A Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei (PL) 13/2022, nomeado como “Lei Joca” em homenagem ao cachorro de estimação morto após ser transportado em um voo da companhia aérea Gol, no dia 22 de abril.

De autoria do deputado federal Carlos Veras, do PT de Pernambuco, do deputado Alencar Santana (PT-SP) e do deputado Odair Cunha (PT-MG), o PL visa garantir mais segurança e proteção aos animais de estimação durante o transporte em voos.

A mobilização pela aprovação da proposta foi liderada pela bancada do PT na Câmara e pelo deputado federal Fred Costa, relator da matéria, e pela sociedade civil organizada pela proteção animal. A pauta também ganhou atenção do presidente Lula e da primeira-dama Janja.

Para o deputado Carlos Veras, a aprovação do PL representa um avanço importante na proteção dos animais de estimação em transportes. “A morte do Joca deixou a todos nós comovidos e ainda mais atentos na proteção e na garantia dos direitos dos animais”, comentou, após a aprovação. “Nosso trabalho é para que casos como o do Joca não voltem a acontecer, e para que nossos animais possam viajar em segurança”, ressaltou.

O PL 13/2022 determina às empresas de transporte aéreo de animais em voos domésticos a implantação de sistemas de rastreamento para cães e gatos durante todo o trajeto da viagem, até o momento da entrega ao tutor, além de assegurar a viagem dos animais dentro da cabine das aeronaves. A medida visa evitar tragédias como a que vitimou Joca, o golden retriever de cinco anos, e trazer mais segurança e tranquilidade para os donos de animais de estimação.

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para apreciação pelo Senado Federal. A expectativa é de que a “Lei Joca” se torne em breve uma realidade, proporcionando mais segurança e bem-estar para os animais de estimação em todo o país.

A população de Serra Talhada está de luto pela trágica perda do músico Rudimar de Assis Lima, conhecido carinhosamente como “Toshiba”.

Nesta quinta-feira, 09 de maio, a prefeita Márcia Conrado decretou luto de três dias em memória ao músico.

Em suas redes sociais, Márcia Conrado expressou sua consternação. “Lamentamos profundamente a partida precoce de Toshiba. Seu legado como músico da Filarmônica Villabelense jamais será esquecido.”

Com suas habilidades musicais e sua dedicação à arte, Toshiba conquistou um lugar especial nos corações de cada conhecido, amigo e familiar, tornando-se uma figura querida e admirada por todos.

Neste momento de dor e saudade, a comunidade se une em solidariedade, rogando a Deus pelo conforto dos amigos e familiares de Rudimar de Assis Lima, o eterno Toshiba.

Na noite desta quarta, fomos prestigiar os amigos irmãos Neyton Vinícius e Nelsinho, na inauguração da nova Pizzaria Estação, agora na Senador Paulo Guerra, no Polo gastronômico de Afogados da Ingazeira.

A nova pizzaria tem três pavimentos, amplo espaço e mais conforto para os clientes, depois de anos na Diomedes Gomes, onde funcionou a antiga Cabana.

Os irmãos decidiram migrar para o polo trazendo a mesma qualidade de cardápio do espaço anterior.

O projeto arquitetônico foi dos irmãos Débora e Libny Angelin.

Foi uma noite prestigiada, com muitas autoridades, personalidades, mas acima de tudo, um encontro de amigos.

Dentre os nomes presentes, o prefeito Sandrinho Palmeira, o pré-candidato Danilo Simões, o presidente da CDL, Darlan Quiduite, vereadores, comerciantes e clientes.

Houve um louvor e apresentação do novo espaço.

Quem conhece os irmãos desde muito novos, sabe da seriedade, luta e dedicação nesse e em outros projetos. Assim, a comunidade fica feliz com mais essa vitória! Veja imagens:

Em Serra Talhada, luto com a morte do músico Rudimar de Assis Lima, o Toshiba, de 45 anos.

É mais uma vítima dos animais soltos nas rodovias de Pernambuco, especialmente do Sertão.

“O SAMU foi acionado às 23h20 para atender um paciente vítima de acidente automobilístico na PE 365, a um quilômetro da sede da empresa Referencial, entre Serra e Triunfo. Ao chegar no local a vítima encontrava-se no meio da PE, já sem vida, após colidir com um animal”.

Toshiba era músico e membro da Filarmônica Vilabelense. O falecimento deixou a comunidade enlutada e revoltada com o problema recorrente de animais soltos. A legislação é leve com proprietarios que deixam animais nas rodovias, sem punições graves previstas, mesmo quando o dono é identificado.

O deputado estadual Luciano Duque, fez um discurso nesta quarta-feira (8) na Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), abordando a luta e as dificuldades enfrentadas pelas mães de crianças especiais. Duque destacou a força e a dedicação dessas mulheres, especialmente na semana que antecede o Dia das Mães.

O deputado iniciou seu pronunciamento mencionando sua própria experiência como pai de um filho autista, ressaltando que, embora ele mesmo seja pai, reconhece a batalha singular das mães de crianças atípicas. Ele enfatizou o trabalho incansável dessas mulheres, que enfrentam uma jornada diária de 24 horas sem folgas ou feriados para cuidar de seus filhos.

“Uma vez alguém me disse que filhos especiais vêm para mães especiais, essa frase é tão bonita, quanto cruel. Ela enaltece a luta de uma mãe que faz o possível e o impossível por um filho, mas também a coloca numa posição solitária de super-heroína, como se só ela bastasse para cuidar e também proteger e dar uma melhor condição de vida a sua cria”, destacou Duque.

Luciano Duque trouxe à tona um episódio ocorrido durante o desfile de celebração do aniversário de 173 anos de sua cidade natal, Serra Talhada. Duas mães de crianças atípicas foram impedidas de realizar um protesto pela organização do evento, o que ele classificou como “deselegante” e “incorreto”. As mães, que levavam seus filhos em cadeiras de rodas e cartazes com mensagens pedindo direitos e respeito, foram barradas, gerando indignação.

“Eu acho isso deselegante, eu acho que não é correto. Eu creio que uma mãe que sofre com um filho com microcefalia numa cadeira de rodas devia ser tratada com mais respeito, independente dela estar ali para protestar, ou para elogiar, ou para agradecer”, enfatizou o deputado.

Em aparte, o deputado Cleiton Collins parabenizou Luciano Duque por trazer à tona um tema tão relevante e sensível. Ele enfatizou que a luta das mães de crianças especiais é muitas vezes esquecida pelos poderes públicos e defendeu a necessidade de envolvimento de toda a sociedade, incluindo os poderes públicos e o meio empresarial, para garantir melhores condições de vida para essas mães e seus filhos.

“Essa casa precisa sim, parar para temas como esse. Temas relevantes que envolvem a vida, que envolve principalmente mães. Me somo a vossa excelência com toda a solidariedade a essas mães que são muitas das vezes esquecidas pelos poderes públicos”, afirmou Collins.

Na terça-feira (7), a comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, Thaisa Aquino, enviou nota ao blog negando as acusações de intimidação contra mães de crianças com microcefalia durante o desfile cívico.

Segundo a nota, as mães foram orientadas a sair do local próximo ao palco por questão de segurança e não para evitar protestos contra a prefeita Márcia Conrado.

O deputado federal Coronel Meira (PL/PE) recentemente apresentou um Projeto de Lei que, à primeira vista, parece nobre e altruísta. No entanto, uma análise mais profunda revela que essa proposta é um exemplo clássico de como a desinformação se disfarça de boas intenções.

Em meio à tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul, com enchentes devastadoras, mortes e milhares de desabrigados, o parlamentar propõe criminalizar qualquer obstáculo ou embaraço fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo durante a vigência de estado de calamidade pública. Parece justo, certo? Afinal, quem ousaria dificultar o socorro às vítimas em momentos tão críticos?

No entanto, a realidade é mais complexa. O projeto de Meira não é apenas desnecessário, mas também perigoso. Aqui estão algumas razões pelas quais essa proposta merece uma crítica ácida:

Desonestidade intelectual – Coronel Meira parte do pressuposto de que existem empecilhos burocráticos significativos para o socorro às vítimas. No entanto, não apresenta evidências concretas disso. O que estamos vendo são casos isolados, não uma epidemia de entraves. Sua proposta é baseada em uma falácia: a de que a burocracia é o principal obstáculo para a ajuda humanitária.

Falta de escrúpulos – O bolsonarismo, do qual Meira faz parte, é conhecido por sua falta de escrúpulos. A disseminação de notícias falsas e a manipulação da opinião pública são suas armas preferidas. Ao apresentar esse projeto, o deputado se esconde atrás do mandato para espalhar desinformação. Ele sabe que a narrativa de “burocratas insensíveis atrapalhando o socorro” ressoa com muitos brasileiros, mesmo que não haja evidências sólidas para sustentá-la.

Desvio de foco – Enquanto discutimos esse projeto, deixamos de abordar questões mais urgentes, como investimentos em infraestrutura para prevenir desastres naturais, treinamento adequado para equipes de resgate e coordenação eficiente entre órgãos governamentais. O projeto de Meira é uma cortina de fumaça que nos impede de enfrentar os problemas reais.

Em resumo, a falta de escrúpulos do bolsonarismo é irremediável. Coronel Meira, ao dar asas a notícias comprovadamente falsas, contribui para a desinformação que assola nosso país. Precisamos de parlamentares comprometidos com a verdade, não com agendas políticas obscuras. E, acima de tudo, precisamos de soluções reais para os problemas que enfrentamos, não de projetos que apenas perpetuam a desinformação e o oportunismo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota nesta quarta-feira (9), por meio de suas redes sociais, desmentindo um vídeo que circula nas redes sociais alegando que a instituição estaria proibindo a entrada de medicamentos doados para atender as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Segundo a nota, a Anvisa esclarece que não efetuou qualquer restrição ao transporte de medicamentos destinados ao Rio Grande do Sul. A agência reforça seu compromisso com a segurança sanitária e ressalta que está acompanhando de perto a situação emergencial, mantendo contato direto com as autoridades federais, estaduais e municipais. A Anvisa afirma ainda que está pronta para atender qualquer excepcionalidade necessária para amenizar os danos causados pela enchente.

A Anvisa também informa que faz parte da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), mantendo contato direto com as companhias aéreas, e participa do Centro de Operações de Emergência (COE), coordenado pelo Ministério da Saúde, para definir ações diante da emergência no estado.

A agência alerta para a disseminação de notícias falsas, reiterando que a informação sobre a Anvisa restringir a chegada de medicamentos doados ao Rio Grande do Sul é falsa. A Anvisa enfatiza que disseminar Fake News é crime e pede que as pessoas se informem antes de repassar qualquer informação.

A nota divulgada pela Anvisa busca esclarecer e desmentir boatos que possam causar confusão e atrapalhar os esforços de auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A agência reafirma seu compromisso com a saúde pública e a segurança sanitária da população brasileira.

A governadora Raquel Lyra e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançam, nesta quinta-feira (9), o programa Pé-de-Meia em Pernambuco.

A iniciativa do governo federal foi anunciada no início deste ano e conta com 170 mil estudantes pernambucanos aptos a receber bolsas de incentivo.

Para isso, é preciso estar matriculado, manter a frequência das aulas e concluir o ensino médio na rede pública de ensino.

A adesão do Estado ao programa financeiro-educacional será formalizada em cerimônia, realizada às 9h30, no auditório da Arena Pernambuco.

Oficina de produção cultural com Caroline Arcoverde já está com inscrições abertas e será realizado no Bairro Borges dias 16 e 17 de maio; Com incentivo da Lei Paulo Gustavo PE e Ministério da Cultura, ação tem assinatura da Xerém Produções e parceria da Pajeú Filmes e Sagaz Produções e ainda integrará as ações do Xerém Cultural.

Mais uma chance para os produtores culturais de Afogados da Ingazeira e cidades vizinhas terem qualificação de qualidade na área cultural: chega à região o projeto In-formação, criação da Xerém Produções que conta com incentivo da Lei Paulo Gustavo PE e Ministério da Cultura / Governo Federal. Ao longo dos próximos meses, o projeto fará diversas ações formativas gratuitas. 

“Nosso projeto tem por objetivo desenvolver atividades formativas, com foco nos jovens, mulheres, PCDs, comunidade LGBTQIA+, alunos e professores da rede pública; fomentando atividades e grupos culturais já existentes através de um série de oficinas e debates”, detalha Lúcio Vinícius, diretor da Xerém Produções.

A primeira etapa do projeto, “Oficina de Produção Cultural”, está com inscrições abertas através do link https://forms.gle/zJSmsTz8g18yJQY79, será realizada na Associação de Moradores do bairro Borges, na rua Antonio Simão do Nascimento, n 15, Borges, na noite do dia 16 da 18h as 22h e manhã do dia 17  das 7h30 as 11h30 de maio de 2024, com a produtora Cultural Caroline Arcoverde, que debaterá com os presentes os desafios e oportunidades da produção cultural contemporânea. Podem se inscrever qualquer pessoa com disponibilidade para assistir às aulas presencialmente.

Caroline Arcoverde é atriz, roteirista e produtora cultural. 

É co-fundadora do Teatro de Retalhos, coletivo da cidade de Arcoverde em atividade desde 2008, atuando como atriz e produtora em oito espetáculos teatrais e circenses do grupo e produtora em seus diversos projetos, como Riso Interior, Fogo Corredor Festival Nacional de Teatro Cena Interior e Mostra Caixola de Cinema Infantil.

Integra a Associação Estação da Cultura, atuando como produtora da Mostra A Vapor (2015, 2016, 2018, 2019, 2021 e 2023).

Outras ações serão desenvolvidas ao longo dos próximos meses: acompanhe pelas redes sociais do projeto: @in_formacaoo no instagram.

BORGES COMO LUGAR DE ARTE E RESISTÊNCIA

A ação In-formação ainda integrará as atividades do Xerém Cultural 2024, a ser realizado no bairro Borges, em Afogados da Ingazeira (PE) em julho. Local histórico de luta por cidadania e cultura, o Borges funciona como um talismã para o produtor Lúcio Vinicius. “É um dos bairros mais antigos da cidade, mas contraditoriamente recebe pouca atenção por parte do poder público…Historicamente é visto como um lugar marginalizado”, detalha Lúcio. O abandono do Poder Público é combustível para empreender na área cultural, segundo o produtor:

“Mas é também um lugar de pessoas simples e receptivas, que abraçam e colaboram para a realização de atividades culturais, realizadas muitas das vezes através da mobilização e do esforço coletivo dos residentes do bairro, que arrecadam através de rifas, bingos e patrocínios, um cachê simbólico para os artista. Entendendo que a comunidade é o nosso espaço de (re)existência e local de celebração de nossas culturas, daí o projeto realizado aqui”, arrebata.

As ações e novas inscrições do projeto podem ser realizadas pelas redes sociais do projeto: @in_formacaoo no instagram. Ainda serão disponibilizadas ações formativas na área de teatro e gestão de projetos culturais. São parceiros do projeto as produtoras Pajeú Filmes e Sagaz Produções.

Nesta quarta-feira (8), o deputado federal Carlos Veras (PT) compartilhou um vídeo em suas redes sociais celebrando o anúncio de investimentos feito pelo presidente Lula dentro do Novo PAC Seleções. Veras destacou a alocação de recursos para diversas obras e equipamentos em Pernambuco, totalizando cerca de R$ 750 milhões.

“O presidente Lula anunciou pela manhã o Novo PAC Seleções – Cidades! São cerca de R$ 18 bilhões em recursos para mais de 6 mil obras de contenção de encostas, reurbanização de favelas, abastecimento de água e regularização fundiária. Essas obras vão beneficiar 532 municípios em todo o Brasil, e mais uma vez demonstram o compromisso do governo com uma vida segura e digna para todos”, disse Veras no vídeo.

“O anúncio de hoje reforça a postura de um governo preocupado com as mudanças climáticas, uma realidade inevitável, que exige nossa atenção e o investimento na prevenção de novos desastres naturais. Nossas cidades já estão sentindo os impactos. É preciso cuidar do povo com responsabilidade”, afirmou Veras.

O deputado Veras ressaltou que no Nordeste serão investidos mais de R$ 5 bilhões, sinalizando o empenho do governo em enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Ele enfatizou a importância de investir na prevenção de novos desastres naturais, citando os impactos já sentidos em algumas regiões, como no Rio Grande do Sul e em Pernambuco em 2022, que vitimaram mais de 130 pessoas.

O vídeo divulgado pelo deputado ressalta o compromisso do governo em promover o desenvolvimento sustentável e proporcionar melhores condições de vida para a população, especialmente em áreas vulneráveis e afetadas por problemas ambientais.

A Frente foi lançada nesta quarta-feira, na Alepe, e contou com a participação de vários deputados e deputadas, além de representantes de movimentos sociais

Na manhã desta quarta-feira (8), no plenarinho João Lyra Filho, na Alepe, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária em Pernambuco. Coordenada pelo deputado estadual Doriel Barros, o principal objetivo da Frente é a potencialização e o fortalecimento de iniciativas voltadas para a Economia Solidária no Estado.

Durante reunião de instalação, alguns compromissos foram firmados: realização de uma Plenária Estadual de Economia Solidária; Criação de um Centro Público de Economia Solidária em Pernambuco; o apoio à formação de gestores públicos em Economia Solidária; e a solicitação de uma reunião com o secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Túlio Vilaça, para apresentação das propostas. 

“A Assembleia Legislativa pode e deve ter um papel de acompanhamento e articulação política no sentido de fazer com que a gente avance no tema da Economia Solidária, principalmente agora com o governo do Presidente Lula que tem uma política voltada para essa frente de atuação”, afirma o presidente do PT em Pernambuco. 

Também participaram da reunião de instalação da Frente Parlamentar as deputadas Rosa Amorim e Dani Portela e os deputados João Paulo, Luciano Duque e Diogo Moraes. Também estiveram presentes representantes de vários movimentos sociais relacionados ao tema.

Pernambuco registrou sua terceira morte em decorrência da dengue este ano. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quarta-feira (8), por meio do mais recente boletim epidemiológico emitido pela pasta. O óbito mais recente foi do menino Luiz Davi, de 10 anos, morador de Tabira.

Segundo a SES, o menino, identificado como Luís Davi, não possuía comorbidades e apresentava sintomas graves da doença, incluindo febre, dor articular, cefaléia, dor retro-ocular, entre outros. Luís Davi não resistiu à dengue e faleceu, no dia 14 de abril, após ser transferido para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, com um quadro de dengue hemorrágica.

Luís Davi, apesar de sua pouca idade, já era uma promessa no mundo das corridas, seguindo os passos do pai, Luiz Carlos, um maratonista dedicado. O pai, orgulhoso, via no filho um futuro promissor, especialmente após o feito histórico de Luís Davi em dezembro de 2023, quando se tornou a primeira criança do Brasil a disputar uma prova de 26 km, percorrendo 26,8 km na cidade de Cupira, Pernambuco.

Desde o início do ano, o Estado já soma 2.749 casos confirmados da doença. Isso equivale a um aumento de 12,3% se comparado com o último informe epidemiológico, divulgado pela SES no dia 30 de abril.

Além disso, dos quase 2,8 mil casos confirmados, 47 são graves. Além da morte de Luiz Davi confirmada nesta quarta-feira, duas pessoas já morreram em decorrência da doença neste ano, uma em Tuparetama e outra em Moreilândia, todas as cidades do Sertão do Estado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8), um investimento significativo de R$ 18,3 bilhões em projetos das modalidades do Novo PAC Seleções. Os recursos serão direcionados para cinco áreas: Abastecimento de Água – Rural, Periferia Viva – Urbanização de Favelas, Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas, Regularização Fundiária e Renovação de Frota. Essas iniciativas fazem parte dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes.

Durante a divulgação dos resultados no Palácio do Planalto, Lula enfatizou que os investimentos visam atender às necessidades vitais do povo brasileiro, independentemente de questões políticas partidárias. Os projetos foram elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida nas áreas urbanas e rurais.

O presidente destacou a importância de investir em contenção de encostas e saneamento básico como formas de proporcionar segurança e saúde para a população. Ele expressou otimismo em relação ao crescimento econômico do país e reiterou o compromisso do governo em promover o bem-estar da população brasileira.

Jader Filho, ministro das Cidades, ressaltou que os investimentos previstos devem gerar 234 mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos. Além disso, ele destacou a relevância do programa na promoção do desenvolvimento nacional e na redução das desigualdades regionais.

O Novo PAC Seleções também leva em conta os impactos das mudanças climáticas, com o objetivo de preveni-los e promover a sustentabilidade. Como parte do apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, o governo federal permitirá a inscrição de projetos para construção de casas e obras estruturantes.

Os investimentos contemplam diversas modalidades, incluindo a renovação de frotas de ônibus e veículos sobre trilhos, visando melhorar a eficiência energética e contribuir para a redução das emissões de CO2. Essas medidas buscam não apenas melhorar a infraestrutura das cidades, mas também promover um futuro mais sustentável e resiliente para o Brasil.

O comunicador Júnior Alves, usou as suas redes sociais para compartilhar que a produção do programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, recebeu, na tarde desta quarta-feira (8), uma informação exclusiva de que Adilson Silva foi preso pela Polícia Civil.

De acordo com as informações divulgadas por Alves, o advogado de Adilson entrou em contato com as autoridades para apresentá-lo. Na delegacia, foi cumprido o mandado de prisão que havia em aberto contra ele.

Adilson estava sendo procurado desde que agrediu sua companheira, Taynara Silva, em casa, no Sítio Cachoeira Grande, zona rural de Tabira. O crime ganhou contornos ainda mais revoltantes quando ele gravou um vídeo na presença do filho, uma criança, exibindo Taynara caída em um cômodo da residência. Infelizmente, Taynara não resistiu aos ferimentos e veio a falecer.

Por questões de segurança, Adilson está sendo conduzido para a realização dos procedimentos legais em Afogados da Ingazeira, onde enfrentará as consequências de seus atos.

O caso chocou a população de Tabira e região, ressaltando a importância do combate à violência doméstica e a proteção das vítimas.

No próximo sábado (11), o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, realizará mais uma rodada de escutas da população para a construção do plano de governo participativo “São José do Egito Pode Mais”.

Desta vez, o tema em destaque será a Cultura, setor fundamental para a identidade e o desenvolvimento do município, considerado o berço da poesia pernambucano. 

O evento acontecerá no auditório do Hotel Central, às 14h, e tem como objetivo ouvir os produtores culturais e a população sobre como anda a cultura em São José do Egito e quais medidas podem ser adotadas para aprimorar o setor a partir de 2025.

Para Fredson Brito, é imprescindível olhar para a cultura da cidade, pois é através dela que as tradições se perpetuam, especialmente em uma cidade que é considerada o berço da poesia pernambucana. 

“Queremos fortalecer nossa identidade cultural, apoiar as expressões culturais do município e implementar políticas públicas que incentivem a produção cultural local. Valorizar nossos artistas e realizar eventos culturais são compromissos essenciais para o nosso governo”, afirma o prefeito.

A iniciativa também visa apoiar os poetas da cidade e região, reconhecendo o importante papel que desempenham na preservação da cultura da população.

A rodada de escutas faz parte de um processo participativo que busca envolver a comunidade nas decisões e ações do governo municipal, promovendo a transparência e a democracia.

Os interessados em participar estão convidados a comparecer ao auditório do Hotel Central no próximo sábado, contribuindo com ideias e sugestões para fortalecer a cultura de São José do Egito.

Em Brasília, governadora Raquel Lyra destacou investimentos em obras nas áreas de morros e encostas do Estado

Durante participação na cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções, nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), a governadora Raquel Lyra destacou os investimentos que o governo tem feito nas áreas de morros e encostas de Pernambuco. A gestora afirmou que todas as nove mil áreas de risco que existem no Estado têm sido mapeadas e monitoradas pela Defesa Civil estadual. 

Nesta nova fase do PAC, as novas cinco modalidades executadas pelo Ministério das Cidades somam R$ 18,3 bilhões em investimentos: Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota. As obras em Pernambuco somam  R$ 418 milhões.

“Nós apresentamos projetos da ordem de R$ 360 milhões daquilo que é essencial para Pernambuco, dos quais R$ 100 milhões para morros e encostas estão sendo contemplados pelo Novo PAC. Esse valor se soma aos investimentos que estão sendo aplicados pelo Governo do Estado, como por exemplo em Jardim Monte Verde, em Jaboatão dos Guararapes, que foi contemplado com R$ 60 milhões pelo PAC e já tem R$ 48,9 milhões licitados pelo Estado. Estamos comprometidos com a reestruturação da Defesa Civil, mapeando as áreas de risco para garantir mais qualidade de vida à população que vive na periferia, nos morros e encostas de Pernambuco. Agradeço ao governo federal pela capacidade de trabalhar junto conosco para superar as desigualdades”, destacou Raquel Lyra, que prestou solidariedade ao estado do Rio Grande do Sul e a todos os gaúchos afetados pelas chuvas.

Ao todo, o Governo de Pernambuco submeteu 80 propostas para o programa: Abastecimento de Água Rural (38); Regularização Fundiária (25); Prevenção de Desastres – Contenção de Encostas (13); e Urbanização de Favelas (4). 

O presidente Lula afirmou que o governo federal tem atuado na questão ambiental. “Nós, quando anunciamos investimentos em obras nas encostas, estamos evitando que as pessoas morram em deslizamentos de terra. Assim como o financiamento em tratamento de esgoto significa cuidar da saúde e da qualidade de vida de toda a população. O desastre que tem acontecido no Rio Grande do Sul é uma demonstração de que o planeta está cobrando e ainda temos tempo para reverter o que temos visto por todas as regiões do país”, afirmou.

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o Novo PAC Seleções tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida na cidade e também da população que vive no campo. “Nestas novas modalidades, as seleções priorizaram os cenários adversos da emergência climática. Pela primeira vez, estamos tratando do abastecimento de água rural, questão diretamente ligada aos eventos climáticos. Iremos atender as famílias afetadas pela seca, sobretudo no Nordeste, com importantes adutoras que irão democratizar o acesso à água tanto nos centros urbanos quanto nas áreas rurais da região”, disse.

Participaram da cerimônia o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, além de senadores, governadores e prefeitos.

O Presidente da Câmara Municipal de Tabira–PE, Vereador Valdemir Nogueira do Amaral Filho, em consonância com suas prerrogativas legais, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público – Edital n.° 001/2024. O certame ocorreu em 24 de março de 2024 e visa preencher importantes cargos no município. 

Os convocados devem comparecer à Sede da Câmara Municipal de Tabira, localizada na Rua José Justo dos Santos, 36, Centro, Tabira–PE, no período de 08/05/2024 a 07/06/2024, das 08h00 às 13h00, para apresentar a documentação necessária.

Segundo o edital, os candidatos têm até 30 dias corridos, a contar da publicação deste edital, para apresentar toda a documentação exigida, sob pena de anulação da aprovação no concurso.

Relação dos Convocados:

Cargo: Auxiliar Administrativo

Nome: César Heberton do Nascimento Oliveira

Cargo: Auxiliar Administrativo – PCD

Nome: Cássio Lopes Moreira da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Nome: Tamara Mirami Leite Pereira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais – PCD

Nome: Johnatas de Medeiros

Cargo: Motorista

Nome: José Carlos de Lima Lira

Cargo: Recepcionista

Nome: Júlio Cézar Sousa Santos

Cargo: Técnico Contábil

Nome: Antônio Maikon Rodrigues Honorato

Cargo: Técnico em Controle Interno

Nome: Paula Regina da Silva

Documentação Necessária para Admissão:

Comprovação de Escolaridade/Pré-Requisitos;

Comprovação dos requisitos enumerados no Edital Regulador;

Uma foto 3×4 recente;

Cópia autenticada da carteira de identidade (RG);

Cópia autenticada do título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;

Comprovante de quitação com obrigações militares (sexo masculino);

Cópia do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF);

CNH, categoria B, para o cargo de motorista;

Certidão negativa ou folha corrida expedida pelo Poder Judiciário;

Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal e das Polícias Civis;

Registro no respectivo órgão da classe (cargos de nível superior);

Comprovação ou declaração de não acumulação de cargos públicos;

Dados bancários;

Comprovante de endereço e telefone;

Declaração de Bens;

Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade.

Uma fonte do blog informou que o vereador André Maio, assim como Ronaldo de Dja,  também tem problemas com a saída do PP e ingresso em outra legenda.

Mais cedo,  o blog manteve contato com os vereadores André Maio e Ronaldo de Dja e confrontou com eles a informação de que teriam tido problemas com a filiação nas novas legendas.

Essa manhã, a informação bomba recebida pelo blog foi a de que teria havido problemas na filiação ao PODEMOS, no caso de Ronaldo, e AVANTE, no caso de André. Com isso eles teriam dificuldades e até impedimentos para a disputa eleitoral.

Ronaldo de Dja faz oposição a Márcia Conrado, é aliado de Luciano Duque e é potencial pré-candidato a prefeito, mas pode disputar novo mandato na Câmara.

André Maio foi para o AVANTE pensando em ficar na oposição a Márcia, mas viu o grupo de Sebastião e Waldemar Oliveira aderir à prefeita. Se declarou independente.

O problema teria sido identificado entre a desfiliação do PP e ingresso nas legendas.

No caso de Ronaldo, ele admite em  nota ao blog que houve erro na sua filiação “e de outras pessoas que eram filiadas ao Partido Progressistas (PP)”. Entretanto, acrescenta que “o jurídico já está atuando para solucionar o problema”.

Já André Maio enviou ao blog Certidão de Filiação Partidária ao AVANTE, afirmado estar quite com a nova legenda e sem impedimentos para disputar sua reeleição. Só que segundo fonte ao blog, após pesquisa ao site do TSE, a Certidão tem data de 22 de março.  Só que Certidão de hoje ainda o coloca no PP.

Ou seja,  a certidão usada por ele é do último mês de março, não conferindo com a certidão atual disponibilizada pelo TSE. “Eu estou no Avante, sou Avante. Se tiver algum problema vai ser resolvido”, disse André Maio à jornalista Juliana Lima. Veja o documento atualizado:

As ordens estão sendo cumpridas nas cidades pernambucanas de Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes e Salgueiro

A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, deflagrou, nesta quarta-feira (8), a segunda fase da Operação Ipuçaba, com a finalidade de aprofundar as investigações que apuram a existência de um suposto desvio de recursos públicos, corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, operado por organização criminosa que atua principalmente em cidades localizadas no sertão pernambucano.

A primeira fase da Operação Ipuçaba foi deflagrada em 2/12/2022, ocasião em que foram cumpridos mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, além de outras medidas cautelares contra agentes públicos e empresários suspeitos de envolvimento no suposto desvio de recursos públicos federais destinados a Prefeitura de município localizado no Sertão Pernambucano. Os recursos supostamente desviados eram destinados ao custeio de serviços de transporte escolar e locação de veículos para servir à Secretaria de Saúde do município.

Na fase atual das investigações, por determinação do Juízo da 27ª Vara da Justiça Federal em Ouricuri, que atendeu a pedido da Polícia Federal, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal, e o sequestro de bens e valores dos investigados. As ordens estão sendo cumpridas nas cidades pernambucanas de Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes e Salgueiro, além das cidades de Ilhéus/BA e São Luís/MA.

O blog manteve contato com os vereadores André Maio e Ronaldo de Dja e confrontou com eles a informação de que teriam tido problemas com a filiação nas novas legendas.

Essa manhã, a informação bomba recebida pelo blog foi a de que teria havido problemas na filiação ao PODEMOS, no caso de Ronaldo, e AVANTE, no caso de André. Com isso eles teriam dificuldades e até impedimentos para a disputa eleitoral.

Ronaldo de Dja faz oposição a Márcia Conrado, é aliado de Luciano Duque e é potencial pré-candidato a prefeito, mas pode disputar novo mandato na Câmara.

André Maio foi para o AVANTE pensando em ficar na oposição a Márcia, mas viu o grupo de Sebastião e Waldemar Oliveira aderir à prefeita. Se declarou independente.

O problema teria sido identificado entre a desfiliação do PP e ingresso nas legendas.

No caso de Ronaldo, ele admite em  nota ao blog que houve erro na sua filiação “e de outras pessoas que eram filiadas ao Partido Progressistas (PP)”. Entretanto, acrescenta que “o jurídico já está atuando para solucionar o problema”.

Já André Maio enviou ao blog Certidão de Filiação Partidária ao AVANTE, afirmado estar quite com a nova legenda e sem impedimentos para disputar sua reeleição:

O Delegado Israel Rubis informou ao blog que a Delegacia de Polícia de Afogados vai investigar o uso de perfis fakes nas redes sociais para uso político.

“Buscaremos responsabilizar penalmente quem se valer desse tipo de expediente, independentemente de lado, partido ou ideologia”.

Ele informou que há casos onde haverá representação ao Poder Judiciário pela apreensão de dispositivos móveis, bloqueio de perfis nas redes sociais, e proibição de uso de redes sociais dos responsáveis.

“A liberdade de expressão jamais poderá ser escudo para prática de ilícitos”, disse.

Lei Eleitoral vai mirar fake news na eleição: Em um contexto turbulento nas redes sociais, com ataques e disseminação de desinformação, o TSE aprovou uma resolução ampliando seus poderes sobre conteúdos publicados na internet.

Proposta por Alexandre de Moraes, a norma foi votada e confirmada por todos os integrantes do tribunal a dez dias do segundo turno do pleito.

O texto endureceu o combate a notícias falsas nas redes sociais e deu mais agilidade ao processo de retirada de conteúdos falsos que pudessem comprometer o processo eleitoral.

Teve início nesta terça-feira (7) a obra da faculdade de medicina em Afogados da Ingazeira. Trabalhadores contratados pela UNIFIP estiveram no local para a demarcação e preparação do terreno para a edificação. 

A obra começou exatamente no dia seguinte ao ato de lançamento da pedra fundamental da faculdade, pelo Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, e pelo reitor da instituição, João Leuson Gomes.

A pedra fundamental recebeu a benção solene do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio. Em sua fala, o Prefeito Sandrinho destacou a importância de um curso de medicina para Afogados. 

“Estamos vivenciando um momento histórico. Um marco para o desenvolvimento de Afogados. Além do investimento na obra, a faculdade trará para a nossa cidade estudantes de praticamente todo o País, além de professores e corpo técnico-administrativo. Pessoas que virão para a nossa cidade e que aqui vão gastar com aluguel, vestuário, transporte, alimentação, movimentando todos os segmentos de nossa economia. Além disso, firmamos um termo de cooperação onde a faculdade irá disponibilizar bolsas gratuitas de estudos para alunos Afogadenses de baixa renda,” destacou Sandrinho. 

O Prefeito informou ainda que a UNIFIP, pelo acordo de cooperação, irá investir quatro milhões de reais em melhorias na atenção básica de Afogados, nos próximos seis anos.  

O reitor da UNIFIP informou que a previsão da instituição é de que sejam investidos na obra algo entre seis e oito milhões de reais. 

A solenidade aconteceu na última segunda (6), no terreno onde já começou a obra da faculdade, ao lado do polo moveleiro. O Prefeito Sandrinho também informou aos presentes que já determinou a pavimentação da via no trecho entre o final do São Brás e o Polo Moveleiro. 

Presenças registradas do vice-prefeito, Daniel Valadares; do coordenador do curso de medicina da UNIFIP,  o médico Miguel Águila; ex-prefeito Totonho Valadares; Vereadores César Tenório, Cícero Miguel, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Douglas eletricista, Erickson Torres, Sargento Argemiro, Toinho da ponte e Gal Mariano; Promotor Lúcio Almeida; Márcia Moura, representando a casa de saúde José Evóide de Moura, e Vinícius Torres, coordenador regional da CIRETRAN. O CDL  Afogados foi representado pelo seu diretor Márcio Victor. O Deputado Estadual José Patriota esteve representado pelo jornalista Alexandre Moraes. A parte cultural ficou por conta do poeta Diomedes Mariano. Um grande público esteve presente à solenidade.

Medida tem o objetivo de viabilizar a implantação de um parque de geração de energia solar

A retirada de trechos de vegetação em Área de Preservação Permanente do município de Salgueiro, no Sertão Central, recebeu o aval da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira (7). 

A providência foi solicitada pelo Governo do Estado e tem o objetivo de viabilizar a implantação de um parque de geração de energia solar.

De acordo com o texto aprovado, a supressão será de três segmentos, um total de 0,8 hectare do bioma Caatinga, da área de preservação de curso d’água do Riacho Sem Nome. 

A vegetação dará lugar à rede de média tensão e infraestruturas necessárias à operação do Complexo Fotovoltaico Serrita. Leia aqui a íntegra do Projeto de Lei Ordinária 1840/2024.

Conquista é resultado do trabalho realizado pelo CISAPE com apoio da Amupe; Sebrae/PE e Governo do Estado

Uma grande conquista para os produtores de produtos de origem animal dos Sertões Central, Araripe e São Franciso. Nessa segunda-feira (6), três produtores da região obtiveram os primeiros selos de certificação registrados no SIM-CISAPE. A cerimônia de entrega foi realizada na IX Gerência Regional de Saúde, no município de Ouricuri, promovida pelo Consórcio Público Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE), com apoio da Associação Pernambucana de Municípios (Amupe) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE).

Os primeiros produtores rurais beneficiados atuam nas áreas de avicultura, apicultura e produção de laticínios. A aquisição do Selo Sim habilita os produtos manipulados por eles para concorrerem a mercados maiores como órgãos públicos, universidades e grandes redes atacadistas, que exigem certificação de boas condições sanitárias durante a fase de produção. 

O presidente do CISAPE e prefeito do município de Exu, Raimundinho Saraiva, enfatizou que o evento marcou um momento crucial para os produtores, representando um avanço significativo para desenvolvimento econômico do Sertão Pernambucano. 

“A entrega deste Selo é um evento de muita importância para a nossa região, pois trata de segurança alimentar e de fortalecimento da economia. A Amupe e o Sebrae foram nossos parceiros desde a implantação do projeto, em dezembro de 2022, e hoje estamos colhendo os frutos, entregando os primeiros produtos certificados,” concluiu.

O Coordenador do Projeto Desenvolve PE, Edmilson Duarte, destacou o papel fundamental dos Consórcios públicos para auxiliar no desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida da população do Estado. 

“Pernambuco precisa avançar no fortalecimento dos seus consórcios públicos, diminuindo despesas dos municípios em diversas áreas e melhorando resultados. O CISAPE, sem dúvidas, é um exemplo que pode ser replicado. A Amupe, o Sebrae, o Governo do Estado e muitos outros parceiros estão dispostos a ajudar os municípios no fortalecimento de experiências como a que estamos vendo aqui, no Sertão do Araripe”, disse Edmilson.

A solenidade contou ainda com a presença do superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra; representantes do Instituto Agronômico (IPA) e da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe); UFRPE; Líder Sertão do Araripe e UNIVASF; além de diversos prefeitos e vereadores das cidades beneficiadas e secretários municipais dos 13 municípios representados pelo CISAPE: Afrânio, Araripina, Bodocó, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.

Nesta terça-feira (7), no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco, foi realizada a reunião governamental sobre ações Integradas  da Operação Inverno 2024.

A iniciativa é da Secretaria de Defesa Social, através da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sepdec) e contou com a participação de agentes civis de 44 municípios.

Durante o evento, os presentes participaram de palestras oferecidas pela Sepdec, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Agência Pernambucana de Águas e Climas, Secretaria Estadual de Saúde e Centro Integrado de Operações e Defesa Social. 

Para o secretário-executivo de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM Clóvis Ramalho, o evento anterior às chuvas é de extrema importância. “Essa reunião com todos os municípios e entes estaduais e federais tem o objetivo de integrar para que em caso de uma situação de destastre possamos agir de forma mais rápida e eficiente”, explicou.

Para o secretário executivo da Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes, coronel Elton Moura, esta integração é essencial. “Estamos participando desta reunião para conhecermos os entes de outras secretarias e de outros órgãos de defesa civil para que a gente possa unir forças em situação de emergência e nos ajudar”, enfatizou.

Também estiveram presentes representantes do Exército Brasileiro, Neoenergia, Marinha, Compesa, Força Aérea do Brasil, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Assistência Social, Combate à fome e Políticas sobre Drogas e Secretaria de Planejamento, Gestão e desenvolvimento Regional do Estado.

A Operação Inverno 2024 começou em janeiro deste ano através das visitas técnicas nos municípios do Agreste, Zona da Mata Norte,  Zona da Mata Sul e Região Metropolitana do Recife.  No total foram 128 cidades visitadas e orientadas em menos de três meses.

Os servidores técnico-administrativos e professores do IFSertãoPE entraram em greve no dia 10 de abril, unindo-se a um movimento nacional que já envolve dezenas de institutos federais e universidades em todo o país. A paralisação afeta atividades de ensino e administrativas, com diversas instituições com interrupção parcial ou total.

As principais reivindicações são a reestruturação das carreiras, reajustes salariais e a recomposição do orçamento da Educação. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), a proposta apresentada pelo governo federal foi classificada como “irrisória e decepcionante”, o que intensificou a mobilização dos trabalhadores. 

O Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) também destaca a necessidade de reverter medidas adotadas nos governos anteriores que prejudicaram a educação federal.

Em Serra Talhada, o movimento grevista do IFSertãoPE está organizando uma série de atividades para conscientizar a comunidade sobre suas demandas. Na terça-feira (7), aconteceu uma roda de conversa na UAST-UFRPE, onde professores e servidores debateram as razões do movimento. 

A programação continua com um mutirão de vacinação nesta quarta-feira (8) na Praça Sérgio Magalhães, e na quinta-feira (9) uma aula pública na Pracinha do IPSEP, destinada a esclarecer dúvidas de estudantes e pais. Na sexta-feira (10), o movimento grevista realizará uma campanha de doação de sangue no HEMOPE.

Com essas ações, os grevistas esperam sensibilizar a comunidade local e pressionar o governo a atender suas demandas. O engajamento da população pode ser um fator crucial para a resolução da greve, que tem afetado milhares de estudantes e suas famílias em todo o país.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a Lei 18.533/2024. de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho, que amplia a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva nas unidades de saúde da rede privada. 

A matéria determina que os estabelecimentos tenham ou um tradutor e intérprete de Libras ou recursos de tecnologia assistiva para auxiliar no atendimento desses pacientes. A Lei abrange os hospitais com mais de 150 leitos e entra em vigor no prazo de 180 dias.

O parlamentar destaca a necessidade de uma comunicação compreensível tanto no momento em que os pacientes  buscam os serviços de saúde como também na hora em que recebem as orientações médicas. 

“O uso de Libras é fundamental para que pessoas com deficiência auditiva possam se comunicar eficazmente, inclusive ao buscar serviços públicos de saúde. Uma barreira de comunicação pode colocar em risco a vida e o bem-estar dos pacientes. Não podemos permitir que as pessoas com deficiência auditiva sejam incompreendidas ou não entendam as orientações médicas”, declarou Romero Filho.

A Secretária Municipal de Assistência Social e primeira-dama de Brejinho, Emília Carmem, acompanhada pelo Assessor Técnico Marcelo Jorge e pelo contador Lucio, marcaram presença em um importante encontro promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social em Recife, na última segunda-feira (6).

O evento representou uma oportunidade crucial para aprimorar as habilidades dos gestores municipais e estaduais, fortalecendo o diálogo e promovendo o cumprimento do Pacto Federativo.

Em destaque, Emília Carmem enfatizou a relevância do processo de implementação da política municipal de Assistência Social em Brejinho, ressaltando os notáveis resultados alcançados pelo município nos últimos anos.

A cidade de Itapetim foi palco do 10º Encontro de Capoeira, realizado nos dias 3 e 5 de maio, pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura e da Casa das Juventudes. O evento, que já é tradição, reuniu mestres e praticantes de capoeira de vários estados do Brasil.

A abertura do encontro, na sexta-feira, dia 3 de maio, foi marcada por apresentações dos mestres e convidados, seguida da tradicional roda de capoeira na Praça Padre João Leite. Além disso, o público presente pôde apreciar uma belíssima apresentação do grupo de dança “Os Pajeuzitas”, da Secretaria de Cultura, enriquecendo ainda mais o evento.

Já no domingo, dia 5 de maio, foi realizado o Batizado, troca de cordas e graduação de alunos na Escola Tereza Torres. O poeta Leonardo Bastião também marcou presença, enaltecendo com sua poesia esse encontro que celebra a cultura e a arte da capoeira.

O 10º Encontro de Capoeira é mais uma iniciativa que reforça o compromisso do Governo Municipal com a valorização da arte, destacando o projeto Capoeira Social, da Secretaria de Cultura, coordenado pela Casa das Juventudes, que oferece aulas gratuitas de capoeira com o mestre Formigão para os jovens do município.

Na Secretaria de Cultura, também existem os cursos de informática e o grupo de dança “Os Pajeuzitas”. Essas iniciativas contribuem para a formação integral dos jovens itapetinenses, promovendo inclusão social e fortalecendo os laços com a cultura do Ventre imortal da poesia.

Projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado foi aprovado em plenário na Assembleia Legislativa por 41 votos a 1

Apresentado pela governadora Raquel Lyra como uma das medidas do programa Juntos Pela Segurança, o projeto de lei número 1671 foi aprovado na tarde desta terça-feira (7),  em votação no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

De acordo com o projeto, o compromisso é extinguir as faixas e reajustar o valor dos soldos. No soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”), passará, já no próximo mês, de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. A partir de 2026, quando se conclui o processo de extinção das faixas, o valor inicial da carreira em Pernambuco passará a ser de R$ 5.617,92.

“A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nos dois turnos, por 41 votos a 1, o projeto de lei que extingue as faixas salariais e reestrutura as carreiras militares em Pernambuco. A gente estava muito confiante nessa vitória, porque trabalhamos mais de um ano para conseguir apresentar o melhor projeto. Tínhamos certeza que, ao final de tudo, contaríamos com a imensa maioria da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ganham a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, dentro do nosso compromisso, através do Juntos Pela Segurança, de fortalecer as nossas forças operacionais de polícia”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

O projeto de lei das faixas salariais é um pleito antigo dos policiais e bombeiros e foi enviado para a Alepe pela governadora em março deste ano. A iniciativa prevê a extinção progressiva das faixas, entre junho de 2024 e junho de 2026, com aumento significativo do salário médio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. 

Ao apresentar o projeto, o Governo do Estado levou em consideração o caixa estadual para conseguir viabilizar, com responsabilidade e transparência, o efetivo fim das faixas salariais.

CONCURSOS – No fim de abril, o Governo do Estado divulgou o edital do concurso da Polícia Científica de Pernambuco, com 213 vagas. Desse total, 77 são para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. As inscrições podem ser feitas até 3 de junho. Além desse concurso, a gestão estadual já realizou concursos para preenchimento de 5.250 vagas para a Polícia Militar e 660 vagas para o Corpo de Bombeiros. O concurso da Polícia Civil, cujas provas também já foram realizadas, prevê 445 vagas, que podem chegar ao dobro de acordo com o aditivo ao edital publicado posteriormente.