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Alepe aprova sessão extraordinária solicitada por Raquel Lyra

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), se reuniu na manhã desta segunda-feira (15) para apreciar o pedido da governadora do Estado, Raquel Lyra, pela realização de uma sessão extraordinária. 

A convocação foi aprovada por 28 deputados. O presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, do PSDB, abriu a reunião para deliberar sobre a solicitação do Governo, que necessitava de 25 votos para aprovação, o equivalente à maioria absoluta dos deputados. 

Na próxima quarta-feira, às 10h, a Casa promove a reunião de instalação do período extraordinário, que interrompe o recesso parlamentar.

Entre as proposições que devem ser analisadas no período, está a de número 2088, que busca a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. Segundo justificou o Governo do Estado, o PEF visa o equilíbrio das contas dos entes federativos.

Além da proposta principal, ainda há matérias que autorizam Pernambuco a contratar duas operações de crédito. 

A primeira, o Projeto de Lei nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

A segunda, o Projeto de Lei nº 2090/2024, autoriza um financiamento de até US$ 275 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União. 

Também estão no pacote de proposições a serem apreciadas pela Alepe outras duas matérias que propõem a abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

O MPPE receberá uma suplementação orçamentária de R$ 14,96 milhões, enquanto o TJPE terá um incremento de R$ 15 milhões. O Governo do Estado destacou que o remanejamento de recursos é necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.

Outras Notícias

Geraldo se antecipa ao PSB e garante Felipe

Blog do Magno Martins A executiva nacional do PSB em Brasília nem sequer marcou a data do julgamento dos dez deputados do partido que se rebelaram votando a favor da reforma da Previdência, quando a orientação era pela rejeição, mas o prefeito Geraldo Júlio já garantiu, em entrevista a Aldo Vilella, da Transamérica, que o […]

Blog do Magno Martins

A executiva nacional do PSB em Brasília nem sequer marcou a data do julgamento dos dez deputados do partido que se rebelaram votando a favor da reforma da Previdência, quando a orientação era pela rejeição, mas o prefeito Geraldo Júlio já garantiu, em entrevista a Aldo Vilella, da Transamérica, que o deputado Felipe Carreras não será punido. Revela que tem muito poder sobre o comando nacional do partido.

“Os partidos podem tirar o cavalinho da chuva porque Felipe fica no PSB. Ele é um quadro importante, militante desde a juventude do partido, foi da juventude ainda com Miguel Arraes, esteve ao lado de Eduardo Campos, atuou na Prefeitura comigo, tem serviços prestados no Governo do Estado também. Felipe é um deputado do PSB, militante da Frente Popular, do campo popular. Não tem nenhuma possibilidade disso acontecer. Estamos tratando isso com muita maturidade. Felipe continua no partido sim, essa é minha posição”, disse Geraldo.

Novo Coronavírus: TRE-PE faz alerta aos eleitores

Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia, bem assim a confirmação de casos de contaminação neste Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recomenda aos eleitores que tenham regressado do exterior, ou que tenham parentes próximos nessa situação, que, por medida de cautela, só […]

Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia, bem assim a confirmação de casos de contaminação neste Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recomenda aos eleitores que tenham regressado do exterior, ou que tenham parentes próximos nessa situação, que, por medida de cautela, só procurem atendimento presencial nos serviços eleitorais após o período de 14 dias do retorno e desde que não apresentem sintomas da doença.

Alguns serviços encontram-se disponíveis online e podem ser acessados no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br).

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14 h, por meio de contato telefônico com o cartório eleitoral da cidade de residência do eleitor (telefones disponíveis no link http://www.tre-pe.jus.br/o-tre/conheca-o-tre-pe/cartorios-eleitorais) ou com a Ouvidoria, através dos telefones 3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570).

Magno Martins recebe Márcia, Sandrinho e Anchieta Patriota na Pajeú

O jornalista Magno Martins dá sequência ao giro que avalia gestores das regiões do estado. Depois de Serra Talhada e Caruaru, nas duas últimas semanas, chegou a vez de dar voz aos prefeitos do Sertão do Pajeú na prestação dos seis primeiros meses de gestão. Será na próxima segunda-feira, direto dos estúdios da Rádio Pajeú. […]

O jornalista Magno Martins dá sequência ao giro que avalia gestores das regiões do estado.

Depois de Serra Talhada e Caruaru, nas duas últimas semanas, chegou a vez de dar voz aos prefeitos do Sertão do Pajeú na prestação dos seis primeiros meses de gestão. Será na próxima segunda-feira, direto dos estúdios da Rádio Pajeú.

A mesa redonda do Frente a Frente itinerante será com os prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandro Palmeira (PSB), Márcia Conrado (PT), de Serra Talhada, e Anchieta Patriota (PSB), de Carnaíba.

Em pauta, além do balanço dos seis meses, o quadro de redução da Covid-19 e o recente decreto do governador Paulo Câmara, que flexibilizou as regras quanto ao funcionamento de restaurantes, bares e eventos com no máximo de 300 pessoas.

Segundo o jornalista, depois do Pajeú, será a vez do Sertão do São Francisco, na quarta e quinta da próxima semana nos estúdios da rádio Tropical FM 102,3, de Juazeiro, na Bahia, cidade irmã de Petrolina, onde cumpro agenda de trabalho entre quarta e sexta-feira.

Feincartes 2017 se despede de Petrolina neste final de semana

A 6ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração (Feincartes), que começou na sexta-feira (3), chega a seu último final de semana no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina, com uma programação que promete surpreender os visitantes. Expondo novidades em artesanato, joias, acessórios, peças de decoração e vestuário de 11 países e […]

A 6ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração (Feincartes), que começou na sexta-feira (3), chega a seu último final de semana no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina, com uma programação que promete surpreender os visitantes. Expondo novidades em artesanato, joias, acessórios, peças de decoração e vestuário de 11 países e 12 estados brasileiros, o evento também abre espaço para apresentações culturais e artísticas.

De acordo com a coordenadora da Feincartes, Maria Mathias, cerca de 40 mil pessoas devem interagir com os 180 expositores da feira, até este domingo (12). Para a organizadora, o sucesso de público tem a ver com a qualidade e diversidade cultural que o evento vem apresentando. “Nosso objetivo é cada ano melhorar ainda mais, trazer atrativos diferentes para Petrolina, e que haja este intercâmbio cultural, sempre melhorando a qualidade, de expositores, produtos e dos artistas que aqui se apresentam”, ressalta ela.

Promovida em parceria com a prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura Turismo, e o Sebrae, a Feincartes traz ainda todos os dias cursos e oficinas  gratuitas de artesanato.  Nesta quinta-feira (9), das 17h às 18h, será realizada a oficina de Pintura em Telhas, e em seguida, das 19h às 20h, o curso de Renda Renascença, com a artesã de Pesqueira, Francisca Gomes da Silva. Ainda no mesmo dia, às 21h, a cantora Fabiana Santiago se apresenta ao público da feira, na Praça de Alimentação.

Na sexta (10), o evento prossegue com o curso de Renda Renascença, a partir das 17h, e Bordados Pet Aplik, às 19h. Mais tarde, no show das 21h, o cantor Dom Pilé movimenta o palco do Centro de Convenções, com toda sua sonoridade. E, no sábado (11), os visitantes concluem o curso de Renda Renascença, das 17h às 18h, e a oficina de Pintura com os dedos em azulejo, que é das 19h às 20h. Em seguida, às 21h, será a vez da banda Dubaia se apresentar. No último dia (12), também às 21h, a Feincartes traz a cantora e jornalista, Joyce Guirra, para fazer a despedida com o público.

Secretaria de Agricultura lança Programa de Distribuição de Sementes e Terra Pronta

A precipitação de chuvas no Sertão do Araripe e do São Francisco sinaliza o momento propício para o início da aração da terra e plantio de sorgo, feijão e milho. Em razão disso, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel, lançam os […]

02A precipitação de chuvas no Sertão do Araripe e do São Francisco sinaliza o momento propício para o início da aração da terra e plantio de sorgo, feijão e milho. Em razão disso, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel, lançam os programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes, nesta sexta-feira (06).

A expectativa é que os dois programas beneficiem mais de 76 mil agricultores familiares nessas regiões. Em Araripina, o lançamento será, às 9h, no Centro Tecnológico e, em Petrolina, será no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, às 14h30.

Para o Sertão do Araripe, em 2015, está prevista a aração de 5.985 hectares de terra. O investimento soma mais de R$ 1,112 milhão. Cada hectare arado corresponde a um agricultor beneficiado. Dentro do programa de Distribuição de Sementes, a meta é que os produtores sejam beneficiados com 321.300 quilos, neste ano. Em 2014, foram distribuídos 251.600 quilos de sementes. A Região de Desenvolvimento (RD) do Sertão do Araripe engloba os municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz da Venerada, Santa Filomena e Trindade.

A RD do Sertão do São Francisco compreende os municípios de Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Para 2015 está prevista a aração de 10.273 hectares, com investimento de quase R$ 1,9 milhão. O programa Distribuição de Sementes tem a meta de distribuir 640.800 quilos de sementes. No ano passado, os 353.000 quilos beneficiaram 18.234 agricultores familiares.