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Justiça Eleitoral mantém no ar propaganda de André de Paula

Por André Luis

Os candidatos majoritários da coligação Pernambuco na Veia estão autorizados a utilizar imagens e falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua propaganda de campanha.

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira negou provimento a mais uma tentativa da Frente Popular de impedir a utilização das peças, e esclareceu que somente o próprio Lula teria o direito de contestar o uso das suas imagens e falas.

De acordo com a decisão judicial, a requerente do embargo declaratório – no caso, a candidata ao Senado Teresa Leitão – “não possui legitimidade ativa” para pedir a exclusão da propaganda veiculada. 

A candidata apresentou dois recursos, tentando impedir que seu adversário, o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco na Veia, André de Paula, utilizasse imagens e voz de Lula na sua propaganda de televisão e de rádio.

O desembargador Rogério Fialho justificou ainda, na decisão, que não existe na atual legislação eleitoral ou na jurisprudência “vedação à utilização de imagens ou voz de cidadãos, candidatos ou candidatos filiados ou mesmo candidatos de outros partidos ou coligações, ainda que em contextos anteriores”.

Responsável pela coordenação jurídica da coligação Pernambuco na Veia, o advogado Walber Agra destaca a confiança na Justiça Eleitoral. “Seguimos cumprindo a legislação e confiantes, como sempre, na Justiça Eleitoral que é uma guardiã da democracia”, sentenciou.

Outras Notícias

Miguel negocia abertura de novos leitos de UTI para covid-19 em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho fez um novo pronunciamento, nesta quinta (04.03), sobre a situação da pandemia em Petrolina.  O gestor voltou a pedir à população para colaborar no enfrentamento ao coronavírus evitando aglomerações e reforçando as medidas de proteção.  Miguel ainda anunciou que Petrolina pode abrir 10 novas vagas de UTI nos próximos dias, mas […]

O prefeito Miguel Coelho fez um novo pronunciamento, nesta quinta (04.03), sobre a situação da pandemia em Petrolina. 

O gestor voltou a pedir à população para colaborar no enfrentamento ao coronavírus evitando aglomerações e reforçando as medidas de proteção. 

Miguel ainda anunciou que Petrolina pode abrir 10 novas vagas de UTI nos próximos dias, mas isso ainda depende de negociações com o Governo Federal, do Estado e a rede particular de saúde. 

Mesmo não sendo uma atribuição municipal, há mais de um mês, a Prefeitura de Petrolina busca a abertura de leitos para tratamento intensivo por conta do crescimento das internações. 

Hoje, a administração municipal investe com recursos próprios no funcionamento de 12 vagas contratadas na rede privada e no Hospital Universitário. A criação de mais vagas, contudo, segundo a Secretaria de Saúde, é um desafio em todo o País. 

Para a abertura desse tipo de leito de alta complexidade, atualmente, existem dificuldades que passam pela falta de equipamentos entre fornecedores, lotação de vagas em todas as regiões de Pernambuco, esgotamento dos profissionais da saúde – o que inviabiliza a criação de equipes – entre outros fatores.

O prefeito Miguel Coelho, contudo, recebeu a sinalização nesta semana para a abertura de mais vagas de UTI em unidades particulares, nas redes estadual e federal. 

“Tenho negociado há semanas com hospitais, Governo do Estado, Governo Federal para abrir novos leitos. Esse é um problema infelizmente que não é só de Petrolina. Todo o Brasil está com dificuldade de absorver a demanda crescente. Temos nos esforçado ao máximo todos os dias, mas é uma situação de colapso em todo o País e que requer a união de todos”, explica o prefeito.

Petrolina segue com 95% de ocupação de leitos de UTI, sendo 25 pacientes locais e 17 de outros municípios. Nesta quinta, a rede chegou a preencher 100% das 44 vagas de tratamento intensivo, mas duas delas foram liberadas ao longo do dia. 

“Estamos na expectativa de abrir esses 10 leitos até segunda. Porém, sabemos que, nessa escalada, não serão suficientes essas vagas por muito tempo. Precisamos do apoio da população, uma união de toda a sociedade para conter a contaminação e preservar tanto as vidas quanto o funcionamento da economia”, defende Miguel.

Sertão do Pajeú chega a 450 casos confirmados de Covid-19

Tabira chegou aos cinquenta casos confirmados. Nove cidades da região confirmaram casos nesta segunda-feira. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (08.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 450 casos. Portanto, os números de […]

Tabira chegou aos cinquenta casos confirmados.

Nove cidades da região confirmaram casos nesta segunda-feira.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (08.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 450 casos.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região, com 202. Logo em seguida, com 54 casos confirmados, está São José do Egito. Tabira chegou aos 50, Triunfo tem 28, Carnaíba e Afogados da Ingazeira 18 casos cada, Tuparetama 15, Brejinho 14 e Itapetim 13 casos confirmados.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão: Iguaracy com 9, Quixaba com 8 cada, Flores 7, Santa Terezinha com 6, Calumbi com 4 e Ingazeira 3. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde com 1 caso.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – A região soma 22 óbitos pela Covid-19. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy, Itapetim, Tuparetama e São José do Egito com 1 óbito cada.

Recuperados – Foram mais 14 curas clínicas nesta segunda-feira. Catorze cidades da região somam agora 232 recuperados. O que corresponde a 51,55% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta terça-feira (09.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

TCE encontra diversas iregularidades nas contas de 2013 da Prefeitura de Flores

A decisão foi publicada no Diário Oficial deste sábado (14). De acordo com o relatório de auditoria, a prefeitura praticou diversas irregularidades como a abertura de créditos suplementares em percentual acima do limite autorizado pela LOA; inscrição de restos a pagar não processados no valor de R$ 4.785,642,44 (2,62 vezes maior que os processados); não […]

moriokadez2012

A decisão foi publicada no Diário Oficial deste sábado (14). De acordo com o relatório de auditoria, a prefeitura praticou diversas irregularidades como a abertura de créditos suplementares em percentual acima do limite autorizado pela LOA; inscrição de restos a pagar não processados no valor de R$ 4.785,642,44 (2,62 vezes maior que os processados); não contabilização de dívidas com a Celpe (R$ 115.670,67), com o regime próprio de previdência (R$ 3.932.913,18) e o regime geral (R$ 2.446.952,68) e informações não coincidentes com os dados do Sagres (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade). A notícia é do Afogados On Line.

Além disso, não elaborou os planos municipais de educação, de saúde e de gerenciamento dos resíduos sólidos; não habilitou o município para receber recursos do ICMS sócio ambiental; não disponibilizou documento em meio eletrônico para acesso público, contrariando o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal; não enviou informações para o Sistema Sagres tempestivamente e não apresentou no final do exercício disponibilidade de caixa compatível com os restos a pagar não processados.

O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere, Dirceu Rodolfo e Marcos Loreto, com aprovação tácita do Ministério Público de Contas por meio da procuradora Maria Nilda. Também constam do voto 12 determinações à atual prefeita, entre elas colocar em atividade o Portal da Transparência do município.

Governador faz avaliação positiva do sábado de Carnaval

Paulo Câmara se reuniu com secretários e a cúpula da Segurança Pública O governador Paulo Câmara reuniu neste domingo (26/02) pela manhã secretários de Estado e os comandos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Científica para fazer uma avaliação do trabalho do Governo no sábado de Carnaval, nas […]

Paulo Câmara se reuniu com secretários e a cúpula da Segurança Pública

O governador Paulo Câmara reuniu neste domingo (26/02) pela manhã secretários de Estado e os comandos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Científica para fazer uma avaliação do trabalho do Governo no sábado de Carnaval, nas áreas de Saúde, Segurança Pública e Turismo. A reunião foi no Palácio do Campo das Princesas. No sábado, a reunião ocorreu no Centro Integrado de Comando e Controle de Pernambuco.

“Tivemos um bonito sábado de Carnaval em Pernambuco. O ponto alto foi o desfile do Galo da Madrugada, no Recife, e do Homem da Meia Noite, em Olinda. Os números mostram que estamos tendo um Carnaval tranquilo.  Tivemos mais gente na ruas e, ao mesmo tempo, menos ocorrências. Isso mostrou que o nosso planejamento de segurança pública para o Carnaval tem dado resultado. A população pode continuar brincando o Carnaval, com paz, tranquilidade, que as nossas polícias estão na rua e estão dando as respostas”, afirmou o governador.

Paulo também destacou a importância do reinado de Momo para a população. “O Carnaval é patrimônio de todos os pernambucanos. E vamos continuar fazendo uma festa de alegria e que nos enche de orgulho”, ressaltou.

Com decisão do TJDFT, Raul Henry reassume presidência do MDB de Pernambuco

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) restabeleceu, de forma provisória, os efeitos da Convenção Estadual do MDB de Pernambuco realizada em 24 de maio de 2025, permitindo o retorno de Raul Henry à presidência estadual da sigla. A decisão, assinada pelo desembargador Arquibaldo Carneiro nesta sexta-feira (14), concedeu efeito suspensivo […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) restabeleceu, de forma provisória, os efeitos da Convenção Estadual do MDB de Pernambuco realizada em 24 de maio de 2025, permitindo o retorno de Raul Henry à presidência estadual da sigla. A decisão, assinada pelo desembargador Arquibaldo Carneiro nesta sexta-feira (14), concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento apresentado pelo Diretório Estadual do partido.

A convenção havia sido suspensa pela 6ª Vara Cível de Brasília após ação movida pelos diretórios municipais de Bodocó e Paulista, que apontaram irregularidades na formação do colégio eleitoral e no processo que elegeu o diretório estadual para o biênio 2025/2027. Entre as alegações estavam a exclusão de diretórios considerados regulares e o uso de resultados eleitorais de 2020 — e não de 2024, como previsto no estatuto — para definir o peso dos votos.

O juízo de origem entendeu que havia indícios de descumprimento das normas internas do partido, reconhecidos pelas próprias chapas concorrentes, que atribuíram as alterações a um acordo interno cujos termos não foram apresentados de forma clara. Com isso, suspendeu o resultado da convenção e a anotação dos eleitos.

No recurso, o MDB estadual argumentou que não houve urgência para justificar a liminar, já que a ação foi ajuizada quase seis meses após a convenção. A sigla apontou ainda prejuízos ao funcionamento do partido com a suspensão da direção, como dificuldades para acessar contas, pagar funcionários e cumprir obrigações eleitorais. Também questionou a legitimidade dos diretórios autores e defendeu que as regras do processo foram pactuadas internamente.

Ao analisar o caso, o desembargador Arquibaldo Carneiro considerou não haver periculum in mora que justificasse a decisão liminar, destacando que a demora dos autores em ingressar com a ação não poderia gerar urgência artificial. O relator também reconheceu risco de dano reverso ao partido com a manutenção da suspensão.

Diante disso, deferiu o efeito suspensivo e restaurou provisoriamente os efeitos da convenção, permitindo que Raul Henry reassuma a presidência estadual até o julgamento final do mérito. Leia aqui a decisão na íntegra.