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Justiça Eleitoral mantém no ar propaganda de André de Paula

Por André Luis

Os candidatos majoritários da coligação Pernambuco na Veia estão autorizados a utilizar imagens e falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua propaganda de campanha.

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira negou provimento a mais uma tentativa da Frente Popular de impedir a utilização das peças, e esclareceu que somente o próprio Lula teria o direito de contestar o uso das suas imagens e falas.

De acordo com a decisão judicial, a requerente do embargo declaratório – no caso, a candidata ao Senado Teresa Leitão – “não possui legitimidade ativa” para pedir a exclusão da propaganda veiculada. 

A candidata apresentou dois recursos, tentando impedir que seu adversário, o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco na Veia, André de Paula, utilizasse imagens e voz de Lula na sua propaganda de televisão e de rádio.

O desembargador Rogério Fialho justificou ainda, na decisão, que não existe na atual legislação eleitoral ou na jurisprudência “vedação à utilização de imagens ou voz de cidadãos, candidatos ou candidatos filiados ou mesmo candidatos de outros partidos ou coligações, ainda que em contextos anteriores”.

Responsável pela coordenação jurídica da coligação Pernambuco na Veia, o advogado Walber Agra destaca a confiança na Justiça Eleitoral. “Seguimos cumprindo a legislação e confiantes, como sempre, na Justiça Eleitoral que é uma guardiã da democracia”, sentenciou.

Outras Notícias

Candidatura de Mendonça e apoio de Raquelistas a Humberto minam projeto de Eduardo da Fonte

No comentário das 12h desta terça-feira (04/08), o jornalista Nill Júnior analisa as intensas movimentações de bastidores da política pernambucana, destacando como a pré-candidatura de Mendonça Filho ao Senado e as alianças de aliados de Raquel Lyra impactam diretamente o projeto de Eduardo da Fonte. A movimentação do PL para lançar Mendonça Filho ao Senado […]

No comentário das 12h desta terça-feira (04/08), o jornalista Nill Júnior analisa as intensas movimentações de bastidores da política pernambucana, destacando como a pré-candidatura de Mendonça Filho ao Senado e as alianças de aliados de Raquel Lyra impactam diretamente o projeto de Eduardo da Fonte.

A movimentação do PL para lançar Mendonça Filho ao Senado mexeu com o cenário eleitoral e trouxe novos desafios para o projeto do deputado federal Eduardo da Fonte no bloco governista.

Capilaridade e alcance de Mendonça Filho: Com forte presença no centro-direita (estimado em cerca de 20% dos votos no estado) e trânsito entre prefeitos do centro e centro-esquerda, Mendonça possui histórico como ex-governador e candidato a prefeito do Recife, além do apoio de lideranças do bolsonarismo (como Flávio Bolsonaro e Javier Milei), o que amplia seu potencial de votos.

Apoio de “raquelistas” a Humberto Costa: Prefeitos fortemente ligados à governadora Raquel Lyra como Pollyanna Abreu (Sertânia) e Fredson (São José do Egito) declararam apoio ao senador Humberto Costa, enfraquecendo a base que Eduardo da Fonte poderia contabilizar ao seu favor.

Espaço reduzido para Eduardo da Fonte: Diante das leituras de bastidores (compartilhadas também com o analista Ronald Falabella), aponta-se que a composição atual favorece nomes como Humberto Costa e Mendonça Filho, deixando Eduardo da Fonte em desvantagem no momento, por falta de capilaridade equivalente no interior.

Expectativa pelo “contragolpe”: A Convenção da Federação PP/União Brasil acontece nesta quarta-feira (05/08). Com aproximadamente 24 horas a seu favor após a definição de Mendonça, restará saber como Eduardo da Fonte reagirá para manter sua candidatura no bloco ou se haverá uma redefinição de posicionamento.

Carlos Veras premiado entre o 5 melhores deputados do Nordeste

O pernambucano foi eleito por meio de votação popular como um dos melhores deputados da região. O Prêmio Congresso em Foco é a premiação mais importante da política brasileira  Nesta quinta-feira (21) foi realizada em Brasília a cerimônia de entrega do Prêmio Congresso em Foco 2023, com a revelação dos nomes dos melhores deputados federais […]

O pernambucano foi eleito por meio de votação popular como um dos melhores deputados da região. O Prêmio Congresso em Foco é a premiação mais importante da política brasileira 

Nesta quinta-feira (21) foi realizada em Brasília a cerimônia de entrega do Prêmio Congresso em Foco 2023, com a revelação dos nomes dos melhores deputados federais e senadores da República. 

A iniciativa tem como objetivo reconhecer as melhores atuações do Congresso Nacional, incentivar a democracia, fomentar a participação social e destacar o trabalho realizado pelos parlamentares mais bem avaliados pela sociedade, de acordo com uma votação popular e uma seleção feita por um júri especializado formado por 25 jornalistas que cobrem a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Natural de Tabira, no Sertão do Pajeú, Carlos Veras foi premiado entre os cinco melhores deputados do Nordeste, ao lado de Túlio Gadêlha (Rede), Natália Bonavides (PT/RN), Duarte Júnior (PSB/MA) e Alice Portugal (PCdoB/BA). Veras é o primeiro agricultor familiar eleito e reeleito deputado federal por Pernambuco e o único deputado federal do PT do estado.

O Prêmio Congresso em Foco foi lançado em 2006, e é apontado como o Oscar da política. A região Nordeste ocupa 151 cadeiras na Câmara dos Deputados e a votação popular apontou os cinco melhores deputados e os cinco melhores senadores por região do país. As premiações por região foram uma inovação da edição 2023.

“Gratidão pelo reconhecimento do trabalho realizado pelo nosso mandato. É uma honra e uma alegria, como sertanejo, pernambucano, agricultor familiar, sindicalista, um filho da classe trabalhadora, estar entre os cinco melhores deputados do Nordeste, ainda mais com esse reconhecimento sendo resultado de uma votação popular. Acredito que é fruto do compromisso do nosso mandato com a democracia, com a defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores. Essa premiação é um estímulo importante para a gente seguir trabalhando para garantir uma vida melhor para a população brasileira e seguir ajudando o presidente Lula na reconstrução do Brasil”, afirmou o deputado Carlos Veras.

Dom Egídio fala sobre carta renúncia e diz que segue bispado até definição do Papa

O bispo diocesano Dom Egídio Bisol comentou nesta sexta, ao completar 75 anos, que já fez sua carta renúncia para o Vaticano. Aos 75 anos, a Igreja pede que os bispos apresentem a carta de renúncia ao cargo que desenvolvem na Igreja. O Código de Direito Canônico prescreve: o Bispo diocesano, que tiver completado setenta […]

O bispo diocesano Dom Egídio Bisol comentou nesta sexta, ao completar 75 anos, que já fez sua carta renúncia para o Vaticano.

Aos 75 anos, a Igreja pede que os bispos apresentem a carta de renúncia ao cargo que desenvolvem na Igreja.

O Código de Direito Canônico prescreve: o Bispo diocesano, que tiver completado setenta e cinco anos de idade, é solicitado a apresentar a renúncia do ofício ao Sumo Pontífice, que, ponderando todas as circunstâncias, tomará providências. (Cân.401-§ 1).

Dom Egídio faz a carta, assina e a envia ao Papa. A partir do envio o passo seguinte dependerá do Papa, que tomará a decisão de aceitá-la, e no momento em que julgar oportuno, nomeará um novo bispo para a Diocese de Afogados.

O bispo esclareceu que essa decisão não é automática.  “Quando o Papa resolver que chegou a hora ele diz ‘pronto’! Mas ele vai avisar com antecedência.  Não vai ser de um dia pra outro.  Pela nossa experiência,  vai passar um tempinho,  alguns meses”.

E brincou: “por isso é melhor que a gente espere sentado, não em pé.  Quer dizer,  continuando o nosso trabalho,  tranquilos, nada de novo aconteceu,  né. Vamos continuar nosso trabalho e quando chegar o dia eu vou comunicar.  Aí sim, quando chegar o dia, vamos fazer as despedidas.”

Dom Egídio disse estar em oração pelo futuro escolhido para sucessão.  “Eu disse ali também que rezava para que Deus e o Espírito Santo iluminassem a cabeça de quem deverá ir escolhendo o novo bispo, quando for o dia,  para a Diocese de Afogados da Ingazeira.”

Faustão recebe alta médica após transplante do coração em SP

O apresentador Fausto Silva recebeu alta médica neste domingo (10) do Hospital Israelita Albert Einstein, onde foi submetido a um transplante de coração no último dia 27 de agosto. Segundo o boletim médico divulgado pela manhã, Faustão”seguirá sob as orientações médicas e nutricionais necessárias para a reabilitação após o transplante cardíaco” . Fausto Silva é […]

O apresentador Fausto Silva recebeu alta médica neste domingo (10) do Hospital Israelita Albert Einstein, onde foi submetido a um transplante de coração no último dia 27 de agosto.

Segundo o boletim médico divulgado pela manhã, Faustão”seguirá sob as orientações médicas e nutricionais necessárias para a reabilitação após o transplante cardíaco” .

Fausto Silva é acompanhado pela equipe formada pelos médicos Fernando Bacal (cardiologista), Fábio Antônio Gaiotto (cirurgião cardiovascular) e Miguel Cendoroglo Neto (diretor médico).

Na última sexta-feira (1º), Faustão já havia sido transferido da UTI para a unidade semi-intensiva. As informações são do g1.

Após se apresentar à PF, 15º preso na Operação Torrentes vai para o Cotel

G1 PE O último dos 15 mandados de prisão preventiva da Operação Torrentes, que investiga desvios que podem chegar a até 30% em contratos que totalizam R$ 450 milhões para compra de colchões, filtros de água e comida para flagelados de enchentes na Zona da Mata Sul de Pernambuco neste ano e em 2010, foi […]

G1 PE

O último dos 15 mandados de prisão preventiva da Operação Torrentes, que investiga desvios que podem chegar a até 30% em contratos que totalizam R$ 450 milhões para compra de colchões, filtros de água e comida para flagelados de enchentes na Zona da Mata Sul de Pernambuco neste ano e em 2010, foi cumprido nesta sexta-feira (10), um dia depois da deflagração da ação pela Polícia Federal (PF).

Por volta das 11h, Ítalo Henrique Silva Jaques se apresentou, na sede da corporação, no Bairro do Recife, área central da cidade, acompanhado de um advogado.

Após ser interrogado, ele foi levado para uma audiência de custódia na Justiça Federal, no bairro do Jiquiá, na Zona Oeste da capital pernambucana. Em seguida, foi encaminhado para o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, em cumprimento à ordem de prisão temporária pelo prazo de cinco dias. A decisão foi da juíza titular da 36ª Vara, Carolina Souza Malta.

Nas audiências de custódias realizadas na Justiça Federal na segunda-feira (9), a juíza havia decidido enviar para o mesmo local outros sete presos na Operação Torrentes: Antônio Manoel de Andrade Junior, Antônio Trajano da Rocha Neto, Heverton Soares da Silva, Ricardo Henrique Reis dos Santos, Ricardo José de Padilha Carício, João Henrique dos Santos e Daniel Pereira da Costa Lucas. As três mulheres presas — Roseane Santos Andrade, Taciana Santos Costa e Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha — seguiram para a Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, na Zona Oeste da cidade.

Com relação aos quatro militares presos nessa operação da PF, três deles foram levados para a Academia da Polícia Militar, em Paudalho, na Zona da Mata Norte de Pernambuco: os coronéis Fábio de Alcântara Rosendo e Roberto Gomes de Melo Filho, além do coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos de Araújo.

O quarto militar julgado, o tenente-coronel Laurinaldo Félix do Nascimento, fica preso em regime domiciliar, com monitoramento através de tornozeleira eletrônica, devido um procedimento médico em hospital particular previamente marcado. Todos eles em cumprimento à ordem de prisão temporária pelo prazo de cinco dias.

O quarteto de oficiais da PM preso teve participação efetiva nas fraudes de recursos federais destinados a ações de reconstrução de cidades pernambucanas atingidas por enchentes, neste ano e em 2010, de acordo com a Polícia Federal.