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SINDUPROM-PE convoca professores de São José do Egito e Itapetim para assembleias

Por André Luis

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (SINDUPROM-PE) está realizando uma série de assembleias em diversas cidades para discutir as Ações Judiciais que resultarão em precatórios do FUNDEF (1998 a 2006) e FUNDEB (2007 a 2020). Nesta segunda-feira (15), o sindicato utilizou suas redes sociais para divulgar convites para duas cidades do Sertão do Pajeú.

Em Itapetim, a assembleia está marcada para a quinta-feira (25), às 10h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz. O SINDUPROM-PE convida todos os professores da Rede Municipal, incluindo efetivos, aposentados e contratados que trabalharam no período do FUNDEF de 1998 a 2006 e no FUNDEB de 2007 a 2020

Já São José do Egito, a assembleia presencial acontecerá no mesmo dia só que às 18h30, na Escola Municipal Luís Paulino de Siqueira. 

Assim como em Itapetim, o convite é estendido a todos os professores da Rede Municipal, efetivos, aposentados e contratados que trabalharam durante os períodos de vigência do FUNDEF e do FUNDEB.

“As duas reuniões contarão com a presença da Coordenadora Geral, da Diretoria Executiva, do Jurídico do Escritório Parceiro e da Comissão de Base”, informou o sindicato nas publicações.

As assembleias têm como objetivo esclarecer e discutir as Ações Judiciais que irão gerar precatórios referentes ao FUNDEF e ao FUNDEB, garantindo que os direitos dos profissionais do magistério sejam reconhecidos e respeitados. O SINDUPROM-PE reforça a importância da participação dos professores nessas reuniões para entenderem os processos e colaborarem nas discussões sobre os próximos passos a serem tomados.

Outras Notícias

Bolsonaro volta a atacar Moraes e diz que Fux deveria ser investigado por defender urnas eletrônicas

Mais uma vez na contramão do que pede sua equipe de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, 2, o chefe do Executivo acusou Alexandre de Moraes de “fazer tudo” para incriminá-lo e defendeu que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, seja incluído no […]

Mais uma vez na contramão do que pede sua equipe de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, 2, o chefe do Executivo acusou Alexandre de Moraes de “fazer tudo” para incriminá-lo e defendeu que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, seja incluído no chamado inquérito das Fake News por ter defendido na segunda-feira, 1º, a lisura das urnas eletrônicas durante seu discurso de abertura do semestre do Judiciário. A reportagem é de Eduardo Gayer/Estadão.

“Fux está no mínimo equivocado, ou é fake news. Deveria então o Fux estar respondendo no inquérito do Alexandre de Moraes (das fake news), se fosse um inquérito sério”, declarou Bolsonaro na entrevista à Rádio Guaíba. “Prezado Fux, qual país desenvolvido do mundo adota nosso sistema eleitoral? Que maravilha esse sistema eleitoral que ninguém quer”, disse o presidente, que tem insistido na sua tese, já desmentida, de que o sistema eleitoral brasileiro é falho.

Moraes, que toma posse na presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 16 e conduzirá as eleições brasileiras, assim como a própria corte, têm tido a lisura atacada repetidamente por Bolsonaro sem provas.

”Inquéritos do Alexandre de Moraes são completamente ilegais, imorais. É uma perseguição implacável por parte dele, a gente sabe o lado dele”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre. “É maneira de jogar a rede e me incriminar em algum lugar. (Moraes) Está fazendo tudo de errado e, no meu entender, não vai ter sucesso em seu intento final”, acrescentou.

Bolsonaro citou o pedido da vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo, que analisou demanda da Advocacia Geral da União e reforçou o pedido da AGU para arquivar a investigação aberta contra Bolsonaro por suposta violação de sigilo de inquérito da Polícia Federal.

“O que Lindôra fez é dizer que esse inquérito do Moraes não tem fundamento”, afirmou o presidente, que descreveu a investigação da PF durante a live, ano passado, em que repetiu ataques sem provas sobre a segurança das urnas eletrônicas. Nesta terça, ele cobrou conclusão do caso. “É interferência dentro da PF? De quem? Não sei, mas não fecha esse inquérito”, criticou Bolsonaro. “Quebraram sigilo do meu ajudante de ordens é um crime”, disse, referindo-se à inclusão do coronel Mauro Cid nas investigações sobre o vazamento

23 países usam urnas com tecnologia eletrônica

Segundo o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Social (IDEA Internacional), 23 países usam urnas com tecnologia eletrônica para eleições gerais e outros 18 as utilizam em pleitos regionais. Entre os países estão o Canadá, a Índia e a França, além dos Estados Unidos, que têm urnas eletrônicas em alguns estados. No Brasil, o modelo passou a ser usado em 1996 e nunca houve registro de fraudes ou violações ao sistema.

Em resposta às investidas de Bolsonaro, o TSE também divulgou uma lista de fatos para contrapor as 20 alegações contadas pelo presidente sobre o processo eleitoral. Entre elas a que um hacker teve acesso a todas as informações internas da Corte.

Na entrevista, Bolsonaro também atacou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF e ex-presidente do TSE, a quem chamou de “criminoso” por ter articulado junto a parlamentares a rejeição à proposta do voto impresso defendida pelo governo, e voltou a convocar seus apoiadores para os atos de 7 de setembro. “Vamos pela última vez às ruas para mostrar para aqueles surdos [ministros do STF] que o povo tem de ser o nosso norte”, declarou, repetindo o apelo que marcou a convenção de lançamento de sua candidatura, mês passado.

De acordo com o presidente, os atos de 7 de setembro terão, pela primeira vez, um desfile cívico-militar em Copacabana. “O desfile deve durar no máximo uma hora, com tropas das Forças Armadas”, disse ele. “Da nossa parte, ninguém vai querer protesto para fechar isso, fechar aquilo. Moralmente tem instituições se fechando. Dá para a gente ganhar essa guerra dentro das quatro linhas (da Constituição)”, acrescentou. “Uma das frases mais mostradas lá deve ser a questão da transparência, em especial a eleitoral. Vamos ter eleições, mas queremos transparência.“

Os atos bolsonaristas do Dia da Independência, em 2021, entre as ocasiões de maior enfrentamento entre Bolsonaro e as instituições brasileiras. Na Avenida Paulista, o presidente declarou à época que não mais cumpriria decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ameaça ganhou reação do mundo político, que viu chance de crime de responsabilidade passível de impeachment. Pressionado, Bolsonaro teve de publicar uma carta à nação escrita pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) para diminuir a fervura.

Festival do Frio da Borborema começa nesta sexta-feira (11) com show de Jorge de Altinho

Evento chega à sua 19ª edição com programação musical, estrutura inédita e temperaturas típicas da serra Tem início nesta sexta-feira (11) mais uma edição do tradicional Festival do Frio do Povoado de Borborema, em Tabira. Em sua 19ª edição, o evento reafirma sua importância cultural na região e promete um final de semana de muito […]

Evento chega à sua 19ª edição com programação musical, estrutura inédita e temperaturas típicas da serra

Tem início nesta sexta-feira (11) mais uma edição do tradicional Festival do Frio do Povoado de Borborema, em Tabira. Em sua 19ª edição, o evento reafirma sua importância cultural na região e promete um final de semana de muito forró, clima agradável e reencontro com a tradição.

A edição deste ano traz uma estrutura nunca antes vista no povoado, com destaque para a ornamentação temática e a restauração do histórico termômetro, símbolo das baixas temperaturas que caracterizam o clima da Borborema nesta época do ano. O evento é promovido pela Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, com apoio do Governo do Estado de Pernambuco e Fundarpe.

A programação musical começa hoje, sexta-feira (11), a partir das 19h, com apresentação de Júnior Araújo. Às 20h sobe ao palco Seu Marquinhos e Banda, seguido por Edy e Nathan às 22h. O encerramento da noite será com um dos maiores ícones do forró nordestino: Jorge de Altinho, às 00h.

No sábado (12), a festa continua com Everton Freitas às 20h, Forró do Nosso Jeito às 22h e Juarez encerrando a noite, à meia-noite. Já no domingo (13), o encerramento será em clima de descontração, com a Tardezinha da Borborema, a partir das 16h, ao som do grupo Segunda Samba.

“O Festival do Frio da Borborema é mais do que um evento musical, é uma celebração da identidade cultural de Tabira, fortalecendo o turismo, movimentando a economia local e valorizando as tradições da serra”, afirma a assessoria de comunicação.

Comissão de Justiça aprova criação de Fundo e Conselho para incentivar emprego e renda

A implantação de duas estruturas voltadas ao fomento do emprego e à geração de renda em Pernambuco foi aprovada, nesta terça (30), pela Comissão de Justiça. O colegiado deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 180/2019, do Poder Executivo, para instituir o Fundo Estadual do Trabalho de Pernambuco (FET-PE) – que reunirá recursos estaduais […]

Foto: Alepe/Divulgação

A implantação de duas estruturas voltadas ao fomento do emprego e à geração de renda em Pernambuco foi aprovada, nesta terça (30), pela Comissão de Justiça. O colegiado deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 180/2019, do Poder Executivo, para instituir o Fundo Estadual do Trabalho de Pernambuco (FET-PE) – que reunirá recursos estaduais e repasses federais a serem investidos em serviços e programas de fomento ao ambiente de trabalho e qualificação profissional – e o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), com a função de acompanhar, controlar e fiscalizar a execução dessas ações.

Os recursos do fundo poderão ser aplicados, por exemplo, em qualificação profissional, na assistência de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, no fomento ao empreendedorismo e no assessoramento técnico ao trabalho associado, bem como na reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóveis para a prestação de serviços de atendimento ao trabalhador, entre outras ações. O FET será administrado pela Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação, sob a fiscalização do Ceter.

O Conselho deverá ser composto por representantes do Governo do Estado, de trabalhadores e de empregadores, em forma ainda a ser definida por Decreto do Executivo. “Pernambuco está indo na contramão do País, onde o Executivo vem implementando uma lógica de enfraquecimento das instituições de controle social e de amparo ao trabalhador”, observou o líder do Governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento (PSB).

Relator da proposta na Comissão, o deputado Romário Dias (PSD) deu parecer favorável à matéria e, também, à Emenda n° 1/2019, apresentada pelo deputado William Brigido (PRB). Ela acrescenta uma nova possibilidade para uso dos recursos do fundo: o pagamento de custas pela emissão de 1ª ou 2ª via de documentos pessoais obrigatórios para contratação de pessoas beneficiárias de programas ou projetos da política pública de trabalho, emprego e renda.

A modificação, aprovada pela maioria do colegiado, recebeu votos contrários dos deputados Isaltino Nascimento, Tony Gel (MDB) e Lucas Ramos (PSB). Os governistas entenderam que o texto cria despesa para o Executivo, o que seria inconstitucional. “Além disso, a emenda cria uma ação em benefício do individual, enquanto o fundo será criado para implantar ações no coletivo”, acrescentou o líder do Governo.

“Meu entendimento acompanha o do relator. A emenda não seria inconstitucional porque não prevê um gasto adicional, apenas acrescenta mais um possibilidade de área para que os recursos do fundo sejam investidos”, opinou o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB).

Outras proposições – A CCJ aprovou, ainda, outras nove proposições. Entre elas, está o PL n° 127/2019, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Nordeste para a constituição de consórcio interestadual com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na região. A proposta, que autoriza a criação de uma entidade associativa de natureza autárquica e interfederativa, já havia sido discutida em reunião anterior do colegiado.

O sertanejo que abençoou o Papa

A foto é da ordenação do sacerdote sertanejo de Afogados da Ingazeira, Mateus Henrique Ataíde da Cruz, no último domingo, na Basílica de São Pedro, Roma. Na parte final da transmissão, chamou atenção um rápido diálogo entre Mateus e o Papa Francisco, que presidiu celebração e ordenação. Em, seguida, Mateus abençoa o Sumo Pontífice. Falei […]

A foto é da ordenação do sacerdote sertanejo de Afogados da Ingazeira, Mateus Henrique Ataíde da Cruz, no último domingo, na Basílica de São Pedro, Roma. Na parte final da transmissão, chamou atenção um rápido diálogo entre Mateus e o Papa Francisco, que presidiu celebração e ordenação. Em, seguida, Mateus abençoa o Sumo Pontífice.

Falei pouco depois da celebração com o Mateus, muito feliz e emocionado. Ele comentou a imagem ao fim da celebração. “A primeira benção sacerdotal é muito especial. Geralmente é dada a alguém da família. mas pela pandemia eu não pude receber meus pais. Perguntei se ele aceitava receber. E ele aceitou”.

Chamou atenção a homilia do Papa, destacando o serviço a que deve se prestar o sacerdote. Disse que o padre não deve se apegar à carreira, bens ou administração. Tem que primar pelo serviço ao povo. “Parar e dar um tempo para ouvir os que querem partilhar”.

“Não esqueço um padre que passou a administrar. Um senhor funcionário idoso cometeu um erro. Ele o demitiu sumariamente e pouco depois, triste e desolado, esse homem morreu. Ele não agia mais como padre, mas como administrador”, contou o Santo Padre.

Mateus já celebrou sua primeira missa ontem. E em breve vem com o cardeal de sua Diocese à região. Aproveitei por telefone e pedi sua benção no que fui prontamente atendido. Não é toda vez que temos alguém que praticamente vimos crescer sendo ordenado pelo papa.

Cinco mulheres lançam candidatura coletiva a deputada estadual em Pernambuco

Integrantes do PSOL mulher, lançaram na quarta (12), candidatura conjunta; intuito é garantir um assento na Alepe e compartilhar o mandato Pernambuco assistiu, na noite de quarta-feira (12), ao lançamento da chapa “Juntas” (Psol), a primeira co-candidatura por um mandato compartilhado no Estado: a jornalista Carol Vergolino (39); a ambulante Jô Cavalcanti (35); a militante […]

Juntas: mulheres lançam candidatura coletiva em Pernambuco. Foto: Divulgação

Integrantes do PSOL mulher, lançaram na quarta (12), candidatura conjunta; intuito é garantir um assento na Alepe e compartilhar o mandato

Pernambuco assistiu, na noite de quarta-feira (12), ao lançamento da chapa “Juntas” (Psol), a primeira co-candidatura por um mandato compartilhado no Estado: a jornalista Carol Vergolino (39); a ambulante Jô Cavalcanti (35); a militante Joelma Carla (19); a professora Kátia Cunha (43); e a advogada trans Robeyoncé Lima (29) lançaram-se coletivamente à disputa por uma vaga de co-deputada estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A candidatura é inovadora e agrega tantas bandeiras, que é difícil saber por onde começar a elencar seus diferenciais. A primeira delas é a bandeira da participação da mulher na Política.

“O ambiente no Psol, com a candidatura de Guilherme (Boulos) e de Sônia (Guadalajara) tem sido não só receptivo, mas incentivado a nossa iniciativa. Se há alguma reação em outros partidos, isso é problema dos homens!”, diz, bem-humorada, Carol Vergolino, uma das co-candidatas da Juntas. A segunda grande inovação é o formato de mandato coletivo. Sim, porque não apenas a candidatura é coletiva, o mandato também! E, aqui, é importante ressaltar que o “coletivo” não se refere apenas às cinco co-candidatas, mas aos movimentos sociais que elas integram e aqueles que vierem a se juntar para construir sua candidatura.

“A gente tá convidando toda a sociedade civil para participar e ajudar a construir nossa campanha, que vai ser uma campanha coletiva, horizontal. E todas as pautas que a gente puder, a gente vai incorporar”, afirma Jô Cavalcanti, “cabeça” da chapa, isto é, co-candidata cujo nome constará da cédula. Inspirado na experiência da Gabinetona, mandato coletivo, feminista e de esquerda das vereadoras Áurea Carolina e Cida Falabella do Psol de Belo Horizonte, no mandato coletivo da co-deputada da Juntas, seu voto será determinado por um Conselho Político, a ser formado por representantes dos movimentos que integrarem a campanha.

Baixa representatividade

Apesar de representarem a maioria da população (51,6%), de acordo com dados do IBGE (2015), a participação das mulheres no Poder Legislativo no Brasil é uma das mais baixas do mundo: o mapa “Mulheres na Política” 2017, elaborado pela ONU Mulheres e pela União Parlamentar Internacional, colocam o Brasil na 167º posição, dentre 193 países, no ranking da participação feminina na política – consideradas representações ministerial, parlamentar e de mulheres em posições de liderança política (chefes de estado ou de governo).

Na Câmara dos Deputados, a representação feminina é de menos de 10% (45 dos 468 deputados) enquanto no Senado esse índice sobe para 16% (16 dos 81 senadores). Em Pernambuco, a estatística não é muito diferente: na Assembleia a representação feminina é de cerca de 12% (6 dos 43 deputados), enquanto na Câmara do Recife o índice é de cerca de 15% (6 dos 33 vereadores).

Levantamento da Agência Lupa, realizado em março, revelou que, apesar da lei que determina uma cota de 30%, o número de candidatas eleitas não mudou no Brasil. De acordo com o estudo, “enquanto as candidaturas femininas em eleições gerais cresceram de 14% em 2002 para 31% em 2014, o número de mulheres eleitas teve inclusive uma leve queda: passou de 11,2% em 2002 para 10,8% em 2014.

Uma das explicações para isso esteja no fato de que os recursos direcionados a essas campanhas não tenham crescido proporcionalmente ao número de candidaturas: em 2002, representavam 9,2% do total (para 14% das candidaturas) e, em 2014, 11,6% (para 31% das candidaturas). Para corrigir essa distorção, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou que, nestas eleições de 2018, os partidos devem garantir ao menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita para candidaturas femininas – o que provocou reações contrárias nos partidos. Mas não parece ser o caso do Psol.