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TSE defere registro de candidatura de Jair Bolsonaro

Por André Luis

Registro do vice, Walter Braga Netto, e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da coligação Pelo Bem do Brasil também foram deferidos

Na sessão de julgamentos desta terça (6), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram os registros de Jair Bolsonaro, que busca se reeleger presidente da República, e do candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, ambos filiados ao Partido Liberal (PL) e lançados aos cargos para as Eleições 2022 pela coligação Pelo Bem do Brasil. Também foi aprovado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da aliança.

Além do PL, a coligação reúne mais duas legendas: o Partido Progressistas (PP) e o Republicanos (Republicanos).

Voto do relator

Os processos de registro foram relatados pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela aprovação das candidaturas. Ao examinar os requerimentos, ele julgou improcedentes os pedidos apresentados por um eleitor em uma ação de impugnação e em uma notícia de inelegibilidade.

Segundo o relator, não foram indicados elementos mínimos de inelegibilidade ou de ausência de condição de elegibilidade que possam levar à restrição da capacidade eleitoral passiva do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro.

“Dentro desse sistema constitucional e [conforme] previsto na legislação complementar, o candidato à reeleição atendeu às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, entre elas, a idade mínima, a nacionalidade nata, o pleno exercício dos direitos políticos, a filiação partidária e a ausência de condições de inelegibilidade”, ressaltou Moraes.

Durante o julgamento do pedido de registro, o ministro destacou que os inquéritos e as ações populares a que Bolsonaro responde não o impedem de concorrer no pleito.

Ele relembrou que, para restringir a participação de um candidato nas eleições, seria necessário comprovar a existência de decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, condenação criminal, contas públicas rejeitadas por irregularidade insanáveis e ato doloso de improbidade administrativa, entre outras hipóteses.

Na avaliação dos ministros, que deferiram os registros por unanimidade, tanto a coligação quanto as candidaturas atenderam a todos os requisitos exigidos pela Constituição e pela legislação eleitoral e, dessa forma, poderão disputar as Eleições 2022.

Outras Notícias

Prefeitura de Ingazeira proíbe fogueira e fogos de artifícios

Como medida de enfrentamento da emergência de saúde provocada pelo novo Coronavírus, a Prefeitura de Ingazeira publicou o decreto 029/2020 onde proíbe a comercialização de fogos de artifícios e acendimento de fogueiras no município.  Adianta a nota da gestão encaminhada a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, que o descumprimento das medidas preventivas […]

Como medida de enfrentamento da emergência de saúde provocada pelo novo Coronavírus, a Prefeitura de Ingazeira publicou o decreto 029/2020 onde proíbe a comercialização de fogos de artifícios e acendimento de fogueiras no município. 

Adianta a nota da gestão encaminhada a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, que o descumprimento das medidas preventivas previstas no decreto será comunicado a autoridade policial para apurar a caracterização dos crimes.

Governo do Estado já havia garantido iluminação do acesso ao Residencial Vanete Almeida, destaca Luciano Duque

Em publicação na rede social, o deputado estadual Luciano Duque destacou que a implantação da iluminação pública no acesso ao Residencial Vanete Almeida já estava assegurada pelo Governo de Pernambuco desde o último dia 26 de junho, quando a governadora Raquel Lyra assinou a ordem de serviço do programa Ilumina PE em Serra Talhada. A […]

Em publicação na rede social, o deputado estadual Luciano Duque destacou que a implantação da iluminação pública no acesso ao Residencial Vanete Almeida já estava assegurada pelo Governo de Pernambuco desde o último dia 26 de junho, quando a governadora Raquel Lyra assinou a ordem de serviço do programa Ilumina PE em Serra Talhada. A iniciativa prevê a instalação de 880 pontos de iluminação em diversos trechos da cidade, incluindo o acesso ao residencial.

Para o parlamentar, a decisão da Prefeitura de anunciar a execução da mesma obra representa um investimento que poderia ser direcionado para outras necessidades urgentes da população. Segundo ele, como o recurso estadual já estava garantido para a iluminação do local, o município teria a oportunidade de aplicar recursos próprios em áreas prioritárias.

“Fico feliz que a população do Vanete Almeida receba essa melhoria, mas é preciso responsabilidade na gestão dos recursos públicos. O Governo do Estado já havia garantido essa obra. O investimento que a Prefeitura pretende fazer poderia ser destinado para outras demandas importantes da cidade, como fortalecer a saúde, área em que recentemente vimos o município abrir mão de receber uma ambulância UTI disponibilizada pelo Estado”, afirmou Luciano Duque.

O deputado reforçou que o mais importante é que a população seja beneficiada, mas defendeu que Estado e município atuem de forma complementar, “evitando a duplicação de investimentos e garantindo que mais ações cheguem aos moradores de Serra Talhada”.

Afogados: abertas as inscrições pra Rei e Rainha do carnaval 2017

Estão abertas até a próxima quarta-feira (08), as inscrições para quem desejar concorrer aos postos de Rei e Rainha da folia de momo em Afogados da Ingazeira. O concurso é promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. As inscrições podem ser feitas na Secretaria, situada no Centro Desportivo Municipal, no horário de 8 às […]

Estão abertas até a próxima quarta-feira (08), as inscrições para quem desejar concorrer aos postos de Rei e Rainha da folia de momo em Afogados da Ingazeira. O concurso é promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria, situada no Centro Desportivo Municipal, no horário de 8 às 14h. No ato da inscrição, os (as) candidatos (as) devem apresentar documento de identificação e comprovante de residência.

O Concurso acontecerá no dia 09 de Fevereiro de 2017, na praça de alimentação a partir das 20hs. Os itens que serão avaliados pela comissão julgadora são a diversidade de passos, a continuidade e os elementos de ligação, a harmonia entre a música e a dança, a graça e a leveza dos candidatos.

Segundo o Secretário de Cultura, Edgar Santos, serão atribuídos aos vencedores, além de troféus, será distribuído R$ 1.800,00 em premiações para os vencedores, segundos e terceiros colocados. Troféus, além da premiação conforme abaixo:

Os concorrentes devem ser de Afogados da Ingazeira ou residirem na cidade há no mínimo um ano. Podem se inscrever participantes de qualquer idade e todos podem ter acesso ao regulamento na Secretaria de Cultura e Esportes ou solicitando através do endereço eletrônico  [email protected]

PRÉVIA DA FOLIA – A Prefeitura promove uma prévia de carnaval neste sábado (04), a partir das 19h, na praça de alimentação. A animação dos foliões ficará sob a responsabilidade da Orquestra Show de Frevo. “Estamos, mais uma vez, organizando o maior e melhor carnaval do Pajeú, e contamos com a presença de todos os foliões afogadenses para fazer o passo conosco,” afirmou o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos.

Humberto comemora decisão que suspende o leilão de distribuidoras da Eletrobras

Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT) comemorou a decisão da Justiça Federal de suspender o leilão de distribuidoras da Eletrobras. Segundo o senador, esta é uma vitória importante na luta contra o projeto do governo de Michel Temer (MDB) de “esfacelamento do patrimônio nacional”. Ao todo, seriam leiloadas distribuidoras que atuavam em seis […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT) comemorou a decisão da Justiça Federal de suspender o leilão de distribuidoras da Eletrobras.

Segundo o senador, esta é uma vitória importante na luta contra o projeto do governo de Michel Temer (MDB) de “esfacelamento do patrimônio nacional”.

Ao todo, seriam leiloadas distribuidoras que atuavam em seis estados: Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia, Roraima e Amazonas. O evento estava marcado para o próximo dia 26.

“Essa é, sem dúvida, uma ação importante no sentindo de inibir aquilo que tem sido a prática deste governo: vender o patrimônio público a preço de banana. A Eletrobrás é uma empresa estratégica para o país. Mas o governo Temer agora quer vender a toque de caixa. A própria Justiça brasileira reconheceu os riscos desse tipo de transação”, afirmou o senador.

Segundo Humberto, a decisão beneficia indiretamente a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobrás, que também está no hall de companhias que o governo Temer deseja leiloar.

“É mais uma ação que contesta essa pressa do governo de Michel Temer em acabar com tudo o que nós temos de bom no Brasil. E a Chesf tem um papel extremamente relevante para o Nordeste: além de garantir energia para boa parte da região, a companhia tem todo um trabalho de responsabilidade social para com a população que vive às margens do rio São Francisco, como também com o próprio rio. Não vamos deixar que o governo Temer acabe com tudo isto”, disse o líder da Oposição.

A decisão da Justiça Federal acatou ação civil pública movida pela Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL ), que pedia a suspensão do processo licitatório por entender que o certame precisaria de aprovação legislativa.

Anteriormente, o próprio ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já havia determinado em liminar que a privatização de empresas públicas teria que depender de autorização prévia em lei.

Carnaíba: Quadra esportiva e Pátio de Eventos recebem melhorias

Com recursos próprios do município, a Prefeitura de Carnaíba/PE, através da Secretaria Municipal de Obras, está recuperando e concluindo a Quadra Coberta do Complexo Educacional Desportivo Governador Miguel Arraes, que fica localizada às margens da PE-320, na entrada da cidade. O andamento dos trabalhos foi acompanhado pessoalmente pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), e o secretário […]

Com recursos próprios do município, a Prefeitura de Carnaíba/PE, através da Secretaria Municipal de Obras, está recuperando e concluindo a Quadra Coberta do Complexo Educacional Desportivo Governador Miguel Arraes, que fica localizada às margens da PE-320, na entrada da cidade.

O andamento dos trabalhos foi acompanhado pessoalmente pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), e o secretário de obras e Edval Morato (Fafinha), nesta quarta-feira (22).

“Vamos entregar em breve à comunidade escolar esse espaço, que se encontrava abandonado e estava sendo utilizado por usuários de drogas. Essa quadra vai oferecer aos alunos uma prática esportiva saudável”, ressaltou o prefeito Anchieta Patriota.

As obras de recuperação do local contam com a construção de murada ao redor do espaço, grade de proteção, traves, redes e pintura na parte externa e interna. A construção da quadra foi iniciada ainda no governo passado de Anchieta Patriota, mas ficou paralisada nos últimos quatro anos.

A Prefeitura do Município também está fazendo melhorias no Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas, no centro da cidade, como a recuperação do piso das calçadas, luminárias, retelhamento nos banheiros e quiosques e pintura em geral.