Seca no semiárido: Quase 1 milhão de contratos serão beneficiados com prazo maior para pagar dívidas
93% deles são de pequenos produtores, e o valor não passa de R$ 15 mil Quase 1 milhão de contratos de crédito foram contemplados com a decisão do governo federal de prorrogar por um ano a execução das dívidas dos produtores da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) por causa da seca. Essa […]
93% deles são de pequenos produtores, e o valor não passa de R$ 15 mil
Quase 1 milhão de contratos de crédito foram contemplados com a decisão do governo federal de prorrogar por um ano a execução das dívidas dos produtores da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) por causa da seca. Essa região compreende todos os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, totalizando 1.989 municípios. O alongamento do prazo para pagamento favorece principalmente os pequenos agricultores com dívidas de até R$ 15 mil.
A medida, oficializada pela Medida Provisória 707, de 30 de dezembro de 2015, foi tomada com base em estudos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que vinha recebendo reivindicações do setor. Milhares de agricultores perderam sua capacidade de pagamento devido a sucessivas quedas de produção provocadas pela forte estiagem que atingiu a Região Nordeste nos últimos quatro anos.
De acordo com a Secretaria de Política Agrícola do Mapa, somente no Banco do Nordeste, 950 mil contratos de crédito – totalizando R$ 12,1 bilhões – estão irregulares, mas não poderão ser executados devido à prorrogação da Lei 12.844. O número total de operações regidas pela lei nesse banco é de 1,07 milhão, com estoque de R$ 14,5 bilhões. O Banco do Nordeste é a principal instituição de tomada de financiamento na região. A quantidade de contratos em outros bancos não é expressiva.
Na linha de crédito de até R$ 100 mil, 93% dos contratos contemplados são de até R$ 15 mil, o que evidencia que os maiores beneficiados com a prorrogação são os pequenos produtores do semiárido. O número representa 56% do estoque total dessa linha.
Segundo o secretário de Política Agrícola, André Nassar, os produtores que não liquidaram suas dívidas até 31 de dezembro de 2015 não poderão ser executados pelo banco ao longo deste ano. Isso, avalia, garantirá fôlego para que possam recuperar sua capacidade de pagamento.
“Nem os bancos nem o governo querem que os produtores sejam executados. Queremos solucionar o problema porque os agricultores estão inadimplentes devido à incapacidade de pagamento causada pela queda da produção”, diz o secretário. “Se o produtor acaba sendo executado, ele é alijado, tem que dar todas as suas garantias para pagar a dívida e acaba deixando de ser produtor.”
Saiba mais
A prorrogação da Lei 12.844 suspende por um ano o encaminhamento das operações de crédito rural para inscrição em dívida ativa e para cobrança judicial dos produtores. A medida provisória não representa perdão de débitos, mas ampliação do prazo para quitação, que venceria em 31 de dezembro de 2015.
Estão contempladas todas as operações de crédito (custeio, investimento e comercialização) de até R$ 100 mil contratadas até 31 de dezembro de 2006 na área da Sudene. Também estão incluídos os contratos de até R$ 200 mil com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE e FNO), fechados até 31 de dezembro de 2006.



Segundo informações do Carderno 1, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada está promovendo demissões de contratados. Ainda segundo o site, não é possível afirmar a real motivação, pois não conseguiram contato com a secretária Dra. Márcia Conrado, para obter mais informações.
Após a última etapa de entrevistas, a secretaria de Educação de Arcoverde divulgou, nesta quarta-feira (06), o resultado final do processo seletivo interno das Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Período Integral.







Por determinação do prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB), as secretarias de Obras e Urbanismo, Juventude e Meio Ambiente numa ação coletiva, sob a responsabilidade dos secretários Arilson Soares de Oliveira (Guri) e José Carlos Lima Nunes, respectivamente, reiniciaram os trabalhos de limpeza e podas das árvores dos canteiros da Avenida Antônio Pereira Amorim, na saída para Água Branca, além de reparos e manutenção da rede de esgoto, em várias ruas e bairros da cidade.

A escola nem a cidade detinham quadra esportiva. Mesmo com condições de treinamento precárias, a escola obteve troféus e medalhas a partir dos Jogos Escolares Regionais. A escola teve participação destacada, também pela perspicácia do jovem professor.
Por André Luis








Por Anchieta Santos
Por Anchieta Santos

Dizendo não querer entrar no mérito dos problemas do Bolsa Família de cidades vizinhas, a secretária de Assistência Social da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Joana D’arc, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
Por Anchieta Santos
Em seu primeiro dia de trabalho em 2016, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vistoriou as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Domingos Teotônio, no Bairro São Braz.

“O novo site foi feito com muito carinho, profissionalismo e transparência. Uma ferramenta de prestação de contas das nossas ações e também de promoção da nossa cidade.” , discursa a prefeita Madalena Britto na solenidade de lançamento da nova página na internet do executivo de Arcoverde. O evento aconteceu, nesta terça-feira (05), às 10h, no gabinete da gestora.
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez nesta terça-feira (05/01) uma visita de cortesia ao prefeito do Recife Geraldo Júlio. O encontro aconteceu no Palácio Antônio Farias no início da tarde, e além dos votos de um bom 2016, Fernando Bezerra colocou o gabinete à disposição da prefeitura para o apoio necessário em Brasília. “O ano que terminou foi bastante difícil para todos os gestores, mas Geraldo conseguiu manter o ritmo de trabalho com obras e projetos importantes, que repercutiram positivamente na vida dos recifenses”, declarou o senador.



Na manhã de ontem (04), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, reuniu secretários, diretores e coordenadores municipais para fazer um balanço dos três primeiros anos de governo e pedir maior empenho e dedicação frente aos desafios de 2016.



O coordenador do Afogareta 2016, Ney Quidute, confirmou que parte da renda do Afogareta 2016 será revertida para a construção do Lar do Idoso, da Asavap. O grupo que articula a construção do prédio buscou novas parcerias para tentar impulsionar a obra, com cerca de 70% concluída, mas que enfrenta dificuldades na reta final como impacto da crise.












Você precisa fazer login para comentar.