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Alepe aprova sessão extraordinária solicitada por Raquel Lyra

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), se reuniu na manhã desta segunda-feira (15) para apreciar o pedido da governadora do Estado, Raquel Lyra, pela realização de uma sessão extraordinária. 

A convocação foi aprovada por 28 deputados. O presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, do PSDB, abriu a reunião para deliberar sobre a solicitação do Governo, que necessitava de 25 votos para aprovação, o equivalente à maioria absoluta dos deputados. 

Na próxima quarta-feira, às 10h, a Casa promove a reunião de instalação do período extraordinário, que interrompe o recesso parlamentar.

Entre as proposições que devem ser analisadas no período, está a de número 2088, que busca a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. Segundo justificou o Governo do Estado, o PEF visa o equilíbrio das contas dos entes federativos.

Além da proposta principal, ainda há matérias que autorizam Pernambuco a contratar duas operações de crédito. 

A primeira, o Projeto de Lei nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

A segunda, o Projeto de Lei nº 2090/2024, autoriza um financiamento de até US$ 275 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União. 

Também estão no pacote de proposições a serem apreciadas pela Alepe outras duas matérias que propõem a abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

O MPPE receberá uma suplementação orçamentária de R$ 14,96 milhões, enquanto o TJPE terá um incremento de R$ 15 milhões. O Governo do Estado destacou que o remanejamento de recursos é necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.

Outras Notícias

Da redação

Diante de leitores que seguem perguntando pela Coluna do Domingão, segue nota que emitimos dia 7: Uma série de compromissos institucionais pela Asserpe e pessoais em Recife, Petrolina, São Paulo e Brasília vai nos afastar do blog até o 21 de novembro. Vamos nos vendo nas redes sociais. Juliana Lima e André Luiz tocam o […]

Diante de leitores que seguem perguntando pela Coluna do Domingão, segue nota que emitimos dia 7:

Uma série de compromissos institucionais pela Asserpe e pessoais em Recife, Petrolina, São Paulo e Brasília vai nos afastar do blog até o 21 de novembro.

Vamos nos vendo nas redes sociais. Juliana Lima e André Luiz tocam o barco até lá.

Obviamente, também não estarei na Manhã Total, conduzida pelo amigo Aldo Vidal. O comentário do Sertão Notícias é o Nill Júnior Podcast também retornam dia 21 de novembro.

A super cobertura de todo esse processo eleitoral consumiu tempo, mente e corpo. Um off temporário nessa agenda é necessário. Sigamos!

Crise no Sassepe: Hospitais suspendem atendimentos em Pernambuco

Da Itapuama FM O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) enfrenta uma grave crise, com hospitais credenciados suspendendo atendimentos devido a atrasos nos pagamentos. Em Arcoverde, o Hospital Memorial Arcoverde, responsável por emergências, exames, cirurgias e internações clínicas, interrompeu os serviços, deixando centenas de beneficiários sem assistência na região. […]

Da Itapuama FM

O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) enfrenta uma grave crise, com hospitais credenciados suspendendo atendimentos devido a atrasos nos pagamentos.

Em Arcoverde, o Hospital Memorial Arcoverde, responsável por emergências, exames, cirurgias e internações clínicas, interrompeu os serviços, deixando centenas de beneficiários sem assistência na região.

Na semana anterior, o mesmo hospital já havia suspendido os atendimentos a pacientes que realizam tratamento contra o câncer pelo plano.

Situação semelhante ocorre em Vitória de Santo Antão, onde o hospital credenciado também suspendeu os atendimentos de emergência. Essa crise se estende por todo o estado, afetando consultas, exames e cirurgias, gerando constantes reclamações dos usuários.O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) tem recebido inúmeras denúncias de beneficiários indignados com a falta de assistência.

A maioria dos usuários do Sassepe é composta por idosos que necessitam de atendimento urgente. Apesar da interrupção dos serviços, a contribuição mensal obrigatória continua sendo descontada diretamente na folha de pagamento dos servidores.

O Sintepe vem exigindo do governo estadual, gestor do Sassepe, a imediata normalização dos atendimentos, garantindo o direito dos beneficiários à assistência médica em todo o estado.

Comandante de Grupamento promete reparar caminhão tanque dos Bombeiros

O responsável pela comunicação do Corpo de Bombeiros no Estado, Major Silva Barros disse ao blog que, de acordo com o Comandante do Grupamento da área de Serra Talhada, Tenente Coronel André, a viatura tipo ABTS (Auto Bomba Tanque e Salvamento) que atende ao Destacamento de Afogados da Ingazeira está sendo consertada. Hoje, houve relatos à […]

O responsável pela comunicação do Corpo de Bombeiros no Estado, Major Silva Barros disse ao blog que, de acordo com o Comandante do Grupamento da área de Serra Talhada, Tenente Coronel André, a viatura tipo ABTS (Auto Bomba Tanque e Salvamento) que atende ao Destacamento de Afogados da Ingazeira está sendo consertada.

Hoje, houve relatos à Rádio Pajeú de que os bombeiros, quando chamados em casos de incêndio, até vão aos locais, mas  sem o equipamento funcionando, não tem nada a fazer a não ser orientar. Pior que o momento é de baixa umidade e muito calor na região, favorecendo focos de incêndio.

Hoje, o relato foi do fogo em um terreno baldio próximo à creche Maria Genedi Siqueira. O calor e o tempo seco expandiram o fogo. A fumaça começou a prejudicar as crianças da creche. Chamados, os bombeiros informaram que a viatura de combate a incêndio do destacamento de Afogados está quebrada.

Ministro Fux arquiva ação contra Padilha por prescrição

Congresso em Foco O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux arquivou um dos inquéritos no qual o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, era investigado. A decisão monocrática data de 13 de novembro, mas só foi divulgada nesta sexta-feira (16). A decisão de Fux atende a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). […]

Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux arquivou um dos inquéritos no qual o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, era investigado. A decisão monocrática data de 13 de novembro, mas só foi divulgada nesta sexta-feira (16).

A decisão de Fux atende a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O ministro acatou o argumento da defesa de Padilha de que os crimes apurados prescreveram e a pretensão punitiva deveria ser extinta. A prescrição é porque o ministro tem mais de 70 anos.

Padilha era suspeito de advocacia administrativa ou prevaricação em crimes contra a Administração Pública.

Declarações feitas no âmbito das delações da Odebrecht indicaram irregularidades na desapropriação de imóvel localizado nos municípios de Paraúna e Rio Verde, em Goiás.

Na época dos supostos crimes Padilha era ministro dos Transportes e teria recebido vantagens indevidas na negociação. Leia a íntegra da decisão de Fux.

SJE: Prefeitura entregou mais 22 títulos de posse do REURB Municipal 

Aconteceu na manhã desta sexta (26) a entrega de mais 22 títulos de posse do REURB Municipal, totalizando 66 processos desde o início do programa.  O evento aconteceu no Centro de Inclusão Digital e contou com a presença do prefeito Evandro Valadares, da secretária de assistência social Isabelle Valadares, da equipe do REURB Municipal, além […]

Aconteceu na manhã desta sexta (26) a entrega de mais 22 títulos de posse do REURB Municipal, totalizando 66 processos desde o início do programa. 

O evento aconteceu no Centro de Inclusão Digital e contou com a presença do prefeito Evandro Valadares, da secretária de assistência social Isabelle Valadares, da equipe do REURB Municipal, além dos beneficiários.

O Programa tocado pela Prefeitura, tem o objetivo de regularização das áreas consolidadas do município, com o REURB Social, para quem não pode pagar e sem enquadra em alguns critérios ou Específico, para as pessoas que não se enquadram nos critérios de baixa renda, esses precisam pagar algumas taxas, mais ainda sim, a baixo do valor cobra normalmente pelo cartório. 

São José do Egito é a primeira cidade do Pajeú a realizar a regularização de suas áreas consolidadas. Dois bairros, o Novo Horizonte e o Planalto já foram regularizados. Os moradores desses dois bairros já podem procurar o setor do REURB na Secretaria de Assistência Social, para regularizar seu imóvel.