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Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

Por André Luis

SÃO PAULO, SP, 27.08.2018 - Beneficio dos aposentados serão depositados a partir de hoje (27) a 10 de setembro na folha de pagamento mensal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na foto, site do INSS do celular. (Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress)

Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

Outras Notícias

Ação de Raquel sobre o PL tem relação com disputa pela Mesa da Alepe e pode atingir outros partidos

As exonerações promovidas pela governadora Raquel Lyra (PSD) podem estar relacionadas às articulações para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), prevista para fevereiro de 2027. A avaliação é da jornalista Terezinha Nunes, do Blog Dellas, do Jornal do Commercio, que aponta a possibilidade de novas mudanças envolvendo indicações políticas de […]

As exonerações promovidas pela governadora Raquel Lyra (PSD) podem estar relacionadas às articulações para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), prevista para fevereiro de 2027. A avaliação é da jornalista Terezinha Nunes, do Blog Dellas, do Jornal do Commercio, que aponta a possibilidade de novas mudanças envolvendo indicações políticas de outros partidos.

No sábado (7), foram registradas 146 exonerações em diferentes secretarias estaduais. Entre os grupos atingidos está o Partido Liberal (PL), comandado em Pernambuco por Anderson Ferreira e André Ferreira. Segundo a coluna, nenhuma das aproximadamente 30 indicações feitas pelos dirigentes para cargos na Casa Civil foi mantida.

A movimentação ocorre após a reaproximação de Raquel com o grupo dos Ferreira durante a campanha eleitoral. De acordo com a apuração, a governadora teria demonstrado insatisfação com a participação dos dirigentes do PL em sua reeleição. Outro fator seria a possível articulação de integrantes da bancada liberal com a oposição para formar uma chapa alternativa na disputa pelo comando da Alepe.

O movimento envolveria André Ferreira e Alberto Feitosa, eleitos deputados estaduais. O PL conquistou três cadeiras na Assembleia, incluindo a de Abimael Santos, considerado próximo ao governo. A relação entre Raquel e o partido já havia passado por desgastes anteriores, incluindo a perda de espaços na administração estadual em 2024.

Segundo Terezinha Nunes, parte dos exonerados poderá retornar ao governo em janeiro, durante a reorganização administrativa para o segundo mandato. Entretanto, novas nomeações dependeriam também do alinhamento político com a gestão. A movimentação poderá atingir outras legendas envolvidas em articulações contrárias aos interesses do Palácio do Campo das Princesas.

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, também aparece nas negociações para a Mesa Diretora. O grupo elegeu nove deputados estaduais e poderá participar de uma composição com a base governista. As motivações políticas atribuídas às exonerações, entretanto, permanecem no campo das informações de bastidores, sem confirmação oficial do governo.

Fonte: Terezinha Nunes – Jornal do Commercio
Foto: Divulgação

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Lula retoma viagens internacionais em meio a incertezas na relação entre Brasil e Estados Unidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retoma nesta segunda-feira (9) sua agenda de viagens internacionais após a reeleição para um quarto mandato. Os compromissos incluem a participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, e na Cúpula do G20, em dezembro, nos Estados Unidos. A movimentação ocorre em meio […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retoma nesta segunda-feira (9) sua agenda de viagens internacionais após a reeleição para um quarto mandato. Os compromissos incluem a participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, e na Cúpula do G20, em dezembro, nos Estados Unidos. A movimentação ocorre em meio a incertezas diplomáticas envolvendo o governo brasileiro e a administração do presidente norte-americano Donald Trump.

A viagem à Turquia marca o retorno de Lula aos compromissos internacionais após as eleições de outubro. O presidente deverá utilizar a conferência climática para defender posições brasileiras relacionadas à preservação ambiental, à cooperação internacional e ao respeito à soberania dos países.

Em dezembro, Lula tem prevista participação na reunião do G20, marcada para os dias 14 e 15, na Flórida. O encontro reúne representantes das principais economias do mundo e poderá abrir espaço para uma conversa com Donald Trump, anfitrião da cúpula. Apesar da expectativa de integrantes do governo brasileiro, não há confirmação de uma reunião bilateral.

A possibilidade de aproximação entre os presidentes ocorre em um cenário de mudanças políticas nos dois países. No Brasil, Lula inicia a preparação para o próximo mandato, enquanto Trump enfrenta uma nova configuração do Congresso norte-americano após as eleições legislativas realizadas nos Estados Unidos.

Para o pesquisador de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Vitor dos Santos Bueno, a cúpula poderá favorecer contatos diplomáticos, mas o Brasil deverá disputar espaço na agenda norte-americana com outros países, incluindo representantes da União Europeia, do Reino Unido, do Japão e da Rússia.

As relações bilaterais também enfrentam divergências relacionadas à regulamentação das plataformas digitais. Durante a campanha eleitoral brasileira, o Partido dos Trabalhadores questionou a atuação de empresas como Meta e X, diante de suspeitas de favorecimento de conteúdos associados à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).

Lula voltou a defender a regulamentação das chamadas big techs após a vitória eleitoral. A posição pode ampliar os atritos com o governo Trump, que mantém relações próximas com dirigentes de grandes empresas de tecnologia e já adotou medidas comerciais contra países que buscaram regulamentar o setor.

Segundo Bueno, o avanço de propostas legislativas brasileiras sobre o funcionamento dessas plataformas poderá provocar novas reações diplomáticas e comerciais por parte dos Estados Unidos.

Outro ponto de atenção é a permanência de Flávio Bolsonaro em território norte-americano após a derrota nas eleições presidenciais. Trump confirmou ter autorizado a entrada do senador e de sua família, mas não declarou apoio explícito às alegações de fraude eleitoral apresentadas pelo parlamentar.

A avaliação do pesquisador da UnB é que a situação poderá se tornar uma questão diplomática mais relevante caso o governo norte-americano utilize o episódio para questionar a legitimidade das eleições brasileiras ou as decisões do Judiciário.

Diante desse cenário, a participação de Lula no G20 é vista como uma possibilidade de restabelecer canais de diálogo direto entre os dois governos. A realização de um encontro bilateral, entretanto, dependerá de negociações diplomáticas e da disponibilidade das agendas presidenciais.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press

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Incêndios criminosos preocupam em Arcoverde e região

No meu comentário para o Jornal Itapuama, desta segunda (9), repercuto os recentes episódios de focos de incêndio registrados em Arcoverde e na região, destacando localidades como Pedra e Buíque, além das áreas urbanas e rurais que sofreram com a fumaça durante o fim de semana. Atenção para o trabalho do 9º Grupamento do Corpo […]

No meu comentário para o Jornal Itapuama, desta segunda (9), repercuto os recentes episódios de focos de incêndio registrados em Arcoverde e na região, destacando localidades como Pedra e Buíque, além das áreas urbanas e rurais que sofreram com a fumaça durante o fim de semana.

Atenção para o trabalho do 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros, que enfrenta grandes riscos em áreas de difícil acesso onde as equipes precisam avançar quilômetros a pé carregando equipamentos pesados para conter as chamas. Diante do clima seco e das altas temperaturas, a corporação orienta a população a evitar qualquer tipo de queimada.

O comentário reforça que a prática provoca graves danos ao bioma Caatinga, matando a fauna local e expondo a população a riscos. Provocar incêndios em vegetação é crime ambiental e penal (Lei Federal nº 9.605, artigo 41, com penas de reclusão e multa), cobrando maior fiscalização dos órgãos competentes e incentivando a população a denunciar ao flagrar ações intencionais ou por negligência.

Clique no link e confira o comentário completo.

Fux suspende processos contra proibição das bets até julgamento definitivo do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que questionam a constitucionalidade da medida provisória do governo federal que proibiu o funcionamento das casas de apostas esportivas e jogos on-line, conhecidas como bets. A decisão foi tomada nesse domingo (8) e permanecerá válida até […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que questionam a constitucionalidade da medida provisória do governo federal que proibiu o funcionamento das casas de apostas esportivas e jogos on-line, conhecidas como bets. A decisão foi tomada nesse domingo (8) e permanecerá válida até que o Supremo julgue definitivamente a legalidade constitucional da medida.

A determinação atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentado na sexta-feira (6), após decisões de instâncias inferiores autorizarem algumas empresas do setor a retomar suas atividades, apesar da proibição estabelecida pelo governo.

A controvérsia envolve a Medida Provisória nº 1.394/2026, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 25 de setembro. A norma proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa em todo o território nacional, incluindo plataformas digitais e estabelecimentos físicos.

Ao justificar a suspensão dos processos, Fux apontou o risco de decisões judiciais conflitantes sobre a mesma legislação, o que poderia permitir o funcionamento de determinadas empresas enquanto outras permaneceriam impedidas de operar.

“Há o risco de insegurança jurídica em decorrência da possibilidade de múltiplas decisões em sentidos divergentes”, afirmou o ministro, que também destacou os riscos sociais associados à atividade.

Entre os episódios que motivaram a intervenção do Supremo estão decisões da Justiça Federal de São Paulo favoráveis à continuidade das operações de empresas do setor. Uma delas beneficiou a Stake Brazil, enquanto outra autorizou provisoriamente o funcionamento das plataformas Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online, vinculadas ao grupo CDA Gaming.

As autorizações foram posteriormente suspensas após recursos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU). Para a PGR, a existência de diferentes decisões sobre a validade da medida provisória poderia provocar tratamento desigual entre empresas submetidas às mesmas regras.

No STF, quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionam a norma federal. Os processos estão sob a relatoria de Fux e deverão ser analisados pelo plenário da Corte.

A decisão individual do ministro ainda será submetida aos demais integrantes do Supremo. Nesta etapa, Fux não julgou se a proibição das apostas é constitucional, limitando-se a suspender o andamento das ações nas instâncias inferiores até uma definição definitiva.

A medida provisória permanece em vigor enquanto sua validade é discutida judicialmente. O texto também está em análise no Congresso Nacional, onde parlamentares apresentaram propostas de alteração das regras estabelecidas pelo governo.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Reprodução

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Fredson Britto nega interesse em Cimpajeú. “Não sei de onde tiraram isso”

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito reafirmou ao Blog do Finfa o que a Coluna do Domingão trouxe ontem. O prefeito considera plantadas pela oposição as notícias de que estaria a fim de disputar o CIMPAJEÚ. Diz que setores da oposição,  revoltada com sua articulação para fazer Luiz de Raimundo presidente da […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito reafirmou ao Blog do Finfa o que a Coluna do Domingão trouxe ontem. O prefeito considera plantadas pela oposição as notícias de que estaria a fim de disputar o CIMPAJEÚ.

Diz que setores da oposição,  revoltada com sua articulação para fazer Luiz de Raimundo presidente da Câmara da Capital da Poesia, estaria plantando a informação em método já conhecido.

Em contato telefônico com o blogueiro Finfa, negou qualquer possibilidade de sair candidato à presidência do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú para o biênio 2027–2028. “Finfa, não sei de onde tiraram isso, estou preocupado com São José do Egito, não tenho o menor interesse de bater chapa, Flávio Marques, é um colega que tenho respeito e consideração, isso é Fake News”, disse Fredson.