Solidão: Djalma Alves assina ordem de serviço para construção de quadra em Pelo Sinal

Do Afogados On-Line

Trata-se de Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício de 2013, cujo processo foi autuado sob o nº 1506667-8, tendo por objetivo: Verificar se as irregularidades apontadas nos Relatórios de Auditoria nº 1127 e nº 2506, referentes à qualidade na execução da obra de construção do canal do Riacho Tabira, foram sanadas após o envio de Alerta de Responsabilização.

O TCE considerando que as irregularidades apontadas nos Relatórios de Auditoria nº 1127 e nº 2506, referentes à qualidade na execução da obra de construção do canal do Riacho Tabira, não foram sanadas e, que, após a medição dos serviços mal executados, a equipe de engenharia deste Tribunal elaborou a planilha com o quantitativo de itens a serem reparados ou ressarcidos pela contratada, tendo sido evidenciado um excesso total no valor de R$ 38.479,70, que configura despesa indevida e, que, mesmo apesar de devidamente notificados, os interessados Francisco de Lima Xavier e Construtora JB Ltda.-ME – Representante Legal: Gibson da Silva, deixaram transcorrer in albis o prazo para apresentação da defesa; considerando que está tramitando no Município de Tabira Ação Civil Pública nº 0001078-67.2015.8.17.1420, tendo por objeto o ressarcimento ao erário do montante apurado pela auditoria, cujo processo ainda não teve seu mérito apreciado.

A Segunda Câmara Julgou Irregular o objeto da presente Auditoria Especial, determinando o ressarcimento do valor de R$ 38.479,70, de responsabilidade solidária dos responsáveis José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino), Francisco de Lima Xavier, Milton Barbosa de Freitas e a Construtora JB Ltda.-ME, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas, segundo os índices e condições estabelecidos na legislação local para atualização dos créditos da Fazenda Pública Municipal, e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta deliberação, devendo cópia da Guia de Recolhimento ser enviada a este Tribunal para baixa do débito.

Não o fazendo, que seja extraída Certidão do Débito e encaminhada ao Prefeito do Município para inscrição na Dívida Ativa, sob pena de responsabilidade. Ainda foi aplicada ao ex-prefeito, José Edson Cristóvão de Carvalho, ao Sr. Francisco de Lima Xavier e ao Sr. Milton Barbosa de Freitas, multa individual no valor de R$ 7.757,00, nos termos do artigo 73, inciso III, da Lei nº 12.600/04, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

Votou ainda, no sentido de que seja Declarada a inidoneidade da empresa Construtora JB Ltda.-ME, por ter contribuído para a ocorrência do ilícito verificado nestes autos, pelo que deverá ficar inabilitada para contratar, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com a administração pública direta e indireta estadual e dos municípios do Estado de Pernambuco.

Deixo de aplicar multa ao atual prefeito porque ele se mostrou diligente na medida em que procurou, inclusive, o Judiciário, notificou a empresa, para ver ressarcido o erário municipal.

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realiza, na terça-feira (10/03) duas audiências públicas referentes ao processo de licenciamento da duplicação, adequação e restauração da BR 232, trecho de São Caetano a Arcoverde, obra sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A primeira audiência será no município de Arcoverde, no Sertão de Moxotó (254 km do Recife), às 9h, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA).

A segunda, às 15h, no Hotel Lacazzona, em Belo Jardim, no Agreste (184 Km da Capital). Nos dois momentos, haverá apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto, seguido por participação da população com sugestões, questionamentos e dúvidas.

O trecho de intervenção da obra de duplicação possui 109 km de extensão e atinge seis municípios: São Caetano, Tacaimbó, Belo Jardim, Sanharó, Pesqueira e Arcoverde. A população dos seis municípios é de mais de 295 mil habitantes, de acordo com o censo 2022. Conforme o EIA/RIMA, a obra tem um investimento total preliminar estimado em R$ 272,3 milhões. A BR 232 é considerada o principal corredor de transporte da região central de Pernambuco, atendendo a circulação de pessoas e mercadorias. Com a duplicação são previstos benefícios econômicos, sociais e técnicos.

Na economia as vantagens são: diminuição do tempo de circulação; redução do custo final do transporte; geração de empregos e aumento da competitividade dos produtos e redução de custos de possíveis acidentes. Na área social: aumento da segurança na circulação de veículos e de pedestres; redução de acidentes; organização de circulação de veículos e ordenamento do fluxo do tráfego local. Na parte técnica: ampliação da capacidade de tráfego da rodovia; melhorias nos acessos urbanos e rurais; mais conforto e segurança ao pedestre; implantação de vias marginais para melhorar a trafegabilidade da rodovia principal; implantação de manutenção preventiva e corretiva de serventia e função estrutural.

Com relação aos possíveis impactos ambientais, previstos para as fases de instalação e operação, haverá adoção de programas ambientais específicos, possibilitando a redução de efeitos negativos, com a proteção do meio ambiente e da população. Estudos já realizados atestam que a execução do empreendimento é mais vantajosa do que a atual situação da rodovia. Os dados apontam que os benefícios para a região são maiores e representam uma ação estratégica do Governo de Pernambuco para o desenvolvimento sustentável das cidades de abrangência e adjacências.

SERVIÇO:

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – DUPLICAÇÃO, ADEQUAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BR 232 (São Caetano a Arcoverde)

Data: 10 de março de 2026 (Terça-feira)

Horário: 9 horas

Local: Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA)

Endereço: Avenida Gumercindo Cavalcante, 420 – São Cristóvão – Arcoverde

Horário: 15 horas

Local: Hotel Lacazzona

Endereço: BR 232 / Km 180 / Nº 1340 – COHAB I – Belo Jardim

A IV Conferência Estadual de Cultural promoverá vinte e oito pré-conferências, sendo 15 delas Regionais e 13 setoriais, abrangendo todos os segmentos culturais. Cada setorial abordará um segmento específico, sendo eles: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Cultura Popular; Circo; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Teatro e Ópera; e Patrimônio Cultural.

Todas as pré-conferências setoriais realizar-se-ão em Recife, mais especificamente no museu do trem, próximo à casa da cultura. Uma única exceção será a de literatura, que acontecerá na próxima Sexta, no auditório da EREM Professora Ione Góes Barros (Colégio Normal Estadual), a partir das 8h. A expectativa da Secretaria Estadual de Cultura é de que 4.000 pessoas, em todo o Estado, participem das diversas etapas da conferência.

O objetivo é construir, de forma coletiva, um plano que dará maior estruturação e consolidação ao Sistema de Cultura de Pernambuco. “Será uma Conferência que reunirá fazedores de cultura da sociedade civil e do poder público para discutir e aprovar a proposta do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, ajudando, portanto a estruturar e consolidar o Sistema Estadual de Cultura e a democratizar os processos de participação social nas políticas públicas de cultura,” avaliou Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja, que deverá participar das discussões em Afogados.

Confira as reuniões setoriais que já aconteceram e as que ainda estão programadas: Artesanato (18/11), Audiovisual  (21/11), Literatura (24/11), Teatro e Ópera (25/11), Circo (27/11), Design e Moda (30/11), Cultura Popular (02/12), Gastronomia (04/12), Música (12/12), Patrimônio (13/12), Fotografia (14/12), Artes Visuais (15/12) e Dança (16/12).

“Acho que é uma conquista importante para Afogados e para o Pajeú poder sediar os debates sobre um segmento tão importante para a nossa cultura, que dialoga tanto com a nossa tradição cultural. Ser o único município fora do Recife a sediar uma Pré Conferência setorial é prova do reconhecimento da importância que Afogados e a região do Pajeú tem para a cultura pernambucana,” destacou o Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

No link abaixo você pode conferir a minuta do plano estadual que estará em discussão durante as pré-conferências:

http://www.cultura.pe.gov.br/wp-content/uploads/2017/11/minuta-1-plano-estadual.pdf

Atendendo a solicitação das Iniciativas Sociais (ISs) que trabalham com pessoas em situação de rua, o Transforma Petrolina promoveu um encontro entre as ISs e o poder público de Petrolina e Juazeiro, através das secretarias de Desenvolvimento Social das duas cidades.

A reunião aconteceu nesta sexta-feira (5) na sede do programa e teve como objetivo alinhar estratégias de assistência à população em situação de rua.

Durante a ocasião foram apresentadas as atividades realizadas pelas secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde, através do Consultório na Rua. Os projetos Aliança do Bem, Se Essa Rua Fosse Minha, Amigos do Vale e Amigos Fraternos, também, detalharam suas ações.

Após esse momento, foi definido que poder público, iniciativas sociais e voluntários estejam com os planejamentos alinhados. Assim, determinaram a criação de um fórum para discutir e monitorar os trabalhos que serão realizados com a população de rua. Outro ponto debatido foi a implementação do projeto “Em Tenda Com Amor”, que pretende disponibilizar capacitações para esse público.

Para a assessora técnica do Transforma Petrolina, Kátia Carvalho, reunir as iniciativas sociais com o  poder público dos dois municípios é um passo muito importante para entender a demanda e ser assertivo nas atividades que beneficiarão essa população. “Estamos muito felizes em fomentar esse encontro. Há muitos anos as ISs tinham o desejo de pensar as ações em parceria com as prefeituras, uma vez que as pessoas que estão em situação de rua em Petrolina transitam para Juazeiro e as de lá também vem para cá. Então, nada mais justo que unirmos forças e trabalharmos em conjunto para atender e entender melhor as necessidades dessas pessoas que precisam de nosso apoio”, explica

O Transforma Petrolina é um programa de incentivo ao voluntariado e fortalecimento do terceiro setor. Com pouco mais de um ano, o programa tem cadastrado mais de 100 iniciativas sociais da cidade sertaneja, além de contabilizar mais de 250 mil horas de serviços solidários.

Em Afogados da Ingazeira, pessoas estão se disponibilizando para ajudar a quem precisa.

Por André Luis

Nestes tempos de pandemia causado pelo Covid-19, o novo coronavírus, a gente vê o que existe de pior e de melhor nos seres humanos.

De pior, podemos citar o egoísmo que faz com que se acabem estoques de produtos de limpeza voltados a prevenção do vírus, como no caso do álcool em gel – principal produto usado na assepsia das mãos. Também podemos citar, a corrida aos supermercados, por pessoas desesperadas que buscam estocar alimentos – sem se preocupar se quem vem depois vai achar o que comprar nas prateleiras.

Outra questão muito criticada durante esta semana é o aumento abusivo de produtos usados na prevenção do Covid-19, como mascaras, luvas, álcool em gel, por parte de comerciantes que se aproveitam de um momento de fragilidade humana para lucrar.

Mas, há aqueles que aproveitam o momento para ajudar, prestar solidariedade e se preocupar com o próximo.

Em Afogados da Ingazeira, esta semana, algumas ações chamaram a atenção. Como o caso do professor Glauber Araújo de 33 anos de idade. Ele fez uma postagem em suas redes sociais onde se coloca à disposição de pessoas com mais de 60 anos para ir as compras por elas.

“Olá, me chamo Glauber Araújo, moro na cidade de Afogados da ingazeira-PE e se você tiver mais de 60 anos, visto que que não faço parte da classe de risco, eu me ofereço para ir uma ou duas vezes por semana para você ao mercado. Basta fazer uma lista. Não cobrarei nada por isso, pode me chamar no Face mesmo. Só não saia de casa. Se todos tivermos cautela isso vai passar. Posso buscar seus remédios na farmácia e no posto também! É só me procurar!! #CorrenteDoBem Pode me chamar no WhatsApp através do número: (87) 9.9927-0365. Só falar comigo, que passo na sua residência”, escreveu o professor, que teve a sua atitude bastante elogiada nas redes.

Em conversa com a nossa redação, Glauber informou que há outras pessoas fazendo o mesmo. “Eu vi uma moça da Paraíba que  compartilhou é falou que ia fazer também. Uma de Santa Terezinha e acho que tem mais alguém aqui [em Afogados]. Mas não existe nada heroico nisto”, destacou o jovem professor.

Questionado sobre a ideia de oferecer a ajuda aos idosos, o professor relatou que perdeu a avó recentemente. “Sei bem como é complicado para o idoso.  Em tempos ‘normais’ pouca gente respeita a prioridade.  Como eles estão no grupo de risco, acho importante que alguém possa ajudar. Seria bom que mais gente também se prontificasse”, disse Glauber.

O professor aproveitou para dar uma dica aos comerciantes. “Agora o ideal é que nas farmácias e supermercados, onde a demanda é maior, se estabelecesse um horário prioritário. Ajudaria bastante.”

Com tristeza, Glauber relatou que ainda assim, tem gente brincando com a situação e pediu para que as pessoas não abusem de quem está se disponibilizando a ajudar. “Ontem mesmo me ligaram pedindo pra comprar gelo. E pelo que entendi era gente nova. Isso é triste porque num momento desse as pessoas brincam é não entendem que quando a gente sai pra ajudar estamos colocando nossa saúde e também daqueles que amamos, em risco”, ressaltou.

“Acredito que com fé em DEUS, que tudo pode e com muita responsabilidade e consciência social venceremos”. Destacou Glauber.

Outra ação solidária a ser destacada em Afogados, é a de membros da Igreja Batista. Seguindo a mesma linha, membros da igreja estão se disponibilizando a ajudar as pessoas que se encontram no grupo de risco (idosos, diabéticos, hipertensos e pessoas com problemas respiratórios) e que não podem sair de suas casas e também não tem pessoas que os ajudem a realizar atividades fora de seus lares, como compras em mercados, farmácias, padarias…

Os membros da igreja estão divulgando os telefones de pessoas que se propuseram a ajudar e dividiram por bairros. Veja mais abaixo a lista divulgada pela Igreja Batista.

Como podemos conferir, o número de pessoas dispostas a fazer o bem é bem maior do que ao contrário. Em tempos difíceis como o que estamos vivendo, a solidariedade humana é um alento para milhares de pessoas pelo Brasil afora. Viva a solidariedade!

Lista de voluntários da Igreja Batista de Afogados da Ingazeira

Bairro São Brás

Pr. Gilberto – 99806-5064

Marquinhos – 99624-9194

Givaldo – 99971-8233

Ederson – 99965-1773

Sobreira

Balbino – 99964-1561

André – 99601-4263/99662-2917

Centro

Sara – 99914-7214

André – 99666-9360

Geneci – 99602-2693

Mateus – 99100-4180/99615-2590

Brotas

Clécio – 99641-4033

Rua Nova – Bairro São Francisco

Rogério – 99929-3641

Ponte – Padre Pedro Pereira

 Carol – 99806-3706

Patrícia – 99605-9312