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Disputa no Congresso: Deputados de PSB, Rede e PSD tentam discurso “Nem Dilma nem Cunha”

Por Nill Júnior

Um grupo de deputados anti-governo ainda busca neste sábado (16) um discurso para votar pela abstenção ou contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, apesar da posição de seus partidos a favor do afastamento dela.

O objetivo deles seria no legitimar o processo conduzido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ru no STF (Supremo Tribunal Federal) sob acusação de recebimento de propina do esquema de desvios da Petrobras.

Por enquanto, nenhuma decisão foi tomada pelo grupo, ligado a PSB, Rede, PSD, entre outros, e apelidado de “Nem Dilma nem Cunha”. O caminho a ser tomado pode ser influenciado pela ofensiva do governo, contra o impeachment, e do vice Michel Temer, a favor, que retornou a Brasília para impedir a perda de votos. As negociações devem se prolongar até este domingo (17), dia da votação em plenário.

A abstenção prejudicaria o movimento pelo afastamento de Dilma, que precisa chegar ao mínimo de 342 votos (dois teros da Casa) para abrir o processo que pode levar sada dela e posse de Temer na presidência.

Neste sábado, esse grupo somava seis, sete deputados, podendo chegar, na conta deles, a 15, ou, sendo um pouco otimista, a 20. O cenário, até agora, incerto.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) participa das discussões. “Minha tendência seguir o meu partido, mas essa tese da falta de legitimidade do Cunha forte”, afirmou.

Estariam na mesma situação, por exemplo, os deputados João Derly (Rede-RS) e José Reinaldo (PSB-MA). O PSB orientou o voto pelo impeachment, mas sem punir dissidentes. A Rede, da ex-senadora Marina Silva, também se manifestou a favor, mas sem obrigar seus quatro deputados a seguirem esse caminho.

Outras Notícias

Marielle Franco vira nome de rua em Sertânia

É a primeira iniciativa do gênero da qual se tem notícias no Sertão do Estado. Caso gerou debate entre defensores do legado da vereadora e apoiadores de Bolsonaro A vereadora Marielle Franco foi homenageada com o nome de uma rua em Sertânia, no Sertão do Moxotó. É a primeira iniciativa do gênero da qual se […]

É a primeira iniciativa do gênero da qual se tem notícias no Sertão do Estado. Caso gerou debate entre defensores do legado da vereadora e apoiadores de Bolsonaro

A vereadora Marielle Franco foi homenageada com o nome de uma rua em Sertânia, no Sertão do Moxotó. É a primeira iniciativa do gênero da qual se tem notícias no Sertão do Estado.

A rua recebeu o nome da vereadora fruto de projeto do vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB) e teve aprovação dos pares.

A fixação da placa aconteceu nesta quinta com as presenças do prefeito Ângelo Ferreira, do vereador autor, integrantes da equipe de governo e do ex-deputado Estadual e presidente do PSOL em Pernambuco, Edilson Silva.

O projeto 001/2019 justifica a luta da vereadora, assassinada há um ano, na luta pelos direitos humanos. Os executores da legisladora foram presos esta semana. São os policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz.

Nas redes sociais, apoiadores de Jair Bolsonaro questionaram a homenagem alegando que Marielle não tinha serviços prestados em Sertânia que justificassem a placa, que fica no Bairro Jardim Cocane, perto da rodoviária.

Já os apoiadores da iniciativa argumentam que o caso tem que ser lembrado em todo o país para que ninguém seja assinado por suas posições políticas ou pela condição de mulher, KGBT e negra.

Liminar que garante FPM a valores pré censo deve ser modelo no país, diz José Patriota

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota participou nesta quarta-feira (18) da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília.  Na conversa, o municipalismo pernambucano foi destaque devido a liminar que garante que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 65 municípios pernambucanos não seja reduzido. Estes […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota participou nesta quarta-feira (18) da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. 

Na conversa, o municipalismo pernambucano foi destaque devido a liminar que garante que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 65 municípios pernambucanos não seja reduzido. Estes teriam queda no coeficiente do fundo, que possui critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União, com dados divulgados pelo Censo.

“É importante que essa conquista seja nacional. Os municípios brasileiros não podem ser penalizados. Com essa ação inédita da Amupe, pretendemos que essa conquista se estenda para 100% dos municípios brasileiros”, afirmou Patriota, que nesta quarta-feira, em reunião com o Banco do Brasil, garantiu que o reajuste do FPM seja pago para os municípios pernambucanos ainda esta semana.

A reunião teve a participação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski; além da diretoria e do conselho da Confederação. 

Foram debatidos também outros temas, como: os desafios da portaria do MEC e piso nacional do magistério, na qual prevê aumento anual de 48%. Piso dos enfermeiros, a Marcha dos prefeitos, manutenção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentre outras pautas municipalistas.

BC abre processo interno para investigar contas ligadas a Cunha

Do G1 O Banco Central instaurou na semana passada processo administrativo para investigar as contas no exterior ligadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com a autoridade monetária, o peemedebista será notificado em janeiro. A informação foi divulgada pela revista “Época” e confirmada pela TV Globo. O processo pode resultar em cobrança […]

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Do G1

O Banco Central instaurou na semana passada processo administrativo para investigar as contas no exterior ligadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com a autoridade monetária, o peemedebista será notificado em janeiro. A informação foi divulgada pela revista “Época” e confirmada pela TV Globo.

O processo pode resultar em cobrança de multa de até R$ 250 mil pelos valores mantidos fora do país e não declarados ao BC nem à Receita Federal. Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, Cunha afirmou que seus advogados já responderam, por meio de petição, a questionamentos feitos pelo Banco Central. Ele disse ainda que “se trata de matéria protegida por sigilo fiscal e o fato de haver vazamentos de informações sobre o assunto pode ensejar ação judicial”.

O presidente da Câmara é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspeita de manter contas secretas na Suíça. As contas foram descobertas com o envio de documentos do Ministério Público da Suíça ao Ministério Público brasileiro. Em 7 de novembro, Cunha concedeu uma série de entrevistas nas quais negou ser dono das contas, mas admitiu ser “usufrutuário” de ativos mantidos no país europeu e administrados por trustes, que são entidades legais que administram bens em nome de terceiros.

Logo depois, o procurador-geral da República enviou questionamentos ao Banco Central sobre as medidas que a entidade adotaria diante das declarações do presidente da Câmara. O BC, então, fez um levantamento na base de dados de capitais mantidos no exterior entre 2001 e 2014. Em documento encaminhado a Janot no dia 18 de dezembro, o procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, afirma que constatou “ausência de declaração [ao BC e à Receita Federal] para quaisquer desses períodos”.

“As entrevistas dadas pelo próprio senhor Eduardo Consentino da Cunha revelam a omissão, por 14 anos, do dever de declarar aoBanco Central do Brasil os valores de bens ou direitos existentes fora do território nacional, os quais teriam alcançado, pelo menos, montantes da ordem de 4 milhões de dólares, o que ultrapassa, e muito, o limite de 100 mil dólares, acima do qual se impõe, a todo e qualquer residente no Brasil, o cumprimento da obrigação de prestar informações ao Banco Central do Brasil”, diz o ofício.

Ainda no documento encaminhado ao Ministério Público, o BC diz ver indícios do cometimento pelo presidente da Câmara de crime de evasão de divisas. O peemedebista já é investigado no STF por esse delito. O procurador do BC também informa que a entidade poderá multar Cunha por causa da omissão dos ”vultuosos valores” mantidos fora do país.

“Tudo isso já consignado até aqui – e mais o que consta dos autos – é o quanto basta, como justa causa, para que o Banco Central instaure – como tal deve proceder – processo sancionador contra sr Eduardo Consentino da Cunha diante da conduta, em tese, omissiva tipificada (…), visando à aplicação da reprimenda pecuniária ali prevista, se ao final for comprovada a grave ilicitude de não declaração de valores vultuosos mantidos no exterior por ele e por sua esposa”, diz o documento assinado por Isaac Sidney Menezes Ferreira.

Sandrinho tem reunião com Presidente da CTTU sobre municipalização do trânsito em Afogados

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, teve uma reunião de trabalho com Taciana Ferreira, Presidente da CTTU, autarquia da Prefeitura do Recife que gerencia o trânsito em nossa capital.  A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (29), na sede da CTTU, no bairro de Santo Amaro, e contou com as participações de Daniel […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, teve uma reunião de trabalho com Taciana Ferreira, Presidente da CTTU, autarquia da Prefeitura do Recife que gerencia o trânsito em nossa capital. 

A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (29), na sede da CTTU, no bairro de Santo Amaro, e contou com as participações de Daniel Valadares, vice-prefeito de Afogados; Gabriel Pereira, diretor-geral de trânsito do Recife; e de Flaviana Rosa, secretária de transportes e trânsito de Afogados. 

O objetivo foi conhecer a expertise da CTTU no gerenciamento do trânsito do Recife e colher sugestões para aprimorar o projeto de municipalização do trânsito de Afogados. Taciana Ferreira assumiu a presidência da CTTU em 2013, e é a gestora mais experiente a ocupar a presidência da autarquia de trânsito. 

Monitoramento do trânsito por câmeras, estratégias de fiscalização, educação para o trânsito, capacitação para condutores, sistemas eletrônicos de autuação e notificação, dentre outros. 

A presidente da CTTU fez questão de apresentar, pessoalmente, a sala de videomonitoramento do trânsito do Recife e os diversos setores da autarquia. “A municipalização do trânsito deve ter por objetivo melhorar a mobilidade das pessoas, a qualidade de vida delas,” afirmou Taciana Ferreira, colocando a CTTU à disposição para colaborar com o processo de municipalização do trânsito de Afogados. 

“Foi uma reunião bastante produtiva, aprendemos bastante com a experiência de Taciana, e vamos trazer nossos agentes de trânsito para conhecer de perto o trabalho da CTTU. A parte prática do curso que estão fazendo, será feita aqui, com os nossos agentes acompanhando de perto o trabalho dos agentes da CTTU nas ruas,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Na parte da tarde, já no congresso da Amupe, o vice-prefeito Daniel Valadares, e a secretária Flaviana Rosa, tiveram reunião com gestores do SERPRO, órgão de tecnologia da informação do Governo Federal. O objetivo foi conhecer as ferramentas tecnológicas do SERPRO para gestão do trânsito nas cidades, a exemplo do software “Radar” e do aplicativo “autua”, ambos integrados ao sistema nacional de monitoramento de trânsito. 

A ideia é implantar os sistemas nos celulares dos agentes de trânsito, para que as notificações de infração ocorram em tempo real.

Presidente e três diretores da Vale se afastam temporariamente

Do Congresso em Foco A mineradora Vale anunciou, na noite do último sábado (2), que o presidente Fabio Schvartsman e três diretores foram afastados temporariamente da companhia. Segundo a empresa, os próprios executivos pediram sua saída ao Conselho de Administração. O afastamento ocorreu, segundo a Vale, por recomendação da força-tarefa que investiga a tragédia de […]

Do Congresso em Foco

A mineradora Vale anunciou, na noite do último sábado (2), que o presidente Fabio Schvartsman e três diretores foram afastados temporariamente da companhia. Segundo a empresa, os próprios executivos pediram sua saída ao Conselho de Administração.

O afastamento ocorreu, segundo a Vale, por recomendação da força-tarefa que investiga a tragédia de Brumadinho, que deixou 186 mortos confirmados e 122 desaparecidos até o momento. Os órgãos (Ministério Público Federal e de Minas Gerais, Polícia Federal e Civil) deram à Vale, na última sexta (1), um prazo de 10 dias para decidir se aceitavam a recomendação ou não.

As autoridades também recomendaram a saída de mais 10 funcionários da mineradora: gerentes, geólogos e engenheiros ligados ao rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, que rompeu no dia 25 de janeiro. Segundo a força-tarefa, o objetivo dos afastamentos é “impedir que se perpetuem comportamentos ilícitos e nocivos à sociedade, ao meio ambiente e, em última análise, à própria empresa”.

Além de Schvartsman, deixam suas funções Gerd Peter Poppinga (Diretor-Executivo de Ferrosos e Carvão), Lucio Flavio Gallon Cavalli (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão) e Silmar Magalhães Silva (Diretor de Operações do Corredor Sudeste). A presidência da companhia será assumida, de forma interina, Eduardo de Salles Bartolomeo, atual Diretor-Executivo de Metais Básicos.

Segundo o currículo no site da mineradora, Bartolomeo é formado em Engenharia Metalúrgica pela Universidade Federal Fluminense e trabalhou na Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) de 1994 a 2004, quando chegou à Vale. Na mineradora, o executivo estava à frente da diretoria de Metais Básicos desde o início de 2018.