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Câmara de Vereadores de Tuparetama tem mais uma Sessão Ordinária

Por André Luis

Por André Luis

Nesta segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma Sessão Ordinária, trazendo à discussão uma variedade de projetos de lei, pareceres e requerimentos que abrangem questões cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da cidade e seus distritos.

No Grande Expediente, uma série de projetos de lei foram apresentados para análise e discussão dos vereadores presentes. Dentre os projetos em pauta, destaca-se o Projeto de Lei Nº 008/2023, que versa sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024. Esse projeto propõe uma base sólida para o planejamento financeiro do município no próximo ano, impactando diretamente nas ações e investimentos que poderão ser realizados em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Outra proposta relevante é o Projeto de Lei Nº 09/2023, o qual trata da instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis dentro do perímetro urbano da cidade e dos distritos. O projeto busca gerir de maneira eficiente os resíduos e promover a sustentabilidade, ao mesmo tempo em que estabelece diretrizes para o correto descarte desses materiais.

A preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama também ganha destaque na pauta com o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023. O objetivo desta proposta é salvaguardar a identidade e a riqueza cultural da cidade, assegurando que as futuras gerações possam apreciar e aprender com suas raízes históricas.

Além dos projetos de lei, os vereadores também discutiram outros temas importantes. O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 008/2023 evidenciam a análise criteriosa e colaborativa que ocorre nos bastidores, visando aprimorar a legislação antes de sua aprovação final.

A sessão também foi marcada pela apresentação de requerimentos e indicações. O Vereador Jefferson Plécio Silvestre Galvão solicitou o encaminhamento da prestação de contas do uso do trator da Comunidade Barriguda durante o período em que esteve cedido à Prefeitura Municipal. Esse tipo de fiscalização reforça a transparência e a prestação de contas à comunidade.

A preocupação com o bem-estar animal também foi evidenciada com a Indicação Nº 027/2023 do Vereador Domênico de Siqueira Perazzo, a qual propõe o retorno da castração dos animais de rua do município. Essa medida visa não apenas o controle populacional dos animais, mas também a promoção do cuidado e do respeito aos seres vivos que compartilham o espaço urbano.

Em destaque ainda, a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023 do Vereador Arlã Markson Gomes de Souza, que adiciona elementos significativos ao projeto original, enriquecendo o debate e possibilitando uma legislação mais completa e abrangente.

Outras Notícias

Prefeitura de Bodocó suspende a Festa de Março por causa do coronavírus

G1PE A tradicional Festa de Março, que seria realizada entre os dias 20 e 22 deste mês, no município de Bodocó, no Sertão de Pernambuco, foi suspensa pela prefeitura. Em nota, a gestão municipal disse que acatou o decreto do governo de Pernambuco, que proíbe a realização de eventos com público maior que 500 pessoas, no […]

G1PE

A tradicional Festa de Março, que seria realizada entre os dias 20 e 22 deste mês, no município de Bodocó, no Sertão de Pernambuco, foi suspensa pela prefeitura.

Em nota, a gestão municipal disse que acatou o decreto do governo de Pernambuco, que proíbe a realização de eventos com público maior que 500 pessoas, no estado, devido à pandemia do novo coronavírus.

Este ano, a Festa de Março homenagearia a feira livre da cidade de Bodocó. “Estávamos trabalhando com muita dedicação para fazer uma grande festa, mas infelizmente não será possível até que a situação seja normalizada. Acatamos o decreto como forma de prevenir e de priorizar a saúde pública de Bodocó e região”, disse o prefeito Túlio Alves.

A Festa de Março é mais um evento tradicional de Pernambuco que foi afetado em função da pandemia do Coronavírus. A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus, e a Copa TV Grande Rio de Futsal, em Petrolina, foram adiadas.

Até o momento, o estado de Pernambuco tem oito casos confirmados de coronavírus. Ao todo, segundo o governo do estado, são 127 notificações, com 47 descartes, 61 suspeitas e 11 casos prováveis.

João de Maria anuncia apoio a Fredson

O presidente da Câmara de Vereadores, João de Maria, declarou seu apoio à pré-campanha de Fredson Brito. Com a adesão de João de Maria, a bancada de oposição na Câmara passa a ter maioria. João de Maria é vereador do PSB e foi eleito no grupo do prefeito Evandro Valadares. Agora a bancada de oposição […]

O presidente da Câmara de Vereadores, João de Maria, declarou seu apoio à pré-campanha de Fredson Brito.

Com a adesão de João de Maria, a bancada de oposição na Câmara passa a ter maioria. João de Maria é vereador do PSB e foi eleito no grupo do prefeito Evandro Valadares.

Agora a bancada de oposição tem João de Maria, Albérico Tiago, Aldo da Clipsi, Maurício do Bairro São João, Damião de Carminha, Vicente de Vevéi e Jota Ferreira (Representado na foto pelo seu filho, Júnior).

João de Maria tinha seu nome cotado para a vice de George Borja na Frente Popular.  Eleito pelo PSB,se rebelou contra seu grupo na eleição da Mesa Diretora,  se unindo à oposição para se eleger presidente.

Em 2022, manteve a estratégia e conseguiu sua reeleição,  sendo depois vitorioso depois de uma longa batalha judicial.  Vinha dialogando com governistas e oposição,  antes de bater o martelo hoje.

Também hoje, o bloco anunciou o apoio do empresário egipciense Ermilton Souto.

A pré-campanha de Fredson também trata como uma baixa, já que Ermilton foi sempre presente nas coordenações de campanha da Frente Popular de São José do Egito.

Exclusivo: Obra da Barragem de Ingazeira foi paralisada

por Anchieta Santos A população das cidades como Ingazeira, Tabira, Tuparetama, São Jose do Egito e de todo Pajeú começam a quinta-feira (16) surpreendidos pela notícia de que a obra de construção da tão sonhada Barragem de Cachoeirinha, ou Barragem de Ingazeira, como queiram, foi paralisada pela Empresa NOVATEC. A ‘urucubaca’ que circunda a Construção […]

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por Anchieta Santos

A população das cidades como Ingazeira, Tabira, Tuparetama, São Jose do Egito e de todo Pajeú começam a quinta-feira (16) surpreendidos pela notícia de que a obra de construção da tão sonhada Barragem de Cachoeirinha, ou Barragem de Ingazeira, como queiram, foi paralisada pela Empresa NOVATEC. A ‘urucubaca’ que circunda a Construção da Barragem de Ingazeira é uma incógnita.

A barragem representa uma luta de mais de 73 anos (o primeiro Decreto foi assinado no dia 21 junho de 1941). A obra iniciada em 1998 foi paralisada no mesmo ano, em razão do escândalo do TRT de São Paulo, envolvendo a construtora IKAL do ex-senador Luís Estevão (preso recentemente pela Polícia Federal).

Ainda não se sabe quais as razoes que levaram a empresa a paralisar a obra. Por outro lado informações Oficiais do DNOCS, dão conta de dentro de 15 dias, estarão sendo publicados (mais de 200 lotes) o restante dos valores das demais propriedades que ainda serão indenizadas.

Defensor ardente da construção da obra, o vereador e Presidente da Câmara de Tuparetama Joel Gomes, disse que não perdeu a esperança de ter o reservatorio concluído e convida a todos para ir a luta. Não vamos desistir da Barragem de Ingazeira, completou.

UPA-E Garanhuns abre processo para contratar especialistas

A UPAE Garanhuns, unidade com Gestão IMIP, abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação, pela CLT, de médicos especialistas, com Residência Médica na área de atuação ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe. As especialidades são as seguintes: Alergologista, Anestesista, Angiologista, Cardiologista, […]

A UPAE Garanhuns, unidade com Gestão IMIP, abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação, pela CLT, de médicos especialistas, com Residência Médica na área de atuação ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe.

As especialidades são as seguintes: Alergologista, Anestesista, Angiologista, Cardiologista, Cirurgião Geral, Dermatologista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Geriatra, Ginecologista, Infectologista, Mastologista, Nefrologista, Neurologista, Oftalmologista, Otorrinolaringologista, Pneumologista, Proctologista, Reumatologista e Urologista.

Os interessados devem cadastrar seus dados no campo “Trabalhe Conosco” no site do IMIP (imip.org.br), e clicar, no mesmo site, no link de inscrição do Processo Seletivo da UPAE Garanhuns. A confirmação será por e-mail, e os selecionados serão convidados para as etapas seguintes, após análise curricular.

As inscrições acontecem até dia 20 de Setembro de 2017. O Processo Seletivo acontece em 4 etapas: Cadastro na base de currículos do site do IMIP (Trabalhe Conosco), inscrição no Processo Seletivo da UPAE Garanhuns (site do IMIP), Análise Curricular, entrevista e entrega de documentos de titulação.

TCE-PE destaca abertura do VI Seminário de Novos Gestores Municipais 

Mais de 800 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e assessores assistiram, nesta terça-feira (18), à abertura do 6º Seminário Novos Gestores Municipais.  O evento é promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) a cada quatro anos com o objetivo de orientar gestores públicos e oferecer suporte técnico para o início dos seus mandatos. […]

Mais de 800 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e assessores assistiram, nesta terça-feira (18), à abertura do 6º Seminário Novos Gestores Municipais. 

O evento é promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) a cada quatro anos com o objetivo de orientar gestores públicos e oferecer suporte técnico para o início dos seus mandatos. Também é uma oportunidade para o TCE-PE se apresentar aos gestores municipais recém-empossados. 

A sexta edição teve como tema “Transformando a Vida do Cidadão”, com foco nos desafios da gestão pública em tempos de crise, no papel pedagógico do TCE-PE e nas boas práticas que impactam na qualidade dos serviços prestados à população. 

A abertura do evento aconteceu no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, representando a governadora Raquel Lyra; do vice-prefeito do Recife, Victor Marques; da prefeita de Olinda, Mirella Almeida; dos presidentes da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá, do Tribunal de Justiça, Ricardo Paes Barreto, e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia; entre outras autoridades. 

Pelo TCE-PE, compareceram o presidente Valdecir Pascoal e os conselheiros Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto, Eduardo Porto e Rodrigo Novaes, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Os conselheiros aposentados Carlos Porto e Teresa Duere também prestigiaram a solenidade. 

ABERTURA – O presidente Valdecir Pascoal deu as boas-vindas fazendo uma reverência ao regime democrático. 

“As eleições de 2024, das quais vocês participaram e foram legitimamente eleitos, mostraram mais uma vez a vitalidade e a resiliência da democracia brasileira e de suas instituições. Não existe democracia sem instituições fortes, nem instituições funcionam sem uma democracia vigorosa”, declarou. 

Em sua fala, a vice-governadora Priscila Krause afirmou que “o Tribunal de Contas abraçou a missão pedagógica de bem orientar a gestão pública. Mais que uma postura punitiva, o gestor público precisa de um parceiro colaborativo”.

Essa abordagem mais cooperativa também foi elogiada pelo presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, que elogiou a iniciativa do seminário.

RELATÓRIO — Em seguida, o presidente Valdecir Pascoal entregou ao vice-prefeito do Recife, Victor Marques, e ao prefeito de Itacuruba, Júnior Cantarelli, os primeiros exemplares do Relatório Consolidado com ações do TCE-PE para colaborar com os gestores municipais. Eles foram escolhidos por representarem os municípios com maior e menor população do estado. O relatório individualizado também foi enviado por e-mail aos prefeitos de todos os municípios pernambucanos. 

CRISE E DESAFIOS — O presidente Valdecir Pascoal começou o ciclo de debates falando sobre “os desafios da administração pública em tempos de crise”. O momento, segundo o presidente, pede maior diálogo e aproximação entre a gestão e o órgão de controle.

“Vivemos um tempo de múltiplas crises – fiscal, econômica, ambiental, de comunicação, da democracia e das instituições – no qual o alvo é a desconstrução institucional, o descrédito do poder público e o ataque à democracia”, afirmou. 

Para enfrentar esse contexto desafiador, o presidente recomendou que os novos gestores estruturem um “centro de governo”, composto setores como jurídico, controle interno, planejamento, coordenação e comunicação. 

“É fundamental que o gestor esteja cercado de uma equipe capacitada para minimizar riscos e gerar segurança na hora de trabalhar, amadurecendo o processo decisório”, completou. 

Pascoal também lembrou que não existe hierarquia entre gestão pública e controle. “A Constituição deu a cada um o seu devido espaço, com as competências de cada um. As tensões são inerentes ao processo democrático, mas devem ser pautadas sempre pelo diálogo institucional”. 

O presidente também falou sobre os desafios nas áreas de gestão fiscal, política de pessoal, e a atuação do TCE-PE no controle das políticas públicas. Antes de concluir, também anunciou o lançamento do sistema Integra, que vai permitir uma visualização unificada de todas as pendências do gestor público com o Tribunal de Contas. 

“Gestão e controle têm o mesmo rumo. Estamos todos mirando no artigo 3º da Constituição Federal, que diz ser obrigação do Estado buscar a erradicação da pobreza, reduzir as desigualdades sociais e regionais, e combater todos os tipos de discriminação. Todo ato de gestão e controle devem ter em mente esses objetivos fundamentais da República”, concluiu Pascoal.

PAPEL EDUCADOR — O seminário seguiu com uma palestra do conselheiro Dirceu Rodolfo, atual diretor da Escola de Contas do TCE-PE, sobre o papel educador da instituição.

“Somos um órgão de controle que também aprende com a gestão e o nosso papel pedagógico se dá por meio do diálogo, do respeito, da construção e da transparência”, disse Dirceu. 

“Em um momento de grandes transformações, com uma sociedade cada vez mais complexa e com necessidades ainda mais específicas, a administração pública precisa evoluir e se adaptar às novas realidades”, acrescentou. 

“A gestão pública não pode mais esperar passivamente que o cidadão a procure. Esse contato precisa ser agilizado, ampliado e inclusivo, com informações disponíveis nas plataformas digitais, de forma mais assertiva, rápida e acessível. É essa a educação que o Tribunal de Contas oferece ao gestor, a de alguém que está em constante transformação”, concluiu.

PLANO DE CONTROLE EXTERNO — A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, encerrou o primeiro dia do encontro com uma apresentação do Plano de Controle Externo do TCE-PE para 2025-2026, que vai orientar as fiscalizações que a instituição pretende priorizar até o próximo ano.

A programação segue até o dia 26, com salas temáticas virtuais que abordarão assuntos ligados ao funcionamento das Procuradorias, Controle Interno e Ouvidorias Municipais, além de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança, saneamento, cidadania, meio ambiente, entre outros pontos.