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Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

Por André Luis

Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

Outras Notícias

Buíque: vacinação contra a Covid-19 começa com um dos médicos mais antigos

Dr. Waldemir Cursino Galvão, 72 anos, um dos médicos mais antigos do município, servidor público municipal, que atua na Maternidade Alcides Cursino no atendimento às gestantes suspeitas de COVID-19, foi o primeiro a ser vacinado contra o novo coronavírus em Buíque, no início da tarde desta quarta-feira (20).  A vacina Coronavac/Butantã foi aplicada pela técnica […]

Dr. Waldemir Cursino Galvão, 72 anos, um dos médicos mais antigos do município, servidor público municipal, que atua na Maternidade Alcides Cursino no atendimento às gestantes suspeitas de COVID-19, foi o primeiro a ser vacinado contra o novo coronavírus em Buíque, no início da tarde desta quarta-feira (20). 

A vacina Coronavac/Butantã foi aplicada pela técnica de enfermagem e responsável pela distribuição das vacinas no município, Vanessa Resende. Emocionado, Dr. Waldemir disse que além da emoção de receber a primeira vacina, tinha a responsabilidade de recomendar a todos que se vacinem.

Na sequência foram vacinados o técnico de enfermagem Adarivan Cassiano da Silva, 55 anos, que atua hoje no Hospital Municipal Maria Deci Macedo Valença. O terceiro a ser vacinado foi Paulo Ângelo, 26 anos, responsável pelo Centro de Testagem da Covid-19 de Buíque. A quarta buiquense a receber a vacina Coronavac/Butantã, representando a população indígena Kapinawa, foi a indígena e trabalhadora da saúde Miranda Elísia Beserra Andrade, de 28 anos.

A aplicação da vacina aconteceu logo após a apresentação do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, no auditório da Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Galindo com as presenças do prefeito Arquimedes Valença; da secretária de Saúde, Janice Rodrigues; os vereadores Elson Francisco, Aline de André, Preto de Kapinawa, Peba do Carneiro, Barão, Felinho da Serrinha, Cidinho, além da coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Michelle Novaes, que fez a apresentação do plano e da campanha de vacinação no município.

Em sua fala, o prefeito Arquimedes Valença destacou a importância da vacinação conclamando as pessoas que fazem parte dos grupos prioritários se imunizarem. Disse que, como não faz parte do primeiro grupo de prioridades, não vai se vacinar agora, mas assim que chegar a sua vez será um dos primeiros. O prefeito tem 73 anos e entra no último grupo de idosos a serem vacinados.

Pelo plano municipal de imunização contra a Covid-19, a meta mínima para Buíque é vacinar 90% dos grupos prioritários para a vacinação, que corresponde a 3.556 na 1ª fase, 4.101 na 2ª fase, 1.917 na 3ª fase e cerca de 2.500 nas demais fases, totalizando 12.074 pessoas no Município.

Nesse primeiro lote Buíque recebeu 2.848 doses da Coronavac/Butantã, sendo que deste total 2.290 doses foram destinadas para a população indígena dos Kapinawa, seguindo determinação do Governo do Estado. As demais 358 doses foram destinadas aos trabalhadores da linha de frente no combate a Covid-19 que atuam no Hospital Municipal Maria Deci Macedo Valença e na Maternidade Alcides Cursino que irão beneficiar 179 trabalhadores da saúde. Os demais serão imunizados com a vinda de novas doses.

Faeca Melo: “O Avante vai indicar o vice e um dos nomes é o meu” 

Do blog do Júnior Campos Na corrida pela reeleição em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) selou uma aliança estratégica na noite desta quinta-feira (14), com o ex-deputado federal Sebastião Oliveira, presidente do partido Avante em Pernambuco. Este movimento político agitou os corredores da política da cidade, aumentando as especulações sobre quem será o […]

Do blog do Júnior Campos

Na corrida pela reeleição em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) selou uma aliança estratégica na noite desta quinta-feira (14), com o ex-deputado federal Sebastião Oliveira, presidente do partido Avante em Pernambuco. Este movimento político agitou os corredores da política da cidade, aumentando as especulações sobre quem será o escolhido para compor a chapa governista ao lado de Conrado. Entre os nomes em discussão está o empresário Faeca Melo.

Falando ao blog de Júnior Campos nesta sexta-feira (15), Faeca fez longos elogios a prefeita de Serra Talhada, e destacou que a aliança com Sebastião é um reforço significativo para a gestão municipal. Ele elogiou a evolução da administração sob o comando da prefeita e expressou confiança em sua capacidade de liderança.

“Márcia melhorou muito a gestão a partir de janeiro, abriu os olhos e tá de parabéns”, afirmou Melo, destacando a “firmeza” e a “disposição” da prefeita em “trabalhar pelo desenvolvimento de Serra Talhada”.

Sobre a aliança com o Avante, Faeca Melo enfatizou que a união fortalece ainda mais o projeto político de Márcia Conrado.

“O Avante veio para somar, junto com o PSB e Solidariedade, fortalecendo o compromisso com o progresso de nossa cidade”, ressaltou o empresário.

Quanto à escolha do candidato a vice-prefeito, Melo demonstrou estar aberto às decisões do partido, enfatizando a importância da unidade para alcançar os objetivos comuns.

“Tem o meu nome, o do Dr. Allan e Roberta Menezes. Ou seja, o AVANTE vai indicar o vice e um dos nomes é o meu. Mas o que o AVANTE decidir, a gente está junto”, concluiu Faeca Melo, evidenciando sua lealdade e comprometimento com o grupo político liderado por  Sebastião Oliveira.

Fundação lança livros sobre Pacto pela Vida e sobre ativismo sindical no interior do Nordeste

No esforço para ampliar seu catálogo de obras focados na agenda política socialista, a Fundação João Mangabeira, coordenada por Evaldo Costa, lançará na próxima quinta-feira (02/07) os livros O Pacto pela Vida de Eduardo Campos, de Raimundo Rodrigues Pereira, e Trajetória do Casal Sindicalista, de Jose Rodrigues e Geogina Reis. O lançamento acontecerá às 19hs no Salão […]

A Fundação João Mangabeira é coordenada por Evaldo Costa
A Fundação João Mangabeira é coordenada por Evaldo Costa

No esforço para ampliar seu catálogo de obras focados na agenda política socialista, a Fundação João Mangabeira, coordenada por Evaldo Costa, lançará na próxima quinta-feira (02/07) os livros O Pacto pela Vida de Eduardo Campos, de Raimundo Rodrigues Pereira, e Trajetória do Casal Sindicalista, de Jose Rodrigues e Geogina Reis. O lançamento acontecerá às 19hs no Salão Paroquial da Matriz de Casa Forte, no Recife.

O Pacto pela Vida traz depoimentos, estatísticas e detalhamentos do funcionamento do Programa que, soba liderança de Eduardo Campos, tirou Pernambuco do topo da lista dos estados mais violentos do Brasil. Mostra, também, as inovações introduzidas no modo de gerir política de segurança pública.

“Depois de acompanhar uma dúzia de reuniões de monitoramento e de ver todo o empenho e toda a capacidade de liderança de Eduardo para a construção do programa, senti necessidade de produzir um relato e levá-lo ao conhecimento do grande público”, explica Raimundo, um dos mais destacados jornalistas brasileiros, fundador de Movimento, Opinião e outros veículos fundamentais na resistência à ditadura militar.

Já Trajetória do Casal Sindicalista relata a convivência de quase quarenta anos dos autores, destacados integrantes da geração que redefiniu o sindicalismo rural no nordeste brasileiro. Nascido em Orobó, na zona da mata, José Rodrigues teve em Geogina, sertaneja de Trindade, uma parceira de lutas e uma companheira para a vida toda.

“Procuramos contar muitos bastidores de momentos históricos da organização da luta no campo, desde a fundação de muitos sindicatos, às greves que fizemos para afirmar os direitos dos trabalhadores a melhores condições de vida e de trabalho”, afirma ele.

Luciano e Djalma avaliam voto em Patriota

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, disse ao Debate das Dez que é possível o apoio ao ex-prefeito José Patriota para Estadual. Segundo ele, hoje aliado de Diogo Morais, uma arrumação do Palácio pode mudar esse direcionamento, com apoio para o presidente da AMUPE. “Isso é fácil de resolver. É bom para a região. Patriota […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, disse ao Debate das Dez que é possível o apoio ao ex-prefeito José Patriota para Estadual.

Segundo ele, hoje aliado de Diogo Morais, uma arrumação do Palácio pode mudar esse direcionamento, com apoio para o presidente da AMUPE. “Isso é fácil de resolver. É bom para a região. Patriota é da terra. Seria muito bom”.

Já Djalma Alves revelou que condiciona seu apoio a uma conversa com o Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães, que vai disputar um mandato Federal.

Clodoaldo, revelou Djalma, orienta preliminarmente o voto em Paulo Jucá, de São José do Egito. “Vamos conversar. Seria muito importante o apoio a Patriota. Mas tenho que conversar antes com Clodoaldo e aguardar uma definição de Patriota”.

Câmara aprova projeto que reduz conta de energia para famílias pobres

O projeto de lei é do deputado federal pernambucano André Ferreira O Congresso Nacional encerrou a tramitação do projeto de lei 1106/2020 do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), que torna automática a inscrição das famílias carentes no programa de Tarifa Social da Conta de Energia, e enviou a matéria para a sanção do presidente Jair […]

O projeto de lei é do deputado federal pernambucano André Ferreira

O Congresso Nacional encerrou a tramitação do projeto de lei 1106/2020 do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), que torna automática a inscrição das famílias carentes no programa de Tarifa Social da Conta de Energia, e enviou a matéria para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

A medida reduz em até 65% as contas de luz e beneficia mais de 12 milhões de famílias em todo o País. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em abril do ano passado e, no Senado, em junho.

O deputado comemorou o fim da tramitação e destacou que a matéria reduz a burocracia de acesso a um direito que uma grande parcela da população tem direito. 

André Ferreira lembrou que, atualmente, é necessário que o auxílio seja solicitado às operadoras de energia, um processo burocrático que faz com que muitas famílias não utilizem o benefício por desconhecimento do direito. Ele acrescenta que esse benefício fará diferença na vida das famílias mais necessitadas.

O projeto beneficia com descontos que variam de 10% a 65% famílias que consomem até 220 kw/h. 

Três grupos de pessoas têm direito ao benefício: os inscritos no Cadastro Único do Ministério da Cidadania com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo; os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC); e as famílias do CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.