Notícias

TSE defere registro de candidatura de Jair Bolsonaro

Por André Luis

Registro do vice, Walter Braga Netto, e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da coligação Pelo Bem do Brasil também foram deferidos

Na sessão de julgamentos desta terça (6), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram os registros de Jair Bolsonaro, que busca se reeleger presidente da República, e do candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, ambos filiados ao Partido Liberal (PL) e lançados aos cargos para as Eleições 2022 pela coligação Pelo Bem do Brasil. Também foi aprovado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da aliança.

Além do PL, a coligação reúne mais duas legendas: o Partido Progressistas (PP) e o Republicanos (Republicanos).

Voto do relator

Os processos de registro foram relatados pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela aprovação das candidaturas. Ao examinar os requerimentos, ele julgou improcedentes os pedidos apresentados por um eleitor em uma ação de impugnação e em uma notícia de inelegibilidade.

Segundo o relator, não foram indicados elementos mínimos de inelegibilidade ou de ausência de condição de elegibilidade que possam levar à restrição da capacidade eleitoral passiva do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro.

“Dentro desse sistema constitucional e [conforme] previsto na legislação complementar, o candidato à reeleição atendeu às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, entre elas, a idade mínima, a nacionalidade nata, o pleno exercício dos direitos políticos, a filiação partidária e a ausência de condições de inelegibilidade”, ressaltou Moraes.

Durante o julgamento do pedido de registro, o ministro destacou que os inquéritos e as ações populares a que Bolsonaro responde não o impedem de concorrer no pleito.

Ele relembrou que, para restringir a participação de um candidato nas eleições, seria necessário comprovar a existência de decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, condenação criminal, contas públicas rejeitadas por irregularidade insanáveis e ato doloso de improbidade administrativa, entre outras hipóteses.

Na avaliação dos ministros, que deferiram os registros por unanimidade, tanto a coligação quanto as candidaturas atenderam a todos os requisitos exigidos pela Constituição e pela legislação eleitoral e, dessa forma, poderão disputar as Eleições 2022.

Outras Notícias

Situação de barragens: Secretaria de Recursos Hídricos emite nota

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, informa em nota ao blog que o estado possui 442 barragens catalogadas, das quais 283 são de responsabilidade da administração estadual e de órgãos vinculados. As outras 159 – que contém 59% do volume da água acumulada – são de responsabilidade do […]

Barragem do Rosário

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, informa em nota ao blog que o estado possui 442 barragens catalogadas, das quais 283 são de responsabilidade da administração estadual e de órgãos vinculados. As outras 159 – que contém 59% do volume da água acumulada – são de responsabilidade do Governo Federal, prefeituras e particulares. “Essas estruturas são acompanhadas regularmente pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), responsável pela garantia do cumprimento da Lei 12334/2010 (Lei de Segurança de Barragens)”.

Segue: “Quando verificada a necessidade de intervenções para a garantia da segurança e da funcionalidade desses equipamentos, a APAC aciona o empreendedor responsável para a realização das ações cabíveis, a exemplo do ocorrido com a Barragem de Jucazinho, em Surubim, no Agreste. Em 2016, após vistoria técnica da APAC, o Governo de Pernambuco prontamente notificou o DNOCS em referente a problemas técnicos identificados na estrutura da barragem, que passou a receber intervenções para o seu restabelecimento”.

E conclui: “Com relação ao cronograma de fiscalização, a Secretaria de Infraestrutura está reforçando a ação com a criação de um grupo de trabalho intersetorial, envolvendo secretarias e órgãos do estado. A medida tem o objetivo de atualizar o cadastro das barragens. Esse processo, que será iniciado pela Região Metropolitana e pela Mata Sul – que possuem a maior concentração pluviométrica – será concluído até o mês de junho. O Governo do Estado reforça, ainda, que seguirá aprimorando o processo de manutenção das represas que são de responsabilidade estadual”.

Custódia atrai empresas de varejo

Blog do Magno No Sertão, não é só Serra Talhada que está sendo atraída por grandes empresas que antes só exploravam o mercado dos centros mais avançados. A vizinha Custódia também. Esta semana a cidade ganhou o Magazine Luiza, do grupo Magalu. Gerou 18 empregos diretos e mais de 30 indiretos. Em breve, os consumidores […]

Blog do Magno

No Sertão, não é só Serra Talhada que está sendo atraída por grandes empresas que antes só exploravam o mercado dos centros mais avançados. A vizinha Custódia também. Esta semana a cidade ganhou o Magazine Luiza, do grupo Magalu.

Gerou 18 empregos diretos e mais de 30 indiretos. Em breve, os consumidores da região terão em Custódia uma filial das Lojas Americanas e em seguida a Casas Bahia. Tudo isso está sendo possível graças aos novos tempos vividos pelo município com as ações empreendidas pelo prefeito Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD).

Diferente de outros municípios, Custódia não atrasa salário dos servidores, teve melhoria na educação, segundo estudo do Idepe divulgado recentemente e obras estruturadoras estão saindo do papel, como a Adutora do São Francisco, que entra em operação até o final do ano.

Na saúde, gargalo de todos os municípios pobres, Custódia ganhou, recentemente, um novo centro cirúrgico dotado de equipamentos modernos e estrutura de apoio, como ambulâncias novas.

Pajeú tem redução da área de seca extrema, diz APAC

O mês de novembro marca o período seco da maior parte da Região Nordeste do Brasil. A área central do Piauí e Maranhão, os acumulados oscilam entre 50 mm e 150 mm. Já no norte e nordeste da Bahia, bem como no restante do Nordeste brasileiro, estes volumes não ultrapassam 25 mm. É o que […]

Foto: Reprodução/Facebook

O mês de novembro marca o período seco da maior parte da Região Nordeste do Brasil. A área central do Piauí e Maranhão, os acumulados oscilam entre 50 mm e 150 mm. Já no norte e nordeste da Bahia, bem como no restante do Nordeste brasileiro, estes volumes não ultrapassam 25 mm. É o que afirma a APAC em seu site.

Os maiores volumes de chuvas, com acumulados entre 150 e 250 mm, normalmente acontecem na faixa centro-sul e oeste da Bahia, sudoeste do Piauí, extremo sul do Maranhão e todo o estado de Minas Gerais.

Em novembro, Pernambuco apresentou a condição de seca excepcional no extremo oeste, e áreas ao leste com seca extrema, seca grave e seca moderada se conservou no mês de novembro, exceto, na região do Sertão do Pajeú, onde houve diminuição da área de seca extrema, com maiores acumulados do ano para o Sertão, entre 600 e 900mm.

Em todo estado ocorre condições de seca, que variam de intensidade fraca a moderada no Litoral e Zona da Mata, de intensidade grave a extrema no Agreste, e de intensidade grave a excepcional no Sertão. Os impactos são de curto prazo no Litoral e Zona da Mata, e de curto e de longo prazo no Agreste e Sertão.

Em relação a anomalia de precipitação, verificou-se na região central da Bahia e em uma extensa área do Nordeste brasileiro as chuvas ficaram abaixo da média histórica. Apenas em pontos isolados a sudoeste do Maranhão, extremo-sul do Ceará, bem como, no oeste e sul da Bahia as chuvas ficaram acima dessa média. Em Minas Gerais, predominou chuvas acima do normal em, praticamente, todo o Estado.

O monitor é um processo de acompanhamento regular e periódico da situação da seca no Nordeste, cujos resultados consolidados são divulgados por meio do Mapa do Monitor de Secas.

Mensalmente informações sobre a situação de secas são disponibilizadas até o mês anterior, com indicadores que refletem o curto prazo (últimos 3, 4 e 6 meses) e o longo prazo (últimos 12, 18 e 24 meses), indicando a evolução da seca na região.

Com mesmo apoio do ano anterior, Expoagro deve ser anunciada até dia 12, diz Secretário

Por Anchieta Santos Com a proximidade da Festa de Emancipação de Afogados da Ingazeira e a Expoagro, aumenta a expectativa para a oficialização da programação por parte da Prefeitura da cidade. Durante entrevista ao Programa institucional o Secretário de Cultura Edgar Santos deu a notícia de que o Prefeito José Patriota conseguiu do Governador Paulo […]

Por Anchieta Santos

Com a proximidade da Festa de Emancipação de Afogados da Ingazeira e a Expoagro, aumenta a expectativa para a oficialização da programação por parte da Prefeitura da cidade. Durante entrevista ao Programa institucional o Secretário de Cultura Edgar Santos deu a notícia de que o Prefeito José Patriota conseguiu do Governador Paulo Câmara a mesma ajuda dispensada no ano de 2018.

Assim aumenta a possibilidade de que em 2019 teremos atração gospel, um bom nome da MPB, boas atrações de forró e um nome nacional sertanejo. Já está definido que a abertura da Expoagro será no dia 27, com a atração Gospel dia 28 e as demais atrações até o dia 1º de julho.

Na programação junina, dia 09 de junho, haverá Concurso de Quadrilhas  Matutas na Praça Arruda Câmara. De 10 a 15 o Arraial no Meu Bairro. Dia 16, Concurso de Quadrilhas Estilizadas no Centro Desportivo. No dia 24 de junho tem o cantor Valdinho Paes na Praça de Alimentação. Edgar acredita que até o dia 12 o Prefeito Patriota anunciará a programação da Expoagro e Emancipação 2019.

Covid-19: Brasil testou apenas um a cada 16 habitantes até o fim de julho

Correio Braziliense Considerado um dos pilares da estratégia de enfrentamento do novo coronavírus, a testagem da população torna-se um desafio ainda maior quando precisa ser feita em um país continental como o Brasil. Somente 6,3% dos brasileiros foram testados até julho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), divulgada, […]

Correio Braziliense

Considerado um dos pilares da estratégia de enfrentamento do novo coronavírus, a testagem da população torna-se um desafio ainda maior quando precisa ser feita em um país continental como o Brasil. Somente 6,3% dos brasileiros foram testados até julho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), divulgada, na quinta-feira (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Especialistas indicam que houve aumento da capacidade de testagem, mas que ainda existe limitação.

Dos 13,3 milhões de pessoas testadas no país, 20,4% tiveram diagnósticos positivos para a infecção e 79,4%, negativos, ou seja, 2,7 milhões de pessoas testadas foram infectadas e 10,6 milhões obtiveram resultado negativo. A testagem do Brasil já foi alvo de críticas e recebeu diversas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A taxa de positivos em testes de covid-19 é um indicativo usado pela OMS para apontar se um país testa o suficiente. Segundo a entidade, o ideal é que 5% dos testados tenham resultado positivo. A alta taxa brasileira indica, portanto, que o país vem testando apenas sintomáticos ou pacientes dentro do serviço de saúde.

O diretor médico da Dasa, empresa de diagnóstico do grupo do laboratório Exame, Gustavo Campana, afirma que, diante da corrida global em busca de insumos e reagentes necessários para a realização dos exames, a capacidade de testagem do país foi aumentando gradativamente. “Os países que mais testaram são países que são produtores dos reagentes e insumos necessários para o teste. Tivemos uma corrida global pelos insumos de teste, então, a capacidade produtiva do país foi aumentando aos poucos.”

Ministério da Saúde

Sem indicar um percentual ideal de testagem, Campana destaca que “quanto mais eu testar, mais pessoas infectadas eu vou identificar e mais rápido vou isolar”. Sem testes disponíveis suficientes, o Ministério da Saúde possibilitou, desde 24 de junho, que os casos da covid-19 sejam confirmados também por meio de outras metodologias. Por exemplo, pelo critério clínico-imagem e pelo critério clínico. No último boletim epidemiológico divulgado pela pasta, a indicação é de que “o teste deve ser usado como uma ferramenta para auxílio no diagnóstico da doença por infecção por coronavírus.”

Menor nível de testagem no país, apenas 4,6% da população da Região Sul foi testada até julho. Já a Região Centro-Oeste foi a que mais realizou exames, com uma taxa de 9,1%. Entre as unidades federativas, Pernambuco testou menos, com 4,1%, já o Distrito Federal apresentou a maior testagem do Brasil, com 16,7%.

Isolamento social

O IBGE analisou, também, o comportamento do brasileiro em meio à quarentena. A pesquisa mostrou dados positivos. Somente 2% da população (4,1 milhões) declarou não ter adotado qualquer medida de restrição em julho. Cerca de 92 milhões de brasileiros ficaram em casa e só saíram em caso de necessidade básica; outros 30,5% reduziram o contato, mas continuaram saindo de casa; e 23,3% ficaram rigorosamente isolados.

Combate à desinformação

A desinformação e a politização da pandemia contribuíram para o aumento do número de mortes, piorando o quadro da pandemia no país. É o que afirmou o clínico-geral Luciano Lourenço, coordenador do pronto-socorro do Hospital Santa Lúcia Sul, em entrevista ao CB.Saúde — uma parceria do Correio com a TV Brasília. Segundo o médico, a falta de uma abordagem unificada do problema e a disseminação de notícias falsas não chegam a atrapalhar diretamente a comunidade científica e as equipes médicas, mas causam confusão na cabeça dos pacientes.

“Sem dúvida, essa vertente, da desinformação, contribui para que essas mortes aumentem, para a gente não ter uma linearidade de tratamento, mas é muito mais complexo”, explicou. Ainda assim, as notícias falsas e os argumentos desencontrados seguem causando problemas: “Ser médico de pronto-socorro atendendo a pacientes com essas dúvidas que a politização de medicamentos e de tratamentos geram. Mas, nós estamos treinados para isso e é a nossa função. Muitos pacientes abrem uma consulta no pronto-socorro para tirar dúvidas.”

Segundo o médico, um dos muitos efeitos colaterais da pandemia são os pacientes com quadros simples que se agravaram por conta do medo de procurar um hospital. “Inicialmente, a gente percebeu que as pessoas, de um modo geral, tinham muito medo. ‘Eu só vou ao hospital em último caso’. Isso gerou quase uma síndrome. A gente viu infecções de urina comuns, que normalmente chegavam ao pronto-socorro e tinham um tratamento domiciliar com tranquilidade, chegarem com infecção mais grave, sendo necessária, inclusive, a internação para o tratamento”, ressaltou.

Segundo Lourenço, isso ocorreu porque as informações eram escassas e os próprios médicos temiam uma sobrecarga das redes de saúde. Ele ressaltou, contudo, ser preciso buscar auxílio médico o quanto antes — tanto para quem suspeita ter contraído o novo coronavírus, quanto para aqueles que necessitem tratar outros problemas de saúde. “Se você tem algum sintoma, ainda que com 24 horas, de uma maneira inicial, entre em contato com um médico no pronto-socorro”, orientou sobre os pacientes com síndrome gripal.

Distanciamento

Apesar dos avanços da ciência sobre o vírus e do rápido amadurecimento dos protocolos sanitários, o médico confirmou que há pouco, ainda, a se fazer para evitar a Covid-19. Para ele, o distanciamento social segue sendo a medida mais eficaz. “Realmente, a única forma efetiva de a gente não deixar acontecer uma contaminação em massa em uma velocidade muito grande é o isolamento. A gente sabe da repercussão social, política e financeira que isso gera, mas do ponto de vista médico, infectológico, essa é a única medida eficaz para que o caos não se espalhe”, declarou.