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Câmara de Vereadores de Tuparetama tem mais uma Sessão Ordinária

Por André Luis

Por André Luis

Nesta segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma Sessão Ordinária, trazendo à discussão uma variedade de projetos de lei, pareceres e requerimentos que abrangem questões cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da cidade e seus distritos.

No Grande Expediente, uma série de projetos de lei foram apresentados para análise e discussão dos vereadores presentes. Dentre os projetos em pauta, destaca-se o Projeto de Lei Nº 008/2023, que versa sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024. Esse projeto propõe uma base sólida para o planejamento financeiro do município no próximo ano, impactando diretamente nas ações e investimentos que poderão ser realizados em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Outra proposta relevante é o Projeto de Lei Nº 09/2023, o qual trata da instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis dentro do perímetro urbano da cidade e dos distritos. O projeto busca gerir de maneira eficiente os resíduos e promover a sustentabilidade, ao mesmo tempo em que estabelece diretrizes para o correto descarte desses materiais.

A preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama também ganha destaque na pauta com o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023. O objetivo desta proposta é salvaguardar a identidade e a riqueza cultural da cidade, assegurando que as futuras gerações possam apreciar e aprender com suas raízes históricas.

Além dos projetos de lei, os vereadores também discutiram outros temas importantes. O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 008/2023 evidenciam a análise criteriosa e colaborativa que ocorre nos bastidores, visando aprimorar a legislação antes de sua aprovação final.

A sessão também foi marcada pela apresentação de requerimentos e indicações. O Vereador Jefferson Plécio Silvestre Galvão solicitou o encaminhamento da prestação de contas do uso do trator da Comunidade Barriguda durante o período em que esteve cedido à Prefeitura Municipal. Esse tipo de fiscalização reforça a transparência e a prestação de contas à comunidade.

A preocupação com o bem-estar animal também foi evidenciada com a Indicação Nº 027/2023 do Vereador Domênico de Siqueira Perazzo, a qual propõe o retorno da castração dos animais de rua do município. Essa medida visa não apenas o controle populacional dos animais, mas também a promoção do cuidado e do respeito aos seres vivos que compartilham o espaço urbano.

Em destaque ainda, a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023 do Vereador Arlã Markson Gomes de Souza, que adiciona elementos significativos ao projeto original, enriquecendo o debate e possibilitando uma legislação mais completa e abrangente.

Outras Notícias

Pernambuco volta a registrar alta no número semanal de novos casos de Covid-19

G1 Pernambuco voltou a registrar alta no número semanal de casos confirmados de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em meio ao processo de reabertura das atividades econômicas.  Nas três semanas anteriores, o estado vinha registrando diminuição desse número. Entre o domingo (14) e este sábado (20), foram 6.447 confirmações da doença. O maior número […]

G1

Pernambuco voltou a registrar alta no número semanal de casos confirmados de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em meio ao processo de reabertura das atividades econômicas. 

Nas três semanas anteriores, o estado vinha registrando diminuição desse número. Entre o domingo (14) e este sábado (20), foram 6.447 confirmações da doença.

O maior número de casos registrados em uma semana no estado foi entre os dias 17 e 23 de maio, com 8.298 novas pessoas com a doença. 

Nesse período, foi decretada quarentena mais rígida por 15 dias no Recife e outras quatro cidades da Região Metropolitana e os números começaram a diminuir, até esta semana.

Somente neste sábado (20), a Secretaria Estadual de Saúde contabilizou 1.398 novos casos de Covid-19, maior número registrado desde o dia 29 de maio, quando foram registrados 1.542 casos em um único dia.

Desde o começo da pandemia, em março, a maior confirmação de casos em um dia foi registrada em 16 de maio, quando foram 2.279 pacientes.

Neste sábado (20), as praias e parques do Recife foram liberados para exercícios individuais. Mesmo com o banho de mar proibido, muitas pessoas foram vistas entrando na água em Boa Viagem, na Zona Sul da capital.

Mensagens falsas prometem ressarcimento de descontos a aposentados

Governo orienta a não acessar links enviados por e-mail ou rede social Golpistas estão aproveitando as investigações feitas pela Operação Sem Desconto para prejudicar ainda mais aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Ministério da Previdência Social, há relatos de pessoas recebendo mensagens por diversos meios, prometendo ressarcimento dos descontos […]

Governo orienta a não acessar links enviados por e-mail ou rede social

Golpistas estão aproveitando as investigações feitas pela Operação Sem Desconto para prejudicar ainda mais aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Ministério da Previdência Social, há relatos de pessoas recebendo mensagens por diversos meios, prometendo ressarcimento dos descontos ilegais feitos pelas entidades investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União.

O alerta divulgado nesta sexta-feira (25) pelo ministério orienta as pessoas a não acessarem “link enviado por e-mail, aplicativo de mensagem, ou outro meio, informando sobre ressarcimento de descontos de mensalidades associativas”.

A denúncia foi feita por segurados que estariam sendo abordados por “golpistas com a oferta de agilizar o recebimento dos atrasados descontados pelo INSS”, acrescentou.

Devolução

Segundo a pasta, os valores descontados no mês de abril ficarão retidos e serão devolvidos na folha de maio, que vai de 26 de maio a 6 de junho.

“O ressarcimento dos valores relativos a mensalidades não reconhecidas pelos beneficiários, descontados antes de abril deste ano, serão avaliados por um grupo da Advocacia Geral da União, que estudará a melhor forma de devolver o dinheiro”, diz a nota.

Como os descontos foram suspensos, os segurados não precisam solicitar o cancelamento. Também não é necessário ir até uma agência do INSS.

Operação Sem Desconto

A Operação Sem Desconto foi deflagrada na quarta-feira (23), com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

Estão sendo apuradas irregularidades cometidas por organizações da sociedade civil que cobravam, sem autorização de pensionistas, uma “mensalidade associativa”. Só entre 2019 e 2024, a movimentação total ficou em cerca de R$ 6,3 bilhões.

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). As informações são da Agência Brasil.

Itapetim: Ordem de serviço do asfalto ligando Placas a Piedade do Ouro será assinado na sexta-feira

Na próxima sexta-feira (03.06), o Governo Municipal de Itapetim irá assinar a ordem de serviço para a construção do asfalto da Rodovia José Soares da Silva, ligando Placas ao povoado de Piedade do Ouro, uma obra tão sonhada pela população de Piedade e região. Na oportunidade, também vai ser autorizado pelo prefeito Adelmo Moura a […]

Na próxima sexta-feira (03.06), o Governo Municipal de Itapetim irá assinar a ordem de serviço para a construção do asfalto da Rodovia José Soares da Silva, ligando Placas ao povoado de Piedade do Ouro, uma obra tão sonhada pela população de Piedade e região.

Na oportunidade, também vai ser autorizado pelo prefeito Adelmo Moura a reforma do dessalinizador, a pavimentação das ruas Projetada 5 e Projetada 6, e será anunciada a reforma da Quadra Poliesportiva da localidade, outro grande sonho da juventude de Piedade.

“Eu quero agradecer imensamente ao Governador Paulo Câmara por atender o nosso pedido para o asfaltamento da estrada, que vai proporcionar mais segurança, qualidade de vida e levar mais desenvolvimento para Piedade. Aos nossos deputados, Aglailson Victor e Gonzaga Patriota, muito obrigado pelo apoio que sempre nos dão na liberação de recursos para Itapetim”, disse o prefeito.

A programação ainda contará com o arraial da Escola Paulino Amaro Cordeiro e da EMEI Pedro e Maria, além de shows com Doutorzin, Aldinho e Forró Kceteiro. A festa começa às 18h30, em frente à Escola Paulino Amaro Cordeiro.

Senadores criticam corte de R$ 4,2 bi do orçamento da Educação para 2021

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O Ministério da Educação pode sofrer corte de R$ 4,2 bilhões do orçamento para 2021. O Ministério da Economia anunciou uma possível redução das despesas não obrigatórias da ordem de 18,2% em relação à lei orçamentária de 2020.  Os parlamentares criticaram a medida e atuação do governo. O senador Fabiano Contarato […]

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O Ministério da Educação pode sofrer corte de R$ 4,2 bilhões do orçamento para 2021. O Ministério da Economia anunciou uma possível redução das despesas não obrigatórias da ordem de 18,2% em relação à lei orçamentária de 2020. 

Os parlamentares criticaram a medida e atuação do governo. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciou que vai apresentar um requerimento de informações ao Ministério da Economia para questionar o corte nos recursos da educação, em especial de universidades públicas e institutos federais.

Contarato compartilhou em suas redes sociais que vai solicitar ao Ministério da Economia informações e uma justificativa referente a esse “novo legado”. “Temos de reagir imediatamente sobre o corte de R$ 4,2 bilhões do orçamento do Ministério da Educação”, enfatizou.

Ao compartilhar a notícia sobre o corte orçamentário previsto para educação, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou que as universidades do país já sofrem dificuldades de funcionamento com os cortes de recursos da gestão do ex-ministro Abraham Weintraub. Segundo Rogério, depois de vários ministros que tentaram interferir e censurar as escolas e universidades, o presidente Jair Bolsonaro segue contra a educação propondo novos cortes no orçamento.

“A ignorância do governo Bolsonaro prefere mentes vazias a mentes produtivas. É a educação que faz do futuro um lugar de esperava e transformação. Bolsonaro é inimigo da Educação. Agora quer acabar de vez com nossas universidades. A educação brasileira pede socorro”, declarou o senador.

Mesma opinião tem o senador Humberto Costa (PT-PE), para quem Jair Bolsonaro é responsável pelo corte que deve comprometer a educação.

“O presidente Jair Bolsonaro planeja cortar R$ 1,4 bilhão de recursos das universidades e institutos federais. A medida ameaça o funcionamento das unidades de ensino e deve comprometer as atividades de pesquisa e extensão no ano que vem”, observou.

Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que o corte de parte do orçamento da educação vai afetar diretamente as universidades e institutos federais em 2021. “O projeto de destruição de Bolsonaro segue a todo vapor”, disse o senador.

Corte orçamentário na educação

De acordo com o Ministério da Educação, o corte de R$ 4,2 bilhões do orçamento para 2021 será repassado a todas as áreas do ministério. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. A contenção no orçamento não inclui as despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal.

Os valores estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, feito pelo Ministério da Economia e confirmado pelo Ministério da Educação. O governo federal alega que, com a pandemia, houve um aumento das despesas e diminuição de recursos públicos disponíveis no Orçamento da União. O projeto de lei orçamentária para 2021 ainda será analisada no Congresso Nacional e, durante a tramitação, poderá sofrer alterações.

Fonte: Agência Senado

Banco do Brasil de Feira nova sofre explosões de caixas eletrônicos

Oito homens armados com dinamites provocaram uma explosão de dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil de Feira Nova, Agreste pernambucano, na madrugada deste sábado. Segundo a Polícia Militar, os dois caixas ficaram totalmente destruídos. Um terceiro equipamento ficou danificado. A ação criminosa também quebrou os vidros da agência e destruiu parte do teto e […]

20160709100029881386e (1)Oito homens armados com dinamites provocaram uma explosão de dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil de Feira Nova, Agreste pernambucano, na madrugada deste sábado.

Segundo a Polícia Militar, os dois caixas ficaram totalmente destruídos. Um terceiro equipamento ficou danificado.

A ação criminosa também quebrou os vidros da agência e destruiu parte do teto e da fachada da unidade. Há exatos quatro dias, o Banco do Brasil do município de João Alfredo, também no Agreste, também foi alvo de bandidos.

Eles explodiram dois caixas eletrônicos de madrugada e fugiram depois de atirar em viaturas da PM.