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Alepe realiza sessão extraordinária solicitada por Raquel Lyra

Por André Luis

Nesta quarta-feira, às 10h, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), promove a reunião de instalação do período extraordinário, que interrompe o recesso parlamentar.

A sessão extraordinária foi aprovada na última segunda-feira (15), por 28 deputados. Eram necessários 25 votos para a aprovação, o equivalente à maioria absoluta dos deputados. 

Entre as proposições que devem ser analisadas no período, está a de número 2088, que busca a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. Segundo justificou o Governo do Estado, o PEF visa o equilíbrio das contas dos entes federativos.

Além da proposta principal, ainda há matérias que autorizam Pernambuco a contratar duas operações de crédito. 

A primeira, o Projeto de Lei nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

A segunda, o Projeto de Lei nº 2090/2024, autoriza um financiamento de até US$ 275 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União. 

Também estão no pacote de proposições a serem apreciadas pela Alepe outras duas matérias que propõem a abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

O MPPE receberá uma suplementação orçamentária de R$ 14,96 milhões, enquanto o TJPE terá um incremento de R$ 15 milhões. O Governo do Estado destacou que o remanejamento de recursos é necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.

Outras Notícias

Arcoverde: Wellington Maciel emite nota sobre bloqueio de valores no FPM

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, utilizou suas redes sociais para divulgar uma nota de esclarecimento sobre o bloqueio de valores na parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassada ao município neste dia 30 de janeiro de 2024. Na nota, o gestor municipal explica que o bloqueio ocorreu em decorrência do cumprimento de […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, utilizou suas redes sociais para divulgar uma nota de esclarecimento sobre o bloqueio de valores na parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassada ao município neste dia 30 de janeiro de 2024.

Na nota, o gestor municipal explica que o bloqueio ocorreu em decorrência do cumprimento de compromissos de pagamentos previdenciários dos servidores municipais, previamente programados no planejamento financeiro da cidade. Destaca ainda que esse fato não compromete a execução dos pagamentos dos compromissos assumidos pela administração municipal.

É ressaltado na nota a importância de esclarecer à população de Arcoverde que o bloqueio, embora impactante, está alinhado com o planejamento financeiro do município e visa atender obrigações previdenciárias dos servidores, reafirmando o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal.

“Com respeito ao povo arcoverdense e coragem, seguiremos com responsabilidade, honrando os compromissos e avançando nas novas conquistas”, afirmou Wellington Maciel, reforçando o compromisso da administração em superar os desafios financeiros com transparência e foco na gestão eficiente dos recursos públicos.

O prefeito destaca a importância de manter a população informada e tranquiliza os munícipes ao assegurar que a execução dos pagamentos dos compromissos assumidos pela gestão municipal não será afetada. A nota encerra com a mensagem de que, mesmo diante dos desafios, a administração municipal continuará trabalhando com responsabilidade em prol do desenvolvimento e bem-estar da comunidade arcoverdense. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento

Através da presente nota, trazemos esclarecimentos importantes sobre o bloqueio de valores na parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassada neste dia 30/01/2024, aos cofres do município de Arcoverde.

O referido bloqueio, se deu devido ao cumprimento de compromissos de pagamentos previdenciários dos servidores municipais, já previstos no planejamento financeiro do município.

É importante esclarecer que, o fato ocorrido hoje, não compromete a execução de pagamentos dos compromissos ora assumidos pela gestão municipal.

Com respeito ao povo arcoverdenses e coragem, seguiremos com responsabilidade, honrando os compromissos e avançando nas novas conquistas.

Wellington Maciel – Prefeito de Arcoverde

Ângelo Ferreira parabeniza Sertânia

O Deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB) também emitiu nota pelos 143 anos de Sertânia. “Sertânia de um passado de honra, trabalho e vitórias, tem futuro promissor”, disse em nota distribuída à imprensa. O Deputado deverá registrar homenagem à cidade na Alepe. Ângelo foi Prefeito por dois mandatos e emplacou como gestores Professor Ivan e a […]

1-Convite30O Deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB) também emitiu nota pelos 143 anos de Sertânia.

“Sertânia de um passado de honra, trabalho e vitórias, tem futuro promissor”, disse em nota distribuída à imprensa.

O Deputado deverá registrar homenagem à cidade na Alepe. Ângelo foi Prefeito por dois mandatos e emplacou como gestores Professor Ivan e a esposa Cleide Ferreira. Hoje, é ele o nome mais forte para enfrentar Guga Lins, segundo as pesquisas.

Motta diz que há limites para protestos e que o respeito à Mesa é inegociável

“Nós vamos seguir com serenidade, com firmeza e diálogo”, diz presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão do Plenário às 22h24 desta quarta-feira (6), em meio a um protesto de deputados da oposição, que ocuparam a Mesa Diretora desde a terça-feira. Motta disse que abriu a sessão […]

“Nós vamos seguir com serenidade, com firmeza e diálogo”, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão do Plenário às 22h24 desta quarta-feira (6), em meio a um protesto de deputados da oposição, que ocuparam a Mesa Diretora desde a terça-feira. Motta disse que abriu a sessão para garantir o respeito à Mesa Diretora, “que é inegociável”, e para que a Câmara possa se fortalecer. Não houve votações.

“Até quando ultrapassamos o nosso limite, tem limite. O que aconteceu não foi bom, não foi condizente com nossa história, e só reforça que temos de voltar ao obedecimento do nosso Regimento, da Constituição e do bom funcionamento desta Casa”, disse Motta.

Segundo ele, projetos individuais, pessoais e eleitorais não podem estar à frente do povo. “O compromisso que assumi com todas as lideranças neste dia foi o de seguirmos dialogando sem nenhum preconceito com qualquer pauta, sem inflexão”, disse.

Motta afirmou que um somatório de acontecimentos recentes trouxe sentimento de ebulição para dentro da Câmara. “É comum? Não. Estamos vivendo tempos normais? Também não. E é justamente nessa hora que não podemos negociar a nossa democracia, dialogar e deixar a maioria se estabelecer”, declarou.

Para Motta, a oposição tem todo o direito de se manifestar, mas isso tem de ser feito obedecendo o Regimento e a Constituição. “Não vamos permitir que atos como os de ontem e de hoje possam ser maiores do que o Plenário e a vontade desta Casa”, afirmou.

Protesto

A sessão havia sido convocada para as 20h30, depois de reunião do Colégio de Líderes.

Deputados da oposição protestam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada na segunda-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles pedem a votação do projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22) e outros acusados de golpe de Estado, além da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado (PEC 333/17) para deputados, que deixariam de ser julgados pelo STF.

Conferências de Saúde: MP cobra carga horária de médicos, unidade de média e alta complexidade e clínica de Hemodiálise

Promotores participaram de debates das Conferências Municipais de Saúde Promotores da 3ª Circunscrição do MP no Pajeú participaram de Conferências Municipais de Saúde em algumas cidades da região. Na pauta, a luta por mais qualidade no atendimento em nossa região. Segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto,coordenador da 3ª Circunscrição, a ideia foi reforçar […]

promotor lucinhoPromotores participaram de debates das Conferências Municipais de Saúde

Promotores da 3ª Circunscrição do MP no Pajeú participaram de Conferências Municipais de Saúde em algumas cidades da região. Na pauta, a luta por mais qualidade no atendimento em nossa região.

Segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto,coordenador da 3ª Circunscrição, a ideia foi reforçar nos encontros a pauta permanente do MP na região. “Temos que desafogar protocolos com atendimento. Em muitas cidades,  falta atenção nas unidades básicas, nos bairros. É um ponto recorrente. Reforçamos a necessidade de cobrança da carga horária de médicos e odontólogos. Os contratos devem ser cumpridos, Não deve haver pagamento por serviço não prestado”.

O promotor disse ainda que há uma articulação entre promotores de Pernambuco e de cidades da paraíba para evitar migração do problema para o estado vizinho. “Estamos buscando ampliar essa articulação evitando a migração dos profissionais que são forçados a cumprir expediente aqui para áreas vizinhas. Para controle de horário, o MP está pactuando a instalação do ponto eletrônico com biometria. Algumas cidades já aderiram e outras estão em processo de adesão.

O MP também tem defendido engajamento pleno nos Agentes de Saúde nas políticas de saúde. “Defendemos condições de trabalho para eles. Uma vez atendidas as condições, queremos trabalho. Não se pode levar a saúde como um bico”, disse, citando a experiência do IBGE que fez o censo com os agentes levando palmtops com GPS para colher dados e informações.

Outra cobrança é para que no Pajeú haja tratamento de média e alta complexidade sem deslocamento para outras áreas. “Defendemos um Hospital de grande porte entre Arcoverde, Afogados e Serra . Há uma defesa de que essa unidade ficaria em Serra Talhada e o Hospam viraria um hospital de referência da mulher”. Também há luta para uma clínica de Hemodiálise na região e de, em cada município, um núcleo gestor de educação em saúde, permanente.

SAMU: O promotor disse que o MP oficiou o prefeito Luciano Duque para dar explicações sobre a demora no início de funcionamento da unidade de regulação do SAMU. “A grande questão segundo ele é de como haverá a divisão de responsabilidade para custeio de R$ 250 mil por mês”. O promotor explicou que Serra se dispôs a aportar R$ 100 mil mensais, com contrapartidas de R$ 100 mil do Governo Federal, R$ 50 mil do Governo de Pernambuco. “Ele tem medo de que haja atrasos no repasse. A conta não fecha sem os R$ 250 mil mensais”.

Programa “Caminhos de Pernambuco” ainda não chegou às estradas do Pajeú

O governo de Pernambuco iniciou, no último dia 20 de maio, um trabalho de recuperação das rodovias que passam pelo estado. O programa Caminhos de Pernambuco pretende realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas e iniciou os trabalhos nos dois sentidos da BR 232 entre Recife e Caruaru. O projeto engloba ainda outras 364 rodovias, […]

O governo de Pernambuco iniciou, no último dia 20 de maio, um trabalho de recuperação das rodovias que passam pelo estado. O programa Caminhos de Pernambuco pretende realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas e iniciou os trabalhos nos dois sentidos da BR 232 entre Recife e Caruaru.

O projeto engloba ainda outras 364 rodovias, que devem passar por obras até dezembro de 2022. O orçamento é de R$ 505 milhões. Quase 30 dias depois de iniciado o programa não chegou a nenhuma rodovia dos 17 municípios da região do Pajeú.

E olha que o que não falta são estradas precisando de reparo, a partir da PE-320 principal estrada que corta a região. A informação é de Anchieta Santos ao blog.