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Justiça arquiva ações de Nicinha Melo contra Cidade FM e Blog Tabira Hoje

Por Nill Júnior

O Juiz Substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, determinou o arquivamento dos processos movidos pela Prefeita de Tabira, Nicinha Melo, contra a Rádio Cidade FM e o Blog Tabira Hoje.

Os processos, identificados pelos números 0001232-55.2022.8.17.3420 e 0000068-21.2023.8.17.3420, tiveram seu desfecho conforme o artigo 485, IV do Código de Processo Civil (CPC), com a sentença indicando que foram julgados extintos sem resolução do mérito. A justificativa principal para essa decisão foi a falta de pagamento das custas processuais por parte da prefeita, mesmo após prazos e solicitações de dilação.

No despacho, o juiz Jorge William Fredi ressaltou que “a parte autora deixou decorrer o prazo legal sem pagamento das custas”. Apesar de ter solicitado uma extensão do prazo para o recolhimento das custas, esse pagamento nunca foi efetuado até a data da prolação da sentença. O magistrado também enfatizou a posição da prefeita como autoridade do município, observando que mesmo essa posição não isenta a obrigação de seguir os trâmites legais e pagar as taxas iniciais necessárias.

“Importante esclarecer que a parte autora é Prefeita do Município, entretanto não recolheu as custas iniciais. Diante do exposto, determino a secretaria que cancele a distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, IV do CPC”

Outras Notícias

Morre Severino Cavalcanti

Faleceu aos 89 anos – faria 90 em dezembro – na capital pernambucana o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. Ele morreu de causas naturais e não teve Covid-19. O primeiro partido a que Severino pertenceu foi a União Democrática Nacional (UDN). Pela UDN, foi prefeito de seu município natal em 1964, deputado estadual em Pernambuco de 1967 a 1995 […]

Faleceu aos 89 anos – faria 90 em dezembro – na capital pernambucana o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. Ele morreu de causas naturais e não teve Covid-19.

O primeiro partido a que Severino pertenceu foi a União Democrática Nacional (UDN). Pela UDN, foi prefeito de seu município natal em 1964, deputado estadual em Pernambuco de 1967 a 1995 e federal de 1995 a 21 de setembro de 2005 quando renunciou ao mandato que ocupava para escapar de um processo de cassação.

Em 2005, então deputado federal, concorreu à presidência da Câmara dos Deputados, embora se acreditasse que o candidato oficial do Governo Lula, Luís Eduardo Greenhalgh, seria o vencedor. Analistas políticos acreditam que a crise interna pela qual o governo passava levou à vitória de Severino Cavalcanti, cuja candidatura era considerada menos expressiva.

Era conhecido por suas posições polêmicas sobre diversos assuntos, as quais têm desagradado setores da sociedade que o consideram “anacrônico“: é contrário à prática do aborto e à homossexualidade em geral (desde o beijo homossexual em público até a união civil entre duas pessoas de mesmo sexo, passando pela Parada do Orgulho LGBT). Já colocou-se em várias ocasiões como o representante dos católicos no Congresso, talvez para obter os votos dessa parcela da população brasileira. Também defendia constantemente o aumento nos salários dos parlamentares nas várias legislaturas que participou.

Já foi segundo vice-presidente e primeiro-secretário da Câmara dos Deputados e ocupou a corregedoria da Câmara por duas vezes. Entre os diversos projetos de sua autoria, estão o que acaba com a imunidade parlamentar para crimes comuns e o que institui o salário “mãe-crecheira“, destinado a mulheres carentes com filhos menores de seis anos.

Ano passado, teve complicações em sua saúde e foi internado no Real Hospital Português do Recife. Mas, diariamente, não deixava de se inteirar dos fatos políticos, especialmente da cidade de João Alfredo, onde militou durante toda a sua trajetória pública por mais de 40 anos (foto abaixo).

Em resumo, foi Deputado estadual sete vezes e federal em três. Em  João Alfredo exerceu dois mandatos. Severino deixa viúva Dona Amelia, com quem teve os filhos Zé Mauricio, Ana e Catharina. Seus filhos deram a ele quatro netos e dois bisnetos. Um outro filho, o ex-prefeito de João Alfredo, Cavalcanti Júnior, morreu num acidente de carro no Sertão há mais de 20 anos. Severino vai ser enterrado em sua terra natal no final da tarde.

Serra Talhada adere ao Programa Time Brasil da CGU

Foto: Wellington Júnior A prefeita Márcia Conrado recebeu nesta terça-feira (24) o coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU/PE), Abelardo Jorge Lessa Lopes, para assinatura de adesão do Município de Serra Talhada ao Programa de Transparência e Integridade em Municípios e Estados, criado pela Controladoria-Geral […]

Foto: Wellington Júnior

A prefeita Márcia Conrado recebeu nesta terça-feira (24) o coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU/PE), Abelardo Jorge Lessa Lopes, para assinatura de adesão do Município de Serra Talhada ao Programa de Transparência e Integridade em Municípios e Estados, criado pela Controladoria-Geral da União (CGU), conhecido como “Time Brasil”.

O Time Brasil é um programa de cooperação entre estados, municípios e órgãos parceiros lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2019. A iniciativa incentiva o aperfeiçoamento das ações públicas com foco em três eixos: transparência, integridade e participação social – e está alinhada com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como objetivo o desenvolvimento sustentável no planeta.

“Assinamos termo de cooperação com a CGU para adesão ao Time Brasil, um programa de cooperação e compartilhamento de boas práticas entre os entes da Federação, onde poderemos aprimorar os nossos mecanismos de integridade e transparência. Será um convênio implementado nas áreas de integridade, transparência e controle social, atuando para melhoria da gestão pública, prevenção e fortalecimento ao combate à corrupção”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Ela esteve acompanhada na reunião do secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto, e da secretária de Planejamento e Gestão, Joana Alves. 

O Programa Time Brasil terá tempo de duração até o final de 2022 e será implementado pela CGU em parceria com as secretarias municipais de Transparência, Fiscalização e Controle e de Planejamento e Gestão.

UPE divulga resultado do Vestibular EAD 2017

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulga o resultado do Vestibular – Educação a distância (EAD).As matrículas acontecerão entre os dias 17 e 19 de janeiro deste ano, nos Polos da EAD para o qual o candidato prestou vestibular, nos seguintes horários: 8h às 12h e 13h às 17h. Os candidatos aprovados com as maiores notas […]

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulga o resultado do Vestibular – Educação a distância (EAD).As matrículas acontecerão entre os dias 17 e 19 de janeiro deste ano, nos Polos da EAD para o qual o candidato prestou vestibular, nos seguintes horários: 8h às 12h e 13h às 17h.

Os candidatos aprovados com as maiores notas foram:

AMPLA CONCORRÊNCIA

1° lugar: Sebastião Ferreira da Silva (nota 79,75) – curso: Licenciatura em Letras no Polo de Águas Belas.

2° lugar: Maurílio Mendes da Silva (nota 77,75) – curso: Administração Públoca no Polo Surubim

3° lugar: José Diógenes de Oliveira Carvalho (nota 76,75) – curso: Licenciatura em Ciências Biológicas no Polo Gravatá

AÇÕES AFIRMATIVAS (COTAS)

1° lugar: Elizianne Pereira Costa (nota 71,25) – curso: Licenciatura em Ciências Biológicas no Polo Gravatá

2° lugar: Catarina Pires Quirino de Sá (nota 66,50) – curso: Administração Públoca no Polo Cabrobó

3° lugar: João Vitor de Sousa Barbosa (nota 64,50) – curso: Licenciatura em História no Polo Surubim.

Lista dos Classificados

Lista dos Remanejados

Edital de Matrícula

Prefeitura reúne entidades para discutir acessibilidade nas ruas de Petrolina

Um encontro realizado nesta quarta-feira (21), em Petrolina, reuniu diversas entidades e pessoas com deficiência com um objetivo comum: ampliar os pontos de acessibilidade nas ruas da cidade. Durante toda a manhã, representantes da prefeitura ouviram as demandas de comunitários para mapear os locais de difícil acesso e assim buscar as melhorias necessárias. Durante o […]

Foto: Gustavo Brito

Um encontro realizado nesta quarta-feira (21), em Petrolina, reuniu diversas entidades e pessoas com deficiência com um objetivo comum: ampliar os pontos de acessibilidade nas ruas da cidade. Durante toda a manhã, representantes da prefeitura ouviram as demandas de comunitários para mapear os locais de difícil acesso e assim buscar as melhorias necessárias.

Durante o encontro, as pessoas com deficiência e familiares detalharam os pontos que precisam de mais atenção e puderam dar sugestões sobre a acessibilidade. Segundo a secretária executiva da mulher e acessibilidade, Talita Andrade, a ideia é ouvir as demandas e construir um documento no qual serão estabelecidas as prioridades com relação à acessibilidade.

“Nós já temos avanços nas ruas de Petrolina a exemplo da implantação dos sinais sonoros, mas estamos trabalhando para melhorar ainda mais. É justamente por isso que estamos aqui ouvindo as sugestões para que estas melhorias sejam implantadas”, disse.

Entre as principais demandas apresentadas pelos presentes, estão locais de lazer como a orla de Petrolina, balneários e o Parque Municipal Josepha Coelho. Ao final da reunião, ficou definida a elaboração de um documento através do qual as demandas serão encaminhadas à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade para adoção das medidas necessárias.

Além de pessoas com deficiência e familiares, a reunião contou ainda com a presença de representantes da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA); Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM); Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Núcleo de Apoio Psicopedagógico às Pessoas com Deficiência (Nappne).

Paulo Câmara inaugura segundo trecho da PE-310

Por André Luis Na próxima quinta-feira (27), o governador Paulo Câmara desembarca em Iguaracy, onde ao lado do prefeito Zeinha Torres, inaugura o segundo trecho da pavimentação da PE-310, que liga o município  de Iguaracy ao distrito de Quitimbu. O prefeito Zeinha Torres informa que a recepção ao governador acontecerá às 11h próximo ao trevo […]

Por André Luis

Na próxima quinta-feira (27), o governador Paulo Câmara desembarca em Iguaracy, onde ao lado do prefeito Zeinha Torres, inaugura o segundo trecho da pavimentação da PE-310, que liga o município  de Iguaracy ao distrito de Quitimbu.

O prefeito Zeinha Torres informa que a recepção ao governador acontecerá às 11h próximo ao trevo de Quitimbu.

A primeira etapa foi inaugurada em maio pelo governador Paulo Câmara. As intervenções foram iniciadas em agosto de 2021 e abrangeram um trecho de 19,3 quilômetros, entre as localidades de Redenção e Quitimbu.

As ações são coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, dentro do Programa Caminhos de Pernambuco, com trabalhos executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A nova via recebeu serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização completa. Ao todo foram contemplados 34 quilômetros ligando Iguaracy a Custódia. O investimento total foi de R$ 22,2 milhões.