Amupe presta homenagem ao ex-presidente José Patriota

Nenhum mistério: mais cedo, o radialista Anchieta Santos já havia dado em primeira mão no programa Rádio Vivo da Rádio Paje o que se materializou no anúncio esta tarde feio pelo governador eleito Paulo Câmara: Anchieta Patriota vai ocupar a Secretaria Executiva de Articulação com os Municípios,  um braço político da Casa Civil que será comandada por Antônio Figueira.

A função tem papel importante e fará Anchieta percorrer  o Estado. A Casa Civil é um braço direto de articulação com o governador. Tem peso estratégico e político. A função de Patriota já foi ocupada nos governos Eduardo por nomes como Ettore Labanca e Aloisio Lessa. Vai ter que estar com os ouvidos em dia para ajudar a levantar demandas dos prefeitos e aliados para Figueira e Câmara.

Outro nome como DNA sertanejo é Sebastião Oliveira. Eleito Deputado Federal este ano, abriu mão da execução do mandato atendendo convite do governador Paulo Câmara. Volta à mesma função que ocupou entre os anos de 2007 e 2010, no primeiro Governo Eduardo Campos. Naquele período, foi criticado pela falta de ações concretas para o Pajeú, mas se defendeu dizendo ter deixado encaminhadas obras como a nova PE 320.

Tem muito desafios Pernambuco afoga, mas sua obrigação moral é retomar as obras de recapeamento da PE 320, principal ligação para várias cidades da região do Pajeú que está em situação deplorável, a ponto de ser eleita a pior rodovia de Pernambuco. Retomar as obras é logo, é questão de honra.

O advogado Pedro Josephi, que é Mestre e Professor de Direito, informou em nota que acionou o Judiciário para que a governadora cumpra a Constituição Federal e passe a receber seu subsídio de governadora, e não o de procuradora do Estado, que, segundo a denúncia,  é três vezes maior.

“Por conta das supostas irregularidades, Raquel já acumulou mais de R$ 2,2 milhões em salários e penduricalhos em quase quatro anos, o que é mais de R$ 1 milhão acima do que teria direito”, acusa.

Na ação, o advogado pede que a Justiça determine, em caráter de urgência, a mudança da remuneração mensal da governadora e que ela devolva o excesso recebido. Segundo Josephi, o artigo 38 da Constituição Federal não autoriza que governadores façam a opção pelo salário de seus cargos públicos efetivos, o que só é permitido a prefeitos e vereadores.

Raquel é procuradora desde 2005, mas se afastou da função em 2011, quando assumiu o mandato de deputada estadual. Segundo a denúncia, entre salário e auxílios, recebe mais de R$ 60 mil por mês.

“Em janeiro de 2023, ao assumir o mandato, Raquel propôs um projeto de lei que flexibilizou essa regra e permitiu que qualquer servidor em cargo eletivo optasse pelo salário que fosse mais conveniente. Embora em sentido contrário à Constituição, a matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e beneficiou a própria governadora”, denuncia.

“Em que pese a lei estadual ter sido criada, a mesma viola a Constituição Federal, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal. No julgamento da ADI 1.381/AL, o STF entendeu que só prefeitos e vereadores podem optar remuneração dos seus cargos públicos de origem, não se estendendo para outras hipóteses. A decisão de relatoria do Ministro Dias Toffoli inclusive declarou inconstitucional Lei de Alagoas que previa tal opção de escolha por vicio de iniciativa, já que a matéria cabe à Constituição Federal”, acrescentou Josephi.

A ação foi distribuída sob o processo número 0089711-71.2026.8.17.2001 e está em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital – PE, no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A bomba do dia em Serra Talhada foi a decisão de Allan Pereira de e manter na gestão da prefeita Márcia Conrado, do PT, no cabo de guerra gerado pelo racha com Sebastião Oliveira.

Detalhe: Allan era tido como um dos nomes mais fiéis a Sebastião, e também o mais qualificado. Ele avisou a Oliveira que fica com a prefeita, deixa a função no Avante e assim, evita o caminho de Márcio Oliveira, Vera Gama e di suplente Macaúba.

Na gestão Márcia, ocupa a Secretaria de Governo. Falando a pouco Sebastião diz esperar que o agora ex-aliado “tenha feito a melhor escolha”…

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), esteve presente no evento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a inauguração do Polo Recife do Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar da Região Nordeste (CECATE), que ocorreu na última terça-feira (20), no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em Jardim São Paulo.

O encontro celebra a inauguração do Polo da Região Intermediária do Recife, que abrange 71 municípios. A iniciativa marca o início das atividades de formação para gestores do transporte escolar e conselheiros do CACS-Fundeb contando com a participação das equipes da Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar (CMATE) e Coordenação de Apoio ao Transporte Escolar (COATE), da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Educação (DIRAE/FNDE).

“O CECATE funciona como uma espécie de descentralização do Governo Federal para desenvolver ações e projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, pelo programa Caminho da Escola. Então, a partir do momento em que temos o CECATE instalado aqui no Nordeste, é muito importante e participação do MPPE para podermos apoiar a melhoria das ações no transporte escolar de todo o Estado”, pontuou a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação, Isabela Rodrigues Bandeira, que participou da mesa de abertura do evento.

Segundo o Coordenador do Cecate Nordeste, Poty Lucena, a iniciativa visa fortalecer a importância do transporte escolar como uma política do estado e a sua capacidade de gerenciamento nos estados e municípios da Região Nordeste. “É uma oportunidade única para os gestores atualizarem seus conhecimentos e compartilharem experiências. Com o apoio e participação do FNDE e dos parceiros, estamos comprometidos com a formação das políticas do transporte escolar para uma educação de qualidade para todos os estudantes da região”, destacou o coordenador.

Dando continuidade a Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas”, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, enviou para a 16ª Festa da Renascença, que aconteceu no último final de semana, em Pesqueira, distante à 215 km do Recife, o Detran Itinerante.

O evento, que aconteceu na Praça Dom José Lopes, recebeu técnicos das Diretorias de Operações, Atendimento e Fiscalização, que levaram serviços de emissão de nada consta; renovação e 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação – CNH; captura de imagem; emissão de taxas, multas e agendamentos. Além disso, agentes de trânsito fizeram demonstração do uso correto das cadeirinhas e disponibilizaram o etilômetro para que 200 pessoas fizessem o teste de alcoolemia.

Paralelo a isso, agentes de trânsito das Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, abordaram 300 veículos e 97 foram autuados, 80 condutores fizeram o teste de alcoolemia e uma recusa; 11 veículos foram removidos para o depósito do DETRAN-PE e 8 Certificados de Registro e Licenciamento Veicular – CRLV, foram recolhidos.