PSB responde nota da Frente Brasil Popular

Visando inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante todo o ano eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 71ª Zona Eleitoral em Pernambuco, emitiu recomendação para que o prefeito e presidente da Câmara de Serra Talhada não descumpram as disposições legais referentes aos princípios da publicidade e impessoalidade.

De acordo com o documento, o princípio constitucional da publicidade (artigo 37, caput, c/c § 1º) impõe aos governantes o dever de transparência quanto à atuação administrativa e tal diretriz evidencia que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Assim, o MPPE recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara que se abstenha de comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais acima especificadas, bem como expedição de ofício circular a todos os agentes públicos do ente municipal e aos parlamentares da Casa Legislativa, com o fim de dar-lhes ciência da proibição legal do uso de bens públicos em ano eleitoral a favor de partidos políticos, coligações e candidatos. 

Além disso, a Recomendação deverá ser disponibilizada no site do município, da Câmara Municipal e enviada para todos os órgãos municipais.

Foi dado o prazo de dez dias úteis para que fossem enviados elementos probatórios referentes à comprovação do cumprimento ou não do que foi recomendado. 

Em caso de descumprimento, serão abertos os devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou um pedido para ampliação dos canais de participação da sociedade no Pacto pela Vida, durante reunião sobre o programa com os secretários Márcio Stefani (Planejamento) e Angelo Gioia (Defesa Social).  Participaram do encontro com os secretários parlamentares da Oposição e da Base do Governo.

Entre as sugestões apresentadas estão a participação do Poder Legislativo no colegiado, com dois assentos, e a implantação do Conselho Estadual de Defesa Social, como forma de envolver toda a sociedade no programa de combate à violência.

Segundo o deputado Silvio Costa Filho (PRB), que propôs que o Poder Legislativo tenha assento no Pacto pela Vida, o crescimento da criminalidade têm sido hoje uma das principais preocupações dos parlamentares pernambucanos e de toda a sociedade.

“Até o último dia 11, já registramos 4.150 homicídios em Pernambuco, segundo dados da própria SDS. Desde 2009 não tínhamos mais de 4 mil mortes no Estado. Esse retrocesso do Pacto é preocupante e por isso precisamos envolver toda a sociedade nesse debate”, defendeu.

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Edilson Silva (Psol) cobrou mais transparência e participação popular no programa. “O Pacto pela Vida é de toda a sociedade Pernambucana, não de um Governo, de um governante ou de um partido. Precisamos de um conselho estadual de segurança para que toda a sociedade possa discutir o Pacto”, propôs.

Márcio Stefani também defendeu o envolvimento dos municípios no programa. “Apesar de a segurança ser uma obrigação do Estado, a participação dos municípios é essencial para o sucesso do combate à criminalidade”, afirmou.

Angelo Gioia se mostrou favorável à criação do conselho estadual de defesa social e à participação do Poder Legislativo no Pacto pela Vida. “Para mim, não estou debatendo com deputados governistas ou da Oposição. Estamos dialogando com membros e representantes da sociedade”, disse.

Ao final do encontro, deputados e secretários se mostraram satisfeitos com o resultado da reunião. “O encontro foi bastante produtivo e a abertura desse canal de diálogo será importante para que possamos contribuir para o resgate do Pacto pela Vida e para a redução da criminalidade”, avaliou Silvio.

O último dia do Carnaval de Tabira promete agitar a cidade com uma programação diversificada e muita animação. Nesta terça-feira (4), a festa começa cedo e segue até a madrugada, com destaque para shows, blocos de rua e apresentações culturais.

A partir das 7h30, a Farra dos Paredões movimenta a Praça Pedro Pires Ferreira, garantindo o som alto e o clima de festa até as 16h.

No início da noite, o Bloco Cala a Boca e Me Beija esquenta os foliões com show de Veltinho Estilo, também na Praça Pedro Pires Ferreira, das 18h às 20h.

Às 19h, o Bloco da AMURT sai da Conveniência de Del, na Avenida Antônio Pereira Amorim, em direção à Praça Pedro Pires Ferreira. Durante o percurso, o público confere a apresentação do Grupo Cultural Andarilhos, trazendo um toque de tradição e cultura para o Carnaval.

A noite segue com uma sequência de shows no palco principal, começando com Segunda Samba às 20 horas, Super Oara às 22 horas e Companhia do Pagode à 0h20. Antes, à zero hora, tem a participação do artista Edy Freitas.

Neste sábado (14), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), ao lado de seu vice, Edson Henrique (PP), e de candidatos a vereador pela Coligação União Pelo Povo, liderou uma carreata que culminou no Comício Acelera 55, realizado no bairro São Brás.

O evento foi mais um ato de campanha de Danilo, que “cresce de forma espontânea, tendo como combustível o desejo de um povo que há 20 anos vê seus direitos limitados por uma gestão que governa para poucos”, disse a assessoria em nota.

Eugênia Simões, irmã de Danilo, subiu ao palco e relembrou seus pais, Orisvaldo e Dona Giza, figuras respeitadas pela população de Afogados. Ela falou sobre o legado de sua família.

“Danilo não é apenas filho de Orisvaldo e Dona Giza, ele é um gestor. Ele sabe liderar e está pronto para acelerar Afogados da Ingazeira, com ética, honestidade e compromisso com o povo. No dia 6 de outubro, vocês têm a oportunidade de escolher um futuro melhor.”

O vice de Danilo, Edson Henrique, criticou o grupo político que comanda a cidade há duas décadas.

“Eles acham que vão vencer no tapetão, mas esqueceram de combinar com o povo! O que estamos vendo aqui hoje é o desejo de mudança. Afogados clama por liberdade, e no dia 6 de outubro o povo vai dar o maior grito de independência da história dessa cidade,” afirmou Edson.

Danilo Simões encerrou o comício reafirmando seu compromisso com o povo mais humilde e criticando a gestão atual. “Esse governo atual deixou o povo dependente da prefeitura. Mas a libertação está próxima! No dia 6 de outubro, vamos trazer de volta o governo para o povo.”

“Nós vamos vencer essa eleição, porque o povo quer mudança. Vamos acelerar Afogados da Ingazeira com amor, sensibilidade e, acima de tudo, com respeito ao povo,” concluiu Danilo.

“Isso tudo que estamos assinando de ordem de serviço, a partir de hoje (20), é por causa de Eduardo Campos”, declarou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto durante evento, que marcou a abertura da agenda de autorizações para obras de calçamentos na cidade.

Nessa quarta-feira, foi a vez de três ruas do bairro da Boa Vista. Até o começo de setembro, serão autorizados mais 20  calçamentos, todos na periferia. Ao todo são 45 ruas, que devem ser entregues até o final do ano.

“Em cada canto da cidade teremos uma lembrança de Eduardo. Devemos tudo isso a ele.”, enfatizou Madalena, que fez questão de contar, que desde o primeiro encontro com ex-governador como prefeita, ele sempre se colocou a disposição para ajudar Arcoverde.

Amanhã (21), Madalena Britto assina ordem de serviço de oito ruas no bairro do JK, às 16h, onde fechará 100% de calçamento da comunidade. Na sexta-feira (22), é a vez da Cidade Jardim com mais sete ruas e a autorização da construção de uma Unidade de Saúde Básica.