Polícia Civil realiza Operação Fogo Cruzado em Serra Talhada

Resultado ajudou a inserir mais brasileiros no mercado de aviação

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) indicam que a tarifa aérea média dos primeiros cinco meses do ano (R$ 584) foi 2,4% menor que os preços médios praticados em 2023 (R$ 598). Por sua vez, o valor foi 8,6% menor que o preço médio praticado no mesmo período de 2022 (R$ 653).

A queda acumulada do valor do bilhete desde janeiro de 2023 foi de 10,7%. Parte disso, explica o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, se deve à queda de aproximadamente 26,2% no preço do querosene de aviação (QAV) no mesmo período. O combustível representa cerca de 40% do custo operacional das empresas do setor.

Os números mostram que a tarifa aérea média em maio foi de R$ 534 e ficou 4% menor que o preço médio praticado no mesmo mês do ano passado. “Nada menos que 60% dos bilhetes foram comercializados por até R$ 500 e que oito de cada 10 tíquetes custaram até R$ 700”, analisa Sílvio Costa Filho.

“Ainda há muito a fazer, mas é um sinal que está dando certo o trabalho coletivo do Governo Federal para estimular a ampliação da oferta de assentos. Isto ajuda a reduzir o custo da passagem e permite que mais brasileiros possam viajar pelo país, além de promover o desenvolvimento econômico e gerar emprego e renda”, disse o ministro.

Dados estatísticos

A queda no preço médio do bilhete aéreo tem colocado cada vez mais viajantes no modal aéreo. De janeiro a maio deste ano, foram transportados quase 37 milhões de passageiros no mercado doméstico, valor que representa acréscimo de 0,30% no período. O indicador foi fortemente impactado pelo fechamento do aeroporto Internacional Salgado Filho, no Rio Grande do Sul, que teve suas operações interrompidas desde 3 de maio.

Em viagens para o exterior, o crescimento do número de turistas transportados foi de 22%, passando de 8,2 milhões para mais de 10 milhões. Esse foi o melhor resultado no mercado brasileiro de aviação desde o início da série histórica (em 2000).

Regra vale até 48 horas após o pleito

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. 

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou, por unanimidade, o ex-prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, por sonegar informações solicitadas pelo órgão durante um processo de auditoria. A decisão foi tomada durante a 4ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Câmara, realizada entre os dias 10 e 14 de março de 2025, e resultou na aplicação de uma multa no valor de R$ 10.773,62. O valor deverá ser recolhido em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (18).

O processo, de número 24101071-8, foi relatado pelo Conselheiro Carlos Neves e julgado pela Primeira Câmara, presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes. O auto de infração foi lavrado contra o ex-prefeito por descumprimento do artigo 3º da Resolução TC nº 174/2022, que trata da obrigatoriedade de envio de informações ao Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI) do TCE-PE. O município deixou de fornecer esclarecimentos sobre quatro indícios de irregularidades identificados pelo tribunal, mesmo após o prazo estipulado.

O TCE-PE destacou que a omissão no envio das informações compromete o planejamento e a execução das auditorias, configurando um cerceamento à atuação da Corte de Contas. O relator, Conselheiro Carlos Neves, ressaltou que a justificativa apresentada pela defesa do prefeito para o atraso no envio dos dados não foi considerada suficiente. Além disso, o tribunal reforçou que a responsabilidade pela sonegação recai sobre o representante legal da unidade jurisdicionada, conforme o parágrafo primeiro do artigo 5º da Resolução TC nº 174/2022.

O tribunal também citou jurisprudência recente (Processo TCE-PE nº 24100260-6) para afirmar que o envio tardio das informações, mesmo após a instauração do auto de infração, não impede a homologação do processo nem afasta a aplicação da multa.

A decisão foi baseada em dispositivos legais como o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, e os artigos 17, 48, 70 e 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que tratam das responsabilidades dos gestores e das penalidades por descumprimento de normativos. A multa aplicada ao ex-prefeito foi prevista no inciso IV do artigo 73 da mesma lei, que prevê penalidades para casos de sonegação de informações durante inspeções ou auditorias.

O  novo presidente da UVP (União de Vereadores de Pernambuco) Josinaldo Barbosa, disse em passagem pelo Pajeú que está preocupado com a reforma política. Para ele, o mandato tampão de dois anos significa mudança do jogo para prefeito e vereadores. “É preciso que os vereadores se manifestem e defendam seus mandatos. Defendemos que o mandato para próxima legislatura seja de seis anos para coincidir com as eleições gerais em 2022”, afirmou.

Josinaldo esteve na Fazenda do atual presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama,Tiago Lima. Além deles, os vereadores Arlãn Markson, Danilo do PT, Fiapo de Sertania e o prefeito Deva Pessoa estiveram presentes.

Josinaldo disse ainda haver uma caixa preta na UVP que ele fará questão de abrir. “Estamos de olho nas contas passadas da UVP. Nosso companheiro Flavio Jucá sempre falava nessa famosa caixa preta. Vamos abri-la e apresenta-la aos colegas”. O vereador venceu Biu Farias por 429 votos a 419. Do ex-presidente Biu, além do repasse formal da entidade, “não quer nem um oi”.

Em Assembleia, Policiais Civis de Pernambuco decretaram greve na noite desta terça-feira (02) no auditório do Sinpol. Com o auditório lotado, a categoria decidiu pela greve alegando que  o Estado  descumpriu parte do acordo firmado com os policiais no final de 2015, especialmente o item que prevê a alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

“O item diz respeito a uma alteração nas faixas de progressão de 1,5% para 2% e que deveria ter sido enviada para a Assembleia Legislativa no dia 1 de fevereiro”, diz o Simpol em nota.

O Sindicato ainda informa que acontecerá nesta quinta-feira (04) uma passeata da categoria, com concentração na Sede do Sinpol, às 15h, seguindo até o Palácio do Campo das Princesas.

A deflagração da greve acontece a partir da madrugada da sexta-feira para o sábado (06), cumprindo assim às 72h para sua legalidade. “Assim, todas as unidades da polícia civil vão parar, inclusive o IML”, conclui a nota.