Tabira: Valdemir Amaral anuncia apoio a Flávio Marques e Marcos Crente

Pelo menos cinco acidentes graves deixaram um saldo de quatro vítimas fatais nas estradas do Pajeú neste final de semana. Na sexta-feira (20), houve um atropelamento com morte na PE-320, entrada do campo do Sítio Capim Grosso, em Carnaíba. A vítima fatal foi Antônio Ribeiro da Silva, 67, casado, morador da localidade.

Segundo informações apuradas pelo repórter Marcony Pereira,  da Rádio Pajeú, Antônio seguia de Carnaíba em uma bicicleta quando foi atropelado por uma Strada vermelha, que deixou o local sem prestar socorro. A Polícia Militar informou que populares viram o carro entrando no Santo Antônio. Outro detalhe é que o veículo tinha algumas vassouras na carroceria.

No sábado (22) foram registrados dois acidentes com mortes em Serra Talhada. O primeiro ocorreu durante a manhã, quando um jovem de apenas 20 anos morreu após perder o controle da motocicleta que conduzia na PE-365, entre Serra Talhada e Triunfo. Ele colidiu contra uma cerca logo após o distrito de Jatiuca, em Santa Cruz da Baixa Verde. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) foi acionado, mas o jovem já estava sem vida. Ele era morador de Jatiuca.

O segundo acidente em Serra Talhada ocorreu à noite, na altura do KM-413 da BR-232, vitimando um jovem de 29 anos. O jovem conduzia uma motocicleta, quando perdeu o controle e colidiu contra o meio fio. O SAMU foi acionado, mas a vítima já estava em óbito às margens da rodovia.

A quarta vítima fatal foi José Nogueira de Carvalho Filho, 45 anos, o Nogueirinha, da cidade de Iguaracy. Ele morreu na tarde deste sábado (21), após um choque frontal entre uma Saveiro e uma D-20 (modelo antigo), nas proximidades da entrada do povoado da Varzinha.

Ele era filho do ex-vereador de Iguaracy, Zé Nogueira, que morreu no dia 22 de janeiro de 2021 em decorrência de um Infarto Fulminante. Ele tinha 66 anos e foi vereador por dois mandatos.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostra a Saveiro onde estava Nogueirinha e seu irmão Max Karll (conhecido por Kaká), com a frente totalmente destruída. No vídeo também dá pra perceber que Kaká estava acordado, mas demonstrando desorientação. Kaká foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira e depois encaminhado para o Recife em estado grave. Nogueirinha morreu no local do acidente e foi sepultado na tarde deste domingo (22), no Cemitério de Iguaracy.

Outro acidente, felizmente sem vítimas graves, aconteceu durante a madrugada de hoje (22), na Avenida Rio Branco, em Afogados da Ingazeira. Um serralheiro de 29 anos,  residente no Bairro Planalto, conduzia um Fiat Uno, de cor branca e placas KGP-8525, quando bateu violentamente contra um Corsa Classic, placas KGV-3506.

Pelo menos duas pessoas foram identificadas como vítimas da colisão. Uma agente de saúde de 37 anos, esposa do condutor que estava no Uno e o contador José Danillo Oliveira, dono Corsa, que ficou danificado após a forte colisão.

O efetivo do 23° BPM esteve no local e segundo boletim da corporação o motorista do Fiat Uno estava bastante alterado.  O Fiat Uno estava capotado na via com as quatro rodas pra cima e o Corsa Classic em cima do canteiro central. O SAMU foi acionado ao local.

O acusado tentou correr após avistar o policiamento, mas foi alcançado. Confirmou que passou a noite ingerindo bebida alcoólica com sua esposa em uma festa.  Ao retornar perdeu o controle do seu veículo, vindo a colidir na traseira do carro do contador, que estava estacionado em frente à sua residência. “O condutor apresenta estar sob efeito de álcool, apresentando-se bastante alterado, com palavras desconexas e com forte odor etílico”, disse a polícia em nota.

O SAMU realizou o socorro da esposa do acusado para o Hospital Regional. Ela foi liberada após passar por acompanhamento médico. Diante do exposto, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local para medidas cabíveis, enquanto os veículos permaneceram na via por impossibilidade de locomoção pelas avarias, só sendo totalmente removidos pela manhã.

O Delegado plantonista autuou em flagrante o condutor do veículo por dirigir sob influência de álcool. Estipulou fiança, segundo apurado com exclusividade pelo blog. Não há informações sobre pagamento da fiança.  Se não,  passará por Audiência de Custódia.

Por Josembergues Melo*

A Lei de Licitações e Contratos estabelece que é dispensável (contratação direta) a licitação para:

• obras e serviços de engenharia de valor até R$ 33.000,00; • para outros serviços e compras de valor até R$ 17.600,00.

Ocorre que muitos gestores públicos ficavam na dúvida se esses tetos valeriam para toda prefeitura ou poderia ser aplicado individualmente para cada secretária.

Em 04.11.2020, o Tribunal de Contas de Pernambuco, elucidou a questão trazendo segurança jurídica para os operadores do direito e, principalmente, para os gestores.

Na consulta, o TCE/PE, didaticamente, esclarece que quando a execução orçamentária for centralizada, aplicam-se os referidos tetos a Prefeitura como um todo, incluindo órgãos e secretarias. Por outro lado, caso os créditos orçamentários sejam descentralizados, os tetos se aplicam para cada uma das unidades gestoras. Geralmente as Administrações Municipais dão autonomia financeira e orçamentária às secretarias de saúde, educação e assistência social.

Explica ainda a Corte de Contas que a implantação da descentralização administrativa, orçamentária e financeira deve ser objeto de ato normativo específico, que indique a motivação de sua necessidade, sendo certo que tal sistemática deve observar os princípios constitucionais da legalidade, razoabilidade, eficiência e economicidade.

Alerta, por fim que a adoção da referida descentralização, sem a observância desses preceitos, pode configurar, entre outras irregularidades, afronta à lei de licitações (fragmentação), levando à responsabilização de agentes públicos.

* Josembergues Melo é advogado, sócio-fundador da Melo & Andrada Advogados, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e em Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. Exerceu os cargos de Procurador Geral Municipal nas Gestões 2005/2008 e 2009/2012 e de Secretário Municipal nas Gestões 2013/2016 e 2018/2020. Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB-PE.

Por André Luis

A Secretaria de Cultura de Calumbi anunciou a programação da tradicional Festa de Dezembro, que promete agitar a cidade entre os dias 28 de novembro e 7 de dezembro. Com uma mistura envolvente de talentos locais e renomados artistas nacionais, o evento pretende ser um dos pontos altos do ano.

Entre as atrações confirmadas, destacam-se os shows de Walas Arrais e Manin Vaqueiro, que prometem envolver o público com suas performances marcantes. Além disso, a festa terá a presença do cantor local Daniel Fernandes, demonstrando o apoio à prata da casa e à riqueza artística da região.

O prefeito Joelson expressou seu compromisso em fazer desta festa uma das melhores do ano, priorizando o destaque aos artistas locais. “Queremos proporcionar não apenas entretenimento de qualidade, mas também valorizar os talentos da nossa cidade, dando a devida visibilidade que merecem”, afirmou Joelson.

A abertura da festa, marcada para o dia 28 de novembro, contará com a energia contagiante da Banda Sedução e a apresentação envolvente de Waldinho Paes. Os dias seguintes reservam atrações imperdíveis, como o show de Walas Arrais e Nandinho no dia 2 de dezembro, uma noite dedicada aos artistas locais em 6 de dezembro, e o encerramento em grande estilo com Manim Vaqueiro e Daniel Fernandes.

A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém abriu sua 57ª edição com pré-estreia nesta sexta-feira (27), com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause.

Durante o espetáculo, que acontece no distrito de Fazenda Nova, no município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central, a chefe do Executivo estadual destacou a importância do evento para o turismo e a cultura pernambucana.

“Estamos todos juntos para prestigiar os 57 anos da Paixão de Cristo, homenageando o centenário do querido Plínio Pacheco. Aqui, nós mantemos a tradição, fortalecendo a nossa economia, cultura e o turismo pernambucano. O Governo de Pernambuco sempre trabalha para apoiar esse espetáculo, reconhecido em todo Brasil. Pelo quarto ano consecutivo estamos estamos marcando presença para poder divulgar um evento tão lindo e reconhecido por todos que aqui passam”, ressaltou Raquel Lyra.

A edição, mais uma vez, recebe o apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O suporte reforça o compromisso da gestão estadual com a valorização de eventos que estimulam a economia criativa e o turismo nas diferentes regiões do estado.

Acompanharam o espetáculo os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Cacau de Paula (Cultura), Hercílio Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha); o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; e o deputado federal Guilherme Uchôa Jr. Também prestigiaram os prefeitos Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus); padre Joselito (Gravatá); Simão Durando (Petrolina); além do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Folha PE

Em entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha (FM 96,7), nesta segunda-feira (8), o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) comentou sobre o esforço dos prefeitos pela inclusão dos municípios na reforma da Previdência. Após aprovação pela Comissão Especial, o relatório vai à discussão no plenário da Câmara federal e, por enquanto, exclui Estados e Municípios.

“Estamos tentando salvar a inclusão dos municípios. não podemos ter dois pesos e duas medidas. Somos uma república Federativa e os órgaos subnacionais precisam trabalhar de maneira integrada. As políticas se integram e se complementam. Não se pode ter essa anomalia. A federação e seus entes devem ter princípios e diretrizes comuns”, afirmou Patriota.

Questionado sobre de quem seria a responsabilidade pela exclusão dos municípios do texto, diante da quebra de braço entre o governo Bolsonaro e governadores do Nordeste, José Patriota preferiu não apontar responsabilidades, mas eximiu os munípio desse ônus. “Eu só tenho certeza de quem não tem culpa de jeito nenhum, que são os municípios. A maioria dos prefeitos já deliberou a decisão pela inclusão dos municípios na reforma”.

Na entrevista, José Patriota ainda divulgou o Seminário Nacional de Municípios a ser realizado no Centro de convenções, nesta terça (09).

Ouça a entrevista completa: