira, equipes da empresa foram vistas atuando.
Registre-se, os reparos estão sendo feitos no que se chama de remendo profundo, quando se retira toda a camada deteriorada de asfalto para reposição.
A PE 320 é como já destacado, é a espinha dorsal do Pajeú. O trecho mais crítico fica entre Tabira e São José do Egito, mas há outras áreas precisando reparos no sentido Serra Talhada e no sentido do Alto Pajeú.
O tema estradas tem dominado parte do debate do candidatos ao Governo do Estado entre os que criticam e os que apontam ações dentro do plano Retomada.
Justiça Eleitoral mantém no ar propaganda de André de Paula
Os candidatos majoritários da coligação Pernambuco na Veia estão autorizados a utilizar imagens e falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua propaganda de campanha.
O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira negou provimento a mais uma tentativa da Frente Popular de impedir a utilização das peças, e esclareceu que somente o próprio Lula teria o direito de contestar o uso das suas imagens e falas.
De acordo com a decisão judicial, a requerente do embargo declaratório – no caso, a candidata ao Senado Teresa Leitão – “não possui legitimidade ativa” para pedir a exclusão da propaganda veiculada.
A candidata apresentou dois recursos, tentando impedir que seu adversário, o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco na Veia, André de Paula, utilizasse imagens e voz de Lula na sua propaganda de televisão e de rádio.
O desembargador Rogério Fialho justificou ainda, na decisão, que não existe na atual legislação eleitoral ou na jurisprudência “vedação à utilização de imagens ou voz de cidadãos, candidatos ou candidatos filiados ou mesmo candidatos de outros partidos ou coligações, ainda que em contextos anteriores”.
Responsável pela coordenação jurídica da coligação Pernambuco na Veia, o advogado Walber Agra destaca a confiança na Justiça Eleitoral. “Seguimos cumprindo a legislação e confiantes, como sempre, na Justiça Eleitoral que é uma guardiã da democracia”, sentenciou.
São José do Egito: TCE aprova Exercício Financeiro de 2020
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE), julgou, nesta terça (6), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício financeiro de 2020, do atual prefeito Evandro Valadares.
No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Egito a aprovação com ressalvas das referidas contas do gestor.
Como de praxe, segundo o Afogados On Line, o órgão ainda fez recomendações e determinações. Elas serão conhecidas quando da aplicação do acórdão com a decisão.
Governo do Estado anuncia recuperação da PE-096
Serão investidos R$ 23,6 milhões para a realização das obras, que abrangerão os 40 quilômetros da rodovia, entre os municípios de Barreiros e Palmares
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (6), a restauração dos 40 quilômetros da PE-096, na Mata Sul. As intervenções, que terão aporte de R$ 23,6 milhões, serão realizadas a partir do entroncamento com a PE-060, em Barreiros, até a BR-101, em Palmares, passando também pelo município de Água Preta.
A iniciativa beneficiará mais de 788 mil pessoas da região, e a expectativa é de que, durante a execução do serviço, sejam gerados 223 empregos diretos. “Com a diminuição das chuvas, nós vamos poder dar velocidade a essa obra para que as pessoas que vão às praias e que desenvolvam atividades econômicas tenham uma via totalmente recuperada”, garantiu o governador Paulo Câmara.
Serão realizados serviços de terraplenagem, drenagem, intervenções em pontes, pavimentação e sinalização completa. As obras serão coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
“É uma ligação importante entre o Agreste, e também parte do Sertão, com o Litoral Sul do Estado. É uma obra necessária para a integração das atividades econômicas e agrícolas, como também para o nosso turismo”, destacou a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.
A assinatura da ordem de serviço foi acompanhada pelo chefe de Gabinete do governador, Marcelo Canuto; pelo prefeito de Água Preta, Noé Magalhães; pelo ex-prefeito de Palmares João Bezerra; e pelo vereador de Palmares Nicholas Alves.
Patriota comemora apoios na Região Metropolitana
O candidato a deputado estadual José Patriota recebeu apoio de comunidades da Região Metropolitana do Recife.
Segundo nota, em quatro dias, 13 comunidades foram visitadas, com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da Associação Municipalista de Pernambuco recebendo apoio de lideranças e da população local de onde passou.
Foram visitadas comunidades nos municípios de Recife, Olinda, Paulista e Igarassu. Patriota esteve acompanhado do vereador eleito e secretário de Governo do Recife, Carlos Muniz.
“Muito importante ter alguém com credibilidade como Muniz na visita às comunidades da Região Metropolitana. Tenho feito muitos amigos e sentindo a confiança das pessoas em nosso projeto”, falou Patriota, que como prefeito de Afogados da Ingazeira, foi reeleito em 2016 com 84% do votos válidos do pleito.
Sertânia: prefeitura convoca mais aprovados em concurso
A Prefeitura de Sertânia realizou novas convocações dos aprovados no concurso público aplicado em 2019.
No total, estão sendo chamados 34 profissionais: motorista, operador de máquina, assistente administrativo, professores, técnico em enfermagem, técnico em redes de computadores, técnico em segurança do trabalho, auditor, biomédica, cirurgiã dentista, enfermeira, fonoaudiólogo, técnico agrícola e auxiliar em saúde bucal.
Os editais 016/2022 e 017/2022 publicados nesta segunda-feira (05/09) e terça-feira (06/09) com os nomes dos convocados e a lista da documentação necessária a ser entregue estão disponíveis nos sites www.sertania.pe.gov.br (na aba downloads) e www.admtec.org.br.
Os interessados em ocupar os cargos devem comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, na sede Prefeitura Municipal de Sertânia, situada na Praça João Pereira Vale, 20, Centro. O horário de atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.
O prazo é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da carta convocação para a posse, mas o candidato que não deseja esperar o AR pode comparecer de forma espontânea no endereço acima citado. Além da entrega da documentação, eles farão o agendamento do exame médico admissional.
Os candidatos PCDs convocados devem apresentar, ainda, laudo médico comprobatório da deficiência. O não comparecimento dos aprovados dentro do prazo será interpretado como desistência, ficando a cargo da prefeitura convocar o candidato imediato classificado.
Governo de Pernambuco antecipa pagamento do 13º do funcionalismo
Primeira parcela será paga em 20 de setembro. Medida irá injetar R$ 450 milhões na economia do Estado
O Governo de Pernambuco antecipou para o próximo dia 20 de setembro o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público.
Com a medida, serão injetados R$ 450 milhões na economia do Estado, beneficiando cerca de 230 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. A segunda parcela será paga em 12 de dezembro.
“Nos últimos anos, Pernambuco se manteve entre a metade dos estados brasileiros que não atrasou salários dos funcionários públicos. Nosso trabalho de recuperação fiscal permitiu iniciar, no ano passado, um sólido programa de investimentos e agora também a possibilidade de antecipar o 13º, beneficiando os servidores e impulsionando nossa economia com mais de R$ 450 milhões em circulação”, afirmou o governador Paulo Câmara.
O ano de 2022 registrou muitas ações importantes de valorização dos servidores em todas as áreas do funcionalismo estadual. A principal delas aconteceu em junho, quando foi implementado o mais amplo acordo salarial da história, que alcançou todas as categorias dos servidores, a partir de um processo negocial democrático e exitoso junto a mais de 20 representações sindicais.
Projeto leva Cabras de Lampião e Xaxado a oito comunidades do Pajeú
Já imaginou um magote de cangaceiros chegando e tomando conta de uma povoação nos confins do Sertão do Pajeú, chamando as pessoas da localidade para, no lugar de se travarem numa brigada, fazerem uma peleja de Xaxado, música e poesia?
É isso que vai acontecer com o projeto Nos carrascais do Pajeú, com o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que irá percorrer oito comunidades da zona rural de oito cidades da região. Um verdadeiro mergulho na história. As apresentações do Grupo acontecerão em escolas, nas feiras livres e praças, onde o espectador vai reviver a história de Lampião, promovendo uma verdadeira festa.
O projeto Nos Carrascais do Pajeú irá permitir a promoção e divulgação do Xaxado, Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, conforme Lei Estadual nº 13.776 publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 26/09/2009 e de Serra Talhada, de acordo com a Lei N° 1.404, de 15 de abril de 2014.
O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião é um dos maiores divulgadores desta dança e mantém a originalidade e autenticidade conforme criada pelos bandoleiros do sertão. É uma trupe de artistas sertanejos – exatamente da cidade que nasceu Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião.
O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião trouxe os cangaceiros para frente das luzes e o Cangaço se transformou num show de arte com uma nova e revolucionária imagem do Rei do Cangaço. É um espetáculo que conduz o expectador a um mergulho no mundo mágico e místico do sertão. Com músicas ao vivo – sanfona, triângulo e zabumba – e um repertório do Cangaço, MPB e uma indumentária semelhante à dos cangaceiros, a saga de Lampião é mostrada de uma forma envolvente e de singular beleza.
Confira o roteiro das comunidades que receberão o projeto:
Dia 13 de setembro de 2022
São José do Egito
10h: comunidade Curralinho.
Tabira
16h – Comunidade Borborema
Dia 14 de setembro de 2022
Iguaracy
10h – Jabitacá.
Ingazeira
16h – Comunidade Sítio Minadouro.
Dia 15 de setembro de 2022
Carnaíba
10h – Comunidade da Itã.
Quixaba
15h – Escola Municipal Verríssima D’Arc dos Santos.
Dia 16 de setembro de 2022
Triunfo
10h – Comunidade de Jericó.
Santa Cruz da Baixa Verde
19h – Comunidade Jatiúca.
O projeto é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião e Agência Cultural de Criação e Produção, com incentivo de Funcultura / Fundarpe / Secretaria de Cultura / Governo de Pernambuco.
Ouro Velho: Augusto Valadares tem aprovação de 96,1%, diz Opinião
Por André Luis
A gestão do prefeito de Ouro Velho, cidade do Cariri paraibano, Augusto Valadares, tem 96,1% de aprovação da população do município. É o que diz a pesquisa do Instituto Opinião.
Ainda segundo a pesquisa, 1,3% desaprovam a gestão e 2,6% não sabem, ou não responderam.
A pesquisa também mostra que o prefeito é bem avaliado, na zona urbana com 96,4% e 95,2% pela população da zona rural.
Entre a população feminina, Augusto tem a gestão aprovada por 96,7% e 95,4% pela população masculina.
Já por faixa etária a aprovação do prefeito é de 96,3% entre 16 e 24 anos; 97,9%, entre 25 e 34 anos; 97,9%, entre 35 e 44 anos; 93,6%, entre 45 e 59 anos; e 95,7% das pessoas com 60 anos acima.
Quando o recorte é pelo grau de instrução, a gestão Augusto Valadares é bem avaliada entre pessoas com até o nono, 97,6%. Entre as pessoas com ensino médio completo, a aprovação chega a 95,2% e entre os que possuem ensino superior, 91,4%.
Com relação a renda familiar, a gestão do prefeito Augusto Valadares tem 96,7% de aprovação entre as pessoas que recebem até dois salários mínimos e por 93,6% das pessoas que recebem acima de dois salários.
A pesquisa ainda apontou que os candidatos a deputado estadual, federal e ao Senado apoiados por Augusto tem em média 70% de intenção de votos.
A pesquisa ouviu 230 pessoas no dia 4 de setembro, com eleitores de 16 anos ou mais. O intervalo de confiança estimado é de 90% e a margem de erro é de 5,4 pontos.
Duque reclama da liberação de aliados de Márcia para voto em Novaes
O ex-prefeito e candidato a estadual Luciano Duque (SD) reagiu ao apoio de aliados da gestão Márcia Conrado a Rodrigo Novaes, anunciado este fim de semana.
Aliados da gestão, entre eles, Helano Peixoto, atual secretário-Executivo de Esportes, Marquinhos Dantas, vice -diretor da Aeset, Tercio Despachante e Everton Lima se reuniram com Rodrigo Novaes.
Ao Farol de Notícias, Duque reclamou da movimentação:
“Eu juntei todos e trouxe para o palanque, e ninguém discordou. Todos me atenderam e votaram em Márcia, respeitando a minha posição enquanto líder. Hoje, o que eu observo é que ela [Márcia] deixou à vontade. Na campanha passada, eu tinha apenas três vereadores apoiando Marília. Fomos para a rua, todos juntos, cada um respeitando o espaço político de cada um, porque o modelo que eu implantei em Serra Talhada foi de democracia plena. As lideranças, na divergência, construíam uma unidade em benefício do povo de Serra Talhada”.
Aliados de Márcia credenciam as dissidências à mudança de rota de Duque, deixando o PT e optando pelo palanque de Marília Arraes. Duquistas falam em traição. O clima só piorou entre Duque e Márcia com a recente movimentação de assessores e aliados dos dois lados.
Polícia Civil realiza Operação Fogo Cruzado em Serra Talhada
Operação de Intervenção Tática teve o objetivo de coletar informações sobre homicídios no município
A Polícia Civil De Pernambuco desencadeou na manhã desta terça-feira (6), a Operação de Intervenção Tática, denominada Fogo Cruzado, resultante das investigações das equipes da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada e da Delegacia de Polícia da 177ª Circunscrição de Serra Talhada.
A operação foi coordenada pela 21ª DESEC, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER II, e contou com apoio operacional da Policia Militar de Pernambuco, através do 14º BPM de Serra Talhada e do BEPI/Custódia.
A ação teve como ambiente operacional o município de Serra Talhada/PE e mobilizou trinta Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães e cinquenta Policiais Militares.
A operação teve como objetivo o cumprimento de três mandados de prisão e treze mandados de busca e apreensão, que tiveram como objetivo coletar elementos de informação no bojo de investigações de homicídios nesta cidade.
Durante a ação foram presas duas pessoas e foi apreendido cerca 1Kg de Cocaína e Crack; R$ 8.020,00; um veículo Corolla blindado; vários celulares; além de outros materiais.
Teresa ironiza André: “faça um gargarejozinho”
A candidata ao Senado, Teresa Leitão, do PT, aproveitou a ausência do candidato André de Paula, do PSD, ao debate da Maranata FM, para ironizá-lo.
André se ausentou alegando um problema de garganta. “Está sem voz”, afirmou sua assessoria.
“Quero desejar melhoras ao candidato André de Paula. Faça um gararejozinho com Água Rabelo, que é bom para as cordas vocais”, ironizou.
Ainda cutucou: “Tem gente chateada porque digo que sou Senadora de Lula. Porque sou do PT. Tenho é orgulho”. Ainda acusou o candidato de “sofrer do mesmo mal de Marília”: debatite.
Sem André, Teresa e Gilson polarizam debate
Sem André de Paula, que alegou problemas de voz, o debate com candidatos ao Senado promovido pela Maranata FM foi polarizado entre Teresa Leitão e Gilson Machado, pela nacionalização do debate.
O debate foi reproduzido pela Rádio Pajeú. Este blogueiro participou como presidente da ASSERPE e integrou a comissão que julgou direitos de resposta, ainda integrada pelo advogado Emílio Duarte e pela jornalista Wanda Nascimento.
A emissora e o mediador Wanderson Medeiros exploraram bastante a cadeira vazia do postulante do PSD.
O primeiro tema foi segurança. O candidato Guilherme Coelho defendeu mais policiais na rua com condições de trabalho. Também defendeu tecnologia e inteligência, criticando a baixa resolutividade dos crimes no estado.
Carlos Andrade, do União Brasil, destacou que Pernambuco é o estado com maior índice de mortes per capita do Brasil. “A impressão é que o estado desistiu da gente”.
Teresa defendeu valorização dos profissionais de segurança, ingresso por concurso público, com segurança cidadã, que atua para todos. Defendeu ainda políticas de prevenção ao feminicídio. Foi na defesa do estado falando da ampliação de delegacias da mulher e o Pacto Pela Vida.
Gilson Machado disse que a segurança de Pernambuco está entregue. “Porto de Galinhas foi alvo da violência com explosão de bancos e entregue aos bandidos. Em Caruaru a Rádio Cultura foi invadida durante um programa”. Disse que enquanto a criminalidade no Brasil cai, Pernambuco teve uma alta.
Eugênia Lima, disse que o tema é complexo, não envolvendo apenas militarização. “A política de Bolsonaro foi armar a população e não distribuir livros. Ele terá a arma do Estado e quer entregar à população “. Disse que temos a polícia que mais mata e a polícia que mais morre. “Precisamoa de uma polícia cidadã. A que chega na periferia chega batendo e matando”.
Mas o debate esquentou entre Gilson Machado e Teresa Leitão. Gilson lembrou uma frase de Teresa de que a facada em Bolsonaro tinha sido uma Fake News. “A senhora continua afirmando isso?” Teresa rebateu: “acho interessante um candidato como Vossa Excelência falar em intolerância política. É o que vocês mais fazem com mulheres, jornalistas. Eu nunca vi uma explicação condizente com aquela situação lamentável. Mas até hoje está sem explicação”.
“Arrodeia, mas não responde. Sim ou não? É muito arrodeio. O álcool baixou em Pernambuco porque intervi. Sou como suco de pacote. Pronto e preparado”. Teresa retrucou: “Primeiro me respeite. A cada pesquisa que mostra Lula subindo o combustível baixa. Política é sim, sim, não não. Estou ponderando e pedindo que se concluam as investigações “.
A nacionalização do debate também movimentou outros blocos. Teresa Leitão e Guilherme Coelho debateram a importância da agricultura familiar em contraponto ao agronegócio.
Eugênia disse defender Teresa ao perguntar a Gilson Machado sobre a extinção do Ministério da Cultura e leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Gilson rebateu dizendo que havia absurdos com uso de recursos da lei Aldir Blanc, citando uma exposição em que crianças tocavam um homem nu e a peça Jesus Cristo, Rainha do Céu. “Passei seis anos pra receber cachê em Pernambuco”. Ela retornou falando do Auxílio Brasil de R$ 600. Queria 205 e pra janeiro, R$ 405. “Seu presidente entrega o maior rombo do país, rombo nas estatais, ministros e presidente presos”.
No bloco de perguntas dos ouvintes, Teresa voltou a cutucar. “Lula deixou mais de 350 bilhões em reservas. Quero ver quanto Bolsonaro vai deixar”.
Gilson: “Você passou oito anos defendendo Paulo Câmara. O pior governador para segurança. O que diz ao povo de Porto de Galinhas, à Rádio invadida?” Teresa: “Sou candidato de nove partidos, uma aliança que vai eleger Lula e tirar o Brasil do mapa da fome. O governador Paulo Câmara é um dos governadores da Frente. Tenho 28 anos de Deputada. Nunca fui adesista nem oposição pro que der e vier. No Senado vou trazer muitos recursos para Pernambuco. O candidato pensa que é governador ou ministro”.
Gilson: “A pessoa arrodeia e não responde. Política pode tudo em nome do poder?” Teresa: “A coerência está na aliança política que se reflete em Pernambuco. Política pode negociação em barras de ouro? A PF não investigar os filhos do presidente?”
Eles também se enfrentaram sobre o tema desemprego. “Deixamos esse país com 5% de desemprego”, disse Teresa. “É desonestidade afirmar que o governo Dilma Roussef deixou essa inflação “, criticou. Gilson e Teresa se acusaram de bravateiros, quanto o clima esquentou.
Veja algumas fotos dos bastidores do debate:
Pajeú transmite primeiro debate com candidatos ao Senado
A Rádio Pajeú é a emissora que com exclusividade vai retransmitir na região o primeiro debate com candidatos ao Senado de Pernambuco.
Todos confirmaram presença, nesta terça (6), a partir das dez da manhã, nos estúdios da Rádio Maranata FM.
Estarão reunidos André de Paula (PDS), Gilson Machado (PR), Teresa Leitão (PT), Eugênia Lima (PSOL), Guilherme Coelho (PSDB) e Carlos Andrade (União Brasil).
Diferentemente da corrida ao Palácio das Princesas, a presença de todos os postulantes ao Senado se dá primeiro, pelo relativo equilíbrio entre a maioria deles. Segundo, por não haver segundo turno para o cargo. Todo mundo precisa aparecer.
O debate começa às dez horas e você pode acompanhar sintonizando FM 99,3, nos aplicativos próprios da emissora, no RadiosNet, no YouTube ou Facebook da Rádio Pajeú. Antes, estarei direto dos estúdios com informações para Aldo Vidal, na Manhã Total, que começa às oito da manhã.
Anderson Ferreira alfineta Danilo Cabral: “Pare de se esconder atrás de Lula”
O candidato para o Governo do Estado de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), falou no programa Cidade em Foco da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier, nesta série de entrevistas feita com os postulantes a vaga ao Palácio do Campo das Princesas.
O vencedor em outubro nas urnas, irá administrar a partir de janeiro de 2023 o estado da federação responsável pelo décimo maior PIB do país, e o maior PIB per capita entre os estados nordestinos de acordo com dados do IBGE.
Caso seja eleito, Anderson Ferreira disse que quer fazer uma gestão diferente em Pernambuco. “Somos um político diferente, um político que não faz promessas, mas sim faz proposta. Vamos gerar 600 mil empregos em quatro anos, que essa turma do PSB não fez em oito anos”, disparou. Anderson é ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes e administrou a cidade por cinco anos.
IPVA mais barato – “O povo cansou de promessas. Nós vamos baixar, sim, o IPVA, o qual é um absurdo. Nosso projeto que está já quase tramitando na Assembleia Legislativa, através da nossa bancada de deputados do PL, que nós apresentamos na nossa proposta do plano de governo, congela a tabela FIPE que é a base de cálculo do IPVA e com isso haverá uma redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores”, pontuou.
Tarifa social de água – Dois milhões e trezentos mil pernambucanos serão beneficiados com a tarifa social de água. “Vai ter conta [de água] mais barata, e nós vamos fazer um governo de tocar obras inacabáveis, e virar essa chave em relação à Compesa”.]
O candidato apontou que falta fazer uma requalificação na infraestrutura da malha viária do estado. Com relação à segurança pública, Anderson frisou que vai assumir a direção do comando.
“Eu vou chamar para mim essa responsabilidade. Fazendo com que a segurança seja uma prioridade, trazendo equiparação salarial justa. Acabando com essa questão de faixa salarial que é inconstitucional”, ressaltou.
Palanque definido – O candidato do PL não tem dificuldades sobre a definição de quem é seu candidato para presidente da República e alfineta o adversário. “Nosso palanque é o presidente Bolsonaro no estado de Pernambuco e está muito claro isso. Eu não tenho dificuldades em defender o presidente Bolsonaro porque eu estou defendendo o povo pernambucano”, disse.
“Agora tem candidato que na eleição passada estava agredindo aí Lula. E agora tem medo de dizer que é candidato de Paulo Câmara, que é o candidato Danilo Cabral. Tenha coragem de dizer: ‘Eu sou o candidato de Paulo Câmara’, pare de se esconder atrás de Lula”, disparou.
Anderson Ferreira vem de uma família tradicional da política pernambucana. Foi eleito deputado federal em 2010, reeleito em 2014, para a 55.ª legislatura (2015-2018), no qual exerceu apenas dois anos de mandato (2015-2016). Anderson foi a favor do Processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Elegeu-se prefeito do Jaboatão dos Guararapes em 2016 pelo Partido Liberal no segundo turno, vencendo Manoel Pereira da Costa (Neco) (PDT) com 171.057 votos (58,50% dos votos válidos).
Deixou o cargo em 31 de março de 2022 para disputar o Governo de Pernambuco pelo PL, trazendo na chapa Izabel Urquiza como candidata a vice-governadora e o ex-ministro Gilson Machado para o Senado.
Ao lado de Gilson Bento, Paulo Jucá cumpre agenda em Brejinho
O candidato a deputado estadual, Paulo Jucá (PSB), ao lado do prefeito de Brejinho, Gilson Bento, percorreu todas as imediações do pátio da feira, cumprimentando e ouvindo as necessidades dos feirantes e da população em geral.
“Gostaria de parabenizar Gilson, equipe e grupo político pelo trabalho que está mudando Brejinho pra melhor! Nosso mandato servirá pra ajudar ao povo de Brejinho nessa mudança”, ressaltou Paulo Jucá.
Paulo promete percorrer todas as feiras-livres do Sertão do Pajeú, buscando ouvir as demandas e garantiu que se comprometerá com os anseios do povo sertanejo.
Ipec: Lula segue com 44%; Bolsonaro tem 31%; Ciro, 8%; Tebet, 4%
Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (5), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 44% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 31% na eleição para a Presidência da República em 2022.
Em relação ao levantamento anterior do Ipec, de 29 de agosto, Lula se manteve com o mesmo percentual; Bolsonaro oscilou um ponto para baixo –na ocasião, tinha 32%.
Segundo o Ipec, o resultado indica um cenário de estabilidade na disputa.
Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 8% das intenções. Simone Tebet (MDB) tem 4%. Ambos oscilaram um ponto para cima em relação à pesquisa anterior do Ipec e se mantiveram empatados no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.
Felipe d’Avila segue com 1%, como na semana passada. Soraya Thronicke (União Brasil) também aparece com 1%.
Os nomes de Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Roberto Jefferson (PTB), Sofia Manzano (PCB) e Vera (PSTU) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto cada um.
Roberto Jefferson não é mais o candidato do PTB à Presidência. No sábado (3), o partido indicou Padre Kelman para substitui-lo. A alteração se deu porque o TSE cassou o registro da candidatura de Jefferson. A pesquisa Ipec foi registrada no TSE na semana passada, quando ele ainda era oficialmente candidato do PTB.
Lula (PT): 44% (44% na pesquisa anterior, em 29 de agosto); Jair Bolsonaro (PL): 31%; (32% na pesquisa anterior); Ciro Gomes (PDT): 8% (7% na pesquisa anterior); Simone Tebet (MDB): 4% (3% na pesquisa anterior); Felipe d’Avila (Novo): 1% (1% na pesquisa anterior); Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (0% na pesquisa anterior); Vera (PSTU): 0% (0% na pesquisa anterior); Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior); Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior); Pablo Marçal (PROS): 0% (0% na pesquisa anterior); Roberto Jefferson (PTB): 0% (0% na pesquisa anterior); Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior); Branco/nulo: 6% (7% na pesquisa anterior); Não sabe/não respondeu: 5% (6% na pesquisa anterior).
Presidente da UCIPE cobra de executivos e legislativos municipais investimentos no setor
Foto: Wellington Júnior
O presidente da União dos Controladores Internos do Estado de Pernambuco – UCIPE Thehunnas Peixoto, fez um chamamento a Prefeitos e Presidentes de Câmaras municipais presentes na cerimônia de premiação do evento excelência em política administrativa, promovida pela MV 4 na cidade de Afogados da Ingazeira na última sexta-feira (2), para que promovam mais investimentos aos órgãos de controle interno na administração pública.
Segundo Peixoto, é inadmissível o funcionamento precário das controladorias municipais, a falta de pessoal capacitado, salários desproporcionais em relação ao trabalho executado, ausência de equipamentos adequados, entre outros fatores.
Ainda segundo Peixoto, essa falta de investimento tem levado Controladores a serem penalizados pelo tribunal de contas com multas altíssimas, além da responsabilização administrativa por omissão do dever de fiscalizar.
Tehunnas também alertou sobre que a falta de estruturação adequada desses órgãos pode levar a sérias consequências aos gestores, “a UCIPE irá avaliar o devido funcionamento das controladorias municipais como forma de proteger não apenas os Controladores mas também a gestão como um todo”, pontuou Peixoto.
Zé Negão acompanha agenda de Miguel Coelho no Pajeú
O candidato a deputado federal Zé Negão (Podemos) esteve neste final de semana acompanhando a agenda do candidato a governador Miguel Coelho na região do Pajeú.
Na ocasião, Miguel Coelho passou pelas cidades de São José do Egito, Tuparetama, Carnaíba, Quixaba e Iguaracy.
Em São José do Egito, Zé acompanhou Miguel durante visita à Feira Livre, com a presença do ex-deputado estadual José Marcos. Em Carnaíba teve carreata e inauguração de comitê; em Quixaba houve carreata com o prefeito Zé Pretinho; em Iguaracy evento com Dessoles; e em Tuparetama uma passeata com o prefeito Sávio Torres.
“Nós estamos caminhando juntos com Miguel, porque temos a certeza que ele é o candidato mais preparado para governar Pernambuco e fazer a mesma transformação que fez na cidade de Petrolina. Miguel será um grande governador e saberá olhar para as cidades da região, porque ele é sertanejo assim como nós, e sabe o que o Sertão precisa pra se desenvolver”, disse Zé Negão.
Fachin suspende decretos da Presidência que flexibilizam compra e porte de armas
De acordo com a decisão do ministro, a posse de armas deve ser autorizada apenas para quem tiver efetiva necessidade.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em três ações diretas de inconstitucionalidade para limitar a posse de arma de fogo e a quantidade de munições que podem ser adquiridas.
Ele suspendeu trechos de decretos da Presidência que regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e flexibilizam compra e porte de armas. Nas decisões, que serão levadas a referendo do Plenário, Fachin considerou o aumento do risco de violência política com o início da campanha eleitoral.
As Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 6139, 6466 e 6119 estavam em julgamento no Plenário Virtual. Houve, primeiro, pedido de vista da ministra Rosa Weber, que devolveu a vista na sessão de 16/4/2021. Em seguida, novo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento. Na sessão de 17/9/2021, o processo foi devolvido. Houve, então, novo pedido de vista, do ministro Nunes Marques.
Nesse cenário, houve pedido incidental dos autores das ações (Partido Socialista Brasileiro e Partido dos Trabalhadores) para que as liminares fossem concedidas monocraticamente.
Violência política
Ao atender os pedidos, Fachin afirmou que o início da campanha eleitoral aumenta o risco de violência política apontado pelos partidos nos pedidos de tutela incidental. Ele frisou que, embora seja recomendável aguardar as contribuições decorrentes dos pedidos de vista, passados mais de um ano da suspensão do julgamento, e diante dos recentes episódios de violência política, é o caso de se conceder a cautelar para resguardar o próprio objeto em deliberação pela Corte.
“Noutras palavras, o risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de conceder o provimento cautelar”, disse.
De acordo com a decisão, a posse de arma de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente a efetiva necessidade, por razões profissionais ou pessoais, e a aquisição de armas de fogo de uso restrito só deve ser autorizada no interesse da segurança pública ou da defesa nacional, não em razão do interesse pessoal.
Ainda segundo Fachin, os limites quantitativos de munições adquiríveis devem se limitar aos que, de forma diligente e proporcional, garanta apenas o necessário à segurança dos cidadãos.
A atividade regulamentar do Poder Executivo, na avaliação do ministro, não pode criar presunções de efetiva necessidade além das já disciplinadas em lei. A seu ver, a necessidade de uso de arma de fogo deve ser sempre concretamente verificada, e não presumida.
