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Justiça Eleitoral mantém no ar propaganda de André de Paula

Por André Luis

Os candidatos majoritários da coligação Pernambuco na Veia estão autorizados a utilizar imagens e falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua propaganda de campanha.

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira negou provimento a mais uma tentativa da Frente Popular de impedir a utilização das peças, e esclareceu que somente o próprio Lula teria o direito de contestar o uso das suas imagens e falas.

De acordo com a decisão judicial, a requerente do embargo declaratório – no caso, a candidata ao Senado Teresa Leitão – “não possui legitimidade ativa” para pedir a exclusão da propaganda veiculada. 

A candidata apresentou dois recursos, tentando impedir que seu adversário, o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco na Veia, André de Paula, utilizasse imagens e voz de Lula na sua propaganda de televisão e de rádio.

O desembargador Rogério Fialho justificou ainda, na decisão, que não existe na atual legislação eleitoral ou na jurisprudência “vedação à utilização de imagens ou voz de cidadãos, candidatos ou candidatos filiados ou mesmo candidatos de outros partidos ou coligações, ainda que em contextos anteriores”.

Responsável pela coordenação jurídica da coligação Pernambuco na Veia, o advogado Walber Agra destaca a confiança na Justiça Eleitoral. “Seguimos cumprindo a legislação e confiantes, como sempre, na Justiça Eleitoral que é uma guardiã da democracia”, sentenciou.

Outras Notícias

Serra Talhada teve redução de homicídios e alta nas elucidações em 2018

Nos primeiros dias do ano de 2019, a 177ª Delegacia Circunscricional de Serra Talhada vem a público dar publicidade às estatísticas criminais concernentes aos crimes de homicídio no ano de 2018. No ano de 2017 foram cometidos 42 homicídios na cidade, onde 17 foram devidamente concluídos. Isso representou uma taxa de elucidação de 40,47%.. Já […]

Equipe da Polícia Civil 177ª Circunscrição Serra Talhada

Nos primeiros dias do ano de 2019, a 177ª Delegacia Circunscricional de Serra Talhada vem a público dar publicidade às estatísticas criminais concernentes aos crimes de homicídio no ano de 2018.

No ano de 2017 foram cometidos 42 homicídios na cidade, onde 17 foram devidamente concluídos. Isso representou uma taxa de elucidação de 40,47%..

Já no ano de 2018 por sua vez foram cometidos 34 homicídios na cidade – o que representa uma redução de 19% nesses crimes, passando a meta estipulada no Pacto Pela Vida, no âmbito da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, que é de 12%.

Com muito trabalho e dedicação dos Policiais Civis vinculados à 177ª Circunscrição desses 34 homicídios ocorridos em 2018, 23 (vinte e três) foram devidamente elucidados – o que representa uma taxa de resolução de 67,64%, ou seja, mais de 10 (dez) vezes a taxa de resolução do país.

Lembrando que tais números ainda não são ideais, mas representam o trabalho sério dos policiais civis desta cidade. Mesmo com a alta demanda, a Polícia Civil de Serra Talhada faz o máximo para obter êxito nos procedimentos de polícia judiciária.

Apenas para termos uma idéia, no ano de 2018 foram registradas 4.722 (quatro mil, setecentos e vinte e duas) ocorrências, onde pouco mais de 1.000 (mil) inquéritos policiais foram devidamente instaurados somente no ano de 2018 – isso dá uma média de mais de 3 (três) inquéritos por dia. O trabalho é duro e árduo e ainda há muito o que se avançar.

“Em 2019, os desafios estão voltando a proporcionar uma sociedade mais tranquila, com mais paz social, fortalecendo a credibilidade do cidadão no trabalho da Polícia Civil, além de buscas reduzir os índices registrados em 2018”, diz a nota.

Advogado da família Bolsonaro, Wassef aparece no Senado em dia de CPI

Às 20h30 dessa sexta-feira (2), em meio a dois depoimentos negativos para o governo federal na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, o advogado Frederich Wassef apareceu no Senado. Ele reclamou que estava sendo citado por senadores, e que haveria um pedido de quebra de sigilo contra ele – o que não existe, como […]

Às 20h30 dessa sexta-feira (2), em meio a dois depoimentos negativos para o governo federal na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, o advogado Frederich Wassef apareceu no Senado.

Ele reclamou que estava sendo citado por senadores, e que haveria um pedido de quebra de sigilo contra ele – o que não existe, como mostra o sistema do Senado.

Disse, ainda, estar procurando os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão, e o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Senador Randolfe, venha aqui fora”, afirmou.

O advogado, que também já prestou serviços a Jair Bolsonaro, afirmou ainda que é citado diariamente na CPI, mas não soube dizer em que contexto seu nome foi dito por parlamentares. De fato, o nome de Wassef foi citado três vezes na sessão desta sexta.

Wassef, que estava sem máscara, apareceu na sala onde a imprensa acompanha os depoimentos, mas saiu rapidamente e se trancou em um banheiro feminino ao lado da sala. Um segurança do Senado, então, pediu para que ele saísse. Ele saiu e falou com a imprensa por cerca de 15 minutos, criticando senadores, os trabalhos da CPI e reforçando que houve quebra de sigilo contra ele – apesar de não existir tal registro. Wassef também citou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

“Eu apenas sou advogado da família Bolsonaro. Nada tenho a ver com Covaxin. Nunca tive a ver com qualquer empresa que forneça vacina ao governo federal. Isto é fraude, armação, uma arquitetura criminosa para denunciação caluniosa. Eu vim procurar senadores que toda hora falam meu nome. Meu nome foi trazido várias vezes à baila no dia de hoje e de forma seguida. Senador Randolfe Rodrigues, estou te convidando. Saia da sala e venha aqui agora”, afirmou.

Um servidor do Senado entregou ao advogado uma máscara, que ele demorou a colocar, após vários pedidos de repórteres. E, mesmo assim, constantemente abaixava o equipamento de proteção individual.

Nasce Causos e Causas, primeiro blog especializado em jornalismo jurídico de PE

O jornalista André Luiz, que é um dos responsáveis por nosso blog, acabou de criar o Causos & Causas. A página de jornalismo jurídico promete deixar você por dentro de tudo o que acontece no mundo do Direito. Com notícias atualizadas, análises aprofundadas e uma linguagem simples, o Causos & Causas é o seu novo guia […]

O jornalista André Luiz, que é um dos responsáveis por nosso blog, acabou de criar o Causos & Causas.

A página de jornalismo jurídico promete deixar você por dentro de tudo o que acontece no mundo do Direito.

Com notícias atualizadas, análises aprofundadas e uma linguagem simples, o Causos & Causas é o seu novo guia para entender os principais temas jurídicos.

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Terroristas invadem e depredam o coração do poder em Brasília

Extremistas apoiadores do ex-presidente Bolsonaro protagonizam o Capitólio tupiniquim Por André Luis Terroristas travestidos de patriotas, invadiram e depredaram os prédios que representam os três poderes do Brasil. Com uma facilidade enorme e ao que tudo indica com a conivência das forças policiais do Distrito Federal, os prédios do Congresso Nacional, do STF e o […]

Extremistas apoiadores do ex-presidente Bolsonaro protagonizam o Capitólio tupiniquim

Por André Luis

Terroristas travestidos de patriotas, invadiram e depredaram os prédios que representam os três poderes do Brasil. Com uma facilidade enorme e ao que tudo indica com a conivência das forças policiais do Distrito Federal, os prédios do Congresso Nacional, do STF e o Palácio do Planalto foram tomados por extremistas que não aceitam o resultado das eleições que levou de volta à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Líder do governo Lula na Câmara, deputado federal e vice-presidente nacional do PT, o deputado José Guimarães, chamou os atos de “criminosos” e disse que “ferem a democracia brasileira”.

Guimarães também responsabilizou o governador do Distrito Federal. “As instituições não servem a um partido, deveriam ser preservadas. A polícia do DF é omissa. Não podemos pactuar com tamanha violência desses vândalos”.

Os atos estão sendo considerados piores do que a invasão do Capitólio nos EUA. Este é o Capitólio Tupiniquim.

Julgamento que pode cassar prefeito da Pedra é adiado para semana que vem

O julgamento do recurso que pode definir o futuro político do prefeito da Pedra, Junior Vaz, estava marcado para a última quinta-feira (21). No entanto, foi adiado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a próxima segunda-feira (25). A sessão, que analisaria as acusações de abuso de poder político e econômico, foi adiada a […]

O julgamento do recurso que pode definir o futuro político do prefeito da Pedra, Junior Vaz, estava marcado para a última quinta-feira (21). No entanto, foi adiado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a próxima segunda-feira (25).

A sessão, que analisaria as acusações de abuso de poder político e econômico, foi adiada a pedido do desembargador relator do caso, Paulo Machado Cordeiro. Assim, o município viverá mais alguns dias de tensão à espera de uma decisão que poderá manter ou cassar o mandato do gestor. As informações são do portal Panorama PE.

A oposição acusa Junior Vaz de utilizar cerca de R$ 31 milhões em pagamentos da prefeitura para se beneficiar durante as eleições. Embora o prefeito já tenha sido absolvido em primeira instância no mês de junho — quando o juiz local entendeu não haver irregularidades —, os adversários recorreram, insistindo na cassação.

Dessa forma, caberá ao TRE-PE dar a palavra final na próxima semana: confirmar a decisão inicial e manter Junior Vaz no cargo ou reformar o julgamento e decretar a cassação do prefeito.