Juventude do PSB reúne militantes em Surubim

Indignados com a pavimentação precária da PE 409, que liga Tabira (PE) à Água Branca, Paraíba, moradores, comerciantes e a população em geral estão organizando um protesto para a manhã desta quarta-feira (15), dia de feira livre na Cidade das Tradições.

Os manifestantes se concentrarão na saída da cidade onde a situação está ainda mais precária, próximo ao Posto Nogueirão, às 10h30. Cartazes e carros de som irão ser utilizados no protesto.

A situação da PE José Paulino de Melo é notícia constante no blog. “Além dos buracos, agora tem água acumulada. Um absurdo”, reclamou José Augusto Alves, o Zéu, em nome de tantos outros tabirenses que questionam a qualidade da via, com razão.

Não é a primeira vez que a via é notícia no blog e até agora não há sinais de datas para providências pela Secretaria de Transportes ou DER. A via tem situação, pasmem, pior que a 275, na lista das piores rodovias do estado.

A campanha da candidata à reeleição Nicinha Melo comemorou os resultados de uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Ultraliberal de Pesquisa e Estatística (IUPE).

Segundo os números, a atual prefeita e candidata à reeleição, Nicinha Melo (PP), lidera a corrida eleitoral com 53,9% das intenções de voto na pesquisa estimulada. Seu principal adversário, Flávio Marques (PT), aparece com 37,2%.

O levantamento foi realizado com 635 eleitores de Tabira, e foi registrado sob o número 00580/2024. A responsável pelo estudo é a estatística, Aldine Andréa Oliveira de Sousa Cabral (RG 10682).

Exclusivo

O inferno astral,  político e administrativo do prefeito Wellington Maciel parece não ter fim.

Como antecipou a Coluna do Domingão, dois arcoverdenses vão ingressar com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel.

A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, destaca que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

“Não é segredo para ninguém que a Gestão Fiscal do Município é um grande desastre, inclusive, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, publicado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Arcoverde de 2021 para 2022, saiu de uma posição de atenção, para situação crítica, posicionando pessimamente entre as cidades de Pernambuco com pior gestão de recursos públicos de Pernambuco”, diz a  denúncia.

O maus grave, vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste.

A execução do orçamento é determinação legal e constitucional dada ao gestor do Poder Executivo, dos Entes Federados, que não pode se escusar de seu mister constitucional, caso contrário, há infração político-administrativa. “O Prefeito de Arcoverde está submetido a Lei Orgânica do Município, e caso haja descumprimento da peça orçamentária, notadamente a Lei Orçamentária Anual, é caso de instauração de processo de investigação para cassação de mandato”.

“Os próprios Vereadores chegaram a ressaltar que indicações de emendas individuais impositivas, no percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida, que incorporaram as Leis Orçamentárias Anuais dos exercícios financeiros de 2022 e 2023, conforme o Art. 71-A, da Lei Orgânica de Arcoverde, ainda não foram cumpridas”.

Novas escolas em tempo integral, quatro quadras cobertas, lançamento do programa Chapéu de Palha, barragens e anúncio de obras para ampliação do esgotamento sanitário. Esse foi o pacote de novidades apresentado pelo governador Paulo Câmara e o prefeito Miguel Coelho numa agenda realizada nesta segunda-feira (23), em Petrolina.

O evento marcou também um reencontro histórico entre as administrações estadual e municipal, que atravessaram durante oito anos caminhos políticos divergentes. A aproximação foi comemorada pelo prefeito Miguel, que destacou a importância do anúncio das obras e ações já no primeiro mês do novo governo municipal. “A vinda do governador é muito simbólica. Tinha muito tempo que Petrolina perdia investimento por causa de uma birra, por briga política. Esse tempo passou, a gente está preocupado em fazer mais e melhor.”

O governador adiantou que novas parcerias serão realizadas com a Prefeitura de Petrolina e prometeu voltar logo para a capital do São Francisco. “Sabemos que a educação precisa continuar avançando, a agricultura familiar ser fortalecida, precisamos atrair empresas, entre outras ações. É com unidade que Pernambuco vai avançar. Agora, espero voltar muitas vezes a Petrolina para fortalecer as parcerias com o prefeito Miguel.”

Saneamento – Entre as ações anunciadas, uma das mais celebradas foi o edital do projeto de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros Vale do Grande Rio, Pedro Raimundo e Jardim Amazonas. Orçado em R$ 1,4 milhão, o projeto beneficiará 12 mil pessoas.

Barragens – Petrolina ainda foi contemplada com uma ordem de serviço para construção, recuperação e desassoreamento de oito pequenas barragens na região do São Francisco. A iniciativa é fruto de emendas parlamentares do ex-deputado e prefeito Miguel Coelho. O prazo para a conclusão das obras é de 90 dias.

Chapéu de Palha – Cerca de R$ 54 milhões serão destinados ao programa Chapéu de Palha neste ano. A iniciativa foi lançada em Petrolina durante o ato de anúncio de investimentos para a cidade.

Escolas – O governador também anunciou quatro novas escolas em tempo integral. As unidades de ensino Gercino Coelho, Padre Manoel de Paiva Netto, Dom Malan e Jesuíno Antônio D’Ávila serão adaptadas para este formato a partir deste ano. Paulo Câmara também adiantou que vai construir uma escola técnica em Petrolina durante a gestão do prefeito Miguel Coelho.

Quadras – Ainda na área de educação, foram entregues quatro quadras cobertas para as escolas estaduais Professor Humberto Soares, Jornalista João Ferreira Gomes, Professor Manoel Paes Barreto e Professora Adelina Almeida.

A Secretaria de Saúde de Iguaracy realizou nesta terça-feira (28) mais uma Audiência Pública para prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao 1° e 2° quadrimestre de 2021. 

A audiência pode, enfim, ser realizada de forma presencial, haja vista o cenário epidemiológico da Covid-19 atual no município encontrar-se sem casos ativos da doença e ter atendido as normas sanitárias. 

Joaudeni Cavalcante, secretária de Saúde, realizou a abertura, dando as boas-vindas a todos os presentes. Matheus Almeida, coordenador da Atenção Básica, fez a apresentação dos dados das ações realizadas ao longo desse período pelas equipes que compõem a Secretaria de Saúde do município. 

Já os números relacionados à contabilidade do Fundo Municipal de Saúde foram apresentados pelo contador Josivaldo.

Participaram ainda, os vereadores Manoel Olímpio, Fábio Torres, Tenente e Lequinho, que parabenizaram as ações desenvolvidas e o empenho de todos os profissionais que trabalham em prol da saúde dos iguaracienses. 

A audiência teve registrada ainda a presença do secretário de Administração e Desenvolvimento, Marcos Henrique Jerônimo, e da secretária de Finanças Lígia Torres, que justificou a ausência do prefeito Zeinha por estar em outra atividade da agenda de trabalho.

“Os números que vocês viram hoje aqui não são méritos meus, mas do prefeito Zeinha que a todo momento está preocupado com a saúde da população e nos permite realizar aquilo que for de melhor. Tudo isso não seria possível graças ao trabalho de vocês também”, ressaltou a secretária Joaudeni Cavalcante referindo-se aos profissionais que compõem a Saúde. 

Ao final ela também agradeceu a todos pelo empenho, bem como da presença na audiência.