Juventude do PSB reúne militantes em Surubim

O publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, admitiram nesta quinta (21) em audiência com o juiz Sergio Moro que receberam dinheiro de caixa dois para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff de 2010. O total chega a US$ 4,5 milhões.

A informação é da coluna de Mônica Bergamo na Folha de São Paulo.

Mônica, que cuidava das finanças do casal, deu maiores detalhes. Segundo disse, depois que os trabalhos foram encerrados, a campanha não pagou tudo o que devia.

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) por 60 votos a 19 o texto-base da proposta de reforma da Previdência.

Após a aprovação, os parlamentares passaram à análise de quatro destaques (propostas para mudar a redação).

Esta é a penúltima fase da tramitação da proposta de emenda à Constituição. Concluída a votação, a PEC seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.

Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta precisou ser submetida a dois turnos de votação e ter o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores

No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a 19 e no segundo, por 60 votos a 19.

Antes de chegar ao plenário para ser analisada em segundo turno, a PEC recebeu o aval, mais cedo nesta terça, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Saiba abaixo os principais pontos da reforma aprovada:

Idade mínima e tempo de contribuição: a reforma da Previdência cria idade mínima de aposentadoria e estipula tempo mínimo de contribuição.

De acordo com o texto, as mulheres poderão se aposentar a partir dos 62 anos e os homens, a partir dos 65.

Para a iniciativa privada, será exigido tempo mínimo de contribuição de 15 anos para mulheres, e 20 anos para homens. No caso dos homens já no mercado de trabalho, o tempo será de 15 anos.

Com isso, não existirá mais aposentadoria por tempo de contribuição. Será necessário comprovar a idade e o tempo de contribuição.

No setor público, o tempo mínimo de contribuição previsto é de 25 anos para homens e mulheres (com 10 anos no serviço público e 5 no cargo).

Aposentadoria integral : a aposentadoria integral (100% do benefício) será concedida somente se a mulher contribuir por 35 anos e o homem, por 40 anos. O valor do benefício poderá ultrapassar 100% da média salarial se o trabalhador seguir na ativa após esse período.

Alíquotas: além de aumentar o tempo para se aposentar, a reforma também eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS. Atualmente, o teto é de R$ 5.839,45, e o piso, igual ao salário mínimo (atualmente em R$ 998).

Pelo texto, as alíquotas efetivas (percentual médio sobre todo o salário) irão variar entre 7,5% e 11,68%. Hoje, variam de 8% a 11% no INSS e incidem sobre todo o salário.

Para os servidores públicos, as alíquotas efetivas irão variar de 7,5% a 16,79%. Atualmente, o funcionário público federal paga 11% sobre todo o salário, caso tenha ingressado antes de 2013. Quem entrou depois de 2013 paga de 11% ao teto do INSS.

Segundo a PEC, serão definidas as seguintes alíquotas progressivas:

Para quem ganha até um salário mínimo: 7,5%; mais de um salário mínimo a R$ 2 mil: 9%; de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil: 12% ;de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45: 14%;de  R$ 5.839,46 a R$ 10 mil: 14,5%;de  R$ 10.000,01 a R$ 20 mil: 16,5%; de R$ 20.000.01 a R$ 39 mil: 19%; acima de R$ 39.000,01: 22%.

“Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência” vai acontecer na Fábrica de Criação Popular e está com inscrições abertas até 31 de agosto pelo site www.arkhecultural.com.br

A cidade de Triunfo, no Sertão pernambucano, vai receber o curso gratuito Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência. Oferecido com o incentivo do Funcultura, o curso é destinado a pessoas que trabalham na área de artes visuais, como curadores, gestores de instituições culturais, museólogos, produtores culturais, arte-educadores e técnicos das áreas de expografia. Serão disponibilizadas 20 vagas. A intenção é capacitar os profissionais da cultura no planejamento e na execução de exposições acessíveis a todos os públicos. As inscrições vão até o dia 31 de agosto pelo site www.arkhecultural.com.br. As aulas serão de 16 a 20 de setembro, na Fábrica de Criação Popular. O curso também será oferecido no Recife, em Caruaru e em Nazaré da Mata.

O conteúdo das aulas abrange desde a legislação de referência na área, os processos de inclusão social nos museus e instituições culturais, os diversos tipos de acessibilidade, os dispositivos utilizados, como aplicativos, legendas, maquetes táteis, até a mediação sociocultural das pessoas com deficiência.

As aulas serão ministradas por três formadores: Fernanda Araújo, psicóloga, Doutora em Educação pela UFPE, com pesquisas na área de Educação Inclusiva; Artur Mendonça, professor do Instituto de Cegos do Recife, especialista em acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência; e Everson Melquíades, pedagogo, Doutor em Educação e professor da UFPE.

De acordo com a legislação, a acessibilidade precisa ser irrestrita. Isso quer dizer que a visita acessível a uma exposição não pode ser limitada a dias ou horários específicos, restritos. “Se você vai a uma peça de teatro, por exemplo, o ideal é que todas as sessões sejam acessíveis”, explica Artur Mendonça. Para o professor, na área de artes visuais, um dos exemplos positivos recentes é a Fenearte, realizada no último mês de julho.

Além de conscientizar os profissionais da cultura sobre a acessibilidade plena, o professor explica que é preciso desmistificar as supostas dificuldades para possibilitar a acessibilidade, relacionadas, principalmente, aos custos financeiros. “O preço da exclusão é muito maior. A tecnologia facilitou bastante a vida das pessoas com deficiência, hoje temos muitos recursos disponíveis, mas é preciso que o produtor cultural esteja disposto a pensar nisso desde a concepção do projeto da exposição”, defende. Outras informações sobre o curso estão disponíveis no site www.arkhecultural.com.br.

Serviço:

Curso – Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência

Inscrições: de 1º a 31 de agosto, pelo site www.arkhecultural.com.br

Quanto: gratuito

Programação de aulas:

Triunfo – de 16 a 20 de setembro, na Fábrica de Criação Popular, no Sesc Triunfo

Carga-horária: 40 horas

Se já tinha bancada inferior com apenas três vereadores, o Prefeito Tom(PMDB) da Cidade Paraibana de Água Branca ficou mais fragilizado na Câmara de vereadores no dia de ontem.

Durante o Programa Voz da Comunidade na Rádio Comunitária de Água Branca, apresentado pelo ex-prefeito Tarcisio Firmino(PSB), a vereadora de segundo mandato Maria de Damião (PMDB) anunciou o seu rompimento com o atual gestor.

A vereadora pediu desculpas aos eleitores por ter pedido voto para o Prefeito Tom. De agora em diante, o Prefeito terá o apoio de apenas dois vereadores, contra sete da bancada de oposição.

O governo do Estado entregará, nesta quarta-feira (30.01), 37 novas viaturas ao Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi).

As novas viaturas possibilitarão cobrir áreas rurais cujos acessos às comunidades e distritos são, em sua maioria, difíceis.

Atualmente, o Batalhão conta com quatro unidades, sendo duas no Sertão (Custódia e Salgueiro), uma no Agreste (Toritama) e uma na Zona da Mata (Palmares). Todas serão beneficiadas com os novos veículos.

Tropa especializada no combate a criminalidade organizada, principalmente em áreas de incidência da Caatinga, o Bepi conta com 300 policiais, divididos em 10 equipes. Criado em 2015, buscou fortalecer a antiga Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), criada em março de 2004, com sua base no município de Custódia, Sertão do Estado.

Ainda em 2015, foram criadas a 2ª e a 3ª companhias do Bepi, localizadas, respectivamente, nos municípios de Toritama, no Agreste do Estado, e Palmares, na Mata Sul. Em setembro do ano passado, a unidade passou a operar em Salgueiro e Petrolina, com base na primeira.