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Alepe aprova sessão extraordinária solicitada por Raquel Lyra

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), se reuniu na manhã desta segunda-feira (15) para apreciar o pedido da governadora do Estado, Raquel Lyra, pela realização de uma sessão extraordinária. 

A convocação foi aprovada por 28 deputados. O presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, do PSDB, abriu a reunião para deliberar sobre a solicitação do Governo, que necessitava de 25 votos para aprovação, o equivalente à maioria absoluta dos deputados. 

Na próxima quarta-feira, às 10h, a Casa promove a reunião de instalação do período extraordinário, que interrompe o recesso parlamentar.

Entre as proposições que devem ser analisadas no período, está a de número 2088, que busca a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. Segundo justificou o Governo do Estado, o PEF visa o equilíbrio das contas dos entes federativos.

Além da proposta principal, ainda há matérias que autorizam Pernambuco a contratar duas operações de crédito. 

A primeira, o Projeto de Lei nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

A segunda, o Projeto de Lei nº 2090/2024, autoriza um financiamento de até US$ 275 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União. 

Também estão no pacote de proposições a serem apreciadas pela Alepe outras duas matérias que propõem a abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

O MPPE receberá uma suplementação orçamentária de R$ 14,96 milhões, enquanto o TJPE terá um incremento de R$ 15 milhões. O Governo do Estado destacou que o remanejamento de recursos é necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.

Outras Notícias

Solidão: Cida Oliveira diz ter apoio de cinco vereadores, mas só mostra três

O Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB), no dia em que oficializou o rompimento com Cida Oliveira, declarou acreditar que dos nove vereadores do município, apenas três, Antônio Bujão, Viturino Melo e Edleuza Godê apoiariam a ex-prefeita Cida Oliveira na eleição de 2020. Na semana passada, quando concedeu entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade […]

O Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB), no dia em que oficializou o rompimento com Cida Oliveira, declarou acreditar que dos nove vereadores do município, apenas três, Antônio Bujão, Viturino Melo e Edleuza Godê apoiariam a ex-prefeita Cida Oliveira na eleição de 2020.

Na semana passada, quando concedeu entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Cida esteve acompanhada exatamente pelos três vereadores.

Provocada durante a entrevista, ela de mostrou confiança em ter o voto da maioria. “Além destes terei o apoio de meu cunhado Zeverland que nunca votou contra mim e mais outro vereador que não quero revelar o nome agora”.

Além dos vereadores, prestigiaram a entrevista da ex-prefeita, o marido e ainda presidente do PSB, José Jesus, os ex-vereadores Marcone Oliveira, Antônio Marcos, o “Peba” e o ex-vice-prefeito Raimundo Godê.

Prorrogação das medidas dos EUA contra o Brasil tem dedo de aliados de Bolsonaro

Blog da Ana Flor A nova decisão do governo do presidente norte-americano Donald Trump de prorrogar a ordem executiva que impôs o tarifaço de 50% a produtos do Brasil tem a digital do grupo próximo à família Bolsonaro nos Estados Unidos e demonstra que mais sanções por motivações políticas podem ter como alvo brasileiros. Nas […]

Blog da Ana Flor

A nova decisão do governo do presidente norte-americano Donald Trump de prorrogar a ordem executiva que impôs o tarifaço de 50% a produtos do Brasil tem a digital do grupo próximo à família Bolsonaro nos Estados Unidos e demonstra que mais sanções por motivações políticas podem ter como alvo brasileiros.

Nas últimas semanas, mesmo depois dos Estados Unidos anunciarem duas novas tarifas ao Brasil – de 25% e de 12,5% – pessoas próximas à família Bolsonaro afirmaram ao blog que seguiam em tratativas com o governo Trump para que mais sanções fossem adotadas, preferencialmente contra indivíduos no Brasil.

A renovação por mais um ano da ordem executiva, assinada originalmente em 30 de julho de 2025, que permitiu o tarifaço de 50% contra produtos brasileiros não tem efeito prático, porque foi derrubada na Suprema Corte dos EUA.

Entretanto, a decisão manda uma mensagem política ao tocar mais uma vez em censura e no que alega ser uma perseguição a um ex-presidente – uma clara menção à condenação de Jair Bolsonaro.

No comunicado desta terça, o governo Trump voltou a fazer uma série de acusações contra o governo brasileiro.

A Casa Branca alega que o Brasil adota práticas que “interferem na economia dos Estados Unidos, infringem os direitos de livre expressão de cidadãos norte-americanos, violam os direitos humanos e minam o interesse dos EUA em proteger seus cidadãos e empresas”.

Além disso, acusa membros do governo brasileiro de “perseguir politicamente um ex-presidente, sua família e seus apoiadores”, em uma referência a Jair Bolsonaro.

Cita ainda o STF como “promotor de censura”, menciona “prisão de pessoas que exercem a liberdade de expressão” e “censura de conteúdos na internet”.

 

Ministério Público recomenda aulas presenciais em Serra Talhada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Márcia Conrado e à secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, apresentarem cronograma para a retomada das atividades escolares presenciais até esta segunda-feira (21). As informações são do Farol de Notícias. A volta às aulas deve ser geral, com exceção apenas para os estudantes que […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Márcia Conrado e à secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, apresentarem cronograma para a retomada das atividades escolares presenciais até esta segunda-feira (21). As informações são do Farol de Notícias.

A volta às aulas deve ser geral, com exceção apenas para os estudantes que apresentem sintomas de Covid-19 ou gripe.

Além de planejar o retorno ao regime presencial, o MPPE recomendou que as gestoras públicas construam um plano de ação para dar transparência a todas as medidas que venham a ser implementadas, com a divulgação das ações no site da Secretaria de Educação e demais canais de comunicação institucional.

Ainda segundo o promotor de Justiça Rodrigo Santos, o MPPE recomendou a disponibilização de material de higienização, como sabão líquido, álcool gel e toalhas de papel; máscaras e outros equipamentos de proteção individual necessários para que as aulas transcorram conforme todas as medidas sanitárias aconselhadas pelas autoridades da saúde.

O poder público deverá ainda recompor o quadro de professores, promover uma avaliação sistemática dos alunos a fim de identificar a necessidade de recuperação ou reensino escolar, de modo a assegurar a plena aprendizagem dos estudantes. Por fim, o MPPE também recomendou que o município de Serra Talhada fomente a vacinação nas unidades de ensino, montando estrutura para aplicar as doses do imunizante nos seus alunos.

O retorno das aulas da Rede Municipal em Serra Talhada está marcado para o dia 3 de março.

Já tem prefeito eleito em Goiana

Marcilio Regio (PP) da Coligação “O Trabalho Continua”, é o prefeito eleito de Goiana, na Mata Norte. Quando a apuração chegou aos 94%, ele tinha 54 5%, inalcansável pelo opositor, atual prefeito interino Eduardo Batista (Avante). O ex-prefeito Eduardo Honório (UB) apoiou Marcílio. A governadora Raquel Lyra (PSD) não se envolveu na campanha, já que […]

Marcilio Regio (PP) da Coligação “O Trabalho Continua”, é o prefeito eleito de Goiana, na Mata Norte.

Quando a apuração chegou aos 94%, ele tinha 54 5%, inalcansável pelo opositor, atual prefeito interino Eduardo Batista (Avante).

O ex-prefeito Eduardo Honório (UB) apoiou Marcílio.

A governadora Raquel Lyra (PSD) não se envolveu na campanha, já que PP e Avante, partidos dos candidatos que disputam o pleito, estão na base do seu governo.

Enquanto isso, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), esteve em Goiana e participou de atos públicos ao lado de Marcílio Régio.

A nova votação em Goiana ocorreu cinco meses após o início do ano, em função da decisão do TSE, que considerou que Eduardo Honório exercia, na prática, um terceiro mandato como prefeito — o que é vedado pela Constituição Federal.

Serra Talhada recebe selo “Atenção Primária de Qualidade” do Ministério da Saúde

O município de Serra Talhada está entre os 6 municípios do Estado de Pernambuco que receberam do Ministério da saúde o Selo APS – Atenção Primária de Qualidade, pelos relevantes serviços ofertados à população no âmbito da Atenção Primária à saúde e sobretudo pelo compromisso da gestão e profissionais de saúde no enfrentamento à pandemia […]

O município de Serra Talhada está entre os 6 municípios do Estado de Pernambuco que receberam do Ministério da saúde o Selo APS – Atenção Primária de Qualidade, pelos relevantes serviços ofertados à população no âmbito da Atenção Primária à saúde e sobretudo pelo compromisso da gestão e profissionais de saúde no enfrentamento à pandemia da COVID-19. Serra Talhada é a única cidade premiada com o selo na XI Geres. 

O selo de Certificação de Atenção Primária de Qualidade foi lançado como forma de fortalecer, estimular e promover Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, além de reconhecer todo o esforços dos profissionais de saúde, que mesmo durante a fase de emergência sanitária, priorizam a assistência no âmbito da APS, como porta de entrada no sistema de saúde. 

Foram certificados apenas 225 municípios no Brasil que apresentaram resultados acima de 7 nos indicadores de desempenho do Previne Brasil no terceiro quadrimestre de 2020. 

Dentre os critérios estão: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal; atendimento odontológico na gestação; Realização de exames para sífilis e HIV em gestantes; Cobertura de exame citopatológico; Vacinação contra poliomielite inativada e a pentavalente; Acompanhamento de pessoas hipertensas; e Solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, parabenizou os profissionais da Saúde pelo trabalho durante a pandemia e reforçou a importância do fortalecimento da Atenção Primária.

“Todo o nosso reconhecimento aos profissionais da saúde e a todos aqueles profissionais que direta ou indiretamente estão trabalhando arduamente no enfrentamento à essa pandemia. Receber esse selo do Ministério da Saúde mostra que o investimento em Atenção Primária é fundamental para salvar vidas, por isso vamos continuar qualificando nossos profissionais, investindo em informatização dos sistemas e, principalmente, priorizando o atendimento de qualidade à população”, afirmou.