Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

O Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, em Tabira, regularizou nesta quinta-feira (30), os estoques de medicamentos e insumos essenciais para os atendimentos.

A reposição foi realizada nas primeiras semanas da atual gestão municipal, através de uma compra emergencial de R$ 108 mil, feita através da Secretária de Saúde.

Na chegada do carregamento, o prefeito de Tabira, Flávio Marques, realizou uma vistoria nos estoques para verificar a organização e distribuição dos itens na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e nos diversos setores do hospital.

Durante a inspeção, o prefeito destacou o compromisso com a eficiência e a resposta rápida na gestão da saúde.

“Estamos trabalhando de forma rápida e eficiente para que o hospital esteja sempre preparado para atender às necessidades da nossa população. Já suprimos a necessidade de medicamentos e insumos. Nosso governo é de ação para resolver problemas. Estamos atentos desde o primeiro dia e seguiremos trabalhando para garantir o atendimento adequado à população tabirense”, afirmou Flávio.

Entre os produtos repostos estão antibióticos, anticoagulantes injetáveis, teste glicemia, material ortopédico e odontológico. Também foram regularizados estoques de soro fisiológico, compressas de gaze, luvas e materiais para higienização.

Nesta segunda-feira (10), o prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve reunido com o ministro Silvio Costa Filho, em Brasília, para tratar da liberação de recursos e buscar apoio do Governo Federal para novos investimentos no município. O encontro reforça a necessidade de articulação junto a ministérios e órgãos federais para garantir avanços na infraestrutura e no desenvolvimento local.

Na reunião, foram discutidas diversas pautas prioritárias para Tuparetama, incluindo a captação de recursos para obras essenciais, melhorias no abastecimento de água, fortalecimento da saúde e educação, além de projetos voltados para a geração de emprego e renda. O prefeito destacou que a parceria com o Governo Federal é fundamental para que o município possa superar desafios históricos e avançar em políticas públicas eficientes.

“A busca por investimentos e parcerias com o governo federal é um compromisso da nossa gestão. Estamos trabalhando ativamente para garantir que Tuparetama continue avançando, com projetos estruturantes e melhorias que beneficiem toda a população”, afirmou o prefeito.

Nos próximos meses, novas reuniões e articulações estão previstas para dar continuidade a esse trabalho de fortalecimento institucional e captação de investimentos.

A Juiza Tayná Lima Prado negou o pedido de liminar da Câmara de São José do Egito para obrigar a gestão Evandro Valadares a autorizar crédito suplementar em seu favor.

O Poder Legislativo acusa a gestão Valadares de omissão, por mesmo sendo solicitado por ofício e com autorização legislativa, não apresentar qualquer justificativa para negar a suplementação.

“A impetrante requereu a concessão de liminar alegando a imprescindibilidade do crédito para pagamento de despesas da Câmara Municipal, garantindo o bom funcionamento do local”.

Como é sabido, servidores e vereadores estão sem receber dezembro e décimo terceiro salário. O décimo terceiro só se aplica aos servidores.

“É importante destacar que o crédito suplementar é um crédito adicional destinado a reforço de dotação orçamentária que se tornaram insuficientes, devendo ser autorizado por lei e aberto por decreto executivo. Ocorre que, a meu ver, a menção de pagamento de pessoal não é suficiente para justificar para abertura do crédito, pois não descreve o motivo da insuficiência da despesa anteriormente prevista em orçamento”.

Segue a juíza: “Cabe destacar que se ocorrer despesas que são imprevisíveis no decorrer do ano, deve haver uma justificativa para abertura do crédito, ainda que vise a reforçar dotação orçamentária já prevista. Assim, não preciso ir além neste exame superficial, por entender insuficientemente os pressupostos necessários à concessão da medida liminar”, conclui.

“Com efeito, a concessão da liminar, conforme requerida iria de encontro ao dispositivo que veda a concessão liminar em Mandado de Segurança de aumento de despesa. Logo, ausentes os requisitos legais, indefiro a liminar, com fundamento no art. 7º, §2º, da Lei 12.016/2009”. Veja a decisão: SJE Liminar negada  .

Como um dos integrantes da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) solicitou a realização de uma audiência pública para debater possíveis soluções para os problemas do atual sistema político brasileiro.

Para que a temática seja discutida com pertinência e representação institucional, o parlamentar convidou o Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política, Pedro Henrique Praga Reynaldo Alves e o presidente da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte.

Para o parlamentar a reforma política precisa ser amplamente discutida e aprofundada para que nas próximas eleições se possa ter uma lei mais justa e igualitária e que aproxime mais os eleitores dos políticos. Um dos pontos a ser discutido é a cláusula de barreira para que através dela se diminua os números de partidos.

“Já conseguimos dar um passo à frente nesta questão, uma vez que, em 1º turno, os senadores aprovaram a PEC 36/2016, que estabelece novas normas para o funcionamento de partidos, onde cada sigla terá a atividade vinculada à aquisição de 2% dos votos válidos em todo o país a partir das eleições de 2018”, explicou.

Quanto ao financiamento de campanhas eleitorais, Maniçoba relatou que o atual sistema também precisa ser revisto para que se possa ter campanhas mais equilibradas entre os concorrentes.

por Bruna Verlene

Em Iguaracy, o prefeito Francisco Dessoles teve os seus candidatos a deputado estadual e federal majoritários nas urnas do município. Dessoles que nas eleições para prefeito teve o apoio do deputado Federal Inocêncio Oliveira, preferiu nesta não apoiar o sucessor e primo do Federal, Sebastião Oliveira (PR).

Com isso o prefeito apoio os candidatos a deputado federal Ricardo Teobaldo (PTB), que obteve 2.193 votos e o estadual Romário Dias (PTB), que chegou na casa dos 2.087 votos no município. As informações são do Afogados Online.