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Justiça concede liminar a líder do PSDB e proíbe Dilma de fazer pronunciamento

Por Nill Júnior

pronunciamentoA juíza Solange Salgado, da 1ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Distrito Federal, concedeu nesta sexta-feira, 15, liminar em ação popular proposta pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA), e proibiu a presidente da República, Dilma Rousseff (PT) de convocar cadeia nacional de rádio e televisão para veicular pronunciamentos contra o impeachment.

A juíza pede ainda que a presidente se abstenha de afirmar, nos possíveis pronunciamentos, “que há um golpe em curso no País”, alegar que “defensores do impeachment podem até ter suas justificativas, mas que a história os deixará com a ‘marca do golpe'”, e ainda “que não pesa nenhuma denúncia de corrupção contra ela”.

A juíza pediu que Dilma e o representante judicial da presidente sejam citados e intimados urgentemente, “ambos via mandado de intimação, acompanhado de cópia integral do processo” para prestarem esclarecimentos.

O pronunciamento, gravado na manhã de hoje, deveria ser veiculado nesta noite, mas o governo o suspendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O governo ainda tinha planos de veicular as palavras de Dilma contra o impeachment amanhã à noite, ou mesmo nas redes sociais.

Na análise do mérito do pedido, Solange informa que o autor sustenta que o “iminente pronunciamento” de Dilma, que tinha sido adiado pelo governo, “encontra suporte em nenhuma das hipóteses que autorizam a convocação da cadeia nacional de rádio e televisão, previstas no art. 87 do Decreto 52.795/63, porquanto referida Chefe de Poder se utilizará da prerrogativa de Estado de convocar cadeia nacional de rádio e televisão para fins privados”.

Em seguida, a juíza informa que a partir do teor e conteúdo do pronunciamento, “se trata de discurso eminentemente político e pessoal para um espaço destinado aos assuntos institucionais, o que viola o disposto no art. 37, caput e parágrafo 1º, da Constituição da República”.

Outras Notícias

Primeiro dia de Encontro da Vigilância Sanitária de Petrolina aborda temáticas voltadas para os feirantes 

O primeiro dia do ‘Encontro sobre orientação de vigilância sanitária e o seu poder de transformação’, aconteceu nesta segunda-feira (03), no auditório do SEST/SENAT, e contou com dezenas de comerciantes de Petrolina. O prefeito do município, Miguel Coelho, marcou presença na abertura do evento, além de vereadores, secretários e outras autoridades locais. O evento, promovido […]

O primeiro dia do ‘Encontro sobre orientação de vigilância sanitária e o seu poder de transformação’, aconteceu nesta segunda-feira (03), no auditório do SEST/SENAT, e contou com dezenas de comerciantes de Petrolina. O prefeito do município, Miguel Coelho, marcou presença na abertura do evento, além de vereadores, secretários e outras autoridades locais.

O evento, promovido pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), contou com palestras sobre os ‘aspectos legais e boas práticas de manipulação para os feirantes do município’, além das participações do SEBRAE e da Agência Municipal do Empreendedor (AGE), capacitando o público em relação a legalização do empreendimento e a liberação de crédito.

O diretor da agência, Anderson Miranda, ressaltou que esse é um novo momento para o órgão fiscalizador do município. Segundo ele, a ideia é firmar uma parceria com os comerciantes. “Estamos trabalhando junto com esses comerciantes, promovendo eventos de capacitações, educando e conscientizando esse público sobre a importância de trabalhar dentro das normas. Esse primeiro dia foi muito produtivo,” frisou.

O encontro continua nesta terça-feira (04), encerrando as atividades amanhã (05), sempre das 18h30 às 22h. As inscrições são gratuitas, e podem ser feitas pelo telefone (87) 3864-2738, no prédio da AMVS, localizado na Rua São José, 440, Centro de Petrolina, ou na hora do evento.

Rádio Pajeú retransmite sabatinas com candidatos ao Governo de Pernambuco

As retransmissões acontecem até o dia 28 dentro do programa A Tarde é Sua, às 14h15 A Rádio Pajeú, inicia, nesta quinta-feira (15), em parceria com a Rádio CBN Recife, uma série de sabatinas com candidatos ao Governo de Pernambuco.  A retransmissão acontece no programa A Tarde é Sua, com início às 14h15. A primeira […]

As retransmissões acontecem até o dia 28 dentro do programa A Tarde é Sua, às 14h15

A Rádio Pajeú, inicia, nesta quinta-feira (15), em parceria com a Rádio CBN Recife, uma série de sabatinas com candidatos ao Governo de Pernambuco. 

A retransmissão acontece no programa A Tarde é Sua, com início às 14h15. A primeira conversa será com Anderson Ferreira (PL). 

A ordem dos candidatos foi definida, junto às equipes de cada postulante, por ordem alfabética. As sabatinas acontecerão até o próximo dia 28 de setembro e serão retransmitidas em todo o Estado, pelas rádios CBN Caruaru; FM 7 Colinas, de Garanhuns; Líder FM, em Serra Talhada; Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira; Cidade FM, de Tabira; Rio Pontal FM, em Afrânio; Litoral FM, em Barreiros; Verdade FM, de Bonito; e Gazeta FM, em São José do Egito. 

Confira as datas das sabatinas com os candidatos ao Governo de Pernambuco:

Quinta-feira – 15/09 – Anderson Ferreira (PL); sexta-feira – 16/09 – Cláudia Ribeiro (PSTU); segunda-feira – 19/09 – Danilo Cabral (PSB); terça-feira – 20/09 – Jadilson Bombeiro (PMB); quarta-feira – 21/09 – João Arnaldo (Psol); quinta-feira – 22/09 – Jones Manoel (PCB); sexta-feira – 23/09 – Marília Arraes (Solidariedade); segunda-feira – 26/09 – Miguel Coelho (União Brasil); terça-feira – 27/09 – Wellington Carneiro (PTB); e quarta-feira – 28/09 – Raquel Lyra (PSDB).

A retransmissão começa às 14h15 e você pode acompanhar sintonizando FM 99,3, nos aplicativos próprios da emissora, no RadiosNet, no YouTube ou Facebook da Rádio Pajeú.

Gustavo Serafim assume Gerência Regional da COMPESA

Primeira Mão A Regional da Compesa – GNR Alto do Pajeú, com sede em Afogados, tem um novo Gerente, com confirmação no Diário Oficial. Trata-se de Gustavo Serafim à esquerda na foto, sertanejo de Calumbi que já ocupava uma posição importante na hierarquia regional da empresa. Gileno Gomes, até enmtão Gerente Regional, assume a Gerência […]

Primeira Mão

A Regional da Compesa – GNR Alto do Pajeú, com sede em Afogados, tem um novo Gerente, com confirmação no Diário Oficial.

Trata-se de Gustavo Serafim à esquerda na foto, sertanejo de Calumbi que já ocupava uma posição importante na hierarquia regional da empresa.

Gileno Gomes, até enmtão Gerente Regional, assume a Gerência de Produção da empresa. Oficialmente, as mudanças já eram previstas e não mudam o formato organizacional da empresa.

Gustavo, nome estritamente técnico,  por formação já cuidava de projetos importantes da companhia na região, como no início do ano, quando recebeu um representante de Carnaíba, o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos,  Tiago Arruda, para tratar de ampliação da rede de abastecimento de água no município.

Serra: retomada construção do Centro de Iniciação ao Esporte na Cohab

Investimento total em infraestrutura no bairro é de R$ 13 milhões  A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, retomou as obras de construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), localizado na Rua Cabo Joaquim da Mata, no bairro da COHAB. A retomada do serviço foi possível após portaria do […]

Investimento total em infraestrutura no bairro é de R$ 13 milhões 

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, retomou as obras de construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), localizado na Rua Cabo Joaquim da Mata, no bairro da COHAB.

A retomada do serviço foi possível após portaria do Ministério da Economia autorizando a liberação de obras paralisadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Com um investimento de quase R$ 5 milhões, o CIE tem como objetivo incentivar a iniciação à prática de diversas modalidades esportivas. O equipamento tem 3.750 m² de área construída em um terreno de 7.000 m², e contará com quadra reversível, ginásio poliesportivo (arquibancada para 177 lugares), área de apoio (administrativa, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiro, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público) e estacionamento, além de estrutura de atletismo: salto em altura, piatã de atletismo raia 110m, salto em distância/triplo e arremesso de peso.

“Com a liberação das obras do PAC e intervenção de parlamentares amigos de Serra Talhada, a exemplo do deputado federal Fernando Monteiro, estamos dando sequência ao CIE, com previsão de conclusão para março de 2020”, disse o Prefeito Luciano Duque. 

O secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, comentou a retomada da construção. “Nesse momento estamos concluindo a parte elétrica, previsão de implantar as tabelas de basquete até o fim do mês, e até março concluiremos elevador e piso. ”, disse. 

 

Contabilizando os recursos do CIE, o investimento total em obras de infraestrutura na COHAB, entre 2013 e 2019, é de mais R$ 13 milhões, incluindo obras concluídas, em andamento e futuras. São mais de R$ 4 milhões em obras entregues nas áreas de saúde e mobilidade urbana, além de R$ 8 milhões em andamento de obras em esporte, educação, saúde e mobilidade, e quase R$ 1 milhão em obras futuras em mobilidade.

Nesse período, o bairro já recebeu um posto de saúde e a pavimentação de 27 ruas. Além do CIE, estão em andamento as obras de construção de outra Unidade Básica de Saúde – UBS, 01 creche municipal e a reforma da escola. Estão, ainda, assegurados os recursos para pavimentação futura de mais 15 novas ruas, segundo nota.

Em Salgueiro, população levanta dúvidas sobre “ação criminosa” em canal da Transposição

Em Salgueiro, poucos acreditam na versão do Ministério de “ação criminosa” no ato que danificou parte da estrutura da Transposição. A maioria das pessoas do entorno e quem tem falado sobre o tema na cidade estão céticas pelo fato de que não seria fácil humanamente falando para alguém danificar uma estrutura como a do canal. […]

Em Salgueiro, poucos acreditam na versão do Ministério de “ação criminosa” no ato que danificou parte da estrutura da Transposição.

A maioria das pessoas do entorno e quem tem falado sobre o tema na cidade estão céticas pelo fato de que não seria fácil humanamente falando para alguém danificar uma estrutura como a do canal. “Só se alguém tivesse dinamitado ou feito algo parecido”, disse um salgueirense ao blog.

Segundo o Ministério, o rompimento foi pontual no canal do Eixo Norte, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro. ”Paralelamente, também foram designadas equipes para verificar todo o perímetro e avaliar possibilidades de danos a comunidades no entorno. Nas proximidades do canal não há registro de moradores”, disse.

A nota disse haver evidências de ato criminoso e que a Polícia havia prendido poucas horas depois, suspeitos de terem cometido o dano ao trecho. A dúvida se dá pelo fato de que no entorno onde houve o episódio não houve relato das prisões. Também pelo fato de que essa versão exime o Ministério de questionamentos sobre a robustez da obra. Nas redes sociais, muitos criticaram a execução do trabalho.