Amupe presta homenagem ao ex-presidente José Patriota

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, assinou nesta sexta-feira (3) a Ordem de Serviço para a reforma da UPA 24h do município. O investimento é de R$ 273.021,54, viabilizado por emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho.

A unidade já está credenciada junto ao Ministério da Saúde e passará por requalificação nos próximos meses. O projeto inclui a construção de novos vestiários, áreas de descanso para a equipe técnica, copa, manutenção da laje, cobertura, pintura e revestimento dos espaços, seguindo normas do Ministério da Saúde.

A solenidade contou com a presença do deputado Fernando Filho, do vice-prefeito Emmanuel Sampaio, da secretária de Saúde Cláudia Pereira, da secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda, do assessor especial do Governo de Pernambuco na região, Edilton Carvalho, além de representantes da construtora responsável pela execução.

Durante a assinatura, o prefeito destacou a importância da obra para o município. “Estamos assinando essa Ordem de Serviço para que a gente possa ter aqui em Salgueiro uma UPA regulamentada, uma UPA credenciada. Há quem não goste de emenda e há quem trabalha por Salgueiro, que é o que a gente faz de manhã, de tarde e de noite”, disse Fabinho Lisandro.

A prefeita Márcia Conrado sancionou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei Nº 024/2022 do Executivo Municipal que regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) de Serra Talhada, conforme previsão da Emenda Constitucional Nº 120/2022, publicada em 06 de maio de 2022.

Com a aprovação do PL na Câmara de Vereadores, as duas categorias tiveram o piso elevado para dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424,00. Agora sancionada, a lei entra em vigor imediatamente, retroagindo seus efeitos a maio do corrente ano, garantindo os direitos dos trabalhadores.

“É um momento importante. Fico feliz em reconhecer e garantir esse direito aos servidores e parabenizo a todos pelo excelente trabalho que desenvolvem no município. Preciso agradecer ainda à Câmara de Vereadores, que sem pestanejar atendeu na íntegra a proposta contida no Projeto de Lei, colocando em 1° e 2° votação a matéria, sendo aprovada por unanimidade”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Antes da sessão, a gestora se reuniu com os vereadores para debater a importância da aprovação do PL. Estiveram presentes o vice-prefeito Márcio Oliveira, e os vereadores Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, China Menezes, Agenor de Melo, Zé Raimundo, Antônio da Melancia, Ronaldo de Dja, Pessival Gomes, Romério do Carro de Som, Rosimério de Cuca, Gin Oliveira e André Maio.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022, relativos à distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2021, divulgadas nesta sexta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros.

Estima-se que o Brasil tenha 213,3 milhões de habitantes, tendo crescido 0,7% em relação a 2020. A Confederação ressalta que a estimativa populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar o cálculo do coeficiente do FPM.

Vale salientar que a mudança nos coeficientes do FPM para o exercício de 2022, relativos à distribuição do FPM – Interior, considera as estimativas populacionais de 2021, sendo que esta divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e também da Lei Complementar 143/2013.

Segundo o IBGE, as populações dos Municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos Estados, projetadas por métodos demográficos entre seus diversos Municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos Municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

Observa-se que o Município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,3 milhões de habitantes; seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,7 milhões de habitantes; e por Brasília com 3 milhões e Salvador, com cerca de 2,9 milhões de habitantes. Segundo o estudo do IBGE, dezessete Municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de habitantes, somando a 46,7 milhões de pessoas, ou seja, correspondem a 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade (MG) é o Município brasileiro com menor população, 771 habitantes; seguido de Borá (SP), com 839 habitantes; e Araguaína (MT), com 909 habitantes.

Uma importante conquista municipalista foi a aprovação da Lei 165/2019, que determina o uso dos coeficientes de distribuição do FPM do exercício de 2018 para o rateio de recursos do fundo até que os dados para seu cálculo sejam atualizados, com base em novo censo demográfico previsto para ocorrer em 2022. Com isso, os Municípios que teriam seus coeficientes diminuídos mantiveram o mesmo coeficiente para o ano de 2019 a 2022.

Porém, estima-se que, comparado com o ano anterior, mais de 28% (1.567) dos Municípios do país tiveram redução de população. Em razão dessa nova estimativa, parte desses Municípios poderiam ter diminuição no seu coeficiente do FPM; mas, com a aprovação da Lei 165/2019, os coeficientes não sofrerão alteração até a realização do Censo 2022. A título de informação, foi feita a análise dos coeficientes do FPM de 2022 sem se levar em consideração a Lei 165/2019. Com isso, pode-se inferir que, com os coeficientes de 2020 congelados, apenas 17 Municípios reduziriam os coeficientes em 2022.

Comparando 2021 com 2020, a maior parte dos Municípios deve continuar com o mesmo coeficiente, 17 Municípios apresentariam redução de coeficiente (caso não houvesse a Lei 165/2019) e 103 Municípios apresentarão aumento. Os Estados de São Paulo e Goiás apresentaram aumento de coeficientes em 16 e 12 Municípios, respectivamente.

A CNM faz um alerta aos gestores a fim de que fiquem atentos ao prazo de contestação da estimativa populacional. Os gestores municipais podem – até o dia 15 de setembro de 2021 – encaminhar ao IBGE suas contestações referentes às estimativas populacionais dos Municípios, formalmente documentadas e direcionadas ao órgão. Lembrando que as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Essa divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e à Lei Complementar 143/2013.

As cidades de Tabira e Tuparetama tem novos Delegados em exercício. As informações são do Delegado Regional Alisson Eulâmpio.

As nomeações já foram publicadas no Diário Oficial e eles já estão atuando.

Assume a Delegacia de Tabira o Delegado João Aguiar. Ele substitui o Delegado Clay Anderson, que passou a atuar em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho.

Já em, Tuparetama, no Alto Pajeú, a Delegada Joedna Soares é a nova titular.

Ambos tem experiência na área de Segurança Pública com passagens no rio Grande do Norte. Joedna era escrivã e João Aguiar, Policial Penal Federal.

Emissoras de rádio e TV de todo o estado se reuniram nesta no Auditório do Hotel Nobile, em Petrolina, para mais uma Reunião Setorial.

O evento reuniu radiodifusores, gestores, jornalistas, comunicadores e outros profissionais para debater os rumos do meio e agregar conhecimento, além da interação entre a representação das rádios e TVs da região.

A jornalista Mônica Silveira foi uma das convidadas. Ela falou sobre sua experiência na comunicação pernambucana e do seu livro recentemente lançado, Histórias de uma Repórter de TV, da Cepe Editora.

O encontro em Petrolina também debateu temas importantes da radiodifusão pernambucana. Um deles, sobre cenário econômico e discussão sobre pisos salariais das categorias de jornalistas e radialistas, com o Presidente do SERTEPE, Edmilson Boaviagem.

A jornalista Mônica Silveira foi homenageada após sua palestra na Reunião Setorial ASSERPE.

Ela recebeu uma placa das mãos de Ana Amélia Lemos (vice-presidente do Sertão), Ivan Feitosa (Diretor Secretário), Edmilson Boaviagem (Presidente do SERTEPE) e Nill Júnior, presidente da ASSERPE.

“A ASSERPE,  Associação  das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco parabeniza a jornalista Mônica Silveira por sua contribuição à radiodifusão do Estado, documentando nossos valores e nossa história para o país”, diz o texto da homenagem.

Veja imagens de Wellington Júnior: