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Justiça concede liminar a líder do PSDB e proíbe Dilma de fazer pronunciamento

Por Nill Júnior

pronunciamentoA juíza Solange Salgado, da 1ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Distrito Federal, concedeu nesta sexta-feira, 15, liminar em ação popular proposta pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA), e proibiu a presidente da República, Dilma Rousseff (PT) de convocar cadeia nacional de rádio e televisão para veicular pronunciamentos contra o impeachment.

A juíza pede ainda que a presidente se abstenha de afirmar, nos possíveis pronunciamentos, “que há um golpe em curso no País”, alegar que “defensores do impeachment podem até ter suas justificativas, mas que a história os deixará com a ‘marca do golpe'”, e ainda “que não pesa nenhuma denúncia de corrupção contra ela”.

A juíza pediu que Dilma e o representante judicial da presidente sejam citados e intimados urgentemente, “ambos via mandado de intimação, acompanhado de cópia integral do processo” para prestarem esclarecimentos.

O pronunciamento, gravado na manhã de hoje, deveria ser veiculado nesta noite, mas o governo o suspendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O governo ainda tinha planos de veicular as palavras de Dilma contra o impeachment amanhã à noite, ou mesmo nas redes sociais.

Na análise do mérito do pedido, Solange informa que o autor sustenta que o “iminente pronunciamento” de Dilma, que tinha sido adiado pelo governo, “encontra suporte em nenhuma das hipóteses que autorizam a convocação da cadeia nacional de rádio e televisão, previstas no art. 87 do Decreto 52.795/63, porquanto referida Chefe de Poder se utilizará da prerrogativa de Estado de convocar cadeia nacional de rádio e televisão para fins privados”.

Em seguida, a juíza informa que a partir do teor e conteúdo do pronunciamento, “se trata de discurso eminentemente político e pessoal para um espaço destinado aos assuntos institucionais, o que viola o disposto no art. 37, caput e parágrafo 1º, da Constituição da República”.

Outras Notícias

Assim como o PT, PSDB-PE vai compartilhar comando

Do Blog da Folha A paz reina no ninho tucano. Depois de muitas informações de bastidores dando conta de disputas internas pelo comando da sigla em Pernambuco, os dois principais candidatos à presidência – Antônio Moraes e Elias Gomes – chegaram a um acordo e compartilharão o mandato de dois anos no comando da sigla. […]

Deputado Antônio Moraes assumirá o comando do PSDB no primeiro ano
Deputado Antônio Moraes assumirá o comando do PSDB no primeiro ano

Do Blog da Folha

A paz reina no ninho tucano. Depois de muitas informações de bastidores dando conta de disputas internas pelo comando da sigla em Pernambuco, os dois principais candidatos à presidência – Antônio Moraes e Elias Gomes – chegaram a um acordo e compartilharão o mandato de dois anos no comando da sigla.

Pelo acerto, definido em um almoço dos dois postulantes com o presidente estadual do partido, Bruno Araújo, nesta segunda-feira (15), Antônio Moraes responderá pelo comando do partido no Estado no primeiro ano e Elias Gomes na sequência. Bruno abdicou do direito de disputar a reeleição.

Ainda no encontro tucano, ficou acertado o fim da reeleição para a presidência do partido em Pernambuco e uma composição partidária plural do colegiado, para permitir renovação e uma participação maior de seus quadros à frente do PSDB-PE.

A fórmula de gestão compartilhada não é nova no Estado. Em meio à crise provocada pela derrota do partido nas eleições municipais do Recife, em 2012, o PT decidiu adotar a mesma postura, para evitar maiores fraturas no partido. Na época, ficou decidido que a deputada estadual Teresa Leitão comandaria a sigla por dois anos, sendo substituída pelo advogado Bruno Ribeiro nos dois anos seguintes. Ele assumirá o comando petista no fim do segundo semestre deste ano.

Prefeitura de Salgueiro herda dívida de mais de 2 milhões

Blog do Magno A atual gestão à frente da Prefeitura de Salgueiro foi surpreendida por uma notificação da auditoria da Receita Federal. A decisão informa que o município realizou compensações tributárias no período de 2012, onde não deveria ter feito, e se tivesse feito, teria que ter justificado, o que não ocorreu. A Receita Federal […]

Blog do Magno

A atual gestão à frente da Prefeitura de Salgueiro foi surpreendida por uma notificação da auditoria da Receita Federal. A decisão informa que o município realizou compensações tributárias no período de 2012, onde não deveria ter feito, e se tivesse feito, teria que ter justificado, o que não ocorreu.

A Receita Federal tem documentos em que confirma que em 2016, na gestão anterior, o Município de Salgueiro foi notificado por diversas vezes para prestar esclarecimentos acerca das compensações realizadas em 2012.

No entanto, a antiga gestão, não respondeu, esse descaso levou o auditor à fazer um auto de infração, ficando o Município de Salgueiro, hoje, obrigado a pagar a RF uma multa equivalente a R$ 2 milhões e 200 mil.

Esse fato colocou a Prefeitura de Salgueiro no CAUC, que é uma espécie de SERASA das Prefeituras. A atual gestão que assumiu em Janeiro de 2017, recorreu e está esperando a decisão da Receita Federal.  Essa situação tem dificultado a Prefeitura receber as emendas que foram conseguidas pelo prefeito Clebel Cordeiro junto a Deputados e Senadores.

ASSERPE participa de reunião do Conselho Superior da ABERT

Da ASSERPE O presidente da Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco, Nill Júnior, participou de reunião nesta terça-feira (27), em Brasília, do Conselho Superior da ABERT. O encontro aprovou a nova governança da Associação. O atual presidente, Flávio Lara Resende, e o vice, Roberto Cervo Melão, permanecerão à frente da ABERT até agosto de […]

Da ASSERPE

O presidente da Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco, Nill Júnior, participou de reunião nesta terça-feira (27), em Brasília, do Conselho Superior da ABERT.

O encontro aprovou a nova governança da Associação.

O atual presidente, Flávio Lara Resende, e o vice, Roberto Cervo Melão, permanecerão à frente da ABERT até agosto de 2025, quando serão implementadas as alterações estatutárias.

A partir de agosto de 2025, Roberto Cervo Melão assumirá a presidência do Conselho Superior, tendo como vice-presidente, o conselheiro Vicente Jorge, de Pernambuco.

Foi criada a figura de presidente-executivo, que será o responsável pela representação e gestão das atividades da ABERT. O atual diretor geral, Cristiano Lobato Flôres, foi eleito para a função.

Na reunião, foi aprovada, também, a criação do Comitê Executivo Institucional, que será composto pelo presidente-executivo, pelo presidente do Conselho Superior e pelos conselheiros Paulo Tonet Camargo, Flávio Lara Resende, Fernando Fischer e Caique Agustini.

A reforma do Estatuto da ABERT ainda depende da aprovação em Assembleia Geral Extraordinária, que deverá ser realizada em setembro de 2024.

“A proposta visa aperfeiçoar e modernizar os órgãos de governança da ABERT. O novo comitê facilitará o fluxo de informações entre a gestão e o Conselho Superior da Associação, que permanecerá como foro principal de decisões e com as suas competências preservadas”, destaca Lara Resende.

Encontro do Conselho Superior em Recife 

Aproveitando a proposta de reunião do Conselho Superior da entidade em novembro, o presidente da ASSERPE, Nill Júnior, sugeriu a realização do encontro em Recife, coincidindo com a semana de realização do Fala Norte Nordeste, de 27 a 29 de novembro, no Recife ExpoCenter.

A proposta foi endoçada por demais membros e aceita pela Diretoria da entidade, que estudará a data e detalhes da realização. Será a primeira vez na história que Recife sediará o encontro.

Do Nordeste, também participaram a presidente da ACERT, Carmen Lúcia Dummar, e o futuro presidente do MidiaComPB, André Chaves Vajas.

Serra registra duplo homicídio no feriado

Na manhã desta segunda-feira (07), foi registrado um duplo homicídio em Serra Talhada. O fato ocorreu por volta das 06h30, no bairro da Borborema, nas proximidades da clinica psiquiatra. A cidade chegou a 21 homicídios. De acordo com populares ao Blog Nayn Neto, as mortes aconteceram de forma continuidade na Rua do Cruzeiro e na […]

Na manhã desta segunda-feira (07), foi registrado um duplo homicídio em Serra Talhada.

O fato ocorreu por volta das 06h30, no bairro da Borborema, nas proximidades da clinica psiquiatra. A cidade chegou a 21 homicídios.

De acordo com populares ao Blog Nayn Neto, as mortes aconteceram de forma continuidade na Rua do Cruzeiro e na Rua I.

As vítimas também foram identificadas preliminarmente como ‘Juan’ e ‘Neguinho’.  Um seria ex-presidiário.

Ainda de acordo com as informações, os homens foram vítimas de disparos de arma de fogo com características de execução. As testemunhas informaram que a dupla estava conhecida por envolvimento com o tráfico de drogas. Um dos suspeitos teria sido preso ainda essa manhã.

Aumentam rumores de racha entre Marcones Sá e Edilton Carvalho

O relacionamento político tem muitos comportamentos parecidos com o santo sacramento do matrimônio. A diferença é que político, de santo não tem nada. De acordo com o blogueiro Vinicius Oliveira,  circula nos bastidores a informação do rompimento do prefeito de Salgueiro Marcones Sá (PSB) e o seu vice, Edilton Carvalho (Cidadania). Oficialmente, nem o prefeito, nem […]

O relacionamento político tem muitos comportamentos parecidos com o santo sacramento do matrimônio. A diferença é que político, de santo não tem nada.

De acordo com o blogueiro Vinicius Oliveira,  circula nos bastidores a informação do rompimento do prefeito de Salgueiro Marcones Sá (PSB) e o seu vice, Edilton Carvalho (Cidadania). Oficialmente, nem o prefeito, nem o vice falam sobre o assunto.

A relação desgastada traz à tona um casamento que não deu certo. Eles já não comem no mesmo prato , não há diálogo entre si mas continuam alí, dividindo a mesma casa, debaixo do mesmo teto.

O casamento é aliança política selada em 2020 entre Libório e Carvalho, os bens da ressaca do matrimônio político não foram divididos, os cargos continuam.

Politicamente já havia algum distanciamento.  Marcones apoiou a reeleição de Lula e o vice é conhecido por sua condição de bolsonarista.