Afogados: desfile do Sete de Setembro será na Avenida Rio Branco

Por André Luis

Nesta segunda-feira (21), a Câmara de Vereadores de Tuparetama reuniu-se em uma Sessão Ordinária para debater projetos de grande relevância para o município. Dentre as pautas discutidas durante o Grande Expediente, destacam-se três projetos de lei e suas respectivas análises de comissões, bem como uma emenda aditiva apresentada por um dos vereadores.

O Projeto de Lei Nº 008/2023 foi um dos pontos centrais da discussão, tratando das Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do próximo ano. O projeto busca fornecer diretrizes claras e eficazes para a alocação dos recursos públicos, visando atender às demandas da comunidade tuparetamense. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto foi apresentado, destacando aspectos técnicos e jurídicos para embasar a decisão dos vereadores.

Outra matéria em destaque é o Projeto de Lei Nº 09/2023, que aborda a instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis dentro dos limites urbanos da cidade e seus distritos. A proposta visa regulamentar a atividade, proporcionando um controle mais efetivo sobre o destino desses materiais, ao mesmo tempo em que fomenta a economia local. A análise da Comissão de Finanças e Orçamento ressaltou a importância da medida para a gestão ambiental e a sustentabilidade do município.

A preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama também está em pauta, por meio do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023. A proposição visa garantir a proteção e conservação dos elementos que compõem a identidade local, estimulando o turismo cultural e valorizando a história da região. A comunidade espera que a Câmara de Vereadores atue de forma responsável e comprometida na preservação de suas raízes.

Além dos projetos em discussão, uma Emenda Aditiva foi apresentada pelo Vereador Arlã Markson Gomes de Souza ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023. A emenda adiciona elementos relevantes à proposta original, enriquecendo-a com novas perspectivas e possíveis soluções para questões em debate.

Do Diário de Pernambuco

A Operação Draft, que investiga um esquema de rachadinhas e servidores-fantasmas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), continua gerando desdobramentos no quadro de servidores e assessores. Arthur Valença de Luna, que atuava no gabinete da deputada Gleide Ângelo (PP), foi um dos exonerados após a deflagração do caso.

A saída dele foi publicada no Diário Oficial do Legislativo na sexta-feira (17), dois dias após a operação. O ato foi datado de 15 de abril e assinado pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto.

Antes disso, outros investigados já haviam sido exonerados de cargos no Governo de Pernambuco. As demissões foram publicadas no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (16).

Entre eles estão o ex-deputado estadual Leonardo Dias, filiado ao PSB à época dos fatos, e Carlos Tavares Bernardo. Leonardo ocupava o cargo de secretário-executivo de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo. Já Carlos Tavares atuava como gestor de Articulação e Implementação, ambos na Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo. As saídas têm efeito retroativo a 15 de abril, data das buscas e apreensões.

Segundo a investigação, os dois também estão entre os alvos da operação, que apura um suposto esquema de desvio de recursos em gabinetes parlamentares.

Entre os investigados estão ainda os ex-deputados Leonardo Dias e seu pai, Romário Dias (PL), ex-presidente da Alepe e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Eles são suspeitos de chefiar um esquema de desvio milionário envolvendo gabinetes da Assembleia.

Além deles, também foram alvos da operação Rodrigo Antonio Martorelli Silva de Almeida, Ario Krishnamurti Machado de Albuquerque, Arthur Valença de Luna, Carlos Tavares Bernardo e José Natanael Mendes de Sá.

De acordo com a Polícia Civil, os investigados são ou foram agentes públicos que atuaram em gabinetes parlamentares entre 2015 e 2024, período em que teriam ocorrido os desvios.

Fato de a polícia não ter identificado patroa causou revolta nas redes sociais.  Caso repercute no país

Sabrina Rocha – G1

“Se fosse eu, meu rosto estaria estampado, como já vi vários casos na televisão. Meu nome estaria estampado e meu rosto estaria em todas as mídias. Mas o dela não pode estar na mídia, não pode ser divulgado”.

O desabafo foi feito por Mirtes Renata Souza, mãe do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. A criança morreu ao cair do 9º andar de um edifício de luxo no Recife após a mãe descer para passear com o cachorro dos patrões e deixar o menino aos cuidados da patroa.

A empregadora foi autuada por homicídio culposo, mas não teve o nome divulgado pela Polícia Civil. Ela chegou a ser presa em flagrante, mas pagou R$ 20 mil de fiança e responderá em liberdade. Nesta quinta-feira (4), Mirtes contou em entrevista à TV Globo que era empregada doméstica do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, e da mulher dele, Sari Corte Real, acusada da negligência.

O G1 e a TV Globo ligaram ao longo da manhã para o telefone do prefeito de Tamandaré, mas até 13h05 ele não atendeu às ligações.

A assessoria de comunicação do município também foi procurada, mas não se manifestou até o mesmo horário. A Polícia Civil foi procurada para confirmar a identidade dos patrões, mas não respondeu.

Segundo o delegado Ramon Teixeira, responsável pelo caso, câmeras do circuito interno de segurança do condomínio mostraram o momento em que a mulher permitiu que Miguel entrasse sozinho no elevador. Nas imagens, era possível ver que ela fala com o menino, mas o deixa lá.

O vídeo mostrou Sari Corte Real dialogando com a criança. Em dado momento, ela coloca a mão sobre os botões do painel.

“Só vi ela [sic] botando a mão no botão da cobertura. Pelo que percebi no vídeo, era o da cobertura. Mas não posso confirmar que aquele botão foi acionado porque eu não vi a luz. Porque, quando aperta os botões, acende a luzinha. Alguns acendem mais forte, outros mais fraco. Independente de ter acionado ou não, não era para ter deixado ele dentro do elevador”, declarou.

Mirtes e a mãe resolveram pedir demissão. Ela contou que, após ver as imagens, ainda ligou para a ex-patroa e ouviu da mulher que ela não tinha apertado o botão do elevador e que iria provar isso. “Por falta de paciência, que eu tive com os filhos dela, meu filho está lá em Bonança [distrito de Moreno], junto com o tio, enterrado”, declarou.

Na quarta-feira (3), Miguel Otávio foi velado no Recife e, depois, foi enterrado no mesmo cemitério em que o irmão de Mirtes, que morreu em 2015, foi enterrado, na Região Metropolitana.

Veja algumas reações:

https://twitter.com/gilLUIZMENDES/status/1268555454063525888?s=19

https://twitter.com/styliodinson/status/1268556066566148096?s=19

Do JC Online

Um dos principais nomes nacionais do PCdoB, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, deu a entender nessa terça-feira (12) que o partido pode abrir mão de encabeçar a chapa para a prefeitura de Olinda nas eleições municipais deste ano. Os comunistas estão à frente da cidade há 16 anos – oito com a hoje deputada federal Luciana Santos e oito com o atual prefeito Renildo Calheiros.

“A princípio, os partidos querem ter candidatos em todos os municípios. É uma pretensão natural do partido ter candidato a prefeito ou pelo menos a vice. Mas isso é o ponto de partida. Depois, as direções partidárias vão ajustando os acordos, os compromissos e, como acontece em toda eleição, as composições e as alianças ocorrem. Acho que Pernambuco haverá alianças do PCdoB com partidos com os quais temos afinidades como o PT e o PSB”, declarou.

Apesar da parceria com o PT nacionalmente e da união com o PSB no Recife, o PCdoB enfrenta problemas com os aliados em Olinda. Petistas e socialistas querem lançar candidaturas próprias, empurrando os comunistas para o posto de vice numa eventual chapa. No caso do PT, a pré-candidata é a deputada estadual Teresa Leitão. Já o advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, pleiteia a vaga pelo PSB.

Se resolver disputar a prefeitura de Olinda novamente, o PCdoB deve apostar em Luciana Santos. Nacionalmente, no entanto, a avaliação do partido é de que os comunistas perderiam um quadro importante no Congresso Nacional e sobrecarregariam a imagem da deputada uma vez que ela já comandou a cidade em outras oportunidades.
Caso abra mão de encabeçar a chapa em Olinda este ano, o PCdoB investiria na reciclagem de seus quadros para eleições futuras na cidade e tentaria se deslocar da imagem de desgaste por “fadiga de material”.

Apesar das críticas de petistas e socialistas à gestão Renildo Calheiros, o PCdoB é visto como um parceiro importante. Em entrevista ao JC no último domingo, o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, declarou que vai oferecer aos comunistas a vaga de vice na chapa que será montada.

Já as negociações entre socialistas e comunistas passam pelo Recife. Em jogo, a decisão se o prefeito Geraldo Julio (PSB) disputará a reeleição mantendo o vice Luciano Siqueira (PCdoB) em sua chapa.

Janela partidária, intervenção no Rio de Janeiro e eleições esvaziaram a Câmara dos Deputados

Por Amanda Miranda, Angela Fernanda Belfort e Luísa Farias / JC Online

A Câmara dos Deputados parou já no primeiro semestre de 2018. Muitos projetos que poderiam impactar a vida do cidadão estão em compasso de espera: a reforma tributária, o cadastro positivo, o aprimoramento das agências reguladoras, privatizações, entre outros. A janela partidária, a intervenção no Rio de Janeiro, a obstrução da oposição e, por último, a falta de empenho da bancada do governo foram fatores que contribuíram para muitos projetos de lei não avançarem.

A janela partidária – período de 30 no qual os políticos podem mudar de partido, encerrado em 7 de abril – antecipou o debate eleitoral e travou até mesmo a escolha das presidências das comissões permanentes da Casa. Mais de 80 deputados mudaram de partido. Antes de um projeto ir a plenário na Câmara, passa por essas comissões, e a instalação da maioria delas ocorreu somente há duas semanas.

“Não há um ambiente de diálogo de votação para as matérias. A disputa política e a intervenção federal no Rio têm prejudicado a votação das matérias”, explica o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). Enquanto a intervenção estiver ocorrendo, não podem ser votadas as Propostas de Emenda à Constituição (PECs), como a reforma da previdência, o sistema distrital misto e uma parte da PEC do limite dos gastos.

Integrantes da base do presidente Michel Temer (MDB) apontam a oposição como culpada por ter obstruído votações após a prisão do ex-presidente Lula (PT), em 7 de abril. Nesse caso, obstruir significa não deixar ter quórum, um número mínimo de parlamentares necessários para a realização de uma votação.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou essa semana que poderia rever a sua decisão sobre a validade da presença no plenário dos deputados de partidos que estão em obstrução, sinalizando que poderia descontar do salário dos congressistas os dias em que não participassem das votações. “Uma coisa é uma obstrução de uma semana, duas, outra coisa é uma obstrução que parece que vai levar mais tempo. Aí também não é justo para os outros parlamentares que alguns parlamentares possam apenas dar presença e ir embora do plenário, embora da Câmara”, afirmou ao JC.

Paralisação – “Obstrução, a oposição sempre teve condições de fazer. Numericamente, ela é insignificante do ponto de vista de ter voto suficiente para impedir que vote. A base do governo passa de 400, a oposição fica limitada a 100 parlamentares. E aí, quando não há a vontade do presidente da Casa e não há mobilização do governo por parte de sua base, a oposição mesmo que numericamente pequena ou em número insuficiente consegue bloquear o processo”, resume o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto.

Na oposição, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) defende que uma das causas da paralisia na Câmara é o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que, para ela, iniciou uma crise institucional. “Não se pode atribuir à oposição a paralisia do Congresso, tem que se atribuir a quem interrompeu o processo democrático”, afirma, argumentando que há uma radicalização na política “influenciada pela prisão do ex-presidente Lula”. Segundo ela, há uma desmobilização na própria base parlamentar que apoia Temer. “Todos sabem do impacto da privatização da Eletrobras na conta de energia. Ele (um deputado) vai assumir a carapuça do aumento da energia? Não é fácil o deputado da base acompanhar (a pauta)”, diz.

Para o deputado Daniel Coelho (PPS), o Legislativo depende de ações do governo federal para andar: “O Legislativo sempre fica a reboque das iniciativas do poder Executivo. A Câmara, num momento de desmoralização, tem dezenas dos seus membros envolvidos em processos de corrupção, o que faz com que perca força. Na ausência de agenda do presidente, deveria impor agenda sua. O presidente, que deveria estar pautando a agenda, não está, passa o tempo todo pensando em não cair, em não estar no meio de uma investigação”, afirmou.

A cientista política Priscila Lapa afirma que a eleição deste ano é muito atípica. “A gente tem um governo que não foi efetivamente aquele governo eleito em 2014. Então, tem um clima de organização congressual em torno desse governo de apoio um pouco mais frágil, um pouco mais artificial”.

Os senadores Armando Monteiro Neto (PTB-PE) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alegam que o problema está principalmente na Câmara dos Deputados. “Atribuo à eleição, que sempre perturba um pouco o processo, e à circunstância dessa candidatura à Presidência da República do presidente da Câmara. Atrapalha um pouco matérias mais sensíveis. Quando você é candidato, fica querendo atender mais ao conjunto, fazer uma espécie de média com o conjunto dos partidos”, afirma Armando.

Segundo Priscila Lapa, os parlamentares evitam votar matérias impopulares em ano eleitoral. E exemplos não faltam: uma parte da reforma trabalhista perdeu a validade, na última semana, por falta de votação no Congresso Nacional. Nem parece que há crise no Brasil e que os projetos que estão dormindo lá podem ajudar o País a voltar a crescer. “O País está parado por falta de vontade política. Se eles trabalhassem pelo povo, a vida seria melhor”, afirma o comerciante Antonio Dias.