Alepe aprova sessão extraordinária solicitada por Raquel Lyra

Proposição que estabelece novas regras para emendas impositivas dos deputados estaduais foi aprovada pela Comissão de Justiça, na reunião desta terça (18). O texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 4/2019, de autoria do deputado Alberto Feitosa (SD), já havia sido acatado pelo Plenário em Primeira Discussão, mas foi alterado após acordo mediado pelo colegiado e a Mesa Diretora da Assembleia junto ao Governo do Estado.

Anteriormente, a matéria previa a possibilidade de Comissões Permanentes da Alepe apresentarem as programações orçamentárias, o que foi retirado na subemenda do relator, deputado Romário Dias (PSD). A proposta, a ser votada em definitivo, mantém apenas as emendas individuais dos parlamentares como impositivas – ou seja, com obrigação de liberação de recursos por parte do Governo do Estado.

A principal novidade é o aumento progressivo do valor das emendas: dos atuais 0,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para 0,4% na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, depois para 0,43% na LOA 2020, chegando 0,5% na LOA 2021. Além disso, projeto estabelece a possibilidade de sanções ao gestor público que não executar as emendas parlamentares.

Autor do texto original, Alberto Feitosa saudou a aprovação. “É uma ação que visa enviar recursos aos municípios para atender, sobretudo, a obras muitas vezes prementes, importantíssimas para a vida das pessoas que vivem nas localidades mais longínquas e pobres de Pernambuco. É uma grande vitória, do povo e do Parlamento”, acredita.

Ainda na reunião desta manhã, a Comissão deu parecer favorável ao Projeto de Lei n° 1940/2018, que regulamenta o funcionamento das comunidades terapêuticas. Essas instituições realizam o acolhimento de pessoas com dependência de substância psicoativa. Segundo a proposta, as entidades não podem realizar internamentos compulsórios e não são caracterizadas como estabelecimentos de saúde.

O deputado Pastor Cleiton Collins (PP), autor da proposição, defendeu a matéria. “É um trabalho que o Governo precisa entender e reconhecer. Ele pode nem usar esse modelo, mas tem que dizer que ele existe e é preciso respeitá-lo”, observou. “Essa regulação vai incentivar ainda mais as políticas nacional e estadual de combate às drogas.”

Por Aluísio Lessa*

Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, importante para a Casa Joaquim Nabuco poder reverenciar o Centenário do Grande filho de Carnaíba Zé Dantas.

 Zé Dantas é imortal

José de Sousa Dantas Filho, nasceu em Carnaíba. Filho de José de Sousa Dantas, fazendeiro, comerciante e ex-prefeito da cidade de Flores, e de Josefina Alves Siqueira Dantas.

Sob pressão familiar, migrou para o Recife ainda jovem. Aos 17 anos. Com uma meta estabelecida: ser médico. “Virar um doutor”, como ainda se costuma dizer pelas bandas das cidades do interior do Estado. Aluno aplicado, concluiu o ensino médio e se formou em medicina.

Fez carreira no Rio de Janeiro no exercício da profissão. Médico residente obstreta e depois diretor do Hospital dos Servidores. Foi casado com a também pernambucana Yolanda Dantas. Teve três filhos. Morreu em 1961. Seu principal legado: a poesia, a música, a cultura nordestina.

Carnaíba integra o cinturão do Sertão do Pajeú, região que historicamente tem três características no seu DNA. O Rio Pajeú, a polarização política entre forças progressistas e setores conservadores e a cultura da poesia popular.

E foi nesse ambiente que Zé Dantas, um dos compositores mais geniais da Música Popular Brasileira nasceu e se formou. 

Conheceu Luiz Gonzaga pessoalmente aos 26 anos, no Recife. Escreveu  composições antológicas. Que não as assinava, a seu próprio pedido, temendo represálias de seus pais. 

A juventude consagrou autores como Geraldo Vandré, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, entre tantos outros, nas chamadas composições de protesto, no final da década 60.

“Mas doutô uma esmola a um homem qui é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”, versos de Vozes da Seca, Zé Dantas denuncia a injusta e criminosa desigualdade regional contra o Nordeste. Na década de 50. Ou seja, cerca de 10 anos antes.

No próximo dia 27 de fevereiro de 2021 Zé Dantas faria 100 anos se vivo fosse. Infelizmente, para todos nós,  a Pandemia não permite uma comemoração com muito forró, em Carnaíba, como havia pensado e programado o prefeito Anchieta Patriota.

Mas Zé Dantas estará vivo em nossos corações e mentes para a eternidade. Ele é imortal como um bem cultural e imaterial do Nordeste, do Brasil.

E se refletirmos sobre sua história de vida, que o destino lhe impôs decidir entre ser reconhecido como um doutor ou um poeta popular, fica a lição de que nada vale estar acima dos nossos sonhos.

Viva Zédantas, imortal, imortal!

*Aluísio Lessa é deputado estadual pelo PSB. Foi reeleito para o seu terceiro mandato consecutivo. O deputado é presidente da Comissão de Finanças na Alepe.

Conforme boletim emitido na noite desta terça-feira, 12 de maio de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde informou em nota que a vida de chegou ao sexto caso de Covid-19.

O paciente possui 32 anos, profissional de segurança pública que trabalha em outro Estado.

Ele apresentou sintomas gripais no dia 29 de abril, cinco dias após contato com outro colega de trabalho que testou positivo.

“Desde o início do quadro, o profissional encontrava-se em isolamento domiciliar, em Tabira”.

Hoje, o paciente foi atendido na emergência respiratória, sem sintomas, com a realização do teste rápido positivo.

“Mesmo apresentando poucos sintomas, o teste foi realizado e o caso notificado por ser profissional de segurança pública. Após atendimento médico, o paciente foi liberado com orientações, atestado médico e manutenção da vigilância epidemiológica de todos os contactantes”, conclui.

Governador se solidarizou com parentes da menina, morta durante operação policial em Porto de Galinhas, e garantiu uma apuração rigorosa e célere

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta quarta-feira (06.04), os pais e os tios da menina Heloysa Gabrielle, morta durante uma operação policial no último dia 30 de março, em Porto de Galinhas. 

Ele informou a família sobre o andamento das investigações instauradas no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, na Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social e na Polícia Militar. 

“Nos solidarizamos com os pais de Heloysa, escutamos o que eles tinham a dizer, assim como os representantes das entidades de direitos humanos que os acompanharam, e asseguramos que a investigação do caso será rigorosa e célere”, afirmou Paulo Câmara. 

Acompanharam a reunião os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), Eduardo Gomes Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas). 

Humberto Freire destacou que o reforço da segurança em Porto de Galinhas restabeleceu a tranquilidade e coibiu novas ações violentas, como as registradas na semana passada. “Nossa presença em Ipojuca tem como objetivo garantir a segurança da população”, concluiu o secretário.

Até o momento, a Agência recebeu dois pedidos de autorização para pesquisa clínica que buscam investigar os efeitos de uma dose adicional do imunizante contra a Covid-19.

Segundo nota da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), até o momento, a Agência recebeu dois pedidos de autorização para pesquisa clínica que buscam investigar os efeitos de uma dose adicional do imunizante contra a Covid-19.

Segundo a Anvisa, “até o momento, não há estudos conclusivos sobre a necessidade de uma terceira dose ou dose de reforço para as vacinas contra Covid-19 autorizadas no Brasil. As pesquisas são desenvolvidas pelos laboratórios farmacêuticos”.  

Ainda segundo a nota, a Agência recebeu dois pedidos de autorização para pesquisa clínica que buscam investigar os efeitos de uma dose adicional do imunizante contra a Covid-19.  

“A Anvisa vem acompanhando as discussões, as publicações e os dados apresentados sobre o surgimento de novas variantes do vírus Sars-CoV-2 e seu impacto na efetividade das vacinas. Até agora, todas as vacinas autorizadas no Brasil garantem proteção contra doença grave e morte, conforme os dados publicados”.    

Estudos em andamento

O primeiro é um estudo da Pfizer/BioNTech que investiga os efeitos, a segurança e o benefício de uma dose de reforço da sua vacina, a Comirnaty. Neste estudo, a dose de reforço da vacina da Pfizer será aplicada em pessoas que tomaram as duas doses completas da vacina há pelo menos seis meses. 

O estudo da Pfizer foi autorizado pela Anvisa em 18 de junho e a condução do estudo é de responsabilidade do laboratório.

O segundo caso é o do laboratório AstraZeneca, que desenvolveu uma segunda versão da vacina que está em uso no país, buscando a imunização contra a variante B.1.351 do Sars-CoV-2, identificada primeiro na África do Sul. 

Um dos braços do estudo prevê que uma dose da nova versão da vacina (AZD 2816) será aplicada em pessoas que foram vacinadas com duas doses da versão atual da AstraZeneca (AZD1222) ou duas doses de uma vacina de RNA mensageiro (RNAm) contra Covid-19. 

Nesse caso, o estudo prevê que essa dose adicional será aplicada em pessoas cujo exame e monitoramento não identificam a produção de anticorpos capazes de atuar contra o novo coronavírus.  

O estudo da AstraZeneca foi autorizado nesta quarta-feira (14/7).