Justiça Eleitoral mantém no ar propaganda de André de Paula

Nota oficial

Não faz o menor sentido a informação de que estou de saída do MDB. Como já é de conhecimento público, travo uma batalha jurídica ao lado de Raul Henry, presidente estadual do PMDB de PE, e demais companheiros, para evitar o ato truculento e antidemocrático que atualmente o presidente nacional do partido, o senhor Romero Jucá, de dissolver o diretório estadual e assim servir ao seus interesses.

Confio na Justiça de Pernambuco e do País e sigo acreditando que ela irá se fazer presente para evitar tamanha violência dentro do partido que ajudei a fundar e no qual milito há mais de 40 anos. A divulgação desse tipo de informação, assim como a publicação nesta semana de novas resoluções internas do partido, são frutos de mais uma estratégia de Jucá de fraudar e burlar a Justiça, e colocar seus planos escusos em prática visando as eleições deste ano.

Deputado federal Jarbas Vasconcelos

Caro Nill Júnior,

Os vereadores de Tuparetama, que fazem oposição ao nosso governo, votaram contra o projeto de parcelamento de débito do Fundo de Previdência  deixado pelo ex-prefeito demonstrando que não têm  nenhuma preocupação com os servidores do município, mas sim em tentar prejudicar a lisura da atual gestão.

Na reunião da Câmara de ontem, ficou clara que intenção do município, nada mais é, que pagar um débito de quase R$ 1.500.000,00 junto ao FUNPRETU deixado pela gestão passada, enquanto que a intenção da oposição é consagrar o calote dado pelo ex-gestor na previdência dos servidores municipais.

Esclarecemos que o parcelamento não significa remissão da dívida que o município tem com o FUNPRETU, significa sim, a preocupação e o respeito que a atual gestão, juntamente com seus vereadores de base, têm com os servidores do município.

O jogo político da oposição é desrespeitoso, pois duvidam da inteligência das pessoas e tentam atribuir a culpa de uma gestão desastrosa, da qual foram partícipes, à atual gestão que, a todo momento deixou claro q o débito que se busca parcelar é o acumulado da falta de repasses da patronal e retido compreendido no período entre os anos de 2013 a 2016.

Sávio Torres

Uma grande movimentação de policiais civis e militares chamam a atenção de quem passa em frente a Delegacia de Polícia de Serra Talhada, na manhã desta quarta-feira (5).

A reportagem do Farol de Notícias apurou que trata-se da operação batizada como Repressio Ad Vindicta, coordenada pela Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar. A expressão em latim significa ‘Repressão aos crimes de vingança’.

A reportagem do Farol também apurou que o trabalho de investigação feito pela Polícia Civil começou a cerca de um ano, culminando com o cumprimento de vários mandados de prisão nesta manhã.

A força-tarefa montada conseguiu desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e a Polícia Civil conseguiu concluir algumas investigações de homicídios em Serra Talhada.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (24), rejeitou recurso da coligação A Vontade do Povo que pedia a cassação do governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Ana Lígia Feliciano, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta proibida a agente público na eleição de 2014.

Por maioria de votos, os ministros afirmaram que as renúncias fiscais do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) e de taxas do Detran, concedidas pelo governo da Paraíba a motociclistas em 2013, não caracterizam distribuição de bens ou benefícios gratuitos em ano eleitoral, conduta proibida pela legislação.

Ao votar por negar o recurso da coligação, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia, afirmou que uma política fiscal que prevê isenções, desonerações e parcelamentos de dívidas é algo comum a governos, principalmente em períodos de crise de arrecadação pelos quais passam alguns estados.

O ministro assinalou que o programa fiscal implementado por meio de medidas provisórias, editadas pelo governador Ricardo Coutinho em 2013 e 2014, foi até relevante, pois conseguiu ainda arrecadar R$ 21 milhões de contribuintes motociclistas, quando a perspectiva de obtenção de créditos de IPVA do setor, vencidos em anos anteriores a 2013, era quase nula.

Além disso, o ministro afirmou que não houve nessa política fiscal “qualquer prática de gratuidade de doação de benefícios”, uma vez que as medidas provisórias do programa estabeleciam contrapartidas monetárias por parte dos motociclistas beneficiados. O relator destacou ainda que, em nenhum momento, o programa fiscal foi atrelado a pedido de voto por parte do governador Ricardo Coutinho.

Em votos que acompanharam na íntegra o do relator, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e os ministros Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ressaltaram que programas de renúncias fiscais semelhantes são adotados por governos paraibanos desde 2004. De acordo com os magistrados, não há no programa indício mínimo de que a isenção tenha gerado desequilíbrio na disputa eleitoral, em favor da reeleição do governador.

Além do relator, os ministros Admar Gonzaga e Luís Roberto Barroso lembraram, inclusive, que o próprio ex-governador Cássio Cunha Lima, adversário de Ricardo Coutinho na eleição para o cargo em 2014, fez uso de tais programas em determinados anos quando administrou o estado.

A ministra Rosa Weber foi a única a prover o recurso da Coligação por entender que há, no caso, indícios eleitorais de aplicação do programa de renúncia fiscal no ano de 2014.

A coligação A Vontade do Povo afirmou, no recuso ordinário interposto no TSE contra o governador e sua vice, que ambos haviam desrespeitado dispositivo do artigo 73 da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). A norma proíbe, no ano de eleição, distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Correntes e Água Preta foram algumas das cidades mais afetadas nas últimas horas

Fortes chuvas atingem cidades da Zona Mata Sul e do Agreste de Pernambuco neste sábado (02.07), conforme previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) de chuvas nas últimas horas. As informações são do Portal Folha de Pernambuco.

Algumas das cidades mais afetadas nas últimas 24 horas foram Correntes, no Agreste, e Água Petra, na Mata Sul.

Em Correntes, as chuvas passaram dos 91,90 mm, segundo registro atual do monitoramento de chuvas da Apac, de meio-dia e meia deste sábado. 

Já a cidade de Água Preta registrou 74,47 mm, conforme a última atualização da Apac, às 18h30 dessa sexta. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trecho do km 126 da BR 424, em Correntes, foi interditado por algumas horas, devido a rachaduras verificadas na ponte que dá acesso ao município.

Após visita de uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que não constatou nenhum comprometimento à ponte, o local foi liberado ao tráfego de veículos.