O  6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), trouxe o tema “Inovação e Sustentabilidade”, que “dialoga com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene, e que tem a inovação como eixo central”, ressaltou o superintendente da Sudene,  Danilo Cabral. A Autarquia vem buscando levar desenvolvimento ao interior da região e o PRDNE foca na estratégia territorial de desconcentração, levando apoio a todas as cidades, especialmente as que precisam de maior apoio, implementando políticas públicas e ações focadas em suas necessidades. 

“Da mesma forma que o Brasil voltou, a Sudene também voltou e ela quer fazer parte da vida dos gestores municipais, colocando à disposição instrumentos de transformação na vida das pessoas. Anualmente, nós estamos falando de algo em torno de R$ 40 bilhões, recursos que Sudene administra através dos fundos de desenvolvimento e dos incentivos fiscais”, enfatizou. 

Ainda segundo Danilo Cabral, foram mais de R$ 60 bilhões investidos na região nos últimos 10 anos, graças aos incentivos fiscais administrados pela Sudene, “que ajudaram a instalação de empreendimentos em mais de 70 municípios do estado de Pernambuco”. O superintendente da Sudene falou sobre o compromisso assumido com o presidente Lula e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, de dar maior visibilidade à Sudene e ampliar a sua atuação em prol do desenvolvimento regional. 

Entre as ações da Sudene para os municípios, destacam-se apoios a parcerias locais com projetos de exploração sustentável da biodiversidade; criação de uma rede de cidades-polo (a partir da influência exercidas por estes municípios, descentralizam-se ações de estímulo à economia, acesso ao crédito e desenvolvimento social); apoio à iniciativas de capacitação e consultoria e inovação em resultados nas áreas de gestão, mercado, tecnologia, finanças e desenvolvimento empreendedor em atividades rurais; financiamento de projeto que vai implantar uma unidade de aprimoramento de técnicas e procedimentos de produção de leite e derivados, beneficiando produtores de 25 municípios de Pernambuco e da Paraíba; acompanhamento da execução de obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos agrícolas, entre outros itens de apoio às atividades econômicas municipais. A Sudene vem atuando na identificação de novas vocações econômicas e estimulando a capacitação de produtores, além da pesquisa e sustentabilidade das atividades produtivas típicas dos municípios.

O Congresso acontece de hoje (28) até o dia 30 de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco, reunindo prefeitos, vereadores, gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir o desenvolvimento sustentável dos municípios pernambucanos, com ênfase na inovação. A programação conta com palestras e reuniões, que vão abordar Reforma Tributária, Consórcios Públicos e o impacto da Reforma da Previdência nos municípios. 

Estão programados, também, seminários, exposição de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades. A Sudene é uma das instituições com estande, onde estará disponibilizando material com informações sobre a sua atuação nos municípios. Amanhã (29), a Superintendência participa, ainda, da mesa temática sobre “Investimentos para o Desenvolvimento do Nordeste”.

Além de Danilo Cabral, o evento contou com a participação de lideranças políticas do estado, como a governadora Raquel Lyra, os senadores Humberto Costa, Teresa Leitão e Fernando Dueire, os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma Sessão Ordinária, trazendo à discussão uma variedade de projetos de lei, pareceres e requerimentos que abrangem questões cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da cidade e seus distritos.

No Grande Expediente, uma série de projetos de lei foram apresentados para análise e discussão dos vereadores presentes. Dentre os projetos em pauta, destaca-se o Projeto de Lei Nº 008/2023, que versa sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024. Esse projeto propõe uma base sólida para o planejamento financeiro do município no próximo ano, impactando diretamente nas ações e investimentos que poderão ser realizados em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Outra proposta relevante é o Projeto de Lei Nº 09/2023, o qual trata da instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis dentro do perímetro urbano da cidade e dos distritos. O projeto busca gerir de maneira eficiente os resíduos e promover a sustentabilidade, ao mesmo tempo em que estabelece diretrizes para o correto descarte desses materiais.

A preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama também ganha destaque na pauta com o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023. O objetivo desta proposta é salvaguardar a identidade e a riqueza cultural da cidade, assegurando que as futuras gerações possam apreciar e aprender com suas raízes históricas.

Além dos projetos de lei, os vereadores também discutiram outros temas importantes. O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 008/2023 evidenciam a análise criteriosa e colaborativa que ocorre nos bastidores, visando aprimorar a legislação antes de sua aprovação final.

A sessão também foi marcada pela apresentação de requerimentos e indicações. O Vereador Jefferson Plécio Silvestre Galvão solicitou o encaminhamento da prestação de contas do uso do trator da Comunidade Barriguda durante o período em que esteve cedido à Prefeitura Municipal. Esse tipo de fiscalização reforça a transparência e a prestação de contas à comunidade.

A preocupação com o bem-estar animal também foi evidenciada com a Indicação Nº 027/2023 do Vereador Domênico de Siqueira Perazzo, a qual propõe o retorno da castração dos animais de rua do município. Essa medida visa não apenas o controle populacional dos animais, mas também a promoção do cuidado e do respeito aos seres vivos que compartilham o espaço urbano.

Em destaque ainda, a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023 do Vereador Arlã Markson Gomes de Souza, que adiciona elementos significativos ao projeto original, enriquecendo o debate e possibilitando uma legislação mais completa e abrangente.

A Prefeitura de São José do Egito vai aderir à mobilização estadual pela paralisação das atividades no próximo dia 30 de agosto em protesto contra a redução no valor do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A mobilização ocorre em meio à crescente preocupação das prefeituras de Pernambuco em relação à queda dos recursos do FPM, um dos principais pilares do financiamento das administrações municipais no país. Essa redução tem impactado diretamente a capacidade das prefeituras de fornecer serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura.

Nessa paralisação, que não afetará os serviços essenciais, busca-se enfatizar a urgência de ações concretas diante da crise enfrentada pelos municípios. No último mês de julho, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de 34% em comparação ao ano anterior, evidenciando a dificuldade financeira pela qual muitas cidades estão passando.

O prefeito Evandro Valadares informou que vai parar os serviços, mantendo apenas os essenciais e colocar faixas pela cidade com frases de adesão ao movimento que tem sido encabeçado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

O blog manteve contato com Vinicius Torres, coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira sobre as várias denúncias contra a Auto Escola Pajeú. 

Ele esclareceu que as Ciretrans não tem responsabilidade sobre as aulas das autoescolas,  já que trata-se de um serviço terceirizado a empresa particular.

O coordenador confirma ter sido procurado por alguns alunos lesados.

O que cabe às CIRETRANS é aplicar as provas prática e teórica quando o aluno estiver apto. “Após cumprida as aulas a autoescola informa ao DETRAN e o sistema libera automaticamente para que sejam marcado os testes nas CIRETRANS.

Ele explicou que é muito importante em casos como esse fazer a denúncia formal através da ouvidoria do DETRAN pelos telefones (81) 3184-8321 ou 3184-8405 das 8h às 16:30 de segunda a sexta ou pelo e-mail [email protected] ou no formulário eletrônico no próprio site do Detran.

Assim, é aberto um procedimento para apuração. Pelo volume, a Auto Escola pode ser advertida,  punida e até descredenciada.

Edilazio Wanderley, Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina, é convidado para participar de evento que apresenta soluções em desenvolvimento sustentável e inovação aos municípios pernambucanos.

Pensado para promover discussões a respeito do desenvolvimento dos municípios do estado, o 6º Congresso Pernambucano de Municípios reúne lideranças locais e nacionais a fim de contribuir para gestões mais sustentáveis e inovadoras. O encontro organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), sediado no Centro de Convenções de Pernambuco, a partir desta segunda-feira (28), conta com a participação do Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina, Edilazio Wanderley. O congresso tem como tema central “O Futuro dos Municípios: Inovação e Sustentabilidade”, com o propósito de debater soluções que envolvam tecnologias, serviços e informações. A organização espera um público de 2.500 inscritos durante três dias de evento. 

Carregando soluções em desenvolvimento e sustentabilidade em seu “DNA”, a Codevasf ocupa um papel de protagonismo nesse debate. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba atua como um agente potencializador para que ações sustentáveis cheguem aos municípios. 

“A Codevasf pode ajudar muito nesse tema de inovação e desenvolvimento. A gente pode ampliar ainda mais a capacidade dos municípios de atuarem na área de abastecimento de água e de saneamento. Isso sem sombra de dúvidas é uma perspectiva de se ter um crescimento e um cuidado sustentável, uma vez que há investimento nosso em pavimentação, infraestrutura dos municípios, com um retorno direto para a população, mas também para áreas que nem sempre são afins”, avalia o Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina, Edilazio Wanderley.

Ainda segundo Edilazio Wanderley, o aporte financeiro em obras de saneamento básico representa uma economia aos municípios em áreas correlatas, como a saúde. A cada R$ 1 investido, os municípios economizam R$ 3 no orçamento da pasta. “Já é comprovado que a cada R$ 1 investido no saneamento básico, economiza-se R$ 3 na área da saúde, porque as pessoas ali vão ter uma melhor qualidade de vida. O que a gente quer contribuir para o debate dos municípios cada vez mais é que eles possam ter a questão de planejamento orçamentário das ações”, destaca Edilazio Wanderley, Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina. 

Codevasf desempenha papel fundamental na preservação do Velho Chico, diz Luciana Santos, Ministra da Ciência e Tecnologia

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios também contou com a participação do Ministério da Ciência e Tecnologia. A Ministra da pasta, Luciana Santos, fez questão de destacar o papel da Codevasf na preservação e desenvolvimento sustentável do Rio São Francisco. 

“É no Vale do São Francisco é um dos principais celeiros de produção de frutas do Brasil. Não é à toa que somos exportadores e estamos entre os cinco primeiros produtores de frutas. Isso revela o potencial dessa região. Precisamos garantir que a Codevasf cumpra seu papel de cuidar do principal patrimônio em riqueza daquela região, que é o Rio São Francisco e tudo o que ele gera. Por isso que não tenho dúvida que Edilazio Wanderley fará jus a essa expectativa que a população tem em relação ao Velho Chico”, destaca Luciana Santos, Ministra da Ciência e Tecnologia.

Os municípios participantes do congresso têm a oportunidade de compartilhar experiências exitosas e que estão em sintonia com a temática do evento (inovação e sustentabilidade). Com isso, através desses diálogos, a organização espera promover uma transformação positiva nas gestões municipais. 

A Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina, apoiadora do evento, disponibiliza de um estande com uma equipe especializada para prestar atendimento aos municípios. A equipe estará de prontidão durante todo o congresso para prestar atendimento aos gestores. Participam do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, além do superintendente regional da Codevasf em Petrolina, Edilazio Wanderley, representantes dos três níveis de governo (municipal, estadual e federal), especialistas nas mesas temáticas do congresso e integrantes da sociedade civil. As inscrições são realizadas através do amupe.org/congresso/.  

Serviço:

6º Congresso Pernambucano de Municípios

Quando: 28, 29 e 30 de agosto de 2023

Onde: Centro de Convenções de Pernambuco

Inscrições: www.amupe.org/congresso

Com os portões abertos desde às 9h desta segunda-feira (28.08), o 6° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), conta com 3,2 mil inscrições e já é o maior Congresso, em número de participantes. Serão 3 dias de palestras, mesas temáticas, troca de experiências e de conhecimento entre gestores e gestoras.

O evento já conta com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause, da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, do ministro de Pesca e Aquicultura, André de Paula, do senador Humberto Costa, deputados estaduais e federais.

O público não para de chegar. Com realização entre os próximos dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda, o evento vai debater inovação e sustentabilidade. Também serão tratados temas como a Reforma Tributária, o Pacto Federativo e o Futuro dos Municípios, tema urgente, que permeia as rodas de política nos últimos meses.

O 6° Congresso da Amupe também lançará o 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres. Além da realização de salas temáticas com a presença de autoridades de todas as esferas e especialistas das mais diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, mobilidade, segurança, cultura, comunicação, investimentos, entre outros.

ENTREVISTA COLETIVA – A presidente Márcia Conrado, acompanhada das autoridades, concedeu uma entrevista coletiva para a imprensa pernambucana.  “Os números mostram que é o maior congresso da história da Amupe. Eu tenho certeza que a presença da governadora, senadores, ministros, prefeitos e prefeitas, deputados estaduais e federais vai fazer com que a gente mostre a realidade financeira dos municípios, principalmente nos últimos dois meses, com queda de FPM, ICMS. Juntos podemos construir soluções que promovam a melhoria de vida da população”, frisou Márcia Conrado.

O Juiz Substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, determinou o arquivamento dos processos movidos pela Prefeita de Tabira, Nicinha Melo, contra a Rádio Cidade FM e o Blog Tabira Hoje.

Os processos, identificados pelos números 0001232-55.2022.8.17.3420 e 0000068-21.2023.8.17.3420, tiveram seu desfecho conforme o artigo 485, IV do Código de Processo Civil (CPC), com a sentença indicando que foram julgados extintos sem resolução do mérito. A justificativa principal para essa decisão foi a falta de pagamento das custas processuais por parte da prefeita, mesmo após prazos e solicitações de dilação.

No despacho, o juiz Jorge William Fredi ressaltou que “a parte autora deixou decorrer o prazo legal sem pagamento das custas”. Apesar de ter solicitado uma extensão do prazo para o recolhimento das custas, esse pagamento nunca foi efetuado até a data da prolação da sentença. O magistrado também enfatizou a posição da prefeita como autoridade do município, observando que mesmo essa posição não isenta a obrigação de seguir os trâmites legais e pagar as taxas iniciais necessárias.

“Importante esclarecer que a parte autora é Prefeita do Município, entretanto não recolheu as custas iniciais. Diante do exposto, determino a secretaria que cancele a distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, IV do CPC”

Ouvintes da Rádio Pajeú tem cobrado a Auto Escola Pajeú, em Afogados da Ingazeira, para que cumpra o cronograma das aulas para habilitação, dentre outros procedimentos. Há pessoas há anos esperando concluir o processo.

Outro problema grave é que, segundo clientes, enquanto protela o cronograma, a Auto Escola cobra taxas extras.

“É revoltante essa Auto Escola Pajeú! Três anos que paguei minha carteira de habilitação e ficam me enrolando pra concluir as aulas que ainda restam”, reclama Ediene Michele.

“Me mandaram horário à noite e agora não está mais disponível. Me mandam horário pra novembro e me cobraram R$ 1.000, sendo que paguei R$ 1.000 a vista e parcelei em 4 prestações”, reclama.

“Dezembro faz um ano que dei entrada no Detran. Paguei R$ 2 mil na Auto Escola Pajeú. Irei fazer um Boletim de ocorrência. Nem as aulas terminei”, diz outra ouvinte. “Estão lesando todos os clientes congelando aulas que já eram pra ter sido feitas, esperando novos instrutores entrarem”, diz Amanda Gonçalves.

São várias mensagens com o mesmo teor. A Rádio Pajeú e o blog procuraram a Auto Escola Pajeú desde o dia 21 de agosto e até hoje, não obteve resposta. Também está buscando Ciretran Afogados e Detran Pernambuco para um posicionamento. O texto será atualizado tão logo haja uma manifestação.

O vereador de Santa Terezinha, Carlos Alexandre de Souza Nascimento, popularmente conhecido por Carlinhos Policial, confirmou que não vai mais disputar um mandato em 2024.

“Devidos os acontecimentos de alguns meses atrás, inclusive o escândalo de corrupção no parlamento, estou envergonhado com a casa. E desta forma escolho não disputar novas eleições concorrendo ao cargo de vereador em forma de protesto”, disse.

Ele acrescentou que a população está se mostrando solidária com essa decisão. “Caminharei  apoiando a candidatura do prefeito Delson Lustosa. Mas só volto como candidato se for da vontade de Deus e do povo numa disputa majoritária”.

Nas eleições de 2020, Carlinhos obteve 394 votos. Ele é policial militar por formação, tem 37 anos de idade e foi eleito pelo Avante. A informação é do blog do Marcello Patriota.

Foi dada a largada para a 14ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, com a exibição de curtas e longas metragens de todo o Brasil no Sertão do Pajeú.

Até o próximo sábado (2/9), o festival segue com uma programação bastante diversificada para todos os públicos, além de debates, seminário e oficinas.

Nesta edição participam 42 filmes de vários estados brasileiros, que vão celebrar a produção audiovisual pernambucana e nacional no centenário Theatro Cinema Guarany.

A abertura do Festival será nesta segunda-feira (28), às 18h30, mas a programação do dia já começa um pouco mais cedo, às 14h, com o início da da oficina Outros Sertões e o Minuto, ministrada pelas realizadoras Mila Nascimento e Uilma Queiroz.

A oficina será realizada na Fábrica de Criação Popular, no Sesc-Triunfo, até a sexta-feira (1º), e ao final da iniciativa os alunos produzirão um curta de 1 minuto, partindo da criação do roteiro até a edição, passando por todas as etapas da pré-produção, filmagem e pós-produção.

Já nas exibições da noite, a programação começa com as mostras competitivas de curtas, médias e filmes experimentais, a partir das 19h, seguida pelo primeiro longa do Festival, o paraense Terruá Pará, de Jorane Castro.

HOMENAGEADOS – O 14º Festival de Cinema de Triunfo tem seus homenageados escolhidos. Eles serão a camareira, figurinista e atriz Mauricéa Conceição, o lendário programador do Cinema São Luiz Geraldo Pinho (in memoriam) e o músico, ator e compositor Jr. Black (in memoriam). Suas trajetórias e contribuições para a cena audiovisual pernambucana ter a força que tem serão celebradas no encerramento do festival, em 2 de setembro.

SEMINÁRIO LPG – Uma das atividades formativas da 14ª edição do Festival de Cinema de Triunfo é o seminário Lei Paulo Gustavo em Pernambuco, apresentado por Milena Evangelista, gerente de Políticas Culturais da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE). O encontro será realizado na sexta-feira (1º), na Fábrica de Criação Popular do Sesc-PE (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro, Triunfo).

O Governo de Pernambuco, por meio Secult-PE, vai executar R$ 100,1 milhões da Lei Paulo Gustavo, contemplando mais de 2 mil projetos culturais. Durante a apresentação de Milena Evangelista serão dados detalhes sobre os quatro editais para o audiovisual, totalizando mais de R$ 73 milhões, e oito editais para as demais áreas artístico-culturais, distribuindo mais R$ 26 milhões. O processo de inscrição será online, mediante cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br).

FESTIVAL – O 14º Festival de Cinema de Triunfo é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), com apoio da Prefeitura de Triunfo, Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Lazer de Triunfo, Sesc, Fecomércio, Senac e Associação Comercial Municipal de Triunfo.

A Prefeitura da cidade de Santa Terezinha apresentou à população a Nova Ouvidoria Municipal.

Segundo o prefeito Delson Lustosa, a partir de agora, a Ouvidoria estará à disposição para receber opiniões e contribuições sobre os serviços que impactam a comunidade.

“Queremos ouvir suas denúncias, para tornar nosso município mais seguro e justo. Suas reclamações serão o ponto de partida para melhorias tangíveis. Suas sugestões, vão guiar o caminho para inovações criativas. E, é claro, seus elogios nos inspirarão a continuar a oferecer serviços excepcionais, finalizando introduzimos o Título.net em nossa sede da Ouvidoria. Isso significa que você pode acessar nossos serviços online, com facilidade e conveniência”, concluiu o gestor teresinhense em rede social.

O Fala Cidadão tem também uma página na internet, que você pode acessar clicando aqui. Se preferir, também pode entrar em contato através do telefone (87) 3859-1140 ou no e-mail: [email protected] .

Nesta terça, a convite da AMUPE, participo da Mesa Temática “Comunicação e Transparência da Gestão Pública”, a partir das 14 horas.

Comigo, o Professor e Superintendente de Comunicação da UFPE Bruno Nogueira,  a Jornalista e Analista de Políticas Públicas do SEBRAE Priscila Lapa e o jornalista e blogueiro Elielson Lima.

O encontro acontece na Sala 4, montada no Centro de Convenções de Pernambuco.

A pauta debate o papel dos municípios na comunicação institucional de atos e serviços junto à sociedade, quais os erros e acertos da comunicação institucional nos municípios, da estruturação aos canais de interlocução com a comunidade e o tradicional conflito entre as assessorias de comunicação e o papel equivocado de estabelecer uma comunicação do gestor, e não da gestão, dentre outros temas.

O Congresso começa nesta segunda e vai até a quarta, diz 30, no Centro de Convenções de Pernambuco. Para mais informações e inscrições, basta clicar neste link. 

Por André Luis

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da região (SINDRACS) anunciou sua determinação em tomar todas as medidas necessárias para denunciar a suposta perseguição política em curso contra Karlla Lilian, esposa do radialista Júnior Alves, por parte da prefeita de Tabira, Nicinha Melo. 

O presidente da entidade, Jota Oliveira, destacou que a medida tomada contra Karlla Lilian é considerada totalmente arbitrária e ultrapassada, ressaltando que a atividade dos Agentes Comunitários de Saúde não deve ser instrumentalizada para fins políticos ou alvo de perseguição.

“A atividade do Agente Comunitário de Saúde não pode ser utilizada como massa de manobra política ou objeto de perseguição. A perseguição é muito evidente”, afirmou Jota Oliveira.

O SINDRACS demonstrou seu compromisso em oferecer suporte institucional e jurídico a Karlla Lilian, visando garantir que seus direitos sejam preservados. Além disso, a entidade informou que está planejando a realização de um grande ato público para protestar contra a alegada perseguição.

A situação ganhou destaque após a prefeita Nicinha Melo emitir a Portaria 269/2023, determinando a abertura de um processo de sindicância contra a servidora Karlla Lilian. A prefeita alegou que o processo era motivado por um “baixo percentual na produtividade”. No entanto, dados consolidados e registrados no sistema informatizado de cada agente de saúde contradizem essa alegação.

Karlla Lilian tem se destacado como uma profissional comprometida, superando metas mensalmente e atendendo a população de forma igualitária e dedicada em sua área de atuação. A manifestação pública em seu favor, iniciada após o radialista Júnior Alves expor a perseguição sofrida por sua esposa no programa de rádio, revela o apoio da comunidade à sua integridade profissional.

Esse caso coloca em destaque a importância da separação entre questões políticas e atividades profissionais, especialmente quando se trata de serviços de saúde que impactam diretamente a vida da população.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Carnaíba emitiu uma nota nas redes sociais questionando a recente fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE nas unidades básicas de saúde do município. O objetivo da fiscalização era avaliar a estrutura física das salas de vacina, equipamentos de refrigeração, processos de trabalho do Programa Municipal de Vacinação e equipes de saúde.

A nota esclarece que nos dias 10 e 11 de julho, o município recebeu um técnico do TCE para realizar a análise em nove salas de vacina. A equipe ainda aguarda o relatório oficial do TCE com a descrição e avaliação das condições das salas e dos processos analisados.

A Secretaria de Saúde ressalta que alguns pontos questionados durante a visita do técnico chamaram a atenção, pois não eram obrigatórios de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI). Itens como a necessidade de macas e bancadas exclusivas para manipulação das vacinas foram citados, embora não constassem como obrigatórios no PNI.

A nota também destaca que a fiscalização não teve como foco as coberturas vacinais do município. A Secretaria enfatiza que tem se esforçado para obter boas coberturas vacinais, apesar das dificuldades enfrentadas com os sistemas de informações oficiais, como SIPNI e e-SUS-APS. Essas dificuldades são compartilhadas por municípios de todo o Brasil e têm sido debatidas em reuniões com órgãos como COSEMS/CONASEMS, SES e MS.

A alimentação regular do sistema e-SUS-APS não tem garantido a migração rápida dos dados para o SIPNI, que é usado pelo Ministério da Saúde para avaliar as coberturas vacinais dos municípios. Atualmente, apenas as coberturas vacinais referentes ao período de janeiro a abril de 2023 estão disponíveis no SIPNI. A migração das doses digitadas no e-SUS-APS para o SIPNI tem apresentado atrasos, prejudicando a análise das coberturas vacinais mais recentes.

A Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba encerra a nota enfatizando seu compromisso com a transparência e com a melhoria dos processos de vacinação, além de destacar a importância das discussões em âmbito nacional para solucionar as questões enfrentadas pelos municípios em relação aos sistemas de informações de saúde.

Segundo entidade, são milhares de processos aguardando despacho.  “População está sem acesso à justiça”, reclama.

A denúncia é da OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira: o Judiciário está parado,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade.

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação.

A vara regional da infância hoje conta com pouco menos de 30 processos em tramitação e está sendo desativada. Os processos serão encaminhados para segunda vara cível que passará a ser vara mista (cível e da infância) .

No lugar da vara da infância será instalada a 2.ª vara criminal.

A Comarca de Afogados da Ingazeira hoje tem cerca de 10 mil processos em tramitação e nenhum juiz titular.

A situação dos juízos que atuam na comarca de Afogados é a seguinte:

Segundo a OAB, a juíza Daniela Rocha é titular da 2.ª vara cível, mas, está de licença médica e depois gozará férias, só retornando em novembro, quando já estará entrando o recesso do final do ano. Portanto, as atividades da magistrada só devem voltar à regularidade à partir de janeiro de 2024.

A vara criminal tem dois juízes substitutos, o juiz Jorge Fredi, que é titular da comarca de Tabira e responde por parte do acervo da vara criminal de Afogados e o juiz Bruno Querino, que é titular da Comarca de Carnaíba e responde por parte dos processos da Vara Criminal de Afogados. Diante do grande número de processos de réus presos, que tem prioridade na tramitação dos processos, das audiências de custódia, de réus presos e juris, os juízes substitutos não conseguem movimentar o acervo das ações penais.

O juiz Fernando Cerqueira é  titular da vara mista de Tuparetama e lá já tem obrigação de conduzir mais de 2 mil processos em tramitação. Além disso, atualmente acumula as funções de juiz substituto da 1.ª vara cível de Afogados, juiz substituto da 2.ª vara cível de Afogados, Juiz Eleitoral da zona eleitoral de Afogados, juiz da central de conciliação de Afogados e diretor do fórum de Afogados. Assim, é humanamente impossível que um juiz que acumula seis funções possa exercer a adequada jurisdição.

“Assim, existem milhares de processos aguardando despacho, sentenças e assinaturas do juiz em todas as varas da comarca de Afogados”, explica a entidade, em nota assinada por sua presidente,  Laudiceia Rocha.

“A justiça em Afogados está deficiente, os processos não tramitam em tempo razoável como garante a constituição federal e, em consequência sofre a advocacia porque não tem condições de trabalho e vive mendigando que suas ações tramitem, que haja audiência, que haja resultado. Até mesmo os alvarás judiciais, que representam alimentos para advocacia não são liberados”, diz.

“Além, disso, e principalmente, sofre o povo, do qual o advogado é o elo que liga o direito das pessoas ao acesso à justiça. As pessoas entram com ações judiciais porque precisam que o judiciário garanta seus direitos e, da forma que a Comarca de Afogados se encontra atualmente, não há garantia desses direitos”, acrescenta.

“A OAB, em defesa do exercício da advocacia e da adequada prestação jurisdicional do Estado, está buscando soluções junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, cujo solução imediata é a designação de juízes titulares e de servidores para comarca, bem como a instalação da 2.ª vara criminal”, conclui.

O blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do TJPE e aguarda um posicionamento.

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará presente nesta segunda-feira (28) no primeiro dia do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, evento realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O encontro ocorre no Teatro Guararapes, situado em Olinda, de 28 a 30 de agosto e reúne gestores públicos de todo o estado para a discussão de tópicos cruciais relacionados ao municipalismo.

A programação do evento conta com uma série de atividades enriquecedoras para os participantes, promovendo debates e palestras sobre temas de interesse público. Pela manhã, a palestra magna “O Futuro dos Municípios: Inovação e Sustentabilidade” será ministrada por Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Na parte da tarde, uma mesa-redonda sobre “A Reforma Tributária, o Pacto Federativo e o Futuro dos Municípios” trará perspectivas valiosas sobre questões fiscais e federativas. Dentre os palestrantes, estão personalidades como Sílvio Costa Filho, Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo; José Patriota, Deputado Estadual e Presidente da Frente Parlamentar Municipalista pelo Fortalecimento dos Municípios e Desenvolvimento do Estado; André Ceciliano, Secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República; João Campos, Prefeito do Recife; e Wilson José de Paula, Secretário Estadual da Fazenda/PE.

Além disso, a agenda do evento inclui a reunião da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (ASSIESPE), com a participação da Senadora da República Tereza Leitão, Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcia Conrado, Presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada e Ana Gleide Leal, Presidente da ASSIESPE.

Nesta segunda-feira, o 6° Congresso Pernambucano de Municípios também marcará o lançamento do 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres, evidenciando o compromisso com pautas relacionadas à igualdade de gênero e empoderamento feminino.

Pela 30ª semana, dentro da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, manteve a escrita e foi ao conjunto residencial Dom Francisco inaugurar mais uma rua pavimentada em Afogados.

A rua projetada 13 (a câmara de vereadores deverá dar nome oficial à via) recebeu investimentos de R$ 42 mil. A rua tem 83 metros de extensão e recebeu 319m2 de pavimentação em paralelo, além de moderna iluminação em led. 

“Estamos chegando forte com obras e serviços aqui no residencial Dom Francisco, tendo já pavimentado diversas ruas na comunidade. Essa é mais uma que inauguramos. E espero poder fazer ainda mais por essa população que sempre cobrou muito a chegada dos serviços da Prefeitura, e que agora estão chegando,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

A inauguração contou com as presenças dos moradores, do vice-prefeito, Daniel Valadares, do vereador Toinho da Ponte, dos Secretários Silvano Brito (Infra), Jandson Henrique (finanças), Flaviana Rosa (transportes), além de representantes de diversos conselhos de bairros de Afogados.

Maratona de inaugurações – está prevista, para esta semana, a inauguração da piscina de hidroterapia construída pela Prefeitura no Centro de Reabilitação – CER lll. A data e o horário serão divulgados em breve.

Em dois meses, após retomada do programa Farmácia Popular do Brasil, 91.306 beneficiários do Bolsa Família já foram atendidos no estado de Pernambuco com mais de 18,8 milhões de medicamentos e fraldas geriátricas de forma gratuita. Para complementação da assistência farmacêutica no estado, o Ministério da Saúde repassou R$ 3,2 milhões entre junho e julho.

No mês de junho, o Governo Federal ampliou o programa com a expansão da oferta de medicamentos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Desde então, em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família podem retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A nível nacional, nesses dois meses, a estratégia já atendeu mais de 1,3 milhão de pessoas cadastradas no Bolsa Família com mais de 290,7 milhões de insumos entre medicamentos e fraldas, totalizando R$ 46,5 milhões em investimento.

O programa Farmácia Popular oferece medicamentos para hipertensão, diabetes e asma de graça. Mulheres tem acesso aos remédios indicados para tratamento de osteoporose e contraceptivos, que eram oferecidos com preços mais baixos (50% de desconto) mas agora integram o rol de gratuidade. Também há disponibilidade de remédios para rinite, dislipidemia, parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas com 90% de desconto em farmácias e ou drogarias privadas credenciadas no programa. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças.

Para acessar os medicamentos disponíveis, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Farmácia Popular, apresentando documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, além de receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.

No caso de fraldas geriátricas, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID). Saiba mais sobre o Farmácia Popular clicando aqui.

Um acidente com vítima fatal foi registrado na PE-320 próximo ao distrito de Canaã neste domingo (27).

De acordo com informações preliminares, a vítima era mototaxista e conhecido por Zé da Bross que acabou colidindo frontalmente com uma Fiat Touro de cor vermelha.

Há informação de uma viatura do Corpo de Bombeiros que foi acionada para atender a ocorrência.

Infelizmente devido à pancada forte, ele veio a óbito no local do acidente.

Ainda não há informações do estado de saúde do motorista da Touro e nem causas do acidente. As informações são da Rádio Cultura FM de Serra Talhada.

Neste domingo (27), um homem guiando um Celta preto bateu no ponto conhecido como Wagner do Galeto, próximo ao KiPreço Supermercado, na Diomedes Gomes.

Wagner teve escoriações leves e todo o prejuízo.

É mais um episódio na Diomedes Gomes. Há uma informação não confirmada de que o motorista estaria sob efeito de álcool.

O episódio foi registrado no início da manhã deste domingo. Veja abaixo o vídeo que mostra o momento da batida:

 

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Por André Luis

Neste domingo (27), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, fez questão de visitar seu colega e amigo político, Djalma Alves, prefeito de Solidão. O encontro ocorreu durante a recuperação de Djalma após um acidente de trânsito ocorrido há algumas semanas. Zeinha aproveitou a visita para expressar seu contentamento com a recuperação de Djalma e reforçar o compromisso de ambos em trabalhar por melhorias para suas respectivas cidades.

“É sempre bom encontrar amigos e colegas, e fico feliz em ver a recuperação de Djalma. Tenho certeza de que em breve estaremos juntos novamente, unidos em nossa busca por avanços que beneficiem os cidadãos de Iguaracy e Solidão”, afirmou Zeinha Torres em suas redes sociais.

Djalma Alves está se recuperando de um acidente de trânsito que ocorreu no final da tarde do sábado (4). O incidente ocorreu nas imediações do Sítio Poço Dantas, no município de Tabira. Ele estava conduzindo um veículo D-20 que colidiu com uma Hilux na PE 309, estrada que liga Solidão a Tabira.

As circunstâncias do acidente estão sendo investigadas pela perícia, mas testemunhas relataram que houve um desvio antes de um redutor de velocidade na PE 309, o que levou ao descontrole da Hilux que Rildo Barros conduzia. Rildo Barros é irmão do ex-vereador Rogério Barros e de Rivaldo do Posto. Djalma Alves foi socorrido após o acidente e estava queixando-se de dores.

A PE 309 também é marcada pelas péssimas condições de trafegabilidade, com muitos buracos.

Djalma passou por duas cirurgias. A primeira, ainda no dia do acidente, foi realizada no bloco cirúrgico do Hospital Regional Emília Câmara.

Ele teve lesão por trauma abdominal fechado, quando há lesão interna, passível de hemorragia.

Segundo informações da unidade, foi necessária a retirada do baço. O prefeito foi intubado e levado à UTI da unidade.

No dia 10 ele foi transferido para Arcoverde, onde passou por uma nova bateria de exames no Hospital Memorial de Arcoverde, sendo submetido a uma tomografia que identificou uma obstrução. Em resposta a essa descoberta, uma intervenção cirúrgica foi realizada com sucesso pela equipe médica.

Uma certeza é de que a atual estrutura do Hospital Regional Emília Câmara e sua equipe foram fundamentais para estabilizar o quadro. “Uma transferência traria complicações que poderiam ser irreversíveis”, disse uma pessoa próxima.

No dia 16 de agosto Djalma teve alta e voltou para sua residência em Solidão, onde se recupera do acidente.

Objetivo é promover discussão sobre violência doméstica e familiar

Nos dias 30 e 31 de agosto, a exposição Nem Tão Doce Lar chega em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, visando sensibilizar a sociedade para o tema da superação da violência doméstica e familiar. 

Trata-se de uma mostra itinerante e interativa, que possibilita a popularização da discussão e do enfrentamento à violência ao levar para o espaço público a representação de uma casa familiar com pistas que denunciam a violência sofrida por mulheres, crianças, jovens, pessoas idosas e com deficiência.

A iniciativa é da Fundação Luterana de Diaconia (FLD) e em Afogados da Ingazeira será realizada em parceria com Diaconia, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Rede de Enfrentamento às violências domésticas e de gênero do município. A atividade conta com o apoio do Fórum Ecumênico ACT Brasil, Programa Global de Gênero de ACT e Pão Para o Mundo.

As atividades integram ações alusivas ao Agosto Lilás, campanha nacional, marcada pelo mês de agosto, que faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Em 2023, a lei completa 17 anos.

Além da exposição, a iniciativa conta com oficina de formação para acolhedoras e acolhedores, que será realizada no dia 29 de agosto, das 9h às 17h, na sede da Diaconia (Avenida José Barbosa da Silva, 644 – São Cristóvão).

A exposição será montada na Praça da Matriz de Afogados da Ingazeira (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 20) e aberta para visitação pública das 8h às 16h. Durante a visita, é possível circular por diferentes cômodos da casa-exposição, identificar as pistas deixadas nos cenários e expor as impressões em uma roda de conversa conduzida pelas acolhedoras e acolhedores que participaram da formação.

Há também diversas tarjetas com informações a respeito dos diversos tipos de violência que podem acontecer no ambiente e convívio doméstico e familiar. Dessa forma, a iniciativa sensibiliza, propõe métodos preventivos e incentiva a denúncia.

Esta não é a primeira vez que a Nem Tão Doce Lar chega a Pernambuco. A casa-exposição já foi montada em Afogados da Ingazeira e nas cidades de Gravatá e Recife.

Neste ano, a iniciativa já esteve nas cidades Santo Ângelo, Alegrete e Santa Maria (RS), Cachoeira e Salvador (BA), Domingos Martins (ES) e Porto Velho (RO); e ainda irá percorrer os municípios gaúchos de Pelotas, Porto Alegre e São Leopoldo, e Niterói (RJ).

Sobre a Nem Tão Doce Lar

A Nem Tão Doce Lar envolve uma metodologia de intervenção coletiva para a superação da violência doméstica e familiar, que possibilita a reflexão e promove a popularização da discussão desse tema, tantas vezes invisibilizado e naturalizado. Também fomenta o debate e a elaboração de estratégias de enfrentamento e de superação da violência a partir da criação e fortalecimento das redes de apoio nos municípios, pois envolve, de maneira prática e engajadora, organizações da sociedade civil, governamentais, instituições diaconais, universidades, escolas e comunidades religiosas.

A mostra nasceu a partir de uma exposição internacional chamada Rua das Rosas, criada pela antropóloga alemã Una Hombrecher, com o apoio da agência Pão para o Mundo (PPM). A proposta inicial, que tinha ainda uma linguagem europeia, foi apresentada em Porto Alegre, de 14 a 23 de fevereiro de 2006, durante a 9ª Assembleia do Conselho Mundial de Igrejas (CMI).

Essa primeira exposição esteve sob a coordenação da FLD, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) e um consórcio de organizações da sociedade civil que atuam denunciando e construindo possibilidades de superação da violência. Posteriormente, a partir de um amplo processo de construção coletiva, a exposição recebeu um enfoque brasileiro.

O nome faz alusão à citação “Lar doce Lar”, muito comum em casas brasileiras.

Para mais informações: https://fld.com.br/ntdl 

 Serviço:

O quê: Exposição Nem Tão Doce Lar

Quando: 30 e 31 de agosto de 2023

Onde: Praça da Matriz de Afogados da Ingazeira (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 20), Afogados da Ingazeira (PE)

Foto: Ilustrativa

Por André Luis

Um caso de estupro de vulnerável chocou a cidade de Afogados da Ingazeira, no interior de Pernambuco, reacendendo o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes diante de situações de vulnerabilidade. Três homens foram presos após serem acusados de praticar um estupro coletivo contra uma menor de 12 anos. O crime, que ocorreu em um motel, levanta questões sobre a segurança dos menores e o papel da sociedade na prevenção desses atos abomináveis.

O estupro de vulnerável é caracterizado quando uma pessoa adulta mantém relação sexual ou prática libidinosa com um indivíduo menor de 14 anos, independentemente de consentimento. A vulnerabilidade da vítima é ressaltada pela sua idade, que a impede de compreender completamente as consequências de tais atos. A Delegacia da Mulher, cuja delegada titular é Andreza Gregório, investiga o caso e busca elucidar os detalhes do terrível crime.

No incidente em questão, os três homens envolvidos foram detidos em flagrante pela polícia, embora seus nomes não tenham sido oficialmente divulgados. O fato ressalta não somente a brutalidade do ato, mas também questiona o acesso de menores a locais inapropriados. A proibição clara da entrada de menores em estabelecimentos como motéis e a proibição de consumo de bebidas alcoólicas, tem como objetivo principal proteger a vulnerabilidade dos jovens e prevenir situações dessa natureza.

A discussão pública suscitada pelo caso reforça a urgência de conscientizar a sociedade sobre os perigos que crianças e adolescentes enfrentam e, igualmente, ressalta a necessidade de implementar políticas de proteção à infância e adolescência. Programas de conscientização e ações preventivas podem desempenhar um papel crucial na identificação e prevenção de tais abusos.

O papel da mídia também se mostra fundamental nesse contexto. A Rádio Pajeú, por exemplo, tem desempenhado um papel ativo ao dar voz a essas questões e promover debates públicos que buscam soluções para evitar casos semelhantes no futuro.

É vital lembrar que, em meio a todas as discussões, o foco deve sempre permanecer na vítima. A recuperação e o apoio emocional da pessoa que sofreu o abuso são prioritários. O sistema legal e as autoridades competentes têm a responsabilidade de assegurar que os perpetradores sejam responsabilizados por seus atos, garantindo, assim, a justiça e a proteção das vítimas.

O caso em Afogados da Ingazeira serve como um alerta para a sociedade e para as autoridades, destacando a importância de se criar um ambiente seguro para as crianças e adolescentes, onde esses crimes hediondos sejam prevenidos e punidos de forma rigorosa.

Diante de estudantes, autoridades, professores, pedagogos e profissionais da educação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, nesta sexta-feira (25), o seminário “EJA JÁ: o MPPE em defesa da Educação de Jovens e Adultos”, no Auditório Dom Hélder Câmara – Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena. 

O evento apresentou o Projeto Institucional desenvolvido pela 22ª Promotoria de Justiça de Defesa de Cidadania da Capital, com atuação em Defesa do Direito Humano à Educação, e co-organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação).

O objetivo do projeto é induzir políticas públicas, que criem condições favoráveis e contribuam para a redução anual dos índices de analfabetismo de jovens e adultos em Pernambuco, que, conforme dados do IBGE de 2019, cerca de 56% da população com 25 anos ou mais não concluiu a educação básica, um número que supera a média nacional. 

No que se refere a pessoas com 15 anos ou mais completamente analfabetas, trata-se de mais de 11%, o que equivale a quase o dobro da média nacional (6,6%). Além do mais, o “EJA JÁ: o MPPE em defesa da Educação de Jovens e Adultos” também visa fazer com que jovens e adultos alfabetizados, mas que abandonaram a escola, regressem e permaneçam estudando até a conclusão.

O Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, definiu o projeto como essencial para resgatar a cidadania de pessoas que, por algum motivo, não seguiram em frente com seus estudos. 

“É um desafio grande para todos que fazem a educação, assim como para o Ministério Público em ser agente fomentador de políticas públicas e parceiro das entidades, fazer a busca ativa para que as pessoas voltem à sala de aula, dar condições e novas oportunidades. Só poderá ser vencido com a colaboração e a articulação dos envolvidos”, comentou ele.

O Promotor de Justiça Salomão Aziz Ismail Filho, idealizador e coordenador do projeto, defende que Promotores e Promotoras de Justiça precisam dialogar com os gestores municipais para encontrarem juntos formas de atuar, de acordo com as particularidades de cada região. 

“Temos que encontrar soluções, que não virão prontas. É uma construção para se pactuar metas a serem cumpridas, criando condições favoráveis para que as pessoas voltem a estudar”, afirmou ele. “Cabe a nossos membros dialogar com os gestores das Secretarias de Educação, acompanhar o desenrolar observando o número de matrículas, quantidade de pessoas que se formam, monitorando e identificando problemas e sucessos”, complementou.

Para a Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, o EJA Já deve ser visto como educação prioritária, para que a recomposição da aprendizagem ganhe fôlego e atinja bons índices. “É necessário dar condições de acesso e permanência nas escolas. Assim, a alimentação escolar é um ponto importante a ser incluído, pois é uma medida de combate à insegurança alimentar”, explicou.

Ela também citou que para que a busca ativa funcione a contento, se faz necessário vencer dificuldades de acesso, adequar tempo e espaço físico para as aulas, despertar interesse dos estudantes com currículos de seus interesses, ter material didático apropriado, formação adequada de professores e gestores, entre outros.

Zara Figueiredo, que é Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC), foi a palestrante convidada para destrinchar as medidas planejadas para o EJA a nível nacional.

Segundo ela, os movimentos sociais e as instituições precisam ter uma participação importante na construção e não apenas serem aprovadores. “Um pacto federativo sólido, para que a busca ativa em regiões rurais, onde há muita dispersão populacional, dê certo”, revelou. 

Outro fator importante é a destinação adequada de verbas para que as políticas públicas avancem. “Política social precisa ser bem financiada. EJA não pode ser uma política de segunda classe”, disse. “Não pode ser um apêndice, mas fazer parte da Política Educacional em sua concepção integral.”

Mais um ponto discutido foram as formas de pensar métodos pedagógicos para grupos distintos. “Uma pessoa de 60 anos precisa de um modelo que não será o mesmo para um jovem de 19 anos. São modos diferentes de ler o mundo”, comentou Zara Figueiredo.

Assim, segundo a Secretária, é preciso que o EJA seja uma política de Estado sem ficar a mercê de trocas de gestão, que tenha construção intersetorial com vários ministérios participando, feita com diálogo e transparência, atrativa para as necessidades de cada estudante e de grande mobilização nacional, com engajamento da sociedade civil em um pacto pela educação.

Nesta segunda (28), às 18h, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoverá uma reunião solene em homenagem aos 76 anos do PSB. O evento terá a participação da militância da legenda e de prefeitas e prefeitos, vice-prefeitas e vice-prefeitos, deputadas e deputados, vereadoras e vereadores e outras lideranças. O momento foi proposto pelo deputado Sileno Guedes.

De acordo com o parlamentar, que preside o PSB em Pernambuco e é líder da bancada do partido na Alepe, a reunião solene será mais um momento de exaltação à trajetória da sigla na qual militaram João Mangabeira, Miguel Arraes, Eduardo Campos e tantos outros homens e mulheres que ajudaram a construir a história do Partido Socialista Brasileiro no estado e no país.

“Desde o início de agosto, ações estão sendo realizadas para marcar este mês tão representativo para nós. Tivemos a Agenda 40 em Gravatá, um sucesso absoluto, e diversas homenagens aos 76 anos do partido, ao aniversário de Eduardo Campos e à data de morte dele e do ex-governador Miguel Arraes. Agora, teremos uma reunião solene na casa do povo pernambucano, a casa onde temos defendido todos os dias o legado construído pelo PSB no período em que governou Pernambuco”, afirma Sileno.

SERVIÇO

Reunião solene em homenagem aos 76 anos do PSB

Data: 28 de agosto de 2023 (segunda-feira)

Horário: 18h

Local: Assembleia Legislativa de Pernambuco – Auditório Senador Sérgio Guerra (Rua da União, 397 – Boa Vista, Recife-PE)

Por André Luis

O padre Júlio Lancellotti, conhecido por seu trabalho em defesa dos direitos dos mais vulneráveis e marginalizados, compartilhou uma foto em suas redes sociais na manhã deste domingo (27) de um bilhete ameaçador que foi deixado na porta da Paróquia São Miguel Arcanjo, localizada na Rua Taquari, 1.100, no bairro da Mooca, em São Paulo – SP.

Na postagem, o padre Júlio mostrou o conteúdo do bilhete, que trazia mensagens agressivas e ameaçadoras. O autor do bilhete chamou o padre de “Padreco de Merda” e o acusou de “pensar que a igreja é partido político”. Além disso, o autor o acusou de ser “Defensor dos direitos dos bandidos” e o chamou de “Petista vagabundo”. O bilhete também continha ameaças diretas, afirmando que o “dia de reinado” do padre iria acabar e que ele deveria “esperar” por isso, usando termos ofensivos.

O padre Júlio Lancellotti é conhecido por seu trabalho junto a pessoas em situação de rua, moradores de rua, dependentes químicos e outros grupos marginalizados da sociedade. Ele é uma figura ativa nas lutas sociais e frequentemente se manifesta a favor dos direitos humanos, justiça social e igualdade. A ameaça recebida por meio do bilhete ressalta os riscos que ativistas e defensores dos direitos humanos podem enfrentar ao se envolverem em questões sensíveis e polêmicas.

Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse neste sábado (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar novos ministros ao retornar de viagem ao exterior.

Lula encerrou neste sábado (26), a visita oficial a Angola e seguiu para São Tomé e Príncipe, onde participa da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“Certamente, o presidente Lula vai conduzir, no retorno, uma decisão que ele já tomou de acolher o pedido de duas bancadas federais e indicar parlamentares para compor o ministério. Uma ação para reforçar o nosso time para o segundo semestre”, ressaltou Padilha ao participar de evento na comunidade de Heliópolis, na zona sul da capital paulista.

Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) são cotados para ocupar ministérios, aproximando os dois partidos da base parlamentar do governo. Juntos os dois partidos detêm 90 cadeiras na Câmara. Não há definição ainda, no entanto, de quais pastas seriam ocupadas pelos deputados.

Segundo Padilha, essas negociações devem ser realizadas pessoalmente pelo presidente. “O presidente Lula faz questão de conversar olho no olho com as lideranças”, enfatizou. As informações são da Agência Brasil.

Alguns aprovados do concurso da Câmara de Vereadores de Iguaracy entraram em contato com o blog para questionar o fato de que ainda não foram convocados,  mesmo tendo sido aprovados.

Eles se queixam do fato de a vaga ter sido anunciada,  mas, apesar de ser donos legítimos,  não foram chamados.  Reclamam que já conversaram com o presidente da Câmara,  Chico Torres, mas ainda não foi atendida. “Ele disse que nos chamaria até junho”, reclama um dos nomes.  Disse ainda ter conhecimento de que pessoa contratada ocupa seus lugares na Câmara.

Já há pelo menos uma ação na justiça e espera que ela seja apreciada para garantir seu direito. “Só quero o que é meu direito.  Lutei muito por essa vaga”, desabafa.