No Congresso da AMUPE

O desembargador Francisco Bandeira de Mello tomou posse, nesta segunda-feira (2), como o novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2026-2028. Em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, o magistrado definiu como prioridade de sua gestão o uso de tecnologia da informação e da inteligência artificial generativa para acelerar o fluxo processual e otimizar a força de trabalho do Judiciário estadual.

A nova Mesa Diretora é composta ainda pelos desembargadores:

• Alberto Nogueira Virgínio: 1º vice-presidente;

• Fausto de Castro Campos: 2º vice-presidente;

• Alexandre Guedes Alcoforado Assunção: corregedor-geral da Justiça.

Metas de gestão e transformação digital

Em seu discurso, Bandeira de Mello afirmou que o núcleo de sua administração será a busca por “ganhos globais de eficiência”. O magistrado defendeu que o investimento em ferramentas digitais é o caminho para enfrentar o volume de processos. Segundo ele, a tecnologia deve servir como “instrumento poderoso de apoio”, auxiliando magistrados e assessores a “produzir mais e melhor”.

O presidente ressaltou que a intenção é dar continuidade ao processo de transformação digital iniciado com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), buscando agora um salto de produtividade através da “racionalização da distribuição de recursos humanos”.

Balanço e transmissão de cargo

O desembargador Ricardo Paes Barreto, que deixou a presidência, apresentou um relatório das ações do biênio 2024-2026. Ele destacou que o período foi pautado pela “eficiência, humanização e inovação”. Em sua despedida, Paes Barreto enfatizou o perfil institucional de sua gestão, afirmando que o tribunal manteve diálogo com diversos setores da sociedade e preservou a “necessária liberdade dos julgamentos”.

O desembargador Mauro Alencar, ao saudar os novos dirigentes em nome da Corte, pontuou que o novo ciclo “não rompe com o passado recente, mas o honra e lhe dá continuidade”, citando a experiência e a “serenidade” de Bandeira de Mello como ativos para os próximos dois anos.

Presença de autoridades

A solenidade reuniu representantes dos três Poderes e de órgãos de controle. Compuseram a mesa de honra:

• Raquel Lyra, governadora de Pernambuco;

• Álvaro Porto, presidente da Alepe;

• João Campos, prefeito do Recife;

• Ingrid Zanella, presidente da OAB-PE;

• José Paulo Xavier, procurador-geral de Justiça (MPPE).

A governadora Raquel Lyra destacou que a harmonia entre as instituições é uma “exigência prática para quem governa com seriedade”, desejando avanços na prestação jurisdicional. Já a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, pontuou que a renovação da mesa diretora representa a “oxigenação de cargos” e o reforço do compromisso com o acesso à Justiça.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou nesta segunda-feira (24) uma reunião com o secretário de Educação, Edmar Júnior, a secretária executiva da pasta, Luana Santos, e o procurador-geral do município, Cecílio Tiburtino, para tratar de pautas fundamentais para o fortalecimento da educação no município. 

Entre os temas discutidos estiveram a renovação do termo de parceria com a Associação Bem Comum e as reivindicações apresentadas pela representação sindical dos profissionais da educação.

Durante o encontro, Márcia Conrado destacou os avanços promovidos na educação nos últimos quatro anos. “A educação de Serra Talhada passou por uma verdadeira revolução, com ações que incluem o pagamento do auxílio-transporte a todos os profissionais, a entrega de notebooks para os professores, a equiparação salarial dos contratados aos efetivos, o reajuste do piso nacional já em janeiro deste ano, a reforma de mais de 40 escolas, além da entrega de kits escolares e fardamento, implementação de cadernetas eletrônicas e ampliação do transporte escolar”, listou a gestora.

O secretário de Educação, Edmar Júnior, reforçou que essas ações colocaram Serra Talhada em destaque no ensino público fundamental do estado e da região, com escolas premiadas por suas notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “A educação de Serra Talhada passou por uma verdadeira revolução nos últimos anos. Ocupamos um lugar de destaque graças às ações que colocam o bem-estar de estudantes e profissionais em primeiro plano. Seguiremos trabalhando para fortalecer ainda mais esse legado”, afirmou Edmar. 

Com o objetivo de ampliar ainda mais esses resultados e fortalecer o diálogo com os profissionais da educação, Márcia Conrado anunciou uma nova reunião para esta quarta-feira (26), buscando soluções conjuntas que atendam às demandas da categoria e garantam a continuidade das melhorias no ensino municipal.

“É por meio da educação que as pessoas conseguem mudar suas histórias e transformar todo o ciclo de vida”, concluiu Márcia.

O Ministério da Integração Nacional constatou o desvio de água no Eixo Leste do canal que recebe as águas do Rio São Francisco, na Paraíba. O furto estava sendo praticado por agricultores ao longo do Rio Paraíba e totalizou o equivalente a mais de 20 milhões de metros cúbicos de água nos últimos dois meses e meio. Esse volume corresponde a cerca de quatro vezes a quantidade de água que forma a Lagoa Rodrigo de Freitas, um dos cartões postais do Rio de Janeiro.

Na última quinta-feira (3), o Ministério da Integração solicitou apoio do Ministério Público da Paraíba para assegurar que as águas da transposição sejam utilizadas,

prioritariamente, para o abastecimento humano e animal, conforme determina a outorga da Agência Nacional de Águas (ANA), emitida em 2005.

Além disso, o Ministério da Integração registrou denúncia na 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, em Sumé (PB), em razão dos aterramentos encontrados dentro do leito do Rio Paraíba. As estruturas contribuem para a redução da vazão no curso d’água do manancial.

A retirada está sendo feita ao longo dos mais de 100 quilômetros do leito natural do Rio Paraíba. Cerca de um milhão de pessoas dependem do fornecimento dessa água para ter a garantia de abastecimento neste longo período de escassez hídrica que castiga a região. São atendidas 18 cidades da região metropolitana de Campina Grande, além do município de Monteiro – onde termina o canal do Eixo Leste do Projeto São Francisco.

De lá, as águas do São Francisco percorrem o curso do Rio Paraíba e chegam até o reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB). Atualmente, o açude está com volume menor do que o previsto: 32,1 milhões de metros cúbicos. A expectativa inicial era de que Epitácio Pessoa já tivesse superado os 38 milhões de metros cúbicos.

Do Portal Correio

O fato foi descoberto durante abordagem feita por policiais rodoviários federais na quarta-feira, no KM 278, na Cidade de Sertânia, no sertão do Moxotó. As informações são do Blog do Silva Lima.

A polícia deu ordem de parada ao condutor do veículo e ao fazerem a verificação dos documentos, foi constatado que o mesmo tinha um registro de roubo. 

O carro fazia o transporte de pacientes fora do domicílio (TFD), o paciente que estava no momento da abordagem teve que ser levado ao hospital de Arcoverde na viatura dos policiais, pois iria fazer uma hemodiálise.

O motorista, de 43 anos, que não teve seu nome revelado pela PRF, disse que o carro foi entregue pela justiça para tratamento de pacientes fora do domicílio.

O veículo foi apreendido e apresentado à Delegacia de Polícia Civil de Sertânia.

Israel e o grupo terrorista Hamas assinaram o acordo de paz proposto pelos Estados Unidos nesta quarta-feira (8). A informação foi divulgada pelo presidente Donald Trump em uma rede social e confirmada por mediadores do cessar-fogo.

Trump afirmou que Israel e Hamas concordaram com os termos da primeira fase do plano de paz. Segundo ele, todos os reféns mantidos pelo grupo terrorista desde 7 de outubro de 2023 na Faixa de Gaza serão libertados.

Israel afirma que 48 reféns continuam sob poder do Hamas, dos quais 20 estão vivos.

Pela proposta da Casa Branca divulgada em setembro, o grupo terrorista teria um prazo de 72 horas para libertar as vítimas.

Em troca, Israel deve soltar prisioneiros palestinos.

O presidente americano também afirmou que Israel recuará as tropas que estão na Faixa de Gaza para uma linha acordada. Ainda não está claro onde os militares ficarão posicionados. Segundo Trump, a assinatura do acordo representa os primeiros passos em direção a uma paz duradoura.

“Todas as partes serão tratadas com justiça! Este é um GRANDE dia para o mundo árabe e muçulmano, para Israel, para todas as nações vizinhas e para os Estados Unidos da América”, publicou.